Projeto de lei quer proibir agricultores de produzir, distribuir e armazenar sementes

O Projeto de Lei 827/2015 propõe o pagamento de royalties sobre espécies de plantas que foram alteradas, como as híbridas 

Por Lilian Campelo, do Brasil de Fato

A troca, a livre distribuição e o armazenamento das melhores sementes é uma das práticas mais comuns das comunidades tradicionais, mas esta herança cultural do cultivo corre sérias ameaças. Isso porque o Projeto de Lei (PL) 827/2015, conhecido como Projeto de Lei de Proteção aos Cultivares, quer passar para grandes empresas o controle sobre o uso de sementes, plantas e mudas modificadas.

De acordo com o projeto, a comercialização do produto que for obtido na colheita dependerá da autorização do detentor das chamadas cultivares, que são plantas que tiveram alguma modificação pela ação humana, como as híbridas, por exemplo.

Para o educador popular da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional, Lourenço Bezerra, do Programa Amazônia, o projeto prejudica práticas ancestrais: “Com essas sementes, o agricultor tradicional não precisa utilizar fertilizantes sintéticos e não precisa utilizar os defensivos agrícolas, que são os agrotóxicos, que eles chamam de defensivos agrícolas".

Bezerra ressalta que a medida tem como objetivo beneficiar as grandes empresas que comercializam agrotóxicos: "Então, as empresas querem obrigar, além do agricultor comprar a semente, mas também de comprar os insumos, os agrotóxicos fertilizantes sintéticos e isso vai beneficiar quem? Vai beneficiar as empresas”.

O projeto é de autoria do deputado ruralista Dilceu Sperafico (PP-PA) e tem a proposta de alterar a Lei de Proteção de Cultivares, que regulamenta a propriedade intelectual referente às cultivares.

Para o deputado federal e presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, Nilto Tatto (PT-SP), a proposta ameaça a segurança alimentar e também a segurança nacional do país, ao transferir para as grandes empresas o controle de quais sementes plantar e do volume. Ele ressalta ainda que o projeto apresenta um discurso que visa desenvolver a pesquisa nacional sobre as cultivares, mas, na opinião dele, amplia o controle das grandes empresas no domínio da política da agricultura brasileira.

“Então você joga na mão da iniciativa privada a definição da relação do que cobre e do que não cobre de royalties da agricultora. Talvez a questão mais grave e conceitual que está por trás desse relatório é tirar o papel do Estado sobre determinada parte da política da agricultura brasileira”, diz o parlamentar.

Diferença entre sementes:

O projeto de lei, caso aprovado, também irá aumentar o número de cultivares protegidas, isto é, aquelas que não podem ser utilizadas livremente. Até 2015 foram feitos pedidos 3.796 pedidos de proteção de cultivar e foram concedidos títulos para 2.810 cultivares. Segundo informações no site, que estão atualizadas, a última modificação data de novembro de 2017 e para acessar a lista completa de quem solicitou os pedidos clique aqui.

Na Câmara dos Deputados, em Brasília, o PL segue em tramitação ordinária. No dia 5 deste mês, estava marcada votação do parecer do relator do deputado federal Nilson Aparecido Leitão (PSDB-MT), mas a pauta dividiu a bancada ruralista e o relatório não foi votado.

Entenda:

Cultivar é o nome dado a uma nova variedade de planta, ou seja, são espécies de plantas que foram modificadas devido a alteração ou introdução feita pelo homem, desenvolvida do cruzamento entre duas espécies puras e diferentes. Elas apresentam características específicas de outras variedades da mesma espécie de planta por sua homogeneidade, estabilidade e novidade, logo, não é encontrada no meio ambiente.

As novas espécies desenvolvidas em território nacional e caracterizadas como novas cultivares são cadastradas no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)  pelos criadores para conferir proteção aos direitos de propriedade intelectual. O prazo de proteção de um cultivar vigora a partir da data de concessão do Certificado Provisório de Proteção, que dura 15 anos, com exceção das videiras, árvores frutíferas, árvores florestais e árvores ornamentais. Após esse prazo, a cultivar cai em domínio público e seu uso passa a ser livre de pagamentos de royalties.

De acordo com o projeto, a comercialização do produto que for obtido na colheita dependerá da autorização do detentor da cultivar. Assim, a proposta irá limitar os agricultores familiares de produzir, armazenar, distribuir, comercializar e trocar as suas sementes.

Cinco municípios do Amazonas aguardam reconhecimento de situação de Emergência

Mesmo com decreto municipal, as cidades precisam da homologação do Estado para receber ajuda humanitária e verbas

MANAUS – Caapiranga, Borba, Codajás, Itacoatiara e até a capital do Amazonas, Manaus, aguardam reconhecimento da situação de Emergência por parte do Governo do Estado. 

As cidades ainda estão com documentação incompleta junto a Defesa Civil do Amazonas, órgão que homologa a situação no Estado e garante o envio de verbas e ajuda humanitária às localidades atingidas pela enchente. A Defesa Civil do Amazonas não deu previsão de quando o processo de reconhecimento será concluído. Outros 30 municípios já tiveram a condição reconhecida desde o início da cheia. Em todo o Estado já são mais de 230 mil pessoas afetadas pela enchente.

Em Manaus, a área mais crítica é Zona Rural, onde escolas já foram transferidas de localidade para dar continuidade ao ano letivo. "Temos avisado as prefeituras e o Estado sobre a situação das grandes cheias. É possível que elas se repitam com mais frequência nos próximos anos e nós temos que nos preparar construindo edificações mais altas e distantes das áreas de alcance dos rios”, alerta o coordenador de articulação do órgão, Hermógenes Rabelo.

As situações de Emergência e Calamidade são caracterizadas pela incapacidade das prefeituras em prestarem socorro aos seus habitantes e manterem o funcionamento de serviços básicos como saúde e educação. Para que o município tenha a condição reconhecida, é necessário que a prefeitura publique um decreto municipal e em seguida, envie a documentação necessária à Defesa Civil estadual, que homologa a situação. Só então o Governo Estadual envia ajuda humanitária e verbas para medidas paliativas de socorro aos atingidos pela cheia.

Fonte: Portal Amazônia

Museu da Vida promove série de atividades culturais na Semana do Meio Ambiente

Para comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, o Museu da Vida — espaço da Fiocruz que integra ciência, cultura e sociedade — preparou uma série de atividades culturais, todas gratuitas e abertas ao público, entre os dias 1º e 6 de junho. O objetivo da “Semana do Meio Ambiente” é promover reflexões sobre a importância da preservação do meio ambiente e sua relação com a saúde e sociedade em geral.

As atividades acontecem no campus Manguinhos, localizado na Zona Oeste da cidade, de segunda a sexta, das 9h às 16h30, e sábado, das 10h às 16h. “Nós inserimos a Semana do Meio Ambiente em nosso calendário de eventos devido à tradição do museu em trabalhar questões ambientes e de sustentabilidade na maioria de suas atividades junto ao público”, explica Diego Bevilaqua, chefe do Museu da Vida.

Quem passar pelo Museu da Vida durante a semana poderá participar de palestras na Tenda da Ciência e no auditório, 'contação' de histórias, oficinas de brinquedos com sucatas, passeio pelo campus da Fiocruz e Horto, além de ter a oportunidade de conhecer uma minicolônia de formigas saúvas e observar no microscópio óptico a vida que existe na água não tratada.

O Museu da Vida fica localizado no campus da Fiocruz, na Av. Brasil, 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro.

Confira a programação

Fonte: Portal Fiocruz

Auditorias reforçam sucesso do Compromisso Público da Pecuária

Resultados mostram que os fornecedores diretos dos gigantes do setor não contaminam mais a carne com desmatamento da Amazônia

Há dez anos o Greenpeace começou a investigar a cadeia produtiva da pecuária na Amazônia, setor que ainda hoje representa uma das principais ameaças à preservação da floresta. Em 2009 lançamos o relatório “A Farra do Boi da Amazônia”, que mostrava a terrível relação entre empresas frigoríficas e clientes como Nike, Adidas, Unilever, Casino, Carrefour e Walmart com o desmatamento da floresta e o uso de trabalho escravo.

Terras da Floresta Nacional de Jamanxim, próximas à BR-163 são queimadas ilegalmente para abrir espaço para a criação de gado. (© Rodrigo Baléia / Greenpeace)

O esforço valeu a pena. Apenas um mês depois da publicação do relatório, os maiores frigoríficos do Brasil - JBS, Marfrig e Minerva – que representam hoje algo em torno de 60% de tudo o que é abatido no bioma, assumiram um compromisso público de só negociarem carne e couro com fazendas que não recorressem ao desmatamento, ao uso de trabalho escravo ou invasão de áreas protegidas. As empresas firmaram também, junto ao Greenpeace, um Termo de Referência, onde se comprometeram, com base nos mesmos critérios, a auditar e publicar anualmente seus resultados nesta empreitada contra o desmatamento.

Hoje, os frigoríficos divulgaram os resultados da segunda auditoria anual independente realizada para testar o sistema de controle socioambiental de compras e as conclusões são animadoras: de acordo com as empresas de auditoria, BDO e DNV, os três frigoríficos tem, de fato, conseguido cortar relações comerciais com fazendas que continuam a desmatar. Segundo o relatório, 99% das compras, analisadas por amostragem, vieram de fornecedores diretos que deixaram o desmatamento no passado.

Todas as empresas aumentaram o percentual de propriedades e compras de gado de fazendas fornecedoras monitoradas com mapas georreferenciados, que são mapas muito mais precisos e completos. Este ano a Marfrig atingiu 100% de fornecedores com este tipo de identificação. Em 2014 a empresa possuía 98% de seus fornecedores mapeados. A JBS passou de 50%, em 2014, para 71% das compras de gado de fazendas monitoradas. Já a Minerva tinha 43% de fazendas com mapas no ano passado e esse percentual pulou para 85%.

Veja aqui os resultados das auditorias

- JBS

- Marfrig

- Minerva

“Os três frigoríficos avançaram muito ao banir produtores diretos que continuam destruindo a floresta ou invadindo ilegalmente terras indígenas. Os frigoríficos estão monitorando de forma mais precisa as fazendas que fornecem diretamente para eles. Tem equipes de sustentabilidades dedicadas a monitorar diariamente as fazendas das quais querem comprar e mostraram que dá para monitorar a produção pecuária. Coisa que, em um passado recente, era impensável.”, disse Adriana Charoux, da campanha Amazônia do Greenpeace.

Infelizmente, a produção pecuária ainda é uma das principais causas do desmatamento na Amazônia. O gado ocupa atualmente mais de 60% da área já desmatada de floresta. Mas esse cenário vergonhoso para o setor e para o Brasil – que se vangloria de ser o maior produtor de carne do mundo, mas que oculta os impactos e passivos socioambientais presentes na cadeia de produção – pode acabar.

“A publicação desses resultados é crucial para assegurar a transparência e favorecer o controle social da produção na Amazônia brasileira”, conta Charoux. “Vemos que, cada vez mais, as empresas vem dando preferência a fornecedores que estão em acordo com a lei e praticando as condições do Compromisso que exige mais do que a lei – o Desmatamento Zero.  Isso é um grande incentivo para todo o mercado e, sobretudo, uma trilha aberta para a preservação da floresta”, observa.

Um estudo publicado recentemente na revista científica Conservation Letters, assinado pela professora Holly Gibbs, da Universidade de Wisconsin, mostra que o Compromisso vem ajudando a reduzir o desmatamento e que isso ocorreu graças a pressão exercida pelo mercado, que adotou critérios mais rígidos de compra. A análise de Gibbs mostra que o compromisso assinado em 2009 vem ajudando a reduzir o desmatamento, tornando a destruição da floresta um mau negócio. Através de estudo de caso baseado na JBS, em 2009, 36% das propriedades que forneciam carne ou couro para a empresa tinham registros de desmatamentos recentes. Em 2013 este número caiu para 4%. Fazendeiros fornecedores registraram suas propriedades no Cadastro Ambiental Rural (CAR) quase dois anos antes de propriedades vizinhas não fornecedoras, e 85% dos fazendeiros entrevistados indicaram que os acordos eram a causa principal para essa atitude.Consequentemente, frigoríficos diminuíram as compras de fazendas com desmatamento recente, que foi cerca de 50% menor que o registrado em fazendas que forneciam antes da assinatura do compromisso.

Mas segundo a pesquisadora, para que o acordo seja ainda mais efetivo, é preciso acabar com as falhas e com o vazamento de gado que acontece quando outro frigorífico compra de fazendas rejeitadas pelas empresas comprometidas com desmatamento zero “contaminando assim a cadeia com desmatamento”.

“Para que o setor deixe de vez o inglório posto de `maior desmatador da Amazônia’ implementar o controle sistemático de fornecedores indiretos deve ser uma prioridade daqui em diante. Está também mais do que na hora de outros frigoríficos e supermercados assumirem o compromisso com o Desmatamento Zero como critério básico de compra. As associações brasileiras de carne (ABIEC e ABRAFRIGO) e a Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS) devem orientar firmemente seus associados a abandonarem de vez o desmatamento”, avalia Charoux. “Fazer qualquer coisa menos do que isso é inaceitável”, conclui.

A preservação da Amazônia é fundamental para muito além de suas fronteiras. É a floresta que regula o clima e a geração de chuvas em todo o Brasil e no continente sul-americano, o que impacta na própria produção agropecuária. Sem floresta, não tem água, comida nem clima para que nosso planeta continue sendo a casa das futuras gerações.  É por isso que o Greenpeace exige que as empresas se comprometam com o desmatamento zero - uma cadeia de abastecimento, sem destruição da floresta.  

Fonte: Greenpeace

Agricultores promovem qualidade de vida com proteção ao meio ambiente

Por Aline Dias

A transição agroecológica é o processo gradual de mudança de práticas e manejo convencionais. Fazer a transformação significa deixar de utilizar produtos químicos, que oferecem riscos à saúde e ao meio ambiente, e investir em práticas sustentáveis que trarão mais qualidade de vida ao agricultor. E para conscientizar os consumidores, o Governo Federal promove, de 24 a 31 de maio, a Semana dos Alimentos Orgânicos - evento realizado em 21 estados do Brasil e no Distrito Federal simultaneamente.

A conscientização do consumidor é um dos fatores que ajuda a aumentar o número de produtores orgânicos, sendo a maioria constituída por agricultores familiares. E para adotar práticas agroecológicas, o agricultor conta com o apoio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que, para garantir a segurança alimentar e promover o desenvolvimento rural sustentável disponibiliza políticas públicas que valorizam e fortalecem a agricultura familiar.

O agricultor familiar que opta pela transição agroecológica e passa a cultivar alimentos orgânicos, pode ter acesso à Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), ao crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), nas linhas Agroecologia, Eco e Floresta e aos programas que auxiliam na comercialização, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

Fonte: MDA

Passo a passo

Quando o agricultor decide fazer a transição agroecológica, caso ainda não possua um acompanhamento técnico, deve procurar uma instituição que ofereça Ater para fazer um planejamento da área onde produz. Assim, será possível verificar quais as condições do solo e quais as práticas que tem utilizado para que sejam definidos os ajustes que devem ser realizados. O técnico, então, vai orientar sobre como adequar o plantio e como produzir adubos orgânicos e insumos para tratar a produção, além de auxiliar na escolha de sementes adequadas. Gradualmente, o agricultor vai aprendendo como fazer o manejo do solo da forma correta e como produzir alimentos livres de agrotóxicos.

Para que seja possível fazer a transição, o produtor pode acessar o Pronaf, que disponibiliza crédito para investimento nas técnicas de base agroecológica. Após realizar todo o processo, o agricultor tem a oportunidade de ampliar a comercialização de seus produtos, vendendo para o PAA e Pnae. Além disso, o agricultor familiar que produz orgânicos pode obter o selo de certificação e se inscrever no Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos. Tendo seu produto reconhecido, o agricultor poderá participar de feiras agroecológicas ou orgânicas, tendo a possibilidade de gerar ainda mais renda.

Com a adoção de práticas agroecológicas, a saúde do agricultor e de sua família é a mais beneficiada. Mas o meio ambiente também ganha. Além da melhora na alimentação, a produção de alimentos orgânicos permite a recuperação do solo e de fontes de água. Optar pela transição agroecológica é produzir com segurança e investir na saúde e valorização da agricultura familiar.

Brasil Agroecológico

A necessidade de produzir alimentos mais saudáveis com a conservação dos recursos naturais fez com que o Governo Federal instituísse, em 2012, a Política Nacional de Agroecologia (Pnapo). Com a implementação da política e do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Agroecológica – Brasil Agroecológico, os agricultores familiares que ainda não adotaram a produção de base agroecológica, mas que desejam produzir alimentos mais saudáveis, têm a opção de fazer a transição agroecológica e contribuir com o desenvolvimento rural sustentável.

Fonte: MDA

Projeto Murucututu recupera aves vítimas de maus tratos

Iniciativa tem o objetivo de preservar a fauna e proteger aves de rapina, como corujas e gaviões

Preservar a fauna da reigão e protegar as aves de rapina é o principal objetivo do projeto Murucututu, que se dedica à recuperar pássaros maltratados e devolvê-los de volta à natureza ou a locais adequados para a sobrevivência dos animais. O projeto surgiu de uma parceira da ONG No Olhar com a Universidade Federal Rural da Amazônia e empresta o nome de uma simpática espécie de coruja.

Um exemplar da espécie Murucututu está entre os beneficiados da parceria, que conseguiu recursos para revitalizar o solário, espaço mais amplo e arejado para tentar reduzir os estresses do cativeiro e oferecer mais conforto aos animais em recuperação.

"Precisamos respeitar eles, já que não é possível mais levar estes animais silvestres de volta ao habitat dele é preciso haver harmonia entre eles e o homem", afirma Marcos Wilson, coordenador da ONG No Olhar.

As aves representam a maioria dos pacientes do Ambulátorio de Animais Silvestres da UFRA, que tem 21 pássaros em tratamento. Um deles é o papagaio apelidado de "Carequinha", que se recupera de uma queimadura. "Ele ficou careca por causa disso. As penas estão nascendo, ele ficou cego e é bastante agressivo por causa disso, mas está se recuperando", conta Leila Menezes, veterinária da UFRA.

Veterinária Leila Menezes cuida de aves atendidas no projeto. (Foto: Reprodução/TV Liberal)

Leila conta que acaba se apegando aos animais que recebem cuidados no ambulatório, como o araçari que se tornou o xodó da veterinária. Ele e mais três tucanos devem ganhar um criadouro para morar em breve.

Maus tratos

Segundo o biólogo Felipe Furtado, a maioria das ocorrências de violência com animais silvestres envolve aves como gaviões e falcões. "Eles são tidos como agressivos e as pessoas maltratam eles". Furtado explica ainda que as vítimas de agressão podem ser reabilitadas com a falcoaria, técnica há cerca de seis mil anos para treinar e cuidar de aves de rapina.

As corujas também são alvos frequentes de maus tratos. "Por causa de mitos populares, muitas pessoas maltratam a coruja, queimam ninhos inteiros, acham que ela está relacionada com azar, mal agouro", conta o cientista ambiental César Silva.

Além de uma jibóia de quase dois metros, César adquiriu por meio de licença ambiental uma coruja da espécie suindara, conhecida popularmente como "rasga mortalha". Os animais são usados pelo cientista em suas palestras e aulas sobre educação ambiental, e já se tornaram parte da vida dele.

Fonte: G1

Sistema de agroflorestas é mais vantajoso na produção de orgânicos

Andreia Verdélio, da Agência Brasil

A produção de alimentos orgânicos no sistema de agroflorestas vem ganhando destaque entre produtores rurais e pode ser mais vantajoso a longo prazo. Segundo o extensionista rural da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater-DF), Rafael Lima de Medeiros, a agrofloresta é um ambiente mais equilibrado do ponto de vista biológico e também um sistema mais vantajoso para o agricultor que sempre vai ter lucro com alguma colheita da área.

Para produzir alimentos orgânicos não é permitido ao agricultor o uso de fertilizantes sintéticos, agrotóxicos e transgênicos na lavoura, segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. E mais que isso, o processo de produção deve respeitar as relações sociais e culturais e seguir os princípios agroecológicos, com o uso sustentável dos recursos naturais.

A produtora rural Silvia Pinheiro  disse que  a biodiversidade é tão grande que evita muitas pragas e dá mais saúde para os vegetais  Antonio Cruz/Agência Brasil

A produtora rural Silvia Pinheiro dos Santos adotou esse sistema em sua propriedade de 21 hectares no Núcleo Rural Alexandre Gusmão, na região de Brazlândia, no Distrito Federal. As verduras, frutas e madeiras de lei estão plantadas juntas, em consórcio, e, segundo Silvia, a biodiversidade é tão grande que evita muitas pragas e dá mais saúde para os vegetais. No terreno crescem, entre outras plantas, a hortelã, que afasta os insetos, e o feijão-guandú, capaz de fixar o nitrogênio no solo.

“Horta é a atividade que menos dá dinheiro, a que dá mais é a fruta e o mais rentável é a madeira. Então a ideia é aposentar com aquilo ali”, diz Silvia, apontando para as árvores. “Conforme a madeira vai crescendo vamos escolhendo o que vai ficando. As hortaliças são de imediato e é o que nós comemos”, completou.

Silvia conta que a propriedade está há mais de 40 anos na família e que até dez anos atrás a área era toda de pasto para o gado. “Hoje temos gado, ovelha e agrofloresta. O gado não é problema, o problema é tirar tudo para colocar o pasto. Nós fizemos a agrofloresta de um jeito que daqui a um tempo vamos criar o gado lá, porque plantamos inclusive a fruta que o gado gosta de comer”, disse.

Para Silvia, o sistema agroflorestal é uma evolução do orgânico. “No orgânico há ainda quem plante como na cultura tradicional, uma só espécie, e o produto fica mais caro porque não se pode aplicar nada, então precisa de muita gente para fazer a limpeza. No agroflorestal, você só induz a natureza, então vai poder ter um preço mais competitivo”, disse, acrescentando que utiliza a própria poda das árvores e o húmus produzido no sítio como adubos para as plantas.

O engenheiro agrônomo da Emater-DF, Rafael Lima de Medeiros, conta que o mercado de orgânicos está crescendo e a Emater já trabalha o programa de agroecologia como prioritário. “No Distrito Federal, a produção está crescendo, mas as propriedades orgânicas ainda são uma parcela muito pequena. Temos mais de 5 mil propriedades rurais e pouco mais de 150 são orgânicas. Mas o número de feiras orgânicas está crescendo e mais agricultores querem aderir a essa venda”, observou.

O engenheiro agrônomo conta ainda que a Emater trabalha também para atingir o agricultor convencional, para que ele passe a utilizar práticas mais sustentáveis, diminuindo o uso de agrotóxicos. “Eles começam a se adequar e, no futuro, isso pode servir de incentivo para que passem definitivamente para a produção orgânica”, completou.

De 24 a 31 de maio é celebrada a Semana Nacional dos Alimentos Orgânicos em todo país. A Emater-DF disponibiliza uma lista com os pontos de venda de alimentos orgânicos no Distrito Federal.

Fonte: EBC

Indústria moveleira amazonense pode ser destaque com pesquisa e investimentos

Por Fabrício Ângelo

O manejo florestal é uma promissora alternativa de renda para as comunidades rurais, ao mesmo tempo em que alia o uso eficiente e racional das florestas ao desenvolvimento sustentável local, regional e nacional.

Somente no Amazonas em 2013, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) autorizou o manejo de mais de 550 milhões de metros cúbicos de floresta em 32 municípios. Uma das incentivadoras dessa forma de obtenção de melhores índices sociais e econômico por meio da preservação da floresta deveria ser a indústria moveleira. Mas não é isso que ocorre na Região Norte, segundo dados da Organização Não Governamental (ONG) Imazon, o setor ainda é incipiente representando apenas 2,6% do nicho produtivo.

No Amazonas também não é diferente. “Temos um polo moveleiro que ainda trabalha de forma artesanal e com baixa lucratividade”, diz o professor doutor, Fernando Cardoso Lucas Filho, chefe do Laboratório de Estruturas e Secagem, localizado no Instituto de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Amazonas (Ufam).

Segundo ele, por possuir um grande potencial de exploração de recursos madeireiros, o Estado deveria ser um dos principais fornecedores de móveis do País, mas isso não acontece. “A perda de matéria-prima e baixa utilização de tecnologia faz com que os empresários tenham pouco lucro com o empreendimento”, observa.

Fernando Cardoso e seu orientando, Álefe Lopes Viana, mestre em Ciências Florestais e Ambientais, realizaram pesquisas junto a fabricantes de móveis no Amazonas e também em outras regiões. Para Aléfe, que defendeu o ponto de vista em sua dissertação de mestrado “Aplicação do Método de Custeio baseado em atividades (abc) na Produção de Artefatos de Madeira”, entre os principais problemas na fabricação de móveis pelos amazonenses estão a utilização de tecnologias obsoletas nos processos de industrialização e ausência de design.

“Existe um manejo florestal que pode ser bem utilizado para a produção de matéria-prima, mas ainda falta organização ao setor. O processo produtivo ainda é feito de maneira arcaica, o que resulta em um baixo valor agregado ao bem”, disse.

PRESERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO

Produção pequena, mercado reduzido e altos custos são apontados pelos pesquisadores como o cenário atual da indústria moveleira no Amazonas. “No trabalho, tentamos identificar quais as falhas que encarecem tanto o produto e o deixam fora do mercado externo e até interno, pois mesmo em Manaus, poucos móveis locais são consumidos”, ressalta Viana.

Outro importante ponto destacado por Fernando Cardoso é a falta de motivação dos produtores rurais para investir em manejo florestal. “O manejo só é sustentável se agregar valor social e econômico à região. Hoje, verificamos que existem políticas públicas para o setor, mas ainda não é perceptível o desenvolvimento gerado por isso, principalmente quanto à geração de empregos. Temos uma produção madeireira, mas ainda não temos uma indústria forte de beneficiamento e produto final”, alerta.

A demora no retorno financeiro com o manejo faz com que a indústria pecuária continue crescendo de forma avassaladora no Estado. “Sabemos que a abertura de pasto é a principal causa do desmatamento na Amazônia e logo depois vem o cultivo de soja. Isso porque os grandes e pequenos produtores rurais ainda não veem o manejo como uma forma permanente de rendimento”, analisa o professor.

USO DE TECNOLOGIAS

Ser produtor de madeira não significa que não pode ser competitivo no setor. Um dos exemplos é a Itália, país europeu com limitadas áreas florestais, que desde a década de 70 lidera o mercado mundial de produção de móveis.

Conforme Aléfe Viana, mesmo importando madeira de vários países, inclusive o Brasil, os italianos têm um alto valor agregado em seus produtos. “A madeira representa cerca de 10% do valor de um móvel que poderá ser comercializado por dez ou vinte vezes do seu valor de produção, mas para isso é importante utilizar as tecnologias corretas e melhorar o aspecto estético do produto”.

Apesar de longo, há um caminho que pode ser percorrido pelos empresários do setor. “Hoje somos apenas fornecedores de madeira, mas isso pode mudar com investimento na capacitação dos empresários, de mais pesquisas na área e também do apoio de agências de fomento, pois temos o que há de mais importante, os recursos naturais, que podem e devem ser preservados ajudando a gerar desenvolvimento nas localidades que dependem da floresta’, finalizou Viana.

Fonte: CIÊNCIAemPAUTA

Purificador de água é implantado em aldeia indígena Yanomami, no Amazonas

Inicativa tem o objetivo de reduzir mortes de crianças por doenças causadas pelo consumo de água poluída

Unidade demonstrativa do purificador de água montada no bosque do Inpa, em Manaus.
Foto: Divulgação/Inpa

MANAUS – Uma aldeia Yanomami, localizada no município de Santa Isabel do Rio Negro (distante 630 quilômetros de Manaus), no Amazonas, ganhará um purificador de água sustentável. O equipamento, chamado Ecolágua, beneficiará cerca de 150 indígenas que enfrentam problemas graves de saúde por causa do consumo de água poluída. O aparelho deve ser implantado pelo Instituto Nacional de pesquisas da Amazônia (Inpa), no segundo semestre de 2015.

A aldeia beneficiada ainda não foi escolhida. De acordo com informações do Inpa, o critério de escolha será o local com situação mais crítica em acesso à água potável entre as 12 aldeias do povo Yanomami na região do Alto Rio Negro.“Estamos interessados em ajudar os indígenas da aldeia Yanomami que estão morrendo por causa do consumo de água poluída. Por isso, vamos instalar o mais rápido possível uma unidade experimental do purificador de água na aldeia”, diz o inventor do equipamento e pesquisador do Inpa, Roland Vetter.

Como é o processo?

O inventor explica que o purificador é capaz de desinfectar a água contaminada, porque os micro-organismos em contato com os raios ultravioleta tipo C perdem a capacidade de se multiplicarem. A luz provoca um dano fotoquímico instantâneo no material genético das microbactérias, o que causa o efeito desinfectante. O equipamento de tamanho compacto pesa 13 quilos, purifica até 400 litros de água por hora, utiliza energia solar e bateria, e a vida útil da lâmpada ultravioleta é de 10 mil horas, o equivalente a três anos de duração.

O coordenador do Serviço e Cooperação com o Povo Yanomami (Secoya), associação civil e sem fins lucrativos, Silvio Cavuscens e a enfermeira Sylvie Petter visitaram o Inpa para conhecer a tecnologia. Para Cavuscens, a expectativa de instalar o purificador de água em uma das aldeias Yanomami é muito grande. “Outros problemas de saúde estão afetando a saúde dos Yanomami por conta da má qualidade da água consumida pelos indígenas”, diz o coordenador da associação. “Para nós, este invento do Inpa é um achado, porque é uma solução de baixo custo e de fácil implantação, o que permitirá aos indígenas ganharem qualidade de vida”, acrescentou.

Há quatro anos a Secoya iniciou um programa de educação em saúde junto à população dos Yanomami no Amazonas que permite envolver a população na resolução preventiva dos problemas de saúde em comunidade indígena. Segundo Cavuscens, este programa vem sendo desenvolvido mediante três vertentes principais: trabalho de prevenção, controle social e valorização da saúde tradicional.

A tecnologia já foi implantada em 19 comunidades do município de Benjamim Constant, além de 10 equipamentos instalados em oito aldeias indígenas. No próximo dia 10 de julho, o Inpa instalará dois aparelhos em Nampula, no interior de Moçambique, na África.

Na opinião da coordenadora de Tecnologia Social do Inpa, Denize Gutierrez, esta é mais uma demanda de problema de saúde de veiculação hídrica por contaminação biológica que leva crianças a morte. “Por isso temos que interferir e dar a nossa contribuição”, disse.

Fonte: Portal Amazônia

O futuro das florestas brasileiras ainda é uma incógnita

Aprovação do Código Florestal completa três anos, mas persistem as incertezas e a difícil tarefa de cumpri-lo

Por Reinaldo Canto, da Carta Capital

Quem não se lembra dos tensos e acirrados confrontos no Congresso Nacional que há três anos convulsionava o País nas discussões sobre como deveria ser o novo Código Florestal? Parecia um barril de pólvora prestes a explodir. Na época, só não havia dúvida quanto à necessidade de atualiza-lo, já que a lei havia sido concebida ainda na ditadura, no ano de 1965. De lá pra cá, certamente o país mudou muito e, portanto, a lei de florestas também precisaria ser alterada.

Como sabemos, os ruralistas conseguiram, na ocasião, fazer passar boa parte de suas demandas, entre elas, algumas bastante questionáveis como a anistia aos desmatadores graças ao artifício das áreas consolidadas com produção antes de 22 de julho de 2008 e a redução nas áreas de proteção.

Pois bem, de lá pra cá, após tantas turbulências, era de se esperar que fosse um pouco mais suave o processo de implementação do Código. Mas, infelizmente, não é bem isso o que estamos assistindo. A importante meta de mapear e cadastrar todas as propriedades rurais brasileiras por meio do Cadastro Ambiental Rural ao longo desses três anos de vigência do Código está longe de ser alcançada.

As informações recentes fornecidas pelo governo federal dão conta de que em torno de 1,4 milhão de um total de 5,5 milhões de propriedades rurais já fizeram o CAR. Desse montante já regularizado, 87% são de pequenas propriedades.

Diante de um número tão pequeno e com tantos proprietários ainda em desacordo com a lei, o governo decidiu prorrogar o prazo por mais um ano, portanto até maio de 2016. Veremos então o que vai acontecer, pois a tarefa não parece ser das mais fáceis, não só pelo fato de muitos ainda precisarem se cadastrar, mas também pelos obstáculos a serem transpostos.

Podemos até dizer que possam existir proprietários que não estejam fazendo muito esforço para preencher o CAR, mas como ainda persiste a falta de informação é preciso também entender o problema desses agricultores.  

Técnicos da Iniciativa Verde, organização que atua em projetos de recomposição florestal, principalmente no estado de São Paulo, têm procurado ajudar produtores rurais a preencher o cadastro e, o que eles encontram com frequência, são muitas dúvidas e um desconhecimento generalizado.

Crise hídrica é apenas uma das muitas
razões para termos uma lei florestal capaz
 de proteger mananciais, nascentes e rios
Foto: Welington Pedro de Oliveira

Para Roberto Resende, presidente da Iniciativa Verde, uma das principais questões está relacionada ao Programa de Regularização Ambiental: “a falta de definição do PRA deixa sem diretrizes os processos legais, administrativos e econômicos para a enorme tarefa da recomposição florestal e da adequação ambiental de tantos imóveis. Em paralelo com a consolidação do CAR é fundamental definir as regras da próxima etapa”.

Ele compara: “é como se após a entrega da declaração do Imposto de Renda (o preenchimento do CAR) os contribuintes não soubessem como, quanto e quando devem pagar de imposto ou receber de restituição (a ausência de definições claras do PRA). Para resumir, se persistem dúvidas quanto ao preenchimento do Cadastro Ambiental Rural, são ainda mais obscuras as contrapartidas a que o proprietário rural terá de cumprir no Programa de Regularização Ambiental". 

A situação não é muito diferente Brasil afora, o Observatório do Código Florestal tem acompanhado a situação. Conforme afirma Aldem Bourscheit, da organização ambiental WWF-Brasil e membro do Observatório, questões políticas estão entre os principais fatores que emperraram o cadastro (CAR), um dos passos para a regularização ambiental das propriedades. “A lei florestal (12.651/2012) foi aprovada em um processo onde sociedade e academia foram pouco ouvidos e sua regulamentação ocorre em um processo lento e pouco claro, tanto em nível federal quanto estadual”.

Ele ainda destaca que “falta muita transparência, uma comunicação efetiva para disseminação da lei e a definição de incentivos econômicos. Sem eles, podemos ter aumento no desmatamento em propriedades com excedente florestal”. Todas questões que deixam os agricultores inseguros e confusos quanto ao que fazer. Para Aldem, será preciso também que, neste ano de prorrogação dos prazos de cadastramento de propriedades e posses rurais, Governo Federal e Estados trabalhem juntos e o setor produtivo incentive seus fornecedores a respeitar e aderir ao novo Código Florestal.

A atual crise hídrica enfrentada com maior gravidade por estados da região Sudeste, mas que aflige também outras localidades do País, é apenas uma das muitas razões para termos uma lei florestal capaz de proteger mananciais, nascentes e rios, além de nossa riquíssima biodiversidade. A convivência equilibrada entre preservação ambiental e produção agrícola é o que irá garantir o nosso futuro.

O Cadastro Ambiental Rural é fundamental para que tenhamos uma radiografia fidedigna do meio rural brasileiro. Um panorama preciso sobre as áreas de vegetação natural que deverão ser preservadas e também as terras a serem exploradas, o que irá contribuir para que o país saiba onde investir, o que priorizar e o que necessita ser recuperado e preservado. Enfim trazer luz para um setor que ainda possui muita sombra e pouca transparência.

*Nesta semana diversos eventos organizados pelo Observatório do Código Florestal em todo o país vão debater o atual estágio e o futuro da implantação do Código. Em São Paulo, um encontro no dia 21/05, próxima quinta-feira, vai reunir governo, iniciativa privada, organizações da sociedade civil e academia.

Fonte: Carta Capital

Guia de Museus de Ciência tem nova edição, com informações sobre 268 instituições

Que tal visitar um museu de ciências no próximo fim de semana? O guia Centros e Museus de Ciência do Brasil 2015 tem dicas para todos os gostos: lá você encontra informações sobre 268 instituições espalhadas por todo o Brasil. São centros, museus, planetários, jardins botânicos, zoológicos, aquários, unidades de ciência móvel e associações que atuam na popularização da ciência e tecnologia no país. O Museu da Vida, da Fiocruz, é um deles.

Veja a publicação.

Essa é a terceira edição do guia, resultado de um esforço conjunto da Associação Brasileira de Centros e Museus de Ciência (ABCMC), da Casa da Ciência da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e do Museu da Vida/Fiocruz. Na edição anterior, 190 instituições haviam sido registradas. Em 2015, esse número subiu 41% (268). Do total de espaços, 155 estão no Sudeste; 44, no Sul; 43 no Nordeste; 15, no Centro-Oeste; e 11 no Norte.

"A área de divulgação científica é muito efervescente, com novos museus de ciência surgindo constantemente”, afirmou a Luisa Massarani, pesquisadora do Museu da Vida que atuou no projeto. “Além de novas instituições, criadas recentemente, esta edição do guia traz espaços científico-culturais que já existiam à época das edições anteriores, mas que não haviam sido listadas. Na América Latina, o Brasil é o país que mais se destaca em iniciativas desse tipo, que visam mapear museus de ciência", explicou.

Procure o centro ou museu de ciência mais próximo da sua casa e faça uma visita. Indique a amigos, familiares, alunos e professores! Você também pode ajudar no mapeamento dessas instituições. Se conhece espaços de popularização da ciência que não constem desta publicação, envie sua sugestão ao e-mail secretaria@abcmc.org.br.

Fonte: Museu da Vida - Fiocruz

Musa: espaço de contemplação e conhecimento na Amazônia

Por Fabrício Ângelo

Um local onde as pessoas tenham o contato direto com a biodiversidade amazônica e conheçam sobre as diversas dinâmicas que mantém a floresta viva. Desde uma semente de breu-branco a uma onça parda. Um museu vivo, dentro do bioma, onde adultos e crianças possam aprender e ser sensibilizados sobre a importância de cada espécie que ali cresce.

A cada empreendimento imobiliário erguido em Manaus, um pedaço da floresta amazônica desaparece.  O município vem crescendo desenfreadamente e, infelizmente, a cultura das invasões permanece. Por isso é tão necessária a criação de espaços que preservem um pouco do que resta desse bioma.

Localizada na Zona Leste de Manaus, a Reserva Florestal Adolpho Ducke foi criada em 1962 pelo Governo do Amazonas e é administrada pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa). Com uma área de 10.000 hectares (100km²), o local ainda abriga o Jardim Botânico de Manaus e o Museu da Amazônia (Musa).

De acordo com o site do Inpa, as atividades de pesquisa na Reserva iniciaram-se em 1963. Desde sua criação, centenas de estudos sobre a biodiversidade foram realizados na reserva, gerando um volume de conhecimento científico que coloca a Ducke entre os mais produtivos sítios de estudo nos trópicos. Atualmente, cerca de 50 pesquisadores e 40 estudantes de pós-graduação trabalham na área.

MUSEU VIVO E METRÓPOLE

Em janeiro de 2009, foi criado o Museu da Amazônia (Musa) em uma área de 100 hectares, dentro do Jardim Botânico de Manaus. Segundo o diretor geral da instituição, Prof. Ênio Candotti, o museu nasceu de um projeto do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Amazonas (SECTI-AM), Universidade do Estado do Amazonas (UEA), financiado pelo Fundo Amazônia e Fundação de Amparo a Pesquisa do Amazonas (Fapeam). “A ideia foi  criar um museu vivo na floresta, um passeio com informações sobre o bioma e suas características”, disse.

Segundo Candotti, existem espaços em cidades como Paris e Nova York que apresentam um pouco da biodiversidade amazônica, mas são amostras não naturais. “O nosso mote é conhecer para conservar, para que possamos mostrar à população que é preciso valorizar a floresta e assim contribuir para sua conservação”, afirmou.

Outro ponto destacado pelo professor é que em sua visão a preservação não deve ser considerada um problema de polícia, de punição, mas sim de educação. “O conhecimento a respeito da dinâmica da importância da floresta é muito reduzido, só conseguiremos apoio para sua proteção quando as pessoas se derem conta, por meio da pesquisa e do conhecimento básico, de quanto ela é fundamental para a vida humana”.

Conforme a bióloga Carla Araki, coordenadora dos monitores do Musa, a  cidade vem crescendo muito e chegando dentro dos limites da Reserva  Ducke. “Preocupados com isso, em 2000, o Inpa e a prefeitura de Manaus  criaram o Jardim Botânico com o intuito de trabalhar o conceito de  educação ambiental, principalmente com a população do entorno”,  esclareceu.

Por não ser cercada o risco de invasão da área é iminente e preocupante.  De acordo com Carla, isso precisa ser alertado à sociedade. “É uma área que  é  estudada há mais de 50 anos e não conhecemos nem 10% de suas  potencialidades. Por ser um local de mata primária e contínua existe um  grande fluxo de fauna, como onça e gavião real, e diversidade de flora, e isso  precisa ser preservado”, alertou.

O Musa conta com alguns atrativos que trazem a população local e turistas  para a visitação. “Contamos com três quilômetros de trilhas e iremos  inaugurar uma torre de observação de 42 metros onde é possível ter a visão  de toda a área da reserva acima da copa das árvores”.

Outras atrações estão sendo construídas como um borboletário e um serpentário que devem ficar prontos em breve.

FLORESTA VISTA DE CIMA

A estrutura da torre tem 42 metros de altura,
com três plataformas.

Durante o período da Copa do Mundo, o museu abriu a sua torre de observação aproveitando o fluxo de turistas, principalmente estrangeiros, para compartilhar a experiência de observar a floresta.

Segundo o diretor operacional do Musa, Roberto Moraes, essa estrutura tem 42 metros de altura, com três plataformas, uma ao chegar aos 14 metros, outra aos 23 e a final, ao todo são 242 degraus. "Ela foi construída em Cuiabá e trazida a Manaus desmontada”.

A montagem da torre foi feita em 100 dias e “manualmente”, sem o auxílio de equipamentos de grande porte como guindastes, o que ajudou a reduzir ao máximo o impacto na área. “Agora estamos na parte final, que é a pintura, isso vai evitar problemas futuros com a corrosão do material. Ainda faremos pequenos ajustes para melhorar o conforto dos visitantes”, disse Moraes.

Da torre percebe-se a variação das alturas das árvores, da temperatura e também uma infinidade de frutos difíceis de identificar. A primeira plataforma aproxima o observador dos troncos e torna possível avistar pássaros e belas borboletas.

Com o auxílio do guia e estudante de Ciências Naturais da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Andrews Gabriel, a visita envolve o aprendizado sobre as belezas e curiosidades do lugar, numa sensação que nem se percebes tão temidos duzentos degraus.

A última plataforma propicia duas visões totalmente diferentes, uma de rara beleza, imensidão e diversidade de árvores que compõem a mais bela paisagem de Manaus; a outra de proximidade dos bairros do entorno e a sensação de pressão que exercem sobre a reserva.

O pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) Rubens Gatto e sua esposa, a dentista Aelia Gatto, de São José dos Campos (SP), consideram extremamente importantes esses espaços de visitação, pois ajudam na manutenção e conhecimento de um bioma, além das belezas naturais. “Consideramos que pela quantidade de pessoas que visitam o museu o respeito quanto à limpeza e preservação é fantástico”, disse Rubens.

Visitando Manaus e a Amazônia pela primeira vez, o casal afirma que pretende retornar. “Gostaríamos de conhecer o interior do Estado que todos falam ser muito bonito e preservado”, quem sabe um dia ir à São Gabriel da Cachoeira, fazer um passeio de barco”, disse a dentista.

Fotos: Eduardo Gomes

Fonte: Portal Ciência em Pauta