Lei da Mata Atlântica começa a ser utilizada nas fiscalizações ambientais

Fabrício Ângelo
Assessor de Comunicação da Rede de ONGS da Mata Atlântica (RMA)Coordenador/Moderador da Rede Brasileira de Informação Ambiental (Rebia)

Uma operação conjunta entre Ibama, ICMBio e Polícia Civil Ambiental da Bahia, fiscalizou 28 áreas desmatadas no sudoeste da Bahia, divisa com Minas Gerais, a 580 quilômetros da capital Salvador. Os desmatamentos ocorreram sem autorização em mais de 100 quilômetros quadrados do bioma Mata Atlântica.

Segundo Ivonete Gonçalves, coordenadora executiva do Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Extremo Sul da Bahia (Cepedes), há alguns anos a instituição já vem alertando as autoridades quanto ao excessivo desmatamento na região. “Há mais de sete anos que avisamos e só agora foi possível provar”, disse.

Ivonete alertou que algumas empresas da região apesar de não desmatarem incentivam proprietários da região a fazê-lo. “São sete anos que lutamos para evitar que isso aconteça aqui na Bahia e parece que agora o Ibama resolveu agir com firmeza”, disse.

Sérgio Bertoche, chefe da Divisão de Fiscalização da Gerência do Ibama em Eunápolis, lembrou que o Ibama já possui informações sobre o desmatamento desde 2004, quando aprendeu grande quantidade de caminhões com carvão vegetal. “Infelizmente naquela época a questão não foi tratada como prioridade. Mas agora foi possível dar apoio as denúncias”, disse.

A equipe do Ibama Eunapolis, comparou imagens da região entre 2006 e 2008. “A SOS Mata Atlântica já havia identificado uma grande perda de remanescentes nessa região, e pudemos constatar isso por meio do nosso setor de geoprocessamento seguindo o mapa do Domínio da Mata Atlântica produzido pelo IBGE”. De acordo com Bertoche, a área embargada pode chegar a 7.000 hectares, um fato sem precedentes em desmatamento de mata atlântica no estado da Bahia. “Isso equivale ao trabalho de sete anos de fiscalização, tivemos pouco tempo para planejar a ação, senão o número de áreas embargadas poderiam ser maiores. Sabemos que essa é a ponta de um iceberg. Esse tipo de fiscalização requer muito planejamento pois é uma ação pontual e precisa”, ressaltou.

Foram fiscalizadas áreas na região de Cândido Sales e Tremedal. No total foram 38 milhões de reais em multas para produtores e empresas. “Com o decreto da Mata Atlântica as multas por supressão ilegal de vegetação aumentaram muito de valor e isso pode intimidar os desmatadores. Alguns nos apresentaram protocolos de licença para produção, mas protocolo não é licença”.

A maioria da vegetação desmatada serve para a produção de carvão, sendo encontrados diversos fornos clandestinos. “Em 2004 tivemos a apreensão pela policia federal de 25 caminhões onde 22 estavam transportavam carvão ilegal”. Sérgio afirmou que esse carvão abastece siderúrgicas, principalmente do Espírito Santo. “Ainda estamos apurando as informações obtidas em campo para termos certeza de quem são os proprietários da áreas. Estaremos reunidos com outras regionais para trocarmos mais informações e quem sabe aumentar a fiscalização na região”, finalizou

Também participaram servidores do Escritório de Vitória da Conquista, Estação Ecológica Pirapitinga e Parques Nacional Pau-Brasil e Descobrimento. PRF e a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia deram apoio à ação.

O mapa do IBGE

O mapa do IBGE está previsto no artigo 2º da Lei da Mata Atlântica (11.428/06) e contempla a configuração original das seguintes formações florestais nativas e ecossistemas associados: Floresta Ombrófila Densa; Floresta Ombrófila Mista (Mata de Araucárias); Floresta Ombrófila Aberta; Floresta Estacional Semidecidual; Floresta Estacional Decidual; campos de altitude; áreas das formações pioneiras, conhecidas como manguezais, restingas, campos salinos e áreas aluviais; refúgios vegetacionais; áreas de tensão ecológica; brejos interioranos e encraves florestais, representados por disjunções de Floresta Ombrófila Densa, Floresta Ombrófila Aberta, Floresta Estacional Semidecidual e Floresta Estacional Decidual; áreas de estepe, savana e savana-estépica; e vegetação nativa das ilhas costeiras e oceânicas.

Segundo Elizete Siqueira, coordenadora da Rede de Ongs da Mata Atlância (RMA) o mapa é um dos destaques na lei , “o mapa mostra exatamente onde a lei deve ser aplicada. Ele incorporou formações vegetais que eram discutidas se faziam ou não parte do domínio da Mata Atlântica”. Ela ressaltou que o material vai auxiliar a sensibilizar e educar a população quanto as formações vegetais atlânticas. “Ele foi construído por meio de um processo muito bem delineado e estudado e hoje pode ser usado nas escolas para mostrar aos estudantes quais vegetações formam o bioma”, falou.

De acordo com a lei, exploração eventual, sem propósito comercial direto ou indireto de espécies de flora nativa para consumo nas propriedades rurais, posses das populações tradicionais ou de pequenos produtores é permitida com limites estabelecidos, o que significa dizer que a intenção da lei é conciliar o desenvolvimento econômico com a preservação da vegetação. “Temos que aprender a explorar nossos recursos de maneira sustentável, e é o que buscamos com essa lei. Não é questão de punir, mas de sensibilizar. Nossa perspectiva é de com as ações de restauração florestal desenvolvidas pelas ONGs e as novas regras para supressão da vegetação atlântica, em 20 anos esperamos restaurar 30 000 hectares. É importante saber que o poder público já está fazendo uso dos instrumentos legais pelos quais batalhamos tanto para conquistar”, finalizou Elizete Siqueira.

* Com informações do Ibama

Megaoperação apreende madeira ilegal e multa comerciantes em Arapiraca

Por Carolina Sanches

A ação resultou em multas em pontos comerciais que somam R$ 1,9 milhão

Quatro dias de trabalho intensivo do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), no município de Arapiraca, resultou na apreensão de cerca de 130 metros cúbicos de madeira que havia sido extraída de forma ilegal – equivalente a 12 caminhões lotados do material. A ação, denominada “Operação Sertão Alagoano”, começou na última segunda-feira (15) e resultou em multas que somam R$ 1,9 milhão.

A operação tem como objetivo coibir o desmatamento em Alagoas, por meio do combate à comercialização de produtos extraídos ilegalmente. A ação das equipes do Ibama e do BPA foi organizada, simultaneamente, com fiscalizações nas rodovias que dão acesso à cidade de Arapiraca e em estabelecimentos que comercializam o produto. As equipes visitaram madeireiras legalizadas e depósitos clandestinos, que comercializam o material sem procedência.

Segundo o tenente do BPA Anderson Barros, responsável pela operação, a apreensão foi realizada após vários meses de trabalho de investigação em todo o Estado. Ele contou que, em outras operações de fiscalização, foi descoberto que o destino final era o município de Arapiraca. “Descobrimos que o material ilegal seguia para Arapiraca e enviamos uma equipe para fazer os levantamentos dos pontos-de-venda. Quando chegamos para a ação, já sabíamos quais os locais a serem abordados”, relata.

Barros informou que parte da madeira apreendida é proveniente de áreas no Sertão e de Mata Atlântica do Estado. Ele contou que a maioria era madeira serrada, estacas, toras e ripas. “Coibindo o comércio irregular, diminui o desmatamento no Estado”, afirma.
Dois caminhões que transportavam madeira ilegal foram apreendidos. A ação também aconteceu em sete depósitos irregulares e seis madeireiras de Arapiraca. Ao todo foram apreendidos 130 metros cúbicos de madeira e várias máquinas, totalizando o valor de R$ 58 mil. Os proprietários dos estabelecimentos que foram fiscalizados assinaram um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e receberam multas que somaram R$ 1,9 milhão.

O analista ambiental do Ibama, Rivaldo Couto dos Santos, explicou que, nas madeireiras, o principal problema encontrado foi irregularidades no Documento de Origem Florestal (DOF). “Entre as ilegalidades mais comuns verificadas estava o registro legal de apenas parte da madeira, volume maior de carga do que o indicado no DOF e registro de madeira de uma mesma espécie, mas carregamento de tipos de maior valor no mercado”, disse. O material apreendido foi levado para o presídio de Arapiraca. A proposta é de que ele seja doado à unidade prisional para ser utilizado nos trabalhos de ressocialização dos detentos.

DISK DENÚNCIA – Segundo policiais do BPA, as investigações contaram com a ajuda de denúncias feitas através do Disk Denúncia do batalhão. O serviço recebe denúncias de desmatamento, transporte ilegal de madeira e de animal, maus-tratos de animais, entre outros. Os telefones para contato são (82) 3315-4325 e (82) 3332-1201. O Ibama também possui uma Linha Verde, que recebe denúncias pelo telefone 0800-018080.

Fonte: O Jornal

Aprovada política nacional de pesca

Iara Guimarães Altafin / Agência Senado

Proposta da Câmara que institui a política pesqueira nacional e regulamenta a aqüicultura foi aprovado na quarta-feira (17) pelo Plenário do Senado. O texto, acolhido com emendas apresentadas quando da tramitação da matéria nas comissões permanentes do Senado, retorna para exame dos deputados.

Antes da votação em Plenário, a proposição (PLC 29/03) recebeu a aprovação das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), de Assuntos Econômicos (CAE), de Assuntos Sociais (CAS), de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). Nessa última, foi acolhido substitutivo do relator, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA).

No Senado, a proposta foi ordenada em dez capítulos, reunindo 43 artigos. O objetivo inicial do projeto, de disciplinar a atividade pesqueira, foi expandido, passando a propor uma política nacional de desenvolvimento sustentável da aqüicultura e da pesca. A proposta, se transformada em lei, contribuirá para conciliar a preservação de ecossistemas aquáticos e o aproveitamento econômico dos recursos pesqueiros.

De acordo com o projeto, a regulamentação da política de pesca estabelecerá os regimes de captura, os períodos de paralisação obrigatória da pesca, as áreas de reserva, que ficarão interditadas para a pesca, entre outros aspectos da atividade. O texto estabelece ainda que a fiscalização da atividade pesqueira ficará a cargo de órgãos do governo federal.
Entre as mudanças aprovadas pelos senadores, está a que prevê sanção aos responsáveis por poluição em área de pesca. De acordo com a proposta, o responsável pela poluição deverá indenizar os pescadores que sofrerem prejuízos resultantes da degradação ambiental de área. O texto também autoriza a criação de um sistema nacional de informação sobre pesca e aqüicultura, que deverá ficar responsável por coletar e disseminar dados sobre o setor.

Água Brasil

O Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em parceria com a Coordenação Geral de Vigilância em Saúde Ambiental do Ministério da Saúde, lançou o atlas digital Água Brasil, que reúne números a respeito da qualidade da água, saneamento e saúde nos municípios brasileiros.

Segundo os produtores, o sistema de visualização de indicadores ajuda a traçar um painel da água usada para consumo humano no país, estimulando o debate sobre a qualidade e cobertura dos serviços de saneamento básico. As informações estão disponíveis gratuitamente a técnicos de vigilância em saúde, gestores públicos, pesquisadores da área e demais interessados no tema.
Um dos objetivos do atlas é permitir o fornecimento de mapas temáticos e informações geográficas indispensáveis à análise do controle e monitoramento da qualidade da água consumida e dos riscos relacionados às condições gerais de saneamento, de modo a identificar as doenças de veiculação hídrica nos municípios brasileiros.

De acordo com o sistema, as principais enfermidades causadas pela água de baixa qualidade são cólera, leptospirose e hepatite A, além da mortalidade por diarréia em menores de 5 anos. A presença da dengue é também maior em locais em que moradores armazenam água de maneira imprópria.

A seleção dos indicadores e sua forma de apresentação em mapas e tabelas foram estabelecidas por um grupo de trabalho coordenado pelo Laboratório de Informações em Saúde do Icict/Fiocruz.

Participaram profissionais e pesquisadores da Universidade Federal da Bahia, Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães, Secretaria de Vigilância em Saúde, Ministério das Cidades e Agência Nacional das Águas, além das secretarias de Saúde estadual e municipal do Rio de Janeiro e de São Paulo.Mais informações: www.aguabrasil.icict.fiocruz.br

CAVERNAS BRASILEIRAS RUMO AO BURACO!!

O recém-publicado Decreto 6640 quer definir as cavernas brasileiras em subjetiva "relevância"!

Isto abre a possibilidade de destruição de muitas cavernas, cuja importância e valor cientí­fico serão categorizados de forma estranha...

Relevâcia alta...protege...será?
Relevâcia baixa...dinamite nelas!

Nâo podemos permanecer passivos ante o lobby econômico de setores empresariais interessados, e o descaso do governo para com este importante patrimônio natural!

MANIFESTEM-SE!!

Costa brasileira vira santuário de baleias e golfinhos

Fabrício Ângelo
Assessor de Comunicação da Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA)
Coordenador / Moderador nacional da Rede Brasileira de Informação Ambiental (Rebia)

Foi publicado hoje (18), o decreto 6.698 , que cria o Santuário de Baleias e Golfinhos do Brasil. No mesmo dia, em 1987, o país proibia a caça à baleia e golfinhos em sua costa. Para o coordenador do projeto Golfinho Rotador em Fernando de Noronha, José Martins da Silva Júnior, o santuário não contraria nenhuma lei em vigor. “Ela incentivará os usos sustentáveis não-letais destes carismáticos animais, como pesquisa, educação ambiental e turismo de observação”, disse.

Segundo José Martins , a criação do “Santuário de Baleias e Golfinhos do Brasil” tem grande significado político quanto à posição conservacionista do país perante a Comissão Internacional da Baleia, que está em pleno processo de negociação de suas ações futuras, nas quais as propostas brasileiras de valorização do uso não-letal de cetáceos e criação de santuários de baleias estão em grande evidência. “a caça de baleias sempre foi uma prática comum para algumas nações, inclusive para o Brasil, que contribuiu para os quase 400 anos de matança. O uso das baleias como fonte de alimento e principalmente de gordura, quase levou à extinção diversas espécies”, ressaltou.

De acordo com Martins , o mar territorial brasileiro é ocupado por alta diversidade de baleias (azul, fin, sei, minke comum, jubarte, franca, franca pigméia, bryde e cachalote), que por, serem espécies migratórias, realizam uma ou as duas fases principais do seu ciclo de vida, alimentação e reprodução, no mar territorial brasileiro. “Portanto, a proteção de ambos os locais, bem como de suas rotas de migração são fundamentais para a sobrevivência destes grandes mamíferos viajantes”, analisou.

O decreto assinado pelo presidente transforma as águas jurisdicionais marinhas brasileiras em Santuário de Baleias e Golfinhos. Pelo decreto esse santuário tem a finalidade de reafirmar o interesse nacional no campo da preservação e proteção de cetáceos e promover o uso não-letal das suas espécies.

No Brasil, graves problemas de captura e mortalidade de golfinhos em artes de pesca ocorrem com a toninha no Rio Grande do Sul, com o boto-vermelho no Amazonas e com o boto-cinza nos Estados do Maranhão, Para e Amapá. A depleção massiva e contínua de indivíduos da natureza pode proporcionar rápido declínio populacional, acentuado pela baixa taxa reprodutiva destas espécies, tornando-as mais vulneráveis à extinção.

Segundo estudo de Erich Hoyt e Miguel Iñíguez em 2008, as baleias e os golfinhos valem muito mais vivas do que mortas. Em 2006, o turismo de observação de cetáceos ocorria em 91 comunidades na América latina, movimentando recursos financeiros da ordem de $US 278.128,00. No Brasil, em 2006, 225 mil pessoas foram observar golfinhos ou baleias, movimentando $US 31.506,00. “Esses cetáceos devem ser preservados por questões éticas, pela preservação da biodiversidade. Desde o início dos anos 80, quando começou o investimento em usos sustentáveis não-letais no Brasil, como pesquisa, educação ambiental e turismo de observação, foi possível assegurar a manutenção das espécies e obter retorno econômico às comunidades”, afirmou José Carlos.

Kênia Valença, coordenadora institucional da Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA) e membro do Grupo de Estudos de Sirênios, Cetáceos e Quelônios de Pernambuco (GESCQ) , disse que a assinatura do decreto é um marco na luta para a preservação de baleias e golfinhos. “Todos que trabalham na área marinha batalharam muito para que isso acontecesse. Acreditamos que a partir de agora as ações de preservação dos cetáceos terão mais apoio”.

Para Kênia mais importante que punir infratores, é sensibilizar a população quanto ao perigo iminente que vivem esses animais. “o decreto será a melhor forma de chamar a atenção da população. Por meio dele também será mais fácil solicitarmos que acordos internacionais sejam cumpridos. Ainda estamos avaliando a melhor maneira de utilizar o decreto, mas com certeza o ponto alto é a institucionalização do santuário”, disse.

A coordenadora de oceanos do Greenpeace Brasil, Leandra Gonçalves, declarou que ficou satisfeita com a publicação do decreto. “Na verdade isso faz parte de uma estratégia do governo brasileiro para a ampliação de políticas de preservação das baleias e golfinhos. Já que a caça desses espécimes na costa brasileira é proibida há 21 anos.”

Segundo ela, o Greenpeace considera esse decreto de extrema importância , principalmente no contexto internacional, já que o país é um dos maiores interlocutores das políticas de preservação na Comissão Internacional da Baleia. “Esperamos que o país continue atuando firmemente nessa direção, propondo medidas enérgicas contra a caça desses animais. O objetivo é que logo possamos ter, juntamente com os países africanos, a Argentina e o Chile, uma área de proteção ainda maior chamada de Santuário do Atlântico Sul”, finalizou Leandra.

Misterioso Cartão de Natal

Por Leonardo Boff

Teólogo

O Natal é a festa das crianças e da divina Criança que se esconde dentro de cada adulto. É altamente inspiradora a crença de que Deus se acercou dos seres humanos na forma de uma criança. Assim ninguém pode alegar que Ele é apenas um mistério insondável, fascinante por um lado e aterrador por outro. Não. Ele se aproximou de nós na fragilidade de um recém-nascido que choraminga de frio e que busca, faminto, o seio materno. Precisamos respeitar e amar esta forma como Deus quis entrar no nosso mundo. Pelos fundos, numa gruta de animais, numa noite escura e cheia de neve “porque não havia lugar para ele nas pousadinhas de Belém”.

Mais consoladora é ainda a ideia de que seremos julgados por uma criança e não por um juiz severo e esquadrinhador. Criança quer brincar. Ela se enturma imediatamente com todas as outras, pobres, ricas, japonesas, negras e loiras. É a inocência originária que ainda não conheceu as malícias da vida adulta. A divina Criança nos introduzirá na dança celeste e no festim que a família divina do Pai, do Filho e do Espírito Santo prepara para todos os seus filhos e as suas filhas, não excluidos aqueles que, um dia, foram desgarrados.Estava refletindo sobre esta realidade benaventurada quando um um anjo, daqueles que cantaram aos pastores nos campos de Belém, se aproximou espiritualmente e me entregou um cartãozinho de Natal. De quem seria? Comecei a ler.

Nele se dizia: “Queridos irmãozinhos e irmãzinhas:Se vocês ao olharem o presépio e ao verem lá o Menino Jesus no meio de Maria e de José e junto do boi e do jumento, se se encherem de fé de que Deus se fez criança, como qualquer um de vocês;Se vocês conseguirem ver nos outros meninos e meninas a presença inefável do Menino Jesus que uma vez nascido em Belém, nunca nos deixou sozinhos neste mundo;Se vocês forem capazes de fazer renascer a criança escondida nos seus pais, nos seus tios e tias e nas outras pessoas que vocês conhecem para que surja nelas o amor, a ternura, o cuidado com todo mundo, também com a natureza; Se vocês, ao olharem para o presépio, descobrirem Jesus pobremente vestido, quase nuzinho e lembrarem de tantas crianças igualmente mal vestidas e se sofrerem no fundo do coração por esta situação e se puderem dividir o que vocês têm de sobra e desejarem já agora mudar este estado de coisas;Se vocês ao verem a vaquinha, o burrinho, as ovelhas, os cabritos, os cães, os camelos e o elefante no presépio e pensarem que o universo inteiro é também iluminado pela divina

Criança e que todos eles fazem parte da grande Casa de Deus;Se vocês olharem para o alto e virem a estrela com sua cauda luminosa e recordarem que sempre há uma estrela como a de Belém sobre vocês, acompanho-os, iluminando-os, mostrando-lhes os melhores caminhos;Se vocês se lembrarem que os reis magos, vindos de terras distantes, eram, na verdade, sábios e que ainda hoje representam os cientistas e os mestres que conseguem ver nesta Criança o sentido secreto da vida e do universo;Se vocês pensaram que esse Menino é simultaneamente homem e Deus e por ser homem é seu irmão e por ser Deus existe uma porção Deus em vocês e por causa disso, se encherem de alegria e de legítimo orgulho;Se pensarem tudo isso então fiquem sabendo que eu estou nascendo de novo e renovando o Natal entre vocês.

Estarei sempre perto, caminhando com vocês, chorando com vocês e brincando com vocês até aquele dia em que chegaremos todos, humanidade e universo, na Casa de Deus que é Pai e Mãe de infinita bondade, para morarmos sempre juntos e sermos eternamente felizes”.

Belém, 25 de dezembro do ano 1.

Assinado: Menino Jesus

Risco mensurado

Grupo propõe indicador para avaliar ameaça de doenças respiratórias ligadas à queima da floresta

Bernardo Esteves

Na estação seca, quando se concentram as queimadas na Amazônia, a qualidade do ar de pequenas cidades da região chega a ser pior do que a verificada em grandes capitais poluídas do Brasil (foto: United States Forest Service). A relação entre a queima da floresta amazônica e o aumento de doenças respiratórias da população local já era conhecida pelos pesquisadores.

Agora, uma equipe de cientistas da Escola Nacional de Saúde Pública, vinculada à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), acaba de propor um novo indicador que permite avaliar o risco à saúde associado às queimadas. O indicador em questão é o índice de material particulado – o conjunto de partículas sólidas em suspensão no ar em decorrência das queimadas – presente na atmosfera.

O grupo mostrou que existe uma relação entre o grau de exposição a esse material e a taxa de hospitalização das populações expostas a ele. A equipe trabalhou com o material particulado com 2,5 micrômetros de diâmetro (PM 2,5) que, em função do seu tamanho diminuto, tem grande penetração nos pulmões e é nocivo à saúde. "Este é o primeiro estudo que mostra a associação de doenças respiratórias à exposição do PM 2,5 na Amazônia", explica a bióloga Sandra Hacon, que apresentou os resultados do trabalho no Fórum Internacional de Ecossaúde, realizado em Mérida, no México.

O grupo de Hacon comparou os índices de material particulado na atmosfera e o número de hospitalizações por doenças respiratórias de crianças e idosos, mais vulneráveis à poluição do ar. O trabalho foi feito na região de Alta Floresta, no Mato Grosso, que tinha os piores indicadores de saúde para doenças respiratórias no estado entre 2000 e 2004. Os resultados mostram que, quando a exposição ao material particulado considerado passou de um determinado patamar, a taxa de hospitalização de idosos aumentou 7%, e a de crianças, 10%. Para as outras faixas etárias, o aumento foi de 5%.

Na avaliação de Sandra Hacon, esses resultados devem ser levados em conta na formulação de políticas públicas para combater as queimadas. "O estudo traz informações relevantes para que os tomadores de decisão na Amazônia reforcem as estratégias de prevenção e controle da queima de biomassa", afirma.

Fonte: Ciência Hoje

BUNGE perde mais uma vez na Justiça Federal

Na última quarta-feira (10) a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal, em Brasília, julgou improcedentes os embargos da Bunge Alimentos e do Governo do Piauí contra a Fundação Águas do Piauí – FUNÁGUAS em processo que a Fundação reclama pela suspensão da lenha como matriz energética.

Na decisão, a Justiça Federal, pede a intervenção da Polícia Federal no caso. A multinacional não cumpriu a decisão do dia 05 março de 2008, do TRF 1ª. Região, que suspendeu a utilização de lenha como matriz energética, desconstituiu o Termo de Ajuste de Condita – TAC e devolveu o processo à Justiça Federal no Piauí. A multinacional tentando ganhar tempo entrou com um agravo de declaração que foi acompanhado pelo Governo do Piauí e outras empresas e órgãos litigantes. A Desembargadora Selene Maria de Almeida, do TRF 1ª. Região, relatora do processo, indeferiu todos os pedidos mantendo a decisão anterior.

Os outros dois Desembargadores da 5ª. Turma votaram com a relatora. Os embargos contra a decisão da desembargadora foram apostos pelo Governo do Estado do Piauí, Bunge, IBAMA, Advocacia Geral da União e Empresa Graúna. Segundo informações obtidas através do presidente da FUNAGUAS, Judson Barros, os embargos tinham a finalidade “meramente protelatória”, e ele acrescenta que a decisão do TRF comprova isso.“As decisões servem para mostrar a realidade que passa no Cerrado do Piauí. E nesta última a desembargadora determina que a Polícia Federal abra inquérito para averiguar a situação da Bunge e dos crimes ambientais cometidos no Estado do Piauí.”, disse Judson.

Pedido de Prisão do governador do Piauí

No início deste mês a FUNÁGUAS também entrou com um pedido de prisão do governador do estado, Wellington Dias, pelo descumprimento da decisão judicial do TRF em março de 2008, e junto com esse pedido também foram solicitadas as prisões do superintendente do IBAMA, do representante da empresa Graúna e da BUNGE.

Para mais informações: www.funaguas.org.br

Europa chega a acordo sobre mudança climática

Pete Harrison and Ingrid Melander

A Europa assegurou nesta sexta-feira o acordo mais amplo já feito para combater o aquecimento global, após o acerto de compensações a países do leste europeu que sofrerão com mudanças no setor de energia, altamente poluente.

O acordo histórico, que reduzirá a emissão de dióxido de carbono em 20% até 2020, foi costurado mesmo com a crise econômica atual. O pacto concede, no entanto, uma série de exceções à indústria, ocasionando crítica de grupos ambientalistas. "Essa política da União Européia é um barco sem capitão, com uma tripulação em motim e um monte de buracos no casco", disse Sanjeev Kumar, do grupo WWF.

Mas o presidente francês, Nicolas Sarkozy, que ocupa a presidência rotativa da União Européia, rejeitou esse ponto de vista, dizendo: "É histórico". "Você não encontrará outro continente nesse mundo que tenha adotado para si mesmo tantas regras como nós acabamos de fazer", acrescentou. O acordo foi concluído após um ano de disputas entre os países do leste e do oeste europeu sobre os custos de sua implantação.

Os nove países do leste europeu eram vistos como o último obstáculo para a aprovação de um pacote de medidas que visa a combater a mudança climática, mas que elevará os custos na parcela do setor de energia movida a carvão. Esses países receberão duas injeções de recursos. O dinheiro terá origem em cerca de 12% das receitas do programa de negociação de emissões da UE, que vende à indústria alvarás para poluir.

A verba é dividida em partes como uma recompensa pela forte queda nas emissões que os países do leste europeu proporcionaram com o fim do comunismo e o colapso do setor industrial.
O setor de energia desses países também ficará parcialmente isento de pagar pelos alvarás de emissão. A isenção cairá gradualmente: em 2013, eles terão que pagar por 30% de suas emissões, chegando a 100% em 2020.

A Hungria lutou até o fim por mais dinheiro, ao mesmo tempo em que a Itália tentou proteger os setores de vidro, cerâmica, papel e ferro fundido. No final, a Itália deixou de lado a ameaça de bloquear o tratado. "Não posso vetar nada na questão climática, porque eu não posso me colocar no papel de vilão. A esquerda usaria isso como arma política", disse o premiê italiano, Silvio Berlusconi.

As medidas foram definidas para reduzir o risco de problemas à indústria européia, mantendo sua capacidade de competir com a concorrência de outros lugares com menos regulação. As maiores ameaças pairam sobre os setores de aço, cimento e químicos.

Fonte: Reuters

Mais de 90% dos municípios brasileiros enfrentam problemas ambientais, diz IBGE

Mais de 90% dos municípios brasileiros (ou 5.040 deles) sofrem algum problema ambiental, sendo que as incidências mais citadas são queimadas, desmatamento e assoreamento de corpos d'água. É o que informa o levantamento feito pela sétima edição da Pesquisa de Informações Municipais (Munic) que o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas) divulgou nesta sexta-feira.

Em seis anos, contaminação do solo
diminui e poluição da água aumenta

Em cinco anos, aumentou a incidência de poluição da água nos municípios, de 38,1% em 2002 para 41,7% em 2008. As ocorrências de contaminação do solo, por sua vez, diminuíram de 33,0% para 24,2%, bem como o índice de alterações que tenham prejudicado a paisagem, de 35,1% para 17,8%. Poluição do ar (22,0% em 2002 e 22,2% em 2008), assoreamento de corpos d'água (52,9% em 2002 e 53,0% em 2008) e degradação de áreas legalmente protegidas (20,2% e 21,6%) mantiveram-se praticamente inalterados.

Apesar do elevado índice de municípios com problemas ambientais, o IBGE afirma que apenas 18,7% dos municípios brasileiros dispõem de estrutura adequada para enfrentá-los. Essa porcentagem se refere a municípios que possuem, simultaneamente, três fatores: uma secretaria de meio ambiente ou departamento, assessoria, setor ou órgão similar; recursos específicos para a área; e conselho de meio ambiente ativo. Os problemas analisados pelo IBGE foram queimadas, desmatamentos, assoreamento de corpo d'água, poluição do recurso água, escassez do recurso água, contaminação do solo, poluição do ar, degradação do áreas legalmente protegidas e alteração que tenha prejudicado a paisagem. Em média, foram informados 4,4 problemas ambientais por município, e apenas sete municípios informaram a ocorrência simultânea de todos os impactos ambientais: Bannach (PA), Marabá (PA), Tupiratins (TO), Bela Cruz (CE), Santa Maria da Serra (SP), Novo Machado (RS) e Luiziânia (GO). Os impactos mais citados pelos municípios foram as queimadas, registradas por 3.018 municípios (54,2%), seguidas do desmatamento (presente em 2.976 municípios ou 53,5%) e o assoreamento de corpos d'água (acúmulo de substâncias, reduzindo a profundidade do leito e a velocidade da correnteza), citado por 2.950 municípios, ou 53%.

Região Sul tem mais municípios em
condições de resolver problemas ambientais

O percentual de municípios com estrutura adequada para enfrentar problemas ambientais é maior na região Sul (28,0%), seguida da Centro-Oeste (26,4%) e Sudeste (20,6%). Norte (17,6%) e Nordeste (9,0%) estão abaixo da média nacional. Os municípios que determinam esses baixos índices são os pequenos, já que, naqueles com até 5.000 habitantes, apenas 10,9% possuem a estrutura adequada, enquanto nos com mais de 500.000 habitantes o índice chega a 78,4%.
As queimadas foram relativamente mais apontadas nas regiões Norte (74,2% dos municípios) e Centro-Oeste (62,4%).

O desmatamento também foi apontado de forma expressiva no Norte (71% dos municípios) e no Nordeste (64,8%) do país. Já o assoreamento de algum corpo d'água foi predominante entre os municípios do Centro-Oeste (63,3%) e Sudeste (60,2%).A poluição da água foi mais citada por municípios das regiões mais urbanizadas e economicamente mais desenvolvidas: Sudeste (43,6% dos municípios) e Sul (43,2%). Já a escassez de água foi mais apontada pelos municípios do Sul (53,5%) e do Nordeste (52,3%). A contaminação do solo foi mais relatada pelos municípios das regiões Nordeste (27,1%) e Sul (25,9%), enquanto a poluição do ar predominou no Norte (36,3% dos municípios) e no Centro-Oeste (29%).

Recursos próprios

Pouco mais de um terço das prefeituras brasileiras (2.079 municípios, ou 37,4%) possui recursos próprios para a área do meio ambiente. A região com maior porcentagem de municípios com essa característica é o Centro-Oeste (57,3%), seguido pelo Norte (54,1%) e Sul (49,1%). O Sudeste (37,2%) e o Nordeste (20,4%) estão abaixo da média nacional. Aumenta a presença de recursos específicos para meio ambiente à medida que aumenta o porte dos municípios: de 29,6% dos municípios com até 5.000 habitantes para 97,3% entre os com mais de 500 mil habitantes.

É elevado o percentual (77,8% - 4.327 municípios) de municípios no país com algum tipo de estrutura na área ambiental, ou seja, secretaria municipal exclusiva ou em conjunto com outros temas ou departamento, assessoria, setor ou órgão similar de meio ambiente. Quanto maior o município em termos de população, maior a presença de estrutura ambiental. Sua incidência se eleva de 66,9% nos municípios com até 5.000 habitantes para 97,3% naqueles com mais de 500 mil habitantes. A distribuição por tipo de estrutura ambiental mostra um predomínio da secretaria municipal em conjunto com outros temas (54,8%), seguida de departamento, assessoria, setor ou órgão similar (28,9%), ficando em último lugar a secretaria exclusiva (16,3%), que predomina nos municípios com mais de 500 mil habitantes (61,1% têm secretaria exclusiva). Não são muitos os funcionários municipais na área de meio ambiente: apenas 0,8% do quadro total.

Fonte: Uol Notícias

Biodiesel feito de algas

Por Washington Castilhos, do Rio de Janeiro (RJ)

Embora, entre as matrizes vegetais, a soja seja a principal base do biodiesel do Brasil, sua escala de produtividade é baixa – de 400 a 600 quilos de óleo por hectare – e tem apenas um ciclo anual. O girassol pode produzir um pouco mais, de 630 a 900 quilos. No entanto, pesquisa realizada no Instituto de Biologia da Universidade Federal Fluminense (UFF) indica que microalgas encontradas no litoral brasileiro têm potencial energético para produzir 90 mil quilos de óleo por hectare.

E, segundo o estudo, elas têm diversas outras vantagens. Do ponto de vista ambiental, o biodiesel de microalgas libera menos gás carbônico na atmosfera do que os combustíveis fósseis, além de combater o efeito estufa e o superaquecimento.

A alternativa também não entra em conflito com a agricultura, pode ser cultivada no solo pobre e com a água salobra do semi-árido brasileiro – para onde a água do mar também pode ser canalizada – e abre possibilidades para que países tropicais (como a Polinésia e nações africanas) possam começar a produzir matriz energética. Além disso, as algas crescem mais rápido do que qualquer outra planta.

“O biodiesel de microalgas ainda não é viável, mas em cinco anos haverá empresas produzindo em larga escala”, estima o biólogo Sergio Lourenço, do Departamento de Biologia Marinha da UFF, responsável pelo estudo.

Lourenço identificou dezenas de espécies com potencial para produzir o biodiesel em larga escala. O problema é que a porcentagem de lipídios de cada alga não é alta – poucas espécies chegam a 20% de concentração. Mas a soja (18%) e o dendê (22%) também concentram baixas quantidades de lipídios. O amendoim concentra 40%.

“Se a matriz tem baixa concentração de lipídios, temos que acumular muito mais massa”, explica o biólogo. Por isso, ele e sua equipe trabalham em métodos para estimular a concentração de lipídios. “Por meio de técnicas de manipulação das condições de cultivo, conseguimos alterar a composição química nos meios de cultura, aumentando assim a concentração de lipídios. Em dez dias a biomassa está apta a ser colhida.”

Há pouco mais de um ano, o projeto vem sendo articulado com o Ministério da Ciência e Tecnologia, o Ministério da Agricultura, a Secretaria Especial de Água e Pesca e a Casa Civil, que conduz o Programa Nacional de Biodiesel.

Conversas têm sido feitas com a Petrobras para apoiar o projeto. O financiamento permitiria o cultivo em grande densidade, em tanques de 20 mil litros, primeiramente em uma unidade da UFF, antes de ser levada ao semi-árido. Há também, segundo Lourenço, outra vantagem ecológica nesse cultivo: para fazê-las crescer, é necessário tirar carbono da atmosfera.

As microalgas são usadas há décadas na produção de encapsulantes e na aquacultura, para alimentar peixes e outros animais. Segundo o pesquisador, desde a década de 1970, depois da primeira grande crise do petróleo de 1973, já se pensava na aplicação desses organismos marinhos para a produção de energia a partir da biomassa.

“Perdemos terreno por nunca ter investido o suficiente nessa frente. Hoje, o barril do petróleo custa US$ 70 e já chegou a custar US$ 143 este ano, batendo um recorde histórico. O Brasil tem tudo para se tornar a potência energética mundial. Nos encontramos na vanguarda dos biocombustíveis: além de termos alcançado a auto-suficiência na produção de petróleo, temos o maior programa de álcool do mundo”, destacou.

De acordo com Lourenço, outra vantagem é que, assim como a cana-de-açúcar, matéria-prima do etanol, as microalgas demandam uma área pequena para seu cultivo e podem produzir uma quantidade de biocombustível bem maior.

“A cana-de-açúcar ocupa 2% da área agrícola do Brasil, aproximadamente 45 milhões de hectares. A Embrapa indica que o país tem ainda 100 milhões de hectares que pode ocupar. O programa energético prevê mais 2 milhões de hectares, ainda assim uma fração da área total disponível. Com o cultivo das microalgas ocupando apenas 1% da área que a soja utiliza hoje, pode-se produzir a mesma quantidade de biodiesel que ela produz ao ano”, afirmou.

Algas para aviação

Presidente da Associação Brasileira de Biologia Marinha e autor do livro Cultivo de Microalgas Marinhas: princípio e aplicações (2006), Sergio Lourenço explica que não são todas as espécies de microalgas com potencial para biocombustível, mas conta que aquelas que identificou também poderiam ser aplicadas para a produção do bioquerosene, maior interesse do setor da aviação na atualidade.

Em fevereiro de 2008, um Boeing da companhia aérea Virgin Atlantic fez um vôo entre Londres e Amsterdã movido a bioquerosene à base de óleo vegetal – uma mistura de babaçu e coco. As empresas aéreas gastam 85 bilhões de galões de querosene tradicional por ano e são responsáveis por 3,5% das emissões de dióxido de carbono no mundo.

“O setor tem que diminuir as emissões e pretende trabalhar com uma mistura de 20% de bioquerosene, hoje feita à base de óleos vegetais, com o querosene tradicional, que custa o equivalente a 40% do preço de uma passagem aérea”, disse Lourenço.

Segundo ele, o processo de produção do bioquerosene é semelhante ao do biodiesel – ambas as moléculas estão presentes nas microalgas, com a diferença de que as do biodiesel são maiores.

“Elas têm a mesma classe de moléculas, mas com características químicas diferentes; uma alga descartada para aplicação de biodiesel pode ser usada para bioquerosene”, disse.

Em fevereiro de 2009, o setor aeronáutico estará reunido em Montreal, no Canadá, no Congresso da Associação Internacional de Aviação (Iata) para discutir, entre outros assuntos, o uso das microalgas na produção de bioquerosene. Esse foi também o destaque de um evento promovido pela Boeing em outubro passado.

O projeto da UFF será um dos destaques de um Congresso da Associação Brasileira de Biologia Marinha que será realizado em abril de 2009, na cidade de Búzios, no Rio de Janeiro.

Gravação de "Survivor" no Brasil causa danos em área, dizem moradores

Sara Uheski

A próxima temporada do reality show norte-americano "Survivor" será ambientada no Brasil, em uma unidade de conservação do Estado do Tocantins conhecida como Jalapão.
As gravações da 18ª temporada do programa começaram no mês passado e se tornaram polêmica na região, que abrange seis municípios em uma área de 34 mil km quadrados.

A chapada do Jalapão é conhecida por suas nascentes, cachoeiras e rios cristalinos e por sua paisagem intocada, de vegetação rasteira e pontuada por dunas. Produzido pela rede norte-americana CBS, o programa --que já ganhou uma versão nacional na Globo, o "No Limite"-- traz os participantes isolados em alguma região do mundo onde disputam entre si e ainda lutam para sobreviver. Atualmente, o canal pago People&Arts exibe o "Survivor - Guatemala".

Moradores e a imprensa local reclamam que as filmagens estão prejudicando a área. O programa costuma realizar gincanas em cenários grandiosos, com estruturas complexas com piscinas, morros e fossos. Há também acampamentos onde os participantes têm que morar.
Segundo o jornalista Jaime Júnior, morador de Palmas, cerca de 300 pessoas estão no local, entre equipe de produção e participantes, e foram construídos abrigos e até um posto de combustível na unidade de conservação. Ele diz ainda que "o acesso à região agora é restrito e controlado pela equipe de gravação". "O governo afirma que não pode se manifestar sob pena de pagar uma multa no valor de US$ 5 milhões", conta Jaime.

Sigilo

Em um texto postado em seu blog, a jornalista Fernanda Bruni afirma que "o problema está no desastre ecológico que a equipe está causando na região quando coloca tratores e sistema de esgoto". "Além de interditar as dunas do Jalapão colocando placas bilíngües com escritas dizendo 'Fechado para o público' e 'Propriedade Particular', parece que eles estão tirando dos cofres da emissora mais alguns milhões de dólares para manter a imprensa de boca fechada", diz o texto da jornalista. Suzana Barros, assessora da Secretaria de Comunicação do Tocantins, rebate as críticas afirmando que não existe nenhum contrato envolvendo o governo do Estado e a CBS.

"Nada foi assinado em troca das gravações. O governo ganha somente com a mídia espontânea que o programa irá gerar quando for ao ar", explica. Segundo a assessoria do governo do Tocantins, o governador e alguns jornalistas que visitaram a área onde as filmagens estão sendo feitas tiveram que assinar um termo de confidencialidade. "Como é um reality show que ainda será editado, a produtora precisa manter as informações em sigilo para que isso não vaze para o mundo todo", disse Suzana.

Ainda de acordo com informações da assessoria, o Jalapão não sofreu desmatamentos para que as gravações pudessem acontecer. "Eles gravam em uma área de campo limpo, que não precisou ser alterada por conta das filmagens", diz a assessora. Segundo ela, a CBS também contratou uma empresa para reparar danos ambientais depois que deixar o local. "Somente a região onde a gravação acontece é interditada. E os turistas e moradores são avisados com antecedência", explica Suzana.

O Naturatins, instituto responsável pelas unidades de conservação do Tocantins, entre elas o Jalapão, afirma que a região passou por um licenciamento ambiental antes da gravação e que representantes do órgão fazem um constante monitoramento da região.

Esclarecimentos

No final de novembro, o deputado estadual Marcello Lelis (PV) encaminhou ao governador do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), um pedido de esclarecimento a respeito dos critérios que envolveram a autorização das filmagens no Jalapão. O pedido, apresentado na Câmara Estadual, foi negado pela bancada do governo e arquivado.

Segundo o assessor de imprensa do deputado, neste final de semana ele irá, acompanhado por uma comitiva da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), até a região das filmagens verificar se o acesso está restrito à equipe de filmagem.

Fonte: Folha online

ONGs divulgam nota pública sobre ataque ao Código Florestal

Entidades ambientalistas se retiram da negociação sobre Código Florestal e pedem ao Presidente seriedade por parte do governo

Enquanto o Presidente Lula assume metas para redução do desmatamento e das emissões de gases de efeito estufa no Brasil - e Santa Catarina contabiliza centenas de mortos, milhares de desabrigados e milhões de reais em prejuízos, decorrentes da ocupação consentida de áreas que deveriam ser de preservação permanente - o Ministro Reinhold Stephanes, da Agricultura, em proposta já acordada com parte da bancada parlamentar ruralista no Congresso Nacional, se empenha em aprovar, ainda em dezembro, um pacote que ofende o interesse público, a legalidade e os agricultores que cumprem com a mesma.

Vejamos:

1) Anistia geral e irrestrita para as ocupações irregulares em Área de Preservação Permanente (APP) existentes até 31 de julho de 2007 - incluindo topos de morros, margens de rios, restingas, manguezais, nascentes, montanhas e terrenos com declividade superior a 45º. Isso comprometeria não apenas os recursos hídricos, mas até mesmo os próprios ocupantes de áreas de risco, em função de enchentes e desmoronamentos como aqueles vistos em Santa Catarina.

2) Redução dos percentuais de reserva legal na Amazônia sem a realização do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), instrumento previsto por lei para garantir a adequação das ocupações do solo rural, um dos poucos elementos de consenso entre ruralistas e ambientalistas até o momento. Enquanto o Plano Nacional sobre Mudanças Climáticas propõe a necessidade de recuperação de mais de 100 milhões de hectares de pastos abandonados ou degradados, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) cogita a consolidação de ocupações, independentemente da confirmação da aptidão do solo.

3) Escambo de áreas desmatadas na Mata Atlântica ou no Cerrado por floresta na Amazônia, quebrando por completo a lógica prevista na Lei da equivalência ecológica na compensação de áreas e permitindo a consolidação de grandes extensões de terra sem vegetação nativa, o que se agrava com a consolidação de todas as ocupações ilegais em Área de Preservação Permanente até 2007 e citada acima.

4) Possibilidade, para os estados, de reduzir todos os parâmetros referentes às áreas de preservação permanente, acabando com o piso mínimo de proteção estabelecido pelo código florestal, o que pode ensejar mais desmatamento em todos os biomas no Brasil e a competição pela máxima ocupação possível.

A proposta apresentada pelo MAPA e pela Frente Parlamentar da Agropecuária é uma verdadeira bomba-relógio para fomentar novas situações como aquelas de Santa Catarina, legalizando e incentivando a ocupação de áreas ambientalmente vulneráveis. Não é possível discutir e negociar com um ministério que, em detrimento do interesse público, se preocupa apenas em buscar anistias para particulares inadimplentes. Para ter credibilidade, o processo de negociação sobre o Código Florestal deve ser vinculado à obtenção do desmatamento zero, conforme assumido pelo Presidente da República, e ao cumprimento da legalidade em todo o território nacional.

As organizações ambientalistas abaixo assinadas acompanharam as duas primeiras reuniões do grupo de trabalho do MAPA/MMA/MDA, acreditaram na seriedade e no compromisso do grupo para com a produção agrícola sustentável no País e propuseram soluções viáveis de interesse geral.

Agora, em respeito à sociedade nacional, às vitimas atuais e futuras do desflorestamento e aos produtores rurais que vêm cumprindo a lei, se retiram do referido grupo e denunciam mais uma iniciativa unilateral e desprovida de base técnica e jurídica. O fato que esta iniciativa seja oriunda do próprio Poder Executivo Federal, contrariando o anúncio do Chefe do Executivo, requer que o Presidente crie condições para discutir, com legitimidade e equilíbrio, como aprimorar e implementar melhor o código florestal, para que possa mais efetivamente contribuir para o desmatamento zero.

Amigos da Terra - Amazônia Brasileira
Conservação Internacional
Greenpeace
IMAZON
Instituto Centro de Vida (ICV)
Instituto Socioambiental (ISA)
IPAM
TNC Brasil
WWF - Brasil

SOS Legislação Ambiental

Comentários sobre as iniciativas que pretendem flexibilizar ou acabar > com a Legislação Ambiental

Por Miriam Prochnow – Especialista em Ecologia e Wigold B. Schaffer – Administrador

A iniciativa dos professores e pesquisadores de Santa Catarina de lançar o manifesto "Criação do código ambiental catarinense: uma reflexão sobre as enchentes e os deslizamentos", merece elogios e todo apoio. O documento mostra que existem pessoas abnegadas e serenas, além de preocupadas com o bem estar geral, que conseguem trazer luz para a discussão desta catástrofe e procuram evitar algo pior no futuro.

O documento, além de oportuno, é muito importante, especialmente neste momento em que forças políticas retrógradas e com interesses imediatistas, investem contra a legislação ambiental na Assembléia Legislativa de Santa Catarina, no Congresso Nacional e no CONAMA. O termo “retrógrado” ficará explicado ao longo deste texto.

É necessário mencionar que Santa Catarina e o Vale do Itajaí, em particular, sempre conviveram com enchentes, um fenômeno natural, que ocorre mesmo em regiões não desmatadas. No entanto, em regiões não desmatadas e naquelas em que as APPs (em geral áreas > de risco natural) não estão ocupadas por moradias ou outros itens de infra-estrutura, as conseqüências econômicas e sociais são bem menores, em especial aquelas que implicam em perda de vidas humanas.

Tristemente, nos últimos 8 anos, de acordo com dados da Fundação SOS Mata Atlântica e do INPE, o Estado de Santa Catarina é apontado como o campeão nacional de desmatamento da Mata Atlântica. Um título que certamente envergonha a maioria dos catarinenses e que é resultado das iniciativas contra o meio ambiente que vem sendo corroboradas por diversos representantes políticos e governamentais do Estado.

Infelizmente o Governo e alguns parlamentares de Santa Catarina tem atuado em todas as frentes possíveis (Assembléia Legislativa de SC, Congresso Nacional, CONAMA) para acabar ou flexibilizar a legislação que protege as áreas de preservação permanente e a reserva legal, visando ampliar as possibilidades de ocupação de áreas de risco, sob discursos sem nenhuma consistência técnica ou científica. Alegam que sem a ocupação dessas áreas o Estado de SC fica inviabilizado e os pequenos produtores irão à falência. Se não bastasse isso, o Governador de SC também tem atuado fortemente contra a criação de Unidades de Conservação. Em 2005 entrou com a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3646, com requerimento de medida liminar para a suspensão da eficácia do art. 22 e seus parágrafos 5º e 6º da Lei nº 9.985, de 18.07.2000. Com isso, na prática o Governador quer impedir a criação de novas áreas protegidas.

Essa iniciativa contra as Unidades de Conservação não se restringe apenas ao discurso e às Ações na Justiça. Um exemplo desse absurdo é encaminhamento recente do Projeto de Lei à Assembléia Legislativa que visa reduzir significativamente o Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, para atender interesses de especuladores, fato esse inclusive denunciado por representantes da Assembléia Legislativa e por funcionários da Fundação do Meio Ambiente (FATMA). Só para lembrar, a maior parte da água consumida pela população da grande Florianópolis vem de dentro do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro.

Tem mais, o Governo de SC também impetrou ações na justiça contra o Parque Nacional da Serra do Itajaí, o Parque Nacional das Araucárias e a Estação Ecológica da Mata Preta além de apoiar ações na justiça e usar o poder político contra a criação do Parque Nacional do Campo dos Padres e do Refúgio de Vida Silvestre do Rio Pelotas. No entanto, é importante destacar também que já houve época em que Santa Catarina era destaque nacional em ações em prol da conservação da natureza. Apenas para rememorar um exemplo: em 1989 foi aprovada por unanimidade na Câmara dos Deputados e depois referendada no Senado Federal a Lei nº 7.803, de autoria do Deputado Artenir Werner, natural de Rio do Sul no Alto Vale do Itajaí, uma das cidades atingidas pelas grandes enchentes de 1983 e 1984.

O Deputado Artenir Werner, que era madeireiro, propôs o manejo sustentado das florestas e a alteração das faixas de APP. Uma das justificativas do Deputado para dar maior rigor à legislação sobre as APPs: “Seja ampliada, ao longo dos rios, a inexpressiva faixa marginal de vegetação, cuja preservação a lei exige. Tão estreita (era de apenas 5 metros em cada lado da margem para os rios com até 10 metros de largura), ela expõe os cursos d´água e os seres vivos aí existentes às ações adversas, que naturais ou antropogênicas, e a efeitos danosos para os ecossistemas”. (Fonte: anais da Câmara dos Deputados).

Outro argumento utilizado à época para ampliar as faixas de APP e estender claramente o regime jurídico das APPs também para as áreas urbanas foi o de que os prejuízos econômicos e em vidas humanas decorrentes das grandes enchentes em SC, de 1983 e 1984, teriam sido menores se estas faixas de APP fossem maiores. Neste sentido o Congresso Nacional, aprovou o Projeto do Deputado Artenir Werner, que alterou o art. 2º da Lei 4771, de 1965, acrescentando o texto abaixo:

“Art. 1º A Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, passa a vigorar com as seguintes alterações:

I - o art. 2º passa a ter a seguinte redação:

"Art. 2º .............................................................................

a) ao longo dos rios ou de qualquer curso d'água desde o seu nível mais alto em faixa marginal cuja largura mínima seja.

1) de 30 (trinta) metros para os cursos d'água de menos de 10 (dez) metros de largura;

2) de 50 (cinqüenta) metros para os cursos d'água que tenham de 10 (dez) a 50 (cinqüenta) metros de largura;

3) de 100 (cem) metros para os cursos d'água que tenham de 50 (cinqüenta) a 200 (duzentos) metros de largura;

4) de 200 (duzentos) metros para os cursos d'água que tenham de 200 (duzentos) a 600 (seiscentos) metros de largura;

5) de 500 (quinhentos) metros para os cursos d'água que tenham largura superior a 600 (seiscentos) metros;

c) nas nascentes, ainda que intermitentes e nos chamados olhos d'água, qualquer que seja a sua situação topográfica, num raio mínimo de 50 (cinqüenta) metros de largura;

g) nas bordas dos tabuleiros ou chapadas, a partir da linha de ruptura do relevo, em faixa nunca inferior a 100 (cem) metros em projeções horizontais;

h) em altitude superior a 1.800 (mil e oitocentos) metros, qualquer que seja a vegetação.

Parágrafo único. No caso de áreas urbanas, assim entendidas as > compreendidas nos perímetros urbanos definidos por lei municipal, e nas regiões metropolitanas e aglomerações urbanas, em todo o território abrangido, observar-se-á o disposto nos respectivos planos diretores e leis de uso do solo, respeitados os princípios e limites a que se refere este artigo." .

Aproveitamos para relembrar que em 1984 morávamos numa casa de madeira, alugada, na cidade de Ibirama (SC), num desses loteamentos feitos numa encosta de morro com declividade de aproximadamente 20º. As ruas do loteamento foram construídas de baixo para cima do morro, retas, e as casas, uma ao lado da outra, construídas em pequenos patamares, com barrancos (ou muros) de uns 2 a 3 metros de altura ao lado de cada casa. A nossa casa, assim como outras casas na cidade, foi atingida por desbarrancamento. No nosso caso, foram apenas prejuízos materiais, visto que não havia ninguém dentro de casa na hora do desbarrancamento. A experiência vivida naquelas enchentes trouxe a certeza de que era necessário ampliar as faixas de APP e defender a sua conservação.

Cabe também mencionar que não apenas alguns políticos de SC, mas também políticos de outros estados, além de outras autoridades públicas e representantes de setores empresariais, não raro, defendem mudanças no Código Florestal, especialmente a diminuição das faixas e percentuais de APPs e Reservas Legais, e a possibilidade de construção em áreas de risco. A título de exemplo basta verificar as inúmeras iniciativas que ocorreram nos últimos anos envolvendo as discussões do Projeto de Lei 3057, que tramita na Câmara dos Deputados e trata do parcelamento do solo urbano.

Diante da gravidade da catástrofe de Santa Catarina, da perda de mais de uma centena de vidas humanas, de centenas de milhões de reais em prejuízos econômicos é o momento de denunciar esta proposta de “Código Ambiental de Santa Catarina” e trabalhar pela sua não aprovação, pois na verdade trata-se de um código contra a conservação do meio ambiente. Além disso, é necessário denunciar e trabalhar contra a aprovação de todas as outras iniciativas contra o meio ambiente, especialmente aquelas que querem acabar com as APPs, a Reserva Legal e as Unidades de Conservação, visto que ao fim e ao cabo, tais iniciativas acabam se voltando contra o bem estar e a segurança da sociedade.

CCJ examina projeto que acaba com instituto do terreno de marinha

A extinção do instituto do terreno de marinha está na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que tem reunião agendada para a próxima quarta-feira (3), às 10h.

A proposta de emenda à Constituição (PEC 53/07) é de autoria do senador Almeida Lima (PMDB-SE) e tem voto favorável do relator, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA). A PEC estabelece que as áreas de terreno de marinha doadas poderiam permanecer sob o domínio pleno dos respectivos donatários, mediante autorização em lei federal.

De acordo com a PEC, continuariam como propriedade da União as áreas conceituadas como terreno de marinha nas quais tenham sido edificados prédios públicos da administração federal ou que tenham sido regularmente destinadas à utilização por prestadores de serviços públicos concedidos ou permitidos pela União. Passariam ao domínio dos estados as áreas que obedeçam aos mesmos critérios estabelecidos para a União, mas relacionadas aos governos estaduais. No caso dos municípios, o domínio das áreas seguiria o mesmo padrão.

As áreas atualmente locadas ou arrendadas a terceiros pela União passariam ao domínio pleno dos foreiros que estiverem quites com suas obrigações e mediante contrato de aforamento. Também receberiam o domínio pleno os cessionários de áreas cedidas pela União.
Em sua justificação, Almeida Lima argumenta que o poder público concede áreas públicas em aforamento na forma de porções de terra nua e que todas as benfeitorias são feitas pelo foreiro. Como conseqüência, assinala o senador, o foreiro valoriza um bem público sobre o qual a União fixa uma parcela de domínio em 17% do valor do domínio pleno do terreno.
"Ou seja, o poder público passa a auferir nítido benefício financeiro sem efetuar qualquer dispêndio", afirma o senador na justificação da matéria.

Almeida Lima também argumenta que a quase totalidade dos terrenos de marinha são aforamentos muito antigos e, por isso, o valor desses imóveis já foi integralmente pago pelo recolhimento de foros abnuais há mais de 30 ou 40 anos.

Fonte: Ricardo Icassatti / Agência Senado

Conferência discute a Amazônia: da gestão de águas aos produtos madeireiros e não-madeireiros

A ecologia, a gestão de águas, o manejo de organismos aquáticos e a recuperação de áreas degradadas na Amazônia, além do estudo em torno de produtos madeireiros e não-madeireiros, serão os temas discutidos durante a Conferência do Subprograma de Ciência e Tecnologia Fase II, que acontece entre os dias 01 e 04 de dezembro, em Belém, organizada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), em parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento (BIRD) e a United States Agency for International Development (USAID).

A Conferência terá apresentação dos resultados finais e integração das 11 sub-redes, que abrangem 52 projetos de pesquisa e oito projetos de divulgação científica, além de outros subprogramas e projetos do Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG7). Durante a Conferência, acontecerão mesas-redondas para apresentação dos resultados das pesquisas para subsidiar o uso sustentável e a conservação da Amazônia.

O evento contará com a presença da vice-presidente do CNPq, Wrana Panizzi, do diretor de Programas Temáticos e Setoriais da agência, José Oswaldo Siqueira, da coordenadora do PPG7 no MMA, Nazaré Soares, da representante da Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do MCT, Maria Luiza Brás Alves, coordenadores dos projetos, gestores públicos, pesquisadores, educadores e público em geral.

Pesquisas de ponta

Nos meses de setembro e outubro, foram realizadas quatro reuniões de avaliação das sub-redes de pesquisa que compõem o programa. Nesta fase, os projetos encontravam-se em consolidação de resultados que serão apresentados durante a Conferência.

Segundo o consultor Maurício Amazonas, da Universidade de Brasília, que participou do processo de avaliação, os resultados estão bastante promissores. “Estamos vendo pesquisas de ponta, grupos de excelência muito qualificados, e isso vai gerar um banco de dados muito grande para a Amazônia”, ressaltou.

Para a coordenadora de gestão de ecossistemas do MCT, Maria Luiza Braz Alves, os resultados alcançados, que serão mostrados pela primeira vez à comunidade científica, deverão ser muito comemorados. “É importante que, mesmo após o encerramento desses trabalhos, sejam originadas sínteses dos resultados alcançados para serem disponibilizados aos tomadores de decisão, para que outros editais como esse sejam elaborados no futuro. Os trabalhos estão integrados, por grupos consolidados e grupos emergentes da região, portanto temos que nos esforçar para manter esses grupos", declarou.

Etapa do Subprograma

A Fase II do Subprograma de Ciência e Tecnologia, do PPG7, aconteceu sob a coordenação geral do MCT e a coordenação executiva do CNPq, e visou promover e disseminar as pesquisas científicas e tecnológicas em áreas relevantes do conhecimento, para contribuir ao desenvolvimento sustentável da Região Amazônica. Sua constituição baseou-se em três componentes: os projetos de pesquisa em temas estratégicos; a divulgação de informações e resultados das pesquisas; e o gerenciamento, monitoramento e avaliação do programa.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do CNPq