Operação apreende seis geleiras carregadas de pescados em Santarém

Christian Dietrich

Atendendo denúncias das comunidades do Lago Grande do Curuai, em Santarém, no oeste do Pará, fiscais do Ibama em conjunto com a Polícia Militar, Marinha do Brasil e Agentes Ambientais Voluntários da região, entre outras instituições, apreenderam seis embarcações pesqueiras, conhecidas na região como “geleiras” com carga estimada em 45 toneladas, em operação realizada entre os dias 22 e 24 de março. As embarcações estavam descumprindo o Acordo de Pesca do Lago Grande.

A operação foi realizada no âmbito da Unidade Integrada de Defesa Ambiental (UNIDA), que congrega diversas instituições da sociedade civil e do poder público no sentido de otimizar a utilização dos recursos disponíveis para a defesa do meio ambiente e mostra como os Acordos de Pesca são instrumentos importantes no combate à pesca predatória. Foram lavrados sete Autos de Infração somando R$ 465.700,00. Além das geleiras e dos pescados, também foram apreendidas várias canoas do tipo bajara, utilizadas na captura dos peixes, e redes malhadeiras, sendo que uma delas media 960 metros. Os peixes foram capturados com técnicas e petrechos proibidos pelo Acordo de Pesca, celebrado pelas comunidades do Lago Grande do Curuai e o Ibama, através da Instrução Normativa 030/2004, e em quantidade superior à permitida na norma. No Lago Grande as geleiras poderiam capturar apenas uma tonelada de peixes cada uma por viagem, e utilizar somente três canoas para a captura dos pescados.

As geleiras foram trazidas para Santarém, onde ficaram retidas em frente ao prédio do Ibama desde sábado. Devido à grande quantidade de pescados apreendidos e à necessidade da carga ser pesada antes da doação, as embarcações deveriam aguardar até hoje (2) no local para que houvesse condições de realizar o procedimento. Na madrugada desta segunda-feira, três das embarcações apreendidas fugiram do local, caracterizando os responsáveis pelas embarcações como infiéis depositários, uma vez que haviam assinado os Termos de Apreensão e Depósito dos peixes e dos barcos. O Ibama solicitou às Polícias Militar e Federal e à Marinha colaboração no sentido de encontrar as geleiras fugitivas, bem como os seus responsáveis, que correm o risco de serem presos.

As embarcações procuradas são: o Barco Motor (B/M) Comandante Mateus, do município de Prainha, B/M Esperança III, de Monte Alegre, e B/M Tupã, de Abaetetuba. Cada um dos responsáveis por essas embarcações foi autuado e multado em R$ 100 mil. Foram pesados 15.400 kg de peixes nas três geleiras que respeitaram a apreensão. Os pescados apreendidos foram doados para a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social de Santarém (SEMTRAS), Polícia Militar do estado do Pará, 8º Batalhão de Engenharia e Construção do Exército Brasileiro e para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), entre outras entidades.

Fonte: Ibama