ONU: reunião alcança princípio de acordo sobre transgênicos

A conferência da ONU sobre Biossegurança estabeleceu hoje em Bonn (oeste da Alemanha) as bases para que os países que possam vir a ser prejudicados por organismos transgênicos no futuro possam pedir compensações aos consórcios produtores.

Com este princípio de acordo, que só estabelece idéias, mas não os detalhes de um futuro tratado, os representantes dos mais de 150 países signatários do protocolo sobre Biossegurança evitaram o fracasso da conferência, desenvolvida durante os últimos cinco dias em Bonn.
A secretária de Estado de Agricultura alemã, Ursula Heinen, qualificou o acordo de "êxito", uma visão positiva que não é compartilhada pelas ONGs. Após quatro anos de árduas negociações, "finalmente" foi possível concordar que o futuro regime de responsabilidades e compensações "seja vinculativo" e não apenas voluntário, declarou Heinen.

Ela afirmou que a conferência esteve muito perto do fracasso, pois havia duas frentes que acudiram com posições diametralmente opostas: os países que pediam um regulamento vinculativo "rígido" e os que não queriam mais que algumas linhas muito gerais ou, como as multinacionais, um sistema voluntário. As ONGs, por outro lado, deram por "fracassada" a conferência de Bonn, pois "agora se voltarão para negociar outros dois anos" em lugar de chegar a um acordo formal já durante esta reunião, como se tinha previsto em 2004.

Este atraso é especialmente problemático caso se considere que já se deram pelo menos 216 casos de contaminação causada por organismos transgênicos, declarou Doreen Stabinsky, do Greenpeace. O regime de compensações é especialmente importante para os países em desenvolvimento, que têm poucas possibilidades de apresentarem demandas contra as grandes multinacionais. Dentro da União Européia (UE) já existe um tecido de regulamentos que possibilitam exigir compensações para os agricultores prejudicados.

A reunião da ONU sobre Biossegurança tinha como objetivo avançar no denominado Protocolo de Cartagena sobre Segurança da Biotecnologia, aprovado em 2000 para proteger a biodiversidade diante dos riscos potenciais das entidades transgênicas.

Fonte: EFE

Embrapa doa mudas para indígenas

Christiane Rodrigues Congro Bertoldi

Por meio do projeto Quintais Orgânicos de Frutas, resultado da parceria entre a Embrapa Clima Temperado, Unidade da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE) foram entregues 5 mil mudas de araucária e 5 mil mudas de erva-mate para a comunidade indígena de Cantagalo, localizada no município gaúcho de Viamão.

Para o supervisor da Área de Intercâmbio Tecnológico da Embrapa Clima Temperado e coordenador do Projeto Quintais, Fernando Costa Gomes, a entrega dessas mudas poderá contribuir com o resgate da produção tradicional da comunidade, recuperação do meio ambiente, diminuição da fome e melhoria da qualidade de vida dos mesmos. “O trabalho começou há três anos, com a coleta de pinhões na região dos Campos de Cima da Serra Gaúcha, nos municípios de Vacaria e Muitos Capões, produção das mudas na Estação Experimental da Cascata e posterior entrega aos indígenas, viabilizando o aproveitamento alimentar dos frutos, resgate da fauna silvestre e contribuindo com a ampliação das áreas com presença de araucária e erva-mate no Brasil”, destacou Fernando.

O cacique da tribo, Mario Karaí, ficou satisfeito com a doação das mudas. “A fruta para o índio é um alimento interessante, pois ainda hoje nós somos coletores e esse trabalho da Embrapa chegou no momento certo. Vamos viabilizar, junto com a FUNAI, a redistribuição de mudas de erva-mate para 31 comunidades guaranis do Estado”, salientou. O técnico da CGTEE, José Basségio, também esteve presente no ato de entrega das mudas de erva-mate e de araucária e explicou que “essa ação é extremamente importante e contribui com o resgate da cultura indígena, pois foram os índios que descobriram o potencial da erva-mate, sendo que eles a utilizam principalmente com a finalidade medicinal”.

Atualmente, calcula-se que apenas 400 mil índios ocupem o território brasileiro, principalmente em reservas indígenas demarcadas pelo governo. “A Embrapa fica satisfeita de viabilizar um trabalho como esse, que contribui diretamente com a manutenção da cultura e da identidade dessa etnia. O projeto Quintais continuará acompanhando os trabalhos de reintrodução da erva-mate e da araucária na comunidade guarani, objetivando viabilizar a produção, através de orientações agrícolas especializadas”, concluiu Fernando.

Histórico

O trabalho dos quintais teve inicio em 2003, através do Programa Fome Zero. O projeto Quintais Orgânicos de Frutas tem como objetivo viabilizar a produção de 16 tipos de espécies de frutas, ao longo do ano de forma continua e atende agricultores familiares, assentados, escolas urbanas e rurais, comunidades quilombolas e indígenas, entre outros. A partir de 2005, com o ingresso da CGTEE ganhou um novo impulso, devido ao substancial acréscimo de recursos. Isso permitiu que fossem implantados 547 quintais nos três Estados do Sul e no Uruguai, proporcionando uma nova dimensão internacional ao trabalho. O projeto beneficia diretamente mais de 24 mil pessoas e, por isso, em 2007 recebeu da Fundação Banco do Brasil, a certificação de Tecnologia Social.

Fonte: Embrapa

Especialistas discutem sustentabilidade na Amazônia

Com o objetivo de fomentar o debate acerca das questões ambientais emergentes, assim como a aplicabilidade de estratégias para a sustentabilidade na Amazônia, a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) promove na próxima semana (de 19 a 23), o 2º Seminário de Ciências do Ambiente na Amazônia e o 3º Encontro de Etnobiologia e Etnoecologia da Região Norte.

Participam dos encontros representantes do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCT), do Programa de Grande Escala da Biosfera-Atmosfera na Amazônia (LBA), da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS), da Empresa Brasileirea de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), das universidades estaduais de Campinas (Unicamp), Paulista (Unesp), das universidades federias Fluminense (UFF), do Mato Grosso (UFMT), de Santa Catarina (UFSC), de Pernambuco (UFPE) e do Pará (UFPA), e da Fundação Chico Mendes.

Da programação constam palestras, mini cursos, compartilhando experiências, e planejamento de ações conjuntas.

Fonte: Assessoria de Imprensa do Impa

Brasil avança no estabelecimento de metas nacionais de biodiversidade para 2010

Daniela Mendes

O Brasil chega à 9ª Conferência das Partes (COP-9) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) da ONU, que inicia nesta segunda-feira (19), em Bonn, na Alemanha, como um dos poucos países que fez um exercício interno para estabelecer metas nacionais de biodiversidade para 2010. De acordo com o diretor do Departamento de Conservação da Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente, Bráulio Dias, "alguns países fizeram, mas o Brasil foi o único a fazer de uma forma abrangente, olhando todas as peças da convenção, todos os temas tratados por ela".

As metas internas brasileiras foram estabelecidas pela Resolução nº3, de 2006, da Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio), editada poucos meses após a realização da COP-8, em Curitiba. Desmatamento, espécies exóticas invasoras, aquecimento global, remanescentes dos biomas, espécies da fauna e da flora ameaçadas de extinção, recursos genéticos e manejo sustentável estão entre os temas prioritários, segundo a resolução. Bráulio Dias destacou ainda que a atualização das áreas prioritárias de conservação da biodiversidade é outro avanço importante do Brasil dentro das metas estabelecidas pela CDB. "Poucos países têm um instrumento como esse. A maioria dos países, das pessoas, tem dificuldade de incorporar a biodiversidade na sua tomada de decisão", disse.

Para ele, esse instrumento auxilia muito o país no momento de planejar suas políticas públicas, permitindo que o governo consiga definir com maior propriedade onde pode, por exemplo, construir uma estrada. "No passado, biodiversidade só entrava na discussão no final do processo. Agora a gente passa a ter instrumentos para influenciar na política", acredita.
Segundo Bráulio, outro instrumento muito importante foi o mapeamento da cobertura vegetal dos biomas concluído no ano passado. "O Brasil só tinha um mapeamento, cobrindo o país inteiro, dos anos 70. De lá pra cá alguns estados fizeram, mas a gente não tinha uma visão completa, do território todo, em todos os biomas, à exceção da Amazônia. Esse instrumento dá uma visão do conjunto de todos os biomas e isso passa a ser mais um instrumento para se influenciar na elaboração as políticas, explicou. As pessoas ficam preocupadas com o desmatamento da Amazônia porque temos dados. Esperamos que com esse mapeamento seja possível dar mais atenção para os outros biomas", disse Bráulio Dias.

Ele adiantou que o MMA está fechando parceria com o Ibama para aplicar uma metodologia de monitoramento da vegetação semelhante à do Prodes, usado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), para os demais biomas com prioridade para o Cerrado e a Mata Atlântica. Essa é uma parceria que estamos fechando agora, juntamente com o Pnud. Nós já temos um projeto, o Ibama tem uma proposta detalhada e nós estamos fechando agora o instrumento financeiro para contratar todo o trabalho, disse.

Sobre a CDB - Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) da ONU se constitui em um acordo atualmente ratificado por 186 países, que contempla três objetivos: 1) Conservação, 2) Uso sustentável e 3) Repartição eqüitativa dos benefícios derivados do acesso aos recursos genéticos. A CDB define biodiversidade como a "variabilidade entre organismos vivos de todas as origens, incluindo entre eles, terrestres, marinhos e outros ecossistemas aquáticos e complexos ecológicos dos quais eles fazem parte; incluindo ainda a diversidade dentro da espécie, entre espécies e ecossistemas".

Fonte: MMA

Cristovam: Lula precisa assumir a responsabilidade pelo meio ambiente

Ricardo Koiti Koshimizu

Ao comentar a saída de Marina Silva do Ministério do Meio Ambiente, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) declarou nesta sexta-feira (16) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva precisa assumir a responsabilidade pela preservação ambiental, assim como o fez em relação à política econômica. O senador lembrou que, quando Antonio Palocci era ministro da Fazenda, Lula reiterava que a condução da economia era responsabilidade do governo federal, e não do então ministro. - O presidente Lula tem de ser o guardião das florestas e das reservas ambientais, e não o ministro do Meio Ambiente - afirmou ele, ressaltando que a substituição de Marina Silva "gera um desconforto e uma preocupação em toda a comunidade internacional".

Cristovam disse ainda que a saída de Marina "é um sinal muito forte, para Lula, de que às vezes não se aglutina somente pela média; aglutina-se optando por um lado e convencendo o outro lado a aceitar isso". Nesse contexto, ele argumentou que, "neste momento, não se trata de levar os ecologistas a aceitarem aquilo que o agronegócio quer; trata-se de fazer com que o agronegócio entenda que não se pode fazer tudo que o mercado manda, e que isso é de seu próprio interesse de longo prazo".- Se fôssemos seguir o mercado livremente, estaríamos vendendo cocaína nas esquinas - ressaltou ele.

Ao comentar a saída de Marina Silva do Ministério do Meio Ambiente, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) declarou nesta sexta-feira (16) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva precisa assumir a responsabilidade pela preservação ambiental, assim como o fez em relação à política econômica. O senador lembrou que, quando Antonio Palocci era ministro da Fazenda, Lula reiterava que a condução da economia era responsabilidade do governo federal, e não do então ministro.

Quanto ao etanol - um dos focos de divergência entre os representantes do agronegócio e os ambientalistas -, o senador defendeu a imposição de limites para o cultivo da cana-de-açúcar destinada à produção desse biocombustível, com a definição de quantos hectares poderão ser ocupados e qual o volume a ser produzido. E comparou o Brasil à Organização dos Países Exportadores do Petróleo (Opep). - A Opep entendeu isso, pois é o mercado que se submete a essa organização, e não o contrário - disse.

Cristovam disse ainda que a produção nacional de etanol não pode levar à queda na produção de alimentos, mas observou que isso é uma possibilidade, pois "na disputa entre o estômago das pessoas e os tanques de gasolina, este último vence sob as regras do mercado".

Fonte: Agência Senado

Contaminação por omissão

Thiago Romero

Um levantamento feito com 272 casos de indivíduos que doaram sangue na Fundação Pró-Sangue, em São Paulo, apesar de estarem infectados com o vírus da Aids, apontou que 48,9% omitiram fatores de risco durante a triagem, o que poderia ter evitado a coleta.

O estudo foi feito por César de Almeida Neto, chefe do Departamento de Notificações e Orientação de Doadores com Sorologias Alteradas da fundação, e apresentado no início do ano como tese de doutorado na Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP). Almeida Neto avaliou o perfil de doadores de sangue portadores do HIV entre 1999 e 2003, por meio de um estudo caso-controle, no qual 272 doadores de sangue confirmadamente positivos para a doença, a maioria do sexo masculino, foram comparados com um grupo controle de 468 doadores sem a doença. Os indivíduos foram entrevistados antes e depois da doação. “A entrevista realizada antes da coleta de sangue tem o objetivo de identificar situações de risco que o indivíduo tenha vivido nos últimos meses, uma vez que os exames convencionais para a detecção do vírus da Aids podem não detectá-lo em um primeiro momento, devido ao período que chamamos de janela imunológica.

No caso do HIV, a formação de anticorpos no organismo, que permite a detecção da doença, ocorre de quatro a oito semanas após a infecção”, disse o pesquisador à Agência FAPESP. “Isso significa que se um indivíduo se contamina hoje, e daqui a uma semana vai doar sangue, a doença ainda não se manifestou e seu exame provavelmente dará negativo. Com isso, o sangue do doador pode ser liberado normalmente para uso por outros pacientes, mesmo que esteja com o vírus da Aids. A triagem antes da doação é realizada para identificar riscos potenciais nesse período de janela imunológica”, destacou.

Segundo Almeida Neto, uma mesma bolsa de sangue infectada, ao ser liberada para uso, pode contaminar vários pacientes, uma vez que o sangue normalmente é fracionado em componentes como hemácias, plasma e plaquetas, que podem ser utilizados em três pessoas diferentes, contaminando-as. “Mesmo seguindo todos os procedimentos de segurança, ainda existe o que chamamos de risco residual. Em qualquer lugar do mundo o sangue é uma importante fonte de transmissão de doenças. Ao serem questionados antes da coleta, muitos indivíduos têm vergonha de assumir os fatores de riscos e negligenciam esse tipo de informação.

Outra hipótese é que alguns deles usaram os serviços do banco de sangue para simplesmente fazer ou comprovar o teste do HIV”, disse. “Calcula-se que, no Estado de São Paulo, o risco residual de infecção por Aids em períodos de janela imunológica seja de uma a cada 60 mil transfusões de sangue”, disseAlmeida Neto. Para que isso não ocorra, o pesquisador explica que os interessados em fazer o exame do HIV devem procurar o Centro de Referência de Treinamento em Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) e Aids, e não os bancos de sangue.
Fatores de risco potenciais para a Aids, além de dados demográficos dos doadores, número de doações prévias, comportamento sexual e associação com os demais marcadores de triagem sorológica foram algumas informações coletadas nas entrevistas.

O estudo destacou, como fatores de risco para o HIV, entre os homens, as relações sexuais com outros homens, pagar ou receber dinheiro em troca do sexo e ter tido duas ou mais parceiras nos últimos 12 meses. As mulheres com parceiro sexual usuário de drogas injetáveis ou que tiveram dois ou mais parceiros nos últimos 12 meses foram as que apresentaram mais riscos. Mais informações: www.crt.saude.sp.gov.br

Fonte: Agência Fapesp

Ibama apreende caminhão com carvão irregular

Airton de Grande

Um caminhão com 100 metros de carvão foi apreendido na tarde de ontem na Rodovia Fernão Dias (BR 381), na altura do município de Vargem, SP, por fiscais do Ibama e policiais rodoviários federais.

A carga seguia de Guarapuava (PR) para Itaúna (MG), mas estava em desconformidade com o descrito no DOF e na Nota Fiscal. Segundo os documentos, o carregamento deveria conter 130 metros de carvão, 30 metros a mais do que a carga real. Por causa da diferença, veículo e carvão foram apreendidos e o proprietário do caminhão multado em R$ 10 mil.
Segundo os fiscais do Ibama, duas irregularidades poderiam estar sendo acobertadas por essa estratégia: ou o motorista já havia descarregado a diferença para um comprador sem DOF ou a carga saiu originalmente do PR com um DOF maior para “esquentar” estoques ilegais de carvão no destinatário.

O Ibama SP agradece a colaboração do Núcleo de Operações Especiais da Polícia Rodoviária Federal pelo apoio na operação.

Fonte: Ascom Ibama/SP

ONG afirma que há seis meses não recebe verba para atendimento à saúde indígena

Ana Luiza Zenker

Desde janeiro a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) não está repassando verbas relativas a um convênio de prestação de atendimento à saúde indígena a organizações do Mato Grosso. É o que afirma a organização não-governamental Operação da Amazônia Ativa (Opan).

A ONG atende as etnias Myky, Irantxe e Enawene, duas no município de Brasnorte e uma em Juína. De acordo com o auxiliar de enfermagem da Opan Jair Aparecido de Sá são cerca de 900 indígenas que recebem assistência básica, que inclui vacinação, pré-natal, acompanhamento do peso das crianças, entre outras ações.“E isso demanda, dentro do município, aluguel de casa, que é o escritório, alimentação para os pacientes, quando vêm, manutenção dos veículos, e tudo isso hoje está cortado dentro da cidade por falta de pagamento, essa é a nossa situação hoje”, afirmou Jair à Agência Brasil.

Ele diz que são duas as principais preocupações. Uma é que os serviços tenham que ser completamente suspensos. Por enquanto, o atendimento em Brasnorte continua, mas já foi suspenso nas aldeias. “Nós moramos em uma região que é endêmica de malária, hanseníase, tuberculose, leishmaniose, então a qualquer momento pode haver um surto, e não ter ninguém para dar suporte, então o agravante mesmo é o risco de começar a morrerem pessoas por falta de atendimento na área”, disse.

A segunda ameaça é de que os profissionais que prestam o atendimento se desliguem da organização, pois não estão recebendo seus salários há três meses. De acordo com Jair, o pessoal que trabalha atualmente no atendimento nas aldeias “já está capacitado para trabalhar com a saúde indígena; quem trabalha com o povo Enawene, por exemplo, tem que falar a língua Enawene, eles não falam português”.

Em nota, a Funasa afirmou que desde julho de 2004, quando o convênio foi firmado, já foram repassadas 15 parcelas do valor total, e a última foi repassada no dia 28 de março, no valor de R$ 88.327,67. A 16ª parcela só será liberada depois que forem resolvidas as pendências referentes à prestação de contas anterior.A coordenadora da Opan, Cleacir Alencar Sá, no entanto, garante que duas parcelas estão atrasadas desde janeiro, somando cerca de R$ 800 mil. Além disso ela afirma que a ONG nunca teve nenhum problema na prestação de contas e que está em dia com todos os serviços. “Mesmo se fosse prestação de contas, já tem mais de três meses, daria tempo de ter resolvido, né? Isso para mim é falta de vontade política e falta de interesse”, disse.

Fonte: Agência Brasil

Número de espécies caiu 27% em 35 anos, diz estudo

Um estudo divulgado pelo WWF (Fundo Mundial para Natureza) e a Sociedade de Zoologia de Londres mostraram que o número de espécies terrestres, marinhas e de água doce registrou uma queda total de 27% entre 1970 e 2005.

Segundo estes dados, compilados no Living Planet Index (Índice Planeta Vivo), que acompanha cerca de 4 mil populações, as espécies marinhas como o peixe-espada, estão entre as mais atingidas, com queda de 28% apenas entre 1995 e 2005. Aves marinhas também sofreram uma queda grande, de cerca de 30% desde a metade da década 90. Outras espécies como o antílope africano e o tubarão-martelo também foram muito afetadas. Outra espécie, o baiji, ou o golfinho do rio Yangtze, pode ter desaparecido completamente.

O índice, que acompanha cerca de 241 espécies de peixes, 83 anfíbios, 40 répteis, 811 aves e 302 mamíferos, revela que espécies terrestres sofreram queda de 25%, espécies marinhas caíram em 28% e espécies de água doce caíram 29% entre 1970 e 2005. Segundo o WWF, a destruição dos habitats e o comércio de animais selvagens são as grandes causas do declínio destas populações e acrescenta que, nos próximos 30 anos, a mudança climática será um dos fatores de crescente importância que vai afetar as espécies.

Qualidade de vida

Enquanto a biodiversidade continua em queda, um relatório do WWF elaborado em 2006 concluiu que atualmente a humanidade está consumindo cerca de 25% mais recursos naturais do que o planeta consegue repor. O WWF afirmou que se a perda da biodiversidade não for paralisada, haverá impacto para os humanos também. "Biodiversidade reduzida significa que milhões de pessoas vão enfrentar um futuro no qual os suprimentos de alimentos são mais vulneráveis a pragas e doenças", disse o diretor-geral do WWF, James Leape."Ninguém escapa do impacto da perda da biodiversidade, pois a diversidade global reduzida se traduz de forma clara em menos medicamentos, maior vulnerabilidade a desastres naturais e maiores efeitos do aquecimento global", acrescentou.

Convenção

As descobertas foram divulgadas dias antes do início da reunião Convenção sobre Biodiversidade, que começa no dia 19 de maio na cidade alemã de Bonn. A Convenção foi assinada em 1992 com o objetivo de estabelecer o tamanho da perda de espécies. Em 2002, os países integrantes da convenção prometeram atingir uma "redução significativa" na atual taxa de perda de biodiversidade até 2010. Mas a Sociedade de Zoologia de Londres afirmou que, desde então, os governos não estabeleceram as políticas necessárias para alcançar este objetivo.
O WWF, por sua vez, pediu que os governos que vão se reunir em Bonn honrem seus compromissos e estabeleçam áreas de proteção para a vida selvagem, além de adotarem uma meta, para alcançar índice zero de devastação de florestas até 2020.

Fonte: BBC Brasil

Nitrogênio demais

Dois artigos publicados na Science, um deles com participação brasileira, destacam a influência promovida pela atividade humana na quantidade de nitrogênio nos oceanos. Excesso estimula a produção de óxido nitroso e, por conseqüência, o aquecimento

O homem aumentou a oferta nos oceanos de nitrogênio disponível a organismos em quase 50%. Além disso, tem influenciado gravemente os ciclos desse elemento químico na atmosfera e no solo do planeta. As afirmações estão em dois estudos independentes publicados na edição de 16 de maio da revista Sciente.

O aumento tem sérias implicações para as mudanças climáticas, uma vez que o nitrogênio em excesso aumenta a atividade biológica marinha e a absorção de dióxido de carbono, o que, por sua vez, leva à produção de mais óxido nitroso, considerado ainda mais prejudicial ao aquecimento global do que o metano ou o próprio dióxido de carbono.
Que o homem tem interferido no ciclo de nitrogênio, por meio do uso indiscriminado de fertilizantes na agricultura e da queima de combustíveis fósseis, é algo que já se sabia. Mas os novos estudos são os primeiros a avaliar o impacto da produção antropogênica do elemento químico nos oceanos.

Os estudos foram coordenados por Robert Duce, do Departamento de Oceanografia e Ciências Atmosféricas da Universidade Texas A&M, e James Galloway, do Departamento de Ciências Ambientais da Universidade da Virgínia, ambas nos Estados Unidos. O segundo artigo conta com a participação de Luiz Antonio Martinelli, pesquisador do Centro de Energia Nuclear na Agricultura (Cena) da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da Universidade de São Paulo (USP), e um dos maiores especialistas no país sobre alterações no ciclo de nitrogênio.

Os dois trabalhos destacam a necessidade de que sejam conduzidos mais estudos para investigar os efeitos da atividade humana nos ciclos de nitrogênio, mas são categóricos em afirmar que as conseqüências negativas nos níveis globais do elemento químico se intensificarão nos próximos anos. Duce e colegas descrevem em seu artigo que as formas de nitrogênio antropogênico já são responsáveis por cerca de 3% de toda a nova produção biológica marinha. E a contribuição humana é responsável por cerca de um terço do óxido nitroso e um décimo do dióxido de carbono que chega aos oceanos do planeta todos os anos.

Segundo os autores, essa influência pode reduzir níveis de oxigênio essenciais na água e tem efeitos sérios no clima, na produção de alimentos e em ecossistemas espalhados por todo o mundo. Galloway e colaboradores destacam os problemas ambientais e de saúde que derivam do aumento dos níveis de nitrogênio produzidos pela atividade humana. Eles também apontam o “desequilíbrio extremo” de nitrogênio que existe atualmente. Os pesquisadores ressaltam a “importância crítica da redução de nitrogênio reativo [usado por organismos] no ambiente” e lançam uma série de questões para serem consideradas por estudos futuros. “Muito do nitrogênio antropogênico se perde no ar, na água e no solo, causando problemas ambientais e de saúde humana em cascata. Ao mesmo tempo, a produção de alimentos em algumas partes do mundo é deficiente em nitrogênio, ressaltando as disparidades na produção de fertilizantes que contêm o elemento químico.

Otimizar a necessidade desse recurso importante ao homem e, ao mesmo tempo, minimizar suas conseqüências negativas requerem uma abordagem interdisciplinar e o desenvolvimento de estratégias para diminuir os resíduos que contenham nitrogênio”, afirmaram. “O ciclo natural do nitrogênio tem sido grandemente influenciado pela atividade humana no último século – talvez mais do que o ciclo de carbono – e estimamos que os efeitos destruidores continuem a aumentar. Por conta disso, é fundamental que ações sejam tomadas para enfrentar o problema, como no controle do uso de fertilizantes ou na diminuição da poluição promovida pelo crescente aumento no número de automóveis”, disse Peter Liss, da Universidade de East Anglia, no Reino Unido, que participou do estudo coordenado por Duce.

Os artigos Transformation of the nitrogen cycle: Recent trends, questions, and potential solutions, de James Galloway e outros, e Impacts of atmospheric anthropogenic nitrogen on the open ocean, de Robert Duce e outros, podem ser lido por assinantes da Science em http://www.sciencemag.org/.

Saiba mais sobre as mudanças no ciclo do nitrogênio:
Recuperação verde.
Faca de dois gumes.

Fonte: Agência Fapesp

Em favor das baleias e da criação do Santuário do Atlântico Su

Olá, Carol

Claro que posso ajudar. Só me dizer como.

Abraços

Lula diz que há disputa comercial por trás do debate sobre biocombustíveis

Yara Aquino

Ao chegar a Lima para participar da 5ª Cúpula de presidentes da América Latina, Caribe e União Européia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que há uma disputa comercial por trás da recusa aos biocombustíveis. “Obviamente que as petrolíferas estão por trás disso e que os países não querem mudar suas matrizes.”"Se nao tivéssemos encontrado a camada pré-sal eles iriam dizer que o Brasil estava fazendo isso [produzindo biocombustível] por que não tinha petróleo. Agora, temos muito petróleo e queremos produzir muito biodiesel e levar tecnologia para outros países", defendeu.

Para o presidente, é preciso estar preparado porque o debate sobre os biocombustíveis está apenas começando. “Como o tema é novo, compreendo que as pessoas recusem. Você sabe que é muito difícil as pessoas aceitarem mudanças”, completou. Lula também falou que o Brasil participa da cúpula com o objetivo de aprofundar a discussão sobre os temas considerados importantes na reunião. “Temos a questão energética, climática e de alimentos que são três problemas que não podem estar separados. É um tema que todos os países do mundo tem interesse em discutir e o Brasil tem clareza na suas posições”, defendeu.

A 5ª Cúpula América Latina, Caribe e União Européia teve início ontem (13) e segue até o dia 16 de maio. A reunião tem dois eixos centrais de discussão: Pobreza, Desigualdade e Inclusão e Desenvolvimento Sustentável: Mudanças Climáticas, Meio Ambiente e Energia.

Fonte: Agência Brasil

Brasil é denunciado por cultivo de transgênicos em reunião na Alemanha

Camila Vassalo

O Brasil está sendo denunciado internacionalmente por ambientalistas pelo plantio irregular de transgênicos. Organizações do setor entregaram a representantes de entidades internacionais reunidos na Alemanha documento que aponta falta de ação do governo brasileiro em relação a plantios ilegais e ausência de estudos de impacto ambientais das espécies liberadas pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio).

Os ambientalistas estão participando da reunião de partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança da Organização das Nações Unidas (ONU), que segue até amanhã (16), em Bonn, na Alemanha. A denúncia baseia-se em dados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pede a suspensão das decisões que liberaram o plantio comercial de milho transgênico no Brasil.“Apresentamos a cinco organizações da sociedade civil essa denuncia aqui na Alemanha, na terça-feira (13).

Ainda não sabemos o que vai acontecer daqui para frente. O que podemos dizer é que o Comitê de Cumprimento recebeu a denúncia e agora ela será avaliada”, disse a coordenadora da campanha de engenharia genética do Greenpeace, Gabriela Vuolo, em entrevista hoje (15) ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional. De acordo com Gabriela Vuolo, todos os documentos anexados são oficiais. Segundo ela, o Brasil foi denunciado por três motivos específicos: a ausência de estudos de impacto no meio ambiente e na saúde, a falta de ação do governo em relação aos plantios ilegais e a falta de participação popular nas decisões sobre o cultivo de transgênicos.“O governo brasileiro foi notificado com uma cópia da denúncia, mas até o momento não se manifestou.

Esperamos que o Brasil tome as medidas necessárias e que um comitê verifique o que for feito”, informou a coordenadora.Segundo ela, os ambientalistas já haviam encaminhado uma série de perguntas para o Itamaraty questionando o cumprimento do Protocolo de Cartagena, mas nunca receberam resposta.

Fonte: Agência Brasil

Concentração de CO2 é a mais alta em 800 mil anos

A concentração dos dois principais gases causadores do efeito estufa, o dióxido de carbono (CO2) e o metano (CH4) é atualmente a mais elevada dos últimos 800.000 anos, segundo um relatório publicado hoje pelo Centro Nacional de Pesquisa Científica da França (CNRS).

A concentração de CO2 supera hoje o volume de 380 partes por milhão, quando até recentemente não havia superado ainda as 300 partes por milhão e, há 667 mil anos, registrava um mínimo de 172, segundo os dados do CNRS. No caso do metano (CH4), constatou-se que atualmente existem 1,8 mil partes por cada um bilhão, enquanto no passado o volume variava entre 350 e 800 partes por bilhão.

Os números são o resultado de um teste de mostras de gelo retiradas de uma profundidade de até 3,27 km, na calota polar da Antártida, realizado por cientistas franceses das universidades Joseph Fourier e Saint-Quentin, assim como da Universidade de Berna na Suíça. Essas porções de gelo, extraídas nas proximidades da base científica franco-italiana Concórdia no continente antártico, são os mais antigos analisados até agora - o precedente era de 650 mil anos -, e dão conta da história climática da Terra durante oito sucessões de períodos de geleira interglacial.
Os cientistas que trabalharam com essas mostras de gelo, nas quais estavam contidas gotas de gases atmosféricos de tempos remotos, puderam confirmar a correlação entre as mudanças climáticas, e em particular a evolução da temperatura de nosso planeta, e o ciclo do carbono.

Sobre o metano, os pesquisadores constataram que o aumento da intensidade das monções no sudeste asiático acaba com a alta da concentração deste gás na atmosfera. Uma vinculação que tem a ver, em parte, com a umidade ou com a camada de neve no alto do Tibete e com a insolação.

Fonte: EFE

Noruega cria método "limpo" para estocar energia eólica

A pequena ilha norueguesa de Utsira, ao sudoeste da costa da Noruega, está testando uma maneira de estocar toda a energia gerada pelo vento que poderá ser o primeiro sistema para transformar de forma limpa toda energia excedente em hidrogênio, que pode ser estocado, e oxigênio, segundo a AFP

A energia eólica excedente passa pela água e, usando eletrólise, os átomos de hidrogênio são separados dos de oxigênio. O hidrogênio é então comprimido e estocado em um recipiente que pode guardar gás de hidrogênio suficientes para abastecer 10 casas por dois dias sem vento.
"O sistema permite o fornecimento de energia com qualidade e confiança necessárias", disse Halgeir Oeya, que coordena a unidade de tecnologia de hidrogênio na companhia norueguesa StatoilHydro, que executa o projeto.

O técnico Inge Linghammer afirma que o sistema é a solução para aproveitar os dias em que há muito vento e fornecer energia para os dias em que não há nenhum vento.
Em um dia considerado bom, as duas turbinas da ilha produzem mais energia do que os 210 habitantes da ilha usam. Entretanto, quando os ventos ficam fracos, a maior parte da ilha de Utsira, que mede seis km², utiliza energia da ilha principal da Noruega.

Fonte: Redação Terra

Carlos Minc quer mudar lei para reduzir burocracia de licenciamentos ambientais

O novo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, defendeu hoje (15), em Paris, a elaboração de uma nova lei de licenciamento ambiental para o Brasil, “com exigências mais rigorosas, mas que diminua ao mesmo tempo a burocracia". As informações são da BBC Brasil.

Durante sua gestão como secretário estadual do Ambiente do Rio de Janeiro, Minc reduziu pela metade o tempo para aprovar certificações e licenças de instalação e operação no estado.
"Mais burocracia não significa maior rigor em relação às exigências ambientais", argumentou Minc, em entrevista coletiva na capital francesa. "Ao contrário, a burocracia é a mão da corrupção", afirmou.

Minc disse que vai manter "todas as políticas da ex-ministra Marina Silva, sem exceções, e aprofundá-las em algumas questões", com base em sua experiência própria com políticas urbanas e industriais como secretário no Rio de Janeiro. O novo ministro disse que "foi obrigado" ao aceitar o cargo. "Não era convite, era intimação", afirmou. "Não pedi, tenho mandato no Parlamento [Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro], mas, em vista da insistência do governador Sérgio Cabral [do Rio de Janeiro], disse que aceitaria o cargo", completou. Entre as políticas defendidas pelo novo ministro está a ampliação das áreas protegidas no Brasil. "Sou preservacionista", afirmou. "As áreas protegidas no Brasil têm de ser ampliadas e cuidadas. E têm de ter financiamento para a sua preservação", defendeu.

Minc disse ainda que pretende implantar em nível nacional um sistema de defesa das unidades protegidas utilizando profissionais formados especialmente para esta atividade, como já fez no Rio de Janeiro. Esse sistema poderia incluir o uso de militares nas áreas de conservação, segundo Minc. Na próxima segunda-feira (19), Carlos Minc se reunirá com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com Marina Silva, em Brasília.

Fonte: Agência Brasil

Publicação sobre pesquisa em saúde está disponível para 'download'

Bruna Cruz e Paula Lourenço

As descobertas científicas são alvo constante de notícias que atraem a atenção do público, sobretudo quando se trata de pesquisa em saúde. No entanto, nem sempre é fácil entender a linguagem que os cientistas utilizam para explicar o resultado dos seus projetos, usando expressões incomuns no dia-a-dia da população. Pensando nessa dificuldade, enfrentada principalmente por jornalistas, que têm papel crucial na veiculação das informações para a sociedade, o Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães (CPqAM), unidade da Fiocruz em Pernambuco, elaborou a publicação Setenta termos para compreender a pesquisa em saúde. A obra está disponível para download aqui.

Organizado pela Assessoria de Comunicação Social (Ascom) da instituição, o trabalho apresenta um glossário com definições para os vários tipos de pesquisa - avaliativa, básica, biomédica, clínica, estratégica, fundamental, epidemiológica, entre outras - propriedade intelectual, ética em pesquisa, Lei de Inovação, economia em saúde, bem como informações sobre os principais fundos setoriais de saúde e ciência e tecnologia (C&T). Existem, também, na publicação, termos que ajudam a entender melhor as políticas e programas desenvolvidos para o Sistema Único de Saúde (SUS). A obra contextualiza a Fiocruz em Pernambuco na pesquisa em saúde, com informações sobre sua atuação no Nordeste, com projetos científicos de doenças comuns na região, como dengue, doença de Chagas, esquistossomose, filariose, leishamiose, além de aids e tuberculose. Há, ainda, dados sobre a formação de recursos humanos para o SUS, por meio do Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública stricto sensu, com doutorado, mestrado acadêmico e mestrado profissional, e lato sensu, com cursos de especialização, residência, além de atualizações e capacitações.

A publicação, que também é voltada para gestores e profissionais interessados no setor de C&T em saúde, surgiu da necessidade de uma melhor contextualização de termos e expressões que atualmente fazem parte da área de pesquisa em saúde, tendo em vista que, com exceção da pesquisa militar, é a que tem tido os maiores gastos financeiros em termos mundiais. Por meio dessa obra de 64 páginas, ilustrada e de fácil manuseio, a assessoria espera contribuir para a comunicação e a educação em saúde, ajudando a compreender esse setor. O material foi elaborado reunindo alguns termos e conceitos já existentes em documentos e glossários produzidos pelos ministérios da Saúde e da Ciência e Tecnologia.
A publicação teve coordenação-geral da jornalista Paula Lourenço e coordenação-executiva da também jornalista Silvia Santos. Contou com assessoria técnica da lingüista e professora do Programa de Pós-Graduação em Letras da UFPE Nelly Carvalho, dos biblioteconomistas Adagilson Batista e Mégine Cabral, ambos da Fiocruz em Pernambuco e, na revisão conceitual, colaboraram: Fabiane Cavalcanti, jornalista do Jornal do Commercio e mestre em lingüística pela UFPE, e os pesquisadores Alexandre Bezerra de Carvalho, Ana Brito e Wayner Souza, do CPqAM.

Fonte: Fiocruz

Ministro abre encontro voltado para o Semi-Árido

O ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, participa, amanhã (16), às 9 horas, da abertura do 2º Fórum do Programa Comunidades Coep Semi-Árido: Organização Comunitária, Geração de Trabalho e Renda, Educação e Cidadania, Inclusão Digital e Convivência com o Semi-Árido. O evento prossegue até domingo (18), em Itamaracá, na região metropolitana do Recife (PE).

ÇParticipam do encontro lideranças de 38 comunidades do semi-árido do Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe, professores e alunos das universidades integrantes do projeto Universidades Cidadãs (Universidades federais do Piauí (UFPI), Rural de Pernambuco (UFRPE), de Campina Grande (UFCG), do Rio Grande do Norte (UFRGN), de Sergipe (UFSE) e Universidade Regional do Cariri (URC)), além de equipes de campo e de coordenação do Coep.

O Programa Comunidades Coep Semi-árido surgiu da conjugação de diversos projetos de desenvolvimento comunitário executados pelo Coep, desde 1999, no Semi-Árido nordestino.
Atua em cinco eixos principais: organização comunitária; geração de trabalho e renda, por meio da produção de algodão ou mamona e da caprino-ovinocultura; educação e cidadania; inclusão digital e convivência com o semi-árido. Busca o desenvolvimento humano e socioeconômico, por intermédio do estabelecimento de parcerias com as comunidades e de sua participação ativa no processo.

A execução do Programa tem a parceria das Companhias Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCT), Coppe/UFRJ, Eletrobrás, Embrapa, Financiadora de Estudos e Projetos (Finep/MCT), Programa Gesac/Ministério das Comunicações, Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e da Assessoria Especial de Mobilização Social da Presidência da República.

Serviço:

Abertura do 2º Fórum do Programa Comunidades Coep Semi-Árido: Organização Comunitária, Geração de Trabalho e Renda, Educação e Cidadania, Inclusão Digital e Convivência com o Semi-Árido.

Dia: 16 de maio de 2006

Horário: 9 horas

Local: Auditório do Orange Praia Hotel - Rodovia PE 01 - Av. do Forte, 3590 B - Forte Orange - Ilha de Itamaracá (PE).

Fonte: MCT

Madeiras apreendidas pelo Ibama são leiloadas pela SEMA em Santarém

Christian Dietrich

Leilão é o primeiro realizado pelo governo do estado

A Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Pará realizou na manhã de hoje o primeiro leilão de madeiras apreendidas pelo Ibama em Santarém. O material havia sido doado pelo instituto à SEMA, conforme o Termo de Cooperação firmado entre o Ibama e o Governo do Pará no final do ano passado, visando agilidade na destinação dos produtos florestais apreendidos nas ações de fiscalização do órgão.

Foram oferecidos 3.712 metros cúbicos de madeira divididos em três lotes. Dois dos lotes foram arrematados durante o leilão, por valores acima do mínimo inicial, totalizando R$ 1.294.192,40. O leilão está previsto no Decreto 533/2007, do governo estadual, que rege as normas para sua realização, bem como possibilita também a doação da madeira recebida do Ibama pela SEMA. Inicialmente a oferta era de pouco mais de 5 mil metros cúbicos, contudo, uma parte do produto florestal foi excluída do edital por solicitação da Justiça Federal em Santarém, por estar em litígio.

Na apresentação, Daniel Cohenca, Gerente Executivo do Ibama em Santarém, saudou a realização do leilão como forma de a madeira apreendida ser aproveitada, “os recursos provenientes do leilão servirão para equipar os órgãos ambientais”, afirmou. Leila Elias, diretora de gestão administrativa e financeira da SEMA, representando a Secretaria, ficou satisfeita com o resultado do leilão, e afirmou que está sendo definido até o final de junho como será o procedimento para realizar doações para entidades sem fins lucrativos, o que também está contemplado no decreto estadual.

Segundo a diretora, os recursos angariados através dos leilões irão para o Fundo Estadual do Meio Ambiente, e devem ser investidos no Programa de Restauração Florestal do estado do Pará. O Programa prevê a implementação, entre outras medidas, de regularização fundiária, incentivos à gestão ambiental nos municípios, recuperação de passivos ambientais e no Projeto 1 bilhão de Árvores para a Amazônia, cujo lançamento será no dia 30 de maio, onde é esperada a presença do Presidente da República.

Fonte: Ibama Santarém-PA

Quando os caçadores de ventos se reúnem para trocar informações

Muito pouco se conhece no Brasil e no mundo sobre os ciclones – movimentos circulares de ar fortes e rápidos que, dependendo da intensidade, recebem o nome de tufões ou furacões – que acontecem no sul do Oceano Atlântico, região que banha a costa das regiões sul e sudeste do Brasil.

O fato, segundo o meteorologista e professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Isimar Azevedo dos Santos, ocorre porque, diferentemente do Atlântico Norte, que banha a costa dos Estados Unidos, o Atlântico Sul é pouco estudado por não ter rotas de navegação importantes. Pensando em aumentar o número de informações disponíveis sobre estes ciclones, profissionais de Estados Unidos, Austrália e de países do Cone Sul (Chile, Argentina, Uruguai, Paraguai e sul do Brasil) estarão reunidos para o Encontro Internacional sobre Ciclones do Atlântico Sul - Previsão de Trajetórias e Riscos, entre os dias 19 e 21 de maio, no hotel Rio Othon Palace (Av. Atlânica, 3264, Copacabana) no Rio de Janeiro. O evento conta com o apoio da FAPERJ.

Segundo Santos, que coordena o encontro, apesar de a maior parte da população acreditar que o Brasil é um país livre da ameaça de ciclones, a afirmativa não é bem verdadeira. “Um exemplo é o ciclone que atingiu no começo deste mês algumas cidades do estado de Santa Catarina, no sul do país”, afirma Santos. Segundo informações da Agência Brasil – órgão de comunicação oficial da presidência da República –, deixou mais de 1.600 pessoas desabrigadas em várias cidades de lá. “Aqui no Brasil, os ciclones que nos afetam são chamados extratropicais, sempre associados às frentes frias”, explica o meteorologista. “Embora no Rio se formem muito distantes da costa, eles afetam de forma indireta o estado por meio de fortes ressacas que atingem as praias do litoral. Além disso, importantes setores da economia fluminense, como portos, turismo, lazer, navegação e pesca estão sujeitos a prejuízos decorrentes desses fenômenos”, acrescenta o meteorologista.

O encontro faz parte do projeto “Estudo de Ciclones no Atlântico Sul e Impactos na Costa do Estado do Rio de Janeiro”, sigla Ciclones, projeto financiado pela Finep (Financiadora de Estudos e Projetos, órgão de fomento à pesquisa ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia). O Ciclones se integra a alguns dos objetivos do projeto internacional denominado Thorpex, desenvolvido pela Organização Meteorológica Mundial (OMM), ligada à ONU, e que se propõe a aperfeiçoar as previsões meteorológicas de alto impacto como os ciclones extratropicais e os tropicais (que se transformam em furacões). “No caso do sul e sudeste do Brasil, eles ocorrem eventualmente e acontecem com maior freqüência no outono. Em geral, podem ser previstos entre sete a dez dias antes de ocorrerem”, ensina Santos.

O coordenador do evento explica que, em geral, os ciclones se formam nos oceanos e necessitam de uma forte base de dados meteorológicos para serem reconhecidos. Neste ponto, Azevedo dos Santos destaca o desenvolvimento que a meteorologia brasileira vem tendo nos últimos 15 anos. “Esta ciência necessita de uma grande base tecnológica e seu desenvolvimento no país está diretamente ligado ao avanço tecnológico e econômico que nosso país tem passado”, explica Santos. “Hoje, os órgãos responsáveis por pesquisas meteorológicas em nosso país empregam modelos com níveis altos de previsão. Temos ainda alguns pequenos erros, umas dificuldades pontuais em regiões mais carentes de recursos econômicos, como é o caso da Amazônia”, acrescenta Santos.

Por último, ele chama a atenção para o maior intercâmbio, que vem acontecendo nos últimos cinco anos, entre a base de dados das duas grandes instituições responsáveis pela pesquisa e operação de meteorologia: o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). “Apesar de as duas instituições possuírem diferentes programas na área de observação, monitoramento de terra e previsão numérica de tempo, elas têm buscado integrar mais sua base de dados. Este ponto, inclusive, será tema de um dos painéis de nosso evento; a geração e divulgação integrada de dados meteorológicos”, conclui o meteorologista.

Confira o site oficial do evento: www.lpm.meteoro.ufrj.br/meeting

Veja também: - http://www.inpe.br/- http://www.inmet.gov.br/

Fonte: Faperj

OP-9 terá como desafio avançar a negociação sobre repartição de benefícios

Gisele Teixeira

Começa na próxima segunda-feira (19) em Bonn, na Alemanha, a 9ª Conferência das Partes (COP) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB). Durante duas semanas, a comunidade internacional irá discutir medidas para conter a destruição da natureza.

O principal desafio é fazer avançar a negociação em torno do Regime Internacional para Acesso e Repartição de Benefícios (ABS, na sigla em inglês). Esse regime definirá as regras para quem utiliza os recursos genéticos provenientes dos conhecimentos tradicionais e indígenas e também como serão repartidos os benefícios econômicos e sociais derivados da utilização dos mesmos. "Temos grande interesse em fazer as discussões avançarem em Bonn, pois o assunto é vital para um país megadiverso como o Brasil", afirma o diretor do Departamento de Conservação da Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Bráulio Dias. Não é para menos. O Brasil detém entre 15% e 20% de todas as espécies existentes no Planeta. Além disso, de acordo com a coordenadora técnica do Departamento de Patrimônio Genético do MMA, Cristina Azevedo, das 150 drogas mais indicadas nos Estados Unidos, 57% contêm ao menos um componente derivado de recursos genéticos, sem que nenhum retorno significativo tenha sido observado aos países provedores.

A expectativa da delegação brasileira é que no encontro sejam estabelecidos pelo menos os elementos que vão constar do futuro regime e um cronograma de reuniões de negociação suficiente para que o mesmo esteja concluído em 2010. "A negociação do regime é tema-chave da COP para o MMA e para o Itamaraty", diz Bráulio, acrescentando que ele tem interface com propriedade intelectual, patentes, conhecimento tradicional, povos indígenas e comunidades locais, entre outras áreas. Segundo o diretor, a existência apenas de legislações nacionais facilita o uso da biodiversidade brasileira por outros países. "Se alguém sai daqui com material do Brasil, hoje não podemos fazer nada", lamenta.

De acordo com Bráulio, duas reuniões, em Montreal e Genebra, foram realizadas para fazer avançar as negociações, mas sem sucesso. O impasse continua. De um lado estão a maioria dos países em desenvolvimento e o grupo dos megadiversos, onde se inclui o Brasil. Essas nações defendem um protocolo vinculante (obrigatório), com as obrigações para os países signatários da CDB e também as sanções aplicáveis àqueles que não cumprirem essas determinações. De outro lado, no entanto, a maioria dos países ricos prefere um texto mais abrangente e um regime voluntário. Para aprovar o regime, é preciso haver consenso.

O Brasil preside a Conferência desde a COP-8, em Curitiba, em 2006, e passará agora o posto para a Alemanha, que conduzirá os trabalhos pelos próximos dois anos. Para este novo round são esperados 5 mil participantes dos 190 países-partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB). Entre 28 e 30 de maio acontece o Segmento Ministerial ou de Alto Nível que reúne ministros de meio ambiente da maioria dos países participantes. Também estão previstos 230 eventos paralelos.

Fonte: MMA

Traição imunológica

Proteína com ação antiinflamatória modula resposta imune do hospedeiro e facilita infecção pelo parasita da malária, de acordo com estudo feito por pesquisadora brasileira e capa da nova edição da Cell & Host Microbe

Por Fábio de Castro

Na primeira fase da malária, quando o parasita infecta células do fígado, o sistema imune do hospedeiro poderia atacar e destruir o invasor. Mas uma proteína com atividade antiinflamatória, presente no próprio corpo da vítima, tem um papel crucial na infecção hepática: ela modula a resposta inflamatória e ajuda a proteger as células infectadas.
O mecanismo foi demonstrado em modelos animais por um grupo internacional de pesquisadores, com participação brasileira. O estudo, publicado nesta quarta-feira (14/5), é matéria de capa da revista Cell & Host Microbe.

A autora principal do artigo é Sabrina Epiphanio, que acaba de concluir pós-doutorado no Instituto de Medicina Molecular (IMM), ligado à Universidade de Lisboa, e no Instituto Gulbenkian de Ciência, ambos em Portugal. Além das instituições portuguesas, o estudo teve contribuição de centros de pesquisas nos Estados Unidos e na Alemanha.

Segundo Sabrina, veterinária graduada pela Universidade Estadual Paulista com mestrado e doutorado na Universidade de São Paulo, o estudo mostrou que a proteína conhecida como hemeoxigenase-1 (HO-1), que tem diversas funções fisiológicas no corpo, possui também papel central na fase hepática da malária. “Apesar de ser assintomática, essa etapa inicial da doença é importante e precisa ser bem conhecida, uma vez que a carga parasitária no fígado pode influenciar a severidade da doença na fase seguinte”, disse à Agência FAPESP.

Sabrina, que está em Portugal desde 2003, explica que a malária começa quando a fêmea do mosquito Anopheles injeta no hospedeiro os esporozoítos do Plasmodium. Eles viajam então pelo sangue diretamente para o fígado, onde infectam os hepatócitos – células responsáveis pelas funções biológicas do órgão. A indução da expressão da HO-1 é crucial para que a infecção hepática ocorra. Por outro lado, a depleção da proteína leva a uma redução da carga parasitária no fígado quando os camundongos são infectados com doses experimentais de esporozoítos – a forma inicial do parasita. “Embora o parasita estimule a inflamação, ele também induz a expressão da proteína HO-1, modulando a resposta inflamatória do hospedeiro, protegendo a célula hepática infectada contra a ação do sistema imune e, conseqüentemente, promovendo o estágio hepático da infecção”, apontou.

Utilizando a tecnologia de RNA de interferência (RNAi), os pesquisadores retiraram a proteína HO-1 do organismo de animais e os infectaram com baixas doses de esporozoítos, em situação próxima à fisiológica. Como resultado, os animais não se tornaram doentes. “Quando eliminamos a proteína em animais e os infectamos com doses mais altas – como as que se usam habitualmente nos experimentos –, a carga parasitária tem uma redução de 70% no fígado. Sem a proteína, quando deixamos a infecção evoluir, os parasitas foram eliminados ainda na fase hepática, suprimindo a fase sangüínea da doença”, disse. De acordo com Sabrina, o estudo poderá motivar trabalhos que levem ao desenvolvimento de aplicações voltadas ao combate da doença, já que existem drogas que inibem a expresão da enzima HO-1. “Mas isso ainda é algo distante, porque, quando falamos de sistema imune e de interações entre parasita e hospedeiro, estamos tratando de relações multifatoriais”, afirmou. Efeito antiinflamatório

O grupo no qual atua a pesquisadora brasileira, coordenado por Maria Manuel Mota na Unidade de Malária do IMM, publicou em 1º de julho de 2007, na revista Nature Medicine, o artigo Heme oxygenase-1 and carbon monoxide suppress the pathogenesis of experimental cerebral malaria, sobre a fase sintomática da infecção e que sugere o monóxido de carbono como uma possível terapia para a inibição da doença. Segundo Sabrina, o monóxido de carbono é um dos produtos da degradação do heme pela HO-1. O grupo mostrou que, quando os animais são tratados com esse produto, eles não morrem de malária cerebral. Um dos motivos para isso é também o efeito antiinflamatório da proteína”, disse. “O efeito que mostramos agora é o reverso da medalha. Quando, na fase hepática, tratamos o animal com monóxido de carbono, a infecção aumenta, porque o monóxido de carbono mimetiza os efeitos da HO-1 e tem efeito antiinflamatório”, declarou.

O artigo Heme oxygenase-1 is an anti-inflammatory host factor that promotes murine plasmodium liver infection, de Sabrina Epiphanio e outros, pode ser lido por assinantes da Cell & Host Microbe em http://www.cellhostandmicrobe.com/.

Fonte: Agência Fapesp

Operação Lagosta: pescado, redes e embarcações apreendidas no Amapá

Mais de oito toneladas de pescado, embarcações e redes de pesca apreendidas e aplicação de multas foram o saldo da Operação “Lagosta”, realizada na costa atlântica do Amapá no período de 22 de abril a 06 de maio deste ano. Coordenada pela Divisão de Controle e Fiscalização (DICOF) da Superintendência do Ibama no Amapá, em conjunto com os Escritórios Regionais do Amapá e Oiapoque, e o Parque Nacional do Cabo Orange, a ação contou com a participação de policiais do Batalhão de Operações Especiais (BOPE) e teve o objetivo de impedir a captura e o desembarque ilegal de lagostas das espécies verde e vermelha no litoral brasileiro, integrando a ação fiscalizatória nacional do Ibama denominada “Operação Lagosta Legal”.

Concentrada na zona costeira dos municípios de Oiapoque e Calçoene, a ação utilizou a embarcação “Peixe Boi”, pertencente ao Parque Nacional do Cabo Orange, que cedeu ainda uma voadeira para as abordagens às embarcações avistadas. Durante as vistorias, os fiscais encontraram seis embarcações advindas do Estado do Pará que não apresentaram a licença de pesca no ato da fiscalização, e lavraram seis autos de infração no valor total de R$ 9.000,00, com base no art. 21 do Decreto nº 3.179/99, que estipula a aplicação de multa entre R$ 500,00 a R$ 2.000,00 a quem “exercer pesca sem autorização do órgão ambiental competente”. Os autuados têm o prazo de vinte dias para apresentar defesa junto ao Ibama.

As embarcações foram apreendidas e estão sob a guarda de fieis depositários, dada as dificuldades de condução dos barcos até a sede municipal mais próxima. Foram ainda apreendidos 8.400 quilos de pescado de espécies diversas e 12.100 metros de redes de pesca. O pescado foi doado a instituições beneficentes do município de Oiapoque, incluindo a Secretaria de Trabalho e Assistência Social, escolas da rede pública estadual e a Casa do Índio.
Para Zelito Amanajás, coordenador da operação, a maior dificuldade enfrentada pela equipe foi às condições do mar, que se apresentava extremamente agitado, dificultando a abordagem.

Durante a ação, a equipe avistou ainda três barcos de bandeira estrangeira que se evadiram em alta velocidade ao perceberem a lancha do Ibama, impossibilitando qualquer tipo de aproximação dos agentes de fiscalização por conta da desigualdade de potência dos motores das embarcações.

Fonte: Ibama

Igor Waltz

Inimigo íntimo Araras-azuis dependem do tucano-toco, principal predador de seus ninhos, para se reproduzir

Ironias da natureza: um estudo brasileiro realizado no Pantanal indica que a sobrevivência das araras-azuis, espécie ameaçada de extinção, depende indiretamente do principal predador de seus ninhos – o tucano-toco. Esse animal é um dos maiores dispersores das sementes de manduvi, árvore que serve de abrigo para os ninhos das araras. A conclusão foi tirada por um estudo feito por Marco Aurélio Pizo, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), e colaboradores. O resultado mostra como existem na natureza relações muito sutis entre as espécies que nem sempre são facilmente percebidas pelos pesquisadores, mas podem estar fortemente ameaçadas pela ação humana.

A pesquisa foi realizada na região da Fazenda Rio Negro, em Mato Grosso do Sul, entre os anos de 2002 e 2007. Os pesquisadores visavam inicialmente estudar a relação entre frutos da região do Pantanal com animais dispersores de sementes, e descobriram esta curiosa ligação entre as três espécies. Os resultados finais do estudo foram publicados na última edição da revista Biological Conservation. Também assinam o artigo Neiva Maria Guedes, da Universidade para o Desenvolvimento do Estado e Região do Pantanal (Uniderp), Mauro Galetti, da Universidade Estadual Paulista (Unesp) de Rio Claro, e Camila Donatti, da Universidade de Stanford, na Califórnia (EUA).

Dieta restrita

As araras-azuis (Anodorhynchus hyacinthinus) têm hábitos muito específicos, o que aumenta consideravelmente seu risco de extinção. Essa espécie se alimenta de apenas dois tipos de frutos e constrói seus ninhos predominantemente em buracos já existentes no tronco do manduvi (Sterculia apetala). Esses buracos também são abrigo para mamíferos, insetos e outros pássaros, o que acarreta uma competição entre essas espécies. “O manduvi é encontrado apenas em áreas de floresta, que cobrem 6% da vegetação total do Pantanal”, afirma o biólogo Marco Pizo. “Além disso, apenas manduvis com mais de 60 anos possuem buracos suficientemente grandes para que as aves possam fazer seus ninhos.” Embora os manduvis estejam entre as árvores mais altas do Pantanal, com altura em torno de 20 a 35 metros, os ninhos das araras não estão completamente livres dos predadores.

Durante os anos de 1999 e 2003, a bióloga Neiva Guedes escalou manduvis para analisar quase 300 ninhos de araras-azuis. Nos locais onde havia ocorrido a ação de predadores, ela analisou vestígios como pêlos, penas e marcas, e constatou que os tucanos-toco foram responsáveis por 53% dos ovos destruídos.

Principais dispersores

Os tucanos-toco (Ramphastos toco) também se alimentam dos frutos do manduvi. Porém, ao contrário da maioria das outras aves que comem as sementes desse fruto, o tucano consegue ingeri-las inteiras e espalhá-las por uma extensa área. Esses animais percorrem grandes distâncias em campos abertos entre uma área de floresta e outra, garantindo uma dispersão eficiente para o manduvi. Dessa forma, a reprodução das araras-azuis está indiretamente ligada à relação entre o tucano-toco e o manduvi. Essa relação está seriamente ameaçada pelo desmatamento e pela expansão dos pastos na região, principalmente porque as araras-azuis dependem das árvores mais antigas para se reproduzir. Segundo Pizo, os hábitos muito específicos dessa ave preocupam os pesquisadores. “A arara-azul é um animal ‘próprio’ para ser ameaçado”, afirma. “Esse grupo está bastante reduzido e já está extinto em diversas regiões. Mas essa espécie está se recuperando na região do Pantanal, graças a esforços de conservacionistas e proprietários de fazendas da região.”

III CNMA aprova mais de 650 propostas com destaque para educação ambiental

Daniela Mendes

Terminou na madrugada deste domingo (11/05) a terceira edição da Conferência Nacional do Meio Ambiente, em Brasília, que teve as mudanças climáticas como tema central. O evento reuniu mais de 1.200 delegados de todo o país, que aprovaram cerca de 650 propostas na plenária final após quase cinco dias de debates. Na avaliação do secretário de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Hamilton Pereira, responsável pela coordenação de todo o processo da CNMA, um dos destaques ficou por conta da inclusão da educação ambiental em uma parte significativa das propostas finais.

"O conjunto das políticas propostas para a área da educação ambiental chama a atenção porque revela a percepção dos setores que se mobilizaram para a conferência da necessidade de mudança do comportamento, de mudança no padrão de produção e consumo. Mostra que a sociedade brasileira recolheu esse tema, agendou, pautou e está trabalhando numa perspectiva que aponta para as gerações futuras", disse.

Para ele, a conferência ficou acima da expectativa. "Estamos coroando um processo que foi altamente amplo. Nós alcançamos todos os estados da federação e a qualidade do que vimos aqui é muito reveladora da profundidade desse processo", acredita. Durante a conferência nacional 16 grupos de trabalho discutiram propostas de mitigação e adaptação às mudanças do clima em áreas como saúde, recursos hídricos, florestas, transporte, agropecuária, indústria, entre outras. O texto-base, formulado a partir das propostas colhidas nas mais de 700 conferências municipais e estaduais, com a participação de cerca de 100 mil pessoas, contava com mais de cinco mil proposições.

O último dia da conferência teve debates acalorados em torno de temas polêmicos como a transposição do Rio São Francisco e a construção de rodovias na Amazônia. Para a secretária de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do MMA, Thelma Krug, outros pontos aprovados na plenária também são polêmicos como o uso de plantas exóticas no reflorestamento. Para ela ainda há um preconceito em relação ao uso das exóticas apesar de elas fazerem parte de alguns biomas. "Muitas coisas poderão ser aproveitadas no plano (de mudanças climáticas) e outras terão que ser reavaliadas. Ainda não é possível definir um percentual do que será aproveitado, mas vamos trabalhar nisso", afirmou.

Segundo Hamilton Pereira, as resoluções serão consolidadas pelo Ministério do Meio Ambiente e encaminhadas ao presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva para auxiliar na elaboração do Plano e da Política Nacional de Mudanças do Clima. "Faremos com que esse material, vindo da sociedade, chegue às mãos do presidente Lula para que o governo consulte as outras áreas aqui mencionadas e venha a incorporar essas propostas no projeto de lei que será encaminhado ao Congresso Nacional", explicou.

Fonte: MMA

Sabonete contra dengue

Thiago Romero

Está concluída a formulação de um sabonete repelente, desenvolvido por pesquisadores do Laboratório de Ciências Químicas da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf), que poderá se tornar uma importante arma para o combate ao mosquito da dengue (Aedes aegypti), que também transmite a febre amarela.

O produto, cujo efeito dura até seis horas sobre a pele humana, foi criado a partir de uma mistura de glicerina, obtida em óleo de cozinha reciclado, com essências naturais de plantas como o cravo-da-índia, citronela e capim-limão, essas duas últimas nativas do Brasil. A fórmula conta ainda com outras substâncias químicas, que ajudam a aumentar o tempo de ação do produto.
“Apesar de ter uma ação comprovada contra o Aedes aegypti, que foi o foco dos estudos, o sabonete conta com grande possibilidade de ter ação repelente contra outros vetores. O objetivo agora é ampliar os testes de sua eficácia contra insetos que transmitem outras doenças humanas e animais”, disse Edmílson José Maria, coordenador da pesquisa e chefe do Setor de Síntese Orgânica do Laboratório de Ciências Químicas da Uenf, onde o sabonete foi formulado, à Agência FAPESP.

O processo de obtenção de patente do produto junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) teve início, assim como o pedido de aprovação da formulação na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). De acordo com José Maria, a eficácia do sabonete foi comprovada em testes com cobaias e humanos. “Para verificar sua atividade repelente e seu tempo de ação, primeiramente aplicamos o sabonete em camundongos, que ficaram em contato com mosquitos Aedes aegypti. Esses insetos são criados em cativeiro no laboratório a partir de uma linhagem que não tem o vírus da dengue, fazendo com que as gerações posteriores do mosquito também não desenvolvam a virulência”, explicou.

Nos testes em humanos, o produto foi aplicado na mão e no antebraço de voluntários da universidade. “Em seguida, inserimos os braços dos voluntários, sucessivamente em um período de seis horas, em gaiolas cheias de mosquitos para verificar se haveria algum tipo de contato dos insetos com a pele, o que não ocorreu”, afirmou. “Fizemos ainda uma contraprova, em que a mesma base do sabonete sem as substâncias repelentes foi aplicada. Seguimos a mesma metodologia e identificamos um alto número de pousos dos mosquitos na pele dos voluntários”, completou. População vulnerável

José Maria explica que a criação de um repelente em forma de sabão surgiu da idéia de disponibilizar um produto economicamente acessível à população carente das grandes cidades que não têm acesso a ferramentas mais sofisticadas de combate à dengue. “Como o acesso da população aos repelentes convencionais é restrito, devido ao seu custo elevado, nosso projeto vem ao encontro dessa questão social. O sabonete ainda não tem preço definido, mas certamente terá baixo custo”, disse. O foco na população carente se justifica, segundo o professor, pelo fato de ela estar mais exposta à transmissão da doença nas grandes cidades. “Essa população normalmente vive em áreas nas quais os alagamentos são mais constantes e o saneamento básico é mais precário, além de muitas vezes não ter condições de comprar repelentes elétricos ou de instalar telas de proteção nas janelas”, apontou.

“O período de seis horas de atuação do sabonete é o tempo médio em que uma criança, por exemplo, sai de casa usando o produto, vai até a escola e retorna à sua residência”, disse. A intenção, em um primeiro momento, segundo o pesquisador, é disponibilizar o produto a órgãos públicos ligados à saúde do Rio de Janeiro.

Para isso, a equipe da Uenf está atualmente trabalhando, com financiamento da própria universidade, na produção de um lote de mil unidades do sabonete para enviá-lo aos poderes público municipal e estadual, que deverá repassar o produto à sociedade. “A previsão é que até o fim deste mês estejamos com esse lote pronto. Também estamos em busca de parcerias com a iniciativa privada para a fabricação em larga escala e comercialização do produto”, sinalizou.
Campos dos Goytacazes, que abriga o campus da Uenf, é a terceira cidade do Estado do Rio de Janeiro em número de casos de dengue registrados em 2008, ficando atrás apenas da capital fluminense e de Nova Iguaçu. “De janeiro a abril deste ano, houve aproximadamente 6 mil casos da doença em Campos dos Goytacazes, com 16 óbitos registrados”, disse José Maria.

Fonte: Agência Fapesp

Sustentabilidade sem integração

Alex Sander Alcântara

A falta de articulação entre dois importantes documentos norteadores do desenvolvimento sustentável no Brasil fez o país perder a oportunidade de implementá-los com mais rapidez.

A conclusão é de uma pesquisa feita na Universidade de São Paulo (USP), que avaliou a Agenda 21 – conjunto de estratégias que se caracteriza por ser um protocolo de intenções para o desenvolvimento sustentável – e os Indicadores de Desenvolvimento Sustentável do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O trabalho, que analisa os dois documentos surgidos em 2002, apresentando os pontos positivos, avanços, lacunas e perspectivas, foi realizado pelo Projeto do Sistema de Informações Ambientais para o Desenvolvimento Sustentável (Siades), que surgiu em 2003 com o objetivo de construir uma rede de indicadores de desenvolvimento sustentável e de avaliar as políticas públicas ambientais.

Na Escola de Engenharia de São Carlos (EESC) da USP, o Siades é coordenado pelo professor Tadeu Fabrício Malheiros, e no Departamento de Saúde Ambiental da USP, pelo professor Arlindo Philippi Jr. “Essa rede teve por objetivo agregar outros pesquisadores que trabalham com essa temática em diversas universidades, com experiências diferentes em cada estado. Ela também agrega o governo e as instituições relacionadas à elaboração e implementação das políticas públicas no Brasil”, afirmou Malheiros à Agência FAPESP. A pesquisa, publicada na Revista Saúde e Sociedade, avalia que, apesar de ambos os documentos terem sido desenvolvidos no mesmo momento e possuírem como foco a temática do desenvolvimento sustentável do Brasil, “a não priorização da integração desses processos gerou lacunas no conjunto de indicadores, enfraquecendo a oportunidade de se criar condições para a avaliação e a revisão da implementação do plano nacional de desenvolvimento sustentável e das Agendas 21 locais”.

A Agenda 21 Global é resultante da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio 92), realizada em 1992 no Rio de Janeiro. Seguindo o documento, com estímulo das discussões e dos resultados da conferência, o governo e a sociedade deram início a um conjunto de ações de construção de Agendas 21, focado na realidade brasileira, em âmbito nacional, regional e local. No Brasil, as experiências de Agenda 21 locais são poucas, entre as quais as iniciativas de São Paulo, Rio de Janeiro, Vitória, Joinville e Florianópolis. De acordo com o estudo, quase um terço dos 5.560 municípios brasileiros, informou ao IBGE, em 2002, ter dado início ao processo de agenda local. “Apesar disso, o tema é ainda recente e requer mais atenção por parte das instituições de pesquisa e aplicação prática pelas instituições governamentais e não-governamentais, com atuação em política e gestão de sustentabilidade”, apontou Malheiros.
Segundo ele, como se trata de um documento resultante de um processo participativo, com status de plano nacional de desenvolvimento sustentável, a Agenda 21 dá subsídio potencial à formulação de políticas focadas no desenvolvimento duradouro. Ou seja, por ser um protocolo de intenções o documento não carrega o poder da obrigatoriedade de implementação, uma vez que não é lei.

“A lei contribui, sim, para a efetivação da Agenda 21, mas não a vemos como fator único, pois as outras questões necessárias para torná-la realidade e fazê-la funcionar de fato estão muito mais na forma de gestão e de operacionalização, e isso tem a ver com as pessoas e como elas atuam. Às vezes, a lei não consegue resolver isso. Essa é a coisa mais importante, esse engajamento da sociedade e das instituições, que não depende da lei, mas de boa vontade das pessoas envolvidas”, afirmou.

Novos indicadores

Também em 2002, o IBGE lançou a primeira edição dos Indicadores de Desenvolvimento Sustentável (IDS). Dos 50 indicadores, 30 seguem o modelo de indicadores das Nações Unidas, três receberam algumas adaptações, nove foram introduzidos com formulações alternativas e oito, totalmente novos, foram acrescentados para contemplar questões de particular interesse para o Brasil. “Foram incluídos, por exemplo, o fator desigualdade racial em relação ao rendimento familiar e à educação, o indicador de queimadas e incêndios florestais e o desflorestamento da Mata Atlântica e Amazônia, por serem importantes questões para a realidade brasileira”, disse Malheiros.

Em uma revisão feita em 2004, o IBGE incluiu os indicadores de desertificação e arenização, concentração de poluentes em áreas urbanas, qualidade das águas interiores, balneabilidade, adequação de moradia e acesso à internet, além de incluir novos indicadores de relevância para o contexto brasileiro, como a questão das terras indígenas, tráfico de animais silvestres, doenças relacionadas ao saneamento inadequado, acidentes de transporte, consumo mineral per capita, entre outros, em um total de 59 indicadores.

Segundo o coordenador do Siades, apesar de importantes, as experiências brasileira da Agenda 21 têm concentrado esforços muito mais no período de construção do que na avaliação.
“O desenvolvimento sustentável é uma questão dinâmica, não dá para prevermos ao acaso e, no momento seguinte, achar que as coisas já estão prontas. Para garantir que esse processo dinâmico possibilite a construção da sustentabilidade é preciso ter um processo permanente de avaliação, que permita um constante ajuste”, destacou. Outro ponto questionável é que os indicadores do IBGE, apresentados em 2004, não têm encontrado paralelo com os objetivos e metas da Agenda 21, deixando algumas lacunas. “Uma delas, por exemplo, é a área urbana. Sabemos hoje que a sustentabilidade do Brasil depende de tratar a questão urbana. Quase 80% da população vive hoje em área urbana. Temos que considerar isso, essa é uma área descoberta, sabemos que é por falta de informação no país como um todo, mas acho também que se esse olhar tivesse sido dado pela Agenda 21 brasileira, teríamos, quem sabe, melhores propostas”, explicou.

Essa questão, segundo o estudo do Siades, reforça a necessidade de se colocar esforços na integração das atividades de implementação e acompanhamento da Agenda 21 brasileira e dos indicadores IDS do IBGE. Apesar dessas lacunas, segundo o pesquisador, o Brasil ocupa um posição privilegiada em relação aos países da comunidade européia. “Entendemos que o apoio dado pelas agências de fomento como FAPESP, Capes e CNPq tem sido bastante importante para consolidar uma rede de pesquisa e de promoção de eventos. Na Comunidade Européia, atualmente tem havido muitos cortes de verbas, enquanto nesse sentido o Brasil pode ser parabenizado, pois temos bons investimentos. Sou bastante otimista”, disse Malheiros.
De 30 de junho a 3 de julho, o Siades promoverá o Wipis 2008 – Workshop Internacional de Pesquisa em Indicadores em Sustentabilidade, que será realizado na Escola de Engenharia de São Carlos. Mais informações em http://hygeia.fsp.usp.br/siades.

Para ler o artigo Agenda 21 nacional e indicadores de desenvolvimento sustentável: contexto brasileiro, de Tadeu Fabricio Malheiros, Arlindo Phlippi Jr. e Sonia Maria Viggiani Coutinho, disponível na biblioteca on-line SciELO (Bireme/FAPESP), clique aqui.

Trabalho intenso da Fiscalização do Ibama em Mato Grosso identifica desmates ilegais e cresce o número de embargos de desmatamentos.

Foi divulgado na quarta (30/04) um balanço das atividades de fiscalização ambiental realizadas pelo Ibama em todo o estado de Mato Grosso, com especial atenção voltada para as regiões conhecidas como Arco do Desmatamento. As operações do Ibama não têm previsão de término, devendo ocorrer o ano todo em todas as regiões do estado. No site do instituto (http://www.ibama.gov.br/) tem a lista com as áreas embargadas.

Operação Guardiões Termópilas e Arco de Fogo
Destacados em duas grandes operações - Guardiões Termópilas e Arco de Fogo, os cerca de 150 fiscais do Ibama estão há mais de 60 (sessenta) dias fazendo vistorias em pátios de madeireiras e fiscalização de polígonos de desmatamento apontados pelo sistema DETER - Detecção de Desmatamento em Tempo Real - INPE. Os dados oferecidos pelo DETER se configuram hoje como a melhor ferramenta de detecção de desmatamentos e de degradação da floresta. A degradação progressiva da floresta detectada preliminarmente pelo sistema permite que os órgãos fiscalizadores antecipem as ações de fiscalização propiciando a frenagem do crescimento do desmatamento.

O Ibama tem utilizado, ainda, duas aeronaves para ajudar na identificação de novos desmatamentos e acompanhar o cumprimento das sanções às áreas que estão embargadas.
Foram mais de 70 milhões de reais em multas, sendo que a imensa maioria delas corresponde justamente a multas lavradas por conta de desmatamentos ilegais. É mais uma prova de que o desmatamento ilegal em Mato Grosso continua forte, e que é necessária a presença constante do órgão por todas as regiões, identificando e coibindo estes abusos.

Em números absolutos a soma atinge o valor exato de R$ 70.301.322,11, para um total de 360 Autos de Infração lavrados e com respectivo processo de cobrança abertos no órgão.
Atualmente, os trabalhos do Ibama estão divididos em cinco grandes pontos focais dentro de Mato Grosso, as chamadas Bases Operativas de Fiscalização, localizadas nos municípios de Sinop, Alta Floresta, Canarana, Juína e Cuiabá, esta última cuidando especificamente das áreas de transição entre o bioma Cerrado e Floresta Amazônica, ao sul do arco de desmatamento.

Além dos municípios sede, elas abrangem todos os municípios ao redor. Cada uma destas Bases Operativas tem um coordenador próprio, e uma equipe média de 30 fiscais vindos de todo o Brasil, que se revezam nas tarefas de campo e levantamento de informações. Juntos com os servidores do próprio Ibama de Mato Grosso, eles compõem somados um grupo de mais de 200 pessoas, num esforço jamais visto dentro do órgão.
Situação semelhante vem acontecendo em todos os estados da Amazônia Legal, ou seja, além de Mato Grosso, os estados do Pará, Acre, Rondônia, Amazonas, Amapá, Roraima, Tocantins e Maranhão. Todo este esforço dentro do Ibama está alicerçado dentro do planejamento do PPCDAM - Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento na Amazônia Legal, liderado pelo Ibama e MMA - Ministério do Meio Ambiente, com a ajuda de mais 10 outros ministérios envolvidos na sua execução.

A Ajuda Que Vem de Longe
As atividades desempenhadas pelo Ibama na execução das cinco Bases Operativas dentro do estado de Mato Grosso tem estabelecido uma nova e curiosa situação dentro de seus corredores. Devido a falta de tanta gente necessária para tamanha tarefa, é comum encontrar atualmente pessoas de todas as partes do Brasil dentro de MT. São piauienses, cearenses, mineiros, catarinenses, gaúchos, fluminenses, alagoanos, goianenses, brasilienses, paulistas, sul-matogrossenses, paraenses, dentre tantos, que chegam trazendo bagagem cultural de tantos outros estados. A troca de experiência profissional tem sido benéfica para todos os servidores. São fiscais acostumados a tantos outros biomas, como atividades no litoral e oceano, caatinga, pampas, que vem somar a experiência dos matogrossenses com o bioma amazônico, repassando conhecimento e levando de volta aos seus estados tudo o que presenciaram.

Na chegada ao estado, eles se apresentam nas divisões de controle e fiscalização do Ibama em suas gerências, onde recebem orientações sobre as peculiaridades da gestão florestal estadual em especial, e como devem proceder as conferencias documentais e as autuações, caso sejam necessárias. São vários os exemplos de grupos de fiscais que demoraram mais de três dias somente para chegar até o local de trabalho, no norte de MT, percorrendo vários estados, mostrando toda a dedicação à causa necessária no combate ao desmatamento na Amazônia. A mobilização de tantos estados brasileiros vem demonstrar mais ainda que o problema é de cunho nacional, necessitando do apoio de todos os estados.

Força-Tarefa Busca Agilizar Cobrança de Multas

Com as crescentes ações de combate ao desmatamento exercidas pelo Ibama dentro de Mato Grosso, é de se esperar que cresçam também a quantidade de multas aplicadas a serem julgadas pelo órgão. Pensando nisso, desde o mês de março passado, a direção do Ibama também vem contando com a presença de novos Procuradores Federais Especializados, que representam dentro do órgão a instância que emite os pareceres jurídicos necessários para avaliação de cada sanção ou embargo aplicado, garantindo ainda o direito de ampla defesa do cidadão.
Portanto, baseado no aumento de volume de análises a serem realizadas, outra grande medida tomada, dentro das ações de governo definidas pelo Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento na Amazônia Legal - PPCDAM, está sendo a intensificação da cobrança administrativa das multas aplicadas pelo órgão. Foram enviados a Mato Grosso um grupo de trabalho composto inicialmente de seis novos procuradores ( a se somarem com mais oito), que se atem principalmente na análise processual dos processos de Autos de Infração.

Foi identificado inicialmente um passivo de aproximadamente 6 mil processos em andamento atualmente no instituto. Cabe lembrar que o número de multas aplicadas é sempre proporcional aos danos ambientais verificados, ou seja, em Mato Grosso se desmata mais, portanto o elevado número de sanções aplicadas. Levando-se em consideração somente as multas aplicadas no ano de 2007, foram lavrados mais de 2.200 autos, o que acaba por criar uma demanda e necessidade de um número cada vez maior de procuradores dando subsídios para que seja mantido a eficácia do rito processual. A força-tarefa tem como objetivo principal diminuir o tempo entre a aplicação da multa e seu pagamento efetivo, e da mesma forma aprimorar o diálogo com as promotorias públicas das comarcas, visando a instauração de novas Ações Civis Públicas para reparação dos danos ambientais verificados. A Lei de Crimes Ambientais, marco regulatório principal da atuação da fiscalização do Ibama, além da aplicação das multas, estabelece a sanção criminal e a ação civil pública como meio de combate ao ilícito ambiental. Esta última especificamente visa cobrar do infrator a recuperação do meio ambiente que foi afetado.

Fonte: Ibama/MT

Trabalho intenso da Fiscalização do Ibama em Mato Grosso identifica desmates ilegais e cresce o número de embargos de desmatamentos.

Foi divulgado hoje um balanço das atividades de fiscalização ambiental realizadas pelo Ibama em todo o estado de Mato Grosso, com especial atenção voltada para as regiões conhecidas como Arco do Desmatamento. As operações do Ibama não têm previsão de término, devendo ocorrer o ano todo em todas as regiões do estado. No site do instituto (http://www.ibama.gov.br/) tem a lista com as áreas embargadas.

Conhecimento é peça-chave contra a leishmaniose visceral

Fernanda Marques

“O nível de conhecimento da população em relação à leishmaniose visceral se restringe a informações superficiais sobre a doença e atitudes preventivas inespecíficas, o que dificulta a implementação eficiente de práticas de controle”.

Esta é a conclusão de uma pesquisa feita em Belo Horizonte e publicada no periódico científico Cadernos de Saúde Pública da Fiocruz. Pesquisadores da Escola de Veterinária da Universidade Federal de Minas Gerais e da Gerência de Controle de Zoonoses da Prefeitura de Belo Horizonte visitaram 82 domicílios onde residiam pessoas que já tiveram leishmaniose visceral (casos) e 164 domicílios cujos moradores nunca apresentaram a doença (controles).

Eles entrevistaram um adulto por casa e, na análise dos dados coletados, verificaram que uma pessoa que nunca freqüentou a escola (ou se classifica como analfabeta) tem oito vezes mais chances de ser acometida pela leishmaniose visceral do que um indivíduo alfabetizado. De modo geral, todos os entrevistados apresentavam baixo nível de escolaridade – quase 70% deles não chegaram a concluir o ensino médio.

As leishmanioses – um conjunto de doenças causadas por protozoários do gênero Leishmania – dividem-se em tegumentar, que ataca a pele e as mucosas, e visceral, que ataca os órgãos internos. O parasito é transmitido ao homem (e também a outras espécies de mamíferos) por insetos vetores ou transmissores, conhecidos como flebótomos. Neste contexto, o cão doméstico funciona como um importante reservatório de protozoários: o inseto pica um cachorro infectado, contamina-se e passa a transmitir o parasito ao homem, também por meio da picada.

“Em relação ao conhecimento sobre a leishmaniose visceral, verificou-se que 50% dos indivíduos acometidos pela doença desconheciam-na completamente quando foram infectados, 26,8% já tinham ouvido falar da doença, 3,7% conheciam os sintomas e apenas 1,2% conhecia o vetor. Entre os controles, a leishmaniose visceral era desconhecida para 30,5% do grupo, 40,2% já tinham ouvido falar da doença, 4,3% conheciam os sintomas e apenas 3% conheciam o vetor”, relatam no artigo a bióloga e doutoranda em ciência animal Bárbara Kellen Antunes Borges, da UFMG, e co-autores. “A precariedade de informação sobre a leishmaniose visceral, traduzida nesses resultados, aponta a necessidade da realização de práticas educativas em diferentes frentes, que podem contar com a participação de médicos e veterinários, durante consultas, professores e agentes de saúde em palestras e durante as visitas domiciliares”, recomendam.

Os pesquisadores também observaram um grande número de casos de leishmaniose visceral em crianças menores de 10 anos de idade. “A susceptibilidade desta faixa etária se deve, possivelmente, ao contato mais freqüente das crianças com animais, em comparação aos adultos”, dizem os autores no artigo, ressaltando, ainda, que as crianças apresentam maiores taxas de carência nutricional e sistema imunológico em formação.
Outra constatação dos pesquisadores é que a leishmaniose visceral acomete, sobretudo, o sexo masculino – fato que permanece sem explicação científica definitiva. “Essa disparidade entre gêneros ainda permanece sem explicação científica, mas provavelmente a maior exposição masculina acontece pelo mais freqüente trânsito do trabalho para casa em horários que coincidem com os de alimentação do flebótomo (ao entardecer e à noite)”, sugerem no artigo.

De acordo com os autores, embora os casos de leishmaniose visceral sejam relativamente recentes em Belo Horizonte – começaram a ser registrados no início dos anos 90 –, a doença já alcançou altos coeficientes de morbidade e letalidade nas populações afetadas na capital mineira. O controle da leishmaniose visceral inclui o tratamento dos casos humanos, a eliminação dos cachorros infectados e a redução da população de flebótomos, por meio da aplicação de inseticida nos domicílios situados em áreas endêmicas.
A estas ações devem ser somadas medidas educativas, conforme demonstram os resultados do estudo da UFMG e da Prefeitura de Belo Horizonte. “De modo geral, qualquer conhecimento sobre a leishmaniose visceral foi considerado fator de proteção, capaz de minimizar o risco de ocorrência de leishmaniose visceral em 2,24 vezes”, destacam os pesquisadores no artigo.

Fonte: Fiocruz

UNIÃO DAS ÁGUAS

Um projeto desenvolvido por alunos do curso de Engenharia Sanitária e Ambiental da Universidade Federal de Santa Catarina que visa expandir os conhecimentos aprendidos no meio acadêmico para o restante da sociedade com o intuito de alertar a população sobre a importância de preservamos toda água do nosso planeta.

O por que deste projeto?

Observa-se, na engenharia, assim como em grande parte das profissões relacionadas as ciências exatas, a carência de uma visão voltada para reflexão e atitude nas áreas sociais, o que acaba por gerar uma distancia prejudicial entre a teoria aprendida na universidade e a realidade pratica a ser enfrentada. Esta distância causa, muitas vezes, a ausência de uma responsabilidade social que deve permear as ações de qualquer cidadão e, principalmente, a de engenheiros que têm um grande poder de interferência no cotidiano das pessoas.

Objetivos

Alertar a população sobre a importância da água quanto a seu uso correto;· conhecer e registrar através de fotografias, videografia, depoimentos e acervos teóricos locais as relações estabelecidas entre diferentes culturas e a água;· mostrar que grandes viagens podem ser feitas por pessoas comuns;· incentivar novas propostas para a Educação Ambiental e a conscientização sócio-ambiental através da prática de esportes;· divulgar a bicicleta como um meio de transporte saudável, econômico e não poluente.· produzir uma gravação em vídeo da travessia para divulgação;· estimular pessoas em seus diferentes contextos a se engajarem, através de ações cotidianas e extra-cotidianas, na luta pela preservação da vida.

LEIA MAIS - AMBIENTE BRASIL:http://www.ambientebrasil.com.br/composer.php3?base=./agua/doce/index.html&conteudo=./agua/doce/programas/uniao_aguas.html
Se você conhece outros projetos, desenvolvidos em nossas Universidades, que estão envolvendo nossas comunidades na defesa de nossos recursos hídricos (principalmente rios, ribeirões e córregos), por favor, nos envie o link para visitarmos e divulgarmos.

Fonte: Prof. Jarmuth Andrade

Oficina para integrar políticas sobre água, florestas e solos

Suelene Gusmão

O Ministério do Meio Ambiente está preparando a realização da Oficina Água, Floresta e Solos com o objetivo de integrar os conhecimentos relativos aos temas, demonstrar como a conservação ambiental contribui para promover os usos múltiplos da água, destacar a conservação dos recursos naturais como prerrogativa para o desenvolvimento econômico e gerar subsídios para uma proposta de resolução que pretende reunir as políticas de recursos hídricos, florestais e de uso dos solos. O encontro está marcado para ocorrer nos dias 27 e 28 de maio próximo, no auditório do edifício Marie Prendi, na W3-Norte (505).

Na abertura do encontro (27) será realizada a conferência "A inclusão do meio ambiente como variável do desenvolvimento econômico", com a participação do professor Carlos Eduardo Frickmann Young, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e o pesquisador da Embrapa Meio Ambiente (CNPMA), Luciano Mansor de Mattos. No primeiro dia de debates, a Mesa 1 discutirá o tema "Base Legal para a Integração das Políticas Públicas de Recursos Hídricos, Florestais e de Uso dos Solos". A discussão terá como eixo o questionamento sobre a possibilidade de integração das políticas e seus desafios e entraves do ponto de vista jurídico e institucional. O mediador da discussão será o diretor de Recursos Hídricos da SHRU, João Bosco Senra. Os palestrantes são Eldis Camargo, procuradora da Agência Nacional de Águas (ANA), Benny Schasberg, secretário nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades e Fernando Paiva Scardua, diretor do Departamento de Florestas da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do MMAS.

O segundo debate vai tratar sobre "O papel da floresta na conservação das bacias hidrográficas contribuindo para o uso múltiplo da água" e terá por objetivo discutir os impactos que as florestas têm nos corpos d'água e como elas podem contribuir para que se efetive o uso múltiplo da água. O mediador da discussão será o professor Ricardo Braga, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). O palestrante Henrique Leite Chaves, da UnB, fará a interface do tema com a agricultura; Ronaldo de Luca, gerente da Divisão de Recursos Hídricos da Companhia de Saneamento de Minas Gerais, fará a interface com o saneamento e Nelton Miguel Friedrich, diretor da Coordenação da Itaipu Binacional, fará interface com a geração de energia.

Na mesa 3 a discussão será sobre "Desafios e estratégias para a sustentabilidade do uso dos recursos naturais", cujo objetivo será discutir como fomentar o desenvolvimento sustentável através do uso racional dos recursos ambientais e da preservação dos serviços ambientais. O mediador será o professor da Universidade do Rio Grande do Sul (UFRS), Antônio Leão Lanna e os palestrantes serão Mauri César Barbosa Pereira, do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas e Friedrich Wilhems, diretor-geral do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Guandu, Guandu Mirim e da Guarda.

Fonte: MMA