Comitê de Zonas Úmidas reúne-se em Brasília

Na pauta estão as resoluções a serem debatidas durante a 12ª Conferencia das Partes de Ramsar, a se realizar em Punta Del Este, Uruguai, entre 1º e 9 de junho. Uma das principais resoluções é o planejamento estratégico de Ramsar para o período 2016-2021.

Por Rafaela Ribeiro e Luciene de Assis, da Ascom MMA

Parque Lagoa dos Peixes: um dos sitios Ramsar
Foto: Martim Garcia - MMA

O Comitê Nacional de Zonas Úmidas (CNZU) tem reunião marcada para a próxima quinta-feira (14/05), no Ministério do Meio Ambiente (MMA), em Brasília. Na pauta estão as resoluções a serem debatidas durante a 12ª Conferencia das Partes de Ramsar, a se realizar em Punta Del Este, Uruguai, entre 1º e 9 de junho.

A Convenção de Ramsar sobre Zonas Úmidas visa a conservação e a utilização responsável das terras úmidas e seus recursos, seja por regulamentação nacional, seja por projetos de cooperação internacional. Para tanto, estabelece uma Lista das Zonas Úmidas de Importância Internacional, denominadas Sítios Ramsar. A Convenção foi firmada em 1971, na cidade iraniana de Ramsar, e entrou em vigor em 1975. Já conta com mais de 150 Estados-Partes, incluindo o Brasil, que a ratificou em maio de 1996.

Planejamento

Segundo o analista ambiental da Gerência de Biodiversidade Aquática e Recursos Pesqueiros do MMA, Maurício dos Santos Pompeu, uma das principais resoluções é o planejamento estratégico de Ramsar para o período 2016-2021. Trata-se de um documento orientador da implantação da Convenção em todos os países signatários.

Este planejamento foi elaborado com base em três pilares já existentes: uso racional por meio da implantação de planos nacionais, políticas e legislação; Lista Ramsar, que contém a relação dos sítios e áreas úmidas de importância internacional; e cooperação internacional, com a relação de projetos que promovam a conservação.

Dentro do planejamento convencionado, foram estabelecidas prioridades para os próximos seis anos. Considera-se essencial prevenir, parar e reverter a perda e degradação de áreas úmidas; estabelecer uma ciência baseada em aconselhamento e orientação; definir políticas voltadas para mudanças climáticas e áreas úmidas; divulgar informações sobre bens e serviços das áreas úmidas.

E mais: promover ações de comunicação sobre os bens e serviços das áreas úmidas; aumentar a cooperação; implantar a Convenção; estabelecer estratégias de proteção contra espécies exóticas invasoras; identificar e designar as mais importantes áreas úmidas como Sítios Ramsar; estimular o uso racional de áreas úmidas; conseguir novos financiamentos; definir mais perspectivas da bacia hidrográfica, entre outras possibilidades.

Candidaturas
Na 14ª Reunião do CNZU também serão apreciadas quatro candidaturas a novos Sítios Ramsar. “O Comitê Nacional de Zonas Úmidas aprova as candidaturas, que serão encaminhadas ao secretariado da Convenção para avaliação e designação final como Sítios Ramsar”, explica Maurício Pompeu.

E esclarece: “Nos últimos dois anos, fomentamos a ampliação do número de Sítios Ramsar no Brasil. Uma recomendação do Comitê elenca uma série de UCs prioritárias para se tornarem Sítios Ramsar e reitera a importância das demandas espontâneas no processo de aumento da representação destas áreas no Brasil.”
erão apreciadas na reunião de Brasília as candidaturas da Área de Proteção Ambiental (APA) Carste de Lagoa Santa, APA de Cananéia-Iguape e Peruíbe, Parque Nacional de Anavilhanas, e Estação Ecológica de Guaraqueçaba. Outras sete candidaturas, já aprovadas pelo CNZU, estão sob análise do Secretariado de Ramsar.

Saiba mais

Lista de Sítios Ramsar - É o principal instrumento adotado pela Convenção para implantar seus objetivos. É formada por áreas caracterizadas como ecossistemas úmidos importantes, selecionados pelos países e aprovadas pelo secretariado da Convenção. Uma vez aceitas, essas áreas recebem o título de "Sítios Ramsar".

Comitê Nacional de Zonas Úmidas - Coordenado pela Secretaria de Biodiversidade e Florestas (SBF) do Ministério do Meio Ambiente, tem como funções propor diretrizes e ações para internalizar a Convenção de Ramsar no Brasil, avaliar a inclusão de novos Sítios Ramsar e subsidiar a participação do país nas Conferências das Partes de Ramsar, divulgar a Convenção e incentivar a participação da sociedade, dentre outras responsabilidades. O Comitê conta com a participação de entidades governamentais, membros da sociedade civil e meio acadêmico.

Fonte: MMA