Meta de limpeza em debate

O governo da capital argentina promete superar a crise do lixo, enquanto ambientalistas e opositores apontam para o lixo amontoado que se reproduz nas esquinas.

Por Sebastián Lacunza, do Terramérica.

O lixo espalhado por muitas ruas e avenidas da capital argentina em parte do dia reflete, segundo organizações sociais e opositores, a ineficiência de um sistema de coleta e tratamento que, paradoxalmente, cada vez custa mais à população. A crise do lixo na cidade de Buenos Aires se deve à saturação dos aterros sanitários, diante do aumento do consumo na última década, e ao deficiente serviço de coleta, com caminhões compactadores que costumam deixar à sua passagem restos espalhados, especialmente no centro da cidade.

Resíduos domiciliares convivem com transeuntes na esquina das avenidas de Mayo e 9 de julho, no centro de Buenos Aires. Foto: Photostock/IPS

A geração de lixo sólido, como plásticos, têxteis, borrachas, couro e alimentos, cresceu entre 24% e 35% entre 2001 e 2011. Assim, as toneladas de lixo de Buenos Aires com destino à “disposição final” passaram de 1,4 milhão para 2,2 milhões, entre 2002 e 2010, sem que houvesse uma variação significativa na quantidade de habitantes, segundo dados do opositor partido Projeto Sul. Os depósitos ficam em localidades da área metropolitana de Buenos Aires, como José León Suárez, González Catán e Punta Lara, todas na jurisdição da vizinha província de mesmo nome.

A proximidade desses populosos municípios representa um enorme risco sanitário. Foram criados em depressões do terreno que são cobertas com uma membrana sobre a qual se deposita o lixo e, teoricamente, a ele são aplicados sistemas de coleta de gases e dissolventes para separar partes solúveis dos líquidos, para depois cobrir a superfície. A administração desses locais está a cargo da empresa Coordenação Ecológica Área Metropolitana Sociedade do Estado, resultado de acordo entre os dois distritos.

No entanto, a coleta é feita por cinco empresas privadas, que dividem áreas vizinhas, e uma sexta, propriedade do governo local, embora uma iminente licitação preveja um redesenho para sete áreas. Além da questão sanitária, o colapso do sistema também repercute no plano econômico. O gasto destinado ao setor de limpeza da cidade passou de 641 milhões de pesos (US$ 128 milhões) para 2,517 bilhões (US$ 503 milhões) desde 2008, primeiro ano do conservador Mauricio Macri, um dos principais opositores da presidente da Argentina, Cristina Fernández.

Com quase 2,9 milhões de habitantes, a cidade de Buenos Aires terá, assim, um gasto anual por pessoa de US$ 176 quando for aprovado o projeto do orçamento deste ano. Desde maio de 2007 vigora na cidade a Lei do Lixo Zero, aprovada no ano anterior, pelo qual o governo local está comprometido a reduzir drasticamente a quantidade de lixo com destino à “disposição final”. O cronograma estabelecia reduções graduais de resíduos de 30% em 2010, 50% em 2012 e 75% em 2017. Finalmente, fixava como meta para 2020 a proibição total de depósitos de lixo recicláveis.

Nos fatos, o lixo enviado para os aterros sanitários deveriam diminuir até 748.828 toneladas no ano passado, mas foi o triplo, com média diária superior a seis mil toneladas. “Não há um governo que tenha avançado tanto como o nosso no cumprimento da lei de Lixo Zero”, disse o ministro do Meio Ambiente e Espaço Público da Cidade, Diego Santilli. Embora admitam dificuldades no começo para cumprir a meta, garantem que a tendência será revertida graças aos acordos selados com o governador da província de Buenos Aires, Daniel Scioli, do mesmo Partido Justicialista (peronista) que a presidente, embora de tendência centrista.

Porém, organizações sociais e dirigentes políticos opositores apontaram a falta de vontade do governo de Macri para implantar a Lei de Lixo Zero. Rafael Gentili, deputado pelo centro-esquerdista Projeto Sul na legislatura local, disse ao Terramérica que a política de Macri é “péssima, já que não cumpriu nenhum dos parâmetros que a norma estabelece. A cidade está hoje mais suja do que há cinco anos”, afirmou. Além dos objetivos citados, a Lei de Lixo Zero proíbe a incineração e estabelece a promoção da separação do lixo nos domicílios, um ponto crucial e que gera as maiores reclamações.

Por sua vez, Consuelo Bilbao, encarregada da campanha de tóxicos da organização ambientalista Greenpeace, apontou ao Terramérica “uma defasagem e um desequilíbrio enorme entre o sistema para coletar e enterrar e o dinheiro destinado a reciclagem, de 200 milhões de pesos (US$ 40 milhões). A crise que em 2001 devastou a economia argentina disparou um sistema de reciclagem informal, ao colocar milhares de famílias nas ruas para coletar vidro, papel, metal e papelão (cartones, daí o nome dados a eles de cartoneros). A melhoria nos indicadores econômicos e sociais a partir de 2005 reduziu o trânsito dos cartoneros. Há dois anos, o governo local implantou um sistema que dotou de certa formalidade a tarefa que realizam.

Os prédios com mais de 19 andares, centros comerciais, repartições públicas e escolas estão obrigadas a separar material reciclável, e este é entregue a cooperativas de cartoneros registradas junto à administração. Bilbao e Gentili concordam que isto permitiu recuperar 15% do lixo gerado na cidade, o que não exclui que se continue fazendo uma coleta e reciclagem artesanais. O foco das críticas do Greenpeace e de outros está no fato de que, segundo afirmam, o governo local resiste em avançar na separação de material reciclável na origem, isto é, nos domicílios, o que elevaria a reutilização do lixo em até 40% das toneladas produzidas.

“A Macri não interessa reduzir os níveis de produção de lixo, pelo contrário, quer que haja muito para que o negócio seja mais lucrativo”, afirmou Gentili. E argumentou que os contratados do Estado encarregados de processar o lixo para transformá-lo em biogás, adubo ou fertilizante cobram em função do volume e que por isto há um interesse econômico de que não diminua a quantidade de lixo na origem. Gentili denuncia que algumas empresas, como o Grupo Roggio, um dos mais importantes do país, participam das duas pontas da cadeia: coleta e tratamento, causando um conflito de interesses.

Por sua vez, Bilbao concorda que a política do governo de Buenos Aires tem como “objetivo o tratamento, não as fases prévias que consideramos cruciais, ou para políticas claras que apontem para uma medida de longo prazo”. Para a ecologista, é esclarecedor o fato de “se pagar às plantas de tratamento e aos cartoneros dar um subsídio e não um salário, com o qual ficam à mercê do valor do mercado. Assim, o que existe é uma desigualdade total”, ressaltou. 

Fonte: Envolverde/Terramérica

Ministério do Meio Ambiente vai mapear florestas brasileiras

por Carolina Gonçalves, da Agência Brasil

Equipes de técnicos e especialistas começam a ser deslocadas este ano para a Amazônia, onde terão que mapear as florestas da região em detalhes. Atualmente, apesar de o Brasil ser coberto por 60% de florestas nativas, os dados sobre estas áreas limitam-se a imagens da cobertura vegetal, por satélites, por exemplo. O objetivo do governo é detalhar aspectos como a qualidade dos solos, as espécies existentes em cada área e o potencial de captura e emissão de gás carbônico pelas florestas.

Os investimentos para o levantamento somam, pelo menos, R$ 65 milhões. Os recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foram contratados na quinta-feira (24) pelo Ministério do Meio Ambiente. A proposta é que as equipes coletem em campo as informações sobre as áreas e analisem todo o material que vai compor o Inventário Florestal Nacional (IFN), que começou a ser construído em 2010.

“Em debates internacionais sobre mudanças de clima, por exemplo, saberemos que  florestas são estas que temos, qual a qualidade de nossas florestas, teremos descoberta de espécies, conhecimento sobre espécies em extinção, além das informações sobre a distribuição desses territórios e do potencial de uso econômico das florestas”, explicou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

O inventário também reunirá informações sobre florestas situadas em outros biomas, como o Cerrado e a Caatinga. Desde que o projeto foi aprovado, o governo mapeou florestas em Santa Catarina e no Distrito Federal, em uma fase experimental. Para o levantamento no Cerrado, o Banco Interamericano de Desenvolvimento disponibilizou US$ 10 milhões e, em Santa Catarina, os técnicos descobriram florestas que estão sendo regeneradas naturalmente, sem que os especialistas soubessem que o processo estava ocorrendo.

Ao todo serão mapeados quase 22 mil pontos em todo o território nacional. Em toda Amazônia, haverá em torno de 7 mil pontos. Apenas no Arco do Desmatamento, formado por Rondônia, centro e norte do Mato Grosso e leste do Pará e onde será iniciado o levantamento da região, serão levantadas informações de cerca de 3 mil pontos amostrais, distantes 20 quilômetros um do outro.

As informações detalhadas sobres as florestas brasileiras também devem balizar as políticas do governo para conservação da biodiversidade no território nacional e as novas concessões florestais. “O Brasil só fez um levantamento como este uma vez, que foi publicado nos anos 1980, com dados dos anos 1970 e não foi um levantamento nacional. Este é o primeiro ‘censo’ florestal e será o trabalho de maior envergadura de todo o planeta”, disse Izabella Teixeira.

“Normalmente vemos as florestas do ponto de vista de perda [desmatamento e queimadas]. Com o inventário vamos conhecer a floresta por dentro. Vamos obter vários resultados. A ideia é que, de 5 em 5 anos, façamos novas medições”, acrescentou Antônio Carlos Hummel, diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), que está conduzindo o levantamento.

Além de dados sobre espécies arbóreas e sobre o solo, Hummel destacou que a população que vive no entorno das florestas também será questionada. Segundo ele, serão aplicados quatro diferentes questionários para saber como estas comunidades convivem nestes territórios.

Os dados serão divulgados parcialmente todos os anos, mas a conclusão de todo o levantamento só sairá em 2016.

Imazon: desmatamento na Amazônia volta a subir

Por Fernanda B. Mûller, do CarbonoBrasil

Análises de imagens de satélite indicam que 82 quilômetros quadrados foram desmatados em dezembro de 2012, um aumento de 107% em relação ao mesmo período de 2011.

O Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) divulgou seu mais recente Boletim de Desmatamento com dados até dezembro de 2012 e a tendência dos últimos meses é no mínimo preocupante.

O desmatamento acumulado no período de agosto a dezembro de 2012 totalizou 1.288 quilômetros quadrados, um aumento de 127% em relação ao mesmo período do ano anterior. Isto significa que cerca de 66,5 milhões de toneladas de CO2e foram liberadas apenas nestes meses.

Os resultados das análises para dezembro de 2012, mostram que, apesar da grande cobertura de nuvens na região (56%), o que na realidade pode resultar em dados “subestimados”, segundo o Imazon, foram detectados 82 quilômetros quadrados de desmatamento na Amazônia Legal.

Isso representou um aumento de 107% em relação a dezembro de 2011 quando o desmatamento somou 40 quilômetros quadrados para uma cobertura de nuvens de 76%.

Grande parte deste desmatamento, 71%, ocorreu em áreas privadas ou sob diversos estágios de posse, o restante foi registrado em Unidades de Conservação (2%), Assentamento de Reforma Agrária (10%) e Terra Indígena (17%).

Nestas últimas, as áreas mais afetadas foram as Terras Maraiwatsede (MT), localizada entre os municípios de São Félix do Araguaia e Alto da Boa Vista, norte do Mato Grosso. O território abriga conflitos extremos devido à reivindicação de posse pelo povo Xavante, cujos 165 mil hectares foram invadidos por fazendeiros, posseiros e assentados de programa de reforma agrária.

A taxa de degradação registrada em dezembro de 2012 (261 Km2) é ainda mais marcante, subindo 178% ao se comparar com o mesmo mês em 2011. Entre agosto e dezembro de 2012, a degradação florestal somou 972 Km2, uma redução acumulada de 71% em relação a este período no ano anterior.

Tendências

Em longo prazo os números ainda indicam que o desmatamento na Amazônia tem caído.

Estimativas divulgadas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) no final de dezembro mostram que a emissão de dióxido de carbono por desmatamento na Amazônia no ano de 2012 caiu 16% em relação a 2011. Foram liberados 352 MtonCO2/ano (milhões de toneladas de dióxido de carbono).

Os dados foram calculados a partir dos resultados do PRODES 2012, sistema baseado no monitoramento de satélites do próprio INPE, que estimou 4.665 km2 de corte raso na Amazônia Legal no último ano.

Porém, assim como o Imazon, dados preliminares do INPE também sugerem um aumento no desmatamento entre agosto e outubro, último mês com dados divulgados.

“Consideramos que um aumento de 127% é preocupante e serve de alerta à sociedade. Como representa a primeira metade do calendário do monitoramento, ainda é possível evitar uma reversão da tendência de queda observada nos últimos anos”, comentou Heron Martins, pesquisador do Imazon, ao Portal CarbonoBrasil.

“É provável que nos próximos meses (janeiro a abril) ocorra uma diminuição natural da detecção devido ao período de chuvas na Amazônia que dificulta tanto o monitoramento quanto o processo de desmatamento. Entretanto, pode ocorrer um novo aumento ao final desse período, que coincide com final do atual calendário de monitoramento e inicio do próximo”, alertou Martins.

Retrocesso

Embora ainda seja preciso uma análise contínua para confirmar a retomada do desmatamento na Amazônia Legal, o que seria um duro golpe para toda a propaganda que o governo tem feito sobre a queda na derrubada de florestas, é impossível não fazer a conexão entre os dados e a aprovação das mudanças no Código Florestal.

“Não possuímos informações concretas que liguem o aumento do desmatamento ao novo Código Florestal, mas é uma hipótese a ser estudada”, disse Martins.

Aprovado no Senado em setembro de 2012 e sancionado em outubro pela Presidente Dilma, o novo Código Florestal traz consigo diversas polêmicas e faz parte de uma série de políticas e projetos conduzidos pelo governo federal extremamente criticados por especialistas da área socioambiental.

“É importante lembrar que o desmatamento vem se concentrando em áreas específicas, como, por exemplo, a região da BR-163 e em Rondônia, que passam por investimentos de infraestrutura como asfaltamento de rodovias e a construções de hidrelétricas. Além disso, essas áreas tiveram várias reduções nos limites de unidades de conservação devido aos projetos de infraestrutura e a ocupação humana. Todo esse contexto em conjunto com o novo código florestal pode ajudar a entender esse aumento do desmatamento nos últimos 4 meses”, ressaltou o pesquisador do IMAZON.

A nova legislação é foco de críticas não apenas de ambientalistas. Até mesmo da Procuradoria Geral da República encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 21 de janeiro três ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) que questionam dispositivos da Lei 12.651/2012.

O lado azul da economia verde

Inventário mundial de atividades de preservação dos recursos hídricos mostra grande crescimento no setor nos últimos quatro anos e investimento de quase R$ 20 bilhões só em 2011. China lidera lista, mas investimentos também crescem na América Latina.


Por Marcelo Garcia, da Ciência Online


Para os autores do relatório, a escassez de água limpa será o primeiro efeito sensível da poluição e do aquecimento global. (foto: Flickr/ mckaysavage – CC BY 2.0)


Se pensarmos na economia verde como um prédio sustentável, capaz de abrigar seus moradores de forma mais racional e respeitar a natureza ao seu redor, o relatório publicado recentemente pela organização não governamental Forest Trends funcionaria como um mapa de seus encanamentos e reservatórios de água limpa.
O documento é um inventário de ações globais voltadas à preservação das bacias hidrográficas e dos ambientes onde se encontram. O levantamento apontou um crescimento de 100% na quantidade de projetos na área, e um investimento cerca de 2 bilhões de dólares maior do que o apontado no último mapeamento, em 2008.

As iniciativas catalogadas abrangem desde a proteção de ecossistemas rurais, como pântanos e florestas, até projetos urbanos, em geral relacionados à utilização de águas pluviais poluídas. No total, o estudo identificou 205 programas ativos em 30 países, além de 73 em desenvolvimento. Os maiores investidores na área foram governos e organizações sem fins lucrativos, com uma menor participação do setor privado. O valor total investido nesse tipo de programa superou os 8 bilhões de dólares registrados em 2011.

O relatório vem em boa hora. Cerca de 80% do mundo enfrenta ameaças ao abastecimento de água e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) aponta o risco da ‘falência’ de reservatórios de água em todo o globo e a redução de 50% dos pântanos e áreas alagadas no último século.
“As consequências da poluição e das mudanças climáticas estão evidentes na disponibilidade de recursos hídricos”, acredita Genevieve Bennett, analista do Forest Trends e uma das autoras do relatório. “Além de evitar a escassez, os projetos listados ajudam a preservar a biodiversidade e a controlar outros problemas ecológicos como o efeito estufa, além de gerarem renda para comunidades locais que protejam esses ecossistemas.”

Negócios da China – e da América
De acordo com o inventário, só em 2011 programas desse tipo preservaram 117 milhões de hectares de terra (área semelhante à África do Sul) e permitiram a economia de 138 mil megalitros de água dos reservatórios naturais – com mais de 4,6 milhões de megalitros preservados nos últimos anos.

Os países em desenvolvimento são os que mais se destacam nessa empreitada: “Com menos recursos, eles apostam na proteção das ‘infraestruturas verdes’, os sistemas naturais que realizam funções semelhantes as das caras soluções de engenharia ‘cinza’, como filtrar a poluição e evitar inundações”, afirma a autora.

Com 61 projetos (dois a menos que os Estados Unidos, mas com investimento superior), a China desponta como líder na área. Considerado um dos maiores poluidores do mundo, o país tem a menor proporção de água limpa per capita entre as maiores nações do mundo e as medidas para combater a escassez dos recursos hídricos já custam mais de 2% do seu produto interno bruto anual. “A insegurança em relação aos seus recursos hídricos provavelmente é o maior risco para o contínuo crescimento econômico da China”, afirma Bennett. “O lado pouco contado dessa história, como mostra a pesquisa, é que o governo chinês está em busca de modelos econômicos mais sustentáveis.”

Mesmo longe dos números chineses, a América Latina também merece destaque. Apesar de uma ligeira queda nos investimentos regionais na área em 2011, dados preliminares sugerem uma retomada em 2012, com a criação e expansão de programas. Uma tendência especialmente observada no continente foi a oferta de compensações não financeiras às comunidades locais pela proteção dos ecossistemas.
“Muitas vezes, treinamentos e incentivos agrícolas ajudam a promover a segurança alimentar e modos de subsistência alternativos mais do que dinheiro”, defende Bennett. “O financiamento direto também gera desconforto por parecer uma privatização da natureza. Por isso muitos ficam mais à vontade com compensações em forma de bens, como colmeias e mudas de árvores, que ainda podem ser trocados na comunidade.”

O Brasil e as notícias ruins
Sobre o Brasil, o relatório destaca a importância do ICMS ecológico para a proteção de áreas de conservação ambiental e a inclinação pouco comum das nossas empresas para investir na área. Porém, o exemplo brasileiro também deixa clara uma importante limitação do inventário: a dificuldade na obtenção de dados sobre os projetos. “Apesar do relatório listar quatro iniciativas no Brasil, existem mais de 30 ações em andamento no país, o que faz dele um participante muito ativo nesse campo”, revela Marta Echavarria, especialista em financiamento inovativo para conservação da Forest Trends.

Bennett justifica essa subnotificação: “Identificamos os programas, mas não é possível avaliar a ordem do investimento, pois alguns são muito pequenos e muitas vezes é difícil obter dados que comprovem os pagamentos realizados, sem contar a barreira linguística e a extensão territorial do país”, pondera. “Mas obter resultados mais precisos sobre o Brasil é prioridade, pois a participação do país vem crescendo muito.”

Independentemente das limitações, o relatório traz alguns resultados preocupantes. Desde 2008, muitos programas deixaram de existir, por inadequação a especificidades locais ou dificuldade de financiamento, e a participação do capital privado foi pequena – só foram constatados em 53 projetos, em especial oriundos de fabricantes de cerveja, que dependem de água limpa. “As empresas parecem inseguras em investir ou acreditam que a água diz respeito apenas ao poder público”, sugere Bennett. “Talvez possamos aproximá-las dos mercados ambientais existentes, como o de carbono, para criar ferramentas que ajudem o setor privado a entender os ganhos e riscos dessas atividades.”

Segundo a Florest Trends, mesmo com o crescente investimento na área, estimativas mostram que seria necessário um trilhão de dólares por ano para atender a demanda de água e de saneamento do mundo até 2025. No entanto, direcionar parte dessa verba para soluções verdes pode gerar grande impacto social e quem sabe permitir  que se alcance esse patamar. “Agir agora para preservar nossa água é absolutamente necessário, mas precisamos descobrir como pagar os custos”, pondera Bennett. “Os programas apresentados no relatório são promissores porque reconhecem os recursos naturais enquanto ativos valiosos finitos e por buscarem soluções criativas de investimento.”

Conferência em Berlim debaterá mudanças no uso da terra

Da Agência FAPESP 

A segunda conferência internacional do Global Land Project (GLP), um projeto internacional financiado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), reunirá em março de 2014, em Berlim, cientistas e pesquisadores para discutir sobre as mudanças de uso e cobertura da terra em todo o planeta.

O prazo final para a submissão de propostas para as sessões do evento termina no próximo dia 31 de janeiro. Os temas de trabalhos propostos são: Rethinking land change transitions; Local land users in a tele-connected world; Impacts and responses; Land governance.

Os pesquisadores podem apresentar seus trabalhos sob diversos formatos, como mesas-redondas, palestras e workshops.

Entre os objetivos do evento, está discutir o sistema da terra “como uma plataforma para as interações entre o homem e o ambiente, conectando as decisões locais sobre o uso da terra aos impactos globais”.

Mais informações e inscrições em www.glp-osm2014.org

Frente parlamentar defende medidas em benefício de povos tradicionais

Por Idhelene Macedo, da Rádio Câmara

Comunidades tradicionais, como as formadas por indígenas, agricultores familiares e quilombolas, têm sofrido com os efeitos negativos de conflitos ambientais. Estudo recente da Fundação Oswaldo Cruz aponta 343 conflitos que tiveram impacto na saúde coletiva dessas populações, gerando piora em sua qualidade de vida e favorecendo a disseminação de doenças.

Para reverter o impacto desses conflitos, o presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Populações Extrativistas e dos Povos e Comunidades Tradicionais, deputado Afonso Florence (PT-BA), defende a adoção de algumas medidas. Entre elas, o aperfeiçoamento da legislação sobre as políticas públicas na área.

Afonso Florence afirma que essas populações precisam ter mais facilidade de acesso a programas sociais e serviços públicos.

Ele lembra que o governo já conta com iniciativas para ajudar essas populações, como os benefícios do programa Brasil Carinhoso, por meio do cartão do Bolsa Família; e também o Bolsa Estiagem e o Bolsa Verde, que beneficiam famílias comprometidas com a preservação do patrimônio ambiental ou que sofrem os efeitos dos períodos prolongados de seca, especialmente no Nordeste.

Segundo o estudo da Fundação Oswaldo Cruz, os conflitos ambientais ocorrem principalmente nas áreas rurais, com registro de mais de 60% dos casos. O estudo, intitulado Mapa da Injustiça Ambiental e Saúde, revela que a principal consequência do impacto ambiental sofrido pelas populações é a piora em sua qualidade de vida (79,8%).

Em segundo lugar, aparece a violência, nas formas de ameaça, coação física, lesão corporal e assassinato. Outros problemas enfrentados pelas comunidades em decorrência do impacto ambiental são doenças não transmissíveis e insegurança alimentar.

Desenvolvimento sustentável

Os números do estudo reforçam a necessidade de se promover o desenvolvimento sem desprezar os direitos humanos. Esse é o objetivo de um projeto de lei (PL 7447/10), em tramitação na Câmara, que estabelece diretrizes para o desenvolvimento sustentável de povos e comunidades tradicionais. Apresentada pelo deputado Luiz Alberto (PT-BA), a proposta já foi aprovada na Comissão de Educação e Cultura e agora aguarda análise de mais duas comissões.

Relator na Comissão de Direitos Humanos e Minorias, a próxima a examinar o projeto, o deputado Domingos Dutra (PT-MA) diz que as políticas públicas e a liberação de recursos são essenciais, mas ressalta que há obstáculos a serem vencidos.

"A burocracia enterra esses programas, [os recursos] não chegam. É preciso desburocratizar. Em segundo lugar, é preciso que haja prefeitos comprometidos e decentes. Porque o governo federal não tem braços suficientes para ele mesmo levar as políticas aos lugares mais distantes."

Íntegra da proposta:

PL-7447/2010

Igarapés da Reserva Adolpho Ducke sofrem pressão da urbanização

Por Luís Mansuêto, da Agência FAPEAM

As águas dos igarapés do Sabiá, Sabiá 2 e Aliança com Deus, localizados na Reserva Adolpho Ducke, têm sofrido forte pressão da expansão urbana da cidade de Manaus, uma vez que as águas que entram na Reserva já estão poluídas pela ação do homem. Foi o que apontou o artigo 'Efeito da pressão antrópica sobre igarapés na Reserva Florestal Adolpho Ducke, área de floresta na Amazônia Central'

Os resultados da pesquisa foram publicados na revista científica Acta Amazonica, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), publicada no mês de setembro. O trabalho foi escrito pelos pesquisadores do Inpa, Sávio José Filgueiras Ferreira, Sebastião Átila Fonseca Miranda, Ari de Oliveira Marques Filho, e da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Cláudia Cândida Silva. 

Durante o projeto, foram investigadas variáveis físico-químicas e químicas dos igarapés, em área de floresta primária de terra firme, próximo à área urbana. O objetivo foi verificar contaminações decorrentes das atividades domésticas, uma vez que a falta de estrutura de saneamento faz com que os igarapés funcionem como receptores dos dejetos gerados nas residências.

Os pesquisadores relataram que foi possível observar diferenças significativas nas médias da concentração de íons de hidrogênio, na condutividade elétrica e na quantidade de material em suspensão, entre os igarapés estudados. “Os resultados mostraram que o igarapé que drena a área de floresta mantém suas características naturais, por estar protegido das atividades humanas, como é o caso do Igarapé do Bolívia. Todavia, os que têm origem em área urbana estão impactados”, pontuaram.  

Nos igarapés cuja nascente encontra-se dentro da reserva, os valores médios correspondentes ao pH, condutividade elétrica e material em suspensão estão normais. Os valores mais elevados foram registrados nos impactados. Nos igarapés Sabiá, Sabiá 2 e Aliança com Deus, o pH foi, respectivamente, 6,70; 6,84 e 6,50. Isso significa que dentro da Reserva Ducke os recursos hídricos já se encontram afetados pela ação do homem. Eles explicaram que se esperava que todos os igarapés no interior da Reserva apresentassem pH de ambiente natural, o que não ocorreu. 

“Em áreas protegidas os valores do pH, geralmente, são menores do que 5,0. Ao adentrar em área urbana os valores tendem a aumentar, chegando a serem maiores do que 6. A expansão da urbanização, a consequente retirada da matéria orgânica, a exposição do solo e o lançamento de esgotos sem tratamento, favoreceram o aumento do pH das águas superficiais”, esclareceram.

Os igarapés investigados que adentram a Reserva são fortemente influenciados pela urbanização na parte superior de suas bacias, de acordo com os pesquisadores, o que faz com que suas águas cheguem em condições já deterioradas naquele ecossistema. Por exemplo, o Igarapé do Bolívia, antes de receber o Sabiá, dentro da Reserva, drena uma área integralmente com floresta nativa, portanto, mantém sua água em condições naturais. Entretanto, após recebê-lo, ainda dentro da reserva, a qualidade de suas águas é alterada, sendo talvez o único igarapé que sai da reserva com as águas já com pH acima do normal. 

Segundo os pesquisadores, percebeu-se também a melhoria na qualidade da água no Igarapé do Sabiá, já que ele entra na reserva com uma carga de poluição e, em seguida, recebe a contribuição do Igarapé Aliança com Deus (mais impactado), porém, pouco antes de desaguar no Bolívia, esta carga está reduzida. “A melhoria se deve, em parte, à entrada de pequenos tributários não impactados que ajudam a diluir a carga poluidora”, destacaram.

Influência humana

A influência humana exerce grande influência sobre os igarapés, segundos os pesquisadores, pois as alterações deixam de ser regulares, ainda que o sistema consiga absorver certo grau de perturbação. Isso se deve porque o homem raramente causa perturbações limitadas que permitam que o ambiente se recupere. Um exemplo de pressão excessiva sobre o meio ambiente é a ocupação desordenada das bacias hidrográficas, principalmente quando um grande contingente se estabelece sem o menor planejamento e sem o devido acompanhamento de infraestrutura e saneamento básico.

Importância da Reserva Ducke

Reserva Adolpho Ducke (Foto: Ricardo Oliveira)

Com uma área de 100 quilômetros quadrados, o que equivale a aproximadamente 11 campos de futebol, a Reserva Florestal Adolpho Ducke está situada na periferia da cidade de Manaus e, ao longo dos anos, ela vem sendo pressionada pelo avanço da urbanização, que já chegou a ocupar alguns setores de suas bordas. Para tentar frear a expansão urbana e evitar o avanço sobre a Reserva Florestal, no ano 2000, foi criado o Jardim Botânico de Manaus, que é administrado por meio de uma parceria entre o Inpa, a Prefeitura de Manaus e o Museu da Amazônia (Musa). 

“A criação do Jardim Botânico talvez tenha sido a atitude mais eficiente até o momento para evitar o avanço da urbanização. A eficiência reside não apenas na barreira física, mas principalmente nas atividades desenvolvidas naquele local, tornando as crianças mais propícias a conviver bem com a natureza”, pontuaram.

Cientistas apontam problemas da cobertura da imprensa sobre mudanças climáticas

Por Fábio de Castro, da Agência FAPESP

Na avaliação de especialistas reunidos em São Paulo para discutir a gestão de riscos dos extremos climáticos e desastres, para que seja possível gerenciar de forma adequada os impactos desses eventos, é fundamental informar a sociedade – incluindo os formuladores de políticas públicas – sobre as descobertas das ciências climáticas.

No entanto, pesquisadores estão preocupados com as dificuldades encontradas na comunicação com a sociedade. A complexidade dos estudos climáticos tende a gerar distorções na cobertura jornalística do tema e o resultado pode ser uma ameaça à confiança do público em relação à ciência.

A avaliação foi feita por participantes do workshop “Gestão dos riscos dos extremos climáticos e desastres na América Central e na América do Sul – o que podemos aprender com o Relatório Especial do IPCC sobre extremos?”, realizado na semana passada na capital paulista.

O evento teve o objetivo de debater as conclusões do Relatório Especial sobre Gestão dos Riscos de Extremos Climáticos e Desastres (SREX, na sigla em inglês) – elaborado e recentemente publicado pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) – e discutir opções para gerenciamento dos impactos dos extremos climáticos, especialmente nas Américas do Sul e Central.

O workshop foi realizado pela FAPESP e pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), em parceria com o IPCC, o Overseas Development Institute (ODI) e a Climate and Development Knowledge (CKDN), ambos do Reino Unido, e apoio da Agência de Clima e Poluição do Ministério de Relações Exteriores da Noruega.

Durante o evento, o tema da comunicação foi debatido por autores do IPCC-SREX, especialistas em extremos climáticos, gestores e líderes de instituições de prevenção de desastres.

De acordo com Vicente Barros, do Centro de Investigação do Mar e da Atmosfera da Universidade de Buenos Aires, o IPCC, do qual é membro, entrou há três anos em um processo de reestruturação que compreende uma mudança na estratégia de comunicação.

“A partir de 2009, o IPCC passou a ser atacado violentamente e não estávamos preparados para isso, porque nossa função era divulgar o conhecimento adquirido, mas não traduzi-lo para a imprensa. Temos agora um grupo de jornalistas que procura fazer essa mediação, mas não podemos diluir demais as informações e a última palavra na formulação da comunicação é sempre do comitê executivo, porque o peso político do que é expresso pelo painel é muito grande”, disse Barros.

A linguagem é um grande problema, segundo Barros. Se for muito complexa, não atinge o público. Se for muito simplificada, tende a distorcer as conclusões e disseminar visões que não correspondem à realidade.

“O IPCC trata de problemas muito complexos e admitimos que não podemos fazer uma divulgação que chegue a todos. Isso é um problema. Acredito que a comunicação deve permanecer nas mãos dos jornalistas, mas talvez seja preciso investir em iniciativas de treinamento desses profissionais”, disse.

Fábio Feldman, do Fórum Paulista de Mudanças Climáticas, manifestou preocupação com as dificuldades de comunicação dos cientistas com o público, que, segundo ele, possibilitam que os pesquisadores “céticos” – isto é, que negam a influência humana nos eventos de mudanças climáticas – ganhem cada vez mais espaço na mídia e no debate público.

“Vejo com preocupação um avanço do espaço dado aos negacionistas no debate público. A imprensa acha que é preciso usar necessariamente o princípio do contraditório, dando espaço e importância equânimes para as diferentes posições no debate”, disse.

De acordo com Feldman, os cientistas – especialmente aqueles ligados ao IPCC – deveriam ter uma atitude mais pró-ativa no sentido de se contrapor aos “céticos” no debate público.

Posições diferentes

Para Reynaldo Luiz Victoria, da Coordenação do Programa FAPESP de Pesquisa em Mudanças Climáticas Globais, é importante que a imprensa trate as diferentes posições de modo mais equitativo.

“Há casos específicos em que a imprensa trata questões de maneira pouco equitativa – e eventualmente sensacionalista –, mas acho que nós, como pesquisadores, não temos obrigação de reagir. A imprensa deveria nos procurar para fazer o contraponto e esclarecer o público”, disse Victoria à Agência FAPESP.

Victoria, no entanto, destacou a importância de que os “céticos” também sejam ouvidos. “Alguns são cientistas sérios e merecem um tratamento equitativo. Certamente que não se pode ignorá-los, mas, quando fazem afirmações passíveis de contestação, a imprensa deve procurar alguém que possa dar um contraponto. Os jornalistas precisam nos procurar e não o contrário”, disse.

De modo geral, a cobertura da imprensa sobre mudanças climáticas é satisfatória, segundo Victoria. “Os bons jornais publicam artigos corretos e há jornalistas muito sérios produzindo material de alta qualidade”, destacou.

Para Luci Hidalgo Nunes, professora do Departamento de Geografia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), os negacionistas ganham espaço porque muitas vezes o discurso polêmico tem mais apelo midiático do que a complexidade do conhecimento científico.

“O cientista pode ter um discurso bem fundamentado, mas que é considerado enfadonho pelo público. Enquanto isso, um pesquisador com argumentos pouco estruturados pode fazer um discurso simplificado, portanto atraente para o público, e polêmico, o que rende manchetes”, disse à Agência FAPESP.

Apesar de a boa ciência ter, em relação ao debate público, uma desvantagem inerente à sua complexidade, Nunes acredita ser importante que a imprensa continue pluralista. A pesquisadora publicou um estudo no qual analisa a cobertura do jornal O Estado de S. Paulo sobre mudanças climáticas durante um ano. Segundo Nunes, um dos principais pontos positivos observados consistiu em dar voz às diferentes posições.

“Sou favorável a que a imprensa cumpra seu papel e dê todos os parâmetros, para que haja um debate democrático. Acho que isso está sendo bem feito e a própria imprensa está aberta para nos dar mais espaço. Mas precisamos nos manifestar para criar essas oportunidades”, disse.

Nunes também considera que a cobertura da imprensa sobre mudanças climáticas, de modo geral, tem sido satisfatória, ainda que irregular. “O tema ganha vulto em determinados momentos, mas não se mantém na pauta do noticiário de forma permanente”, disse.

Segundo ela, o assunto sobressaiu especialmente em 2007, com a publicação do primeiro relatório do IPCC, e em 2012 durante a RIO+20.

“Em 2007, a cobertura foi intensa, mas a popularização do tema também deu margem a distorções e exageros. O sensacionalismo é ruim para a ciência, porque faz o tema ganhar as manchetes rapidamente por algum tempo, mas no médio prazo o efeito é inverso: as pessoas percebem os exageros e passam a olhar com descrédito os resultados científicos de modo geral”, disse. 

Morre pioneiro da divulgação científica

Por Heitor Shimizu, da Agência FAPESP 

 O jornalista espanhol Manuel Calvo Hernando, conhecido pelo trabalho pioneiro com divulgação científica, morreu aos 88 anos no dia 16 de agosto, em Madri.

Espanhol Manuel Calvo Hernando foi fundador da Associação Ibero-Americana de Jornalismo Científico e seu curso na ECA-USP, em 1972, estimulou a criação da Associação Brasileira de Jornalismo Científico(manuelcalvohernando.es)

Dedicou-se ao jornalismo científico desde a década de 1950. Foi um dos fundadores da Associação Ibero-Americana de Jornalismo Científico, em 1969, da qual foi secretário-geral, e da Asociación Española de Periodismo Científico, em 1971, da qual foi presidente de honra – a entidade é atualmente conhecida como Asociación Española de Comunicación Científica.

Nascido em Fresnedillas de la Oliva, nos arredores de Madri, Calvo Hernando começou sua carreira como redator do jornal Ya, no qual chegou a redator-chefe e subdiretor. Foi o responsável pela comunicação no Instituto de Cultura Hispánica. Em 1999, aos 75 anos, doutorou-se em Jornalismo Científico.

Autor de mais de 30 livros e centenas de artigos sobre jornalismo científico, foi vice-presidente da Asociación de la Prensa de Madrid e professor na Universidad CEU San Pablo, em Madri. Em 2008, foi homenageado pelo Conselho Superior de Investigações Científicas da Espanha pelo trabalho com a divulgação da ciência.

“Se queremos realmente uma sociedade democrática, é preciso que todos entendam a ciência”, disse Calvo Hernando em entrevista à revista Ciência e Cultura em 2005.

A respeito da formação dos jornalistas científicos, disse: “Como os campos científicos são muito específicos, não me parece adequado que os jornalistas sejam formados em cursos de ciência. Mas os jornalistas deveriam fazer uma disciplina de história da ciência e metodologia científica e, depois, fazer como fiz: escolher quatro ou cinco disciplinas – como física, latim, filosofia ou matemática – que, mais tarde, possam servir de base para todo o resto. A partir do momento em que os comunicadores entenderem e souberem o que é a ciência e o método científico, poderão se especializar na área de seu interesse”.

Repercussão no Brasil

“A morte de Manuel Calvo Hernando representa uma lacuna significativa no campo da divulgação científica, pelo papel de incentivador e animador que ele vinha exercendo, desde 1955, quando se destaca como jornalista devotado à cobertura da ciência e da tecnologia”, disse José Marques de Melo, professor emérito da Universidade de São Paulo (USP) e diretor da Cátedra Unesco de Comunicação na USP, à Agência FAPESP.

“Tive o privilégio de ser um dos seus alunos de pós-graduação, no curso que frequentei em 1965, no Centro Internacional de Estudios Superiores de Periodismo para América Latina, sediado pela Universidade Central do Equador. Suas lições foram basilares para a aprendizagem e o exercício crítico do jornalismo científico”, disse.

“Convidei-o a conhecer o Brasil, quando o visitei em Madri, em 1970, ocasião em que manifestou o seu respeito e admiração por José Reis. Nesse mesmo ano veio a São Paulo e, na Escola de Comunicações Culturais da USP, ministrou um curso pioneiro sobre Jornalismo Científico, frequentado pela vanguarda desse setor em nosso país. Retornou em várias outras ocasiões, sempre entusiasmado com a formação das novas gerações”, disse Marques de Melo.

“Foi por inspiração de Calvo Hernando que se fundou, em 1977, a Associação Brasileira de Jornalismo Científico (ABJC), reunindo profissionais e acadêmicos, bem como ajudando a integrá-la na comunidade internacional. Seus livros sobre jornalismo científico constituem fontes indispensáveis aos jovens que se iniciam nesse ambiente”, disse.

O médico e jornalista Julio Abramczyk, também importante divulgador da ciência, é outro que conheceu bem Calvo Hernando. "Para ele não era suficiente usar adequadamente o idioma na divulgação científica. Era necessário empregar também uma linguagem jornalística, isto é, clara, breve, concisa e simples”, disse o colunista de a Folha de S.Paulo.

“Calvo Hernando se destacou por incentivar em vários países da América Latina, por meio de quase uma centena de cursos e palestras, o desenvolvimento e a criação de associações de jornalismo científico”, disse Abramczyk.

“Graças ao seu empenho, São Paulo foi a sede, em 1982, do 4º Congresso Ibero-Americano de Jornalismo Científico, realizado concomitantemente com o 1º Congresso da ABJC, cuja repercussão resultou, na década de 1980, na criação de editorias de Ciência e Tecnologia nos principais jornais do país”, destacou.

Mais informações: www.manuelcalvohernando.es

Cooperativa de agricultores japoneses implementa com sucesso um sistema agroflorestal na Amazônia que pode servir como modelo para a geração de renda e o desenvolvimento da região.

Por Marcelo Garcia, da Ciência Hoje Online

O que japoneses, floresta amazônica, pimenta-do-reino, pequenos produtores e agroindústria têm em comum? Essa combinação inusitada está fazendo sucesso no pequeno município de Tomé-Açu, no Pará, onde uma cooperativa de produtores rurais descendentes de japoneses tem utilizado sistemas agroflorestais como forma de cultivo sustentável e lucrativa. A metodologia, que permite a criação de produtos mais saudáveis e renda o ano inteiro, pode ser replicada em outras áreas da Amazônia.

Na Cooperativa Agrícola Mista de Tomé-Açu, no Pará, produtores realizam plantio integrado de diferentes espécies vegetais, de tamanho variado, juntas em uma mesma área. Na foto, plantações de pimenta-do-reino, cupuaçu, açaí e paricá. (foto: Camta)

A ideia básica de um sistema agroflorestal é realizar o plantio integrado de diferentes espécies vegetais, de tamanho variado, juntas em uma mesma área, formando diversos 'andares' – o processo recebe justamente o nome de agricultura em andares.

Apesar de não haver um limite pré-definido de combinações, a maioria dos sistemas costuma integrar entre duas e quatro culturas. O conjunto cria uma vegetação densa que protege o solo e oferece sombra às espécies menores. A ideia não é nova – alguns grupos indígenas da Amazônia já a praticavam –, mas a discussão sobre sua utilização como alternativa para a agricultura da região é bastante atual.

Em Tomé-Açu, a instalação desse tipo de plantio começou após o declínio da monocultura da pimenta-do-reino na região, conforme contou o produtor rural Michinori Konagano, um dos diretores da Cooperativa Agrícola Mista de Tomé-Açu (Camta), em mesa-redonda realizada na última quinta-feira (26/7), na Reunião Anual da SBPC em São Luís (MA).

Os imigrantes japoneses que chegaram ao município no fim da década de 1920 trabalharam até os anos 1970 no plantio da especiaria, quando a queda dos preços e epidemias nos pimentais abriram espaço para a entrada dos sistemas agroflorestais na região.

De lá para cá, o sistema foi aperfeiçoado na base da tentativa e do erro para a escolha das melhores combinações de espécies. Hoje, Tomé-Açu é referência nesse tipo de plantio e a cooperativa acumula diversos prêmios relacionados a empreendedorismo e sustentabilidade.

Em suas florestas-plantações, os cerca de 300 membros do grupo dedicam-se ao cultivo do cacau e da pimenta-do-reino, combinado com o de diversas outras espécies, como cupuaçu, mamão, açaí, coco, maracujá, castanha-do-pará, borracha natural e paricá.

Além disso, a Camta promove e orienta a adoção dos sistemas agroflorestais para agricultura familiar em municípios vizinhos e realiza a comercialização dessa produção, um projeto que atende cerca de mil famílias da região.

Segredo oriental?

O sistema agroflorestal oferece uma série de vantagens: como existe muita matéria orgânica no solo, há menos necessidade de adubos e agrotóxicos, o que gera alimentos mais saudáveis. “A cobertura vegetal abundante também retém a umidade da terra, protege as plantações do Sol e proporciona um ambiente mais agradável para o trabalho no campo”, listou Konagano. “Além disso, o plantio de diversas culturas ao mesmo tempo permite a produção continuada e gera renda durante o ano todo.”

O produtor rural explicou, no entanto, que o sucesso da Camta não pode ser explicado apenas pela forma de plantio. Ele aponta o desenvolvimento da agroindústria como essencial para a consolidação do sistema no município – a primeira fábrica do projeto foi estabelecida na década de 1980, com apoio do governo japonês. Hoje a cooperativa exporta artigos como óleos, geleias e polpas de fruta, o que agrega valor ao produto natural. Além disso, reutiliza os restos orgânicos como adubo para a plantação.

Apesar das vantagens do sistema agroflorestal e de existirem outros grupos que realizam esse tipo de cultura na região, ele está longe de ser o mais usual. Para Konagano, o maior gargalo é o escoamento da produção. “Uma iniciativa que pretenda incentivar o sistema deve se preocupar em conquistar acesso aos mercados consumidores”, avaliou. “Se o produtor não puder vender sua produção, passa a se dedicar a outras atividades que destroem a floresta, como a extração de madeira e a pecuária.”

Aspectos culturais e questões econômicas também dificultam a popularização do sistema. “Quando implementada, essa forma de agricultura pode demorar um pouco a dar lucro, pois algumas espécies precisam de mais tempo até a primeira colheita”, alertou. “Além disso, há certa resistência do produtor em abandonar a tradição da monocultura e é mais difícil obter recursos, devido à falta de conhecimento técnico nas instâncias financiadoras para avaliar o negócio”, ponderou.

Para contornar essas dificuldades, Konagano ressaltou a necessidade de se observar a realidade dos agricultores. “É difícil modificar algo tradicional com muita rapidez; uma boa alternativa é compor o sistema agroflorestal com culturas já plantadas na região”, cogitou. “Mas é importante também estar atento ao mercado consumidor e às oportunidades. Por exemplo, hoje o Brasil importa cacau e borracha, então esses podem ser produtos mais lucrativos.”

O produtor ressaltou ainda a importância da formação de mão-de-obra especializada na área. “Temos orgulho de poder formar nosso próprio pessoal em Tomé-Açu e estamos abertos a receber interessados em aprender sobre a metodologia para aplicá-la em outras localidades”, disse. “Há pouco tempo recebemos produtores da Bolívia e do Amazonas, que passaram alguns dias no município e já começaram a implementar o sistema em suas comunidades. Estão todos convidados a fazer o mesmo.” 

Pesquisa revela baixo fator de emissão de óxido nitroso em canaviais

Por Fábio de Castro, da Agência FAPESP 

Uma porcentagem do nitrogênio contido nos principais fertilizantes empregados na agricultura se perde na atmosfera em forma de óxido nitroso (N2O), o mais potente gás de efeito estufa. Se essa porcentagem estivesse acima de certo limite na cultura de cana-de-açúcar, segundo estudos internacionais, o etanol brasileiro teria seus benefícios ambientais anulados pelas emissões de N2O e não poderia ser considerado um combustível limpo.

Realizando pela primeira vez um estudo com base empírica sobre a emissão de N2O em canaviais, um grupo de pesquisadores brasileiros demonstrou que o fator de emissão dos fertilizantes usados em canaviais está abaixo do previsto pelo Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), fortalecendo a argumentação favorável à sustentabilidade do etanol.

O estudo, publicado na Global Change Biology Bioenergy, revelou que o fator de emissão na produção canavieira brasileira só é elevado quando o fertilizante é aplicado em conjunto com a vinhaça, um resíduo da fabricação de etanol que é frequentemente reaproveitado nas plantações.

A pesquisa, que teve apoio da FAPESP e integra o Programa FAPESP de Pesquisa em Bioenergia (BIOEN), foi coordenada por Janaína Braga do Carmo, do Departamento de Ciências Ambientais da Universidade Federal de São Carlo (UFSCar), em Sorocaba (SP).

O trabalho teve ainda participação de pesquisadores da Universidade de Maryland, do Instituto Agronômico (IAC), do Centro de Energia Nuclear na Agricultura (Cena) da Universidade de São Paulo (USP), da Embrapa Meio Ambiente, unidade da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, da Agência Paulista de Tecnologia (APTA) e da Universidade Federal Rural de Pernambuco.

Segundo Carmo, primeira autora do artigo, as estimativas realizadas até agora sobre o fator de emissão dos canaviais haviam sido calculadas a partir de modelos matemáticos e metodologias indiretas, mas não tinham base em trabalho de campo.

“Nosso objetivo era fornecer o fator de emissão dos fertilizantes usados na cultura canavieira no Brasil, com base em dados empíricos. Conseguimos constatar que os valores são mais baixos que os estimados pelo IPCC e pela literatura internacional e o fator de emissão só é alto quando há aplicação da vinhaça junto com o fertilizante”, disse Carmo à Agência FAPESP.

O estudo, segundo ela, fornece mais um forte argumento para o uso do etanol como um biocombustível limpo para produção em larga escala. “Ao identificar fatores de emissão que não são tão preocupantes, a pesquisa indica que temos um biocombustível muito atraente do ponto de vista ambiental. O trabalho, no entanto, indica que temos que melhorar o manejo da aplicação de vinhaça na cultura de cana-de-açúcar”, afirmou.

A vinhaça é uma rica fonte de potássio e, por isso, é utilizada como fertilizante nos canaviais. No entanto, além da grande quantidade de potássio, o resíduo também tem alta concentração de carbono orgânico.

“A presença desse carbono orgânico estimula a atividade microbiana no solo, que por sua vez potencializa a nitrificação, que é o processo de transformação do nitrogênio do fertilizante em N2O”, explicou.

Segundo Carmo, as medições em campo foram feitas em dois experimentos, o primeiro iniciado em abril de 2010, em Jaú (SP), e o segundo em novembro de 2010, em Piracicaba (SP). Cada um dos experimentos envolveu uma fase diferente da cultura de cana-de-açúcar.

“O experimento de Jaú foi feito na fase de cana-planta, quando se inicia o plantio e os colmos são inseridos nos sulcos no solo. O experimento de Piracicaba foi feito em cana-soca, a fase na qual se começa a fazer o corte da planta. As amostras foram colhidas durante um ano, com coletas intensivas nos dois primeiros meses. Todas elas foram analisadas em um cromatógrafo gasoso na UFSCar”, explicou Carmo.

Emissão abaixo de 3%

Um artigo publicado em 2008 por Paul Crutzen – prêmio Nobel de Química de 1995 – naAtmospheric Chemistry and Physics estabeleceu que se o fator de emissão de N2O da cultura de cana-de-açúcar ultrapassasse 5% da quantidade de nitrogênio dos fertilizantes, os ganhos ambientais do uso do etanol como biocombustíveis seriam frágeis demais para que o produto fosse considerado uma fonte de energia limpa.

O prejuízo ambiental causado pela emissão de N2O não seria compensado pelo sequestro de carbono ocasionado pela fotossíntese e pela alta eficiência energética da cana-de-açúcar.

“Nosso estudo mostrou que o fator de emissão de N2O ficou bem abaixo dos 3%. Mesmo quando a vinhaça foi aplicada junto com o fertilizante, o fator de emissão chegou a apenas 6%. A partir de agora, faremos um experimento com um isótopo marcado, para saber se essas emissões são provenientes da própria vinhaça ou do fertilizante, estimulada pela associação com a vinhaça”, disse Carmo.

O artigo Infield greenhouse gas emissions from sugarcane soils in Brazil: effects from synthetic and organic fertilizer application and crop trash accumulation, de Janaína Braga do Carmo e outros, pode ser lido por assinantes da Global Change Biology Bioenergy em http://onlinelibrary.wiley.com/doi/10.1111/j.1757-1707.2012.01199.x/full 

Consulta pública sobre unidade de conservação pode ser regulamentada

Por Jaciene Alves, da Agência Cãmara

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2974/11, do deputado licenciado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que regulamenta o processo de consulta pública para a criação de unidades de conservação da natureza. A proposta acrescenta dispositivo à Lei 9985/00, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação.

De acordo com a legislação atual é considerado unidade de conservação, por exemplo, o espaço territorial e seus recursos ambientais, com características naturais relevantes, legalmente instituído pelo Poder Público, com objetivo de conservação e que recebe garantias de proteção.

Definição das consultas

O texto define a consulta pública como reuniões públicas promovidas pelo órgão ambiental competente para ouvir a população e outras partes interessadas. O edital de convocação para a audiência pública deverá ser publicado no Diário Oficial da União ou do Estado, nos principais jornais da região onde ocorrerá a consulta, afixado na prefeitura e na Câmara de Vereadores e veiculado no site da instituição federal, estadual ou municipal na internet, conforme o caso, com antecedência mínima de 45 dias da data de realização da audiência.

O edital de convocação para a audiência pública deverá conter a data e o local da reunião, informar a instituição responsável, o objetivo do encontro, o site na internet, endereço, fax e telefone que viabilizem a participação a distância, além de divulgar o prazo para o recebimento de sugestões.

Ainda de acordo com o projeto, a instituição que propuser a audiência deverá enviar correspondência às instituições públicas e privadas interessadas, convidando-as para a audiência. E ainda deverá fazer contato com as lideranças locais, os agentes comunitários e as instituições locais para divulgar e buscar apoio para a divulgação da audiência.

Divulgação

Caso a proposta se transforme em lei, os estudos técnicos que fundamentam a proposta de criação da unidade de conservação ambiental devem estar disponíveis na internet e no escritório local, regional ou na sede da instituição proponente, com antecedência mínima de 45 dias da data de realização da audiência pública.

O autor do projeto, hoje ministro das Cidades,  afirma que a lei que trata da criação de unidades de conservação não estabelece nenhum critério ou norma para a realização das consultas públicas, o que tem, segundo o deputado, gerado uma série de problemas, tanto para a população afetada pela criação de unidades de conservação quanto para os órgãos ambientais que propõem a criação dessas unidades.

Aguinaldo Ribeiro reclama que em muitos casos as populações locais não têm acesso aos estudos técnicos que fundamentam as propostas de criação das unidades em tempo hábil, antes das audiências públicas convocadas para a sua discussão. “Por outro lado, a ausência dessas normas tem motivado a proposição de ações judiciais que prejudicam o processo de criação dessas áreas”, argumentou.

Tramitação

O projeto tramita pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania em caráter conclusivo.

Íntegra da proposta:

PL-2974/2011

Contribuição dos agentes polinizadores para a biodiversidade

Por Fábio de Castro, da  Agência FAPESP 

Por terem um papel crítico na conservação da biodiversidade e na agricultura, os agentes polinizadores são uma preocupação mundial. Sistematizar o conhecimento adquirido sobre o tema no Brasil, nos últimos anos, é o objetivo do livro Polinizadores no Brasil – Contribuição e perspectivas para a biodiversidade, uso sustentável, conservação e serviços ambientais, que será lançado nesta quinta-feira (26/07), durante o 10º Encontro sobre Abelhas de Ribeirão Preto, na cidade do interior paulista.

Resultado de Projeto Temático, livro que será lançado no dia 26 destaca preocupação com os polinizadores, cujo declínio tem consequências desastrosas tanto para a biodiversidade como para o agronegócio

Produzido pelo Grupo de Pesquisa de Serviços Ambientais do Instituto de Estudos Avançados (IEA) da Universidade de São Paulo (USP), o livro é resultado de pesquisas que envolveram 85 pesquisadores de 36 instituições científicas, com a finalidade de conhecer a situação dos polinizadores do Brasil, seu impacto na agricultura, na biodiversidade e no agronegócio.

A publicação deriva de estudos apoiados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e pelo Fundo Setorial do Agronegócio. Essas pesquisas, por sua vez, tiveram base nos resultados do Projeto Temático “Biodiversidade e uso sustentável de polinizadores, com ênfase em abelhas Meliponini”, coordenado por Vera Lucia Imperatriz Fonseca e realizado no âmbito do programa BIOTA-FAPESP.

Coordenadora do Grupo do IEA, Fonseca também liderou a organização do livro. Os outros organizadores e vice-coordenadores do grupo são Antonio Mauro Saraiva, da Escola Politécnica da USP, e Dora Ann Lange Canhos, do Centro de Referência em Informação Ambiental (Cria). Fonseca atualmente é professora visitante sênior na Universidade Federal Rural do Semiárido.

“O Projeto Temático, encerrado em 2010, foi muito bem-sucedido e, além de possibilitar a formação de pessoal especializado, até hoje apresenta resultados na forma de publicações e teses. O livro é o primeiro documento em português que aborda o conhecimento atualizado sobre polinizadores no Brasil, tanto em áreas naturais como em agroecossistemas”, disse Fonseca à Agência FAPESP.

A qualidade da pesquisa realizada no Temático, segundo Fonseca, foi reconhecida pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), ganhando uma menção honrosa da edição 2011 do Prêmio Capes de Tese Edição e duas indicações para a edição de 2012.

Segundo Fonseca, a preocupação mundial com os polinizadores tem aumentado, uma vez que o seu declínio tem consequências desastrosas tanto para a biodiversidade como para o agronegócio.

Os riscos de perda dos serviços de polinização são especialmente graves quando a agricultura é dependente de uma espécie de polinizador. “O livro está sendo publicado em um momento importante, no qual o desaparecimento das abelhas começa a ser notado também no Brasil”, disse Fonseca.

Segundo ela, o desaparecimento das abelhas foi detectado em 2007 no hemisfério Norte. Na América do Norte, a perda tem sido de 30% das colônias por ano, com necessidade de importação de abelhas para promover a polinização na agricultura. Na Comunidade Europeia, a perda também é expressiva e preocupante. No Brasil, os primeiros casos foram detectados em 2011.

“O livro tem o objetivo de apresentar o tema com foco no Brasil, mas com um resumo da situação global, incluindo uma proposta de estratégia de desenvolvimento da área para o Brasil”, disse Fonseca.

Ação humana

Segundo Fonseca, o livro não esgota o assunto, mas representa uma mobilização sem precedentes da comunidade brasileira de estudos sobre abelhas e polinizadores. “Além dos resultados das nossas pesquisas, o livro também tem o objetivo de formular uma política pública para polinizadores”, disse.

Temas como a importância da paisagem agrícola na manutenção dos serviços dos polinizadores e a necessidade de aumentar o número de coleções biológicas para o estudo da fauna de abelhas são alguns dos destaques do livro. A obra aborda também espécies invasoras e o efeito das ações antrópicas sobre a conservação e uso dos polinizadores.

“Outro destaque é a questão do desaparecimento das abelhas, que permeia todo o livro. O conhecimento começa a avançar nessa área e o livro mostra como esse desaparecimento pode ter ligação com alterações comportamentais humanas – como aumento do uso de pesticidas – e alterações climáticas que podem fragmentar populações desses animais”, explicou Fonseca.

A primeira parte do livro consiste em um estudo da conservação de biomas e as síndromes de polinização e polinizadores vertebrados, apresentando uma lista inédita desses agentes reunida por especialistas brasileiros.

“Nas partes subsequentes, temos uma série de artigos que tratam de polinizadores como besouros e mariposas, mas concentram-se nas abelhas, os polinizadores mais manejados para a agricultura”, disse Fonseca.

Os artigos tratam também de bases de dados de plantas e polinizadores, dos métodos de avaliação de biodiversidade, das coleções de polinizadores e informatização dos acervos, da construção de palinotecas (coleção de grãos de pólen) e sua importância para manejo de polinizadores.

“O livro apresenta ainda uma série de estudos de caso que utilizam a modelagem preditiva como método de comunicação com os tomadores de decisão, abordando eventos climáticos previstos pelo IPCC. Toda a parte de modelagem foi desenvolvida no Projeto Temático”, disse Fonseca.

Polinizadores no Brasil – Contribuição e perspectivas para a biodiversidade, uso sustentável, conservação e serviços ambientais

Organizadores: Vera Lucia Imperatriz Fonseca, Antonio Mauro Saraiva e Dora Ann Lange Canhos.

Lançamento: 2012

Preço: R$ 130

Páginas: 488

Mais informações: www.edusp.com.br/detlivro.asp?ID=413445