quarta-feira, 7 de fevereiro de 2007

Comissão Européia propõe punições por "crimes ecológicos"

Proposta listará penas mínimas por ações como poluição e extinções. Informação é do jornal "Financial Times"

A Comissão Européia vai propor a adoção de multas e sentenças de prisão para "crimes ecológicos" como poluição séria, noticiou o "Financial Times" nesta quarta-feira (7). O esboço das medidas, que precisam da aprovação de membros da União Européia e do Parlamento Europeu, aponta níveis mínimos de punição para os crimes mais sérios, que incluem descarregamentos que causam mortes, tratamento ou transporte de lixo perigoso que causam morte ou prejuízo a habitats protegidos.

Diretores de empresas também podem ser desclassificados e empresas forçadas a promover uma limpeza se a negligência for provada, segundo a reportagem. O Comissário de Meio Ambiente da UE, Stavros Dimas, pressionou pela proposta depois da descarga de lixo tóxico por um navio na Costa do Marfim no ano passado, disse o "Financial Times".

Fonte: IG

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