Pesquisas britânicas com células-tronco 'estão em risco', dizem cientistas

Embriões híbridos formados são "99% humanos"

Importantes pesquisas para a cura de doenças degenerativas podem ser colocadas em risco se a manipulação de embriões híbridos for proibida, segundo um alerta de especialistas britânicos.

O grupo de pesquisadores acusa a entidade que emite as autorizações para a pesquisa, a Autoridade para Fertilização Humana e Embriologia (HFEA, sigla em inglês), de ceder às pressões governamentais e de grupos religiosos. Depois de demonstrações desfavoráveis da opinião pública, alguns ministros propuseram a proibição desse tipo de pesquisa.
A HFEA alega que não está definido se a prática é regulada pela legislação existente ou se cai na jurisdição da entidade para a expedição de licenças.

Pesquisa

A criação de embriões híbridos (que reúnem material humano e animal) foi sugerida inicialmente como uma solução para a escassez de óvulos disponíveis para a pesquisa.
Os óvulos são conseguidos depois que o material genético de óvulos de vacas e coelhos têm seu material genético quase totalmente removido e substituído por DNA humano. O resultado é que os embriões são mais de 99% humanos, com uma pequena parcela de material animal, gerando críticas de opositores, que acusam a pesquisa de ser anti-ética, mas os pesquisadores pedem uma “compreensão maior” dos objetivos a serem atingidos. As células-tronco, que têm potencial pra se desenvolverem em diferentes tipos de tecido, são desenvolvidas em laboratório.
Os cientistas que acusam a HFEA são de três universidades britânicas e do King’s College de Londres. Entre eles está Ian Wilmut, da Universidade de Edimburgo, que é o criador da ovelha Dolly,o primeiro animal a ser gerado através de clonagem. Wilmut disse que a proibição seria uma clara “desvantagem” para a pesquisa.
Os outros cientistas são os professores Anne McLaren, da Universidade de Cambridge, Chris Shaw e Stephen Minger, do King’s College e Lyle Armstrong da Universidade de Newcastle.

Fonte: BBC

Nova edição da revista Cadernos de Estudos Avançados discute meio ambiente

Renata Fontoura

A última edição dos Cadernos de Estudos Avançados do Instituto Oswaldo Cruz (IOC) traz cinco artigos inéditos dedicados às questões ambientais e seus impactos sobre a saúde humana. Este é o quinto número da série, que já contemplou temas como propriedade intelectual, financiamento à inovação, pesquisa no contexto empresarial e biossegurança. O acesso gratuito à íntegra de cada edição está disponível no site do IOC.

Os desafios a serem enfrentados pelo Brasil, as atividades causadoras dos principais prejuízos ao meio ambiente no país e suas conseqüências são assuntos discutidos no artigo A qualidade ambiental e os impactos sobre a saúde. O estudo desenvolvido pelo pesquisador José Galizia Tundisi, do Instituto Internacional de Ecologia de São Carlos, ressalta que a diversidade do clima e dos recursos hídricos e vegetais do Brasil é um fator complicador na busca de soluções para amenizar os problemas ambientais do país. O artigo aponta as políticas públicas inovadoras como ferramentas fundamentais para reverter o processo de degradação, que cresceu muito nos últimos anos.A edição também inclui uma análise dos resultados alcançados pelo setor empresarial, que sofre pressões sociais para fazer melhor uso dos recursos naturais.

Esta deve estar atenta ao uso correto dos recursos naturais e da infra-estrutura sanitária.A publicação conta, ainda, com os artigos Por uma política de Saúde e Ambiente não domesticada, dos pesquisadores Guilherme Franco Neto, da Opas, e Lia da Silva Augusto, do Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães (CPqAM), unidade da Fiocruz em Pernambuco; Os instrumentos de gestão ambiental pública e os estágios da gestão ambiental empresarial, assinado por Telma Maria Carvalho, da Universidade Cândido Mendes; e Algumas considerações sobre o meio ambiente na federação brasileira, de Paulo Nogueira-Neto, membro do Conselho Nacional do Meio Ambiente.

Fonte: Fiocruz

DNA desvendado vai auxiliar tratamentos de leishmaniose e doença de Chagas

A Rede Nacional de Seqüenciamento do DNA, do Projeto Genoma Brasileiro, acaba de conquistar mais um marco para a ciência nacional, uma vez que concluiu o projeto que testa funções do código genético seqüenciado dos microorganismos Chromobacterium violaceum, Mycoplasma synovia e Mycolplasma hyopneumoniae, que podem ser eficazes no tratamento de doenças de Chagas e leishmaniose.

Este projeto encerra uma longa caminhada, iniciada em novembro de 2000, quando foi criado o Programa Genoma Brasileiro. O objetivo inicial era formar uma Rede Nacional, composta por 27 laboratórios, divididos em 18 estados, para seqüenciar o DNA do microorganismo Chromobacterium violaceum. A Rede Nacional, que envolveu cerca de 200 cientistas brasileiros, decifrou o DNA da Chromobacterium violaceum no primeiro ano de execução do projeto. Com este feito, os pesquisadores investiriam no sucesso da fórmula de trabalho para seqüenciar mais dois microorganismos: o Mycoplasma synovia e Mycoplasma hyopneumoniae. Com os seqüenciamentos completos, os pesquisadores avançaram para uma próxima fase do projeto que testou as funcionalidades dos códigos genéticos decifrados.Reunidos em Brasília, no Seminário de Acompanhamento & Avaliação, no final de ano passado, os coordenadores dos laboratórios apresentaram os resultados alcançados ao longo desses seis anos para uma banca de consultores.

O seminário realizado na capital federal permitiu uma avaliação crítica do programa tanto no aspecto científico e tecnológico como no aspecto de política pública implementada pelo MCT/CNPq para ampliar as pesquisas nacionais na manipulação de genoma. Aplicação médica e industrial A Chromobacterium violaceum, bactéria encontrada principalmente no rio Negro, na região amazônica, possui significativo potencial biotecnológico. Estudos anteriores mostraram que essa bactéria pode ser eficaz no tratamento de algumas endemias, como a doença de Chagas e a leishmaniose. Além disso, apresenta excelente potencial para a produção de polímeros plásticos biodegradáveis. Descrevendo a seqüência dos pares de bases, isto é, cada uma das ‘letras químicas' que compõem o DNA, da bactéria, os pesquisadores encontram as possibilidades de desvendar o seu significado biológico. Com o seqüenciamento, abre-se o caminho para os estudo sobre as proteínas produzidas pela bactéria que podem dar origem a novos compostos, produtos e serviços.

Bibliotecas genômicas

O caminho percorrido para o sequeciamento começa com a constituição das chamadas bibliotecas de DNA. Nessa fase, o genoma do microorganismo é repartido em inúmeros fragmentos minúsculos. Esses pequenos trechos de DNA são então clonados e inseridos no genoma de outro microorganismo, no caso, a Escherichia coli. As bibliotecas de DNA são então distribuídas aleatoriamente entre os laboratórios participantes do trabalho cooperativo. Em cada um deles, os seqüenciadores começam a descrever em detalhes a ordem em que se sucedem as bases nitrogenadas no genoma. Em seguida, reúne-se os fragmentos seqüenciados e os reposicionam na ordem em que figuram o genoma da bactéria. A partir desse ponto pode-se começar a anotação dos genes. A Chromobacterium violaceum possui em toda sua estrutura 4,2 milhões de pares de bases nitrogenadas.

Patentes

A atual coordenadora técnica, Ana Tereza Vasconcelos, do Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC/MCT), do Rio de Janeiro, destacou que as conquistas da Rede ganham relevância no cenário da genômica nacional por terem saído do estado de sequenciamento do DNA dos microorganismos e chegado até a estudos das possíveis funcionalidades do genoma. "Já entramos com o pedido de registro de diversas patentes testadas durante o projeto e a fase de estudo das funcionalidades foi importante para comprovar a relevância dos nossos pedidos", afirmou.

Fonte: CNPQ

Ambiente contratará 200 para o Comperj

O secretário estadual de Ambiente, Carlos Minc, fez considerações ontem sobre o pólo petroquímico de Itaboraí. Minc afirmou que o empreendimento exigirá o maior licenciamento ambiental da América Latina.

O assunto foi tema da conversa com a diretoria da Petrobras. "Vai ser um esforço brutal, mas vamos ser rigorosos e fazer no prazo. Com certeza é o maior licenciamento ambiental. Serão contratados mais de 200 profissionais para o andamento, é preciso mais de 50 licenças e a obra custará um valor aproximado a R$ 15 bilhões.Vamos acabar com aquela discussão que voltou agora, 30 anos depois, de ou defende o meio ambiente ou se desenvolve. Vamos exigir padrão bem rigoroso para as emissões atmosféricas, mais rigoroso até do que o padrão nacional. Por causa da poluição garanto que todos os cuidados necessários com relação a água e o ar serão tomados", prometeu.

Carvão

Minc disse ainda que comunicou ao ministro das Minas e Energia e à diretoria da Petrobras o veto do governo do Estado à implantação de uma usina a carvão em Sepetiba, na Zona Oeste do Rio. "Não vamos autorizar. Ali já tem a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e a Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA). Com o carvão aquilo lá poderia virar uma nova Cubatão. Vamos ser muito sinceros, não vamos enrolar, o que for para licenciar vamos licenciar na hora certa, o que for afetar a saúde da população teremos firmeza de dizer não", afirmou.

Quanto ao Programa de Despoluição de Baía de Guanabara (PDBG), o secretário disse que, em parceria com o presidente da Cedae, Wagner Victer, está criando um grupo executivo que fará um balanço da situação do programa, a partir do qual serão feitos investimentos que tragam resultados. "O programa até agora teve muito dinheiro desperdiçado e pouca eficiência. As estações de tratamento foram feitas, mas as redes coletoras que levam o esgoto a elas estão muito paradas. Então, vamos investir pesado nelas e naquelas estações que mais darão retorno quanto à retirada de carga orgânica, de poluição imediata", afirmou.

Mutirão de limpeza dia 20

No próximo dia 20 todos os municípios do Estado irão participar de um mutirão de limpeza de rios e canais. A iniciativa partiu do secretário de Ambiente, Carlos Minc, que pretende, sobretudo, unir autoridades e população em um ato de conscientização. Além disso, a data será registrada como o Dia Estadual de Limpeza dos Rios. "Quando chove, o lixo vai para os rios causando problemas seríssimos. O mutirão é só um dia. Precisamos que todos ajudem a manter os rios limpos durante os outros 364 dias. A escola pode adotar um rio. A prefeitura pode fazer uma limpeza especial nas margens. Em cada metro cúbico dragado, a Prefeitura pode plantar cinco árvores nas margens do rio e o Instituto Estadual de Florestas (IEF) pode recuperar as cabeceiras e as matas ciliares. Além disso, vamos incentivar a coleta seletiva e o saneamento. As companhias públicas de água e esgotos podem ajudar nessa tarefa", disse Minc.
O mutirão contará com a participação de prefeituras, do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro (Crea), da Superintendência Estadual de Rios e Lagoas (Serla), de ambientalistas e de cooperativas de catadores.

Fonte: O Fluminense

Falta crônica da água atormenta milhões de brasileiros

Lana Cristina

Apesar do alto índice de acesso à água, o Brasil está no 74° lugar do ranking de 159 países onde o índice é medido para compor o Relatório de Desenvolvimento Humano (RDH), divulgado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

O estudo das Nações Unidas indica que há uma relação muito próxima entre nível de pobreza, acesso à água e acesso a serviços de saneamento. Nesse sentido, a situação brasileira não é das melhores. "À medida que a renda aumenta, a cobertura média melhora", registra o relatório. "Mesmo uma renda nacional média relativamente alta não é garantia de uma alta taxa de cobertura entre os pobres. No Brasil, os 20% mais ricos desfrutam de níveis de acesso à água e a saneamento geralmente comparáveis ao de países ricos. Enquanto isso, os 20% mais pobres têm uma cobertura, tanto de água como de esgoto, inferior à do Vietnã."A lista exclui os países com alto Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

No ranking de saneamento, a posição brasileira é a de número 67, entre as 149 nações pesquisadas. Ficam de fora do levantamento as 24 com maior IDH. Apontado no RDH 2006 como um dos países com maior disponibilidade de água, inclusive superior ao que precisa consumir, o Brasil, no entanto, não conseguiu superar o desabastecimento em regiões secas e entre a população de baixa renda.

De acordo com o relatório, milhões de pessoas vivem na região conhecida como Polígono da Seca, uma área de 940 mil quilômetros quadrados na região Nordeste, e enfrentam a falta crônica de água. As Nações Unidas definem a água como uma necessidade humana elementar e um direito humano fundamental. Sem água, não há desenvolvimento. "Quando se trata de água, existe o reconhecimento de que o mundo enfrenta uma crise que, se não for controlada, vai por em perigo o progresso em direção aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e atrasar o desenvolvimento humano", concluem os técnicos.

O relatório registra também que, em geral, os mais pobres pagam os preços mais altos pela água no mundo e as pessoas que mais sofrem com a crise de água e do saneamento são as mais carentes.Mais de 1 bilhão de pessoas não tem acesso a água potável no mundo, por viver em regiões secas ou pelo fato de os rios estarem poluídos. E cerca de 2,6 bilhões de pessoas não têm acesso a saneamento adequado. Como conseqüência, 1,8 milhão de crianças morre, no mundo, em decorrência de problemas como diarréia e outras doenças provocadas por água suja e más condições de saneamento.

Fonte: Agência Brasil

Estudos da ONU favorecem expansão da plataforma continental brasileira

Rafael Imolene

O governo brasileiro tem motivos concretos para estar otimista com a decisão a ser tomada pela Comissão de Limites da Plataforma Continental, da ONU, entre os dias 02 e 05 de abril próximo. A comissão se reunirá em Nova York para decidir se amplia os limites da plataforma continental brasileira em até 900 mil Km², uma área equivalente à soma dos territórios dos estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

De acordo com estudos de peritos da ONU, apenas 200 mil Km² do total da área pleiteada pelo Brasil são questionáveis do ponto de vista geológico, sendo que 700 mil Km² estão perfeitamente de acordo. "O ideal é que o Brasil seja atendido em toda sua demanda, mas as análises preliminares dos peritos da ONU nos deixam otimistas", afirma a técnica de Gerenciamento Costeiro e Marítimo do Ministério do Meio Ambiente, Letícia Reis de Carvalho.
O MMA integra a Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM) e acompanha o andamento dos estudos da comissão da ONU. Existe interesse do ministério em conhecer a nova área para fornecer subsídios ao governo brasileiro caso haja a possibilidade de exploração de minerais no lugar, de forma a manter sua sustentabilidade ambiental.

No total, o País possui hoje 3,5 milhões Km² de Plataforma Continental Brasileira. Com a deliberação positiva da ONU, poderá passar a 4,4 milhões Km², que correspondem a mais da metade do território terrestre do País. A nova área ainda é pouco conhecida, mas já foram identificados no subsolo nódulos polimetálicos com potencial comercial. Também existe a possibilidade de se encontrar material biotecnológico para produção de medicamentos, além de petróleo. A área pleiteada pelo Brasil se divide em duas faixas da costa. A primeira vai do Rio Grande do Sul até o Espírito Santo. A segunda compreende desde o Amapá até o Ceará. Atualmente o Brasil possui 12 milhas (19 km) territoriais mar adentro, e mais 200 milhas (330 km) de Zona Econômica Exclusiva (ZEE), definidas em 1982 pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.

O Plano de Levantamentos da Plataforma Continental Brasileira (Leplac), desenvolvido pela CIRM, tem como objetivo estabelecer o novo limite exterior da Plataforma Continental brasileira. Ou seja, determinar uma área marítima além das 200 milhas já existentes, onde o Brasil exercerá direitos de soberania para o aproveitamento dos recursos naturais do leito e do subsolo marinho. O argumento utilizado pelo País na ONU se baseia em comprovações geológicas de que o novo espaço marinho pertence à plataforma continental brasileira. A proposta de ampliação da área foi encaminhada à ONU em 2004 e terá uma resposta em abril. Em ação idêntica, a Rússia obteve sucesso em sua demanda. Além de Brasil e Rússia, outros países requerem o mesmo direito, entre eles Austrália, Irlanda, Nova Zelândia, Espanha e França. Também Noruega e México devem se manifestar pelo mesmo motivo em 2007. A situação do Brasil é relativamente confortável, já que a nova área não avança sobre espaços de países vizinhos, ao contrário do que ocorre com a França, Espanha e Irlanda, países europeus cujas fronteiras marítimas são muito próximas às de outras nações.

Fonte: MMA

Empresas públicas de comunicação dos países do Mercosul buscam integração

Marcela Rebelo

A integração dos países do Mercado Comum do Sul (Mercosul) não deve ocorrer apenas no âmbito governamental. Para que o intercâmbio ocorra de fato, ele deve envolver a população dos países do bloco. E, nesse processo, as empresas públicas de comunicação podem exercer um papel fundamental.

Isso é o que defendem representantes de emissoras públicas de comunicação que se reúnem de 10 a 12 de janeiro em Buenos Aires, capital da Argentina, para discutir ações que fortaleçam a integração no Mercosul. “A gente quer promover o autoconhecimento, a troca de experiências de quem trabalha em emissoras de rádio, de televisão e agências de notícias”, afirmou o coordenador do Brasil na Reunião Especializada de Comunicação Social do Mercosul, Jorge Duarte. Ele diz que o encontro não vai discutir políticas, filosofias e teorias. ”Não vai haver nenhum tipo de interferência em políticas editoriais de veículos. A idéia é debater como operamos a comunicação pública para que a gente fortaleça cada veículo”.

De acordo com o coordenador-geral substituto da TV Brasil, Adriano de Angelis, a idéia é sair do seminário com resultados práticos. “Um dos objetivos do seminário é trabalhar ações concentradas para os próximos seis meses na área de televisão, rádio e agência de notícias, a partir de um mapeamento das estruturas existentes”, destacou. No seminário será debatido, por exemplo, como uma emissora pública de televisão da Argentina pode transmitir em seu país programas que mostrem a cultura brasileira. Ou como uma emissora de rádio uruguaia pode veicular programação argentina. “A comunicação pode proporcionar conhecimento sobre a realidade dos países, que tanto se busca. A gente quer abrir uma janela, um espaço, para mostrar o que acontece nesses países”, disse Angelis.

O encontro deve reunir cerca de 100 profissionais que atuam na gestão de emissoras de televisão, rádio e agências de notícias públicas dos países do Mercosul, além de representantes da sociedade civil. O resultado do seminário, que será apresentado aos chefes de Estado, será consolidado na Carta de Buenos Aires.

Fonte: Agência Brasil

Lula sanciona Lei do Saneamento e critica governo FHC

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou hoje a Lei do Saneamento Básico, que estabelece um marco regulatório para o setor. Em discurso, ele retomou o tema da privatização, com críticas ao governo anterior.

"Nós não temos como abrir mão de cuidar de uma coisa essencial para milhões de pessoas que precisam de coisas elementares, como água potável e saneamento básico", afirmou Lula, ao lembrar que uma lei similar a essa sancionada hoje foi vetada pelo ex-presidente, Fernando Henrique Cardoso. "Uma mesma lei, mais ou menos igual a esta, foi vetada na íntegra, no dia 5 de janeiro de 1995. Foi o PL (Projeto de Lei) 199, que instituía o marco regulatório do saneamento", afirmou. Na avaliação de Lula o veto foi prejudicial ao país. "Foram 11 anos de retrocesso. Agora o Brasil assume definitivamente o compromisso com as metas do milênio", disse.

Lula fez questão de destacar a importância de parlamentares da oposição na elaboração da nova lei. Ele disse que a briga que sempre ocorre entre o governo e a oposição faz parte da democracia e das diferenças ideológicas. "Pode ter um dia a mais de briga, um discurso a mais. Mas no fundo o Congresso termina aprovando, o que significa conquista para o nosso País". Lula disse que sem a lei é uma verdadeira "tortura" a liberação de dinheiro para os estados investirem em saneamento. Ele citou os casos do Rio de Janeiro e de Mato Grosso do Sul, que no final do ano passado precisavam dos recursos, mas não tinham condições legais de receber o dinheiro. Durante a cerimônia, Lula, que estava sentado ao lado do presidente da Câmara, Aldo Rebelo, apontava sorrindo para o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), que assim como Rebelo, disputa o comando da Câmara.

Fonte: IG

Americanos desenvolvem 'camisinha líquida'

Pesquisadores americanos estão desenvolvendo uma “camisinha líquida” para proteger as mulheres contra o vírus da Aids.

O líquido formulado pela equipe da Universidade de Utah se transforma em uma cobertura de gel quando inserida na vagina. Depois, quando exposta ao sêmen, ele retorna à forma líquida e libera uma droga anti-viral para atacar o vírus HIV. Porém a tecnologia, descrita em um artigo na revista científica Journal of Pharmaceutical Sciences, ainda deve demorar cinco anos para ser testada em seres humanos. E os pesquisadores prevêem que ainda levará cerca de dez anos antes de que o produto possa ser usado em larga escala. “O nosso maior objetivo para esta tecnologia é proteger as mulheres e seus filhos no útero ou recém-nascidos de serem contaminados com o vírus da Aids”, disse o pesquisador Patrick Kiser.

Esforço mundial
O projeto da Universidade de Utah é parte de um esforço mundial de pesquisa para desenvolver “microbicidas” – sistemas para administração de drogas por meio de géis, esponjas ou cremes para prevenir infecção pelo HIV ou outras doenças sexualmente transmissíveis. Esses produtos são vistos como uma maneira de as mulheres ganharem poder para se protegerem contra o HIV, particularmente em nações pobres onde a Aids é mais disseminada, onde o índice de estupros é alto, onde o acesso às camisinhas é difícil ou seu uso é considerado tabu. Os microbicidas de primeira geração testados atualmente devem estar disponíveis dentro de quatro anos, com uma taxa de efetividade entre 50% e 60%. Segundo Kiser, porém, esses microbicidas duram apenas por um curto espaço de tempo e têm de ser usados pouco antes da relação sexual.
A vantagem potencial da nova tecnologia que está sendo desenvolvida por sua equipe é que ela terá duração muito mais longa. “Estamos trabalhando em um sistema de administração de microbicida que poderia ser usado uma vez ao dia ou uma vez ao mês”, disse ele.

Sem efeitos colaterais
Os testes já mostraram que seu “hidrogel” não deve causar efeitos colaterais ou desconfortos significativos. Ele foi desenvolvido de maneira a não desidratar as células vaginais, o que pode levar a infecções, e a não ser diluído por outros líquidos. O próximo estágio deve ser verificar se as drogas anti-virais incorporadas ao hidrogel podem ser administradas com a mesma eficácia demonstrada nos testes de laboratório. Os pesquisadores se dizem esperançosos de que, como a camada de gel dentro da mulher será muito mais fina do que nos testes de laboratório, a liberação de drogas deve ser ainda mais efetiva.

Fonte: BBC

Empresas resistem em cumprir a legislação ambiental

Vitória/ESU

Ubervalter Coimbra

As empresas que degradam o Espírito Santo, à frente a CVRD, CST, Belgo e Arracruz Celulose, resistem em cumprir a legislação ambiental. E não há empenho dos governos em fiscalizar a aplicação da lei. Desta forma, a nova legislação sobre poluição do ar poderá não ter aplicação pratica. A legislação está em vigor desde o último dia 2 e é menos restritiva que a de outros países.

As considerações foram feitas pelo ambientalista Freddy Montenegro Guimarães, presidente da Associação Capixaba de Proteção ao Meio Ambiente (Acapema), a mais antiga ONG ambiental do Estado. O presidente da Acapema destacou que a nova legislação será comparada à antiga, para que sejam quantificados os avanços. Mas de pronto, na sua análise, constatou que as legislações de paises como a Alemanha são mais restritivas à emissão de poluentes. Particularmente às emissões de gás carbônico (CO²) e outros gases que provocam o chamado Efeito Estufa.
As novas normas em vigor foram aprovadas pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), e definem limites máximos para a emissão de poluentes por equipamentos, instalações ou processos de produção fixados em lugar específico, chamados fontes fixas. A publicação das novas normas pode até retardar a emissão, prevista para este mês, das licenças ambientais da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) para Tubarão. Nesta área, a produção da poluidora passará de 27,8 milhões de toneladas de pelotas de ferro, produção de 2005, para 39,3 milhões de toneladas de pelotas de ferro por ano.

Segundo o Ministério do Meio Ambiente (MMA), a resolução do Conama sobre as fontes fixas de poluição "estabelece uma base de referência nacional nas emissões de poluentes atmosféricos, como óxidos de nitrogênio, óxidos de enxofre, monóxido de carbono e material particulado". Ainda segundo a assessoria do MMA, "com a aprovação da resolução, as emissões geradas nos processos de combustão externa de óleo combustível, de gás natural, de bagaço de cana-de-açúcar e de derivados da madeira serão limitadas. Também haverá limites para emissão de poluentes provenientes das turbinas a gás para geração elétrica e de processos de refinarias de petróleo". E "o mesmo acontecerá para as emissões geradas a partir da fabricação de celulose, da fusão secundária de chumbo, da indústria de alumínio primário, dos fornos de fusão de vidro, da indústria do cimento portland, da produção de fertilizantes, de ácido fosfórico, de ácido sulfúrico e de ácido nítrico. Os limites também serão aplicados aos poluentes gerados por indústrias siderúrgicas integradas e semi-integradas e usinas de pelotização de minério de ferro".
Sobre a resolução do Conama, finaliza o MMA: "A resolução ainda permite que sejam estabelecidos limites para novas fontes fixas, a partir da revisão dos tipos de fontes e poluentes. Ela também define padrões mais rígidos na concessão de licenças para empresas que atuam em setores onde há geração de emissões de chumbo, que trabalham com celulose, e para indústrias siderúrgicas".

Fonte: Século Diário

Embrapa orienta presos em manipulação de plantas medicinais

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária(Embrapa), apresenta até início de março, três produtos à base de plantas medicinais cultivadas e manipuladas por presidiários. Uma pomada anti-inflamatória, um xampu e um creme anti-celulite já estão prontos para comercialização no mercado local. Cerca de 2800 presos podem ser diretamente beneficiados.

O pesquisador da Embrapa Amazônia Oriental (Belém/PA) Osmar Lameira, coordenador do projeto, explica que a iniciativa visa a melhoria da qualidade de vida, o resgate da cidadania e a inclusão social, por meio de atividade qualificada e geradora de renda, além de potencialmente reabilitadora por ser uma alternativa de ocupação para dentro e fora do presídio, neste último caso como opção de ingresso no mercado de trabalho.
O projeto tem coordenação técnica da Embrapa e da Fundação Luiz Décourt, com patrocínio do Banco da Amazônia e apoio da Superintendência do Sistema Penal do Pará (Susipe). O trabalho com as comunidades carcerárias integrou a ação social vencedora em nível nacional do prêmio Top Social 2005.

Projeto
O trabalho começou em 2004, com a implantação de um horto de plantas medicinais no Centro de Recuperação Especial "Coronel Anastácio Neves", do Complexo de Americano, em Santa Izabel do Pará. Numa ação inédita no Brasil, uma oficina de manipulação de plantas medicinais foi implantada em maio de 2006 como alternativa de trabalho a detentos. Entre as espécies cultivadas mais populares e com efeito medicinal comprovado estão a andiroba, a copaíba, a ipeca, a babosa, a erva-cidreira, o marupazinho, a sacaca, a unha-de-gato, o capim santo e outras. Dentro da penitenciária se produz xaropes, pomadas, cremes, xampus e sabonetes para consumo próprio e de familiares dos detentos.
A Embrapa Amazônia Oriental presta orientação técnica aos detentos em todas as etapas da produção (cultivo, conservação, uso e manipulação), viabilizada a partir de um horto que hoje conta com 65 espécies cultivadas. Para 2007, está prevista a implantação de mais dois hortos de plantas medicinais em outras duas penitenciárias do Pará.

Fonte: Assessoria Embrapa

Leucemia é tratada com sangue de cordão umbilical

Uma menina de três anos, vítima de leucemia, recebeu há três anos uma transfusão de sangue de seu próprio cordão umbilical. Este é o primeiro caso em que uma criança com a doença foi sua própria doadora de sangue, revelaram médicos americanos na noite desta quinta-feira.

A menina é agora uma alegre criança de seis anos, graças, segundo os médicos, ao transplante pioneiro que a ajudou a se recuperar da quimioterapia. Eles também elogiaram a atitude dos pais, que no nascimento decidiram armazenar parte do sangue do cordão umbilical caso fosse necessário mais tarde. "Existe uma grande probabilidade de que o procedimento tenha salvado sua vida. Está em remissão e tem uma chance excelente de cura", disse Ammar Hayani, oncologista infantil que cuidou da menina no Advocate Hope Children's Hospital de Oak Lawn, Illinois, centro-leste dos Estados Unidos.

Diagnóstico

Em 2003, a menina foi diagnosticada com o câncer infantil mais comum, a leucemia linfoblástica aguda, e começou um longo tratamento de quimioterapia. Rapidamente, conseguiu-se a remissão da doença, mas dez meses depois, o câncer voltou e desta vez se espalhou para a coluna da menina, um desenvolvimento preocupante que revelava que a leucemia era de um tipo especialmente agressivo, que provavelmente não responderia bem ao tratamento, disse Hayani. Os médicos decidiram, então fazer um tratamento de quimioterapia mais agressivo e de radiação em todo o corpo e logo buscaram formas de substituir o sistema sangüíneo que haviam destruído. Comumente, teriam de escolher entre transplante de sangue ou de medula de um parente ou doador, mas neste caso, os membros da família não eram compatíveis.

Antes de usar o material de um doador não vinculado à família, com o risco inerente de complicações para toda a vida, os médicos escolheram o polêmico e arriscado método de transplantar o sangue do próprio cordão umbilical da menina, que havia sido congelado e armazenado em um banco de sangue particular desde seu nascimento, em 1999. "Estávamos em um território inexplorado", disse Hayani. "Não podíamos prever se a operação seria bem sucedida. Não tínhamos dados concretos, mas os pais queriam fazê-lo e por isso o fizemos".
O procedimento era arriscado, porque embora o sangue fosse analisado para se certificar de que não continha células cancerígenas, estas técnicas não são 100% precisas, explicou Hayani. Mas os resultados até agora sugerem que foi uma boa decisão, disse Hayani, em um estudo divulgado na edição de janeiro do Journal Pediatrics. "Uma recaída parece muito pouco provável neste momento e tem uma excelente qualidade de vida, muito melhor do que se tivesse recebido células-tronco de um doador", concluiu o médico.

Fonte: Terra online

Mudanças climáticas é tema de encontro no Rio

Será realizado nos dias 11 e 12 de março de 2007, na cidade do Rio de Janeiro, o 1º Simpósio Brasileiro de Mudanças Ambientais Globais.

O evento é promovido pela Academia Brasileira de Ciências (ABC), pelo Programa Internacional da Geosfera-Biosfera (IGBP) e pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe/MCT) e é aberto a acadêmicos e demais interessados no tema. Entre os integrantes do comitê organizador do Simpósio encontram-se o pesquisador Carlos A. Nobre, ex-coordenador geral do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC/Inpe) e atual presidente do Comitê Científico do International Geosphere-Biosphere Programme (IGBP), e o chefe de Relações Internacionais da ABC, Paulo de Góes Filho.

Este encontro precederá as reuniões dos comitês científicos do IGBP e do IHDP (International Human Dimensions of Global Change Programme), que serão realizadas entre os dias 13 e 18 de março, em Angra dos Reis (RJ). Os principais objetivos do Simpósio são: apresentar e discutir um amplo espectro de ciência de qualidade que se faz no Brasil sobre mudanças ambientais globais; mostrar o estado da arte da ciência das mudanças globais para o setor acadêmico e para importantes tomadores de decisão do País, dos setores governamentais, empresariais, políticos e científicos; promover um fórum de discussão para a criação de um Comitê Nacional Brasileiro de Mudanças Ambientais Globais junto à Academia Brasileira de Ciências.

Este evento é considerado um fórum de discussão científica de alta relevância, pela potencial contribuição ao avanço do entendimento entre as complexas interações do Sistema Terrestre, seus impactos sobre a variabilidade e mudanças climáticas, e como o Brasil se insere neste contexto. Os tópicos e palestras versarão sobre Ciclos Biogeoquímicos e Clima; Mudanças Climáticas e Dimensões Humanas das Mudanças Ambientais Globais.

Fonte: Academia Brasileira de Ciências

Inscrições abertas para 59ª Reunião Anual da SBPC

Renata Dias

Estão abertas as inscrições para a 59ª Reunião Anual da SBPC. Promovido pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), o evento é o maior encontro científico da América Latina.

As inscrições podem ser feitas no site www.sbpcnet.org.br, que ainda traz informações sobre o evento como valor das taxas, categorias e prazos. A reunião de 2007 ocorrerá no campus da Universidade Federal do Pará (UFPA), em Belém do Pará, de 8 a 13 de julho. O tema central será Amazônia: desafio nacional. O encontro reunirá pesquisadores, docentes e estudantes do ensino superior, médio e fundamental de todo o País.

P>Organizada pela SBPC em diferentes pontos do País, a Reunião Anual conta com a participação de cerca de 80 sociedades e associações científicas das diversas áreas do conhecimento. O encontro traz em sua programação científica, várias conferências, simpósios, mesas-redondas, grupos de trabalhos, encontros abertos, minicursos, além de sessão de pôsteres. As inscrições para os minicursos serão abertas a partir de abril do próximo ano.O evento conta ainda com SBPC Jovem, que é destinada ao público juvenil, a Expo T&C, uma mostra de ciência e tecnologia e a SBPC-Cultural, com ênfase na produção cultural da região que acontece o encontro.

Fonte: Assessoria MCT

Governo amplia projeto que tira sal da água.

Programa feito em regiões secas do Brasil transforma água salgada em potável; número de locais atendidos deve crescer 50% em 2007.

Um projeto do governo federal que trata a água subterrânea do Semi-Árido, de modo a torná-la potável, prevê aumentar este ano em 50% o número de comunidades beneficiadas. A medida, voltada a locais de baixo IDH-M (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal, uma adaptação do IDH aos indicadores regionais brasileiros, criado pelo PNUD e parceiros), atende hoje 80 localidades, e deve chegar a 120 até dezembro, prevê o Ministério do Meio Ambiente.

Chamada de Água Doce, a iniciativa consiste na instalação de sistemas de dessalinização em comunidades em que chove pouco. Os projetos beneficiam moradores de Alagoas, Sergipe, Bahia, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí, Espírito Santo e Minas Gerais. Os equipamentos retiram a água do solo, que tem altas concentrações de sal, e fazem uma espécie de filtragem para deixá-la própria ao consumo humano. “No Semi-Árido, o solo é praticamente impermeável. A água bate e vai embora. Uma pequena parte vai sendo filtrada pelas rochas e absorvendo sais de cálcio, de magnésio e de sódio”, afirma Regina Generino, técnica especializada do Ministério do Meio Ambiente ligada à coordenação nacional do Programa Água Doce.

Essa água salgada é, em muitas comunidades, a única fonte de água para beber e cozinhar, embora tenha sal em excesso — em alguns locais, a concentração chega a ser próxima à do mar (30 mil miligramas por litro), quando o recomendável para consumo é de até mil miligramas por litro, segundo Regina. Com o uso do dessanilizador, esses níveis podem chegar a 500 miligramas, o que evita problemas como pressão alta e artrose, além de doenças causadas pela contaminação. Em outras regiões, o abastecimento é feito também por carros-pipas, que oferecem água de baixa qualidade, ou por barreiros (grandes poças d’água que também são usadas por animais). “Quando você toma uma água contaminada, vai ter mais diarréia, desidratação e muito mais mortalidade, especialmente entre as crianças, que têm menos imunidade. Isso é mais grave ainda em comunidades carentes, que não têm acesso ao atendimento médico nem alimentação adequada”, ressalta a técnica do Ministério do Meio Ambiente.

O Água Doce foi implementado em 2004. Ele começou substituindo antigos aparelhos dessalinizadores, que não funcionavam mais, instalados por um antigo projeto do governo federal chamado Água Boa. “O programa não tinha manutenção, nem o compromisso da comunidade com esses aparelhos. O diferencial agora é justamente o envolvimento da comunidade, em que todos assinam um acordo”, diz Célia de Mendonça, também técnica especializada do Ministério do Meio Ambiente ligada à coordenação nacional do Programa Água Doce. São os moradores também que escolhem a forma como a água será repartida.Desde o ano passado, uma unidade demonstrativa, instalada no município de São José do Seridó (RN), pesquisa o que pode ser feito com os resíduos dos dessalinizadores. Já se sabia que esse material pode ser usado para alimentar animais como bode e cabra, tomar banho e lavar roupa; as pesquisas mostraram que os resíduos também podem ser usados para formar um tanque com tilápias e regar plantas forrajeiras, que alimentam os animais criados nas comunidades.As pesquisas são feitas em parceria com a EMBRAPA (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), com um investimento de pouco mais de R$ 10 milhões do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social) e da Fundação Banco do Brasil. A verba servirá ainda para a instalação de mais 22 unidades demonstrativas — duas em cada uma dos dez Estados e outras duas possivelmente no Maranhão. (PrimaPagina) (Envolverde/Pnud)

Fonte: www.envolverde.com.br

Secretário anuncia retomada do programa de despoluição da Baía de Guanabara.

Rio de Janeiro

A recuperação do Canal do Cunha, na Ilha do Fundão, será o primeiro passo na retomada do Programa de Despoluição da Baía de Guanabara. O trabalho poderá ser feito com a liberação de R$ 40 milhões pela Petrobras. A informação foi dada nesta quarta-feira (3) pelo secretário de Ambiente do Rio de Janeiro, Carlos Minc.

Segundo Minc, o programa de despoluição “está mal das pernas”. Ele informou que vai criar uma força-tarefa em parceria com a Companhia Estadual de Água e Esgoto (Cedae) para retomá-lo.“Vamos fazer um balanço de quais são os investimentos que, a curto prazo, podem diminuir mais rapidamente a carga orgânica, de esgoto, que é lançada diariamente na Baía de Guanabara. Até hoje, isso nunca foi feito, e muito dinheiro tem sido jogado ralo a baixo”, disse o secretário.De acordo com Minc, outro passo que deve ser dado simultaneamente é a limpeza dos rios Jacaré e Faria Timbó, que alimentam o Canal do Fundão, além de triplicação das ecobarreiras e o reflorestamento das margens.

Fonte: http://www.envolverde.com.br/materia.php?cod=26368&edt=10

Recursos prorrogam vigência do Projeto Mata Atlântica até 2008

Rafael Imolene

O Projeto Mata Atlântica receberá neste mês a primeira parcela dos US$ 400 mil que tornarão possível a sua prorrogação por mais 17 meses. Previsto inicialmente para se encerrar no dia 31 deste mês, o projeto - desenvolvido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) - continuará em atividade até o dia 30 de junho de 2008, quando poderá ser novamente renovado.

O projeto Mata Atlântica, de 2004, foi criado para promover ações de recuperação, conservação e preservação daquele que, mesmo sendo um dos ecossistemas mais ricos em diversidade biológica do planeta, é, hoje, o bioma mais devastado do Brasil, restando atualmente menos de 10% da sua vegetação nativa. Do montante total a ser liberado, US$ 300 mil serão provenientes de doação da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO); os US$ 100 mil restantes virão como contrapartida do Ministério do Meio Ambiente. No total, considerando a conversão atual da moeda norte-americana, serão cerca de R$ 880 mil. A liberação dos recursos é resultado de um acordo entre o MMA, a FAO e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores.

Ações

Os recursos possibilitarão dotar o Núcleo dos Biomas Mata Atlântica e Pampa (Napma) de capacidade gerencial para planejar, implementar e acompanhar as políticas do governo brasileiro para a Mata Atlântica. Os recursos permitirão também a participação do Grupo de Trabalho Mata Atlântica nas reuniões que tratam do bioma, além da elaboração e divulgação de material sobre o tema às comunidades diretamente interessadas. Ajudarão ainda na transformação do Projeto Mata Atlântica em Programa Mata Atlântica, por meio da promoção e articulação com governos, sociedade, ONGs e doadores internacionais. A mudança, caso ocorra, significará migrar de uma sistemática periódica de financiamento (Projeto) para a institucionalização permanente das ações (Programa). Além de estudar estratégias para criar novas áreas de conservação e ampliar as existentes, inclusive no Nordeste, o Projeto Mata Atlântica utiliza serviços de consultoria, além da equipe do MMA e cooperação técnica da FAO, que atuam em conjunto desde o início do projeto.

Fonte: MMA

UFJF sedia IV Encontro Regional de Pesquisa e Ensino da Educação em Minas Gerais

A UFJF irá sediar o IV Encontro Regional de Pesquisa e Ensino da Educação em Minas Gerais que reunirá professores, pesquisadores e estudantes de todo o estado e também de outras regiões que estudem temas relacionados a Minas.

O encontro ocorrerá entre os dias 7 e 10 de Maio de 2007 e se desenvolverá em torno dos eixos temáticos “Instituições educacionais e/ou científicas”, “Intelectuais e pensamento educacional”, “Imprensa e impressos educacionais” , “Profissão e formação docente”, “Cultura, modelos e práticas educacionais”. O prazo para os interessados enviarem o resumo dos trabalhos termina no próximo dia 17 de janeiro.

Para o professor Marlos Bessa Mendes da Rocha, um dos coordenadores do encontro,espera-se conseguir reunir grande número de pesquisadores e estimular na comunidade da UFJF o interesse por essa linha de pesquisa. “Para a Universidade é importante sediar esse encontro porque a insere na pesquisa de História da Educação. Acredito que o projeto contribua para a formação de grupos de pesquisa nessa área e aumente o interesse pelo tema.

O Congresso Nacional de Pesquisa e Ensino de História da Educação em Minas Gerais ocorre de dois em dois anos, e já foi sediado, sucessivamente, pela UFMG , pela UFU e pela UFSJ. A proposta de sua realização na UFJF visa dar prosseguimento ao evento que vem obtendo, a cada edição, maior êxito nas suas discussões acadêmicas, com um número cada vez maior de professores, pesquisadores, mestrandos, doutorandos, graduandos e estudiosos da área de História da Educação em Minas Gerais.

Este tipo de encontro tem se generalizado no Brasil e, cada vez mais, Estados promovem congressos regionais sobre o tema. “A historiografia da educação da década de 80 pra cá tem se desenvolvido muito e isso favorece a discussão sobre o tema” afirma o professor Bessa.
A divulgação dos trabalhos aceitos está marcada para o período compreendido entre 1º e 8 de fevereiro.As informações sobre apresentação dos trabalhos e a ficha de inscrição para o congresso estão disponíveis no site: www.faced.ufjf.br
Outras informações: 3229-3656

Fonte: Assessoria UFJF

Consumo moderado de álcool diminui pressão, diz estudo

Pessoas com pressão arterial alta podem ser beneficiadas se ingerirem bebidas alcoólicas em pequenas quantidades e de forma regular, segundo um estudo americano.

Homens com hipertensão reduziram o risco de um ataque cardíaco tomando uma ou duas doses por dia, segundo o estudo publicado na revista científica Annals of Internal Medicine.
Especialistas alertaram que muito álcool pode aumentar a pressão sangüínea e a descoberta feita pela pesquisa não deve ser usada como desculpa para beber, acrescentando que a bebida pode ser prejudicial e não deve ser usada como remédio. A pesquisa analisou 11.711 homens, profissionais do setor de saúde. Para estes casos, o consumo moderado de bebida alcoólica - um ou dois copos de cerveja, vinho ou uma ou duas doses de bebidas destiladas - reduziu o risco de ataque cardíaco, mesmo nos casos de pressão alta. Os que bebem menos de uma dose a cada um ou dois dias não registraram queda no risco de ataque cardíaco maior do que os que não bebem.

Limite
Os autores do estudo destacaram que mais de três doses de bebida por dia levam a um aumento na pressão sangüínea e o risco de hipertensão, acrescentando que "nossas descobertas não são uma licença para que homens com hipertensão passem dos limites". "O consumo excessivo de álcool claramente aumenta a pressão sangüínea e muitos homens hipertensos são aconselhados a não beber. Mas nossos resultados mostram que este conselho pode não ser necessário se estes homens beberem de forma responsável", disse Joline Beulens, uma das líderes dos pesquisadores na Escola de Saúde Pública de Harvard. Outras pesquisas mostraram que consumo moderado de álcool diminui o risco de doenças cardíacas pois aumenta os níveis do colesterol "bom" e, possivelmente, afinando o sangue. "Devemos lembrar que beber em excesso leva a graves riscos de saúde.

Se você quer melhorar a saúde de seu coração nosso conselho é evitar o cigarro, ter uma dieta balanceada com pouco consumo de sal e gorduras saturadas e realizar atividades físicas regularmente", afirmou Judy O'Sullivan, da organização britânica British Heart Foundation.

Fonte: BHF

Senado analisa incentivos às empresas que contratarem instituição científica e tecnológica

O Projeto de Lei 7.514/06, que cria incentivos fiscais para empresas que investirem em pesquisa e inovação, quando executados por instituição científica e tecnológica (ICT), e aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados no dia 12 de dezembro, deverá ser agora analisado e votado pelo Senado. O projeto, de autoria do Poder Executivo, altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, conhecida como Lei do Bem.

Entre suas disposições, ele prevê que as empresas tributadas pelo lucro real poderão excluir da apuração desse lucro, e também da base de cálculo da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), o percentual mínimo de 50% e máximo de 250% dos investimentos em projetos de pesquisa executados por ICT. O texto aprovado limita, no entanto, os projetos que poderão receber esses recursos incentivados. Só aqueles aprovados previamente por um comitê permanente de acompanhamento poderão utilizá-los. Esse comitê será composto por representantes dos ministérios da Ciência e Tecnologia (MCT), do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e da Educação (MEC). O PL 7.514/06 também proíbe a acumulação dos incentivos previstos nele com os já existentes na Lei do Bem. A empresa não poderá, por exemplo, usar o incentivo previsto com a dedução de 50% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) pago sobre máquinas ou equipamentos destinados à pesquisa. Outro incentivo previsto na Lei 11.196/05 que não poderá ser acumulado com os do PL 7.514/06 é o crédito gerado quando do pagamento do imposto de renda incidente sobre royalties pagos pela transferência tecnológica.

Quanto aos direitos sobre a criação e a propriedade industrial e intelectual gerada por um projeto, o PL 7.514/06 determina que eles "corresponderão à razão entre a diferença do valor despendido pela pessoa jurídica e do valor do efetivo benefício fiscal utilizado, de um lado, e o valor total do projeto, de outro, cabendo à ICT a parte remanescente." Segundo o diretor executivo da Anpei, Olívio Ávila, isso significa que, se a empresa optar por excluir, para efeito de apuração de seu lucro real e da base cálculo da CSLL, o percentual mínimo de 50%, terá participação de apenas 50% nos direitos de propriedade intelectual de um produto que ela venha a disponibilizar no mercado e que tenha sido desenvolvido com base em um projeto incentivado, feito em parceria com a ICT. Se optar por excluir de 100% a 250%, não terá participação nenhuma. Por isso, Ávila acredita que esse mecanismo tem mais o sentido de promover a doação de recursos por parte das empresas às ICT, por meio de incentivos fiscais. "Muito poucas empresas estarão dispostas a investir no desenvolvimento de um produto, de seu próprio interesse, do qual terão no máximo 50% dos direitos da propriedade intelectual", diz Olívio. "O que as empresas que têm volume considerável de imposto de renda a pagar provavelmente farão, é realizar parceria com uma ICT, para desenvolver um projeto de interesse desta, em troca de uma redução no valor do seu imposto de renda e CSLL a pagar. Esse dispositivo vai funcionar de maneira similar à Lei Rouanet da área cultural." De acordo com Ávila, quando as empresas quiserem desenvolver algum produto de seu interesse próprio, irão optar pelos incentivos originalmente previstos na Lei do Bem, que permitem que ela seja titular dos direitos de propriedade intelectual.

Fonte: CES/FGV

Axel Grael toma posse como presidente da Feema e anuncia unificação de órgãos

Niterói

Gabriel Felice

Com a promessa de unificar os órgãos estaduais de meio ambiente é o que novo presidente da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Feema), Axel Grael, tomou posse, ontem pela manhã, na sede da instituição, em São Cristóvão, Zona Norte do Rio.

Segundo Grael, o órgão, primeiro a ser criado em todo o Estado, vem perdendo força e sendo sucateado. O acúmulo de trabalho e a demora na liberação dos licenciamentos comprovam o esforço dos poucos funcionários e a necessidade de reformulações. "Se a Feema não funcionar bem, o licenciamento vai atrasar, levando muitas empresas a atuar clandestinamente. É fundamental que tenhamos uma empresa ambiental forte", afirmou Grael. O secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc (PT), enviou para a Assembléia Legislativa , quando era deputado estadual, projeto de lei propondo a união da Feema com o Instituto Estadual de Florestas (IEF) e a Superintendência Estadual de Rios e Lagoas (Serla), no novo Instituto Estadual de Ambiente. No próximo dia 23, o projeto entrará em pauta na Alerj para discussão. "Este projeto de lei dará um ano para que todo o processo de unificação esteja concluído. Vamos escolher seis pontos em todo o Estado para que, em cada um deles, possamos ter uma agência completamente equipada, onde possamos contar com representantes de cada um desses órgãos. A idéia é justamente fortalecer e proteger as macrobacias", analisou Minc.

O secretário destacou que a união dos institutos não acarretará em exonerações. De acordo com ele, todos os funcionários serão remanejados através de um censo a ser realizado para detectar as expectativas e necessidades de cada um. Para suprir a carência de pessoal, no mesmo projeto de lei há a proposta da elaboração de edital para concurso público para preenchimento de vagas imediatas.

Contratação temporária de técnicos
O maior investimento da Petrobras de todos os tempos, o Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (Comperj), será implantado em Itaboraí, próximo à Área de Proteção Ambiental (APA) de Guapimirim e dos rios Macacu e Caceribu. Somente para fornecer o licenciamento desta área de 45 milhões de metros quadrados, a Feema vai contratar temporariamente 240 técnicos para dar suporte e evitar que o início da fase de terraplanagem, agendada para janeiro de 2008, sofra algum atraso. Caso os prazos e os procedimentos não sejam atendidos pela Petrobras, Minc esclareceu que não será expedida a autorização. Durante a transmissão de cargo, a ex-presidente da Feema, Isaura Fraga, relembrou os períodos difíceis quando assumiu a fundação, em 2003. No final de 2002, um incêndio destruiu parte do prédio, obrigando os funcionários a atuarem em sedes improvisadas, em diversas partes do Rio. Através de parcerias com diversos empresários, conseguiu reerguer alguns andares do local, que voltou a abrigar todos os componentes. "Essa foi uma grande luta, mas chegamos a esse final com o dever cumprido". A informatização do sistema de licenciamento, que foi possível autorizar o funcionamento de pólos siderúrgicos, como a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e a concretização do plano de carreiras e salários, foram enumeradas por Fraga como as maiores conquistas nestes anos de mandato.

Concessionária quer bom relacionamento
Cláudio Abduche, diretor executivo da concessionária Águas de Niterói, disse que o bom relacionamento com a Feema é importante para que a preocupação com o meio ambiente seja mantida. O velejador e engenheiro Axel Grael conhece muito bem o órgão, pois já o presidiu em 1999. Nesta época, ele promoveu o licenciamento da Estação de Tratamento de Esgoto de Camboinhas, Região Oceânica de Niterói. "O Axel é uma unanimidade quando se trata de meio ambiente. Além disso, estamos passando por um momento de união de forças e de esforços, já que o governo Sérgio Cabral está comprometido em fazer com que o Estado do Rio volte a figurar entre os melhores do País", afirmou Abduche. Sobre o projeto de despoluição do sistema lagunar de Niterói, o presidente da Feema esclareceu que vai auxiliar a concessionária a evitar o despejo de dejetos residenciais e industriais nas lagoas. Em setembro, uma comitiva formada por técnicos da Águas de Niterói e da Feema percorreram 200 casas em Piratininga para informarem os moradores sobre a ligação do esgoto domiciliar à rede coletora da empresa.
Segundo Abduche, o resultado já vem trazendo resultados, como a volta dos camarões à Lagoa de Piratininga.

Fonte: O Fluminense

Comunitários aprendem técnicas de uso sustentável da floresta

Cerca de 20 comunidades que fazem parte do Assentamento Vila Amazônia, localizada no município de Parintins (AM), participaram da 3ª Mostra de Ciências do assentamento. O público visitante estimado foi de 200 pessoas, por dia. Na oportunidade, os moradores puderam aperfeiçoar as técnicas agrícolas e extrativistas utilizadas. O evento foi promovido pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCT), por meio do projeto Gavial-real, e pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam), por meio do projeto Pé-de-pincha. A mostra aconteceu em dezembro passado.

Na ocasião foram realizadas diversas atividades com os estudantes das escolas do assentamento, como por exemplo, a feira de ciências que é toda montada em uma das comunidades. A comunidade selecionada para este ano foi a São Sebastião do Quebra. Durante a feira, voluntários ajudaram a montar as maquetes, oficinas sobre o uso sustentável da floresta, banneres, e as apresentações teatrais, entre outras. Segundo a pesquisadora do Inpa e coordenadora do projeto Gavial-real, Tânia Sanaiotti, ações como estas têm contribuído para o aumento do número de ninhos do réptil conhecidos na região do assentamento. Ela também disse que o conhecimento que é repassado ajudam os moradores a aprenderem outras técnicas para usos alternativos da floresta, além do tradicional corta e queima. “O projeto já desenvolve atividades no assentamento desde 2001. Com isso, os comunitários não têm mais caçado o animal na área coberta pelo encontro”, destacou a pesquisadora, acrescentando que “as novas receitas para se descobrir e testar potenciais ferramentas de conservação é o caminho para a manutenção de florestas nas áreas rurais”, explicou.

O evento contou também com a participação de representantes da prefeitura de Parintins, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto de Desenvolvimento Agropecuário do Amazonas (Idam), além da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).O réptil GavialO verdadeiro gavial (Gavialis gangenticus) é o único membro da família Gavialidae. Ele possui tipicamente um focinho alongado e fino com muitos dentes, lembrando um peixe-espada, sendo assim um especialista em caçar peixes.

Fonte: Assessoria de Comunicação do INPA

Fiocruz participa da avaliação da incidência de doença nas fronteiras do país

Bruna Cruz

O Serviço de Referência Nacional em Filariose (SRNF) do Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães (CPqAM), unidade da Fiocruz em Pernambuco, está participando da avaliação da incidência da mansonelose na fronteira do Brasil com a Colômbia, o Peru, o Paraguai e a Venezuela. A doença é um tipo de filariose causada pelo parasito Mansonella ozzardi, cuja ocorrência, apesar de freqüente na região amazônica, não vem sendo registrada adequadamente.

O trabalho faz parte do plano de controle, dessa e de outras doenças, como a malária, do Sistema Integrado de Saúde nas Fronteiras (SIS Fronteiras), um projeto de integração de ações e serviços de saúde do Ministério da Saúde que atua nas regiões fronteiriças do Brasil. O SRNF será responsável pela capacitação de técnicos de laboratório no diagnóstico da doença, transmitida por um mosquito conhecido como borrachudo (Simulidium sp.). De acordo com o coordenador do SRNF do CPqAM, Abraham Rocha, a literatura sempre tratou a mansonelose como uma doença apatogênica, ou seja, que não apresenta sintomas e nem traz danos para a saúde do ser humano. Entretanto, ao longo dos últimos anos, as autoridades sanitárias têm observado que os pacientes que chegam aos postos de saúde apresentando sintomas semelhantes aos da malária, cormo febre, calafrios e dores articulares, na verdade, apresentam a enfermidade. “O estudo pretende realizar um levantamento dos casos da mansonelose na fronteira da Amazônia. Precisamos saber qual o número de casos para desenvolver um trabalho sistemático na região, incluindo ações médicas, prevenção, tratamento, controle do vetor, entre outras”, explicou Rocha.

A mansonelose nunca chamou atenção das autoridades por não trazer conseqüências como a elefantíase e a hidrocele, mas os sintomas apresentados pelos pacientes que vêm procurando os postos de saúde os deixam incapazes de fazer, por exemplo, atividades mínimas de trabalho. “Até hoje, não sabemos o que ela realmente pode provocar, mas há suspeitas de que também cause comprometimento ocular”, comentou Abraham Rocha. Pelos sintomas serem parecidos com os da malária, também é preciso diagnosticar a mansonelose com precisão para que os pacientes não sejam tratados erroneamente com um antimalárico, o que pode fazer com que o organismo fique resistente à medicação, caso ele precise ingeri-la posteriormente.

Os primeiros passos para avaliar como está a situação da mansonelose foram definidos na primeira oficina de trabalho do projeto, que ocorreu em Manaus, em novembro. O SRNF do CPqAM fará, a partir de março de 2007, o treinamento de técnicos de laboratório de quatro áreas do estado do Amazonas: São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro, Japurá e Tabatinga. Eles aprenderão a fazer o exame de gota espessa, o mesmo usado para colher amostras de sangue para o diagnóstico da filariose bancroftiana e da malária, a processar o material colhido em laboratório e a identificar o parasito. O treinamento será realizado em Tabatinga. Além de ser conduzido pelo SIS Fronteiras, o trabalho conta com a participação da Coordenação Geral de Laboratórios de Saúde Pública (CGLAB) e da Coordenação de Doenças Transmitidas por Vetores (CDTV), ambas vinculadas à Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (SVS/MS).

Fonte: Fiocruz

Rio dos Sinos, no Sul, volta a registrar mortandande de peixes

Shirley Prestes

Uma nova mortandade de peixes foi registrada hoje (4) no Rio dos Sinos, na Região Metropolitana da capital. Segundo a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) o problema foi causado pela baixa vazão de água e em conseqüência da chuva de ontem (3), “intensa mas rápida, causando enxurrada e removendo o lodo do fundo do rio”.

Os peixes mortos, em pequena quantidade, foram encontrados entre São Leopoldo e Novo Hamburgo, nas proximidades dos arroios Pampa e Luiz Rau. “A Fepam já vinha alertando sobre a possibilidade de nova mortandade no rio, devido ao intenso calor e à falta de chuva”, disse o diretor técnico da Fundação, Jackson Muller. A temperatura da água na faixa dos 30 graus – seis acima da média –, segundo o diretor, também contribuiu para que a poluição ficasse mais concentrada, dificultando a manutenção do oxigênio na água. "O Rio dos Sinos não recebeu a atenção e os investimentos necessários para sanar os problemas estruturais de crescimento populacional e de lançamento de esgoto sem tratamento”, afirmou. Muller disse estar preocupado com a época de piracema, quando os peixes dos rios da região procuram as partes mais altas para reprodução na Bacia Hidrográfica do Sinos. “Há um remanescente industrial que ainda compromete o rio, associado à forma operacional das estações de tratamento construídas pelo setor privado no Vale dos Sinos”, explicou o diretor.

O Vale concentra as indústrias calçadistas no estado e segundo Muller, o setor público “não fez o dever de casa, pois dos R$ 200 milhões de investimento que estavam previstos para a situação de emergência no local, apenas R$ 20 milhões foram garantidos no orçamento”.
Equipes do Serviço de Emergência da secretaria estadual do Meio Ambiente e do Laboratório da Fepam coletaram amostras da água e material para avaliar a situação do rio. O aparelho de injeção de oxigênio puro continua ligado, na altura da cidade de Sapucaia do Sul, onde a mortandade nos últimos meses atingiu 100 toneladas de peixes.

Fonte: Agência Brasil

Embrapa pesquisa bioinseticida para controle ecológico de pragas agrícolas

Irene Lôbo

A Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) pesquisam juntas uma alternativa para o uso de pesticidas químicos nas plantações. São os chamados bioinseticidas virais, produzidos com os vírus que atacam determinadas plantações.

Segundo a pesquisadora da Embrapa Maria Elita Castro, uma das responsáveis pelo trabalho, o bioinseticida contra a lagarta da soja [Baculovirus anticarsia] já está sendo testado em mais de dois milhões de hectares de plantações do país. Maria Elita disse que se trata do maior exemplo mundial de uso de um pesticida viral, o que, no futuro, poderá representar uma economia de milhões de dólares. “Já temos até o que chamamos de biofábrica, que são lagartas produzidas em grande escala com o vírus infectando essas lagartas dentro de laboratório. Esses vírus se multiplicam no corpo da lagarta e você pode ter ele preparado de uma fórmula em forma de pó molhável, por exemplo”, explicou a pesquisadora.

Entre as vantagens do uso do bioinseticida, a pesquisadora cita o fato de não causar danos a outros animais e à natureza, não causar resistência nos insetos e contribuir para diminuir o uso dos inseticidas químicos, responsáveis por alguns tipos de câncer. Segundo ela, o problema é que o uso de inseticidas químicos já é tão difundido entre os agricultores que seria necessário reeducá-los para mudarem para os bioinseticidas. Além disso, os bioinseticidas não têm efeitos imediatos: as larvas podem levar até quatro dias para morrer. “Tem que ter um serviço de orientação da aplicação do bioinseticida, da dosagem correta, no momento correto, no tamanho da lagarta correta, porque, se ela estiver muito grande, o bioinseticida pode não controlar bem. Então, todo esse trabalho é educativo, de mostrar para ele que realmente o bioinseticida funciona”.

Além do bioinseticida contra a lagarta da soja, os pesquisadores da Embrapa estudam a produção de vírus que eliminem pragas de outras culturas, como a lagarta do cartucho-do-milho, da mandioca, da seringueira e do trigo. “Estamos identificando alguns vírus que mostram que há potencial para o controle de pragas. A gente faz, então, o estudo da identificação, caracterização, e os centros da Embrapa responsáveis pelos produtos eles então fazem a parte aplicada do vírus”. De acordo com Maria Elita, no final da pesquisa a fórmula dos bioinseticidas produzidos deverá ser vendida para que as empresas privadas façam a sua produção em larga escala.

Fonte: Agência Brasil

Bodoquena terá primeira caverna alagada para visitação

Rafael Imolene

O Parque Nacional da Serra da Bodoquena, sediado no município sul-matogrossense de Bonito, no oeste do estado, terá a primeira caverna alagada aberta para visitação pública em Parques Nacionais brasileiros. A liberação da área será possível com a conclusão do plano de manejo, cuja publicação está prevista para junho próximo.

A implementação do parque é uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente, e sua regularização fundiária é uma das prioridades do governo. Somente em 2006 foram efetuados pagamentos referentes a 5.000 hectares desapropriados, confirmando o compromisso do governo em efetivar os projetos ambientais previstos para a área. Com a publicação do plano de manejo, estará definida a utilização das diferentes áreas do parque, seja para uso público ou preservação, inclusive a visitação ao Buraco das Abelhas, a primeira caverna alagada do Brasil localizada em Parque Nacional que poderá receber turistas. "Estamos concluindo o estudo da água e o mapeamento geológico, entre outros estudos, para definir a correta utilização da caverna", explica do chefe do parque, Adílio Miranda. "A caverna é profunda. Até agora o cabeamento já tem três quilômetros e ainda não terminamos", diz.

O Parque Nacional da Serra da Bodoquena possui 76.481 hectares, incluindo os municípios de Bonito, Jardim, Bodoquena e Porto Murtinho, todos no Mato Grosso do Sul. A beleza de suas paisagens e cavernas deverá alavancar ainda mais a vocação regional para o ecoturismo, um gerador de renda entre as cidades próximas. A vegetação do Parque é composta por Mata Atlântica e cerradão, sendo que pesquisadores identificaram em 2005 mais de mil espécies vegetais e mais de 400 espécies de aves, algumas raras e ameaçadas de extinção. Entre as espécies vegetais, foi identificada uma pequena flor, a dimerostema annun, considerada extinta no Brasil havia 160 anos. A rica fauna conta com a presença da harpia, por exemplo, a maior ave de rapina do mundo, que chega a pesar 10 quilos e medir até três metros de envergadura.

Fonte: MMA

Brasil proíbe importação de gás que destrói camada de ozônio

Regina Rabelo

A importação do gás CFC e a utilização do herbicida brometo de metila, duas das principais substâncias que destroem a cama de ozônio, estão proibidas no Brasil desde a última segunda-feira (01/01) pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Com isso, o governo brasileiro antecipa em alguns anos o compromisso de eliminar o consumo destas substâncias no País, assumido com os outros países signatários do Protocolo de Montreal, de 1987. De acordo com o protocolo, o prazo para eliminar a produção de CFC no mundo termina em 2010, e o de brometo de metila, em 2015.

No caso do CFC, o Brasil já não produzia a substância há algum tempo e, nos últimos anos, havia estabelecido cotas progressivas para reduzir a importação, agora totalmente proibida. Já a proibição definitiva do uso do brometo concluiu um processo que começou com a proibição da sua importação em janeiro de 2005. "A determinação brasileira de cumprir o protocolo com antecedência se deve a instruções normativas e resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente", afirma o diretor do Programa de Qualidade Ambiental do MMA, Ruy de Góes.
O MMA coordena o Programa Brasileiro de Eliminação da Produção e Consumo das Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio. O Programa conta com recursos financeiros do Fundo Multilateral do Protocolo, que, em 2010, investirá US$ 26,5 milhões para auxiliar o Brasil a alcançar novos resultados positivos na área, em relação a outros produtos perniciosos ao ambiente.

Atualmente, o CFC sobrevive basicamente em equipamentos velhos, geladeiras, equipamentos de ar-condicionado residenciais e automotivos. O CFC só sai de fábrica, hoje, nos chamados casos de "usos essenciais", como na bombinha utilizada no tratamento da asma. "É uma exceção no protocolo, mas seu uso é restrito e pode terminar por completo, pois um estudo do governo prevê a substituição do CFC das bombinhas por outro produto", afirmou Góes.

Sobrevida

O CFC de equipamentos antigos, como o que movimenta geladeiras fabricadas antes de 2000 (as posteriores não contêm CFC), o chamado "gás refrigerante", será reaproveitado para manter em operação velhos equipamentos. Com recursos do Fundo Multilateral, uma Central de Regeneração (banco de estoque do gás) foi montada em São Paulo. Em 2007, será aberta outra, no Rio de Janeiro. Um programa de treinamento de "refrigeristas" prepara pessoas que trabalham na coleta do CFC em geladeiras. Ao invés de liberarem o gás para a atmosfera, eles o encaminham a uma central de regeneração.

Protocolo

O Protocolo de Montreal determina a eliminação de todas as substâncias que destroem a camada de ozônio. A luta se dá contra vários produtos. Os mais perniciosos são o CFC e o brometo de metila. Mas há também o CTC, um agente de processos na indústria química, e os halons, que são usados em extintores de incêndio e também estão sob controle. De acordo com Ruy de Góes, o objetivo, em 2007, é enfrentar os gases que passaram a ser utilizados como substitutos do CFC, mas que causam igualmente problemas, como o HCFC. Ele tem dois prazos de eliminação previstos pelo Protocolo de Montreal: a produção será congelada em 2015 e sua eliminação ocorrerá em 2040. "Mas pretendemos levar ao Conama a discussão de prazos mais restritivos do que os estabelecidos, tal como fizemos no CFC" informou Góes.

Fonte: MMA

Prefeitura viabiliza construção do Parque de Madureira

Rio

A Prefeitura do Rio, através do Instituto Pereira Passos (IPP), negocia com a Light a liberação de uma área de 56.000m² em Madureira, para construção de um grande parque com áreas verdes, ciclovias e praças.

O projeto é parte do Plano de Revitalização do Centro de Madureira e prevê a reestruturação urbana da área central do bairro, favorecendo a dinamização residencial, comercial e sociocultural do local e de seu entorno. A realização, porém, depende da Light, pois será necessária a compactação das linhas de transmissão que passam ao longo da linha férrea, entre as estações de Magno e Rocha Miranda.

Fonte: Secom

Cesama monitora mananciais e córregos de Juiz de Fora

Devido às constantes chuvas, a Companhia de Saneamento Municipal (Cesama) está monitorando o nível de água dos mananciais e córregos de Juiz de Fora. Nesse aspecto, a barragem de Chapéu d’Uvas contribui para proteger toda a cidade das enchentes, controlando a vazão do Rio Paraibuna em períodos chuvosos ou de estiagem. As comportas da barragem foram fechadas e a vazão está no menor nível possível. Com toda a chuva que caiu sobre a cidade, cerca de 30% do volume ficaram retidos em Chapéu d’Uvas.

Secretarias e órgãos da Prefeitura de Juiz de Fora estão trabalhando intensamente para evitar transtornos no período de chuvas. Três engenheiros da Cesama estão atuando juntamente com técnicos da Defesa Civil para atender as situações emergenciais.

*Outras informações com a Assessoria de Comunicação da Cesama pelo telefone 3239-1255.

Fonte: Secom PJF

Uso de entulho reciclado torna-se obrigatório em São Paulo

As áreas destinadas ao transbordo e triagem de resíduos sólidos da construção civil podem garantir o fornecimento de materiais em quantidade suficiente para abastecer as obras e serviços de pavimentação das vias públicas da cidade.

O prefeito de São Paulo assinou na última quinta-feira (28) o decreto que torna obrigatório o uso de material proveniente da reciclagem de entulho nas obras e serviços de pavimentação de vias públicas na Capital. A cidade de São Paulo gera cerca de 17 mil toneladas de entulho diariamente. Nos três aterros de inertes contratados pela Prefeitura são recebidas cerca de 3,8 mil toneladas de entulho, levadas por empresas cadastradas no Departamento de Limpeza Urbana (Limpurb) e pela própria Prefeitura."É um momento muito especial no combate à degradação do meio ambiente. Essa medida é uma continuidade da instalação dos Ecopontos, que fornecem o principal fator de seleção desses entulhos. A prioridade será para o uso desse material reciclado na mistura empregada em obras de pavimentação e recapeamento, para que possamos resolver este que é um dos principais problemas das grandes cidades, o entulho e o lixo", afirmou o prefeito."São as subprefeituras que mais sofrem com o problema do entulho. São mais de 15 mil toneladas de entulho por dia na cidade de São Paulo, a mesma quantidade que é descartada de lixo orgânico e industrial, diariamente. As subprefeituras precisam, freqüentemente, retirar entulho das calçadas, de córregos, lixo descartado irregularmente que causa problemas de assoreamento nos rios e agrava as enchentes", explicou o secretário do Verde e Meio Ambiente.

Estima-se que no Brasil esse tipo de entulho represente de 41% a 70% dos resíduos sólidos urbanos. Essa grande massa de resíduos, quando mal gerenciada, degrada a qualidade da vida urbana e sobrecarrega os serviços municipais de limpeza pública.O uso dos agregados reciclados em camadas de base, sub-base ou reforço do subleito do pavimento em substituição aos materiais convencionais, já é amplamente adotado em alguns países. O entulho da construção civil, na maioria das vezes, não recebe solução adequada, impactando o ambiente urbano, tornando-se meio propício à proliferação de doenças e contribuindo para o aumento dos problemas de saneamento.O decreto prevê que no período máximo de 180 dias, contados a partir da data da publicação, as contratações das obras e serviços de pavimentação de vias deverão prever, em seus projetos, especificações técnicas que contemplem, em caráter preferencial, o emprego dos agregados reciclados. Passado esse prazo, as contratações de obras e serviços de pavimentação deverão prever em seus projetos especificações técnicas que contemplem, obrigatoriamente, a utilização dos materiais reciclados.

A ação é justificada pelo volume de produtos e subprodutos de mineração utilizados em obras de pavimentação e serviços contratados pelo Poder Público, provenientes especialmente de empreendimentos minerários da região metropolitana, e pelos benefícios que a utilização de resíduos sólidos da construção civil reciclados proporcionará ao meio ambiente, gerando economia de matéria-prima virgem não renovável.Além disso, as áreas destinadas ao transbordo e triagem de resíduos sólidos da construção civil podem garantir o fornecimento de materiais em quantidade suficiente para abastecer as obras e serviços de pavimentação das vias públicas da cidade.Ficam dispensados do cumprimento das disposições deste decreto obras e serviços de pavimentação de vias executados em caráter emergencial, ou ainda nos casos em que a utilização dos agregados reciclados seja tecnicamente inviável ou na ausência, no mercado, de material com as características apontadas. Em todos esses casos, o não emprego dos agregados reciclados deverá ser justificado por meio de estudo técnico demonstrativo da inviabilidade de atendimento aos critérios estabelecidos. Os agregados reciclados a serem empregados na pavimentação das vias públicas deverão seguir os critérios estabelecidos pelas diretrizes da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), obedecendo ainda às disposições constantes da Especificação Técnica de Serviços ETS nº 001/2003 - camadas de reforço do subleito, sub-base e base mista de pavimentação com agregado reciclado de resíduos sólidos na construção civil -, publicadas no Diário Oficial da Cidade em março de 2003.

A produção de grandes volumes de materiais de construção e a atividade de canteiro - construção, manutenção e demolição - são responsáveis por cerca de 20 a 30% dos resíduos gerados pelos países membros da União Européia.Este percentual corresponde a um valor compreendido entre 221 e 334 milhões de toneladas por ano. Nos EUA, segundo a Agência Ambiental Americana (EPA), são geradas aproximadamente 136 milhões de toneladas de entulho por ano. Lá, há cerca de 3.500 unidades de reciclagem de entulho; correspondem a cerca de 25% do total desse tipo de material reciclado. Na Europa, a média de reciclagem é de 28%. Nos Países Baixos, esta é bem mais alta: em 2000, foram aproveitados 90% dos resíduos da construção, 16,5 milhões de toneladas.

A coleta do resíduo de construção e demolição é um negócio estabelecido, com um grande número de empresas privadas, trabalhando tanto para as prefeituras quanto para a iniciativa privada. O transporte e a deposição de parte destes resíduos oneram os cofres municipais. A reciclagem dos resíduos de construção para a produção de agregados torna-se uma alternativa interessante. A Administração Municipal de São Paulo, sensível a esta questão desde 2003, já conta com itens de serviços que empregam o agregado reciclado de construção e demolição em suas Tabelas de Custos Unitários de Obras e Serviços (da Siurb).As empresas que trabalham com resíduos de construção civil diziam que a cidade tinha poucas áreas para a disposição do material. Por isso a secretaria contratou, em setembro de 2006, mais dois aterros de inertes. Agora são três (Parelheiros, Freguesia do Ó e Parque Novo Mundo), mais duas áreas para transbordo de inertes (Itatinga e Vila Leopoldina).O edital para a contratação de cinco aterros de inertes, um para cada região da cidade, está em andamento. Nele está previsto que cada aterro mantenha uma máquina recicladora para o reaproveitamento do inerte. Com isto, as subprefeituras poderão utilizar o material sem custos para a Prefeitura. Atualmente, são gastos cerca de R$ 3 milhões mensalmente para recolher, transportar, transbordar e destinar os resíduos inertes.

Ecopontos

Recolher o lixo reciclável e encaminhá-lo, evitando assim a proliferação de "lixões", é o objetivo dos Ecopontos instalados na cidade de São Paulo. Trata-se de uma solução para acabar com o despejo desses materiais em vias públicas, rios e terrenos baldios, que acabam por gerar problemas de enchentes, saúde pública e onerando o orçamento municipal. Além disso, as unidades encaminham para triagem materiais recicláveis como papel, metal e plástico. Os Ecopontos não recebem lixo domiciliar, industrial e hospitalar.Além de receber resíduos da construção civil como cimento, entulho e tijolo, restos de azulejo e de madeira, os Ecopontos também podem servir para recolher móveis velhos, sobras de poda de árvore e outros materiais volumosos. Atualmente, o Limpurb, da Secretaria Municipal de Serviços, tem em operação sete unidades - Bresser, Pinheiros, Imperador, Padre Nogueira Lopes (Pirituba), Santo Amaro, Tatuapé e Cupecê - e outras 48 estão previstas ou já com obras em andamento.O serviço é gratuito, mas existe limite de recebimento diário de um metro cúbico por pessoa. Esse volume de entulho equivale aproximadamente a 25% de uma caçamba ou a uma caixa-d'água de mil litros. O grande gerador de entulho deve contratar uma empresa especializada em serviços de coleta e transporte desse material e certificar-se de que ela mantém cadastro no Limpurb. Assim, o gerador garante que seu entulho vá para um local adequado, e não para um aterro clandestino.

Fonte: http://www.envolverde.com.br/?materia=26237

2007 será o ano mais quente já registrado.

O efeito estufa e o fenômeno climático conhecido como El Niño farão de 2007 o ano mais quente já registrado, com conseqüências para todo o planeta, segundo o professor Phil Jones, diretor da Unidade de Pesquisa sobre Clima da Universidade de East Anglia, na Inglaterra. Segundo previsões de Jones, publicadas hoje no jornal britânico The Independent, o ano que acaba de começar será marcado por condições climáticas extremas em todo o mundo, que podem causar secas na Indonésia e inundações na Califórnia (EUA).

O Independent diz que esta advertência evidencia que 2007 será um ano crucial para determinar a resposta que o mundo dará ao aquecimento global e seus efeitos. Segundo o professor, o aquecimento global - que causou degelos no Ártico - piorará com a chegada do El Niño, fenômeno causado pelo aumento das temperaturas médias das águas do oceano Pacífico. Estes fenômenos provocarão condições climáticas extremas no mundo todo e farão com que 2007 seja mais quente que 1998, até agora o ano em que foram registradas as temperaturas mais altas, acrescenta o jornal. No Reino Unido, dezembro de 2006 foi o mês de inverno mais quente desde 1659, segundo especialistas. "O fenômeno El Niño faz com que o mundo fique mais quente, e já há uma tendência de aquecimento que, a cada década, aumenta as temperaturas globais entre um e dois décimos de grau centígrado", disse Jones. "Isto pode fazer com que o ano de 2007 seja mais quente que 2006 e pode ser que os próximos doze meses sejam os mais quentes já registrados" até agora, ressaltou o professor.

Ao mesmo tempo, o cientista americano Jim Hansen, que em 1988 alertou sobre a mudança climática, disse que o aquecimento global pode ficar fora de controle e mudar totalmente o planeta, a menos que medidas sejam tomadas rapidamente para reverter o aumento das emissões de carbono. Em entrevista ao Independent, Hansen disse que a mudança climática pode aumentar o nível dos mares e causar a extinção de espécies. Sua opinião é compartilhada pelo assessor científico do Governo britânico, David King, que considera "essencial" chegar o mais rápido possível a um acordo sobre as emissões de carbono, consideradas causadoras do efeito estufa. Estas opiniões coincidem com a advertência da Organização Mundial de Meteorologia, organismo da ONU que trata do clima no mundo todo, de que o fenômeno do El Niño já está estabelecido na bacia tropical do Pacífico. Existe o temor de que esse fenômeno cause condições climáticas extremas no continente americano, no Sudeste Asiático e no sul da África nos primeiros quatro meses de 2007, ressalta o Independent.

O fenômeno El Niño tem esse nome porque costuma se formar na época do Natal e ocorre em intervalos de entre dois e sete anos. Entre 1997 e 1998, o fenômeno causou a morte de mais de 2 mil pessoas e danos materiais estimados em US$ 37,7 bilhões em todo o mundo.

Fonte: http://noticias.terra.com.br/ciencia/interna/0,,OI1325940-EI299,00.html

Hospital público de Pernambuco é convidado a ampliar experiência com células-tronco

Marcia Wonghon

O Hospital Público Agamenon Magalhães, que já desenvolve, na capital pernambucana, pesquisa com células-tronco em pacientes acometidos por infarto agudo do miocárdio, vai passar a beneficiar também, com a terapia celular, pessoas com miocardiopatia dilatada, doença que provoca crescimento anormal do coração, causando falta de ar e inchaço dos membros inferiores e palpitações. O convite para integrar o Programa Nacional de Pesquisa com Células-Tronco em Doenças do Coração, financiado pelo Ministério da Saúde e que envolve 1.200 pacientes em todo o pais, foi feito, no mês de dezembro, pelo Instituto Nacional de Cardiologia de Laranjeiras, no Rio de Janeiro.

Segundo o cardiologista João Moraes Júnior, coordenador do Laboratório de Terapia Ceular do Agamenon Magalhães, para se habilitar ao programa de tratamento com células-tronco os pacientes precisam ser portadores de insuficiência cardíaca há mais de um ano, e a doença não pode ter origem no mal de Chagas. “Os favorecidos pelo programa também não devem ter histórico de angina, hipertensão ou infarto, nem apresentar problemas renais”, explicou. Ele destacou que a intenção é elevar a qualidade de vida das pessoas acometidas pelo mal, que mesmo tomando cinco remédios por dia, correm risco de ter morte súbita. “A idéia é melhorarem 5% a função do coração enfraquecido. A gente espera que a terapia celular seja uma nova alternativa de tratamento tanto para pacientes agudos quanto crônicos. No entanto, a melhor saída para evitar qualquer doença ainda é a prevenção. Sabemos que 90% dos enfartos poderiam ter sido evitados com controle da pressão alta, colesterol, diabetes, exercícios físicos e alimentação saudável”, declarou o médico.

A seleção e os exames dos pacientes a serem beneficiados com o programa começam neste mês. Dados da Secretaria estadual de Saúde indicam que a cada ano 14.500 pernambucanos são vítimas fatais de doenças do coração.

Fonte: Agência Brasil

Empresa de SP começa a retirar dez toneladas de peixes mortos de rio

Dez toneladas de peixes mortos começaram nesta quarta-feira (3) a ser retiradas dos rios Itaim e Tietê, na cidade de Itu, a 103 km de São Paulo. Os peixes ficaram boiando por nove dias na região, desde que as comportas da represa de Pirapora do Bom Jesus foram abertas, no Natal, para escoar o excesso de água provocado pelas chuvas.

Junto com a água, a represa liberou uma mancha semelhante a lodo, que possivelmente se desprendeu do fundo do reservatório. O lodo teria eliminado o oxigênio da água e provocado a morte dos peixes.
A retirada é feita pela Empresa Metropolitana de Águas e Esgoto (Emae), que estima finalizar os trabalhos na sexta-feira (5). O estado de decomposição dos peixes está muito avançado e dificulta a limpeza, segundo técnicos da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb). Segundo a Emae, no intervalo de nove dias entre a morte dos peixes e o início dos trabalhos de retirada, a empresa providenciou "em caráter de urgência, os recursos necessários para execução dos serviços".

Fonte: Rede Globo/SP

Limites para emissões de fábricas variam conforme o poluente e a forma de queima

Yara Aquino

Os limites máximos para a emissão de poluentes de fontes fixas – indústrias, essencialmente – estabelecidos pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) variam de acordo com os poluentes e a forma de queima. Eles constam de resolução publicada no Diário Oficial da União, que atinge principalmente fábricas de papel, de cimento, de fertilizantes e diversas outras que realizam a queima de produtos como bagaço de cana-de-açúcar, de gás natural, de derivados de madeira e outros.

Uma caldeira alimentada a óleo combustível terá um determinado patamar de emissão permitido. A mesma caldeira, se movida a gás, terá um limite de emissão de poluentes diferente. Se a queima de óleo combustível ou do gás natural for feita por um outro tipo de fonte como um forno, o limite de emissão também irá variar. No Brasil, a emissão de poluentes pelos veículos já está regulamentada com o uso de catalisadores, por exemplo. O controle sobre as fontes fixas vem completar o esforço de manter a qualidade do ar, de acordo com o coordenador do grupo de trabalho do Conama que elaborou a norma, Cláudio Alonso.

Com a medida não só o meio ambiente, mas também a população sai ganhando, segundo Alonso: “O principal benefício é que nós temos a possibilidade de fazer o controle rígido na emissão do poluente. Se controlar o que sai da chaminé, você também tem um controle bom da qualidade do ar que as pessoas respiram, porque um é conseqüência do outro”. A fiscalização das indústrias é de responsabilidade dos órgãos ambientais estaduais. Embora a resolução do Conama não imponha restrições para quem descumprir os limites determinados, um conjunto de leis ambientais pode ser aplicado. Elas prevêem advertência, multa e até o fechamento da indústria.

Fonte: Agência Brasil

Governador do Acre vê possibilidade de inclusão social na riqueza da Amazônia

Alessandra Bastos

O novo governador do estado do Acre, Binho Marques PT), aponta como maior desafio de seu governo a transformação da riqueza da floresta amazônica em "possibilidade de inclusão social”. Para isso, é preciso um projeto socioambiental que faça da floresta um meio de desenvolvimento econômico com inclusão social, disse Marques, em entrevista à Rádio Nacional. Ele explicou que é preciso “transformar as florestas públicas em um grande negócio, que possa significar também uma distribuição de riqueza para todo o povo do Acre, especialmente índios e seringueiros”.

No último ano, o Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) captou imagens aéreas do Acre com informações sobre cobertura vegetal, estradas, localização de povoados, traçado de rios e indicadores de relevo. As imagens também trazem a identificação de atividades ilícitas que estejam ocorrendo, como o desflorestamento e a extração mineral irregular. O objetivo é ajudar o estado nas ações de combate ao desmatamento, no planejamento de projetos ambientais, territoriais e sociais e na identificação de terras indígenas e locais próprios para assentamentos. Marques ressaltou que, até bem pouco tempo, o desafio era a conscientização de que a floresta “tinha que permanecer em pé" e de que é possível ter desenvolvimento econômico sem destruir a natureza. Segundo ele, o primeiro passo já foi dado, e hoje “existe um consenso muito maior”. O avanço se deu com a criação do conceito “florestania”, um projeto de conscientização de todo o povo da Amazônia sobre o valor da floresta, cuidado permanente com a preservação do meio ambiente e das populações tradicionais e seus modos de vida. "Esse termo [florestania] foi criado nos anos setenta, na luta dos seringueiros e dos índios, para que pudéssemos ter na Amazônia um projeto de desenvolvimento adequado a sua cultura a seu ambiente, mas só começou a ser colocado em prática no inicio de 1999”, lembrou o governador. “Antes era um grupo pequeno de pessoas que lutavam por essa idéia, hoje, os empresários do mundo inteiro sabem o valor da floresta”, ressaltou.

O termo florestania, disse Binho Marques, “é um grande achado porque tínhamos vários programas e projetos, e essa pequena palavra consegue reunir tudo isso em um mesmo objetivo, que mobiliza o Estado, o povo e a sociedade”. E, para ele, o resultado já pode ser visto: “Pode-se perceber o povo vivendo com a auto-estima mais elevada e o início de uma indústria baseada em produtos da floresta, certificados e valorização dos índios e seringueiros”.

Fonte: Agência Brasil

Nova lei vai proibir o desmatamento no Pantanal

Uma das maiores reservas naturais do planeta está correndo risco. Para conter o avanço da destruição, uma nova lei vai proibir por um ano o desmatamento no Pantanal.

O Pantanal é reconhecido como patrimônio natural da humanidade, mas as belas paisagens estão mudando. No lugar da vegetação nativa, tem pastagens, carvoarias e até lavouras. As conseqüências já podem ser vistas. Rios agonizando e um horizonte gramado, quase sem bichos. “Algumas espécies que precisam de áreas maiores estão ameaçadas”, informa o biólogo Alcides Faria.

Um levantamento feito por pesquisadores e ambientalistas mostrou que, se continuar do jeito que está, em 40 anos vai restar muito pouco do Pantanal. No mapa da devastação, foram identificados mais de 250 mil hectares desmatados nos últimos dois anos e meio no Pantanal. Uma área quase duas vezes maior que o município de São Paulo. Hoje não há uma lei específica para proteger o Pantanal. É permitido desmatar 80% das propriedades. Agora, o Governo estadual quer frear a devastação na planície pantaneira e fez uma lei proibindo o desmatamento por um ano nas fazendas do Pantanal. Nesse período, será criada uma comissão com representantes do setor produtivo, pesquisadores, ambientalistas e Governo para definir uma estratégia de preservação e exploração econômica da região. “O Pantanal merece um estudo particular e um conjunto de diretrizes e regulamentação próprio”, comenta o secretário estadual de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul, Carlos Alberto de Menezes.

Os pantaneiros dizem que só conter o desmatamento não resolve. A pecuária existe no Pantanal há mais de 200 anos. É necessário punir os fazendeiros que destroem o meio ambiente e incentivar quem preserva.
“Você tem que melhorar sua produtividade, desenvolver economicamente a região, mas sem abandonar a preocupação ambiental”, diz o pecuarista Thiago Arantes.A Fundação SOS Mata Atlântica vai fazer um levantamento fotográfico do desmatamento pantaneiro. Todo ano, as imagens serão atualizadas para ajudar a combater a devastação.

Fonte: Jornal Nacional

Desafio de Lula é proteger patrimônio genético do país, diz ambientalista

Alessandra Bastos, Álvaro Bufarah e José Carlos Mattedi

A regulamentação do acesso ao patrimônio genético da biodiversidade nacional e ao conhecimento tradicional de comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas será o principal desafio na área ambiental do segundo mandato (2007-2010) do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A opinião é da integrante do Conselho Diretor do Instituto Socioambiental (ISA) Adriana Ramos, que culpa o governo brasileiro pela falta de uma “posição oficial" para o setor. Segundo ela, a legislação para o setor não avança por divergências internas no governo. Ramos afirma que os ministérios da Agricultura, Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente e Desenvolvimento, Indústria e Comércio não se entendem dentro do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen), e acabam emperrando uma questão crucial para o futuro do Brasil. “Os ministérios não se entendem em diversos pontos da regulamentação. Isso tem impedido o avanço da lei por falta de consenso e por não haver uma posição oficial do governo que oriente um interesse maior”. Está em discussão na Casa Civil o Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. A previsão era que um decreto presidencial criando o plano fosse assinado ainda em 2006, o que não ocorreu. "Não foi possível aprová-lo [em 2006], mas esperamos que isso aconteça em janeiro [de 2007]. Na ocasião, vamos fazer uma festa de lançamento da política e reunir todos os representantes das comunidades tradicionais", afirma Aderval Costa, assessor do Núcleo de Povos e Comunidades Tradicionais do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Com a regulamentação do setor, governo, cientistas e ambientalistas esperam frear a biopirataria, que significa a apropriação de recursos biogenéticos e/ou conhecimentos de comunidades tradicionais, por indivíduos ou por instituições que procuram o controle exclusivo ou monopólio sobre esses recursos e conhecimentos, sem autorização estatal ou das comunidades. A utilização das plantas no tratamento de diversas doenças, prática comum entre as comunidades tradicionais brasileiras, tem despertado o interesse de empresas nacionais e internacionais em transformar essas substâncias em produtos comerciais. O problema, segundo o diretor de Patrimônio Genético do Ministério do Meio Ambiente, Eduardo Velez, é que, muitas vezes, essas comunidades não recebem nada em troca pela divulgação e pela exploração comercial dos seus conhecimentos.

A Medida Provisória 2.186 garante o direito de as comunidades serem consultadas e liberarem, ou não, a pesquisa sobre seus conhecimentos. Mas não existe nem legislação nem um sistema de registro.
Assim, universidade e instituições fazem um inventário dessas descobertas de plantas e usos e publicam em uma revista científica. “Esse conhecimento fica disponível para todos e se tiver potencial econômico, dificilmente uma empresa vai fazer um contrato com a comunidade”, explica Velez. Para ele a solução é criar uma legislação que impeça a publicação integral do que foi pesquisado, garantindo o segredo das comunidades tradicionais.

Fonte: Agência Brasil