OEMAs debatem politicas ambientais em congresso

No período de 12 a 14 de agosto, cerca de 500 pessoas, entre secretários de Estado, técnicos e gestores dos órgãos ambientais estaduais de todo o Brasil estarão reunidas no I Congresso da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (ABEMA), na cidade de São Paulo.

Fundada em 1985, a entidade representa 48 órgãos estaduais de Meio Ambiente (OEMAs) e promove seu primeiro congresso. Segundo Aloysio Costa Junior, presidente da ABEMA, “o congresso é um esforço político, institucional e financeiro do conjunto dos estados, que, entendendo sua importância no contexto ambiental, resolveram buscar a consolidação de uma estratégia política e técnica visando à tomada de decisão coletiva e harmônica para o fortalecimento do Sisnama”.

Na opinião de Aloysio, os estados têm o que falar, pois executam parte importante da política nacional. "O momento acalorado das discussões ambientais no país também contribuiu para essa decisão de elaborar uma agenda programática e contribuir no melhoramento da eficácia da política ambiental", destacou.

O Congresso

Tendo como foco principal "O papel dos estados na política ambiental brasileira", durante três dias os participantes terão a oportunidade de debater sobre os mais importantes temas ambientais do cenário nacional.

Com as presenças já confirmadas do governador do Estado de São Paulo, José Serra, do ministro do meio ambiente, Carlos Minc, da presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), senadora Kátia Abreu, dos presidentes do IBAMA e do ICMBio, entre os mais de vinte palestrantes, o congresso promete trazer aos presentes discussões intensas sobre alterações no Código Florestal Brasileiro, licenciamento ambiental, mudanças climáticas, áreas protegidas, compensação ambiental, biodiversidade, entre outros temas.

O Congresso, que terá fóruns de secretários e dirigentes, de técnicos e de assessores jurídicos dos OEMAs, definirá a agenda política dos estados para os próximos dois anos e elegerá a nova diretoria da entidade. “Num momento de grandes polêmicas envolvendo as questões ambientais, os estados querem ter sua agenda própria e definir suas posições em relação a esses temas”, afirma Aloysio.

Feira de Boas Práticas dos Órgãos Estaduais de Meio Ambiente (OEMAs)

Secretarias de meio ambiente de diversas regiões do Brasil estarão apresentando seus principais projetos na Feira de Boas Práticas dos OEMAs, que será realizada juntamente com o Congresso. O grande objetivo da feira é dar visibilidade aos projetos e experiências de sucessorealizadas pelos estados, além de proporcionar um espaço para que seusprotagonistas troquem informações e estabeleçam futuras relações. De acordo com a ABEMA, a ideia é que as instituições mostrem suas experiências e projetos de sucesso, proporcionando um espaço para dialogo e intercâmbio entre elas.

Sobre a ABEMA

Fundada em 1985, a entidade completa 24 anos de existência neste mês de agosto, representando 48 órgãos estaduais de meio ambiente, congregando secretarias de estado, autarquias e fundações, responsáveis pela implementação da política ambiental, pelo licenciamento ambiental, pela gestão florestal, da biodiversidade e dos recursos hídricos, que concentram boa parte das responsabilidades pelas políticas públicas de meio ambiente do Brasil.

A ABEMA foi criada num período de início da redemocratização do país. Sua criação se deu logo após a aprovação da Lei que instituiu a Política Nacional de Meio Ambiente (1981) e a instalação do Conselho Nacional de Meio Ambiente (1983), e teve como objetivo inicial fortalecer as posições dos estados, então de orientação progressista em relação ao governo federal, no debate nacional.

A entidade teve participação ativa no processo de consolidação da política ambiental, através da descentralização das atividades então concentradas no plano federal, e nos grandes momentos de tomada de decisão que fizeram com que o arcabouço normativo brasileiro seja considerado um dos mais avançados do mundo, em especial nas discussões sobre o capítulo de meio ambiente da Constituição Federal de 1988. A contribuição técnica dos estados também foi decisiva para as resoluções do CONAMA, como a 01/86, que estabeleceu a exigência de licenciamento ambiental e EIA-RIMA para atividades potencialmente poluidoras, e a 237/97, que disciplinou as responsabilidades sobre o licenciamento de atividades de impacto local e iniciou o processo de municipalização da gestão ambiental no país, entre outras.

A ABEMA também conquistou espaços importantes no cenário internacional participando ativamente dos fóruns globais do setor, como as Conferências das Partes das Convenções e Tratados Internacionais. Em 2002, em encontro paralelo à Cúpula Mundial Sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em Johanesburgo, deu ao Brasil papel de destaque na fundação da Rede Mundial de Governos Regionais Para o Desenvolvimento Sustentável, que tem como objetivo organizar os governos subnacionais e garantir sua participação nas discussões sobre a agenda ambiental global.
Mais detalhes sobre o I Congresso podem ser obtidos pelo site do evento: www.congressoabema.com.br

Fabrício Ângelo
Assessoria de Imprensa
fabrangelo@gmail.com

Por Fábio de Castro, de Manaus

Em julho de 2007, pesquisadores que atuam no Projeto Dinâmica Biológica de Fragmentos Florestais (PDBFF) – o principal experimento no mundo dedicado ao estudo dos efeitos da fragmentação em florestas tropicais – já alertavam que aquela verdadeira floresta laboratório estava seriamente ameaçada pela política de colonização da área.

Dois anos depois, apesar do apelo dos cientistas, publicado na revista Nature, a situação permanece estagnada, segundo o coordenador científico do PDBFF, José Luís Camargo, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa). “Desde então, a chegada de novos colonos à área do projeto praticamente cessou, graças à crise econômica. Mas nada foi feito para impedir que isso volte a ocorrer no futuro. Sem uma definição precisa da política de colonização da área, a pressão populacional de Manaus em breve se tornará uma ameaça real ao experimento”, disse Camargo à Agência FAPESP durante a 61ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), realizada na capital amazonense.

Uma parceria entre o Inpa e o Instituto Smithsonian de Pesquisas Tropicais, nos Estados Unidos, o PDBFF tem o objetivo de avaliar mudanças causadas no ecossistema da floresta tropical à medida que ela é fragmentada. Criado há 30 anos, o projeto já gerou mais de 500 artigos, além de 115 teses e dissertações.

Segundo Camargo, o projeto ocupa uma área de 1 quilômetro quadrado na qual há fragmentos comparáveis de 1, 10 e 100 hectares, ilhados em áreas desmatadas desde a década de 1970. Essa configuração permite o monitoramento comparativo antes mesmo de as áreas terem sido alteradas, o que confere ao projeto um valor científico incalculável. Mas a localização, a apenas 80 quilômetros de Manaus, representa um risco iminente. “O acesso é relativamente fácil e a pressão urbana tende a aumentar. Manaus já dobrou a sua população nos últimos 20 anos, o que caracteriza uma explosão habitacional. Com os investimentos que serão trazidos à cidade com sua escolha para ser uma das sedes da Copa do Mundo de futebol, essa pressão populacional poderá se tornar incontrolável”, afirmou.

Camargo explica que o projeto se localiza no Distrito Agropecuário da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), ligado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. A Suframa, segundo ele, realizou, em associação com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), um plano de distribuição de pequenos lotes adjacentes às áreas de pesquisa. “Nos últimos dois anos a crise diminuiu essa movimentação, mas não houve iniciativas para uma definição política que impusesse, por exemplo, a criação de zonas-tampão que impedissem os assentamentos contíguos às áreas de pesquisa”, disse.

Para o cientista, o impacto não seria tão ameaçador se a instalação dos colonos estivesse associada a Sistemas Agroflorestais (SAF). “Mas não é o que vemos. As famílias que vão para lá estão se dedicando à produção de carvão. No entanto, aquelas áreas poderiam ser recuperadas, pois hoje temos técnicas de enriquecimento de capoeiras capazes de recuperar a floresta”, destacou.

Entender a floresta

O norte-americano William Laurance, do Instituto Smithsonian – que em 2007 assinou em coautoria com Regina Luizão, do Inpa, o artigo na Nature alertando para os riscos corridos pelo PDBFF –, afirmou que a própria Suframa realizou há cerca de cinco anos um projeto de Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) no distrito, concluindo que a área é um hotspot de biodiversidade (uma das áreas prioritárias para a conservação global). “O estudo foi extraordinariamente bem feito mas, aparentemente, os autores ficaram sentados em cima dele, porque nunca chegou a ser lançado oficialmente. Achamos preocupante a atitude da Suframa em relação à colonização. Os colonos estão queimando a floresta para fazer carvão e vender em Manaus. E essa devastação, ainda por cima, rende muito pouco a essa população”, disse.

Segundo Laurance, as pesquisas realizadas no PDBFF têm contribuído de forma contundente para o conhecimento dos impactos da fragmentação florestal. “Graças aos estudos feitos nesse experimento pudemos verificar que o tamanho dos fragmentos tem uma correlação com a vulnerabilidade da floresta: quanto menor o fragmento, maior a mortalidade de árvores e a suscetibilidade aos impactos das mudanças climáticas, da exploração de madeira e queimadas”, disse.

A partir desses estudos, os pesquisadores tentam entender que fatores causam as mudanças ecológicas detectadas em fragmentos florestais, como a alta mortalidade de árvores. “Foi identificado, por exemplo, que a mortalidade é muito maior perto das bordas dos fragmentos, já que os ventos são mais intensos, expondo especialmente as árvores maiores. Outro fator é o efeito das matrizes adjacentes: as pastagens em torno do fragmento, por exemplo, causam mudanças microclimáticas importantes, tornando as bordas mais secas e quentes”, disse.

Segundo Laurance, novos estudos realizados na área, que serão publicados em breve, têm feito a identificação botânica das árvores jovens, com diâmetro entre 1 e 10 centímetros.
“Estamos fazendo estudos fitodemográficos com essas árvores jovens para saber em que medida sua composição está sofrendo modificações e se determinadas espécies são mais ou menos vulneráveis à fragmentação. Já sabemos que entre as árvores adultas há muito mais mortalidade nas bordas dos fragmentos. Nos interessa entender agora a dinâmica das árvores jovens porque elas correspondem ao futuro da floresta”, afirmou.

Fonte: Agência Fapesp

Vaga-lumes sinalizam impactos ambientais

Por Jussara Mangini

O Brasil é o país com maior diversidade de espécies luminescentes no mundo. A emissão de luz fria e visível por seres vivos é observada em organismos que vão de bactérias a peixes, incluindo vaga-lumes e as chamadas larvas “trenzinho”, que emitem luz em duas cores.

Entender como a luz é produzida nesses organismos pode iluminar o caminho para o diagnóstico e tratamento de doenças como câncer e infecções bacterianas. As enzimas responsáveis pela bioluminescência – as luciferases, que catalisam a reação que produz a luz nos animais, e as proteínas fluorescentes, que têm a propriedade de mudar a cor da luz – estão sendo aplicadas em biotecnologia e em bioimageamento de processos patológicos.

Dada a importância dos organismos bioluminescentes, sua conservação é prioridade para Vadim Viviani, professor do campus de Sorocaba da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Ele investiga, há mais de dez anos, o mecanismo de funcionamento da bioluminescência e as possibilidades de aplicação como agentes bioanalíticos, bioindicadores e biossensores.

Há dois anos, Viviani coordena o projeto de pesquisa “Vaga-lumes da Mata Atlântica – Biodiversidade e uso como bioindicadores”, apoiado pela FAPESP na modalidade Auxílio a Pesquisa – Regular e realizado no âmbito do programa Biota-FAPESP.
“Com os impactos ambientais, a riqueza desses organismos está se perdendo. Para utilizar espécies como o vaga-lume para essas finalidades, é necessário preservá-las, principalmente conservando seus ambientes naturais”, disse à Agência FAPESP.

Nesse estudo, a equipe orientada pelo pesquisador, que também é líder do grupo Bioluminescência e Biofotônica do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), está catalogando a biodiversidade de vaga-lumes na Mata Atlântica do Estado de São Paulo, estudando sua evolução sob o aspecto molecular e avaliando algumas espécies-chave como indicadores ambientais de áreas palustres e ribeirinhas.

A Mata Atlântica é um dos ecossistemas mais ricos em vaga-lumes no mundo. Em um único trecho, em Salesópolis (SP), por exemplo, foram catalogadas 50 espécies. Segundo Viviani, embora o Brasil concentre cerca de 25% das 2 mil espécies descritas, não se aproveita o potencial do vaga-lume como bioindicador de impacto ambiental.

Existem espécies que vivem em ambientes palustres (aquáticos). Quando a água está poluída desaparece o caramujo, que é o alimento do vaga-lume, e, com isso, a espécie some. Já em locais em que os cursos de água (brejo) estão preservados, o inseto permanece ou volta. “No Japão, vaga-lumes são muito usados como bioindicadores na recuperação de cursos de água”, comentou.

Tais insetos também são bons modelos para entender o impacto da poluição luminosa. Eles usam seu sinal luminoso para fins de reprodução – é um padrão de comunicação sexual. Quando o nível de iluminação de fundo aumenta, macho e fêmea não conseguem se localizar pelo sinal.

De acordo com Viviani, o impacto da poluição luminosa ocorre em diversos organismos, principalmente os noturnos. Pode afetar a relação predador-presa tornando um ou outro mais visível.

Os filhotes de tartarugas marinhas, por exemplo, quando os ovos eclodem, se orientam pela luz das estrelas a caminho do mar. Quando avistam luz da cidade seguem na direção contrária, comprometendo sua sobrevivência. “Infelizmente, nunca foi dada muita atenção para a poluição luminosa”, ressaltou. Conhecimento acumulado Há muito interesse em saber qual o mecanismo de funcionamento das enzimas relacionadas com a bioluminescência e, a partir disso, tentar modificá-las para torná-las ainda mais aplicáveis do que já são, inclusive na área ambiental. Existem, por exemplo, diversos biossensores que usam luciferases de vaga-lume, em nível molecular, para detectar agentes tóxicos na água. Recentemente, outro grupo orientado por Viviani comparou enzimas luciferases clonadas com uma proteína semelhante, mas fracamente bioluminescente – uma AMP-ligase, presente em todos os organismos e que desempenha variadas funções metabólicas.

O objetivo foi descobrir se e como a AMP-ligase pode adquirir a propriedade de produzir luz. Segundo o professor da UFSCar, esse tipo de informação pode ajudar a tornar mais eficientes as enzimas que já produzem luz e tornar enzimas que não produzem em luminescentes.
Durante o 15º Congresso Internacional de Fotobiologia, realizado em Dusseldorf, na Alemanha, de 18 a 23 de junho, Viviani coordenou o Simpósio de Bioluminescência, no qual importantes avanços científicos sobre a estrutura e função dessas enzimas e as crescentes aplicações em bioimageamento foram discutidos por cientistas de diferentes nacionalidades.

Em 2008, o conhecimento produzido por diversos especialistas da área de bioluminescência foi apresentado no livro Luciferases and fluorescent proteins: principles and biotechology and bioimaging (Luciferases e proteínas fluorescentes: princípios e avanços em biotecnologia e bioimageamento), editado por Viviani.

Fonte: Agência Fapesp

Rebia promove debate sobre Comunicação e Educação Ambiental durante o VI Fórum Brasileiro de Educação Ambiental

O Fórum Brasileiro de Educação Ambiental, que está em sua sexta edição, é um evento de âmbito nacional que se constitui no grande encontro dedicado a esta temática no Brasil. Sob a responsabilidade da Rede Brasileira de Educação Ambiental (Rebea), coletivo que reúne os educadores ambientais do país, os fóruns vêm se consolidando como um espaço de destaque que congrega e articula os mais diversos atores e segmentos da Educação Ambiental (EA).

As três primeiras edições do evento aconteceram em São Paulo. Esse ano o VI Fórum Brasileiro de Educação Ambiental será sediado pela cidade do Rio de Janeiro, entre os dias 22 a 25 de julho. A expectativa da organização do evento é contar com mais de cinco mil participantes.
No dia 24 de julho a Rebia (Rede Brasileira de Informação Ambiental), estará oferecendo aos participantes do Fórum uma oficina de Comunicação para Sustentabilidade, ministrada pelos jornalistas Efraim Neto e Fabrício Ângelo. Além disso, irá promover o I Encontro de Educação e Informação Ambiental, que será realizado no dia 25.

A instituição terá um stand instalado na área do evento para que os participantes do Fórum possam conhecer os produtos da Rebia, que levam informação sobre meio ambiente a mais de 30 mil enredados e assinantes de seu boletim informativo.

Segundo o jornalista e escritor Vilmar Berna, fundador da Rebia e da Revista do Meio Ambiente, a Comunicação e a Educação Ambiental são indispensáveis no processo de formação e fortalecimento da cidadania socioambiental. De acordo com Berna, uma sociedade ambientalmente mais bem informada será capaz de fazer escolhas melhores rumo a uma sociedade de baixo carbono, ambientalmente sustentável e socialmente mais justa. “Entretanto, sem uma educação ambiental que contribua para a formação de novos valores, a simples democratização da informação ambiental pode provocar um efeito inverso, como o aumento da corrida consumista e predatória a recursos naturais em risco de extinção, por pessoas movidas por valores gananciosos e egoístas.”

O escritor e editor do Portal do Meio Ambiente ressaltou que a Rede Brasileira de Informação Ambiental – REBIA vem apoiando as Redes de Educação Ambiental no Brasil e de Educomunicação, principalmente quando compreendem e divulgam a importância desta convergência entre Comunicação e Educação Ambiental, “como é o caso deste VI Fórum Brasileiro de Educação Ambiental e também do II Simpósio de Educação Ambiental Empresarial do Rio de Janeiro (II SEARJ), que ocorrerá em outubro de 2009”, disse.

O jornalista Efraim Neto, coordenador do Núcleo de Juventude da Rebia, informou que a oficina “Comunicação para Sustentabilidade” objetiva proporcionar aos participantes um embasamento teórico e prático sobre as diferentes visões de mundo e modelos de desenvolvimento, a partir do papel exercido pela comunicação. “Pretendemos mostrar aos participantes como podem exercitar a visão sistêmica, promover a alfabetização ecológica e o entendimento mais amplo do que seja a sustentabilidade e seus múltiplos desdobramentos”, concluiu.
Mais informações em : http://forumearebea.org e www.rebia.org.br

* Vilmar Berna é autor do livro e curso à distância na UFF (Universidade Federal Fluminense), “Como Fazer Educação Ambiental” – mais informações: www.escritorvilmarberna.com.br.

Consumidor informado pode ajudar no combate ao desmatamento

Ministério Público Federal pede apoio dos consumidores; objetivo é saber se empresas deixaram de revender produtos derivados do gado criado em áreas devastadas da Amazônia.

A partir deste mês o consumidor brasileiro tem mais um argumento para exigir informações sobre a procedência da carne e de outros produtos derivados do boi: ajudar o Ministério Público Federal (MPF) a combater o desmatamento na Amazônia.

O MPF encaminhou notificações a grandes empresas revendedoras de derivados do boi e a fabricantes que utilizam essa matéria-prima, alertando-as a evitarem comercializar produtos cuja origem é a criação ilegal de gado em áreas desmatadas.

As empresas também foram advertidas sobre a obrigação de informarem seus consumidores sobre a origem dos produtos. Se nas embalagens você não encontrar a informação de que aquilo que você está comprando não incentiva a degradação ambiental, evite adquirir o produto e avise o Ministério Público Federal ou o Procon mais próximo.

“Essa participação dos cidadãos na luta contra o desmatamento é importantíssima. No século XXI, o consumidor é quem decidirá os rumos do mercado, e não o contrário”, enfatiza o procurador da República Daniel César Azeredo Avelino, um dos autores das notificações.

Entre as empresas notificadas estão varejistas de grande porte, como o Carrefour, Wal Mart, Bompreço e Pão de Açúcar. Além de notificar as revendedoras, o MPF, juntamente com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), entrou na justiça contra quem cria gado em áreas de desmatamento e quem compra produtos desses criadores.

A atividade dos fazendeiros ilegais ficou conhecida como “a farra do boi na Amazônia”. Foram propostas 21 ações pedindo o pagamento de R$ 2,1 bilhões em indenizações pelos danos ambientais à sociedade brasileira. Entre os frigoríficos processados está um dos maiores do Brasil, a Bertin S.A, que comprou gado de fazendas multadas pelo Ibama e de uma que fica dentro de uma reserva indígena. Entre as fazendas irregulares, nove pertencem à agropecuária Santa Bárbara.

EMPRESAS

ACADIL-ARMAZENAGEM COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA

ARTE E CARNE SAUDE FRIGORIFICO LTDAASA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

ATACADAO DISTRIBUICAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

AVIPAL NORDESTE S/A (PERDIGÃO)

BARRA COMERCIAL DE CARNES LTDA

BBA - INDUSTRIA OPOTERAPICA LTDA

BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

BONANZA SUPERMERCADOS LTDA

CALÇADOS DILLY NORDESTE S/A

CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

CEARA FRANGOS

CENTRO SUL COMERCIO ATACADISTA DE CARNES LTDA

CEREAIS BRAMIL LTDA

COAN - ALIMENTACAO & SERVICOS - GERALDO J COAN & CIA LTDA

COMCARNE COMERCIAL DE CARNE LTDA.

COTEMINAS S.A.

CURTUME ZEBLUE LTDA

D’AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA

DISTCARNES - DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA.

DISTRIBUIDORA CODOENSE - F. C. OLIVEIRA & CIA. LTDA

DISTRIBUIDORA P H DE CARNE LTDA

ESMALTEC S/A

ESPERANCA NORDESTE LTDA

FORMOSA SUPERMERCADOS E MAGAZINE LTDA

FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. (FARMACÊUTICA)

FRIBOI - JBS S/AGELITA DO BRASIL LTDA.

GR S.AGRAN SAPORE BR BRASIL S.A.

GRANJA SELECTA LTDA EPP

GRUPO PÃO DE AÇUCAR - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

HIPER MATEUS SUPERMERCADOS LTDA.

IFC INTERNATIONAL FOOD COMPANY INDUSTRIA DE ALIMENTOS S.A. (MISTER Z)

INDUSTRIAS REUNIDAS RAYMUNDO DA FONTE SA (BRILUX, EVEN ETC.)

INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDAJ.

B. RACOES NORDESTE LTDA

LIDER SUPERMERCADOS E MAGAZINE LTDA

LOPESCO INDUSTRIA DE SUBPRODUTOS ANIMAIS LTDA.

MAKARU INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMAMASTERBOI LTDA.

MINERVA S.A.

NORDESTE BOI - NORDESTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

NORSA REFRIGERANTES LTDA

NUTRON ALIMENTOS LTDA

PENASUL ALIMENTOS LTDA

PERDIGAO AGROINDUSTRIAL S/A

QUALIT CARNES - COMERCIO DE CARNES PADRE CICERO LTDA

RACOES MAURICEA - MAURICEA ALIMENTOS DO NORDESTE LTDA

REBIERE GELATINAS LTDA

REGINA ALIMENTOS S A

ROLDAO AUTO SERVICO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.

ROUSSELOT GELATINAS DO BRASIL S/A

SABUGI CARNES - COMERCIAL SABUGI LTDA

SADIA S.A.SANTOS - BRASIL S/A

SEARA ALIMENTOS S/A

SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

SINCOPLEMA-SOC INDL E COML PROD LIMPEZA DO MARANHAO LTD

SOLABIA BIOTECNOLOGICA LTDA

TORLIM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

VICUNHA TEXTIL S/A.

VULCABRAS DO NORDESTE S/A

WAL MART BRASIL LTDA

WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

YPÊ - QUIMICA AMPARO LTDA

YPIOCA AGROINDUSTRIAL LTDA

Fonte : Assessoria de comunicação, Procuradoria da República no Estado do Pará.

Dia da Mata Atlântica marca desafio de proteger o que ainda resta

Maiores remanescentes contínuos do país, parques paulistas iniciam testes para criar sistema de monitoramento dos impactos da visitação

Ela protege uma das mais ricas biodiversidades do mundo, oferece locais de beleza cênica sem igual, contribui com o fornecimento de água para mais da metade da população brasileira e na regulação do clima de algumas das maiores cidades do país. É impossível falar da Mata Atlântica, uma das florestas mais exuberantes do mundo, sem usar superlativos para dimensionar sua importância e evidenciar sua urgente proteção. Restam apenas 7% do bioma em seu estado natural e 60% dos animais ameaçados de extinção do país dependem desse ambiente para sobreviver.Nesta quarta-feira, 27, comemora-se o Dia da Mata Atlântica. A data marca a necessidade de barrar o desmatamento, recuperar o que foi degradado, ampliar o número de áreas protegidas, públicas e privadas, e melhorar a gestão daquelas que já existem. Os principais núcleos de resistência da floresta são as áreas já protegidas, ou seja, parques públicos e reservas particulares criados por lei.

Setenta anos depois de criada a primeira unidade de conservação - o Parque Nacional do Itatiaia - para evitar a destruição de trechos fundamentais do bioma, agora o desafio é aperfeiçoar a infraestrutura e modelo de gestão dos parques para que o visitante destas áreas passe a ser mais um aliado na conservação da Mata Atlântica.
"À medida que as pessoas conheçam e descubram para que servem as unidades de conservação e a relação direta dessas áreas com sua qualidade de vida, elas passarão a apoiar e contribuir para que elas se perpetuem, tornando-se aliadas da conservação ambiental", aposta a coordenadora do Programa Mata Atlântica do WWF-Brasil, Luciana Simões.
Sistema será criado para minimizar impactos

No estado de São Paulo, onde se encontram os maiores trechos florestais em bom estado de conservação, especialistas iniciam em junho atividades em três parques estaduais - Intervales, Serra do Mar e Itinguçu. As informações como largura e condições das trilhas, presença de lixo, e outros possíveis impactos vão compor os testes essenciais para, de um lado, controlar e prevenir o impacto da visitação e, de outro, melhorar as condições para que as unidades de conservação possam melhor receber as pessoas que queiram conhecer e proteger a Mata Atlântica. Com os testes pilotos espera-se criar um sistema de monitoramento para ser incorporado por todos os 29 parques paulistas que recebem por ano 1,2 milhões de visitantes. Neste primeiro semestre de 2009, o projeto prevê ainda a capacitação das equipes dos parques sobre o acompanhamento e a manutenção das trilhas até os atrativos naturais como cachoeiras, riachos, formações rochosas etc.

Conforme Luiz Roberto Oliveira, técnico da Fundação Florestal, o principal objetivo não é aumentar a visitação destas áreas, mas "oferecer aos visitantes melhores atrativos, informação e segurança, propiciando que os parques tenham os meios para garantir a conservação desses recursos naturais".

O projeto de melhoria das unidades de conservação desenvolvido em parceria entre WWF-Brasil e Fundação Florestal soma-se a um conjunto de medidas propostas pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente de São Paulo para aprimorar a gestão dos parques e consolidar a vocação turística sustentável dessas áreas. Além de estudos para evitar e minimizar os impactos da visitação, será realizado o levantamento do potencial econômico dos produtos turísticos e o investimento na infraestrutura receptiva (centro de visitação, sinalização, instalações sanitárias, trilhas suspensas) dos parques.

Patrimônio biodiverso

A complexa interação entre as correntes oceânicas e o relevo de altitude da costa brasileira resultou numa das regiões naturais de maior biodiversidade do planeta. Caracterizada por diferentes ecossistemas, como exuberantes florestas, campos de altitude, mangues e restingas, a chamada Mata Atlântica originalmente cobria todo litoral brasileiro, ao longo de 1,3 milhões de quilômetros quadrados.

Toda essa riqueza de ambientes também repercutiu na formação de um berçário de espécies únicas. Nestes bolsões de biodiversidade são encontrados nada menos de 7% das espécies mundiais de animais e plantas, que vivem sob intensa ameaça numa das áreas mais populosas do país. "Pela sua importância em escala global, como uma das florestas mais biodiversas e ameaçadas do mundo, ações para a conservação da Mata Atlântica significam manter um patrimônio fundamental não só para o país, mas para o planeta", ressalta a secretária geral do WWF-Brasil, Denise Hamú.

Saiba mais no site www.wwf.org.br/diadamata

Fonte: WWF Brasil

O Brasil na contra-mão da história

Por Dal Marcondes

Ruralistas e ambientalistas estão travando um embate sobre a legislação que vai definir os limites da preservação florestal no Brasil. Um “afã produtivista”, conforme o ministro Carlos Minc, que pode comprometer as metas e a responsabilidade do Brasil em relação ao aquecimento global.

Soube que na última sexta-feira o ministro e ambientalistas se reuniram em São Paulo, na casa de um conhecido ambientalista paulista, e que a conversa teve tons de aspereza, principalmente porque Minc não está conseguindo frear o avanço da frente parlamentar ruralista sobre a legislação ambiental, o que pode abrir brechas para a instalação de usinas de álcool no Pantanal e legitimar a grilagem na Amazônia.

Segundo a Folha de São Paulo desse sábado os projetos polêmicos são:

Código Florestal

Legislação – A lei não fixa limites de desmatamento no país e exige a manutenção de vegetação nativa em parcela das propriedades e das áreas de preservação ao longo de rios.

Discussão – Agronegócio defende mudanças.

Regularização Fundiária

Legislação – Projeto doa ou vende a preço simbólico aos atuais ocupantes 67,4 milhões de hectares na Amazônia.

Discussão – Bancada ruralista quer impedir a futura retomada das terras em caso de desmatamento.

Licenciamento de Estradas

Projeto em votação no Senado acelera processo de licença ara estradas já abertas. Regras se aplicam a projetos do PAC.

Discussão – ONGs afirmam que a pavimentação de estradas é o maior vetor de desmate da Amazônia. Ministro Carlos Minc classificou a mudança como “contrabando completo”.

Zoneamento da Cana

Legislação – Lula prometeu regulamentar a expansão do cultivo de cana para a produção de biocombustíveis na Amazônia.

Discussão – O anúncio foi adiado por conta de pressões para liberar áreas no entorno do Pantanal, na bacia do alto Paraguai; ambientalistas temem contaminação dos rios.

Compensação Ambiental

Legislação – Decreto do presidente Lula reduziu para 0,5% o percentual máximo a ser cobrado dos empreendimentos como construção de rodovias e hidrelétricas, pelos impactos que geram, apenas sobre parte do custo da obra.

Discussão – Contrária ao governo, proposta do MMA era de que o piso fosse de 2% sobre o valor total da obra.O grupo de ambientalistas reunidos em São Paulo, está se articulando para a formulação de uma estratégia de reação aos ataques à legislação ambiental.

A equipe de Jornalistas da Envolverde vai aprofundar a cobertura deste tema. Leiam mais em http://leitorenvolverde.blogspot.com/

Fonte: Blog Envolverde

Resistindo bravamente

Cientistas identificam no Gabão a maior população de tartarugas-de-couro no mundo. Espécie em risco de extinção é a maior entre as tartarugas (divulgação)

Um grupo internacional de cientistas identificou a maior população no mundo de tartaruga-de-couro (Dermochelys coriacea), também conhecida como tartaruga-gigante. A espécie, que atinge mais de 500 quilos, corre sério risco de extinção.

Os pesquisadores estimam que existam entre 15.730 e 41.373 fêmeas em praias do Gabão, na África, em áreas onde são feitos trabalhos de conservação da espécie marinha, a maior entre as tartarugas atuais e a quarta maior entre os répteis, depois de três crocodilianos.

A espécie também está na lista de espécies ameaçadas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Segundo o projeto Tamar, a estimativa mundial era de 34 mil fêmeas em idade reprodutiva. Ou seja, com o novo estudo, a população aumenta consideravelmente.

O estudo, publicado na edição de maio da Biological Conservation, destaca a importância dos esforços de conservação da biodiversidade. A tartaruga-de-couro teve suas populações nos oceanos Pacífico e Índico reduzidas em mais de 90% nas décadas de 1980 e 1990. A União Internacional para Conservação da Natureza lista a espécie como “criticamente ameaçada”, mas há carência de registros populacionais no Atlântico, especialmente na África.

O novo estudo foi coordenado por pesquisadores da Universidade de Exeter, no Reino Unido, em parceria com a Wildlife Conservation Society, por meio da Gabon Sea Turtle Partnership, uma rede de organizações que atua na proteção de tartarugas marinhas. Os pesquisadores colheram dados durante três estações de assentamento, entre 2002 e 2007. O levantamento envolveu a produção de registros aéreos por 600 quilômetros, cobrindo toda a costa do país no oeste africano. Além de fotos e vídeos para análise, foi feita o monitoramento detalhado em solo por toda a área.

Ao cobrir toda a costa, os cientistas puderam estimar não apenas o número de ninhos e de fêmeas poedeiras, mas também identificar os principais pontos de assentamento, dado fundamental para o desenvolvimento de trabalhos de conservação da espécie. O levantamento apontou que 79% das áreas de assentamento identificadas estão dentro de parques nacionais e outros locais protegidos. “Sabíamos que o Gabão tinha uma importante área de assentamento para a tartaruga-de-couro, mas não conhecíamos o tamanho da população e sua participação no total mundial. Agora, estamos direcionando nossos esforços para trabalhar com agências locais de modo a coordenar trabalhos de conservação.

O objetivo é garantir que essa população esteja protegida contra ameaças como pesca ilegal, poluição ou mudanças climáticas”, disse Matthew Witt, da Universidade de Exeter, um dos autores do estudo.
Mais informações: www.seaturtle.org/groups/gabon

Fonte: Agência Fapesp

Pesquisador identifica ecorregiões prioritárias para a conservação de espécies

Manuel Alves Filho

No Brasil, as reservas ambientais são frequentemente delimitadas sem que sejam observados critérios científicos. Quase sempre, prevalecem outros aspectos, como interesses políticos, belezas naturais ou preços das terras.

Graças a um estudo desenvolvido para a tese de doutoramento do biólogo Rafael Loyola, defendida recentemente no Instituto de Biologia (IB) da Unicamp, a demarcação de áreas para a preservação de espécies vegetais e animais não precisa continuar obedecendo ao antigo receituário. No trabalho, orientado pelo professor Thomas Lewinsohn, o pesquisador identificou, em diferentes escalas geográficas (regional, continental e global), ecorregiões prioritárias para a conservação de vertebrados terrestres. “O que nós fizemos foi oferecer o necessário suporte científico para a tomada desse tipo de decisão”, afirma.

De acordo com Rafael Loyola, o estudo adotou critério único para a seleção das ecorregiões, qual seja, o quanto uma determinada área representa da diversidade do espaço mais geral onde ela está inserida. Dito de outro modo, o biólogo mensurou, por exemplo, a importância dos Andes em relação à América Latina, tendo como perspectiva a conservação dos vertebrados, com exceção das espécies marinhas. “O procedimento independe do país ou do continente, pois as espécies não se distribuem de maneira homogênea. A Mata Atlântica no litoral paulista, por exemplo, abriga um número maior de espécies do que a dos campos ao Sul do Brasil”, compara. O objetivo principal do trabalho, prossegue, foi resolver o seguinte problema: como conservar o maior número de espécies, usando a menor área possível.

Para chegar a essa resposta, o pesquisador trabalhou com duas dimensões diferentes. Primeiro, ele analisou o planeta como um todo, para que pudesse ter uma ideia aproximada do custo econômico de eventuais projetos. Assim, ele estabeleceu uma equação que lhe deu o valor, em dólar, do quilômetro quadrado para a criação de áreas de conservação. “Chegamos a várias possibilidades”, diz. Além disso, Rafael Loyola também selecionou as ecorregiões a partir de dois outros critérios - as que detinham muitas espécies e as que abrigavam espécies mais vulneráveis. “De maneira geral, algumas áreas se repetiram, independentemente da estratégia de preservação traçada”, informa.

Segundo ele, Sul do México, Andes, América Central e Sudeste Asiático sempre surgem como áreas prioritárias, a despeito do parâmetro escolhido. “Esses territórios necessitam de rápida intervenção, visto que são alvos de desmatamentos e abrigam espécies ameaçadas de extinção, sendo que algumas são únicas no mundo”, adverte Rafael Loyola. Em relação ao Brasil, emergiram do estudo as ecorregiões representadas pela Mata Atlântica, Cerrado e, obviamente, Amazônia. O autor da tese destaca, porém, que a pesquisa deve ser encarada como uma espécie de primeiro filtro. “Evidentemente, a proposta não é preservar essas macrorregiões como um todo. A partir dessa identificação, é preciso aplicar um segundo filtro, que determinará os segmentos que devem merecer uma ação de conservação propriamente dita”, explica.

Rafael Loyola assinala que embora não tenham sido delimitadas com base em critérios científicos, as áreas de preservação já existentes no país não devem ser desconsideradas e muito menos extintas. “Elas cumprem um papel, ainda que não seja da melhor maneira possível. Ou seja, têm que ser mantidas e complementadas”.

Conforme o biólogo, o conceito de planejamento sistemático de conservação, no qual a sua tese está inserida, surgiu no final dos anos 80, mas ficou inicialmente restrito ao âmbito da academia. Somente uma década depois a sociedade começou a discutir mais amplamente e a colocar em prática os seus pressupostos. “O maior exemplo nesse sentido é a Austrália, onde temos experiências muito positivas. Na América Latina em geral e no Brasil em particular, muito pouco tem sido feito nessa linha”, considera.

Em parte, acrescenta o pesquisador, isso ocorre porque os tomadores de decisão nem sempre recorrem à comunidade científica para formular políticas públicas de conservação ambiental. As definições nessa área, diz Rafael Loyola, deveriam ser precedidas de uma análise multidisciplinar. “O que nós fizemos foi dar uma contribuição do ponto de vista biológico.

Obviamente, um projeto de preservação pode envolver outros aspectos, como a eventual transferência de comunidades ou a eliminação de barragens. Nesse caso, seria necessário o aporte de outros campos do conhecimento, como a sociologia, antropologia, engenharia etc”.
Recentemente, de acordo com o biólogo, o Ministério do Meio Ambiente divulgou uma relação de áreas consideradas importantes do ponto de vista conservacionista, que foram definidas com base em algum critério científico. “Essas áreas não foram delimitadas com base no que estamos propondo, mas de toda forma representam um avanço em comparação com o que vinha sendo feito até então.

Isso significa que, ainda que de forma incipiente, o conceito de planejamento sistemático de conservação começa a chegar aos órgãos governamentais. Ainda não estamos no mesmo patamar da Austrália, mas já é algo positivo”, avalia, acrescentando que é otimista quanto ao avanço dessa compreensão no país.

Artigos

A tese desenvolvida por Rafael Loyola rendeu nada menos do que sete artigos científicos, sendo que seis já foram publicados por revistas indexadas internacionalmente. Um deles também foi amplamente divulgado por jornais não especializados, causando uma grande repercussão junto à sociedade. Nele, o biólogo e seus colaboradores propuseram pela primeira vez a definição de áreas prioritárias para a conservação de anfíbios na América Latina. “Esse tipo de divulgação é importante, pois rompe os muros da academia e atinge a sociedade como um todo, o que de alguma forma também ajuda a sensibilizar as autoridades públicas para o problema”, afirma o pesquisador, que atualmente é coordenador do Laboratório de Ecologia Aplicada e Conservação da Universidade Federal de Goiás (UFG) e professor de Ecologia e Evolução da mesma instituição.

Fonte: Jornal da Unicamp

Água em crise

Por Thiago Romero

Diversos pesquisadores e especialistas têm atribuído a problemática da água a dois fatores fundamentais: escassez e gestão. A “crise da água” vivida atualmente pela humanidade se deveria a uma ou outra variável.

Para Adolpho José Melfi, professor titular da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da Universidade de São Paulo (USP), no entanto, não se trata de um problema causado apenas pela gestão ou pela escassez do recurso natural, mas sim pelos dois fatores intimamente interligados. “É inegável que hoje temos um problema causado pela escassez, devido principalmente à distribuição desigual de água no planeta e agravado pela má gestão, que sempre foi pontual e setorial, deixando de ser integrada para resolver a questão das bacias hidrográficas brasileiras de modo mais sistêmico”, disse Melfi à Agência FAPESP.

O reitor da USP de 2001 a 2005 e que também já integrou o Conselho Superior da FAPESP, esteve na semana passada na Fundação, como um dos palestrantes do workshop que sucedeu a cerimônia de assinatura do termo de cooperação entre a FAPESP e a Sabesp para apoio à pesquisas em recursos hídricos e saneamento. Melfi falou sobre “Água: Pesquisa para a sustentabilidade”. “As consequências dessa crise são claras para países como o Brasil. Ainda que tenhamos 14% de todos os recursos hídricos do mundo, grandes cidades, como São Paulo, estão no limite da escassez”, disse.

Ao enfatizar as consequências de problemas de gestão e de escassez, que para ele representam um dos maiores desafios para as próximas décadas, Melfi ressaltou que a soma de todas as atividades humanas, sejam agrícolas, industriais, de serviços, lazer e outras, resulta em um consumo aproximado de 20 milhões de litros por ano por habitante do planeta.

Esse consumo elevado faz com que pelo memos 26 países se encontrem atualmente no que o pesquisador define como “situação de penúria”, sendo que mais 50 devem atingir esse patamar até a metade deste século.

Melfi é membro da Academia Brasileira de Ciências, da Academia de Ciências da América Latina, da Academia de Ciências do Estado de São Paulo, da Académie d'Agriculture de France e da Académie des Sciences d'Outre Mer, também na França. É detentor de vários prêmios acadêmicos, como a Medalha de Prata de Geologia, a Gran Cruz do Mérito Científico, a Palma Acadêmica do governo francês e o prêmio de Geocientista do Ano de 2004 da Academia de Ciências para o Mundo em Desenvolvimento. Desde 2007 é diretor do Centro Brasileiro de Estudos da América Latina da Fundação Memorial da América Latina.

Segundo Melfi, com relação ao uso da água nas sociedades modernas, em média 69% são para atividades agrícolas, 23% para a indústria e 8% para atividades urbanas. “Mas temos observado que mesmo países com grande quantidade de água podem ter regiões com pouca disponibilidade do recurso. Entre os fatores que mais explicam a distribuição heterogênea da água estão a ocupação do solo e as variações do clima”, apontou.

No Brasil, segundo ele, o uso mais intenso está na irrigação de culturas, com 69%, seguido pela utilização para a criação animal (11%), uso urbano (11%), industrial (7%) e rural (2%).
Melfi usou também dados do Relatório sobre Desenvolvimento Humano do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) de 2006, que aponta que 1,2 bilhão de pessoas estariam atingidas diretamente pela escassez de água.

De acordo com o relatório, 2,7 bilhões devem ser atingidas até 2025, 2,6 bilhões não contam com saneamento básico e 1,8 milhão de crianças morrem anualmente por infecções transmitidas por água insalubre. De acordo com Melfi, esse panorama tende a se agravar, uma vez que a demanda por água continua a crescer devido ao aumento populacional de cerca de 90 milhões de habitantes por ano no mundo, alidado a fatores como a necessidade de produzir maior quantidade de alimentos e a rápida industrialização dos países em desenvolvimento, nos quais a indústria aumentou o consumo de água em cerca de 30 vezes apenas no século 20. Pesquisa básica e aplicada

Para o enfrentamento da crise, Melfi sugere que uma das principais saídas estaria na realização de mais pesquisas científicas, tanto básicas como aplicadas, que levem, sobretudo, à redução do consumo e ao reúso de água. “A pesquisa sobre o assunto é fundamental e deve ser multidisciplinar, envolvendo todos os elementos possíveis que constituem a paisagem natural e os sistemas hídricos. Os estudos precisam ainda ser sistemáticos no sentido do constante monitoramento dos resultados. Nesse sentido o acordo FAPESP-Sabesp é fantástico por garantir a continuidade dos projetos, que deverão ter longa duração”, disse.

O termo de cooperação entre as instituições prevê um investimento de até R$ 50 milhões, sendo metade de cada uma, ao longo de cinco anos, voltados para o financiamento de projetos propostos por pesquisadores de universidades e institutos de pesquisa paulistas e da empresa de saneamento.

Serão apoiadas pesquisas em sete principais eixo temáticos: “Tecnologia de membranas filtrantes nas estações de tratamento de água e de esgoto”; “Alternativas de tratamento, disposição e utilização de lodo de estações de tratamento de água e estações de tratamento de esgotos”; “Novas tecnologias para implantação, operação e manutenção de sistemas de distribuição de água e coleta de esgoto”; “Novas tecnologias para melhorias dos processos de operações unitárias”; “Monitoramento da qualidade da água”; “Eficiência energética”; e “Economia do saneamento”. Mais informações: www.fapesp.br/materia/5172

Fonte: Agência Fapesp

Audiência discute plano para aquicultura e pesca na Amazônia

A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional realiza audiência pública na quarta-feira (20) para discutir o Plano Amazônia Sustentável Aquicultura e Pesca. O debate foi proposto pelo deputado Silas Câmara (PSC-AM). O plano, em fase de elaboração pela Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca da Presidência da República, aplica orientações do Plano Plurianual e do Plano Amazônia Sustentável ao setor pesqueiro e aquícola.

O plano vai priorizar ações baseadas na inclusão social, na sustentabilidade ambiental e na integração territorial. Silas Câmara considera a iniciativa positiva e afirma que as políticas públicas devem passar a tratar o pescado como a melhor alternativa para produzir proteínaanimal na Amazônia. "Em vez de produzir boi, vamos produzir peixe. Temos espécies nobres como o pirarucu que chega a 10 quilos em um ano. Você produz peixe sem derrubar uma árvore.

E com a marca Amazônia, que tem muito valor de mercado internacional".Ele lembra que a Amazônia possui uma bacia hidrográfica de aproximadamente 7.050.000 km² , o que representa 1/5 da água doce do mundo. Os rios, lagos, paranás e igarapés da região, segundo o deputado, abrigam cerca de 3 mil espécies de peixes. "A pesca é uma das atividades mais importantes na Amazônia, constituindo-se em fonte de alimento, comércio, renda e lazer para grande parte de sua população, especialmente a ribeirinha".

Convidados

Foram convidados para o debate:- o ministro Altemir Gregolin, da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca da Presidência da República; - o ministro Roberto Mangabeira Unger, da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República; - o superintendente de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), Djalma Bezerra Melo; - a superintendente da Zona Franca de Manaus (Suframa), Flávia Skrobot Grosso; - o presidente da Federação dos Pescadores do Amazonas (Fepesca), Walzenir Falcão; - o secretário-adjunto da Secretaria Executiva de Pesca e Aquicultura do Amazonas (Sepa), Geraldo Bernardino; e- a secretária de Pesca e Aquicultura do Pará (Sepaq), Maria do Socorro Pena.

A audiência está marcada para as 10 horas. O local ainda não foi definido.

Fonte: Agência Câmara

Audiência em MT discute pagamento por serviços ambientais

Integrantes das comissões da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Turismo e Desporto; participam de audiência pública na quinta-feira (21) em Mato Grosso para discutir o pagamento por serviços ambientais e o turismo ecológico como fatores de desenvolvimento sustentável.

O debate será realizado na Estância Ecológica Sesc Pantanal, no município de Poconé.Além dos parlamentares, participarão do evento especialistas e técnicos do Sistema Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, do Sesc e do Senac; o embaixador da Nova Zelândia no Brasil, Mark Trainor; Jonathan Van Speier, professor da Fundação Getúlio Vargas; e o presidente da Fundação Chico Mendes, Rômulo José Fernandes Barreto Mello.

Fonte: Agência Câmara

Projeto define regras para recomposição de reserva legal

Gilberto Nascimento

A Câmara analisa proposta de mudança no Código Florestal (Lei 4.771/65) que regulamenta o uso de espécies exóticas na recomposição da reserva legal em propriedades rurais, além de permitir o uso de sistemas agroflorestais para recompor essas áreas.

O projeto (PL 4091/08), do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), altera também a Lei de Crimes Ambientais (9.605/98) para prever penalidades para quem não cumprir parâmetros mínimos estabelecidos para a reserva legal.Mendes Thame explica que o objetivo é oferecer aos produtores uma alternativa economicamente viável que incentive a recomposição da reserva legal das propriedades rurais. "Queremos proporcionar o convívio e a harmonia entre as áreas de cultivo e outras responsáveis pela conservação dos recursos e serviços ambientais indispensáveis a uma atividade agropecuária sustentável", destaca. Pela lei, é obrigatória a recomposição num prazo de 30 anos, observando-se a taxa de 1/10 da área total a ser recuperada a cada três anos.

O uso de espécies exóticas na recomposição da reserva legal já é previsto pelo Código Florestal. São plantas denominadas pioneiras que ajudam na restauração do ecossistema original. O projeto inova ao definir que elas sejam intercaladas com espécies arbóreas nativas de ocorrência regional, além de estabelecer outros critérios técnicos. Hoje, é o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) quem determina como utilizar as espécies exóticas na reserva legal.Pela proposta, o percentual máximo de espécies arbóreas exóticas não poderá ser superior a 50% do total de espécies na área da reserva.

Além disso, o número de indivíduos dessas espécies deverá ser de no máximo 50% do total, ou suficiente para ocupação de metade da área. O projeto estabelece ainda que não poderá haver o replantio de espécies arbóreas exóticas na reserva legal, findo o ciclo de produção do plantio inicial, exceto no caso de pequenas propriedades. A exploração econômica da reserva legal, a partir de então, será efetuada exclusivamente com espécies nativas de ocorrência regional.

Sistemas agroflorestais

A proposta também acrescenta os sistemas agroflorestais entre as alternativas que os produtores podem explorar para a recomposição da reserva legal. São sistemas de uso e ocupação do solo em que plantas lenhosas perenes (árvores, arbustos, palmeiras) são manejadas em associação com culturas agrícolas e forrageiras, ou em integração com animais, em uma mesma unidade de manejo.

O projeto concede ainda ao proprietário que mantém a reserva legal composta exclusivamente por vegetação nativa, explorada ou não por manejo sustentável, pagamento por serviços ambientais prestados ou benefício fiscal ou creditício pela prestação de tais serviços, até a finalização do prazo para recomposição total da reserva legal. Findo o prazo para recomposição total da reserva legal, o pagamento ou o benefício passará a contemplar apenas o proprietário que mantiver a reserva legal composta exclusivamente por vegetação nativa, sem qualquer tipo de exploração econômica.

De acordo com Mendes Thame, proposta semelhante recentemente aprovada no estado de São Paulo está ajudando a reverter o quadro de propriedades que não cumprem o percentual mínimo de reserva legal. Citando dados da Secretaria da Agricultura do Estado de São Paulo, Thame diz que, das 230 mil propriedades rurais do Estado, estima-se que 200 mil têm reserva legal em percentual abaixo do exigido por lei.PenalidadesComo forma de dar efetividade às normas, Mendes Thame estabelece pena de detenção de seis meses a um ano e multa para quem deixar de averbar a área de reserva legal na matrícula do imóvel ou alterar sua destinação.

No caso de supressão da vegetação em desacordo com as determinações legais nas áreas de reserva legal, a pena será de detenção de um a três anos, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente. Já quem deixar de recompor reserva legal, fazer sua regeneração ou compensá-la por outra área equivalente estará sujeito a pena de detenção de seis meses a um ano e multa.

Tramitação

A proposição, que está sujeita a análise do Plenário, foi distribuída para as comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de CidadaniaÍntegra da proposta:- PL-4091/2008

Fibra de futuro

Yuri Vasconcelos

Líder mundial no segmento de biocombustíveis, com a produção de bilhões de litros de etanol da cana-de-açúcar e biodiesel, o Brasil terá uma possível opção, dentro de alguns anos, de produzir etanol a partir do sisal, uma fibra vegetal abundante no país, muito resistente e usada para confecção de cordas, tapetes e peças artesanais.

Além disso, móveis, estantes, peças para barcos e componentes automotivos, como painéis e revestimentos internos, podem utilizar como matéria-prima essa mesma fibra. Estudos nesse sentido são conduzidos pela química Elisabete Frollini, professora do Instituto de Química de São Carlos, da Universidade de São Paulo (USP), no interior paulista.

A equipe que ela coordena desenvolve placas poliméricas com fibras vegetais e está conquistando bons resultados na hidrólise do sisal, processo relativo à primeira etapa da produção de etanol, quando a glicose e outros açúcares fermentáveis usados na fabricação de álcool são obtidos a partir da celulose e de outros componentes das fibras vegetais.

O trabalho da pesquisadora está centrado na valorização das chamadas fibras lignocelulósicas e de seus três principais macrocomponentes: lignina, celulose e hemicelulose. Sisal e cana-de-açúcar são exemplos desse tipo de fibra.

O interesse pelo sisal, segundo a pesquisadora, se deu porque o Brasil é o maior produtor e exportador global da fibra. Em 2007, a produção mundial atingiu 240,7 mil toneladas, das quais quase metade (113,3 mil toneladas) foi cultivada no país, que pode facilmente dobrar sua produção em curto espaço de tempo.

Originária do México, o sisal (Agave sisalana) é uma planta cultivada em países em desenvolvimento e no Brasil as plantações estão concentradas nos estados da Paraíba e da Bahia. A cultura do sisal tem uma área plantada de 154 mil hectares no país, com produtividade próxima a 800 quilos por hectare

Clique aqui para ler o texto completo na edição 159 de Pesquisa FAPESP.

Fonte: Agência Fapesp

Agricultura recebe propostas para alterar legislação ambiental

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural recebeu, nesta quarta-feira, propostas de alteração da legislação ambiental do País apresentadas pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).

O tema foi discutido na subcomissão especial criada para tratar das questões ambientais e seus impactos no agronegócio.A subcomissão encarregada de analisar o assunto na Comissão de Agricultura está recebendo propostas de diferentes segmentos. Uma das tendências, segundo o presidente da subcomissão, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), é que o grupo proponha um código ambiental brasileiro que contenha apenas princípios gerais, reservando aos estados a prerrogativa de adequar a lei às peculiaridades locais. "Imaginamos uma proposta de código ambiental constituído por diretrizes nacionais, mas com adaptação à realidade regional ou aos diversos biomas feita por meio dos estados."Essa ideia foi rechaçada pelo coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA). "Como passar para os estados, que são segmentados, a atribuição de legislar sobre um bioma? Imagine na Amazônia, onde tem vários estados. O bioma é um só, ele tem que ser tratado como único porque ultrapassa os limites regionais dos estados."

Uso das terras

Entre as reivindicações, a OCB quer assegurar aos produtores o direito de uso das terras abertas para agropecuária antes que leis como o Código Florestal definam percentuais mínimos de conservação de vegetação nativa. No caso das Áreas de Preservação Permanente (APP), por exemplo, a organização defende que os índices mínimos de preservação às margens de rios sejam reduzidos de 30 para 5 metros. Em relação às reservas que devem ser mantidas com espécies florestais nas propriedades, em faixas variáveis conforme o ecossistema, os produtores cooperativados propõem que a obrigação deixe de ser individual e passe a ser coletiva. A ideia é que o setor público, ouvindo a sociedade, defina as áreas prioritárias para recomposição da cobertura florestal exigida.

Pressa na votação

O presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, pediu urgência na votação das mudanças, já que se encerra em dezembro o prazo para que os proprietários rurais se ajustem às atuais normas de preservação. "Se no dia 16 de dezembro de 2009 nós não tivermos um ajuste do Código Florestal brasileiro, as cláusulas punitivas vão fazer com que a agropecuária brasileira pare. Precisamos arrumar essa solução, tramitar no Congresso e ter a sanção do presidente da República antes disso." Um decreto editado pelo governo federal, no ano passado, estendeu o prazo para que os produtores rurais regularizem as áreas de reserva legal nas propriedades conforme determina o Código Florestal desde 2001, sob pena de o não cumprimento ser punido pela Lei de Crimes Ambientais (Lei 9605/98).

Na próxima semana, a subcomissão recebe as contribuições do Ministério da Agricultura e da Frente Parlamentar Agropecuária. Segundo Onyx Lorenzoni, o grupo deve apresentar um texto de consenso em até 120 dias.

Fonte: Agência Câmara

CCJ aprova simplificação de processo para licenciamento ambiental

Laycer Tomaz

Geraldo Pudim apresentou substitutivo que exclui da proposta a permissão para a atuação "supletiva" da União.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (29), substitutivo ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 12/03, do deputado Sarney Filho (PV-MA), que fixa normas para a divisão de competências e para a cooperação entre União, estados e municípios em relação ao meio ambiente.A proposta está apensada ao PLP 388/07, do Poder Executivo, que integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC); e ao PLP 127/07, do deputado Eliseu Padilha (PMDB-RS).

O objetivo é evitar que a ausência de atribuições específicas cause sobreposição de ações dos entes federados ou impeça a tomada de ações, o que causaria prejuízos ao meio ambiente.O relator na comissão, deputado Geraldo Pudim (PMDB-RJ), apresentou mudanças à proposta original, como a retirada do texto da permissão para a União atuar "supletivamente" em relação aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios em caso de "inércia ou omissão" na atuação ambiental por parte deles.LicenciamentoA definição do ente responsável pelo licenciamento ambiental - se União, estado ou município - atenderá a tipologia definida pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), que deverá considerar o porte, o potencial poluidor e a natureza do empreendimento na regulamentação."Isso é muito importante para o Brasil, na medida em que você define por tipologia através dos órgãos de licenciamento ambiental os novos empreendimentos. Isso dá uma maior agilidade, que vai poder facilitar [o licenciamento] e proporcionar aos entes federados acompanhar o projeto", declarou Pudim. "Então, dependendo da tipologia, quem autoriza o empreendimento, fiscaliza e é responsável até mesmo pela emissão de multas é o ente que licenciou: se é o município, é o município; se é o estado, é o estado; se é a União, é a União", destacou.

O relator inseriu algumas "disposições transitórias" para vigorarem antes de o projeto ser integralmente regulamentado. Entre elas, está a definição de que os critérios para a atribuição dos entes federativos para o licenciamento, manejo e supressão de vegetação nas chamadas áreas de proteção ambiental (APAs) serão estabelecidos pelo Conama em prazo máximo de seis meses. Enquanto esses critérios não forem estabelecidos, valerá a legislação atual.

Tramitação

Os PLPs, que tramitam em regime de prioridade, serão agora analisados pelo Plenário.Íntegra da proposta:- PLP-388/2007- PLP-127/2007- PLP-12/2003

MMA estuda novo modelo de projetos de educação ambiental para licenciamento

Gerusa Barbosa

O Ministério do Meio Ambiente instituiu grupo de trabalho para elaborar um novo modelo de projetos de educação ambiental vinculados ao licenciamento. Os trabalhos da equipe começam na próxima semana com a elaboração da minuta de instrução normativa que vai orientar as diretrizes e procedimentos administrativos nos processos de licenciamento.

O grupo terá três meses para concluir os estudos, que serão submetidos ao ministro do Meio Ambiente. Representantes do Departamento de Educação Ambiental, Ibama, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade fazem parte da equipe.

Segundo a diretora do Departamento de Educação Ambiental do MMA, Lucia Anello, a iniciativa vai qualificar o processo de licenciamento federal no campo da educação ambiental, além de representar um importante avanço para a consolidação do desenvolvimento socioambiental. "Às vezes, a baixa qualidade dos projetos é o que emperra a liberação das licenças ambientais", disse a diretora.

Todo empreendimento de grande porte em nível federal requer para seu licenciamento um projeto de educação ambiental, envolvendo prioritariamente as comunidades atingidas diretamente pela implementação da obra. Isso afeta os setores de energia, na instalação de hidrelétricas e exploração de petróleo.

Lúcia explica que as ações de educação ambiental são poderosos instrumentos de mitigação dos impactos ambientais sobre populações afetadas pelos empreendimentos. Medidas socioambientais fazem parte das bases das políticas públicas como, por exemplo, o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.

Fonte: ASCOM

Dicas para o Ecocidadão

A Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo lançou, na semana passada, em cerimônia realizada no Centro de Referência em Educação Ambiental (Crea), em São Paulo, o livro Ecocidadão.

Com 110 páginas impressas em papel reciclado e com dezenas de ilustrações, a obra, escrita pelas técnicas da Coordenadoria de Educação Ambiental da secretaria Denise Scabin Pereira e Regina Brito Ferreira, é destinada a professores e pesquisadores das áreas de ecologia e meio ambiente.

Em linhas gerais, o livro mostra como o cidadão comum pode se mobilizar para evitar ou amenizar os problemas ambientais como o desperdício de água e energia, geração de lixo, ruídos, aquecimento global e preservação da fauna e flora.
Mostra ainda quais materiais podem ou não ser reciclados e também apresenta um glossário com termos técnicos mais utilizados por especialistas em meio ambiente.

Com tiragem de 30 mil exemplares, em um primeiro momento a publicação será distribuída para a rede oficial de ensino fundamental e médio do Estado, bibliotecas e outras instituições de ensino e pesquisa interessadas.

O livro oferece ainda uma lista com nomes de especialistas brasileiros que podem ajudar os docentes a tirar dúvidas antes de trabalhar a temática ambiental na sala de aula.
O Ecocidadão é o segundo título da série Cadernos de Educação Ambiental, iniciada pela secretaria em novembro de 2008 com a obra As águas subterrâneas do Estado de São Paulo.
Ao todo serão lançadas 19 publicações que abordarão temas como agricultura sustentável, biodiversidade, consumo e ecoturismo, a fim de serem trabalhadas em salas de aula e também servirem de suporte a pesquisadores, técnicos e ambientalistas.

As instituições de ensino e pesquisa interessadas em adquirir a obra devem encaminhar solicitação para a Coordenadoria de Educação Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente pelo e-mail cea@ambiente.sp.gov. Mais informações: (11) 3723-2747

Comissão pretende acompanhar a implantação do Plano Nacional sobre Mudanças do Clima

Paulo Sérgio Vasco

A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas aprovou nesta terça-feira (31) seis requerimentos, entre eles o de autoria do senador Renato Casagrande (PSB-ES) que solicita a realização de um ciclo de audiências públicas, com periodicidade mínima de seis meses, com o objetivo de acompanhar a implantação do Plano Nacional sobre Mudanças do Clima , de autoria do Executivo, em tramitação na Câmara (PL 3535/08).

O plano trata do fim da perda líquida da área de cobertura florestal do país até 2015, além da destinação de verbas para recomposição de áreas de preservação permanente e reservas legais, conservação dos biomas, aumento da sustentabilidade no setor agropecuário, entre outros temas.

Na reunião, ficou acertado que o plano de trabalho e o calendário de atividades da comissão, que seriam divulgados nesta terça-feira, deverão ser apresentados na próxima semana, tendo em vista que o relator do colegiado, deputado Colbert Martins (PMDB-BA), pretende reunir no documento as sugestões que ainda vêm sendo encaminhadas pelos deputados e senadores.
Antes do início das votações, a presidente do colegiado, senadora Ideli Salvatti (PT-SC), designou oficialmente o deputado Antônio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) como relator-adjunto da comissão. Thame, que já havia sido convidado de modo informal para desempenhar a função pelo relator Colbert Martins, irá atuar na elaboração do plano de trabalho e na criação de grupos temáticos de discussão sobre as mudanças climáticas.

O deputado é autor de um dos requerimentos aprovados pela comissão, em que solicita a realização de audiência publica para esclarecer a posição oficial do Brasil face às mudanças climáticas, além das medidas a serem adotadas pelo governo para aliviar os efeitos do aquecimento global. Serão convidados para o debate, em data a ser definida, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim; o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc; o ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende; e o coordenador-geral do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, professor Luiz Pinguelli Rosa.

A comissão também aprovou dois requerimentos do deputado José Guimarães (PT-CE): o primeiro requer audiência pública para debater o inventário de emissões de gases de efeito estufa no Brasil. O segundo solicita audiência pública para instrução do Plano Nacional sobre Mudanças do Clima.

Foram aprovados ainda dois requerimentos da vice-presidente da comissão, deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que também solicitam a realização de audiências públicas. A deputada quer debater o Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (Prosamim) e os efeitos das mudanças climáticas na Amazônia, com a participação de representantes das universidades estaduais e centros de pesquisa da região.

Comitiva
Na mesma reunião, Ideli comunicou ainda a vinda de uma comitiva de deputados americanos na próxima semana a Brasília, onde deverão manter encontros com autoridades do governo para discussão de assuntos relacionados às mudanças climáticas.

A senadora disse ainda que gostaria de ter acesso aos dados de adesão ao Movimento Hora do Planeta, promovido no último dia 28 pela organização não-governamental World Wildlife Fund (WWF), por meio do qual populações, órgãos governamentais e empresas de todo o mundo foram convidados a apagar as luzes durante uma hora (a partir das 20h30), com o objetivo de divulgar os riscos das mudanças climáticas e as ações que buscam impedi-las.
- Valeria a pena ter um detalhamento. O evento mobilizou milhares de pessoas e instituições em todo o mundo. Oitenta e oito países participaram. No Brasil, quase uma centena de cidades participou - afirmou a Ideli sobre o movimento, que contou com a participação do Senado.

Ideli também apresentou voto de aplauso à empresa Carbono do Brasil Tecnologia e Serviços Ambientais, de Santa Catarina, única empresa brasileira a obter destaque em concurso promovido pelo jornal Financial Times que escolheu 12 soluções inovadoras para o convívio com as mudanças climáticas, segundo informou.

Por sugestão do senador Romeu Tuma (PTB-SP), Ideli comunicou que irá solicitar informações quanto à possibilidade de utilizar os mecanismos postos à disposição pelo Interlegis, a exemplo das videoconferências, para possibilitar a difusão de informações sobre as mudanças climáticas às assembléias legislativas e câmaras de vereadores conectadas ao programa.

Fonte: Agência Senado

Fungos da biodegradação

Thiago Romero

A aluna da Faculdade de Engenharia de Alimentos (FEA) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Kethlen Rose Inácio da Silva desenvolveu um processo para a degradação de garrafas à base de polietileno tereftalato (PET) por meio de fungos.

O trabalho de pesquisa sobre a biodegradabilidade de polímeros sintéticos por ação de microrganismos conhecidos como “basidiomicetos de podridão branca”, cultivados em resíduos agroindustriais com diferentes fermentações, correspondeu à dissertação de Kethlen, que teve apoio da FAPESP na modalidade Bolsa de Mestrado e foi apresentada no fim de janeiro na FEA.

Tais fungos têm sido objeto de diversos estudos, por conta de sua capacidade de degradação de materiais.
“Foram utilizadas duas linhagens de fungos Pleurotus sp, que são encontrados naturalmente nas matas brasileiras crescendo sobre madeiras, da qual retiram nutrientes”, disse Kethlen à Agência FAPESP. “Os fungos Pleurotus sp estão também amplamente distribuídos pelo sul e pela área central da Europa e também pelo norte da África.”

A bióloga utilizou uma técnica conhecida como planejamento experimental com o objetivo de chegar a uma condição adequada para a biodegradação dos polímeros. O estudo foi orientado pela professora Lúcia Regina Durrant, do Departamento de Ciências de Alimentos da FEA.
“O planejamento experimental, utilizado pela primeira vez em laboratório para esse fim, possibilitou a realização de um estudo preliminar em que foi possível avaliar a interferência de diversas variáveis no processo de biodegradação dos polímeros, como os níveis de fermentação, tempo de reação e temperatura ideal, levando assim às melhores condições para a biodegradação do PET”, explicou Kethlen.
"A maioria dos pesquisadores que estuda o assunto utiliza a técnica de tentativa e erro. A utilização do planejamento experimental e a análise de fatores que poderiam interferir no processo foram o grande diferencial desse estudo”, conta Kethlen, que iniciará doutoramento no Laboratório de Sistemática e Fisiologia Microbiana da Unicamp.

Para chegar à condição ótima para a degradação dos polímeros, ela teve que descobrir ainda detalhes sobre as atividades enzimáticas ligninolíticas dos fungos e quantificar a sua perda de massa, além de analisar as taxas de biodegradação do PET.

Segundo a bióloga, um resultado relevante do trabalho é que, dentre todas as condições estudadas, a fermentação semi-sólida foi a mais adequada para a biodegradação desses polímeros usados desde a década de 1970, especialmente em embalagens.
“Os microrganismos cresceram em condições muito semelhantes ao seu habitat natural, tornando-os capazes de produzir enzimas e metabólitos que não seriam produzidos em outros tipos de fermentação”, explicou. Problema ambiental

Foram realizados mais de 600 ensaios para verificar a interferência dos fungos na biodegradação dos polímeros. “A fermentação semi-sólida apresentou bons resultados durante a maioria dos ensaios estudados, com expressiva produção de enzimas lignocelulolíticas e de biosurfactantes, além de alterações na estrutura e na viscosidade dos polímeros”, apontou.
“Além disso, as duas linhagens lignocelulolíticas utilizadas no estudo demonstraram ter capacidade de se desenvolver em meios contendo fontes de carbono sintético e de difícil degradação”, disse Kethlen. As duas linhagens fúngicas de Pleurotus sp foram cultivadas juntamente com polímeros de garrafa PET sob fermentação semi-sólida e incubados em estufa a 30 ºC durante até 90 dias.

Os resultados do trabalho de pesquisa representam nova contribuição para problemas envolvendo o PET, uma vez que sua reciclagem demanda grande consumo de água e energia, além de promover a geração de resíduos sólidos, emissões atmosféricas e efluentes líquidos.
“Estudamos uma nova metodologia em laboratório e conseguimos definir uma condição adequada para a biodegradação das garrafas PET, que, quando depositadas no ambiente, entopem os sistemas de coleta de esgoto gerando inundações locais, além de apresentar riscos pela queima indevida que resulta em emanações tóxicas na atmosfera”, disse Kethlen.
“É importante destacar que outros estudos são necessários para atestar a eficiência desse processo que acaba de ser desenvolvido”, destacou. A bióloga ressalta que na cidade de São Paulo os plásticos são o segundo elemento mais encontrado no lixo, correspondendo a cerca de 23% do peso total dos resíduos encaminhados para os aterros sanitários, parcela importante considerando-se que o plástico é um elemento leve e de grande volume.

Fonte: Agência Fapesp

Poeira do aquecimento

A recente tendência de aquecimento observada no Oceano Atlântico se deve em grande parte a reduções nas quantidades de poeira e de emissões vulcânicas nos últimos 30 anos, segundo estudo publicado no site da revista Science.

Desde 1980, a temperatura no Atlântico Norte tem aumentado em média 0,25 ºC por década. O número pode parecer pequeno, mas tem grande impacto em furacões, que preferem águas mais quentes. Um exemplo: 2005 teve recorde no número de furacões, enquanto em 1994 foram poucos eventos, mas a diferença na temperatura oceânica entre os dois anos foi de apenas 1 ºC.

De acordo com a pesquisa, feita por cientistas da Universidade de Wisconsin em Madison e da Administração Nacional do Oceano e Atmosfera (Noaa), nos Estados Unidos, mais de dois terços dessa tendência de aquecimento podem ser atribuídas a alterações em tempestades de poeira na África e à atividade vulcânica nos trópicos no período.

Os autores do estudo haviam mostrado anteriormente que a poeira vinda da África e outras partículas suspensas na atmosfera podem reduzir a atividade de furacões por meio da diminuição da luz solar que chega ao oceano, mantendo a superfície mais fria. Ou seja, anos com mais poeira implicam menos furacões.

Os pesquisadores combinaram dados obtidos por satélites de aerossóis (material particulado suspenso na atmosfera) com modelos climáticos para avaliar o efeito na temperatura oceânica. Eles calcularam quanto do aquecimento no Atlântico observado desde 1980 foi devido a mudanças em tempestades de poeira e na atividade vulcânica, especialmente as erupções do El Chichón, no México, em 1982, e do Pinatubo, nas Filipinas, em 1991.

A conclusão foi que o efeito foi muito maior do que se esperava. “Grande parte da tendência de aquecimento no padrão a longo prazo pode ser explicada por esses fatores. Cerca de 70% é resultado da combinação de poeira e vulcões e aproximadamente 25% se devem apenas a tempestades de areia”, disse Amato Evan, da Universidade de Wisconsin, principal autor do estudo.

Os resultados indicam, portanto, que apenas 30% dos aumentos na temperatura no Atlântico Norte são devidos a outros fatores. Embora não desconte a importância do aquecimento global, Evan aponta que o estudo faz com que o impacto desse fator no Atlântico esteja mais em conformidade com o menor aquecimento verificado no Pacífico.
“Faz sentido, porque não esperávamos que o aquecimento global fizesse com que a temperatura oceânica se aquecesse tanto em tão pouco tempo”, disse.

De acordo com o cientista, vulcões são naturalmente imprevisíveis e, portanto, difíceis de serem incluídos em modelos climáticos, mas novos modelos deverão levar em conta a importância de tempestades de areia como um fator para prever acuradamente como as temperaturas oceânicas vão se alterar.

O artigo The role of aerosols in the evolution of tropical North Atlantic Ocean temperature anomalies, de Amato Evan e outros, pode ser lido por assinantes da Science em www.sciencemag.org.

Fonte: Agência Fapesp

Projetos sustentáveis

Formado por seis universidades brasileiras, o Consórcio Brasil representará o país no Solar Decathlon Europe, competição universitária de construção de casas energeticamente auto-sustentáveis que será realizada em 2010.

Integrantes das universidades de São Paulo (USP), Estadual de Campinas (Unicamp) e as federais do Rio de Janeiro (URFJ), Minas Gerais (UFMG), Santa Catarina (UFCS) e do Rio Grande do Sul (UFRGS) decidiram unir forças para se tornarem mais competitivos no evento que será organizado pela Escola Politécnica de Madri, na Espanha.
Para montar o projeto ideal, o consórcio fez um concurso interno, em que estudantes de arquitetura das seis universidades apresentaram projetos. O júri foi composto de professores das universidades brasileiras e representantes da Politécnica de Madri, entre eles o vice-reitor de Relações Internacionais Jose Manuel Páez. Foram escolhidos os projetos de alunos da UFSC, Unicamp e UFRGS como os três melhores.

Os projetos contemplam áreas como arquitetura, engenharia elétrica, civil e de materiais e iluminação e marketing. “Não se trata apenas de fazer uma casa sustentável, mas de pensar nela como algo que pode ser reproduzido facilmente na sociedade”, disse Adnei Meleges de Andrade, professor do Instituto de Eletrotécnica e Engenharia e responsável pelo consórcio na USP, ao USP Online.

O Solar Decathlon foi criado pelo Departamento de Energia do governo norte-americano, em 2002, e a próxima edição será realizada em outubro, em Washington. A edição na Europa será a primeira fora dos Estados Unidos.

O decatlo solar tem dez critérios de avaliação, cada um com pontuações diferenciadas. Além das questões arquitetônica e de engenharia, contam pontos as instalações, balanço de energia, condições de conforto, funcionamento de equipamentos, inovação e sustentabilidade.
Comunicação, marketing, sensibilização social, industrialização e comercialização também são importantes, pois o projeto deve ser comercializável. Mais informações: www.solardecathlon.org

Fonte: Agência Fapesp

Química polivalente

Fábio de Castro

Produtos fabricados com substâncias tensoativas à base de açúcares são atualmente o principal exemplo de aplicação em larga escala da “química verde” – um conjunto de diretrizes voltado à redução do impacto ambiental dos processos químicos. Mas a importância econômica dessas substâncias não para por aí: elas têm potencial para ser empregadas até mesmo como vetores não virais para a terapia gênica.

Reunir os crescentes avanços acadêmicos e tecnológicos da comunidade internacional sobre os tensoativos – ou surfactantes – à base de açúcares é o objetivo do livro Sugar-Based Surfactants: Fundamentals and Applications, lançado nos Estados Unidos. A obra apresenta artigos de pesquisadores de dez países, incluindo o Brasil.

Omar El Seoud, professor titular do Instituto de Química (IQ) da Universidade de São Paulo (USP), e sua orientanda de doutorado Paula Galgano foram os responsáveis pelo capítulo Tensoativos iônicos à base de açúcares: síntese, propriedades de solução e aplicações.

Além dos brasileiros, a obra, organizada por Cristobal Ruiz, da Universidade de Málaga, na Espanha, traz artigos de pesquisadores da própria Espanha, da Itália, Suécia, Holanda, Japão, Alemanha, França, Estados Unidos e Irlanda.
“Escrevemos sobre a síntese, as propriedades e as aplicações de tensoativos iônicos – isto é, os que têm carga – à base de açúcares. Trata-se de um tema importante para o Brasil, porque nossa situação é muito privilegiada para a produção em larga escala, já que temos grande disponibilidade de açúcares, como sacarose, glicose e frutose, assim como de ácidos graxos, permitindo ampla gama de aplicações”, disse El Seoud à Agência FAPESP.

De acordo com o pesquisador do Laboratório de Tensoativos e Polímeros do IQ-USP, os tensoativos à base de glicose (ou alquil poliglicosídeos) estão sendo empregados em algumas formulações de limpeza doméstica no Brasil. Os surfactantes à base de sacarose e sorbitol (ou glicose reduzida) são amplamente usados nas indústrias de alimentos, cosmética e farmacêutica, especialmente como solubilizantes e emulsificantes.

El Seoud conta que esses surfactantes têm custo competitivo, são produzidos com matérias-primas renováveis, são biodegradáveis e biologicamente compatíveis – o que é importante para as aplicações médicas.
“Eles seguem os princípios da ‘química verde’, já que não há resíduos: tudo o que entra no processo de fabricação sai no produto. Isso é importante porque a principal fonte de tensoativos hoje é o petróleo e há urgência em buscar fontes alternativas para matéria-prima desses produtos”, explicou. Terapia gênica El Seoud é o pesquisador responsável pelo Projeto Temático “Sintese, propriedades e aplicações de tensoativos e biopolímeros funcionalizados: Um enfoque de química verde”, apoiado pela FAPESP.

Ele explica que a estrutura de um tensoativo consiste em uma “cabeça” iônica – ou polar – e uma cauda apolar. Na maior parte dos detergentes de uso doméstico hoje existentes no mercado eles são baseados no petróleo. A “cabeça” é de benzeno sulfonato de sódio e a “cauda” consiste em um alcano ou um hidrocarboneto.
“Já nos tensoativos à base de açúcar, a ‘cabeça’ é de glicose, sacarose ou frutose, enquanto a ‘cauda’ consiste em um ácido graxo ou um álcool graxo – ambos obtidos a partir de gordura”, disse.

Os tensoativos iônicos produzidos no laboratório do IQ-USP são feitos à base de aminoglicose, açúcar extraído da quitina, um carboidrato que compõe as cascas de camarão e de crustáceos em geral.
“A partir de um processo químico, essa quitina é transformada em quitosana. Esses dois carboidratos têm vários usos, porque são biocompatíveis. Podem ser usados, por exemplo, em curativos em forma de filmes, para tratamento de queimaduras, levando o princípio ativo para o organismo”, disse.

Além de aplicações em detergentes, pastas de dentes e fármacos, os tensoativos à base de açúcares poderão ser usados como vetores não-virais (que não usam vírus) para terapia gênica, com potencial para aplicação em doenças infecciosas, cardiovasculares, fibrose cística, doença de Parkinson e alguns tipos de câncer.

Segundo El Seoud, a alternativa teria diversas vantagens em relação aos vetores virais: simplicidade e baixo custo de produção, compatibilidade com o sistema imunológico e alta capacidade de transfecção in vitro – introdução de uma molécula de DNA em uma célula.
“O protocolo viral é muito eficiente, porque o vírus contorna todas as dificuldades para chegar ao interior da célula levando o DNA sadio. Mas envolve também grandes problemas, por lidar com um vírus no corpo humano, representando certo risco de toxidez, ou provocando uma reação imunológica”, indicou.

No protocolo não viral, o DNA e um tensoativo catiônico – que pode ser feito à base de açúcar – formam um complexo. “A associação entre o DNA e o lipídio catiônico ajuda a proteger o DNA contra a degradação, facilitando sua incorporação na célula. Embora menos eficiente que o protocolo viral, esse método é mais seguro, de baixo custo e poderia ser aplicado em larga escala”, disse.

Sugar-Based Surfactants: Fundamentals and ApplicationsAutor: Cristóbal Ruiz (Org.)Lançamento: 2009 Preço: US$ 205Páginas: 680
Mais informações: www.amazon.com

Fonte: Agência Fapesp

Senadores defendem produção de energia eólica

Geraldo Sobreira

Em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) sobre os leilões de contratação de energia eólica, os senadores Cícero Lucena (PSDB-PB), Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Jefferson Praia (PDT-AM), Lobão Filho (PMDB-MA), Ideli Salvatti (PT-SC) e Renato Casagrande (PSB-ES) defenderam a produção de energia eólica para diminuir a produção de gases de efeito estufa.

Cícero Lucena perguntou à representante do Ministério do Meio Ambiente, Ana Lúcia Dolabella, sobre o impacto ambiental da produção de energia eólica. Ana Lúcia respondeu que, apesar de ter o objetivo de substituir a energia de combustíveis fósseis, a energia eólica, considerada limpa, também produz impacto ambiental. O ministério estuda os efeitos ambientais desse tipo de energia, acrescentou.

Por sua vez, Flexa Ribeiro manifestou a preocupação sobre a melhor forma de incentivar a produção de energia eólica. O representante da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Edvaldo Alves de Santana, disse que o leilão é a melhor maneira. "Há necessidade de calibrar o preço teto para não dar um leilão vazio", observou o técnico.

Jefferson Praia defendeu a realização de pesquisa sobre fontes de produção de energia eólica na Amazônia. Edvaldo Alves de Santana disse que no Amapá e no Maranhão há potencial de produção desse tipo de energia. Na opinião do técnico, na Ilha do Marajó, entre outras áreas da Amazônia, também existe tal possibilidade.

Na mesma reunião, a comissão aprovou requerimento de Casagrande com o objetivo de propor ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que institua um incentivo à energia solar no programa de habitação popular. Aprovou ainda, também por sugestão de Casagrande, pedido de realização de sessão solene do Congresso Nacional para celebrar o Dia Mundial da Água, em 24 de março. Outro requerimento aprovado, de autoria de Cícero Lucena, visa à realização de audiência pública sobre fontes de energia alternativa.

Fonte: Agência Senado

A floresta no limite

Por Ricardo Zorzetto

A paisagem que Paulo Brando encontrou em outubro passado na Floresta Nacional do Tapajós em Belterra, município no oeste do Pará, é bem distinta da que o encantou em sua primeira viagem à região seis anos atrás.

As árvores mais altas e imponentes tinham muito menos folhas que o normal e já não se abraçavam no topo da floresta como antes. Várias estavam secas e mortas e por entre os vãos da copa deixavam espiar o céu. Quase sempre inacessíveis a quem caminha pela mata, os raios de sol chegavam à camada de folhas no solo, deixando-a mais seca e propensa a pegar fogo.

Felizmente a transformação observada pelo engenheiro florestal paulista se restringe – ao menos por enquanto – a uma pequena área da Amazônia que na última década vem servindo de laboratório natural para pesquisadores brasileiros e norte-americanos interessados em descobrir o que pode acontecer com a mais vasta floresta tropical do mundo caso, como previsto, a temperatura do planeta continue aumentando e as chuvas diminuam na região.

No interior dessa reserva ambiental às margens do rio Tapajós, a 67 quilômetros ao sul de Santarém, Daniel Nepstad, ecólogo do Centro de Pesquisas Woods Hole, nos Estados Unidos, e fundador do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), criou no final dos anos 1990 um elaborado experimento a céu aberto.

Selecionou um hectare de vegetação nativa – o correspondente a um quarteirão com 100 metros de lado – no qual simulou secas intensas semelhantes às causadas de tempos em tempos no leste da Amazônia pelo El Niño, o aquecimento anormal das águas superficiais do oceano Pacífico.

Durante cinco estações chuvosas seguidas, cerca de 30 pesquisadores e auxiliares da equipe de Nepstad instalaram um pouco acima do solo 5.660 painéis plásticos de 3 metros de comprimento por 0,5 metro de largura, recolhidos ao final de cada período de chuvas. Como uma espécie de guarda-chuva sobre a floresta, os painéis desviavam as águas vindas do céu para um sistema de calhas que as conduziam para longe dali.

Os efeitos desse experimento complexo e dispendioso – foram medidos gases emitidos para a atmosfera, umidade do solo, crescimento das plantas, entre outros fatores – começaram a se tornar mais claros recentemente com a publicação de artigos científicos detalhando os danos causados por cinco anos de uma seca experimental severa que reduziu de 35% a 40% o volume de água que chegava ao solo (o índice médio de chuvas na região de Santarém é de 2 mil milímetros por ano, concentrados de dezembro a junho).
Clique aqui para ler o texto completo na edição 155 de Pesquisa FAPESP.

Hotspots dentro de hotspots

Por meio do uso de registros climáticos e da análise de espécies da Mata Atlântica, um grupo de cientistas do Brasil e dos Estados Unidos desenvolveu um método para localizar dentro de hotspots de biodiversidade – as áreas prioritárias para preservação – as partes que correm maior risco. Ou seja, identificar hotspots dentro de hotspots.

Ao aplicar o método no Brasil, os cientistas verificaram que, apesar de a maioria dos esforços de conservação estar voltada à região mais ao sul do bioma, a região central – grande parte na Bahia – reúne uma diversidade biológica muito maior do que estimavam os conservacionistas.

O estudo, publicado na edição desta sexta-feira (6/2) da revista Science, foi conduzido por Ana Carolina Carnaval, que atualmente fez pós-doutorado no Museu de Zoologia Vertebrada da Universidade da Califórnia em Berkeley, nos Estados Unidos, Célio Haddad, professor da Universidade Estadual Paulista em Rio Claro e coordenador da área de biologia da FAPESP, Miguel Trefaut Rodrigues, do Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo, Michael Hickerson, da Universidade da Cidade de Nova York, e Craig Moritz, de Berkeley.

A nova estratégia envolve observar espécies em uma área e, tomando como base registros climáticos históricos, estimar as distribuições das espécies no passado. O método permite obter uma indicação de quais regiões foram estáveis climaticamente e, com isso, estimar a diversidade das espécies e quais áreas se mantiveram instáveis, ou seja, mais propensas a ter menor diversidade biológica. “Com esse método, podemos identificar áreas que têm funcionado como refúgios da biodiversidade. São pontos que se mantiveram climaticamente estáveis durante o tempo, onde comunidades locais foram capazes de persistir”, disse Ana Carolina.

A região central da Mata Atlântica é uma delas. “Ela é pouco conhecida e está sob extrema pressão antropogênica. Isso abre novas prioridades para conservação que devem chegar aos responsáveis pelas políticas públicas, ao público em geral e às organizações não-governamentais”, afirmou.

Os pesquisadores analisaram registros climáticos e sequências de DNA mitocondrial (herdadas apenas do lado materno, diferentemente do DNA nuclear) de três espécies de sapos comuns na Mata Atlântica.
Observaram que a vida em certas áreas da floresta permaneceu estável durante as flutuações glaciais, enquanto outras áreas foram colonizadas apenas recentemente, durante o Pleistoceno, de cerca de 1,8 milhão a 10 mil anos atrás.
“Ana e seus colegas descobriram, por meio de uma abordagem simples de combinar genética com modelagem ambiental, como podemos fazer previsões muito bem fundamentadas que podem guiar esforços de conservação”, destacou Moritz, que dirige o Museu de Zoologia Vertebrada em Berkeley.

Os autores do estudo alertam que, como a região central da Mata Atlântica experimenta elevado índice de desflorestamento, em comparação com as áreas mais ao sul, grande parcela de diversidade única pode se perder. A Mata Atlântica brasileira perdeu mais de 85% de sua área original.

Além disso, a destruição de hábitats na parte central da floresta poderá apagar rapidamente as assinaturas biológicas necessárias para o método desenvolvido por eles, o que prejudicaria iniciativas futuras de conservação.

O artigo Stability predicts genetic diversity in the Brazilian Atlantic Forest hotspot, de Ana Carolina Carnaval e outros, pode ser lido por assinantes da Science em www.sciencemag.org.

Fonte: Agência Fapesp