Por Fernanda B. Mûller, do CarbonoBrasil
Análises de imagens de satélite indicam que 82 quilômetros quadrados foram desmatados em dezembro de 2012, um aumento de 107% em relação ao mesmo período de 2011.
O Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) divulgou seu mais recente Boletim de Desmatamento com dados até dezembro de 2012 e a tendência dos últimos meses é no mínimo preocupante.
O desmatamento acumulado no período de agosto a dezembro de 2012 totalizou 1.288 quilômetros quadrados, um aumento de 127% em relação ao mesmo período do ano anterior. Isto significa que cerca de 66,5 milhões de toneladas de CO2e foram liberadas apenas nestes meses.
Os resultados das análises para dezembro de 2012, mostram que, apesar da grande cobertura de nuvens na região (56%), o que na realidade pode resultar em dados “subestimados”, segundo o Imazon, foram detectados 82 quilômetros quadrados de desmatamento na Amazônia Legal.
Isso representou um aumento de 107% em relação a dezembro de 2011 quando o desmatamento somou 40 quilômetros quadrados para uma cobertura de nuvens de 76%.
Grande parte deste desmatamento, 71%, ocorreu em áreas privadas ou sob diversos estágios de posse, o restante foi registrado em Unidades de Conservação (2%), Assentamento de Reforma Agrária (10%) e Terra Indígena (17%).
Nestas últimas, as áreas mais afetadas foram as Terras Maraiwatsede (MT), localizada entre os municípios de São Félix do Araguaia e Alto da Boa Vista, norte do Mato Grosso. O território abriga conflitos extremos devido à reivindicação de posse pelo povo Xavante, cujos 165 mil hectares foram invadidos por fazendeiros, posseiros e assentados de programa de reforma agrária.
A taxa de degradação registrada em dezembro de 2012 (261 Km2) é ainda mais marcante, subindo 178% ao se comparar com o mesmo mês em 2011. Entre agosto e dezembro de 2012, a degradação florestal somou 972 Km2, uma redução acumulada de 71% em relação a este período no ano anterior.
Tendências
Em longo prazo os números ainda indicam que o desmatamento na Amazônia tem caído.
Estimativas divulgadas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) no final de dezembro mostram que a emissão de dióxido de carbono por desmatamento na Amazônia no ano de 2012 caiu 16% em relação a 2011. Foram liberados 352 MtonCO2/ano (milhões de toneladas de dióxido de carbono).
Os dados foram calculados a partir dos resultados do PRODES 2012, sistema baseado no monitoramento de satélites do próprio INPE, que estimou 4.665 km2 de corte raso na Amazônia Legal no último ano.
Porém, assim como o Imazon, dados preliminares do INPE também sugerem um aumento no desmatamento entre agosto e outubro, último mês com dados divulgados.
“Consideramos que um aumento de 127% é preocupante e serve de alerta à sociedade. Como representa a primeira metade do calendário do monitoramento, ainda é possível evitar uma reversão da tendência de queda observada nos últimos anos”, comentou Heron Martins, pesquisador do Imazon, ao Portal CarbonoBrasil.
“É provável que nos próximos meses (janeiro a abril) ocorra uma diminuição natural da detecção devido ao período de chuvas na Amazônia que dificulta tanto o monitoramento quanto o processo de desmatamento. Entretanto, pode ocorrer um novo aumento ao final desse período, que coincide com final do atual calendário de monitoramento e inicio do próximo”, alertou Martins.
Retrocesso
Embora ainda seja preciso uma análise contínua para confirmar a retomada do desmatamento na Amazônia Legal, o que seria um duro golpe para toda a propaganda que o governo tem feito sobre a queda na derrubada de florestas, é impossível não fazer a conexão entre os dados e a aprovação das mudanças no Código Florestal.
“Não possuímos informações concretas que liguem o aumento do desmatamento ao novo Código Florestal, mas é uma hipótese a ser estudada”, disse Martins.
Aprovado no Senado em setembro de 2012 e sancionado em outubro pela Presidente Dilma, o novo Código Florestal traz consigo diversas polêmicas e faz parte de uma série de políticas e projetos conduzidos pelo governo federal extremamente criticados por especialistas da área socioambiental.
“É importante lembrar que o desmatamento vem se concentrando em áreas específicas, como, por exemplo, a região da BR-163 e em Rondônia, que passam por investimentos de infraestrutura como asfaltamento de rodovias e a construções de hidrelétricas. Além disso, essas áreas tiveram várias reduções nos limites de unidades de conservação devido aos projetos de infraestrutura e a ocupação humana. Todo esse contexto em conjunto com o novo código florestal pode ajudar a entender esse aumento do desmatamento nos últimos 4 meses”, ressaltou o pesquisador do IMAZON.
A nova legislação é foco de críticas não apenas de ambientalistas. Até mesmo da Procuradoria Geral da República encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 21 de janeiro três ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) que questionam dispositivos da Lei 12.651/2012.
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