Ibama solicita ao MPOG mais de 700 cargos para concurso de analista e técnico administrativos

Sandra Tavares

A Diretoria de Administração e Finanças do Ibama (Diraf), por meio de sua Coordenação Geral de Recursos Humanos, encaminhou nesta última semana solicitação formal ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), propondo a edição de um decreto presidencial que poderá transformar 570 cargos do antigo PCC (Plano de Classificação de Cargos – Lei 5.645/70) do Instituto em igual número de cargos de Analista Administrativo, da carreira de Especialista em Meio Ambiente. Caso o decreto seja aprovado pelo MPOG e pela Presidência da República, o Ibama poderá obter a autorização para realizar concurso público para admissão de 570 novos analistas administrativos.

Além disso, o Ibama requer ainda a autorização para realização de concurso público para o cargo de Técnico Administrativo (Nível Intermediário), visando o preenchimento de 158 vagas já existentes na carreira de especialista em Meio Ambiente. Segundo a Coordenação Geral de Recursos Humanos, espera-se que o Instituto acrescente a seu quadro de pessoal mais de 700 novos servidores concursados. A expectativa é que eles sejam lotados nas coordenações da Diraf, Auditoria, Assessoria de Comunicação, Procuradoria Geral Especializada, além das diretorias finalísticas do Instituto, para atuarem em atividades como as de gestão e administração financeira dos projetos e acordos de cooperação internacional. Boa parte do pessoal irá atuar também nas Divisões de Administração e Finanças das Superintendências, Gerências Executivas e Centros Especializados do Ibama.

Substituição será gradativa

Segundo a Coordenação Geral de Recursos Humanos, encontram-se em andamento negociações entre MPOG, o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério Público do Trabalho de um cronograma de substituição gradativa da mão-de-obra terceirizada em todo Poder Executivo Federal, principalmente, no que se referem às atividades que, por definição, deveriam estar sendo realizadas por servidores de carreira (efetivos). Segundo dados fornecidos por todas as unidades gestoras do Ibama, em nível nacional, o número de trabalhadores terceirizados, que estão atuando em atividades permanentes - que não aquelas legalmente previstas por execução indireta, ultrapassa mil colaboradores. De qualquer forma, a substituição total dos terceirizados não deve ocorrer de uma única vez. Para isso seria necessário um número maior de cargos de Nível Intermediário, a ser conquistado apenas via Projeto de Lei - de iniciativa do Executivo, o que demanda um prazo maior.

Fonte: Ibama