Ibama inicia fiscalização do comércio de lagostas

Roberta Lopes

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) começa hoje (24) a fiscalizar no Nordeste, Amapá, Pará e Espírito Santo o comércio de lagostas das espécies verde e vermelha.
Segundo o Ibama, a fiscalização vai vistoriar embarcações pesqueiras, portos, indústrias, frigoríficos, peixarias, restaurantes, bares, hotéis, feiras e mercados para impedir a venda e a comercialização dessas espécies. Participam da operação 200 agentes do Ibama e equipes da Marinha, das polícias Federal, Rodoviária, Civil e Militar. O Ibama informou que do início do ano até agora foram aplicadas 426 multas que ultrapassam R$ 1,7 milhão e foram apreendidas mais de 9 toneladas de lagosta e 88 barcos.

Fonte: Agência Brasil

Tudo pronto para a Semana Nacional de C&T 2007

De 1º a 7 de outubro, centenas de instituições de ensino e pesquisa realizarão diversas atividades e eventos, por todo o País, voltados para a divulgação da ciência e tecnologia. Neste ano o tema “Terra” guia todos nessa grande aventura do conhecimento que é a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT).

O tema segue a orientação da ONU, que proclamou o Ano Internacional do Planeta Terra (triênio 2007-2008-2009) com o objetivo de mobilizar a população mundial para a necessidade da preservação da vida na Terra e do estabelecimento de um desenvolvimento sustentável para o Planeta. As atividades realizadas na SNCT são as mais variadas: tendas da ciência em locais públicos, exposições e excursões científicas, experimentos, cursos, palestras, apresentações artísticas e culturais, atividades educativas, observações de fenômenos do céu e da natureza, oficinas e feiras de ciências, entre outros. A cada ano cresce a participação de instituições e de municípios na Semana, que é coordenada pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). Em 2004, ano da primeira edição, foram desenvolvidas 1.848 atividades. Em 2006 foram 8.654 atividades em 363 cidades, envolvendo 1.014 instituições.

Programações semelhantes ocorrerão em todos os estados, contando com a colaboração das secretarias de C&T e Fundações de Amparo a Pesquisa (Faps) estaduais e a participação ativa de instituições locais de ensino e pesquisa. No Rio de Janeiro, a abertura será dia 1º, no Largo da Carioca, no centro da cidade. Para a barca Rio-Niterói estão programadas algumas atividades no dia 2. Doze instituições de ensino e pesquisa atenderão 90 alunos por viagem, com ações como bate-papos sobre doenças sexualmente transmissíveis e outras. Para a plataforma da barca estão programadas oficinas de física e de material reciclado. Em Belo Horizonte haverá um grande evento integrado no Parque Municipal. O Museu de Ciências da Terra Aléxis Dorofeef preparou variadas atividades. A exposição “A Terra – um planeta especial” será inaugurada no dia 2 e faz parte de um grande evento que promoverá oficinas como a preparada pelo pintor Paulo César, especializado em tintas de solo. No Distrito Federal, 40 instituições estarão presentes no Museu Nacional, no Conjunto Cultural da República, na Esplanada dos Ministérios, durante toda a Semana.

O Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCT) montará uma barraca noturna para mostrar como vivem os insetos da Amazônia à noite. A Embrapa organizará palestras sobre agricultura orgânica e o Comando da Marinha monta exposições sobre a Antártica e a Amazônia Azul. Em São Paulo estão programadas atividades na Estação Ciência, no bairro da Lapa, no Parque Ibirapuera, Parque da Água Branca, estações do Metrô, Praça do Relógio e na Cidade Universitária da USP. As atividades variam de exposições itinerantes, projeto Mão na Massa, apresentações de peças teatrais, de dança, de cantores, até a montagem de um laboratório virtual e ciclo de palestras. São José dos Campos, Bauru, São Carlos, São Vicente, Campinas e muitas outras cidades também terão extensa programação. Durante a Semana serão exibidos em todo o País vídeos e filmes de divulgação científica. Foram distribuídos para as coordenações estaduais 23 módulos, de 15 a 50 minutos, do Projeto "Ver Ciência 2007". A programação é dirigida ao público geral, sendo recomendada para a audiência a partir da faixa infanto-juvenil (14 anos, de 7ª e 8ª séries do Ensino Fundamental).

Fonte: Assessoria de Imprensa do MCT

Seminários discutirão cadeias produtivas da sociobiodiversidade

Daniela Mendes

O Ministério do Meio Ambiente, em parceria com os ministérios do Desenvolvimento Agrário e do Desenvolvimento Social, promove, a partir desta terça-feira (25), uma série de seis seminários regionais e um nacional para discutir o desenvolvimento de mercados sustentáveis e a agregação de valor às cadeias de produtos originados da sociobiodiversidade. Participam do encontro pesquisadores e representantes de agricultores familiares, de povos e comunidades tradicionais, de órgãos governamentais e não-governamentais e do setor empresarial.

Os seminários têm como objetivos específicos a sistematização das informações sobre a situação dos principais produtos da sociobiodiversidade em todos os biomas brasileiros - considerando suas principais limitações e potencialidades. Também busca levantar propostas que contribuam para a agregação de valor a essas cadeias produtivas e indiquem caminhos para a consolidação de mercados sustentáveis para os produtos, valorizando sua origem, forma de produção, aspectos socioculturais relevantes, a geração de emprego e renda, a conservação e uso sustentável da biodiversidade e a repartição de seus benefícios. O primeiro encontro será em Belém, no Pará, nesta terça-feira (25). Os outros seminários serão realizados em Rio Branco (AC), Juazeiro (BA), Rio de Janeiro (RJ), Goiânia (GO) e Curitiba (PR), até o final de 2007.

O seminário nacional está previsto para o primeiro semestre de 2008, no qual serão consolidadas as informações dos eventos regionais. As propostas darão subsídios para construção de uma política pública articulada com os interesses da sociedade brasileira e com os diversos segmentos envolvidos no processo. Diversas iniciativas do governo federal e de alguns estados e municípios, ONGs, movimentos e organizações sociais populares, empresas com responsabilidade socioambiental e da academia têm buscado estratégias para contribuir para a consolidação de experiências demonstrativas da competitividade dessas cadeias e do grande potencial que este mercado representa para a conservação da biodiversidade e o desenvolvimento sustentável.

O governo federal, por meio da articulação dos ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Agrário, vem trabalhando para promoção de uma estratégia para o fortalecimento dessas cadeias e consolidação de mercados sustentáveis para estes produtos. A estratégia prevê a integração das ações e projetos de apoio a cadeias e arranjos produtivos da sociobiodiversidade e busca envolver outros setores da sociedade na discussão com os diversos segmentos envolvidos. O objetivo é criar um ambiente favorável para o desenvolvimento de bio-empreendimentos sustentáveis, fortalecendo a visão estratégica de apoio e fomento às cadeias de valor e arranjos produtivos locais e regionais.

Fonte: MMA

CE quer reduzir em 50% emissão de gases até 2050

O presidente da Comissão Européia (CE), José Manuel Durão Barroso, pediu hoje que os países olhem "além de 2012", e que iniciem trabalhos para conseguir uma redução de 50% das emissões de gases de efeito estufa até 2050.

Em seu discurso na cúpula de líderes sobre Mudança Climática das Nações Unidas, em Nova York, Barroso fez um apelo para que seja firmado um compromisso internacional que permita demonstrar à opinião pública que os responsáveis políticos "estão dando à mudança climática a atenção que merece". O presidente da CE assegurou que "o desafio da mudança climática pode ser enfrentado". Acrescentou, porém, que isto só poderá ser feito se houver uma ação urgente, "sobre a base de uma visão compartilhada para toda a humanidade". Segundo ele, "não há decisões fáceis e é preciso estabelecer compromissos vinculativos para reduzir nossas emissões de gases de efeito estufa". Barroso afirmou que a União Européia (UE) "continua firmemente comprometida com os objetivos do Protocolo de Kioto". Para ele, a UE foi a vanguarda na adoção de medidas concretas para diminuir as emissões de gases de efeito estufa em 20% até 2020, com relação aos níveis de 1990.

A idéia é chegar a 30% de redução até o período posterior a 2012, "se houver um acordo global justo e eficaz". O representante europeu destacou que esses são alguns dos primeiros passos "essenciais", levando em consideração que o objetivo é "obter 50% de redução global das emissões de gases de efeito estufa até 2050". "Não será fácil", admitiu Barroso, afirmando que é preciso fazer mais para limitar o aumento da temperatura global a um máximo de 2°C, de acordo com o proposto em Bruxelas com vistas à Conferência sobre a Mudança Climática prevista para dezembro em Bali (Indonésia). Nesta reunião, os líderes buscarão um substituto para o Protocolo de Kioto, cuja vigência expirará em 2012. Para Barroso, a comunidade internacional deve apresentar nessa cúpula "as ferramentas que permitam alcançar objetivos ambiciosos" quanto ao aquecimento global. "Temos que dar a nossos negociadores em Bali um claro mandato para iniciar negociações rumo a um acordo pós-2012 que seja global e detalhado. Qualquer coisa abaixo disto não poderia ser justificada aos cidadãos", afirmou.

Ele assegurou que a UE já adotou medidas para "aumentar a eficácia energética em todos os setores da economia européia, ampliar o uso das energias renováveis e ter uma economia (...) que ao mesmo tempo seja eficiente e inovadora". "Tudo isso necessita dos adequados incentivos, levando em conta que a Europa é uma democracia liberal aberta, na qual não podemos forçar as pessoas a mudar, porque a transformação deve se basear no mercado", acrescentou. "Na Europa, sabemos que isso funciona", disse o presidente da CE, convencido de que as mudanças não só beneficiarão os países desenvolvidos, mas também os países em vias de desenvolvimento que hesitam frente ao ambicioso plano da UE.

Barroso afirmou ainda que os Governos dos 27 países-membros da UE investiram três bilhões de euros (US$ 4,23 bilhões) em "tecnologias limpas em países em desenvolvimento", projetos que servirão para cortar as emissões (de gases de efeito estufa) desses países em mais de dois bilhões de toneladas de dióxido de carbono (CO2) até 2012. Ele concluiu seu pronunciamento pedindo ao secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, para dar continuidade à cúpula, e propôs uma nova reunião na primeira metade de 2009 "que ajude a elaborar um acordo global sobre mudança climática no final" do mesmo ano.

Fonte: EFE

Ambiente preocupa 74% dos brasileiros, diz pesquisa

Quase três em cada quatro jovens brasileiros (74%) disseram estar preocupados com a questão ambiental, em uma sondagem realizada pela rede MTV em 14 países. O Brasil ficou em segundo lugar no ranking de preocupação com o meio ambiente, atrás apenas dos indonésios - 75% dos quais afirmaram estar preocupados com o tema. A poluição ambiental ganhou mais destaque do que problemas como pobreza e conflitos políticos, entre os cerca de 200 jovens de oito a 24 anos de idade entrevistados em cada um dos países. Os mexicanos foram os terceiros da lista dos mais preocupados com o meio ambiente (71% se disseram preocupados com o tema), seguidos por indianos e chineses (65%, ambos).

"A pesquisa global mostra que o meio ambiente é uma preocupação de jovens internacionalmente", disse o diretor-gerente da MTV na Grã-Bretanha, David Lynn. Mas ele lamentou que a preocupação dos jovens nos países mais industrializados - os mais poluidores - tenha sido menor que nos países emergentes. Apenas 44% dos jovens britânicos se declararam preocupados com a poluição ambiental. Já os americanos foram os menos preocupados com o tema: 36% lhe deram importância. "É incrível que as pessoas que vivem em países menos desenvolvidos que a Grã-Bretanha estejam tão à frente em termos de conscientização sobre o perigo em que nos encontramos se não ajudarmos a combater a mudança climática". O tema ganhará destaque nesta semana em reuniões de representantes internacionais que acontecerão nos Estados Unidos.

Nesta segunda-feira, representantes de 150 países discutiram as mudanças climáticas num evento na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, que precedeu a reunião anual da Assembléia-Geral. Na quinta e na sexta-feira, o tema também estará na pauta do encontro entre o presidente americano, George W. Bush, e líderes das nações mais poluidoras do mundo. Observadores dizem que o encontro é uma tentativa dos países industrializados de encontrar maneiras de reduzir suas emissões sem prejudicar sua própria economia. O Protocolo de Kyoto, pelo qual nações mais ricas deveriam se comprometer a reduzir emissões até 2012, foi rejeitado pelo governo Bush, com o argumento de que sua aplicação seria nociva para economia americana. Espera-se que um novo acordo seja definido até 2009, com folga para ratificá-lo nos diversos países a tempo de entrar em vigor quando a primeira fase do atual Protocolo de Kyoto expirar, em 2012.

Fonte: BBC Brasil

ONU pede sinal claro de países contra aquecimento

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, pediu nesta segunda-feira aos líderes do mundo reunidos em Nova York que assentem as bases para um acordo global "em todas as frentes para responder à mudança climática". "A mudança climática e a resposta que daremos a ela definirá nossa época e determinará o legado global que deixaremos para as gerações futuras", afirmou Ban ao inaugurar uma sessão especial da Assembléia Geral da ONU dedicada ao tema.
Segundo Ban, "a época das dúvidas passou.

O grupo intergovernamental da ONU sobre o mudança climático afirmou sem ambigüidades que nosso sistema climático está aquecendo e que isso se deve diretamente às atividades humanas". "Necessitamos assentar as bases para um acordo global que responda à mudança climática em todos as frentes", afirmou o secretário-geral. Mais de 150 países participam no debate nesta segunda-feira.

Fonte: AFP

Clima une Schwarzenegger e Al Gore na ONU

O governador da Califórnia, Arnold Schwarzenegger, e o ex-vice-presidente dos Estados Unidos Al Gore se uniram nesta segunda-feira a líderes mundiais num encontro da Organização das Nações Unidas, que tem por objetivo incentivar as negociações globais para combater o aquecimento global.

Ex-fisiculturista e astro de cinema que vem promovendo reformas ambientais na Califórnia, Schwarzenegger reconheceu que os países ricos e pobres têm responsabilidades diferentes com relação ao aquecimento, mas disse que é hora de parar de atribuir culpas. "É hora de pararmos de olhar para trás, para o Protocolo de Kyoto", disse ele. "As conseqüências das mudanças climáticas globais são tão urgentes que não importa quem foi responsável pelo passado." "Importa quem é responsável pelo futuro, e isso significa todos nós." De acordo com o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, a reunião de um dia pretende transmitir uma "mensagem política contundente" sobre a urgência de reduzir as emissões de gases causadores do efeito estufa.

É o primeiro de três eventos sobre mudanças climáticas marcados para os EUA esta semana e que devem destacar se Washington poderá cumprir sua promessa de assumir papel de liderança na redução das emissões que causam o aquecimento global. Mas não será uma sessão de negociações. Isso virá em dezembro em Bali, na Indonésia, onde especialistas procurarão redigir um tratado sucessor do Protocolo de Kyoto, cuja vigência chega ao fim em 2012. Ex-candidato presidencial e criador do documentário "Uma Verdade Inconveniente", sobre o aquecimento global, Gore também vai discursar na reunião da ONU. O presidente George W. Bush não falará no encontro, mas jantará com Ban depois da reunião. Bush rejeitou o Protocolo de Kyoto, um acordo internacional que prevê que 36 países industrializados reduzam suas emissões de gases causadores do efeito estufa em pelo menos 5 por cento até 2012, em relação aos níveis de 1990.

Segundo o presidente norte-americano, o pacto coloca um ônus injusto sobre os países ricos e isenta de responsabilidade países em desenvolvimento, como China e Índia, além de causar a perda de empregos nos EUA. Os países em desenvolvimento dizem que é injusto pedir a eles que reduzam suas emissões no momento em que suas economias estão em crescimento, enquanto os países industrializados vêm poluindo há décadas.

Fonte: Reuters

Estudo: aquecimento na Ásia será pior que tsunami

O aquecimento global está a caminho de causar uma catástrofe econômica e ambiental na região da Ásia-Pacífico, onde suas conseqüências podem ser mais destrutivas que as de um tsunami, segundo Smith Dharmasaroja, diretor do Centro Nacional de Prevenção de Desastres da Tailândia. "O aquecimento global está rápido demais e trará efeitos devastadores em breve. É algo que me preocupa muito mais que os tsunamis, já que pode causar uma catástrofe econômica no país e na região", disse o físico

Os efeitos da mudança climática, segundo o especialista, serão visíveis na agricultura da região, e especialmente na produção de arroz, base da alimentação da população.
"Os agricultores não podem mais programar suas colheitas em temporada de chuva. Cada vez chove menos e aumenta o número de insetos que devoram as colheitas. Também não haverá água potável suficiente no verão e diminuirá a produção de arroz e outros produtos básicos. As pessoas não terão o que comer", alertou. Dharmasaroja disse que a alteração climática causará também um maior número de casos de câncer de pele "devido aos raios ultravioleta do sol, cada vez mais fortes".

O físico alertou que em 15 anos Bangcoc estará em parte submersa na água. O seu solo afunda cerca de 10 cm por ano devido à falta de diques para conter as inundações.
Dharmasaroja, que há 14 anos alertou para a possibilidade de ondas gigantes como as de 2004, não descarta que um fenômeno parecido. "Esperamos um grande terremoto na área, num prazo imprevisível por enquanto. O tsunami de 2004 criou uma série de fendas muito grandes que ativaram as falhas sísmicas em toda a região", explicou. Dharmasaroja participa atualmente na organização de simulações de tsunami no sudoeste da Tailândia.

Fonte: EFE

IQ transfere tecnologia ‘ecologicamente correta’

Vanessa Sensato

A Unicamp acaba de firmar contrato de licenciamento de uma tecnologia para tratamento de efluentes industriais. Por meio do acordo, a Contech Sistemas Químicos Integrados, empresa brasileira com sede em Valinhos (SP), poderá explorar comercialmente a tecnologia, desenvolvida no Laboratório de Química do Estado Sólido do Instituto de Química da Unicamp (IQ).

Material é capaz de absover corantes

A tecnologia licenciada é usada na remediação de efluentes, com ênfase no aspecto de descoloração, minimizando os efeitos dos corantes sobre o meio ambiente. O professor Oswaldo Luiz Alves, responsável pela pesquisa, explica que os corantes lançados por indústrias em rios e córregos geram um problema ambiental muito sério. “Hoje, a cor de rios e córregos muitas vezes muda de acordo com a cor da moda em razão dos corantes usados para tingir tecidos”, afirma o docente. Alves e o pesquisador Odair Pastor Ferreira sintetizaram em laboratório um material que é capaz de absorver corantes, promovendo sua retirada de meios líquidos. O professor explica que, quando em contato com a água carregada de corantes, o material desenvolvido os absorve. Depois, quando aquecido, o material libera os corantes e em novo contato com a água recupera sua estrutura, podendo ser usado novamente. “Devido à estrutura lamelar da substância, o material guarda uma memória e pode ser usado de seis a sete vezes”, revela o docente.

O novo material apresenta ainda outros resultados significativos, pois elimina 95% da coloração da água, enquanto o método de remediação mais usado atualmente, por carvão ativo, elimina 50%. “Este é apenas um dos diferenciais”, afirma Ferreira, que aponta um outro aspecto positivo: “a matéria-prima usada na síntese desse material é fácil de ser encontrada, abundante e barata.” A Contech também aposta no diferencial da tecnologia. “Além de ser ecologicamente correto por sua capacidade de reaproveitamento em vários ciclos, ele propicia ainda diversos benefícios secundários ao efluente como, por exemplo, a redução da carga orgânica total e dureza da água”, explica Ricardo Reis de Carvalho, presidente da empresa. Segundo ele, o mercado é promissor porque as empresas que utilizam os processos convencionais de tratamento atualmente disponíveis para estas aplicações enfrentam problemas para atender à legislação referente à qualidade da água tratada, em razão da baixa eficiência destes processos.
Ademais, embora o foco da pesquisa tenha sido o tratamento de efluentes provenientes de indústrias têxteis, é possível fazer uma customização do material, ou seja, ele pode ser adaptado ao tipo de corante e à técnica utilizada em diversos setores industriais. “Nosso mercado-alvo são as indústrias papeleira, têxtil, e de curtumes, mas estamos convictos de que todos os setores produtivos com forte dependência da água serão beneficiados pelo uso desta nova tecnologia”, aposta Carvalho.

Para o empresário, a melhoria da qualidade da água propiciará seu reaproveitamento no processo, melhorando sua continuidade e produtividade. “Indiretamente, os usuários domésticos podem também ser beneficiados pela menor demanda de água industrial”, completa. Os pesquisadores também acreditam que, assim que chegar ao mercado, a tecnologia vai contribuir para a manutenção do meio ambiente. “O desafio agora é passar pelo sistema piloto para o de produção”, avalia Alves. Para o docente, o licenciamento representa mais uma vitória para o Laboratório de Química do Estado Sólido, que completa 25 anos de atuação em 2007. Alves explica que as pesquisas no laboratório passaram por diversas fases, desde a pesquisa básica até o processo de criação de novas tecnologias. “A pesquisa básica nos fortaleceu do ponto de vista científico. Teremos agora nosso primeiro produto no mercado”, disse o professor. Segundo o presidente da Contech, a expectativa da empresa com o desenvolvimento desta tecnologia em conjunto com a Unicamp é adentrar fortemente na área de tratamento de efluentes em diversos segmentos industriais no Brasil e no exterior. “Estaremos realizando inovação com valor agregado e responsabilidade sócio-ambiental na área de tratamento de efluentes em diversos segmentos do mercado”, coloca.

O presidente diz que a previsão para que a tecnologia faça parte de seu portifólio de soluções é de aproximadamente 2,5 anos para finalização dos testes laboratoriais, escalonamento de produção e estruturação da planta industrial para a produção do material. “Nossos esforços estão voltados para encurtar ao máximo este prazo”, coloca. A Contech atua na área química no Brasil e em países da América do Sul e da Europa, e tem como foco principal o fornecimento de sistemas e produtos químicos biodegradáveis aplicados em diversas áreas industriais, principalmente no setor de papel e celulose. No Brasil, a empresa é líder do mercado de tratamento químico contínuo das vestimentas em máquinas de papel e celulose, além de atuar fortemente no controle de contaminantes de fibras recicladas e de celulose, usando as mais avançadas tecnologias disponíveis atualmente.

Projeto teve início em 1999

O projeto para desenvolvimento da tecnologia começou em 1999 sob a coordenação do professor Oswaldo Luiz Alves e, em 2001, resultou na dissertação de mestrado desenvolvida por Odair Pastor Ferreira. No mesmo ano, o trabalho foi eleito o melhor da área no âmbito do Mercosul. O depósito da patente foi feito em 2002 e desde então a tecnologia despertou o interesse de empresas. O licenciamento foi concretizado seguindo a Lei de Inovação, por meio de edital para seleção da empresa. Para Carvalho, a interação entre universidade e indústria, que permitiu o acesso de sua empresa à tecnologia, é hoje uma realidade viável. “Existe o marco regulatório da Lei da Inovação, as agências de inovação promovem o contato [empresa e universidade], e o governo estimula projetos de PD&I através de linhas da Finep, por exemplo.”
De acordo com ele, um dos reflexos desta interação é que as empresas estão contratando mais mestres e doutores para prospecção de novas tecnologias. “A Contech dispõe do Centro de Desenvolvimento & Tecnologia – CDT, onde atua um corpo de pesquisadores formado por mestres e doutores para a melhoria contínua dos produtos químicos e sistemas oferecidos, sobretudo pela prospecção de novas tecnologias”, coloca.

Para o professor Oswaldo Alves, a interação entre universidade e empresa é facilitada pelo papel das agências de inovação dentro das universidades. “O papel da Inova Unicamp foi muito importante para conseguirmos essa parceria”, conclui.

Jornal da Unicamp

Erosão em praias do Rio de Janeiro Oceanógrafos monitoram a orla carioca e identificam pontos que serão invadidos pelo mar

Monitoramento feito na praia do Leblon prevê avanço do mar em direção às pistas da orla (pontos vermelhos) durante as ressacas daqui a 100 anos. (Imagens cedidas por Marcelo Sperle).

Fabíola Bezerra

O aumento do nível do mar representa um grande risco para as praias. No Rio de Janeiro, a água avançou em média três centímetros por ano sobre a faixa litorânea na última década. Uma equipe do Laboratório de Oceanografia Geológica da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) monitora a dinâmica dos sedimentos das praias cariocas na tentativa de identificar pontos de invasão pelo mar e propor soluções para minimizar a erosão costeira.
O projeto Erocosta pretende explicar por que alguns trechos das praias do Rio de Janeiro recuam devido à erosão e outros se projetam sobre o mar por causa da deposição de sedimentos.

A equipe desenvolve, desde 1997, técnicas para analisar as modificações na costa. O método mais simples e eficaz – e também mais rápido – usa tubos de PVC fincados na faixa de areia banhada pela água e acoplados a módulos que medem a variação dos sedimentos e o nível de água que avançou pela praia. “Medimos as variações de hora em hora e os dados coletados permitem identificar as situações possíveis para determinado ponto, dependendo da topografia da praia”, explica o oceanógrafo Marcelo Sperle, coordenador do projeto. “Os resultados dos estudos feitos anteriormente, que apresentavam um padrão de variações com intervalos de meses e até anos, não diferem dessa análise imediata”, diz. Segundo o pesquisador, os dados obtidos devem ser entendidos relativamente, uma vez que dependem da direção de chegada das ondas – no Brasil, elas vêm do nordeste, leste ou sul –, de frentes frias, tempestades e ressacas, ou ainda das fases da lua, que influenciam as marés. Um programa de computador, desenvolvido pela equipe, separa as medições em séries temporais, para que se possa identificar alguma variação pela influência desses fatores naturais.

O oceanógrafo acrescenta que outros métodos podem diagnosticar a condição da região. Praias que sejam o habitat de poliquetas (espécie aquática de anelídeo) podem ser avaliadas por meio desses animais. Conforme o tamanho e a quantidade dos espécimes encontrados por amostra coletada, é possível indicar o grau de erosão: quanto maiores as poliquetas e em menor quantidade, maior a erosão. “Poucas resistem à intensa erosão e só as maiores sobrevivem, porque conseguem se fixar. Ao contrário, quando há assoreamento, elas se reproduzem em grande número, por causa da matéria orgânica disponível.” Áreas de perigo A pesquisa começou em Ilha Grande, onde há diferentes tipos de praia na mesma região, o que facilitava a análise. Em seguida, o grupo monitorou a orla do Rio de Janeiro. ”No arco Ipanema-Leblon, notamos um déficit de um milhão e meio de metros cúbicos de areia”, declara Sperle. “Isso representa aproximadamente dois milhões de toneladas de sedimentos que devem ser repostos na praia.” O pesquisador esclarece que existem movimentos naturais, por causa das correntes marítimas e da direção das ondas, que carregam os sedimentos para outros pontos da praia. “Por exemplo: o mar empurrava constantemente a areia para dentro do canal do Jardim de Alah, que liga a lagoa Rodrigo de Freitas à praia. A obstrução do canal exigia que ele fosse sempre dragado, o que foi retirando a areia da praia aos poucos.”

Em Copacabana, áreas próximas aos postos 4 e 6 concentram a energia das ondas e têm sua faixa litorânea diminuída. Daqui a 100 anos, quando, de acordo com as previsões, a elevação do nível do mar será, em média, de um metro e meio a dois metros, o oceano avançará entre 100 e 150 metros em direção à costa durante as ressacas, segundo os cálculos da pesquisa, invadindo o litoral do Rio em alguns pontos e provocando prejuízos. Segundo o oceanógrafo, a melhor forma de evitar esse problema seria a reposição dos sedimentos levados dessas praias, que são depositados na plataforma continental (faixa de 20 a 200 metros de profundidade do subsolo marítimo em frente à zona litorânea). “Por enquanto, as pessoas ainda não se conscientizaram. O transporte dos sedimentos que estão na plataforma continental é simples, mas precisa de pesquisas e investimentos”, conclui.

Fonte: Ciência Hoje On-line

Porto Rico anuncia Centro Oceanográfico do Caribe

O governador de Porto Rico, Aníbal Acevedo Vilá, anunciou nesta quinta-feira a construção de um Centro Oceanográfico do Caribe, que contará com um instituto de estudos de ciências marinhas e oferecerá tratamentos com golfinhos para crianças autistas. As obras do centro deverão começar nos próximos seis meses. Pelo projeto, ele ocupará uma área de 3,7 mil m², próxima ao setor turístico La Guancha, em Ponce, no sul do Porto Rico, que recebe mais de 200 mil pessoas por ano.

A primeira das três fases da obra custará cerca de US$ 7 milhões, informou o engenheiro porto-riquenho Jorge Suárez, assessor do Prefeito de Ponce, Francisco Zayas Seijo. A primeira estrutura será um aquário com capacidade para 650 mil litros de água, que receberá peixes da Amazônia e do Caribe. Em seguida virá o tanque de golfinhos, para tratar o autismo em crianças. O Centro contará ainda cm anfiteatros para conferências e um "pingüinário", a estrutura mais cara do projeto. Suárez disse que o objetivo do Centro é "fornecer aos estudantes de biologia marinha um centro para estudar as diferentes espécies".

Fonte: EFE

Humanidade errou em não pensar na sustentabilidade do planeta, diz professor

Felipe Linhares

A única solução para tentar reverter os efeitos do aquecimento global, que já estão aparecendo, é a redução do consumo e das emissões de gases do efeito estufa por todos os países. Quem afirma é o professor Paulo Artaxo, do Instituto de Física da Universidade de São Paulo (USP). “O grande problema foi que a humanidade errou em não pensar na sustentabilidade do nosso planeta. Os recursos não são infinitos, eles se esgotam e [agora] têm que ser mais bem distribuídos.”

Para ele, a reunião que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá, na próxima semana com o presidente George W. Bush, será um dos primeiros encontros de alto nível para tentar estabelecer um consenso sobre o que deve ser feito em defesa do clima a curto, médio e longo prazos. Depois de lembrar que o grande consumo de energia e de combustíveis fósseis contribuiu para o aquecimento, o professor afirmou que toda a humanidade vai ter que mudar os padrões, para não piorar situação climática. Nos últimos cem anos, a temperatura média do planeta aumentou 0,7 grau. “As mudanças já estão sendo sentidas. O aumento do número de furacões e o derretimento das geleiras são dois exemplos.” De acordo com o professor, que é um dos quatro membros brasileiros no Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), nos próximos séculos a temperatura pode aumentar de dois a quatro graus, o que prejudicaria toda a fauna e flora da Floresta Amazônica.

Artaxo disse que o Brasil tem uma participação importante na questão climática desde a realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, conhecida como Rio-92. Como exemplo, ele citou os estudos do país no sentido de buscar formas limpas de energia. "Hoje as políticas brasileiras, como o álcool, são uma boa alternativa".
Mas Artaxo alerta que só buscar energia renovável não é suficiente.; é preciso combater velhos hábitos que agridem o meio-ambiente. “É boa solução [o combustível vegetal] em pequena escala, mas sem a redução no consumo de combustíveis fósseis pelos países desenvolvidos, não há álcool que [preencha] essa lacuna. O que precisamos é reduzir a zero as queimadas na Amazônia”. Para o professor, as emissões de gases pelo os Estados Unidos e as queimadas na Amazônia brasileira serão temas da conversa dos dois presidentes. Na quinta-feira (27) e e na sexta-feira (28), Lula participa da 62ª Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York.

Fonte: Agência Brasil

Curso forma detentos do Rio em agente de reflorestamento

Adriana Brendler

Começou hoje (21), no Rio de Janeiro, um curso para formação de Agentes de Reflorestamento para cerca de 500 detentos que cumprem pena em regime aberto e semi-aberto. Durante seis meses eles receberão aulas na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro para aprender atividades de plantio, produção e identificação de mudas e manuseio de viveiros de plantas. Os detentos serão empregados em projetos de reflorestamento da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e das companhias de água do estado, a Cedae, e do município de Niterói, que prevêem o plantio de mais de cinco milhões de árvores nas margens dos rios que fazem parte das bacias hidrográficas do Guandu e de Macacu, que abastecem a região metropolitana do Rio. A Cedae já contratou 200 detentos. A remuneração inicial é de R$ 280 podendo chegar a R$ 570, o equivalente a um salário mínimo e meio. Cada três dias de trabalho, reduz um dia da pena a ser cumprida.

O presidente da Fundação Santa Cabrini, Jaime Melo, que faz a gestão do trabalho prisional no estado do Rio, disse que a iniciativa, pioneira no país, associando reabilitação de presos com a proteção do meio ambiente, acelera o processo de ressocialização dos detentos. “Esse curso tem o propósito de formar esses detentos na profissão de jardineiros, de reflorestadores. Essa é a novidade. As pessoas terão uma grande oportunidade de pôr isso em prática nos seus municípios. Quando essas ações são complementadas com a formação, ajuda muito esse novo momento na vida dessas pessoas que terão oportunidade também de refletir sobre os delitos que cometeram”, disse. De acordo com o presidente da Fundação Santa Cabrini, convênios com empresas do estado para empregar os presos vêm sendo realizados há seis anos e já criaram oportunidades para mais de 1.500 detentos. Segundo ele, 60% das pessoas que saem do sistema prisional não retornam à criminalidade.

Para Roque Santos da Silva, 45 anos, que cumpre pena de seis anos por tráfico de drogas, hoje em regime semi-aberto, o curso será um caminho para recomeçar a vida da maneira certa. “Para mim, como para a maioria dos presos, é o reinício de tudo. Um caminho para a gente começar a pegar o ritmo de trabalho, da responsabilidade, de horário, do salário todo o mês, para programar a vida. Uma oportunidade para começar a fazer a coisa certa. Você sair e ficar batendo de porta em porta, recebendo negativas, de repente pode desanimar, fraquejar e voltar para o crime. Essa é a diferença”, disse.

Fonte: Agência Brasil

Brasil vai aos EUA e à ONU discutir clima

Carlos Rangel

O Brasil vai participar de duas reuniões nos Estados Unidos entre os dias 24 e 28 para discutir medidas de combate ao aquecimento global. A primeira delas, convocada pelo presidente George W. Bush, é uma tentativa norte-americana de tomar a frente na questão das mudanças climáticas, após o país ter-se recusado a assinar o Protocolo de Quioto. Será realizada na segunda-feira, dia 24. A segunda, em Nova York, nos dias 27 e 28, tem o patrocínio da Organização das Nações Unidas (ONU).

Segundo os especialistas, os Estados Unidos tentam incluir duas propostas na pauta de negociações: definir metas para os maiores países emergentes (como Brasil, China e Índia) e promover acordos fora do âmbito da ONU. Os EUA disputam com a China a posição de maior poluidor mundial. A posição brasileira é de ampla colaboração do combate às emissões de gases de efeito estufa, mas de não aceitação de metas de redução, já que essa responsabilidade tem de ser atribuída aos países desenvolvidos.

Fonte: DiárioNet

Baleias podem barrar balsas entre ilhas do Havaí

Eusebio Val

No Havaí, uma das mais recentes batalhas sobre o turismo sustentável está em curso. A campanha dos ecologistas contra o Hawaii Superferry, o primeiro sistema de balsas para transporte de passageiros entre as ilhas do arquipélago, é uma tentativa quase desesperada de impedir a massificação e preservar o que ainda resta de um riquíssimo ecossistema que, durante milhares de anos, esteve protegido por sua posição isolada no meio do Oceano Pacífico. A entrada em operação do Hawaii Superferry, um serviço de balsas formado por velozes catamarãs de 106 m de comprimento, foi suspensa quase duas semanas atrás quanto grupos ecologistas e cívicos bloquearam o porto da ilha de Kauai. O assunto será resolvido agora pelos tribunais, e gerou forte polêmica entre os cidadãos do arquipélago, que se tornou o último dos Estados a ser incorporado aos Estados Unidos, em agosto de 1959.

O cerne da controvérsia são as conseqüências ambientais do serviço de balsas. As organizações de conservação ecológica alegam que um barco com velocidade tão elevada - as balsas são capazes de atingir os 35 nós (63km/h) - representa grande perigo para as baleias que procriam na região. Eles argumentam, além disso, que o tráfego constante entre as ilhas e o transporte de veículos - cerca de 300 por viagem- representaria ameaça de introdução de espécies vegetais e animais invasivas, de algas marinhas que poderiam proliferar em novas águas a vírus capazes de matar abelhas. A defesa contra a invasão de espécies de não autóctones e contra as pragas vindas de fora é uma obsessão nos Estados Unidos, especialmente em um lugar de características tão singulares quanto o Havaí. Atualmente, o transporte de passageiros entre as ilhas é realizado apenas por avião, com tarifas bastante econômicas. O Hawaii Superferry envolveu custo de US$ 300 milhões na construção das embarcações e em reformas nos portos. A primeira fase prevê rotas entre Oahu - a ilha mais povoadas, que abriga a capital do Estado, Honolulu -, e as ilhas de Kauai e Maui. Cada viagem levará cerca de três horas.

Posteriormente, há planos para ampliar o serviço e incluir uma rota entre Oahu e a Big Island - a maior ilha do arquipélago, que abriga um impressionante parque nacional de vulcões ativos. Esse percurso levaria mais de quatro horas. Na sexta-feira, um juiz de Kauai se pronunciou inicialmente em favor da companhia de navegação, mas sua decisão será revisada. Nos tribunais de Maui, um processo paralelo sobre o serviço ainda está em curso. Os responsáveis pelo Hawaii Superferry não querem se aventurar a retomar o serviço até que a Guarda Costeira norte-americana garanta que as embarcações possam usar os portos havaianos sem risco de sabotagem. Os ecologistas exigem que o Departamento de Transportes havaiano prepare um relatório sobre o impacto ambiental do serviço. Isso poderia retardar a entrada em operação das balsas em oito meses. "Não nos opomos a que exista um serviço de balsas entre as ilhas, e achamos bom que o monopólio das linhas aéreas seja rompido, mas é preciso agir com grande cautela, minimizando o impacto ambiental", disse Irene Bowin, diretora executiva da Maui Tomorrow, uma das organizações ecológicas envolvidas na campanha.

Nascida em Los Angeles, Bowin mora em Maui há mais de 30 anos. "Creio que no Havaí estejamos vivendo um momento crítico quanto à salvação daquilo que faz de nós um lugar especial", disse a ativista. "Fico um pouco triste quando percebo que estamos nos transformando em alguma coisa como o sul da Califórnia". A disputa sobre o serviço de balsas é sintoma da crescente inquietação popular quanto ao crescimento descontrolado do turismo. O arquipélago tem 1,3 milhão de moradores permanentes em área quase igual à da Catalunha, e recebe sete milhões de turistas ao ano, se bem que haja muitos locais em que a presença humana é bastante rara. Em Kauai e Maui, o medo é que a balsa sirva de válvula de escape para a superpovoada Oahu, e que as duas ilhas terminem parecidas com ela. Há preocupações bastante concretas de parte dos pescadores, das empresas de locações de veículos e até de profissionais como pedreiros, encanadores e eletricistas, que temem perder clientes para concorrentes sediados em Oahu, graças à facilidade de comunicação marinha. Situados a 3,7 mil km da costa da Califórnia, e bastante distantes das demais ilhas habitadas do Pacífico, os havaianos hesitam quanto à possível perda de alguns dos privilégios que a distância lhes confere.

Fonte: La Vanguardia

Cientista diz que Amazônia tem morte decretada

Júlio Ottoboni

Um cenário sinistro está sendo montado para a Amazônia nas próximas décadas, de acordo com a percepção de um cientista do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas da ONU (IPCC). A maior e mais complexa floresta tropical do planeta e seus ecossistemas podem estar com a morte decretada para um futuro não tão distante como se previa e mais próximo do que se imaginava.

Entre 50 e 100 anos tudo poderá se transformar numa fina areia desértica, inóspita, engolindo não só quase 50% do território brasileiro, mas boa parte dos outros sete países e uma colônia que compõem a panamazônia. Pela primeira vez a ciência mostra que a sua sobrevivência depende dos contornos e conseqüências do aquecimento global. Mercado de crédito de carbono, fundos destinados a reduções compensadas de emissões, ações para minimizar o impacto da indústria sobre o meio ambiente e as campanhas preservacionistas podem dar em nada. Para o conceituado cientista inglês, membro do IPCC, James Lovelock, o planeta chegou a um ponto sem retorno. O mal está consolidado e a questão é de tempo para que o fim da estabilidade climática dos últimos 70 mil anos apresente seu lado mais agressivo. A percepção de Lovelock, para muitos de seus colegas, é nefasta demais. Embora ninguém discorde que o processo de mutação climática já se iniciou, restam alternativas para o aquecimento global em níveis suportáveis para a manutenção da vida. E isso passa por ações urgentes na conservação e recuperação da Amazônia.

O cientista do Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos, órgão do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), José Marengo, como integrante do IPCC faz alertas dramáticos para intervenções urgentes na proteção da floresta. "A idéia é reduzir a todo custo o desmatamento e a emissão dos gases do efeito estufa". Entender a aflição do pesquisador é crucial para qualquer nação. A Amazônia não é e nunca foi o pulmão do mundo, como se apregoou por muito tempo. Seus índices de emissão de dióxido de carbono, oxigênio e de outros gases são seqüestrados pela própria floresta, numa atividade equilibrada e precisa. Mas ela pode ser considerada o coração terrestre, pois consegue reger sistemas ligados a circulação atmosférica, como regimes de chuva e de ventos do globo. A Amazônica também é vítima de incertezas e descrédito. Apesar da ótima reputação no exterior, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, sentiu o gosto amargo dos paradoxos, em novembro passado, na 12 Conferência das Partes da Convenção sobre Mudança do Clima (COP-12) em Nairóbi (Quênia). Na ocasião, a ministra propôs a criação de um mecanismo de incentivos, em forma de investimentos em um fundo para países em desenvolvimento que efetivamente reduzirem as emissões de gases com o combate ao desmatamento. Isso com o governo federal encabeçando uma campanha mundial pelo biocombustível brasileiro e a ameaça desse novo cultivo se tornar mais um predador da floresta.

O projeto apresentado por Marina Silva foi criado por três organizações não-governamentais (ONGs) com o nome "reduções compensadas". O máximo que ela conseguiu foi um silêncio absoluto na sala de conferências, a qual reunia mais de 180 nações, e a promessa da direção do evento de analisar o tema. Papua Nova Guiné, Costa Rica e Indonésia apresentaram projetos muito semelhantes e, ao contrário do Brasil, foram contemplados pelo Banco Mundial. A criação desse tipo de fundo é uma incógnita até mesmo para os cientistas mais inteirados sobre a situação. "Não sabemos como essas agriculturas vão se comportar em relação à floresta", comentou o cientista do Inpe Gilvan Sampaio. O diretor da empresa especializada em créditos de carbono Metacortex, Renato Giraldi, mostra preocupação. Acredita que a criação de fundos como o proposto pelo Brasil está longe de ser rentável. "A questão é que isso não é rentável para nenhum fundo de investimento, ninguém pode assegurar que, além do tempo de maturação da árvore, o montante plantado ou já existente será mantido. Há uma grande desconfiança do investidor estrangeiro sobre o Brasil", destacou.

Fonte:Gazeta Mercantil

Reação ao estresse hídrico

Thiago Romero

Um artigo publicado na edição desta sexta-feira (21/9) da revista Science aponta que a floresta amazônica pode ser mais resistente do que se imaginava. Mesmo com a pouca disponibilidade de água durante a seca, em vez de declinar, a floresta não apenas se manteve intacta como o verde das folhagens aumentou significativamente.

Segundo um dos autores do trabalho, Humberto Ribeiro da Rocha, professor do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas (IAG) da Universidade de São Paulo (USP), que analisou o período de seca entre julho e setembro de 2005 por meio de imagens de satélite, esse fenômeno ainda não havia sido descrito pelos modelos físico-matemáticos que simulam as interações entre a vegetação terrestre e a mudança no clima global. “As análises indicam uma reação ao estresse hídrico muito mais favorável à sobrevivência da floresta do que se pensava. Essa reação, que ocorreu em médio e curto prazo, manifestou-se na recuperação da capacidade fotossintética das folhas após um período de estiagem muito longo, comparável aos eventos mais intensos do El Niño”, disse Rocha à Agência FAPESP.

A seca que ocorreu na Amazônia em 2005 foi a primeira anomalia climática desde que o satélite utilizado no estudo, o Terra/Modis, da Nasa, a agência espacial norte-americana, foi lançado em 1999 – o que forneceu uma oportunidade única para comparar a resposta da floresta em grandes escalas. As análises foram feitas no sudoeste e na região central da Amazônia. Apesar da limitação no fornecimento de água às espécies vegetais, o fenômeno poderia ser explicado pela maior disponibilidade da luz solar e pela possível captação de água por meio de raízes profundas capazes de extrair a umidade do solo. “Há evidências descritas de que as árvores da floresta tropical úmida na Amazônia acessam a água a até pelo menos 10 metros de profundidade nos períodos de estiagem. Trata-se de um reservatório de água disponível sobre o qual as espécies se adaptaram evolutivamente”, explica o professor do Departamento de Ciências Atmosféricas do IAG.

Segundo Rocha, a floresta úmida da Amazônia, em resposta às variações climáticas naturais, tende a aumentar a produtividade no período das chuvas, mantendo uma produção em níveis ainda substanciais na estiagem, quando demanda mais água para compensar o aumento do calor. “É entre o meio e o fim da estação seca, em um período não maior do que dois meses, que a floresta tropical reage e ocorre a rebrota das folhas verdes”, afirmou. Para ele, o mesmo fenômeno não deve ter ocorrido novamente. “Em 2006 e 2007 não houve padrão de seca como em 2005, que foi uma das secas mais intensas registradas nos últimos 60 anos.”

Fenômenos diferentes, mas interligados

O estudo, no entanto, não indica que a floresta manteve a assimilação de carbono na biomassa, nem que vá manter a produtividade em casos de prolongamento do período de seca. “Nossa expectativa é que o fenômeno identificado não invalide as previsões feitas para a savanização da Amazônia caso o clima se torne sistematicamente mais seco e quente, como alguns modelos globais estão prevendo”, explica Rocha. O trabalho também não altera a compreensão de como a floresta amazônica é vulnerável a estresses climáticos como o desmatamento e as queimadas, que inclusive podem ser causados pela seca. Mas sugere que a vulnerabilidade da floresta aos efeitos climáticos precisa ser avaliada com cuidado em novos estudos que cruzem informações de observações com os dados dos modelos de previsão climática.

Segundo o professor do IAG, a hipótese de savanização da Amazônia foi concebida com base nas premissas de que um novo estado do clima, mais quente e seco, persistiria e que o ecossistema estivesse em equilíbrio com esse clima, o que demandaria uma escala de tempo de várias décadas. “A seca da Amazônia em 2005 foi muito intensa, mas, por ter sido um evento transitório, não se enquadra exatamente nessas premissas. Portanto, a comparação não é perfeitamente legítima, apesar de haver uma associação entre os dois pontos, não antagonista, mas complementar, o que deverá ter impacto nas previsões climáticas dos próximos 10 ou 20 anos. São fenômenos de escalas diferentes, mas que podem pertencer a uma mesma dinâmica”, disse. O artigo também é assinado por Scott Saleska, Kamel Didan e Alfredo Huete, da Universidade do Arizona, nos Estados Unidos. O texto Amazon forests green-up during 2005 drought, de Humberto Ribeiro da Rocha e outros, pode ser lido por assinantes da Science em www.sciencemag.org.

Fonte: Agência Fapesp

Ibama de Paragominas faz apreensão em Ipuxina do Pará

O 0800 61 80 80 da Linha Verde do Ibama. Esse foi o número discado para que o Ibama de Paragominas apreendesse na tarde de hoje no município de Ipixuna do Pará, sudeste do Estado, 355 pássaros que estavam sendo utilizados para o comércio ilegal de animais silvestres na região.

A equipe de três agentes do Ibama contou com o apoio da Delegacia de Polícia do município de Ipixuna para que pudessem chegar até os endereços citados na denúncia, contudo, quando os envolvidos perceberam a movimentação do Instituto nas proximidades, abandonaram os locais imediatamente, dificultando com isso a penalidade imediata dos infratores. No entanto, uma pessoa que se encontrava em uma das residências foi notificada a prestar esclarecimentos ao Ibama na próxima terça-feira, 25, enquanto que o outro infrator continua foragido, mas está sendo procurado pela Delagacia de Polícia do município. Enquanto isso, o Ibama providenciou de imediato o Termo de Apreensão e Depósito para os 354 Curiós e para 01 Batativa que foram encaminhados à Superintendência do Instituto em Belém para posterior doação, já que os primeiros cuidados dos animais foram feitos por uma veterinária do Parque Ambiental de Paragominas.

Quanto à multa prevista para este tipo de crime ambiental fica em R$ 500,00 por espécie, de acordo com o art. 11 do Decreto 3.179/99 da Lei de Crimes Ambientais. Denuncie o crime ambiental ligue para a Linha Verde do Ibama: 0800 61 80 80

Fonte: Ibama

Primeira licitação para manejo sustentável será na Flona do Jamari (RO)

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, anunciou em Brasília a primeira área florestal que será objeto de licitação para concessão florestal em áreas públicas no Brasil. Durante o evento, no Centro Nacional de Apoio ao Manejo Florestal (Cenaflor), foi apresentado o calendário de todo o processo da licitação, bem como as medidas que complementarão as estratégias de promoção do manejo florestal sustentável. Ainda durante a cerimônia, Marina Silva assinou o Contrato de Gestão e Desempenho com o Serviço Florestal Brasileiro. Essas ações, entre outras metas visam fomentar atividades produtivas sustentáveis na Amazônia, e são parte de uma agenda mais ampla do Ministério do Meio Ambiente incluída no Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento da Amazônia (PPCDA).

Concessão Florestal

A primeira área a receber concessão florestal mediante licitação pública e pagamento pelo uso dos recursos florestais está localizada dentro da Floresta Nacional (Flona) do Jamari em Rondônia - unidade de conservação federal de uso sustentável com 220 mil hectares. Desse total, apenas 90 mil ha da Flona, cerca de 40%, serão manejados; os outros 60% já têm destinações: como uso comunitário, conservação integral, mineração, de acordo com as normas do Plano de Manejo da Flona do Jamari, aprovado pelo Ibama em 2005. Esses 90 mil hectares serão repartidos em unidades de pequeno, médio e grande portes, que serão licitadas separadamente e sob regras diferenciadas. A idéia é dar oportunidade de acesso a produtores de diferentes escalas, cada um com direitos e obrigações próprias. Nas propostas a serem apresentadas pelos concorrentes, poderão ser incluídos projetos para manejar sustentavelmente produtos madeireiros e não-madeireiros. Também será permitida a inclusão de atividades de serviços, como o turismo ecológico, por exemplo - sempre sob responsabilidade do concessionário que vencer a licitação.

Regras do edital

A Lei de Gestão de Florestas Públicas traz uma inovação: toda licitação deve levar em conta os critérios "preço X técnica" para a escolha da melhor proposta; sendo que a técnica deve, sempre, ter peso maior do que o preço. Tais critérios técnicos são divididos em quatro temas: (i) maior benefício social; (ii) menor impacto ambiental; (iii) maior eficiência; e (iv) maior agregação de valor local. Eles servirão para eliminar, classificar ou bonificar as propostas.

Arrecadação

Uma parcela de até 30% do montante que for arrecadado com a licitação será, segundo previsto na lei, destinada ao Serviço Florestal e ao Ibama, para ser investida na fiscalização, monitoramento e controle das áreas licitadas. O restante, pelo menos 70%, será destinado ao Instituto Chico Mendes - o gestor da unidade -, ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal, ao Estado de Rondônia e aos municípios onde se localizam as áreas manejadas. Esses recursos compartilhados deverão, obrigatoriamente, ser aplicados em ações de conservação e uso sustentável das florestas.

Fiscalização e Monitoramento

Durante a execução do manejo da área licitada, o concessionário será fiscalizado pelo Ibama e pelo Serviço Florestal Brasileiro. Além de ser obrigatória uma auditoria independente, a ser realizada pelo menos uma vez a cada três anos por entidade previamente credenciada pelo INMETRO - Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial. Para o monitoramento, o Serviço Florestal se utilizará, entre outras ferramentas, do Sistema de Detecção de Exploração Seletiva (DETEX), que permite detectar a exploração florestal por sensoreamento remoto. Esse sistema, desenvolvido em conjunto com o INPE - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, entrará em funcionamento até o final do ano.

Manejo florestal sustentável X desmatamento

Uma das mais importantes inovação da Lei de Gestão de Florestas Públicas é a valorização do manejo florestal sustentável - modelo de conservação e desenvolvimento, por meio do qual a própria floresta gera sua conservação. Trata-se de uma atividade oposta ao desmatamento. No desmatamento, a floresta é totalmente retirada para que a terra tenha outra finalidade. Já no manejo florestal sustentável, só é retirada da floresta uma quantidade de produtos que não prejudiquem sua recuperação (em geral, cinco a seis árvores, das mais de 500 presentes em um hectare de floresta, a cada 30 anos.). Podem ser explorados, além da madeira, frutos, sementes, resinas, óleos, serviços, etc. Isso é sustentabilidade, mais conhecida como a "economia da floresta", que gera a renda que garante que a floresta continue existindo e prestando os serviços essenciais à vida no planeta, como regulação do clima, lazer, fornecimento de alimentos e produtos medicinais.

Gestão Florestal Integrada

O início do processo de concessões florestais só foi possível graças à aprovação, no ano passado, da Lei de Gestão de Florestas Públicas (Nº 11.824/2006), que também instituiu o Serviço Florestal Brasileiro. O objetivo da nova lei é, entre outros, impedir o processo de desmatamento e grilagem de terras públicas. Essas medidas fazem parte de uma agenda do Governo Federal que inclui também o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento da Amazônia (PPCDA), que congrega 13 ministérios. Lançado em 2004, o plano reduziu a taxa de desmatamento na Amazônia legal em 49%.

Contrato de Gestão e Desempenho

No mesmo evento, a ministra Marina Silva, assinará o Contrato de Gestão do Serviço Florestal Brasileiro. O objetivo do contrato é assegurar ao novo órgão autonomia administrativa e financeira que garantam maior eficiência à execução das políticas nacionais de gestão de florestas públicas. O Contrato de Gestão possibilita também que o Serviço Florestal tenha competência para elaborar editais e organizar licitações de concessões em áreas de florestas públicas federais. O Contrato estipula: (I) as obrigações e as responsabilidades entre Serviço Florestal Brasileiro e Ministério do Meio Ambiente; (II) as condições para a execução das obrigações pactuadas entre as duas instituições; (III) os resultados anuais a serem alcançados pelo Serviço Florestal Brasileiro; (IV) os critérios de avaliação dos resultados; (V) as formas de alteração, rescisão, penalidades e demais termos contratuais.

Estratégia Regional

Para estimular e garantir a conservação e o uso sustentável da floresta na região, além das concessões, o Serviço Florestal apoiará a elaboração dos planos de manejo das Flonas Jacundá, em Rondônia, e Humaitá, no Amazonas, em parceria com o Instituto Chico Mendes. Garantirá também, em parceira com o Incra, a implementação do plano de manejo florestal sustentável do Projeto de Assentamento Florestal (PAF) Jequitibá, localizado na área de influência da Flona do Jamari (RO). Por fim, em parceria com o Ibama, o Serviço Florestal está organizando um plano de monitoramento intensivo das Florestas Públicas da União na Amazônia.

Fonte: MMA

Fundos devem injetar R$ 500 mi em produção limpa

Roberto do Nascimento

O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômica e Social (BNDES) anuncia até terça-feira os nomes dos gestores dos fundos de investimento em participações que devem aplicar um valor estimado em R$ 500 milhões em empresas que tenham ou possam adotar mecanismos de desenvolvimento limpo (MDL) previstos no Protocolo de Quioto. O banco vai entrar com no máximo 40% em cada fundo, devendo investir no máximo R$ 200 milhões nesta fase inicial, resultando daí a estimativa total. Mas a expectativa é que outros interessados (fundos estrangeiros, entre outros) elevem o capital inicial para além dos R$ 500 milhões. "O BNDES foi surpreendido positivamente em todos os sentidos", afirma o gerente de área de mercado de capitais do banco, Otávio Lobão Vianna.

O número de projetos, de interessados e o volume de recursos investidos devem superar as previsões iniciais. Os fundos devem trabalhar com debêntures conversíveis ou ações de empresas com potencial de adotar projetos de MDL, rendendo IPCA mais 6% ao ano. A rentabilidade complementar deve advir da atividade fim da empresa e dos créditos de carbono resultantes das reduções certificadas de emissão de gases que provocam o aquecimento global. As reduções certificadas serão vendidas em leilão ou pelo melhor preço de mercado no momento da negociação.

O Brasil é o terceiro no mundo em projetos de MDL, atrás da China e da Índia, com mais de 200 milhões de toneladas de dióxido de carbono (CO2) ou o equivalente em outros gases-estufa que deixaram de ser lançados na atmosfera em 234 programas, a partir da instalação de mecanismos limpos de produção.

Fonte: DiárioNet