A Europa assegurou nesta sexta-feira o acordo mais amplo já feito para combater o aquecimento global, após o acerto de compensações a países do leste europeu que sofrerão com mudanças no setor de energia, altamente poluente.
O acordo histórico, que reduzirá a emissão de dióxido de carbono em 20% até 2020, foi costurado mesmo com a crise econômica atual. O pacto concede, no entanto, uma série de exceções à indústria, ocasionando crítica de grupos ambientalistas. "Essa política da União Européia é um barco sem capitão, com uma tripulação em motim e um monte de buracos no casco", disse Sanjeev Kumar, do grupo WWF.
Mas o presidente francês, Nicolas Sarkozy, que ocupa a presidência rotativa da União Européia, rejeitou esse ponto de vista, dizendo: "É histórico". "Você não encontrará outro continente nesse mundo que tenha adotado para si mesmo tantas regras como nós acabamos de fazer", acrescentou. O acordo foi concluído após um ano de disputas entre os países do leste e do oeste europeu sobre os custos de sua implantação.
Os nove países do leste europeu eram vistos como o último obstáculo para a aprovação de um pacote de medidas que visa a combater a mudança climática, mas que elevará os custos na parcela do setor de energia movida a carvão. Esses países receberão duas injeções de recursos. O dinheiro terá origem em cerca de 12% das receitas do programa de negociação de emissões da UE, que vende à indústria alvarás para poluir.
A verba é dividida em partes como uma recompensa pela forte queda nas emissões que os países do leste europeu proporcionaram com o fim do comunismo e o colapso do setor industrial.
O setor de energia desses países também ficará parcialmente isento de pagar pelos alvarás de emissão. A isenção cairá gradualmente: em 2013, eles terão que pagar por 30% de suas emissões, chegando a 100% em 2020.
A Hungria lutou até o fim por mais dinheiro, ao mesmo tempo em que a Itália tentou proteger os setores de vidro, cerâmica, papel e ferro fundido. No final, a Itália deixou de lado a ameaça de bloquear o tratado. "Não posso vetar nada na questão climática, porque eu não posso me colocar no papel de vilão. A esquerda usaria isso como arma política", disse o premiê italiano, Silvio Berlusconi.
As medidas foram definidas para reduzir o risco de problemas à indústria européia, mantendo sua capacidade de competir com a concorrência de outros lugares com menos regulação. As maiores ameaças pairam sobre os setores de aço, cimento e químicos.
Fonte: Reuters
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BUNGE perde mais uma vez na Justiça Federal
Na última quarta-feira (10) a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal, em Brasília, julgou improcedentes os embargos da Bunge Alimentos e do Governo do Piauí contra a Fundação Águas do Piauí – FUNÁGUAS em processo que a Fundação reclama pela suspensão da lenha como matriz energética. Na decisão, a Justiça Federal, pede a intervenção da Polícia Federal no caso.
A multinacional não cumpriu a decisão do dia 05 março de 2008, do TRF 1ª. Região, que suspendeu a utilização de lenha como matriz energética, desconstituiu o Termo de Ajuste de Condita – TAC e devolveu o processo à Justiça Federal no Piauí. A multinacional tentando ganhar tempo entrou com um agravo de declaração que foi acompanhado pelo Governo do Piauí e outras empresas e órgãos litigantes. A Desembargadora Selene Maria de Almeida, do TRF 1ª. Região, relatora do processo, indeferiu todos os pedidos mantendo a decisão anterior. Os outros dois Desembargadores da 5ª. Turma votaram com a relatora. Os embargos contra a decisão da desembargadora foram apostos pelo Governo do Estado do Piauí, Bunge, IBAMA, Advocacia Geral da União e Empresa Graúna.
Segundo informações obtidas através do presidente da FUNAGUAS, Judson Barros, os embargos tinham a finalidade “meramente protelatória”, e ele acrescenta que a decisão do TRF comprova isso.
“As decisões servem para mostrar a realidade que passa no Cerrado do Piauí. E nesta última a desembargadora determina que a Polícia Federal abra inquérito para averiguar a situação da Bunge e dos crimes ambientais cometidos no Estado do Piauí.”, disse Judson.
Pedido de Prisão do governador do Piauí
No início deste mês a FUNÁGUAS também entrou com um pedido de prisão do governador do estado, Wellington Dias, pelo descumprimento da decisão judicial do TRF em março de 2008, e junto com esse pedido também foram solicitadas as prisões do superintendente do IBAMA, do representante da empresa Graúna e da BUNGE.
Para mais informações: www.funaguas.org.br
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