Pantanal ganha centro de pesquisas

A Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) inaugurou, no último dia 19, a Base Avançada de Pesquisas do Pantanal, localizada na Reserva Permanente do Patrimônio Natural do SescPantanal, em Porto Cercado (MT).

A inauguração fez parte da programação da 61ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), que ocorreu nos dias 18 e 19 de maio, no campus da universidade. A base de pesquisas, criada pela Pró-Reitoria de Pesquisa da UFMT com o objetivo de oferecer apoio para cursos e pesquisas no Pantanal, é composta por um laboratório para triagem de material biológico, estações de tratamento de água e de esgoto, auditório, refeitório e alojamentos.

São 106 mil hectares de reserva, dos quais dez mil foram cedidos à UFMT para funcionamento do centro. A construção da base, cujo projeto arquitetônico tem prédios suspensos que formam um semicírculo para lembrar uma aldeia, contou com recursos da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). Mais informações: (65) 3615-8281.

Fonte: Agência Fapesp

Empresa cria lâmpada que reduz emissões de CO2

Uma empresa britânica desenvolveu uma lâmpada do tamanho de uma moeda, sem mercúrio, que reduz as emissões de dióxido de carbono, principal causa da mudança climática.
A Continuum 2.4, nome registrado que a companhia Ceravision deu a esta lâmpada, oferece, segundo os fabricantes, longa duração, alta luminosidade, cores brilhantes, um rápido acendimento e uma "extraordinária" eficiência energética, com respeito ao meio ambiente.

A diferença principal em relação às outras lâmpadas não poluentes é que a Continuum 2.4 não contém mercúrio, elemento nocivo para o meio ambiente, e que funciona através de microondas, por meio de um sistema compacto sem eletrodos. Esta lâmpada ecológica pode reduzir "drasticamente" as emissões de dióxido de carbono da energia lumínica, que representam 20% do total liberado no mundo, segundo os fabricantes. A Continuum 2.4 também poderá ser usada nos sistemas de projeção audiovisual e em telas de cristal líquido.

Fonte: EFE

OMS assina acordo para combater leishmaniose

Os 193 países da Organização Mundial da Saúde (OMS) assinaram hoje um acordo para tentar controlar e deter o avanço da leishmaniose, doença tropical que infecta 2 milhões de pessoas por ano, grande parte na América Latina.

A doença é causada por um protozoário transmitido aos humanos pela picada de insetos que estiveram em contato com animais infectados. A leishmaniose é uma das doenças tropicais menos estudadas do mundo, apesar de existirem mais de 12 milhões de pessoas infectadas em 88 países - o que é uma carga econômica pesada, disse a OMS. Como alimentos mal-lavados e a desnutrição geralmente representam um grande fator de risco, a leishmaniose tende a atingir a população mais pobre, que tem mais dificuldade de se tratar. Pelos cálculos da entidade, 350 milhões de pessoas se encontram em situação de risco. Além disso, o número de novos contágios continua crescendo, principalmente nas cidades, devido às migrações, à exposição de pessoas não-imunes, à deterioração das condições sociais e econômicas nas regiões urbanas periféricas, à desnutrição e à co-infecção pelo HIV.

Por isso, os membros da organização da ONU aprovaram hoje uma resolução que pede que os países mais afetados instituam programas nacionais de prevenção, detecção e controle, que incluam a criação de sistemas de vigilância, compilação e análise de dados, que permitam avaliar a incidência real da doença. É difícil saber quantas pessoas morrem por causa da leishmaniose. Em muitos países, a notificação não é obrigatória e freqüentemente a doença não é diagnosticada, principalmente onde não há acesso a medicamentos, afirmou a OMS. Além disso, por razões culturais ou por falta de acesso a tratamentos, a taxa de mortalidade entre mulheres é o triplo da dos homens. A resolução também pede que os países mais afetados intensifiquem a troca de experiências e o desenvolvimento de remédios de qualidade e acessíveis, com ciclos terapêuticos menores e menos tóxicos. Da mesma forma, organismos associados devem manter e ampliar o apoio a estes países e aumentar as pesquisas de vacinas.

A regra pede ainda à diretora geral da OMS, Margaret Chan, que promova iniciativas de sensibilização, de acesso eqüitativo a serviços, remédios e vacinas para combater a doença e de colaboração entre os setores público e privado. Em geral, os pacientes enfrentam graves problemas logísticos para ter acesso ao tratamento, como a grande distância que os separa dos centros de atendimento, a falta de meios de transporte e o custo do tratamento. Assim, é freqüente que os pacientes não completem o tratamento e, inclusive, desenvolvam resistência aos remédios. Por isso, pede-se à OMS que interceda junto aos principais laboratórios para que eles reduzam o custo dos medicamentos para os países em desenvolvimento.

A doença tem duas grandes variações: a leishmaniose cutânea, que tende a ser curada espontaneamente mas deixa lesões e marcas de conseqüências estéticas "desastrosas" para o paciente; e a leishmaniose visceral, a forma mais grave, letal em quase todos os casos se não for tratada. A cada ano, são registrados cerca de 500 mil novos casos de leishmaniose visceral (90% no Brasil e mais em Bangladesh, Índia, Nepal e Sudão). Além disso, são contabilizados 1,5 milhão de casos da variação cutânea, 90% no Brasil e em Afeganistão, Arábia Saudita, Argélia, Peru, Irã e Sudão, apesar de se terem informações sobre as infecções em um total de 88 países.

Fonte: EFE

Clima: Schwarzenegger acusa governo dos EUA

Os governadores da Califórnia, Arnold Schwarzenegger, e do Connecticut, Jodi Rell, ambos republicanos, acusaram o governo dos Estados Unidos na segunda-feira de "falta de ação e negação" com relação ao aquecimento global. "Já é suficientemente grave que o governo federal ainda não tenha levado a sério a ameaça do aquecimento global, mas beira a ilegalidade o fato de que ele procure bloquear os esforços de Estados como a Califórnia e o Connecticut, que querem proteger a saúde e o bem-estar da população", escreveram os dois governadores no The Washington Post.

Esses dois Estados e outros dez já aprovaram planos para impor padrões mais rígidos que os adotados pelo governo federal para limitar as emissões de gases causadores do efeito estufa por veículos. São esses gases que contribuem para as mudanças climáticas globais. Mas os Estados não podem implementar os novos padrões sem a autorização da Agência de Proteção Ambiental dos EUA, que ainda não a concedeu, 16 meses depois de ela ter sido solicitada primeiramente pela Califórnia. Os governadores criticaram o presidente George W. Bush também pela ordem executiva que ele emitiu na semana passada, dando às agências federais o prazo de até o final de 2008 - perto do final de seu mandato - para continuar a estudar que medidas tomar em relação às emissões de gases causadores do efeito estufa. "Para nós, isso soa como mais da mesma falta de ação e negação, o que é inadmissível", escreveram os governadores. "A Califórnia, o Connecticut e vários outros Estados estão provando que é possível proteger o meio ambiente e a economia simultaneamente", escreveram Rell e Schwarzenegger. "Já está mais que na hora de o governo federal ou se tornar nosso parceiro ou deixar de criar obstáculos em nosso caminho."

Fonte: Reuters

Berlim: ONG expõe golfinhos mortos por humanos

A organização ecológica Greenpeace expôs nesta segunda-feira em Berlim os cadáveres de 15 golfinhos e pequenas baleias vítimas da atividade humana, por ocasião da celebração de uma reunião internacional que pode suspender a moratória da caça à baleia.
Os animais, conservados em gelo, foram alinhados na Pariser Platz, diante do Portão de Brandeburgo, no centro da capital alemã. Todos eles tinham certidão de óbito com explicações sobre a causa da morte: presos em redes de pesca, vítimas da colisão de um navio ou da poluição.

A bióloga marinha e membro do Greenpeace Stefanie Werner disse que o protesto tem como objetivo conscientizar a Alemanha, como presidente temporária da União Européia (UE), sobre os "perigos que cercam estes cetáceos". Segundo Stefanie, 300 mil baleias e golfinhos morrem a cada ano presos em redes de pesca, mas é impossível saber o número de vítimas da poluição da colisão de navios, sonares ou da mudança climática". A responsável do Greenpeace pediu a reforma da Comissão Baleeira Internacional (CBI), para que funcione como um "instrumento para a proteção dos cetáceos", e a criação de reservas marinhas, que abranjam pelo menos 40% da superfície dos oceanos, onde não seja permitida nem a pesca, em geral, nem a caça de baleias.

Além disso, Werner reivindicou que a União Européia estabeleça linhas de atuação conjuntas e de cumprimento obrigatório para a proteção dos cetáceos. "Os governos que participam na CBI devem se comprometer a defender as baleias e não a indústria baleeira", afirmou Stefanie.
A ação do Greenpeace foi realizada uma semana antes da conferência da CBI em Anchorage (Alasca), na qual os países que praticam a caça à baleia sob pretexto científico, como Japão, Islândia ou Noruega, solicitarão a retomada da pesca comercial, proibida desde 1986.

Fonte: Redação Terra com agências internacionais

GT discute resolução para classificar uso de águas subterrâneas

Rubens Junior

O Ministério do Meio Ambiente participa nos próximos dias 22 e 23 de maio da 15ª reunião do Grupo de Trabalho que debate a Classificação e Diretrizes Ambientais para Enquadramento das Águas Subterrâneas do Brasil. O encontro, que reunirá representantes do poder público e de vários segmentos da sociedade civil, ocorrerá no auditório da Codevasf, em Brasília. Formado em 2005, no âmbito do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), o GT tem por meta elaborar uma proposta de resolução para aquelas águas, que, desde aquele ano, encontram-se sem o amparo jurídico de diretrizes ambientais por parte do Conama.

Depois desta reunião, os membros do GT se encontrarão mais duas vezes para a conclusão da proposta. Depois de apreciada pela Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental e pela Câmara Técnica Jurídica do órgão, onde possíveis conflitos serão eliminados, o texto será votado pelo plenário do Conama. "Com a aprovação de uma resolução para as águas subterrâneas brasileiras, governo e sociedade, representados no Conselho, buscam estabelecer padrões qualitativos de manejo desse manancial", diz o assessor técnico do Conselho, Marcelo Assis.
Segundo o assessor, a elaboração de novas diretrizes para o setor foi necessária após a revogação, em 2005, de outra resolução, de número 20, de 1986. Esta resolução tratava conjuntamente de águas subterrâneas e superficiais. Porém, ao ser revogada, em benefício da resolução 357, de 2005, esta nova resolução passou a tratar exclusivamente de águas superficiais. "Daí a necessidade de uma resolução exclusiva para classificar e definir o uso das águas subterrâneas", explica Assis. Até porque essas águas - em tese, em condições melhores que as superficiais - vêm sendo utilizadas por empreendimentos, hotéis à beira mar, fabricantes de água mineral etc.

Sem o abrigo ao menos da resolução, as águas subterrâneas ficam desprotegidas, podendo sofrer conseqüências negativas para a qualidade de seu uso pelas populações. "Hoje, não existe em âmbito nacional nenhuma lei ambiental para proteção das águas subterrâneas. Projeto nesse sentido encontra-se arquivado no Congresso há 15 anos, 'atropelado' que foi pela discussão de uma política nacional de recursos hídricos, que priorizou na época a gestão exclusiva das águas superficiais", diz a coordenadora do GT, gerente da Divisão de Qualidade do Solo, Água Subterrânea e Vegetação da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, Dorothy Casarini. Segundo Dorothy, como a água encontrada na superfície está comprometida, a alternativa tem sido a utilização dos mananciais subterrâneos. "No estado de São Paulo, por exemplo, 80% dos municípios são abastecidos com água subterrânea, embora o País só possua legislação para a água superficial", diz a gerente da Cetesb. Por isso, acrescenta ela, "é urgente que o Brasil defina classes de qualidade para uso dessas águas para seu enquadramento qualitativo. A partir desse sistema é que os estados poderão proteger a qualidade de suas águas. A classificação é o primeiro instrumento para efetuar a proteção qualitativa", afirma.
Enquanto a legislação no setor não for criada e respeitada, quem bebe uma garrafa de água mineral, sem saber, enfrenta riscos para a sua saúde. "Hoje, a água mineral, subterrânea, é engarrafada sem parâmetros adequados capazes de analisar com segurança as substâncias orgânicas voláteis presentes naquele elemento", adverte Dorothy.

Fonte: MMA

Pesquisa da Embrapa Amapá contribui para lei de manejo do cipó-titica

A fibra do cipó-titica (Heteropsis flexuosa), originária do Estado do Amapá, serve como matéria-prima para refinados móveis e objetos de decoração facilmente encontrados em shoppings de São Paulo, Rio de Janeiro e Curitiba. Conhecida como junco e rattan no sul e sudeste do País, é um dos produtos florestais não-madeireiros com potencial econômico, pesquisados pela Embrapa Amapá (Macapá-AP), Unidade da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Dados sobre a botânica da planta, crescimento e reprodução, sementes,frutos, e a própria dinâmica de extração e comercialização do cipó-titica, obtidos nos últimos seis anos de pesquisas científicas, agora serão fundamentais para a Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Amapá (Sema) elaborar a Instrução Normativa que vai regulamentar as práticas de manejo deste produto florestal no estado do Amapá. O manejo é a condição exigida na Lei Estadual, editada em 2001, para que o cipó-titica extraído no Amapá possa ser exportado. Na época, não se sabia sequer a identificação científica correta da planta e as formas de propagação. No entanto, já era um produto cobiçado pelas indústrias moveleiras do sudeste, que souberam fazer proveito econômico da excelente qualidade desta fibra. Um jogo de cadeira artesanal, combinando metal e cipó-titica, não sai por menos de R$ 15 mil em lojas sofisticadas do Rio de Janeiro.Com a escassez do produto no Pará e no Amazonas, o Amapá passou a ser a bola da vez. Em média, de 40 a 50 toneladas de cipó-titica eram embarcadas no Porto de Santana todo mês.

Devido ao desconhecimento sobre a planta e a crescente extração predatória do produto – uma ameaça de esgotamento em pouco tempo – o Governo do Estado sancionou o projeto de lei do ex-deputado Randolfe Rodrigues, que coíbe a extração, transporte e comercialização do cipó-titica para fora do Estado, que não seja originado de área manejada. “O problema não é a lei que exige a obrigatoriedade de retirada só de áreas manejadas, mas sim a falta de ações governamentais em incentivar a implementação do manejo do cipó-titica por parte dos agroextrativistas do Amapá, para que gere empregos e renda no Estado”,afirmou o pesquisador da Embrapa Amapá, Antônio Cláudio Almeida de Carvalho, coordenador das pesquisas com cipó-titica.Há cerca de seis anos começaram os estudos da Embrapa Amapá com o objetivo de conhecer as características agronômicas da espécie, seu crescimento e produção, a dinâmica econômica da extração e comercialização e os elos desta cadeia, formada por extrativistas, atacadistas e beneficiadores.

Através de projetos financiados pela Agência de Desenvolvimento da Amazônia (ADA) e pelo Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais (PPG7), foram realizados estudos ecológicos, consultoria em design, instalação de torres de 25 a 30 metros de altura que servem para avaliar o cipó-titica no topo da planta hospedeira, e consultoria de valoração econômica do cipó-titica no Estado do Amapá.

Fibra resistente e durável

O cipó-titica é da espécie botânica Heteropsis flexuosa, encontrada na Amazônia, em áreas de florestais naturais de terra firme. Na fase adulta, o caule é grosso e lenhoso com fibra altamente resistente e durável, por essas características é utilizado na indústria moveleira e também para artefatos e objetos artesanais. O termo cipó-titica é usado apenas na região Norte, no sul e sudeste as fibras de cipó-titica são chamadas de junco ou rattan. No nordeste chama-se vime para qualquer fibra natural. Mais informações:sac@cpafap.embrapa.br96-3241-1551 ramais 202 e 215

Fonte: Embrapa

Projeto que será desenvolvido no Amazonas estudará novas maneiras de combater a diarréia

Grace Soares

Considerado um problema “rotineiro” entre crianças e idosos, a diarréia passou a fazer parte da vida de muitos por não receber o devido cuidado. A facilidade do tratamento é acompanhada de um dado alarmante: ainda hoje, no Brasil, morrem, por ano, cerca de 50 mil crianças menores de 1 ano, segundo dados de especialistas.

O projeto Caracterizaçao fenotípica e genotípica dos enteropatógenos isolados de crianças de 0-10 anos de idade, com diarréia aguda e de repetição, na cidade de Manaus – Amazonas, que será desenvolvido nos próximos dois anos pela pesquisadora Patrícia Orlandi, do Centro de Pesquisa Leônidas e Maria Deane (CPqLMD), unidade da Fiocruz no Amazonas, vai investigar o problema.Entender que a diarréia é conseqüência direta da presença de um entre diversos agentes patogênicos em potencial é determinante para subsidiar qualquer ação de controle e prevenção eficientes do problema. O segundo passo é identificar, sistematicamente, esses microorganismos, denominados na literatura científica de “enteropatógenos”, ou seja, aqueles que causam doenças no sistema digestivo, mais especificamente no intestino das pessoas. “No projeto, vamos identificar os microorganismos que afetam as crianças, causando-lhes diarréias. Esse trabalho será determinante para a escolha das formas de tratamento do problema. Será feita uma amostragem de 1% da população de crianças de Manaus, com idade até 10 anos, o que totaliza três mil indivíduos”, explica Orlandi.

Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), há uma média de incidência de um a dez episódios de diarréia por ano em crianças até 4 anos. Essa faixa etária é a mais suscetível a infecções de ordem intestinal. Acima disso, as crianças já começam a criar anticorpos e tornam-se mais resistentes aos microorganismos. O projeto estendeu as análises até indivíduos com 10 anos de idade justamente para verificar esses parâmetros de imunidade e compará-los aos das crianças mais jovens. O estudo compreende as seguintes etapas: visita a hospitais (zonas Leste, Sul, Oeste e Instituto da Criança do Amazonas), preenchimento das fichas de dados clínicos e aceite da responsável pela criança por meio da assinatura do termo de consentimento, coleta das fezes (300 amostras de cada faixa etária) e análise laboratorial para identificação dos enteropatógenos. A etiologia (investigação das causas de uma doença) da diarréia não é simples de ser identificada. Sua manifestação pode estar associada à infecção por vírus, bactérias ou até mesmo por parasitos. A ausência de diagnósticos rápidos e baratos para a identificação precisa dos agentes patogênicos compromete o exame de saúde hospitalar. As medidas de tratamento variam de simples ingestão de soro caseiro à recomendação de antibióticos específicos.
“É sabido que a morte de crianças vítimas de diarréias é um problema de ordem sanitária. A contaminação é feita via fecal-oral e quase sempre está relacionada ao contato com água contaminada”, destaca a pesquisadora.

Ela propõe que a definição de meios de prevenção a essa doença seja inserida no mesmo patamar de prioridades que a criação de novas alternativas de diagnóstico e tratamento.“Conhecendo a realidade vivida pelas crianças que participam da pesquisa poderemos também montar um gráfico da expansão da doença, detectando quais bairros ou áreas concentram a maior incidência dos casos. Isso orientará ações de controle das fontes de infecção e o bloqueio das principais vias de transmissão”, salienta Orlandi. Para a pesquisadora, trabalhar conceitos de higiene e saúde pessoal com a família das crianças é fundamental nesse processo. Pensando nisso, já está prevista a elaboração de um segundo projeto que dará subsídios para essa intervenção social.O estudo foi aprovado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), pelo edital de n.º 14/2006 e conta com um aporte financeiro no valor de R$ 119.828,00, previsto no programa Pesquisa para o SUS: gestão compartilhada em saúde. Sua execução conta com o apoio da Secretaria de Saúde do Amazonas (Susam).

Biologia molecular

Existem alguns métodos de identificação dos agentes patogênicos considerados clássicos: as análises bioquímicas são um deles. Elas possibilitam descobrir com qual espécie de patógeno se está trabalhando: um vírus, uma bactéria etc. No entanto, em alguns casos, existem variações do mesmo agente causador da diarréia. Como é o caso da Escherichia coli enteropatogênica, popularmente chamada de E. coli. Ela pode apresentar-se como uma infecção mais branda, como a E. coli enterotoxigênica (Etec), ou assumir uma versão mais perigosa, como a E. coli enteroagregativa (Eaec), para a qual ainda se está providenciando tratamento específico.
Além destas duas espécies distintas, somam-se a elas mais quatro variações de E. coli. O agente causador é uma bactéria. Apenas com um exame bioquímico é impossível diferenciá-las. “Os estudos moleculares nos ajudam a descobrir qual variante da diarréia estamos combatendo, impedindo que tratamentos ora ineficazes, ora prejudiciais, sejam prestados aos pacientes”, diz Orlandi, ressaltando com pesar que as análises ainda estão restritas aos laboratórios das instituições. Do grupo das bactérias, a E. coli é o microorganismo encontrado com mais abundância nos exames clínicos. Entre as enteroviroses (vírus responsáveis pelas doenças no trato digestivo) destacam-se os rotavírus. Juntas, são responsáveis por mais de 40% dos casos de diarréia infantil no Brasil. “A nossa meta é identificar esses enteropatógenos, suas vias de transmissão, medidas de tratamento e ações de prevenção, reunir todos esses dados em um relatório e disponibiliza-los à Susam, para que os gestores públicos tenham consigam melhorar as condições de saúde e de vida da população”, reforça a pesquisadora.

De acordo com Orlandi, o projeto comunga de premissas e fundamentos institucionais da própria Fiocruz, pois se trata de uma contrapartida que afetará a saúde pública do estado. O compromisso firmado com a sociedade traduz-se na busca pela geração de insumos de diagnóstico com vistas à disponibilização em larga escala pelo SUS. Em Manaus, segundo a pesquisadora, não se tem conhecimento sobre nenhuma pesquisa que atendesse a essa demanda.

Imagem X identidade genética

O título do trabalho faz referência a duas áreas da ciência: os estudos fenotípicos e os genotípicos em torno dos esteropatógenos. O primeiro diz respeito ao tipo de adesão, ou seja, como o organismo se apresenta. Um exemplo pode ser a própria E. coli, que se distingue de seis maneiras. O segundo está associado à identificação genética. “Vou descobrir se esse patógeno que está circulando entre as pessoas é o mesmo, se tem origem no Norte, Nordeste, Sul ou se veio de fora. Qual sua origem epidemiológica”, conclui Orlandi.

Fonte: Fiocruz

Projeto do Inpe mapeia áreas queimadas na Amazônia

Pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe/MCT), que integram o projeto Panamazônia II, aperfeiçoaram um método para mapear as áreas queimadas na floresta tropical. A nova metodologia permite o levantamento de informações úteis tanto para modelos climáticos quanto para a detecção e o monitoramento de mudanças locais ou regionais, pois registra e avalia as áreas alteradas pelo fogo abaixo da cobertura florestal.

Para apontar a distribuição espacial das áreas queimadas foi utilizado o Modelo de Mistura Espectral para o processamento das imagens de satélites registradas pelas plataformas Terra e Aqua, disponibilizadas pela Nasa. "O mapeamento das áreas queimadas pelo método no âmbito da Amazônia brasileira se enquadra dentro da precisão cartográfica compatível com a escala de 500.000. A área mínima mapeada é de 25 hectares usando as imagens do sensor Modis com resolução espacial de 250 metros", explica Valdete Duarte, que desenvolveu o método com Yosio Shimabukuro e colaboradores da Divisão de Sensoriamento Remoto do Inpe. Parte das áreas queimadas identificadas nas imagens Modis foi verificada em cena do satélite sino-brasileiro CBERS, com resolução de 20 metros. Os resultados foram coerentes e indicam que a metodologia pode ser aplicada também em imagens orbitais de resolução geométrica mais apurada.

Para exemplificar como funciona a metodologia, os pesquisadores usaram as imagens Modis e os dados sobre queimadas e desmatamento raso no Acre em 2005. "Os resultados são auspiciosos na medida que podem antecipar onde poderão ocorrer efetivamente os desflorestamentos rasos em futuro muito próximo enquanto ‘cartografa’ a área afetada por queimadas, um desafio antigo do Sensoriamento Remoto", defende Paulo Roberto Martini, gerente do Panamazônia II. O Projeto Panamazônia II, contando com o apoio da Agência Brasileira de Cooperação do Ministério de Relações Exteriores, está transferindo também este método para os demais países amazônicos da América do Sul através da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA).

Fonte: Inpe

Da TV para a mesa Estudo revela influência da propaganda na dieta de crianças e adolescentes

(Arte: Eduardo Dúzia)

Fernanda Alves

Mais da metade das propagandas de alimentos veiculadas na televisão faz referência a produtos ricos em açúcares e gordura. A constatação é da psicóloga Paula Carolina Nascimento, feita em sua tese de doutorado na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto, na Universidade de São Paulo. A pesquisa sugere a influência da propaganda nos hábitos alimentares de crianças, adolescentes e até adultos, que acabam se rendendo a alimentos pouco saudáveis na hora das compras.

As propagandas de alimentos representam cerca de um quarto de tudo o que é anunciado na televisão e freqüentemente evocam temas como a família e a praticidade para atrair o consumidor. Segundo Nascimento, que analisou 640 horas de anúncios, a ausência de alimentos saudáveis se deve ao interesse da indústria: “A indústria ainda não vê nos produtos naturais um potencial para a venda massiva.” Ela diz que existem alguns produtos naturais associados a personagens infantis, por exemplo, mas as iniciativas ainda são isoladas. Durante o estudo, Nascimento também analisou os hábitos alimentares e o estado nutricional de 816 alunos da primeira à oitava série do Ensino Fundamental de 12 escolas públicas de Ribeirão Preto (São Paulo). O índice de obesidade e sobrepeso encontrado chegou a 24%. O dado se deve aos hábitos alimentares dessas crianças não só na escola, mas também em casa: “Os pais também são expostos ao apelo comercial de determinados produtos ricos em gorduras.” Não dá para fugir A pesquisadora ressalta que todos sofrem com a influência da televisão, já que, ao longo do dia, o número de propagandas só aumenta.

À noite, quando a família senta em frente à TV, o bombardeio de informações chega ao auge. “Como o Brasil ainda não tem uma legislação que regulamente a veiculação de propagandas de alimentos, a recomendação é diminuir as horas de exposição à TV”, sugere a psicóloga. “Pesquisas comprovaram que a redução do tempo em frente à televisão está associada a uma diminuição quase imediata no peso das crianças”, completa. Em um momento em que a obesidade é mais que uma ameaça, a psicóloga destaca a importância de iniciativas do governo para resolver o problema. Ela conta que, no Reino Unido, por exemplo, foi criado um ministério específico para tratar de questões relativas à obesidade, e, na França, toda publicidade e promoção de certos alimentos deve incluir mensagens contra maus hábitos alimentares e obesidade, uma estratégia parecida com a que adotamos contra o cigarro. “O Brasil deve seguir o exemplo dos Estados Unidos e de vários países da Europa, que anunciam medidas para incentivar a vida saudável”, defende.

Fonte: Ciência Hoje

Evento em Manaus discute prática da aqüicultura na Amazônia

A programação do 2º Workshop Internacional sobre Qualidade da Água e Boas Práticas de Manejo para a Aqüicultura já está disponível no site do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). O evento acontece desta terça-feira (22) ao dia 25, no auditório da Reitoria da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), em Manaus.

O encontro vai discutir as conseqüências das restrições ambientais sobre o desenvolvimento da aqüicultura na Amazônia, os efeitos da nutrição e dos resíduos das rações na qualidade da água e nos sedimentos do fundo dos viveiros, além de avaliar a eficácia de diferentes "Boas Práticas de Manejo" (BMPs) em função dos distintos sistemas de produção utilizados pela criação de peixes.O worshop é uma realização do Inpa, das Unidades de Pesquisas da Embrapa Meio Ambiente (Jaguariúna/SP) e Amazônia Ocidental, da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República e Secretaria de Estado de Produção Rural do Amazonas, Pond Dynamics Aquaculture Collaborative Research Support Program (PD/A CRSP) e Programa Cooperativo de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Agrícola para os Trópicos Sul-Americanos.Com financiamento da Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia (SECT/AM), Fundação de Amparo à Pesquisa do Amazonas (Fapeam), Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCT) e Petrobras, o workshop conta também com o apoio da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e UEA.Mais informações pelo telefone: (92) 3643-3191.

Serviço

2º Workshop Internacional sobre Qualidade da Água e Boas Práticas de Manejo para a AqüiculturaDia: de 22 a 25 de maio de 2007Local: Reitoria da UEA - Av. Djalma Batista, s/nº, em Manaus (AM).

Fonte: Inpa

Composição testada pelo INT reduz poluição e dependência de petróleo

Helena Beltrão

Uma mistura de biodiesel desenvolvida pelo Instituto Nacional de Tecnologia (INT) reduz em 30% a poluição provocada pelos ônibus urbanos, ao mesmo tempo em que diminui em 38% a utilização de derivados de petróleo.

Este é o resultado do relatório de testes da mistura que foi entregue na ultima sexta-feira (18) à Agência Nacional de Petróleo (ANP). Numa parceria entre o INT, unidade de pesquisa vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, e a ABC Participações, a mistura vem sendo testada em 40% da frotas dos ônibus da região metropolitana de São Paulo, desde outubro do ano passado. "O sucesso na utilização da mistura indica que ela pode ser utilizada em outras cidades, o que contribuirá para diminuir a carga poluidora de material particulado, que é emitida com a combustão de óleo diesel e, assim, melhorar as condições ambientais nos grandes centros urbanos", disse o pesquisador Álvaro Barreto, do Laboratório de Combustíveis e Lubrificantes do INT.

Coordenador da pesquisa de biocombustíveis, principalmente, na substituição do óleo diesel, ele também avalia que "essa substituição do óleo diesel deve diminuir a dependência do petróleo importado". A mistura testada é composta de 30% de biodiesel e 8% de álcool anidro, que entram na composição para reduzir o índice de resíduo de carbono. Para chegar a essa fórmula, a equipe de pesquisadores se dedicou a estudar várias combinações possíveis, dentro de um projeto de pesquisa que tem como título "Desenvolvimento de uso de misturas de biodiesel".

Fonte: MCT

Decomposição rápida

Pesquisadores desenvolvem polímero reciclado feito com PET inofensivo ao ambiente. Reportagem é destaque na nova edição da revista Pesquisa FAPESP

Yuri Vasconcelos

Um plástico biodegradável que se decompõe no solo em apenas 45 dias foi criado por pesquisadores brasileiros e franceses a partir de embalagens pós-consumo de PET, um polímero fabricado a partir da resina poli(tereftalato de etileno). O segredo para o desenvolvimento do novo polímero foi utilizar em sua síntese um outro tipo de plástico, no caso um poliéster alifático (um tipo de polímero com cadeias abertas de moléculas), para acelerar o processo de degradação.

Por causa de sua estrutura molecular, composta por anéis aromáticos – formados por seis átomos de carbono e seis átomos de hidrôgenio em uma disposição especial de ligações simples e duplas que se alternam –, o PET é considerado um polímero não biodegradável, o que significa que, em condições ambientais de pH, pressão e temperatura, ele não se decompõe na natureza. Já os poliésteres alifáticos são facilmente consumidos pelos microorganismos presentes no solo.
“Ao misturar os dois, conseguimos formular um produto altamente biodegradável”, conta a química e co-autora do trabalho Ana Paula Testa Pezzin, do Laboratório de Biotecnologia da Universidade da Região de Joinville (Univille), de Santa Catarina – as outras instituições envolvidas no estudo são a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS) e a Universidade Pierre e Marie Curie, de Paris.

Diversos produtos poderão ser fabricados a partir do novo plástico biodegradável, dependendo de suas propriedades (resistência mecânica, térmica, porosidade etc.), que variam conforme o teor de PET e de poliéster alifático utilizado em sua preparação. Clique aqui para ler o texto completo na edição 135 de Pesquisa FAPESP.

Fonte: Agência Fapesp

Com um pé no futuro

Pesquisa mostra impactos positivos do uso de veículos híbridos na economia e no meio ambiente

João Gabriel Rodrigues

Pode parecer ficção científica, mas carros que usam duas fontes de energia para se movimentar – geralmente um combustível fóssil e um motor elétrico – já são realidade em vários países. Com o objetivo de analisar os impactos da substituição da frota nacional pelos chamados veículos híbridos, uma pesquisa realizada na Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Poli/USP) constatou que a iniciativa traria vantagens econômicas e ambientais.

Desenvolvido pela engenheira automotiva Juliana de Freitas Queiroz durante seu mestrado, o estudo mostrou que os veículos híbridos são uma alternativa viável para o corte de gastos por parte do governo brasileiro no setor de transportes. Os resultados indicam que haveria uma redução de até 80% da poluição veicular e uma economia de R$ 450 trilhões por ano para os cofres públicos. A pesquisa revelou também que, caso a substituição da frota ocorra apenas na região metropolitana de São Paulo, o que abrangeria 7,4 milhões de veículos, a economia seria de R$135 bilhões por ano. Segundo a engenheira, o uso da nova tecnologia representaria uma redução de R$ 18 mil nos gastos de cada veículo durante sua vida útil. Além da economia da população na compra de combustível, esse valor leva em conta a possibilidade de venda de créditos de carbono pelo governo devido à redução das emissões desse gás, conforme estabelecido no Protocolo de Quioto, e a verba que deixará de ser gasta com doenças respiratórias. “O objetivo da substituição da frota nacional por veículos híbridos é arrecadar fundos para projetos sociais, além de buscar uma diminuição da poluição gerada pelos veículos que circulam no país. Falamos aqui de uma tecnologia aliada à qualidade de vida das pessoas”, defende Queiroz. E ressalta: “Mas, para facilitar o processo, é necessário o incentivo do governo, como ocorreu com os carros de motor 1.0.”

Em todo o mundo, o mercado para veículos híbridos vem se expandindo. No Brasil, porém, o produto ainda não é considerado lucrativo pelas montadoras em curto prazo, já que não recebe incentivos governamentais. Seu custo de produção ainda é maior do que o dos veículos convencionais. Além disso, a carga tributária que incide sobre a indústria automobilística no Brasil é uma das maiores do mundo e representa, em média, 33,3% do preço final dos veículos. 'A redução dos impostos seria a melhor forma de tornar os carros com essa tecnologia comercialmente competitivos no mercado nacional”, sugere a pesquisadora.

Fonte: Ciência Hoje

Consulta à ciência

Fábio de Castro

Ações concretas e urgentes de proteção climática, aumento da eficiência energética e ênfase na promoção da inovação tecnológica. Essas são as principais recomendações feitas por representantes de 13 academias de ciências para o Grupo dos Oito (G8), que reúne os países mais industrializados e economicamente desenvolvidos do mundo mais a Rússia.

As academias dos países que compõem o G8 (Reino Unido, Estados Unidos, França, Alemanha, Itália, Japão, Canadá e Rússia) e dos cinco maiores países em desenvolvimento (Brasil, África do Sul, México, Índia e China) foram convidadas pelo próprio G8, pelo terceiro ano consecutivo, a elaborar orientações para a cúpula que será realizada de 6 a 8 de junho. O documento foi entregue na última quarta-feira (16/5) em Berlim, por representantes das academias de ciências, à primeira-ministra alemã, Angela Merk. Ela ocupa este ano a presidência do G8. A Academia Brasileira de Ciências (ABC) foi representada na reunião pelo médico Eduardo Moacyr Krieger, que presidiu a instituição por 14 anos, até o início de maio.
De acordo com Krieger, pela primeira vez os cientistas foram recebidos pessoalmente por uma chefe de Estado do G8 para a entrega das recomendações. “Isso mostra que, com a dramaticidade do problema ambiental revelada nos últimos relatórios sobre o aquecimento global, há uma compreensão maior de que não é possível discutir os rumos dos países sem subsídios científicos”, disse à Agência FAPESP.

A Alemanha, ao contrário de países como Estados Unidos e Canadá – que resistem à adoção de metas para redução de emissões de carbono –, apresentará na cúpula um comunicado contundente a respeito da necessidade de adotar medidas para manter o aumento médio das temperaturas em um máximo de 2oC até o fim do século. “O assunto do clima é recorrente nas reuniões do G8. A novidade da nossa recomendação é que juntamos dois temas: clima e energia. Destacamos que as mudanças climáticas estão ocorrendo em grande parte por causa da matriz energética que usamos”, afirmou Krieger, que também é diretor da Unidade Clínica de Hipertensão Arterial no Instituto do Coração (InCor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP).

Eficiência energética

O documento sugere uma mudança de padrões de eficiência energética em edificações, aparelhos, motores, sistemas de transporte e no próprio setor energético. Propõe também uma mudança de matriz de consumo, com a criação de novas fontes de energias renováveis e o fortalecimento do intercâmbio econômico e tecnológico com os países em desenvolvimento.
“Isso é importante porque os países em desenvolvimento aumentarão seu consumo per capita de energia. Recomendamos que eles já se desenvolvam dentro dos novos paradigmas, com uma matriz mais limpa e energeticamente menos dispendiosa”, destacou Krieger. Durante a reunião, o pesquisador falou em nome das academias dos países em desenvolvimento e ressaltou a necessidade de privilegiar competências endógenas para aplicar as novas formas de energias. “O Brasil, por exemplo, tem na biomassa e no etanol uma competência tradicional que precisa ser aproveitada, tanto para mudar a matriz energética mundial como para alavancar o desenvolvimento local”, disse. Os cientistas recomendaram ainda que o G8 invista fortemente em ciência e tecnologia relacionadas à eficiência energética, a recursos energéticos sem emissão de CO2 e a tecnologias de remoção de carbono. Outra sugestão é que todos os países definam e implementem medidas para reduzir o desmatamento global. “Uma das contribuições brasileiras ao documento teve como base um estudo realizado no Inpe [Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais]. Ele indica que uma redução de 50% no desmatamento de florestas tropicais até 2050 eliminaria carbono suficiente para atingir 10% da meta para estabilização do aquecimento global. A primeira-ministra alemã reagiu bem a essa idéia”, disse o representante da ABC.

O governo alemão deseja que a cúpula aceite diminuir, até 2050, as emissões de carbono para um nível 50% menor do que os de 1990 e que promova um sistema de comércio de cotas de carbono como instrumento para elevar o preço das emissões e, com isso, incentivar a criação e adoção de tecnologias limpas.

O Desafio da inovação

Além do documento sobre clima e energia, os cientistas encaminharam ao G8 recomendações para a promoção e proteção da inovação. De acordo com Krieger, a questão da inovação tem uma grande importância, principalmente para os países em desenvolvimento. “Ela é nosso calcanhar-de-aquiles. Fizemos grande esforço para criar nossa competência científica, mas estamos apanhando um pouco para transformar esse conhecimento em desenvolvimento”, disse. Os cientistas sugerem que o G8 trabalhe com países em desenvolvimento para construir um sistema de ciência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento econômico e social e também para promover a educação e o treinamento de seus futuros líderes, particularmente na ciência, na engenharia, na tecnologia e na área médica. “Outro ponto importante do documento é a proteção da inovação. A inovação cabe ao setor produtivo. Para que a indústria faça pesquisa, no entanto, é preciso ter capital de risco disponível e leis que protejam melhor a propriedade intelectual”, afirmou Krieger. As recomendações incluem o desenvolvimento de políticas para remoção de barreiras à inovação e provisão de uma infra-estrutura para fomentá-la. Indica também iniciativas para facilitar e proteger inovações no mundo em desenvolvimento por meio do financiamento global de instituições. “O documento tem a missão de apontar a importância de um equilíbrio entre a propriedade intelectual – que todos precisam respeitar – e a transferência de conhecimento para os países emergentes. É uma mensagem clara da comunidade científica internacional para o G8”, destacou Krieger. O documento entregue ao G8 pode ser lido no site da ABC em

Tijolo ecológico Cerâmica feita com resíduos siderúrgicos e petroquímicos é opção para a construção

A nova cerâmica pode ser utilizada em pisos e azulejos e para a fabricação de tijolos. (Crédito: Liliana Fay)

Construir a casa própria contribuindo para o bem-estar do meio ambiente pode ser uma realidade no futuro próximo graças a um tijolo ‘ecológico’ feito a partir de resíduos siderúrgicos e petroquímicos. Desenvolvido na Coordenação de Programa de Pós-graduação em Engenharia (Coppe) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o material é tão resistente quanto o de outros tijolos, endurece rápido e impede que os metais pesados presentes nos rejeitos industriais contaminem a natureza. Além disso, apresenta um novo formato, que permite o encaixe dos tijolos sem o uso de argamassa.

A tecnologia para se fazer tijolos ‘ecológicos’ existe desde a década de 1940 e consiste em usar cimento, em vez da queima (ou sinterização), para estabilizar o material. Outra diferença é que o solo empregado contém mais areia do que argila, ao contrário daquele utilizado no tijolo cerâmico. Essa pesquisa ganhou impulso no Brasil 30 anos depois, com o investimento do Banco Nacional da Habitação (BNH). “A extinção desse órgão interrompeu os trabalhos”, conta a arquiteta Liliana Fay, cujo doutorado, defendido em 2006, resultou na nova abordagem para a confecção do tijolo. Ela procurou alternativas para aprimorar a composição da cerâmica, analisando resíduos siderúrgicos e petroquímicos, como a ferrugem formada nos processos de laminação e lingotamento do aço, a poeira filtrada nas chaminés das indústrias e a zeólita, substância que sobra do craqueamento do petróleo quando são extraídos os seus derivados. Outras opções incluem rejeitos do desmonte de operações de mineração, bem como resíduos ricos em óxidos de ferro. Esses compostos, quando misturados, agem como aglutinantes e agregados. Para a reação de estabilização, ela recorreu ao ácido fosfórico. “Embora ainda não tenhamos completado todos os testes, já podemos dizer que essa nova cerâmica tem muitas vantagens”, observa a arquiteta.

Em termos de resistência, o novo tijolo é tão forte quanto seu equivalente de cimento. A característica de endurecimento rápido surpreendeu até Fay, que revelou que no início o enrijecimento era instantâneo. “Para evitar isso, adicionei uma substância retardante à mistura”, conta. Assim, o tijolo pode ser usado de três a quatro horas após a mistura, que é feita à temperatura ambiente em moldes plásticos. A resistência final é adquirida após três dias. Esses valores contrastam bastante com aqueles da versão de cimento, que fica pronta para uso apenas depois de sete dias e só atinge resistência máxima com 28 dias. Além disso, o processo de fabricação não necessita de cura úmida, a constante adição de água requerida pelo cimento. Fay acrescentou ainda um sistema de encaixe aos tijolos que usa uma morfologia tipo macho-fêmea e dispensa a argamassa de assentamento, desenvolvido por ela no seu mestrado. “Na alvenaria de tijolos de solo-cimento, havia problemas de rachadura devido a diferenças de contração entre esses e a argamassa”, explica a arquiteta. Entre os problemas encontrados, Fay destaca o alto preço do ácido fosfórico, mas afirma que há substitutos mais baratos. Como ainda faltam alguns testes, a arquiteta não pode dizer qual o desempenho do novo material em termos de condutividade térmica e absorção de água. Ela ressalta que, mesmo que esses resultados venham a mostrar que o uso como tijolo não é apropriado, há outras possibilidades: “Não há uma aplicação específica para essa cerâmica. Ela pode ser empregada em pisos, azulejos, refratários e até em dormentes para estradas de ferro”, afirma.

Fonte: Ciência Hoje

OMS adia destruição de estoques de varíola até 2011

Os Estados-membros da Organização Mundial da Saúde (OMS) concordaram nesta sexta-feira em adiar até 2011 qualquer decisão sofre destruir os estoques remanescentes do vírus da varíola. A assembléia anual dos 192 Estados-membros da OMS pediu à diretora-geral da organização, Margaret Chan, para que faça uma ampla revisão da questão em 2010 para permitir um consenso no ano seguinte.

O vírus altamente contagioso foi declarado erradicado em 1980 e muitos governos têm tentado destruir os estoques remanescentes mantidos em laboratórios russos e americanos, afirmando que eles representam um risco. No entanto, Washington e Moscou apóiam a manutenção dos estoques para fins de pesquisa, argumentando que os cientistas precisam estar sempre um passo à frente de potenciais ameaças de doenças relacionadas ao bioterrorismo. Em 2004, um comitê consultivo de especialistas da OMS destacou a ameaça de um vírus da varíola sintético, cujo desenvolvimento seria possível com os avanços continuados na genética.

Fonte: AFP

Contrato com Petrobras fará da Vale do Rio Doce a maior consumidora de biodiesel do país

Nielmar de Oliveira

A Petrobras Distribuidora (BR) e a Companhia Vale do Rio Doce firmaram acordo acordo ontem (17) que prevê o fornecimento, até dezembro, de cerca de 33 mil metros cúbicos mensais de biodiesel (B20) para abastecimento das locomotivas da mineradora. Com esse contrato, a Vale será a maior consumidora de biodiesel do país e a primeira a usar o B20 – mistura de 20% de biodiesel e 80% de diesel comum.

As locomotivas operam na Estrada de Ferro Carajás (EFC) e na Estrada de Ferro Vitória-Minas, envolvendo uma malha com mais de 2 mil quilômetros de extensão. Aliada ao B2 (mistura de 2% de biodiesel com 98% de diesel comum e que já vem sendo utilizado desde janeiro na frota e na geração elétrica da Vale), a adoção do B20 reduzirá em 224 mil toneladas a emissão de gás carbônico na atmosfera. Esse volume é equivalente à emissão de uma cidade não-industrial com 27 mil habitantes. Para a presidente da Petrobras Distribuidora, Maria das Graças Foster, "o biodiesel já é uma realidade na matriz energética brasileira, comprovada com a assinatura desse contrato". Ela lembrou que a BR opera com biodiesel em 55 de suas 64 bases de distribuição e "até o final de julho, quando todas estiverem operando a mistura, todo o diesel comercializado pela BR será B2 – uma antecipação da determinação de adição do biodiesel ao diesel mineral a partir de janeiro de 2008". Ela destacou ainda que "para absorver com reflorestamento o volume de gás carbônico emitido, seria necessário plantar anualmente uma área equivalente a 369 estádios do Maracanã".

O contrato com a Vale, no valor de R$ 11 bilhões, tem duração de cinco anos, com opção de renovação por mais dois anos. Prevê o fornecimento de 9 milhões de metros cúbicos por dia de combustíveis – dos quais 1,060 milhão de óleo diesel, aí incluído o volume necessário de biodiesel para o atendimento às misturas do B2 e do B20. O diretor-executivo de Logística da Vale, Eduardo Bartolomeu, afirmou que a decisão da empresa de utilizar o biodiesel "teve motivação ambiental e de preocupação com a questão do aquecimento global a partir do efeito estufa". Segundo ele, não há benefícios econômicos com a decisão, embora a companhia tenha investido cerca de R$ 2 milhões na fase de realização dos testes necessários para determinar o percentual ideal de biodiesel a ser adicionado ao diesel comum. Informações da Vale do Rio Doce apontam que o uso do biodiesel pela empresa poderá gerar empregos para até 80,5 mil famílias por ano no campo – caso a cultura na produção seja a mamona. Os testes de viabilidade de utilização do B20 por parte da Vale do Rio Doce foram feitos com o consentimento prévio da Agencia Nacional do Petróleo. Entre os 3.300 clientes da BR, a Vale do Rio Doce é responsável pela compra do maior volume de combustíveis - entre óleo diesel, óleo combustível e gasolina. A BR atende a 80 pontos de abastecimento da Vale em todo o país, nos segmentos de mineração, siderurgia e logística. Para levar viabilizar o contrato, a BR está investindo na adaptação de algumas de suas instalações, a fim de dotá-las de infra-estrutura para receber, armazenar e distribuir o B20.

Fonte: Agência Brasil

Ministério arquiva 54% dos pedidos de concessão para rádios comunitárias em SP

Bruno Bocchini

O Ministério das Comunicações arquivou aproximadamente 54% dos pedidos de concessão para operação de rádios comunitárias no município de São Paulo. Em dezembro de 2006, o governo abriu pela primeira vez a possibilidade de que entidades comunitárias do município de São Paulo operassem emissoras de rádio comunitária. As inscrições encerraram-se no último dia 7 de março.

De um total de 287 demandas, 154 foram excluídas do processo de análise. Segundo o ministério, dessas 154 entidades que tiveram os processo arquivados, 131 não mandaram a documentação, duas não encaminharam documentos suficientes, e 21 tiveram os processos arquivados em razão de o ministério não as considerarem comunitárias. Segundo a advogada Anna Claudia Vazzoler, do Escritório Modelo da Pontifícia universidade Católica de São Paulo (Puc-SP), que presta auxílio jurídico às entidades que pretendem operar uma rádio comunitária no município, todas as entidades que tiveram os processos arquivados deverão receber um ofício do ministério com uma justificativa para o arquivamento. A partir do recebimento do ofício, elas terão 30 dias para apresentar uma contra-argumentação ao ministério e tentar reverter o arquivamento. Segundo a assessoria de imprensa do Ministério das Comunicações, as 133 entidades que não tiveram o pedido de concessão arquivado ainda não estão aptas para receber a habilitação de radiodifusão comunitária do governo. As demandas “estão em fase inicial de análise” e vão continuar a ser averiguadas pelo ministério. Não há uma data prevista para a finalização deste processo.

A análise do ministério se baseia principalmente em três pontos: se a documentação exigida foi entregue corretamente; se a entidade que pleiteia a concessão tem caráter comunitário; e se a entidade é representativa. A associação comunitária que atender a todos esses requisitos, será considerada habilitada. De acordo com o ministério, se na mesma área de atuação, duas entidades cumprirem todos os requisitos, as duas serão consideradas habilitadas a desenvolver o serviço de radiodifusão comunitária. Após a fase de habilitação, o ministério selecionará as entidades habilitadas que vão receber a autorização para o funcionamento. Se para uma determinada área, só houver uma entidade habilitada, ela será autorizada. Se houver mais, o ministério promoverá o entendimento entre as entidades com a finalidade de que elas se associem. Se não houver entendimento, será autorizada a que for mais representativa. Tecnicamente, é necessária uma distância de 4 quilômetros entre as emissoras comunitárias para não haver interferência. A autorização do ministério só passará a valer com a aprovação do Congresso Nacional. Caso os parlamentares aprovem a autorização, o ministério concederá uma licença para que a entidade opere uma rádio comunitária por dez anos.

Fonte: Agência Brasil

EUA descartam novo Protocolo de Kyoto em dezembro

O negociador-chefe do governo americano para o Meio Ambiente, Harlan Watson, disse à BBC que os Estados Unidos não devem participar das negociações para um acordo global que estabeleça o corte da emissão de gases de efeito estufa.

Watson participou de uma conferência realizada pela ONU em Bonn, na Alemanha. O objetivo da reunião era preparar o terreno para um possível acordo sobre metas de combate ao aquecimento global que será discutido em um encontro em Bali, em dezembro.
O negociador americano afirma, no entanto, que ainda não é a hora certa para um sucessor do Protocolo de Kyoto, que estabeleceu metas para diminuição de emissão de dióxido de carbono e é válido até 2012. "Muita coisa está acontecendo. Mas, certamente, eu não gostaria de aumentar de forma alguma as expectativas de que vai ocorrer algum tipo de nova negociação sob a moldura da própria convenção", disse.

O governo americano faz objeção às metas da proposta de limitar o aumento da temperatura global neste século em 2º C e cortar pela metade, até 2050, as emissões de gases que causam o efeito estufa.

Reunião

O encontro em Bonn reuniu delegados de 166 países por quase duas semanas para tentar decidir uma pauta para a reunião que deve ocorrer na Indonésia. Espera-se que a reunião em dezembro sirva para a elaboração de um documento que funcione como uma espécie de sucessor do Protocolo de Kyoto. Críticos afirmam que o Protocolo de Kyoto não funcionou porque não foi capaz de contar com a adesão dos Estados Unidos. Apesar de o protocolo expirar apenas em 2012, especialistas acreditam que, devido à lentidão das negociações, os negociadores vão precisar de todo o tempo que tiverem para chegar a um novo tratado. Ainda havia esperança de que os Estados Unidos pudessem ser convencidos a fazer parte do protocolo, mas, de acordo com Matt McGrath, correspondente da BBC na conferência em Bonn, parece não haver uma chance de que isso aconteça.

O negociador-chefe americano disse que as negociações para substituir Kyoto simplesmente não vão ocorrer em Bali, apesar da negociação de vários outros aspectos "positivos" para o meio ambiente. "Certamente, não é algo que acredito ser a hora certa para negociar. Também acredito que onde os países em desenvolvimento estão... eles se sentem confortáveis, negociando dentro do Protocolo de Kyoto em que eles não têm nenhuma nova obrigação", disse Watson.

Fonte: BBC Brasil