segunda-feira, 2 de novembro de 2009

Agroecologia muda a vida de agricultores

Cerca de R$ 20 milhões já foram investidos pelo Sebrae no projeto que tem 7.000 unidades de produção no PaísAntonio Diniz, José Abel da Silva e Elizio Saturnino da Silva moram no Alto Sertão da Paraíba, região com pouca água e muitas necessidades. Em suas pequenas propriedades familiares, no entanto, a situação é bem diferente.

Por onde olham, há fartura e organização. Os três passearam felizes da vida na Biofach 2009, que termina no fim de semana, em São Paulo, observando o crescente mercado da agricultura orgânica e da agroecologia."Isso aqui é uma maravilha", diz Elizio da Silva, da Serra do Mocó. Os três integram o sistema Produção Agroecológica Integrada e Sustentável (PAIS), uma tecnologia social desenvolvida pelo Sebrae e parceiros, que reúne técnicas simples de produção agroecológica e de promoção do desenvolvimento sustentável.

Funciona com um galinheiro no centro, uma horta ao redor, um quintal agroecológico e um sistema de irrigação por gotejamento."Antigamente eu trabalhava só na pesca e vivia no meio do mundo. Hoje eu vivo mais perto da minha família e posso cuidar da minha propriedade. Agora tambémcomemos melhor e o que sobra complementa a renda com os peixes que eu pego", diz José Abel da Silva, de Sumé. Orgulhoso, ele afirma ter tirado da terra recentemente um pé de alface com mais de 1,1 quilo de peso.

Segundo ele, não há desperdício, já que as verduras não aproveitadas vão para as galinhas e o esterco delas vai para a horta. "Falta agora um poço artesiano. Tenho apenas um pequeno poço, mas a água é insuficiente para tudo".Já Antonio diz que a vida melhorou bastante. "Vendi 40 quilos de quiabo no São João e na Semana Santa. Tiro uma faixa de R$ 40 a R$ 50 por semana. Crio porcos e galinhas", afirma o agricultor.O Sebrae já investiu no projeto cerca de R$ 20 milhões em 7 mil unidades de produção. Como o da Paraíba, onde o Sebrae estadual está investindo cerca de R$ 1,8 milhão, há casos exitosos em todo o País. No interior do Amazonas, por exemplo, sargentos do exército estão ensinando moradores a plantar alface, coentro, cebolinha, pimentão e couve-flor e a formar a produçãoagroecológica integrada.

No Rio de Janeiro, a Petrobras e a Fundação Banco do Brasil lançaram o programa em março com o objetivo de implantar 200 PAIS em municípios próximos ao Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, em construção em Itaboraí.Em João Pinheiro, município da região noroeste do Estado de Minas Gerais, algumas unidades do PAIS estão trabalhando e vendendo o excedente da produção de frutas, verduras e legumes para as escolas públicas da região.

Chuvas remodelam paisagem

Por Jailma Simone dos Diários Associados

Fortes correntezas abriram crateras de até 3,70 metros de profundidade e deixaram cerca de cinco mil pessoas ilhadas, sem energia, nem comunicação.Essa situação foi vivenciada pela população de Camalaú, a 332 km de JoãoPessoa. Entre os meses de maio e julho deste ano o alto índice de pluviosidade assustou os moradores. Essa é a segunda reportagem da série"Desbravando o Cariri".

O Jonrla O Norte vai relatar a situação das estradas que dão acesso ao município de Camalaú e as condições do açude que abastece a cidade depois de um inverno rigoroso. Aesa alerta que desafio é conscientizar população a não invadir áreas deinundações, como os reservatórios

Uma vegetaçãoresistente a um período prolongado de secas, mas solos frágeis à intensidadedas chuvas. Essa característica é peculiar da caatinga. No verão, a vegetação se recolhe. A estratégia natural de sobrevivência é derrubar as folhas para evitar a evaporação de líquidos e minimizar o gasto de energia. Basta o anúncio de água, logo as plantas se recompõem com a mesma bravura.

O problema está nos solos. Quando as chuvas passam do limite aterra seca não suporta o fluxo da água e abre fendas, muitas vezes crateras. Esse processo modela a paisagem do semi-árido a cada inverno. Este ano o excesso das chuvas deixou a população impressionada. Os contornos das rochas, delineados pelas fortes correntezas, denunciam o quanto o período foi assustador.Trincheiras foram abertas devido às fortes chuvas registradas na região

Pela primeira vez, depois de 28 anos construído,o açude Zé Tourinho (açude de Camalaú), transbordou. "Ninguém imaginava queia acontecer isso. A gente só via uma cena como essa na televisão. Foi uma bela de uma surpresa", relatou emocionado Manoel Messias de Oliveira, morador da cidade. A força da água causou estragos numa faixa de terra de aproximadamente 300 metros. Nas rochas, a marca da energia causada pela correnteza. Buracos imensos se formaram nas pedras e parte da estrada que dá acesso à cidade se rompeu. A tragédia poderia ter sido pior caso o prefeito da cidade não tivesse recebido o alerta do professor da UFPB, Paulo Rosa."Numa visita anterior pude observar que se houvesse transbordamento da barragem, o sangradouro não iria suportar o volume da água e haveria uma inundação de grande parte de terras. Então, o prefeito mandou desviar ocanal de transbordamento e evitou um estrago maior", afirmou.

Cybelle Frazão, diretora presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (AESA), afirmou que um dos maiores desafios do órgão éconscientizar a população a não invadir as áreas de inundações, o que ocorrena maioria dos reservatórios do estado. A AESA monitora 123 açudes em todo oestado. "O caso específico em Camalaú é que a cidade aproximou-se do açude econstruíram a estrada dentro da bacia hidráulica. Devido as intensas chuvas no curto espaço de tempo, a AESA ficou em alerta permanente, inclusive,percebemos a necessidade de abrir as comportas para evitar a destruição daestrada, mas a população nos impediu", alegou.

Zona rural sem percurso
Os moradores da zona rural do município ainda sofrem para chegar à cidade. Alguns trechos continuam oferecendo riscos aos motoristas. No lugar de estradas, trincheiras. Devido o relevo íngreme, característico da região,parte das estradas cedeu deixando as passagens estreitas. "Outro dia encontrei o ônibus de um amigo, que carrega estudante, tombado na beira do caminho. A passagem estreita demais e o barro escorregadio puxou uma das rodas. Ele tentou frear mas, não teve jeito, caiu na ribanceira", disse o motorista Geraldo da Tayota, ou Geraldinho, como é conhecido em Camalaú. Rotas como a "passagem do caracol" sumiram quase que por completo.

O fato ocorreu a cerca de um mês. Apesar dos apelos dos motoristas, a prefeitura municipal ainda não conseguiu resolver todos os problemas oriundos das chuvas torrenciais. "A passagem do Caracol sumiu completamente. A manutenção é constante, mas ainda falta muito. Estamos viabilizando a aquisição de uma máquina patrol para podermos resolver a falta de estrutura das estradas. Esse tem sido o nosso maior desafio, oferecer condições de acessibilidade ao nosso município", afirmou Aristeu Chaves, prefeito de Camalaú.

Solon Diniz, diretor superintende do Departamento Estadual de Rodagens(DER), informou que há diversos projetos de recuperação de estradas que ligam as cidades do Cariri e, em outras está sendo licitado obras para asfaltar. "O governo do estado tem recebido diversos prefeitos com pedidos para recuperação das rodovias. Estamos agilizando todos os projetos para viabilizar as melhorias de infra-estrutura, inclusive para asfaltar alguns trechos, é o caso da estrada do Congo com a divisa de Pernambuco", afirmou.

Especialista diz que jornal impresso é modelo de negócio insustentável

Izabela Vasconcelos do Comunique-se

Em debate no 3º MediaOn, na quinta-feira, 29, Silvio Meira, professor de engenharia de software da Universidade Federal de Pernambuco e doutor em computação pela Universidade de Kent, na Inglaterra, defendeu que o jornal impresso como existe hoje é um modelo de negócio insustentável, seja pelo avanço das informações em tempo real ou por questões ecológicas. “Não digo que o jornal vai acabar, mas o modelo de negócio irá acabar. Os jornais não vão existir na mesma proporção que existe hoje. É ecologicamente insustentável. Não dá mais para ficar disponibilizando conteúdo apenas no papel. As empresas têm de criar o seu DNA de adaptabilidade”, afirmou.

Meira deu um exemplo para ilustrar sua visão. “Não faz sentido uma pessoa enviar um Asahi Shimbun (maior jornal do Japão) para eu ler aqui. A pessoa que fizesse isso deveria levar uma multa”, criticou, em discussão mediada pelo editor-executivo do serviço mundial da BBC de Londres, Américo Martins. O especialista debateu com André Mermelstein, diretor editorial da Converge Comunicações, responsável pela revista Tela Viva, que falou sobre TV 2.0 e da convergência de mídias. Segundo ele, “a convergência entre televisão e computador, sem fazer nenhum chute do futuro, é uma tendência inexorável”.

Mermelstein também disse que a TV Digital ainda não atende às reais necessidades das pessoas. “A TV digital ainda não é tão democrática como falam. Traz alguma interatividade, mas ainda está com um pé no modelo tradicional”. Para o jornalista, a web é o local onde a TV se transformará de verdade, com recursos muito mais interativos.

quinta-feira, 29 de outubro de 2009

Cobras gigantes chegam a áreas urbanas de Miami

Várias espécies de cobras gigantes, entre elas as terríveis boa constrictor e píton africana, estão invadindo de forma descontrolada o estado da Flórida, a tal ponto que conseguem se adaptar às áreas urbanas de Miami, alerta um estudo científico da agência americana de Pesquisas Geológicas (USGS).

O controle desses ofídios, que não são nativos dos Estados Unidos, é muito difícil devido ao fato de se reproduzirem rapidamente em extensas áreas dos pântanos do Everglades. Não há ainda mecanismos de controle que pareçam adequados para erradir essas cobras que representam um grande risco para espécies nativas e ecossistemas nas regiões cálidas do sul dos Estados Unidos, segundo o estudo.

O cientista Gordon Rodda, da USGS e um dos autores do estudo, afirma que a maior parte dessas serpentes pode se adaptar a uma variedade de habitats e é bastante tolerante à vida nas áreas urbanas. Boas constrictor e pítons da África, por exemplo, já vivem de maneira silvestre em áreas metropolitanas de Miami, acrescentou.

Segundo a Comissão de Conservação de Pesca e Vida Silvestre da Flórida (FWC), muitas das serpentes eram mascotes que foram abandonadas por seus donos, pelos mais variados motivos, no Everglades, a imensa reserva natural de pântanos no extremo sul do Estado. Os especialistas assinalam que se trata de um problema que provavelmente começou há uns 20 anos com o furacão Andrew (1992), que fez com que muitas serpentes escapassem de pet shops e serpentários.

O perigo que representa essas cobras é similar aos dos caimãs que habitam em grande número no Everglades e cidades do sul da Flórida. Em julho passado, uma menina de dois anos morreu estrangulada por um píton birmanês de 3,60 metros de extensão numa casa do condado de Sumter, na Flórida.

Procuram-se inovadores

Por Fábio de Castro da Agência Fapesp

Representantes da empresa Natura apresentaram a versão 2009 do Programa Natura Campus de Inovação Tecnológica nesta quarta-feira (28/10), na sede da FAPESP, em São Paulo, ao diretor científico da Fundação, Carlos Henrique de Brito Cruz, e a membros da coordenação do Programa Biota-FAPESP.

De acordo com Gilson Manfio, gerente científico do setor de Pesquisa, Gestão de Inovação Tecnológica e Parcerias da Natura, o objetivo da reunião foi apresentar as modificações feitas no Natura Campus, com a intenção de prospectar novas oportunidades.
“O programa Natura Campus foi lançado em 2007, mas este ano modificamos e atualizamos os temas de projetos que interessam para que possamos fazer parcerias da Natura com universidades”, disse Manfio à Agência FAPESP.

Segundo Manfio, o programa agora engloba quatro grandes temas: “Eficácia e segurança”, “Tecnologias sustentáveis”, “Bem-estar” e “Sensorial”.
“Dentro desses temas, temos diferentes programas de pesquisa para os quais abrimos uma chamada de fluxo contínuo. O objetivo é atrair o interesse de pesquisadores de universidades e institutos de pesquisa para que proponham projetos para a Natura dentro desses programas”, explicou.

Como se trata de uma chamada de fluxo contínuo, não há limite de tempo para o envio de propostas. “Também não há limite de número de propostas – todas as que forem de interesse da empresa serão consideradas –, nem de valores, que serão definidos de acordo com cada projeto.
É preciso apenas que eles sejam coerentes com as estratégias da empresa”, disse Manfio.
O pesquisador interessado deverá se cadastrar e apresentar uma proposta em linhas gerais. “Não queremos que apresentem projetos, mas apenas propostas bem básicas, ou seja, uma primeira ideia de projeto. A proposta será então avaliada internamente e, se houver interesse, chamaremos o pesquisador para conversar. A partir daí, começaremos uma negociação institucional, entre a empresa e a instituição à qual o pesquisador está vinculado”, afirmou.

O programa é válido para pesquisadores de todo o Brasil. “A única restrição é que o candidato precisa estar vinculado a uma instituição de ciência e tecnologia – universidade ou instituto de pesquisa reconhecido. Se for aluno de pós-graduação, podemos pagar bolsas dentro do programa, contanto que ele esteja regularmente matriculado e tenha a anuência do orientador”, disse.
O site do programa é o único canal para o envio de propostas. “Não recebemos por carta ou e-mail, pois queremos ter rastreabilidade no processo, o que permitirá documentar todas as suas fases”, disse Manfio.

A nova versão do programa foi lançada oficialmente no dia 15 de agosto. “Desde então só apresentamos o programa em universidades e, agora, aqui na FAPESP. A partir deste momento começaremos a divulgação mais geral”, afirmou. O programa prevê quatro formas de participação: cadastro de grupos de pesquisa; cooperação em pesquisa científica básica e pesquisa tecnológica; vivência empresarial; e Prêmio de Inovação Tecnológica Natura Campus, que visa à reconhecer a contribuição da comunidade científica brasileira para o processo de inovação tecnológica da empresa.

Mais informações: www.natura.net/campus

Deputados que assinaram CPI contra o MST receberam dinheiro da Cutrale

Quatro deputados federais que assinaram a CPMI receberam doações da empresa que monopoliza o mercado de laranja do Brasil e acumula denúncias na Justiça.

Por Nilton Viana do Brasil de Fato

De tempos em tempos as elites mostram suas garras contra os pobres. E pobres que se organizam para lutar por justiça, melhores condições de vida e reforma agrária entram na mira furiosa da classe dominante. Os trabalhadores rurais sem terra têm sido sistematicamente atacados. Suas organizações e todos aqueles que lutam pela democratização da terra no país tem sido permanentemente criminalizados.

No episódio mais recente, no qual famílias que ocuparam uma área pública grilada pela empresa Cutrale – maior exportadora de sucos do país – destruíram pés de laranjas, os latifundiários, a mídia e todos os seus asseclas dispararam todos os seus canhões contra os sem terra. As cenas foram repetidas a exaustão para convencer a sociedade que os sem terra são vândalos, criminosos e terroristas. Por outro lado, a mídia fez questão de esconder que, de acordo com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a fazenda da Cutrale em Iaras (SP) é uma área pública grilada.

Imediatamente, a chamada oposição reacionária endureceu seu discurso com a criação de uma nova CPI contra o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e contra a atualização dos índices de produtividade rural prometida pelo governo Lula.

Mas o caso Cutrale foi apenas o mais recente pretexto das elites contrárias à reforma agrária. Desde que o governo Lula se comprometeu, em audiência com dirigentes do MST, a rever os índices de produtividade agrária, a mídia burguesa e seus jornalistas pré-pagos iniciaram sua ofensiva.

A revista Veja aproveitou o caso e “requentou” informações para municiar o ataque. Logo após à audiência entre os sem terra e o governo, a revista estampou em sua manchete: “Abrimos o cofre do M$T” com a chamada: “Como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra desvia dinheiro público e verbas estrangeiras para cometer seus crimes”. Ora, nada de novo havia para tal “reporcagem”, como bem definiu em artigo o jornalista Altamiro Borges. O fato é que conseguiram aprovar a criação de uma nova CPI contra o MST.

Porém, assim como a mídia escondeu que a tal fazenda da Cutrale está numa terra grilada de propriedade do Estado, e que os pés de laranja foram plantados para evitar a desapropriação da área antes improdutiva, além de não informar para a sociedade que a Cutrale tem vários processos na justiça, inclusive por débitos trabalhistas; a mídia também omite da opinião pública que quatro deputados federais que assinaram o requerimento favorável à criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) contra o MST receberam doações da Cutrale, empresa que monopoliza o mercado de laranja do Brasil e acumula denúncias na Justiça.

Quanto vale um deputado?

Arnaldo Madeira (PSDB/SP) recebeu, em setembro de 2006, R$ 50.000,00 em doações da empresa. Carlos Henrique Focesi Sampaio, também do PSDB paulista, e Jutahy Magalhães Júnior (PSDB/BA), obtiveram cada um R$ 25.000,00 para suas respectivas campanhas. Nelson Marquezelli (PTB/SP) foi beneficiado com R$ 40.000,00 no mesmo período. Os quatro parlamentares que votaram favoravelmente à CPI integram a lista dos 55 candidatos beneficiados pela empresa em 2006.

"O episódio do laranjal entra numa situação de confronto dos ruralistas contra o governo, contra o Incra e contra o MST. É importante ter clareza que o caso, se houvesse acontecido em outra conjuntura, não teria a mesma repercussão como teve após o anúncio da atualização dos índices de produtividade rural”, aponta João Paulo Rodrigues, da coordenação nacional do MST.
“Apesar de o censo do IBGE [Instituo Brasileiro de Geografia e Estatística] mostrar que os assentamentos são produtivos, os ruralistas não querem discutir modelos agrícolas e colocam uma CPI para alterar o debate. O MST não tem nenhum problema em debater com a sociedade”, completa.

A Cutrale possui 30 fazendas em São Paulo e Minas Gerais, totalizando 53.207 hectares. Destas, seis fazendas com 8.011 hectares são classificadas pelo Incra como improdutivas. A área grilada de Iaras nem entra nesta conta.

Por conta do monopólio da Cutrale no comércio de suco e da imposição dos preços, agricultores que plantam laranjas foram obrigados a destruir entre 1996 a 2006 cerca de 280 mil hectares de laranjais. A empresa já foi processada por formação de cartel e danos ambientais e seus donos acusados por porte ilegal de armas de fogo.

O professor Ariovaldo Umbelino, em artigo publicado no Brasil de Fato, relembra que, numa reportagem de 2003, a insuspeita revista *Veja *denunciou a empresa Cutrale de ter subsidiária nas ilhas Cayman como forma de aumentar seus lucros, ou quem sabe de evasão fiscal. E em editorial, o *Brasil de Fato*, edição 347, sintetiza o comportamento das nossas elites:
“Independente das pacatas laranjas e das manipulações da Cutrale/Coca-Cola, detentora de 50 mil hectares distribuídos por mais de 30 fazendas, as duas semanas que se seguiram deram uma demonstração cruel, do vandalismo estrutural e ideológico que domina as mentes e a política da classe dominante”.

Veja a lista dos parlamentares que votaram a favor da CPMI e a relação de doações da Cutrale

Deputados

ACRE
Ilderlei Cordeiro PPS

ALAGOAS
Maurício Quintella Lessa (PR)
Carlos Alberto Canuto (PSC)
Augusto Farias (PTB)

AMAPÁ
Jurandil Juarez (PMDB)

AMAZONAS
Rebecca Garcia (PP)

BAHIA
Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM)
Claudio Cajado (DEM)
Fábio Souto (DEM)
Jorge Khoury (DEM)
José Carlos Aleluia (DEM)
Luiz Carreira (DEM)
Paulo Magalhães (DEM)
João Carlos Bacelar (PR)
Tonha Magalhães (PR)
João Almeida (PSDB)
Jutahy Junior (PSDB)

CEARÁ
José Linhares (PP)
Leo Alcântara (PR)
Marcelo Teixeira (PR)
Pastor Pedro Ribeiro (PR)
Raimundo Gomes de Matos (PSDB)

DISTRITO FEDERAL
Alberto Fraga (DEM)
Osório Adriano (DEM)
Jofran Frejat (PR)
Laerte Bessa (PSC)

ESPÍRITO SANTO
Rita Camata (PMDB)
Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB)

GOIÁS
Ronaldo Caiado (DEM)
Luiz Bittencourt (PMDB)
Marcelo Melo (PMDB)
Carlos Alberto Leréia (PSDB)
João Campos (PSDB)
Leonardo Vilela (PSDB)
Professora Raquel Teixeira (PSDB)

MARANHÃO
Carlos Brandão (PSDB)
Pinto Itamaraty (PSDB)

MATO GROSSO
Professor Victorio Galli (PMDB)
Homero Pereira (PR)
Thelma de Oliveira (PSDB)

MATO GROSSO DO SUL
Waldemir Moka (PMDB)
Antonio Cruz (PP)

MINAS GERAIS
Carlos Melles (DEM)
Jairo Ataide (DEM)
Marcos Montes (DEM)
Vitor Penido (DEM)
Antônio Andrade (PMDB)
João Magalhães (PMDB)
Paulo Piau (PMDB)
Silas Brasileiro (PMDB)
Márcio Reinaldo Moreira (PP)
Alexandre Silveira (PPS)
Geraldo Thadeu (PPS)
Humberto Souto (PPS)
Aelton Freitas (PR)
Bilac Pinto (PR)
José Santana de Vasconcellos (PR)
George Hilton (PRB)
Bonifácio de Andrada (PSDB)
Eduardo Barbosa (PSDB)
Narcio Rodrigues (PSDB)
Paulo Abi-Ackel (PSDB)
Rafael Guerra (PSDB)
Rodrigo de Castro (PSDB)
José Fernando Aparecido de Oliveira (PV)

PARÁ
Lira Maia (DEM)
Vic Pires Franco (DEM)
Giovanni Queiroz (PDT)
Bel Mesquita (PMDB)
Lúcio Vale (PR)
Nilson Pinto (PSDB)
Wandenkolk Gonçalves (PSDB)
Zenaldo Coutinho (PSDB)

PARAÍBA
Efraim Filho (DEM)
Major Fábio (DEM)
Wellington Roberto (PR)
Rômulo Gouveia (PSDB)

PARANÁ
Abelardo Lupion (DEM)
Alceni Guerra (DEM)
Eduardo Sciarra (DEM)
Luiz Carlos Setim (DEM)
Moacir Micheletto (PMDB)
Osmar Serraglio (PMDB)
Dilceu Sperafico (PP)
Cezar Silvestri (PPS)
Takayama (PSC)
Affonso Camargo (PSDB)
Alfredo Kaefer (PSDB)
Gustavo Fruet (PSDB)
Luiz Carlos Hauly (PSDB)

PERNAMBUCO
André de Paula (DEM)
José Mendonça Bezerra (DEM)
Roberto Magalhães (DEM)
Edgar Moury (PMDB)
Eduardo da Fonte (PP)
Raul Jungmann (PPS)
Bruno Araújo (PSDB)
Bruno Rodrigues (PSDB)
Charles Lucena (PTB)

PIAUÍ
José Maia Filho (DEM)
Júlio Cesar (DEM)

RIO DE JANEIRO
Arolde de Oliveira (DEM)
Indio da Costa (DEM)
Rodrigo Maia (DEM)
Rogerio Lisboa (DEM)
Solange Amaral (DEM)
Felipe Bornier (PHS)
Marcelo Itagiba (PMDB)
Nelson Bornier (PMDB)
Jair Bolsonaro (PP)
Leandro Sampaio (PPS)
Marina Maggessi (PPS)
Dr. Paulo César (PR)
Filipe Pereira (PSC)
Andreia Zito (PSDB)
Otavio Leite (PSDB)
Silvio Lopes (PSDB)
Vinicius Carvalho (PTdoB)

RIO GRANDE DO NORTE
Betinho Rosado (DEM)
Felipe Maia (DEM)
Rogério Marinho (PSDB)

RIO GRANDE DO SUL
Germano Bonow (DEM)
Onyx Lorenzoni (DEM)
Darcísio Perondi (PMDB)
Eliseu Padilha (PMDB)
Ibsen Pinheiro (PMDB)
Afonso Hamm (PP)
Luis Carlos Heinze (PP)
Vilson Covatti (PP)
Nelson Proença (PPS)
Cláudio Diaz (PSDB)
Professor Ruy Pauletti (PSDB)

RONDÔNIA
Moreira Mendes (PPS)
Ernandes Amorim (PTB)

RORAIMA
Francisco Rodrigues (DEM)
Marcio Junqueira (DEM)
Luciano Castro (PR)
Urzeni Rocha (PSDB)

SANTA CATARINA
Paulo Bornhausen (DEM)
Acélio Casagrande (PMDB)
Celso Maldaner (PMDB)
Valdir Colatto (PMDB)
Zonta (PP)
Fernando Coruja (PPS)
José Carlos Vieira (PR)
Gervásio Silva (PSDB)

SÃO PAULO
Bispo Gê Tenuta (DEM)
Eleuses Paiva (DEM)
Guilherme Campos (DEM)
Jorginho Maluly (DEM)
Milton Vieira (DEM)
Walter Ihoshi (DEM)
Fernando Chiarelli (PDT)
Francisco Rossi (PMDB)
Beto Mansur (PP)
Dr. Nechar (PP)
Paulo Maluf (PP)
Arnaldo Jardim (PPS)
Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB)
Antonio Carlos Pannunzio (PSDB)
Arnaldo Madeira (PSDB)
Carlos Sampaio (PSDB)
Duarte Nogueira (PSDB)
Edson Aparecido (PSDB)
Emanuel Fernandes (PSDB)
Fernando Chucre (PSDB)
José Aníbal (PSDB)
José C. Stangarlini (PSDB)
Julio Semeghini (PSDB)
Lobbe Neto (PSDB)
Renato Amary (PSDB)
Ricardo Tripoli (PSDB)
Silvio Torres (PSDB)
Vanderlei Macris (PSDB)
William Woo (PSDB)
Nelson Marquezelli (PTB)
Paes de Lira (PTC)
Dr. Talmir (PV)

SERGIPE
Jerônimo Reis (DEM)
José Carlos Machado (DEM)
Mendonça Prado (DEM)
Albano Franco (PSDB)

TOCANTINS
João Oliveira (DEM)
Moises Avelino (PMDB)
Eduardo Gomes (PSDB)

Senadores

ACRE
Geraldo Mesquita Júnior (PMDB)

ALAGOAS
João Tenório (PSDB)

AMAZONAS
Arthur Virgílio (PSDB)

AMAPÁ
Papaléo Paes (PSDB)

BAHIA
Antônio Carlos Magalhães Junior (DEM)
César Borges (DEM)

CEARÁ
Tasso Jereissati (PSDB)

DISTRITO FEDERAL
Adelmir Santana (DEM)

GOIÁS
Demóstenes Torres (DEM)
Marconi Perillo (PSDB)

MARANHÃO
Lobão Filho (PMDB)

MATO GROSSO
Gilberto Goellner (DEM)
Osvaldo Sobrinho (PTB)

MATO GROSSO DO SUL
Marisa Serrano (PSDB)
Valter Pereira (PMDB)

MINAS GERAIS
Eduardo Azeredo (PSDB)
Wellington Salgado (PMDB)

PARÁ
Flexa Ribeiro (PSDB)
Mário Couto (PSDB)

PARAÍBA
Cícero Lucena (PSDB)
Efraim Morais (DEM)

PARANÁ
Alvaro Dias (PSDB)

PERNAMBUCO
Jarbas Vasconcelos (PMDB)
Marco Maciel (DEM)

PIAUÍ
Heráclito Fortes (DEM)

RIO GRANDE DO NORTE
Garibaldi Alves (PMDB)
José Agripino (DEM)
Rosalba Ciarlini (DEM)

RONDÔNIA
Expedito Júnior (PSDB)

RORAIMA
Mozarildo Cavalcanti (PTB)

SANTA CATARINA
Neuto de Conto (PMDB)
Raimundo Colombo (DEM)

SÃO PAULO
Romeu Tuma (PTB)

SERGIPE
Maria do Carmo Alves (DEM)

TOCANTINS
Kátia Abreu (DEM)

fonte:
http://www.brasildefato.com.br/v01/agencia/nacional/deputados-que-assinaram-cpi-contra-o-mst-receberam-dinheiro-da-cutrale

Um planeta melhor com economia de baixo carbono

Por Luiz Pires*

No dia 8 de outubro de 2009, 320 pessoas presenciaram o nascimento um novo movimento que reúne líderes empresariais engajados para a construção coletiva de um novo modelo econômico para o Brasil baseado na economia de baixo carbono. Assim tem sido chamada a nova configuração do modo de produção e trocas da economia mundial, que tem como ingredientes eficiência e alternativas energéticas, redução de emissões de gases do efeito estufa (GEE), adoção de novas tecnologias e inovação, entre outras propostas. O pano de fundo da nova economia é a mudança do clima. Ao exigir estratégias de mitigação e adaptação, a crise climática fundiu dois dos maiores desafios das empresas nas últimas décadas: a competitividade e a sustentabilidade.

Um grupo de 25 empresas pioneiras (detalhes em www.fgv.br/ces/epc) confiou ao Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getulio Vargas a coordenação de tão ambicioso projeto que tem por objetivo a construção das bases desse novo modelo econômico.

São empresas líderes em seus segmentos, pioneiras na elaboração de inventários de gases de efeito estufa, e que identificaram na proposta uma oportunidade de reverem seus modelos produtivos e contribuírem para a redução dos efeitos das mudanças climáticas globais.

Falamos de um modelo econômico moderno, baseado na inovação tecnológica, na pesquisa e desenvolvimento de produtos e serviços com menor emissão de gases de efeito estufa e que tem tudo para ser a nova moda mundial. Produzir para atender à demanda da humanidade e emitir menos. Essa deve ser a missão de todas as empresas!

A produção a qualquer custo é um modelo econômico fracassado! Ao longo dos últimos 30 anos, a comunidade científica acompanhou o crescimento exponencial das emissões de gases de efeito estufa e seus efeitos sobre o clima planetário. Estudos científicos publicados diariamente relacionam o incremento da temperatura global com o aumento da concentração de CO2 e demais gases estufa na atmosfera do nosso planeta.

E o que ganham esses empresários pioneiros? Eles ganham a oportunidade! A oportunidade de serem os pioneiros na identificação de riscos e oportunidades de negócios decorrentes das alterações climáticas, a oportunidade de se adaptarem mais precocemente aos efeitos ambientais previstos pelos cientistas, a oportunidade de desenvolverem produtos e serviços de acordo com a nova economia e conseguirem assim o reconhecimento público e ganhos em competitividade ... e com uma lista de oportunidades é que a competitividade associada à sustentabilidade pode ser a salvação desse visionário grupo, e também do mundo.

Os efeitos no Brasil são visíveis, infelizmente. Quer seja pela notícia da seca na Amazônia, que compromete o regime de chuvas em todo o país, quer seja pelas tempestades torrenciais e rajadas de ventos nas regiões Sul e Sudeste, os efeitos das mudanças climáticas ultrapassam a coletividade e começam a chegar ao bolso dos consumidores.

Nicholas Stern, renomado economista britânico, coordenou um dos primeiros relatórios econômicos sobre as mudanças climáticas. E anunciava, em outubro de 2006, que os efeitos das mudanças climáticas seriam catastróficos sobre a economia global. Em termos do PIB, uma ação imediata custará aos cofres mundiais de 1% a 2% de todas as riquezas produzidas no planeta enquanto uma ação somente em 2050 nos custaria cerca de 20%. E essas despesas serão investidas na garantia de suprimento de água potável à população, na recuperação de cidades atingidas por catástrofes ambientais como tempestades e tufões, na recomposição de lavouras e indústrias responsáveis pelo processamento de alimentos, entre outros.

Não se trata de uma “nova crise econômica” na qual as instituições sofreram os maiores reveses, mas sim da garantia de vida dos habitantes de um país. E a economia globalizada, mundialmente interligada, “sente” qualquer alteração rapidamente. Um exemplo: o intenso regime de chuvas na Ásia promoveu uma queda de produtividade dos cultivares de açúcar indiano. Essa poderia ser uma ótima notícia para o Brasil, um grande exportador de açúcar, se a produção de etanol não tivesse a mesma matéria-prima.

As empresas já visualizavam os efeitos das mudanças climáticas antes mesmo delas se concretizarem fisicamente, por meio de chuvas desproporcionais e atípicas. E com essa visão estratégica os maiores grupos sucroalcooleiros já acenavam para um incremento na produção de açúcar na atual safra. Como resultado, o incremento nos lucros, pois o preço do açúcar está cerca de 45% superior ao do etanol.

Apesar de estarmos em meio a uma ótima safra – período no qual teríamos uma natural queda no preço do combustível decorrente do incremento na oferta –, hoje pagamos mais pelo combustível do que na última entressafra, pois a mesma cana-de-açúcar que seria utilizada para a produção do etanol foi destinada ao abastecimento do mercado mundial de açúcar. Mesmo com a elevada cotação do real frente ao dólar, as exportações de açúcar estão em alta e quem paga por isso é o consumidor que, ao abastecer o carro, paga os efeitos da crise ambiental mundial.

Eis o ponto em que eu quero chegar. O elo mais fraco de toda a cadeia é sempre o consumidor final, mesmo tendo um enorme poder para ditar tendências e escolher produtos menos agressivos ao meio ambiente e à sociedade. É ele que pagará a conta das mudanças climáticas, seja pelo aumento do custo de produtos ou serviços, seja pela criação de novos impostos sobre a emissão de carbono como propõem alguns países.

E nesse sentido, me “aposso” do discurso introdutório de Kofi Annan, secretário geral da ONU entre 1997 e 2006 e ganhador do Prêmio Nobel da Paz em 2001, para a regravação do hit Beds are burning, da engajada banda australiana Midnight Oil, no âmbito da campanha de ações globais para o clima (GCCA, na sigla em Inglês) e digo: Nós temos que fazer algo sobre isso. É nossa responsabilidade tornar nosso planeta um lugar melhor!

* É Biólogo, Coordenador do Programa Empresas pelo Clima, do Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getulio Vargas.

Maquiagem verde

Por Miriam Leitão

Hoje, quando faltam 39 dias para a reunião de Copenhague, o presidente Lula vai se reunir com os ministros para discutir que meta o Brasil adotará para conter os gases de efeito estufa.Ontem, o Ministério do Meio Ambiente divulgou a estimativa de que as emissões cresceram 31% desde 1994. Não é oficial. O Ministério da Ciência e Tecnologia não divulga os dados certos.

Esconder informação. Que triste papel para um ministério que se chama da Ciência e Tecnologia! Mas é o que o MCT tem feito. O MMA (Ministério do Meio Ambiente) pediu ajuda a vários órgãos para chegar a números sobre os quais calcular uma meta de redução das emissões, ou melhor, redução do ritmo de crescimento das emissões.Sem saber quanto emite hoje, como calcular as metas que serão mostradas em Copenhague? Por isso, o MMA divulgou as estimativas de quanto estaria hoje, para ter ao menos um ponto de partida para projetar os cortes.

O Brasil emitia 1,5 bilhão de tonelada de carbono/ano na última medição, entre 1990 e 1994. Na verdade, a medida é "carbono equivalente", porque transforma os outros gases no equivalente em CO. Em 2007 (ano da estimativa do ministro Carlos Minc), estaria em 2,1 bilhões de toneladas. Um crescimento de 4% ao ano. Neste ritmo, se chegará a 2,8 bilhões de toneladas em 2020.

Na última reunião do presidente com ministros sobre o tema, Minc sugeriu cortar 40% do nível a que se chegará se tudo for mantido constante. Ou seja, o corte não é calculado sobre o nível atual, mas sobre o nível que estaremos em 2020 (confira no gráfico abaixo o cenário se nada for feito).

E mesmo assim, algumas premissas são consideradas muito otimistas, como a do crescimento pequeno das emissões da agropecuária.Na hora de detalhar a proposta, Minc mostrou o quanto cada setor teria que reduzir do ritmo atual: agricultura; desmatamento; energia. Quando falou que era necessário reduzir o desmatamento no Cerrado, a ministra Dilma Rousseff discordou.—

Vamos com cuidado. O cerrado é a área natural de crescimento da agropecuária — disse a ministra. O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, discordou de tudo.— Para que oferecer um corte de 40%, se um corte de 20% já nos coloca no topo? — disse.Oferecer um corte de 20% significa limitar o nosso esforço de reduzir o desmatamento da Amazônia, e não adotar qualquer medida nas áreas de energia; agropecuária; transporte.Mesmo assim, o número do governo parece mais bonito do que é. Um corte de 80% no desmatamento parece lindo.

Mas é em relação ao nível de 1996 a 2005, que é 19.500 km de floresta destruída por ano. Hoje, já estamos em 12 mil. Ou seja, já houve 40% de queda.A proposta é que em 2020 o Brasil desmate "só" 3.900 Km por ano. Isso significa desmatar anualmente "apenas" 3,2 vezes um território do tamanho da cidade do Rio de Janeiro.

Governo mantém IPI menor para produtos da linha branca com baixo consumo

Imposto reduzido será mantido até 31 de janeiro, informa Guido Mantega. Segundo ele, varejistas se comprometem a repassar IPI baixo para preços

Da Globo.com

O governo decidiu prorrogar, até o fim de janeiro, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) menor para os produtos da chamada linha branca, que são geladeiras, fogões, máquinas de lavar e tanquinhos, informou nesta quinta-feira (29) o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Segundo ele, serão beneficiados os produtos com baixo consumo de energia. Entretanto, no caso dos fogões, a alíquota ficará um pouco maior. Antes da redução do tributo, a alíquota estava em 4%, e caiu para zero. A partir da próxima sermana, será um pouco maior, mesmo para os produtos que consomem menos: de 2%.

Para o restante da linha branca, a alíquota baixa será mantida, mas somente para os produtos com baixo consumo. Com a medida, o governo espera economizar 35 gigawatts por ano, disse o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. A estimativa de renúncia fiscal (perda de arredacadação) com a prorrogação é de R$ 132 milhões.

Objetivo
O ministro da Fazenda informou que o governo decidiu estender o benefício do IPI reduzido para modo que os preços destes produtos continuem mais baixos para o consumidor. "Os varejistas se comprometem a repassar [a queda do IPI] para os preços. Com isso, as pessoas estarão consumindo mais", disse Mantega.

O ministro acrescentou que a medida vai possibilitar ao consumidor brasileiro de renda mais baixa ter acesso aos produtos. "Ainda tem carência de máquina de lavar no país. Cerca de 60% da população não possui. Isso melhora o trabalho da dona de casa e gera mais desenvolvimento econômico, emprego e investimentos", disse ele.

Mantega confirmou que os produtos realmente caíram de preço com o IPI reduzido que vigora desde abril. Entretanto, disse que os preços "poderiam ter caído mais" e criticou, ainda, as taxas de juros cobradas pelas financeiras que, em sua visão, "continuam altos".

Global Forum reúne executivos na busca por um futuro sustentável

Encontro em Curitiba vai debater as ações e responsabilidades do mundo empresarial para educar e inovar com sustentabilidade

Mais de 500 pessoas estão inscritas para o 2º BAWB Global Forum América Latina, que acontece de 4 a 6 de novembro, no Cietep, em Curitiba. O encontro, que reunirá empresários, executivos, representantes do meio universitário, do setor público e da sociedade civil, identificará quais os principais atributos e competências estratégicas para inovar e educar de forma a garantir um futuro sustentável.

Durante o evento, os participantes poderão assistir a palestras com Jeffrey Sachs, economista norte-americano, professor na Universidade de Columbia e conselheiro econômico de diversos governos pelo mundo; Fred Collopy, professor e diretor do departamento de Sistemas de Informação e Chairman do grupo de Design da Case Western Reserve University; e Ronald Fry, PhD, Diretor do Departamento de Comportamento Organizacional, da Case Western Reserve University.

Empresas engajadas com o desenvolvimento de um mundo melhor, com projetos e ações sólidas, o Banco Itaú, Real–Santander e HSBC também irão contribuir com suas experiências de sucesso em sustentabilidade no Global Forum América Latina. Um painel está reservado para eles no segundo dia do evento, 5 de novembro, chamado “Painel Educação Corporativa em Sustentabilidade”.

Este ano, todos os interessados nos temas abordados no encontro poderão acompanhar o evento ao vivo, online, através da videoteca Global Forum. Para acessar, basta fazer o cadastro no site (www.globalforum.com.br), gratuitamente. A ferramenta disponibiliza para pesquisa, além da transmissão ao vivo, filmes, entrevistas e depoimentos sobre assuntos relacionados ao Global Forum. A videoteca é interativa e permite que os usuários comentem e deem sugestões.
O Sistema Fiep foi o responsável por trazer os debates do Global Forum ao Brasil.

O Movimento é uma iniciativa do Sistema Fiep, Case Western Reserve University (EUA) e BAWB (Business as an Agent of World Benefit), realizado pela Unindus (universidade corporativa do Sistema Fiep) e Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getulio Vargas (FGV-EAESP), e patrocinado pelo Sesi.

Serviço
Global Forum América Latina 2009
Data: 4, 5 e 6 de novembro
Local: Cietep, Curitiba, PR
Informações e inscrições: www.globalforum.com.br

Fonte: Global Forum América Latina
Assessoria de imprensa
Literal Link Comunicação Integrada
Paula Bertoli / Raphaella Bicca/ Aldo Ribeiro
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Guarulhos realiza o I Encontro para Conservação da Fauna Silvestre

Da Redação

Evento discutirá o papel do município na proteção ambiental em temas atuais como o tráfico e fiscalização de animais silvestres e mapeamento da fauna local

A cidade de Guarulhos (Grande São Paulo) organiza no próximo dia 5 de novembro o 1º Encontro para a Conservação da Fauna Silvestre, das 9h às 17h, no Auditório Abilio Baeta Neves. Durante o encontro, a Prefeitura vai apresentar os resultados do programa Guarulhos tem Biodiversidade e discutir o fortalecimento e o estímulo de parcerias com outros setores da sociedade para a conservação da biodiversidade regional.

O evento contará com a presença de representantes públicos, Organizações Não Governamentais (ONGS) pesquisadores e profissionais das áreas de biologia e medicina veterinária. Eles vão debater o papel do município na proteção ambiental, o tráfico e a fiscalização de animais silvestres, as áreas de conservação e a rede de monitoramento da fauna local.

A preocupação de Guarulhos também se justifica porque parte de seu território é coberto pela Serra da Cantareira.Algumas iniciativas têm sido adotadas nos últimos anos para aumentar o conhecimento sobre a biodiversidade local. No segundo semestre deste ano, Guarulhos divulgou uma pesquisa com os animais silvestres que compõem a fauna do município. O atual mapeamento da biodiversidade foi lançado pela primeira vez em 2007, com 274 espécies catalogadas.

A versão mais atualizada encontrou 349 espécies nos limites do município. O cruzamento dos dados também permitiu a identificação de 30 animais ameaçados de extinção.Serviço:O quê: 1º Encontro para a Conservação da Fauna SilvestreQuando: 5/11, das 9h às 17hOnde: Auditório Abilio Baeta Neves (Vila Rosália) – GuarulhosInformações: (11) 2455.6497 e (11) 2455.4999.

A programação está no site www.guarulhos.sp.gov.br <http://www.guarulhos.sp.gov.br/>

quarta-feira, 28 de outubro de 2009

São Paulo sedia maior evento de agricultura sustentável da América Latina

Da Redação
Secretário do Meio Ambiente, Xico Graziano, fará abertura e anunciará a criação de um Programa de Agricultura Sustentável no Estado.

Esta semana, entre os dias 28 e 30, a capital paulista sedia a sétima edição do maior encontro de agricultura sustentável da América Latina, o BioFach/Expo Sustentat. O evento contará com a presença de palestrantes de diversas partes do mundo, que vão discutir a sustentabilidade na agricultura e a economia verde. O secretário de Estado do Meio Ambiente, Xico Graziano, fará a abertura do evento, onde anunciará a criação de um Programa de Agricultura Sustentável da pasta de meio ambiente do Estado. O Programa visa incentivar a produção de produtos orgânicos no Estado e já conta com um projeto piloto na região da Guarapiranga, zona sul de São Paulo, que vai envolver 500 agricultores em uma área de seis mil hectares.

Paralelo ao encontro ocorre uma feira de produtos orgânicos com mais de 300 expositores, que aproveitam a oportunidade para fazer contatos e negócios envolvendo produtos orgânicos certificados. A organização da Biofach/Expo Sustentat espera, neste ano, um público aproximado de dez mil participantes.

Evento
Biofach/Expo Sustentat – Encontro de Agricultura SustentávelLocal: Transamérica Expo Center – Av. Dr. Mário Villas Boas Rodrigues, 387, Santo AmaroData: 28, 29 e 30 de outubro das 13h às 21h--

Moradores de baixa renda se unem para criar artesanato com fibra da bananeira

Da Redação

Associação Fibras da Serra, nome escolhido pelo grupo de artesãos, inaugura dia 26 de novembro sede própria em Rio Grande da Serra para a criação e fabricação em escala comercial de produtos feitos com a matéria-prima, abundante na região dos mananciais.

Dia 26 de novembro foi dia de festa para 30 moradores de Rio Grande da Serra. O grupo de artesãos sairá do anonimato para se tornar exemplo de empreendedorismo 100% sustentável para o Brasil. Neste dia, às 14h30, o grupo, formado por pessoas de baixa renda e sem trabalho fixo, inaugurou na cidade a sede da Associação Fibras da Serra, projeto de responsabilidade socioambiental e economia solidária, desenvolvido pela empresa Solvay Indupa junto às comunidades vizinhas da fábrica, com objetivo de gerar fonte de trabalho e renda para as famílias envolvidas, com sustentabilidade.

Instalado num galpão de 250 m², da rua do Autonomista, 357, centro, o Fibras da Serra começa a produzir em escala comercial artesanato, feito com palha e fibra de bananeira, como bolsas, cestas, bijuterias, artigos de decoração e outros frutos do talento e descobertas do grupo, sempre à caça de novas aplicações da abundante matéria-prima em Rio Grande da Serra e região.Com as mãos marcadas pelo trabalho de pedreiro, Agnaldo Ribeiro Dantas, 44 anos, produz cestas, bolsas femininas, jogos-americanos, portas-copos e outros objetos, uma arte que considera terapia.

Dantas faz parte do Núcleo Duro, o grupo de frente com funções fixas no projeto, que são a gestão da associação, operacionalização do trabalho e disseminação da arte. No Núcleo, Dantas ajudará a cuidar do plantio manejado de 800 mudas de bananeira, para a extração da fibra e a sustentabilidade do projeto. “Nas horas vagas lá no bananal, vou tecer o meu artesanato”, avisa. Aparecida Damazia Gomes, 49 anos, é uma dona-de-casa que fazia panos de prato para as amigas e adora cestaria. “Na verdade, gosto de todo tipo de artesanato, tanto que se eu vejo um diferente descubro rápido e faço igual”, diz Cida Gaia, como é conhecida a artesã, desde que entrou para o Fibras da Serra há quatro anos. O nome da associação, Cida Gaia também ajudou a escolher.

Originalidade
“Fibras é uma atribuição à matéria-prima, o pseudocaule extraído da bananeira, e serra é uma homenagem à Rio Grande da Serra, área de proteção aos mananciais onde há facilidade do plantio de bananal”, explica Maria Aparecida Falceti, presidente da associação e escultora de portas de madeira. Aparecida Falceti explica que o Fibras da Serra utiliza derivados da bananeira descartados quando a árvore dá os frutos. “Reaproveitamos o material para extração de palhas e fibras para confecção de produtos”, adianta Aparecida Falceti. O Fibras da Serra conta com o trabalho direto de 30 pessoas da comunidade, maioria mulheres, num total aproximado de 170 familiares e, destes, mais de 40 prestam pequenos serviços ao grupo em grandes encomendas.

“Todos têm algum talento para artesanato e muitos exercem a atividade para ajudar na renda familiar”, afirma Lisandre de Assis, coordenadora de Comunicação da Solvay Indupa e responsável pelo Fibras da Serra na empresa petroquímica. Além de consultoria especializada, o projeto fornece apoio na aquisição de materiais e infra-estrutura para produção da palha e fibra e o desenvolvimento de derivados. “Esse apoio visa garantir a sustentabilidade do projeto até alcançar a comercialização dos produtos”, diz Lisandre.

Atualmente, os integrantes do Núcleo Duro recebem treinamento com profissional de design para desenvolvimento de produtos com valor estético e com processos de produção compatíveis com a condição ambiental da região. Isso inclui visitas técnicas e participação em seminários, eventos e feiras. Desde que começou, o grupo aprendeu a extrair pigmentos de corantes vegetais e com eles tingir tecidos, e retirar fibra e palha de bananeira. Também descobriu novos métodos de secagem e armazenamento da fibra, como tecer a fibra em diferentes técnicas e produzir objetos de adorno e decoração com fibra de bananeira.
Aprendeu a calcular o valor do produto para venda, iniciar a fase de comercialização e como produzir um catálogo de técnicas e produtos.

Bananal
A plantação do bananal é feita em terreno da Prefeitura local (av.Francisco de Moraes Ramos, s/n, bairro Novo Horizonte), onde o grupo irá aprender, com orientação de engenheiro agrônomo, como dominar toda a operação de manejo, desde a preparação e correção do solo, compra e plantio de cerca de 800 mudas de banana prata (considerada pelo grupo como a mais apropriada para extração da fibra), adubação, eliminação de ervas daninhas até combate às pragas e retirada da matéria-prima.

Isso envolve capacitação de mão-de-obra e planejamento de produção de bananas para viabilização de produção escalonada e de manejo otimizado dos pseudocaules. “É um processo que o Núcleo Duro terá de dominar para a sustentabilidade do empreendimento”, comenta Lisandre de Assis. Durante o processo educacional, os integrantes do Fibras da Serra desenvolveram até uma ‘carta de valores’, definida para avaliação contínua e apresentação para parceiros externos.

São eles: união, iniciativa, capricho, organização, honestidade, auto-respeito e perseverança. O objetivo de produzir belezas sem destruir a natureza, com geração de trabalho e renda e ingresso até no mercado internacional está presente no dia-a-dia de cada integrante.Para viabilizar a construção da sede, compra de maquinário (máquina de costura e teares) e a execução do plantio manejado do bananal, a Solvay Indupa investiu R$ 420 mil, financiados pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Mais R$ 150 mil foram investidos em formação e orientação do projeto, desde o início do projeto em 2006.

Peixinho ou Lambari de Folha - Planta usada na culinária caipira

Beldroega, ora-pro-nóbis, araruta. É provável que muita gente nunca tenha ouvido falar. Estas são algumas hortaliças tradicionais da cultura brasileira, mas que nunca tiveram cultivo comercial e acabaram sumindo da mesa dos brasileiros. Com a ideia de resgatar a tradição de produção e consumo de variedades não convencionais, a Embrapa Hortaliças está investindo em um projeto para manutenção e multiplicação de materiais genéticos de mais de 20 variedades.

O projeto começou tímido, há três anos, com atividades para multiplicar alguns materiais de hortaliças tradicionais no Distrito Federal e em Minas Gerais, onde a Embrapa conta com apoio da Emater. "Mas a demanda de produtores interessados foi tão grande que resolvemos traçar um projeto maior", diz o pesquisador Nuno Madeira, da Embrapa. Além de ampliar o trabalho para outros Estados - Pernambuco, Santa Catarina e Mato Grosso -, a lista de hortaliças não-convencionais que serão trabalhadas chegou a 23.

"São culturas rústicas, a maioria nativa brasileira, e bastante adaptáveis, ou seja, de fácil cultivo. O próprio agricultor pode produzir as mudas", destaca o pesquisador. Segundo ele, algumas espécies, como mangarito e jacatupé, estão quase em extinção.

Antes de investir na multiplicação mais ampla de mudas e sementes, porém, a Embrapa está editando - e deve lançar até o fim do ano - uma cartilha, com informações resumidas, e um manual de produção, com informações mais amplas sobre produção, características nutricionais e formas de consumo destas hortaliças. "Muitas caíram em desuso e a população não sabe mais como prepará-las", destaca Madeira.

As hortaliças do banco de multiplicação são: almeirão-de-árvore, azedinha, beldroega, bertalha, capiçoba, capuchinha, caruru, chicória-do-Pará, jambu, ora-pro-nóbis, peixinho, serralha, taioba, vinagreira, araruta, inhame (cará), jacatupé, mangarito, taro, cubiu, jurubeba, maxixe e maxixe-do-reino.

Contato, e-mail: nuno@cnph.embrapa.br

TCU vai investigar se recursos do BNDES estimulam desmatamento

Por Marcello Larcher da Agência Câmara

A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional pediu que o Tribunal de Contas da União (TCU) faça uma auditoria nos empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que estariam sendo feitos a empresas que promovem desmatamento na Amazônia.

Segundo o deputado Eduardo Valverde (PT-RO), autor da proposta de fiscalização e controle (PFC) que iniciou a auditoria, há informações na imprensa de que 50% dos investimentos do BNDES na região amazônica são aplicados em financiamentos ligados à pecuária e à participação acionária em frigoríficos.

Descumprimento da legislação
Valverde ponderou que, segundos dados do IBAMA e de diversas entidades ambientalistas, boa parte da criação bovina na Amazônia provem de propriedades que não cumprem a legislação ambiental e fundiária.Alguns dos frigoríficos, que são o final da cadeia produtiva bovina, têm participação acionária do BNDES-PAR, e podem estar adquirindo criação bovina de origem duvidosa. "Essa conjunção de interesses estimula a expansão da fronteira agrícola sobre as florestas e o consequente desmatamento", afirmou.

Segundo Valverde, enquanto o governo federal despende recursos para combater o desmatamento e desenvolve programas compensatórios, o BNDES pode estar investindo recursos públicos em empreendimentos incompatíveis com os critérios ambientais e fundiários da Amazônia. "Estaria o Tesouro Nacional bancando operações ambientais para combater irregularidades financiadas com os recursos do BNDES?", indagou.

Do mundo ideal da comunidade científica ao mundo real das coletividades heterogêneas de pesquisadores

Artigo de Carlos José Saldanha Machado*
"Não basta possuir um atributo comum para formar uma comunidade, é preciso que exista,no mínimo, um reconhecimento mútuo deste fato".
Ao longo dos últimos 15 anos, enquanto desenvolvia outras atividades de pesquisa, observei a dinâmica do processo de produção de conhecimentos científicos em duas instituições públicas de pesquisa (IPPs), uma da área de ecologia tropical, outra de biomedicina, uma situada na região Norte(observações feitas entre 1993 e 1994), outra na região Sudeste (observações feitas entre 2003 e 2008).

Ao término dessas observações, financiadas com dinheiro público, fui conduzido a substituir o conceito de "comunidade científica" ou "comunidadede cientistas" pelo de "coletividade heterogênea de pesquisadores" para poder apreender e nomear a forma de vida associativa praticada pelos pesquisadores dos dois espaços brasileiros de produção de conhecimentos científicos.
O conceito de comunidade científica utilizado pelos pesquisadores entrevistados é uma mistura das conceituações do pai da sociologia clássicada ciência, Roberto Merton, e do físico e historiador da ciência Thomas Khun. A conceituação de Roberto Merton baseia-se em regras, valores e normas internas compartilhadas pelos cientistas que ele identificou, nos anos 40 do século passado, com base na leitura de um número limitado de textos produzidos por grandes cientistas sobre seus próprios trabalhos. Com base nesses textos, Merton selecionou alguns enunciados para identificar, então, quatro normas éticas como princípio universal da atividade científica, uma espécie de arquétipo definindo os comportamentos admissíveis: o universalismo (os critérios de avaliação devem serimpessoais), o comunalismo (as descobertas são bens coletivos), odesinteresse e o cepticismo organizado. Esse ethos tornou-se possível pelos mecanismos de reconhecimento e de recompensas que motivam e controlam os indivíduos.

A crítica metodológica que se pode fazer ao modelo mertoniano é que o sociólogo não se deu conta que aqueles textos que ele analisou apresentavam uma visão idealizada da ciência construída pelos cientistas, pois era a imagem pública do cientista que estava em jogo num contexto de disputas acadêmicas e de relações com as instâncias econômicas e políticas de financiamento das pesquisas. O fato desses cientistas se referirem às normas não significava que elas fossem aquelas praticadas por eles no exercício de suas profissões ao longo do tempo.Por sua vez, 25 anos depois, Thomas Kuhn caracterizou "comunidade científica" como uma maneira semelhante de conceber e de perceber o mundo por um paradigma.

Um paradigma encarna um quadro conceitual através do qualo mundo é visto e descrito, ele é composto igualmente de técnicas experimentais e teóricas. Mas não basta possuir um atributo comum para formar uma comunidade, é preciso que exista, no mínimo, um reconhecimento mútuo deste fato, reconhecimento que inexistia nos dois espaços observados de produção de conhecimentos científicos. As expressões "comunidade científica" ou "comunidade de cientistas"utilizadas pelos próprios pesquisadores para qualificar suas vinculações comuns a uma organização estruturada, geradora de atitudes e de condutas comuns não fazia sentido porque conduziam a complexidade da vida científica cotidiana a uma depuração conceitual. Ao contrário da conceituação idealizada por Robert Merton e Thomas Khun, em ambos os espaços que eu pude observar estava na presença de disparidades, de incompreensões, de tensões constantes, de repovoamentos sucessivos, de relações de "boa vizinhança", de patrimonialismo, de relações amorosas diversas, de personalismos, de conflitos de interesse, de acertos de conta, de permanente recomposição e mistura de vozes que se transformavam numasóbria cacofonia de ações, de mal entendidos e de refutações, mas que se erguiam, com freqüência, até a saída de correções mútuas e de críticas severas. Confrontado, portanto, a uma realidade contingente e heteróclita, que é também a de inúmeros espaços universitários brasileiros, e procurando sintetizar e qualificar o tecido e a dinâmica da trama social observada,passei a me referir àqueles espaços de vida científica como "coletividades heterogêneas de pesquisadores".

Era preciso reconhecer que os pesquisadores ao fazerem uso recorrente da expressão "comunidade científica" estavam fazendo uma evocação nostálgica aum mundo ideal de convivência profissional face à uma real falta de solidariedade rotineira entre todos eles.Por detrás de um plano topográfico e de um organograma daqueles espaços das áreas de ecologia tropical e de biomedicina se desenhava a massa espessa eviva de redes de relações, de situações singulares, de interações einter-relações que faziam viver as coletividades heterogêneas de pesquisadores à maneira de um rizoma, destituído de um centro, uma coleção de pesquisadores individuais, ou ainda, como uma soma de parcelas reagrupadas no interior de uma fronteira /comum onde cada pesquisador detinha um poder soberano. Cada um era mestre de seus lugares, de suas alianças, de suas afinidades seletivas, além de serem obrigados a conhecer e a lidar, cotidianamente, com dispositivos legais que regulamentam o processo de compras públicas a fim de buscar soluções diante das especificidades dos pedidos de compras de insumos imprescindíveis à produção de conhecimentos que serão publicados, em inglês,em revistas com altos índices de impacto.

Ambos os espaços (IPPs) eram matrizes onde se formavam os lugares(laboratórios, departamentos, serviços, unidades) com suas fronteiras porosas que permitiam os pesquisadores deslocarem-se em direção a outros locais de pesquisa dos mundos científicos. Isto significa dizer que a dimensão horizontal dos lugares que davam sentido e profundidade, predomina sobre a dimensão vertical das instituições públicas de pesquisa. Ambas as IPPs são somente o reflexo das contradições da época que atravessamos, dos debates que agitam o Brasil e o mundo, o espelho de uma sociedade de diferenças que experimenta, mas que ainda não consolidou e incorporou formalmente as regras praticadas, um lugar onde as trocas definem somente prováveis caminhos.

Mas não se deve subestimar o desejo de dignidade e a aspiração de ser respeitado que permeia essas coletividades. Eis uma das razões pelas quais no momento mesmo em que o leitor tenha terminado de ler este pequeno textovárias situações e práticas que observei terão mudado ou desaparecido dacena histórica.
*Carlos José Saldanha Machado é antropólogo e pesquisador da Fiocruz e do CNPq.

Veículo 100% elétrico produzido pela Fiat é testado por empresas de energia

Até 2010 a montadora espera ter 50 unidades rodando apenas em fase de testes, pois ainda não há previsão para a fabricação em larga escala do automóvel, cujo preço de custo atinge R$ 145 mil em função dos componentes importados. A questão dos Veículos elétricos e as montadoras brasileiras será tema de debate no 6º Seminário e Exposição de Veículos Elétricos e 1º Workshop de Tecnologias de Veículos Elétricos -, que será realizado entre os dias 9 e 11 de novembro no Espaço CPFL Cultura, em Campinas, interior de São Paulo

Mesmo sem previsão para a comercialização de seu primeiro veículo elétrico no Brasil - o Palio Weekend Elétrico -, a montadora, em parceria com a hidrelétrica Itaipu Binacional, tem apostado e investido nas pesquisas que garantirão tecnologia nacional para dar ao país autonomia e agilidade na adoção desses automóveis. Considerado um projeto pioneiro de mobilidade sustentável para os centros urbanos, o Palio Weekend Elétrico será exibido no VE 2009 - 6º Seminário e Exposição de Veículos Elétricos e 1º Workshop de Tecnologias de Veículos Elétricos -, que será realizado de 9 e 11 de novembro no Espaço CPFL Cultura, em Campinas, interior de São Paulo.

O projeto teve início em 2006 e, até agora, foram produzidas 32 unidades que estão sendo utilizadas por empresas de energia elétrica, como a AMPLA, a CPFL Energia, a Copel, a Eletrobrás e a Cemig, parceiras para a realização de testes de rodagem. Todas elas, que fazem parte do projeto de desenvolvimento e pesquisa relatam, com base nesses testes, suas impressões sobre o Palio Weekend Elétrico, contribuindo para melhorias.

A previsão é de que até meados de 2010 a produção atinja um total de 50 veículos. "Não se trata de uma escala comercial. O objetivo, ainda, é fortemente concentrado no desenvolvimento e na busca de alternativas mais acessíveis para a tecnologia", explica o supervisor de Inovações e Veículos Especiais da Fiat, Leonardo Cavaliere. O preço de custo do veículo é de R$ 145 mil, o que corresponde ao triplo do valor de um carro normal, pois alguns componentes, além de ainda serem caros, são importados da Suíça.

Leonardo Cavaliere participará, em Campinas, da mesa redonda sobre Veículos elétricos e as montadoras brasileiras, no dia 10 de novembro, às 16h30, no 6º Seminário e Exposição de Veículos Elétricos. "A busca de alternativas energéticas para a mobilidade urbana é um dos grandes desafios da indústria automobilística, que tem investido em projetos inovadores de pesquisa e desenvolvimento, como é o caso do Palio Elétrico. Nesse sentido, iniciativas como esse seminário são importantes para ampliar o debate e mobilizar as demais forças da sociedade para o tema", destaca o supervisor da Fiat.

Produção
O veículo, além de não liberar gases poluentes, não emite nenhum tipo de ruído. Apenas a carroceria foi fabricada na montadora da Fiat localizada em Betim (MG), enquanto o motor, a transmissão e baterias foram instalados em uma linha de montagem na Usina Hidrelétrica de Itaipu.

O supervisor de Inovações e Veículos Especiais da Fiat, Leonardo Cavaliere, considera o Brasil o lugar ideal para o desenvolvimento de um carro 100% elétrico, já que grande parte da eletricidade gerada no país, proveniente de hidrelétricas, é energia limpa e muito barata.

O veículo elétrico produzido pela Fiat possui motor que gera potência máxima de 15 kW. Sua velocidade máxima chega a 100 km/h e tem o propulsor refrigerado a água, permitindo redução de seu peso e dimensões. O automóvel é alimentado por uma bateria de níquel, localizada no porta-malas, que garante uma autonomia de 120 km com carga completa. A recarga dessa bateria é realizada em oito horas, a partir de qualquer tomada de três pinos de 220 V. Outra vantagem é que a bateria pode ser 100% reciclada.

Sobre o seminário
O seminário terá tradução simultânea português-inglês, pois contará com a presença de especialistas internacionais no setor de veículos elétricos, como o diretor executivo da Electric Mobility Canadá, que como Key Note Speaker, falará sobre as ações da Associação Canadense de Veículos Elétricos, criada para promover o uso desses automóveis naquele país.

Para a discussão sobre a relação dos VEs e as concessionárias elétricas do Brasil foram convidados Paulo Cezar Tavares, vice-presidente de Gestão de Energia da CPFL Energia; Carlos Alberto Affonso, diretor administrativo-financeiro da UTENF; José Luiz Alquéres, presidente da LIGHT; Antonio Otelo Cardoso, diretor técnico executivo da Itaipu Binacional, e o presidente do Conselho Diretor da ABRADEE, Firmino Ferreira Sampaio, que coordenará o painel dedicado a esse tema.

Sobre a contribuição dos VEs para a redução das emissões urbanas e gases de efeito-estufa (painel Veículos elétricos: meio ambiente e responsabilidade social) deverão participar das discussões um dos fundadores da ABVE e seu primeiro presidente, Antonio Nunes Júnior; o chefe do Laboratório de Poluição Atmosférica e professor de Patologia da USP - Universidade de São Paulo, Paulo Hilário Nascimento Saldiva, e a diretora da ELETRA e da METRA, Maria Beatriz Setti Braga.

Sobre o tema Veículos elétricos e as montadoras brasileiras deverão participar dos
debates o gerente do departamento de Indústria Pesada do BNDES, Paulo Castor de Castro; o diretor de Desenvolvimento da FIAT, Carlos Eugênio Fonseca Dutra. E, para as discussões sobre os "novos atores brasileiros" desse mercado foram convidados o gerente da ABDI - Agência Brasileira do Desenvolvimento Industrial, Roberto dos Reis Alvarez; o presidente da Tutto Trasporti, Agenor Boff; o gerente da WEG Automação, Valter Luiz Knihs; e o diretor executivo da Zeppini, Paulo Rogério Fernandes.

Sobre a exposição e o workshop
Instalada em um espaço de 524 metros quadrados, a exposição reunirá exemplos de veículos elétricos, bem como de componentes e serviços. A exposição será aberta ao público a partir das 12h do dia 9 de novembro.

O 1º Workshop de Tecnologias de Veículos Elétricos acontecerá dia 9 de novembro, das 8h às 18h. A abertura dos trabalhos reunirá o coordenador da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência e Tecnologia - SETEC/MCT, Eduardo Soriano Lousada; o diretor da EPE (Empresa de Pesquisa Energética), Amilcar Gonçalves Guerreiro; o presidente da CPFL Energia, Wilson Ferreira Junior; e o diretor geral do INEE e presidente do Conselho Diretor da ABVE, Jayme Buarque de Hollanda.

Durante todo o dia os profissionais discutirão questões do desenvolvimento tecnológico e as implicações dos veículos elétricos nas pesquisas e no ensino. Entre os temas estão os desafios para a política científico-tecnológica relacionada aos veículos elétricos, a acumulação de energia neste tipo de veículo e os motores e controles dos VEs.

Serviço
VE2009 - 6º Seminário e Exposição de Veículos Elétricos e 1º Workshop de Tecnologias de Veículos Elétricos
Data: de 9 a 11 de novembro
Horário: 8h30 às 18h
Endereço: Espaço CPFL Cultura (Rua Jorge Figueiredo Corrêa, 1632, Chácara Primavera), em Campinas, São Paulo, Brasil
Informações: telefone (21) 2532-1389, site www.ve.org.br ou pelos e-mails inee@inee.org.br e abve@abve.org.br

Costa da Austrália está ameaçada por aumento do nível do mar, diz relatório

da BBC Brasil

Um relatório oficial do Parlamento da Austrália afirmou que o governo do país poderá ter que obrigar os moradores das áreas costeiras a se retirarem da região devido ao aumento do nível do mar.
A Força-Tarefa Nacional de Mudança do Mar afirmou que são necessárias ações urgentes para proteger a costa australiana do aumento do nível do mar, que deve ultrapassar os 80 centímetros. O documento foi divulgado nesta semana depois de 18 meses de estudo da situação da região costeira da Austrália.

Segundo o relatório parlamentar, 80% dos australianos já vivem na costa do país. O texto afirma que o governo deve introduzir leis para proibir mais ocupação e empreendimentos imobiliários na região costeira.

O documento pede que as autoridades do país pensem na "possibilidade (da criação) de um instrumento do governo que proíba a ocupação da terra ou de futuros empreendimentos imobiliários devido à ameaça do mar".

Recomendações
O relatório fez quase 50 recomendações, que vão desde um plano para a região costeira e maior cooperação entre vários órgãos de governo até a revisão do código de construções para enfrentar tempestades e erosão do solo.

Alan Stokes, o diretor executivo da força-tarefa, afirmou que a proibição de construções em algumas áreas será necessária se o governo quiser evitar uma grande perda de vidas no caso de desastres naturais como tsunamis. "Não há dúvida de que a Austrália continua sendo uma comunidade costeira. Mas, teremos que ser mais cuidadosos a respeito de quais partes da costa vamos ocupar ainda mais e quais não vamos", afirmou.

O documento não afirma que o governo deve obrigar as pessoas a se mudarem das áreas costeiras, mas propõe a criação de um grupo independente para avaliar se o governo poderia ou deveria fazer isto. As grandes cidades da Austrália estão nas áreas costeiras, além das casas de cerca de seis milhões de pessoas fora dos principais centros populacionais do país, segundo o relatório. "O comitê concorda que esta é uma questão de importância nacional e que o momento para agir é agora", afirmou a Comissão Permanente sobre Mudança Climática, Água, Ambiente e Artes da Câmara dos Representantes.

Na semana passada, o governo voltou a introduzir a legislação de comércio de carbono que foi rejeitada em agosto e faz parte de um pacote de leis que visa cortar a emissão de gases de efeito estufa em até 25% até 2020.

Fatores de risco causam 15 milhões de mortes por ano

Relatório da OMS registra 24 riscos para a saúde da população mundial; maioria das vítimas vive em países em desenvolvimento.

Por Pollyana de Moraes, da Rádio ONU em Nova York.

15 milhões de mortes que ocorrem por ano no mundo, 1/4 do total, poderiam ser evitadas por meio do combate a cinco fatores de risco: subnutrição infantil, sexo não-seguro, alcoolismo, pressão alta, consumo de água contaminada aliado à falta de saneamento básico.
A conclusão está no relatório "Riscos Globais de Saúde", lançado nesta terça-feira pela Organização Mundial da Saúde, OMS.

Combinação de Riscos
Segundo pesquisadores da agência, o maior perigo está na combinação de fatores. Oito são responsáveis por 75% das doenças cardíacas, que representam hoje as maiores causas de morte em todo planeta.

Nas crianças, mais de 1/3 das mortes são causadas pela falta de aleitamento materno e de alimentação adequada, com uma dieta rica em zinco.
O relatório afirma que a maioria das vítimas vive em países em desenvolvimento.

Países em Desenvolvimento
Para reverter esse quadro, a diretora de Saúde Pública e Meio-Ambiente da OMS, Maria Neira, disse à Rádio ONU, de Genebra, na Suíça, que a mudança de hábitos pode reduzir o número de mortes.
"Apenas ao combater esses fatores de risco, como o álcool, o tabaco, a pressão alta e o sexo não protegido, poderíamos mudar muita coisa. E acho que essas intervenções são acessíveis aos países em desenvolvimento, sem gastar muito dinheiro", afirmou.
Ao todo, o relatório da OMS registra 24 fatores que afetam diretamente o bem-estar das populações, incluindo a poluição do ar e a obesidade.

ONGs criticam “Código Ambiental” dos ruralistas

Amazonia.org.br

Mais de 30 ONGs divulgaram carta pública contra o desmonte da legislação ambiental brasileira, alertando para articulações de grupos ruralistas que querem flexibilizar o Código Florestal. A carta se refere a uma comissão formada no Congresso, sob controle dos parlamentares ruralistas, para debater e propor mudanças no Código Florestal Brasileiro.

Segundo a nota, a instalação da Comissão foi “notoriamente tendenciosa”, por ser formada em sua maioria pela bancada ruralista e não representar a diversidade dos setores da sociedade brasileira. Além disso, essa comissão tem “intenções retrógradas de eliminar direitos e flexibilizar garantias socioambientais conquistadas ao longo dos últimos 21 anos de vigência da Constituição Federal brasileira de 1988″.

As ONGs consideram que o governo brasileiro e o Congresso têm tomado posições temerárias sobre a legislação ambiental, como a revogação da legislação que protegia as cavernas ou a aprovação da chamada “MP da grilagem”. “É inaceitável que às vésperas da reunião da Convenção de Clima, em Copenhague, momento em que o Brasil discute compromissos de redução do desmatamento, e das emissões de gases causadores do efeito estufa, o Congresso Nacional tente promover retrocessos na legislação ambiental”.

Confira a nota na íntegra.
CÓDIGO AMBIENTAL RURALISTA
A Câmara dos Deputados instalou recentemente uma Comissão Especial criada para analisar as propostas de alteração do Código Florestal, incluindo o projeto de Lei de Código Ambiental de autoria do presidente da Frente Parlamentar Ruralista e que pretende revogar e alterar as principais leis ambientais brasileiras: lei de crimes ambientais, Código Florestal, lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação e lei da Política Nacional de Meio Ambiente.

O processo de instalação dessa Comissão, que levou a uma composição notoriamente tendenciosa, formada por maioria de membros da bancada ruralista e que, portanto, não representa a diversidade de setores da sociedade brasileira interessada na sustentabilidade do nosso desenvolvimento, aponta para intenções retrógradas de eliminar direitos e flexibilizar garantias socioambientais conquistadas ao longo dos últimos 21 anos de vigência da Constituição Federal brasileira de 1988.

Nos últimos meses o governo brasileiro e o Congresso Nacional tomaram decisões temerárias sobre a legislação ambiental. A revogação da legislação da década de 1990 que protegia as cavernas brasileiras; a aprovação da MP 458 que incentivou a grilagem de terras, a concentração fundiária e o avanço do desmatamento ilegal na Amazônia; a edição do Decreto 6848, que, ao estipular um teto para a compensação ambiental de grandes empreendimentos, contraria decisão do Supremo Tribunal Federal, que vincula o pagamento ao grau dos impactos ambientais.

Além disso, o governo brasileiro tem negligenciado a política ambiental, mantendo paralisados na Casa Civil da Presidência da República várias propostas de criação de unidades de conservação.
As organizações da sociedade brasileira abaixo assinadas denunciam esse ataque à legislação ambiental. É inaceitável que às vésperas da reunião da Convenção de Clima, em Copenhague, momento em que o Brasil discute compromissos de redução do desmatamento, e das emissões de gases causadores do efeito estufa, o Congresso Nacional tente promover retrocessos na legislação ambiental.

Os compromissos de redução de desmatamento que o Brasil assumiu não serão alcançados e as áreas hoje ambientalmente comprometidas jamais serão recuperadas se o marco regulatório existente for desconfigurado, como propõe a Bancada Ruralista com a conivência e o apoio da base do Governo no Congresso Nacional.

Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento Sustentável - FBOMS
Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social
Grupo de Trabalho Amazônico - GTA
Rede de ONGs da Mata Atlântica - RMA
Fórum Carajás
Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica
Assembléia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro - APEDEMA-RJ
Amigos da Terra - Amazônia Brasileira
Associação Alternativa Terrazul
Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida - APREMAVI
Associação de Proteção ao Meio Ambiente - APROMAC
Centro de Estudos Ambientais - CEA
Ecologia & Ação - ECOA
Fundação Vitória Amazônica - FVA
Greenpeace
Grupo Ambientalista da Bahia - GAMBA
Grupo de Defesa e promoção Socioambiental - GERMEN
Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC
Instituto Centro Vida - ICV Instituto de Estudos Socioeconômicos - INESC
Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola - IMAFLORA
Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia - IMAZON
Instituto Ipanema
Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia - IPAM
Instituto Socioambiental - ISA
Instituto Socioambiental da Baía da Ilha Grande - ISABI
4 Cantos do Mundo
Mater Natura - Instituto de Estudos
Ambientais MIRA-SERRA
Movimento pela Despoluição, Conservação e Revitalização do Rio do Antônio - MODERA
Programa da Terra - PROTER
TNC
WWF Brasil
Vitae Civilis - Instituto para o Desnvolvimento, Meio Ambiente e Paz