Rejeitada exigência de compensação de CO2 em projetos com verba pública

Por Murilo Souza, da Agência Câmara

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio rejeitou na quarta-feira (26) o Projeto de Lei 6403/09, dos deputados do PSDB Luiz Carlos Hauly (licenciado) e Antonio Carlos Mendes Thame (SP), que exige a compensação dos níveis de emissão de dióxido de carbono (CO2) em todos os projetos (públicos ou privados) que recebam verbas do governo federal ou financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Para o relator, deputado Ronaldo Zulke (PT-RS), apesar de ter como propósito a redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE), a iniciativa não leva em conta a complexidade do tema, o que, segundo ele, poderia torná-la inviável.

“A imposição de cláusulas que assegurem compensações de emissões em todos os contratos de financiamento público envolveria a análise prévia e a definição de parâmetros como, por exemplo, o percentual de compensações e a viabilidade econômico-financeira do empreendimento, ao incluir as obrigações decorrentes de percentual de compensação”, observou.

Zulke afirmou ainda que as alternativas de compensação propostas não são acessíveis a qualquer empreendedor, o que, a depender do setor, poderia impor inviabilidade tanto técnica quanto econômica do empreendimento. Segundo o texto, os mecanismos de compensação seriam a recuperação florestal, a geração de energia renovável e a ampliação da eficiência energética.

O relator lembrou que o Brasil já vem adotando desde 2009 metas gradativas de redução de emissão de CO2 por setor da economia, associadas a investimentos em processos e tecnologias mais avançadas. As metas estão previstas na Política Nacional de Mudança do Clima (PNMC - Lei 12.187/09), que contém princípios, diretrizes e instrumentos para a implementação dos compromissos assumidos pelo País na Conferência das Partes (COP15).

Tramitação

O projeto tem  caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação e de Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Ele havia sido aprovado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável em 2010.

Íntegra da proposta:

• PL-6403/2009

 

Mudanças climáticas podem propagar principal praga de café

Mercy Adhiambo

A produção de café em partes da África Oriental e América do Sul pode ser afetada se as mudanças climáticas continuarem a aumentar o número e a distribuição de uma praga importante, segundo uma pesquisa.

Cientistas do Centro Internacional de Fisiologia e Ecologia de Insetos (ICIPE, sigla em Inglês) no Quênia, dizem que seu estudo fornece os primeiros mapas globais da distribuição da broca do café.

A pesquisa, publicada na PLoS ONE no mês passado (14 de Setembro) prevê que até 2050 as condições no sudoeste da Etiópia, conhecida por suas espécies altamente valiosas do café arábica, será muito mais apropriado para a praga.

Ela também observa que alguns países de cultivo de café, especialmente aqueles na África Oriental, incluindo o Burundi, Quénia, Ruanda e Uganda, irão cortar a produção em mais de dez por cento em comparação com um cenário sem mudanças climáticas.

Agricultores que buscam melhores condições para o cultivo de café arábica nestes países terão de se deslocar para altitudes mais elevadas, o que os levaria a competir com a crescente pressão demográfica e a necessidade utilizar terras cultiváveis para morar. Além disso, as condições do solo nas áreas de maior altitude podem não ser adequadas para a produção de café.

Kangire africano, chefe do Coffee Research Centre (COREC) em Uganda, disse que o aquecimento global é uma grande preocupação a indústria de café de todo mundo  e que outras variedades de café também estão ameaçadas. "O estudo é de imensa importância na medida que pesquisas anteriores estimaram que 9% do potencial de produção anual total de café robusta de Uganda é perdido devido a broca", disse ele. O mapa pode orientar os agricultores a adotarem estratégias de adaptação, acrescentou Kangire.

Peter Laderach, climatologista e pesquisador do Centro Internacional de Agricultura Tropical (CIAT), disse que a broca do café não seria a única praga só os produtores terão a medida que o clima se altere, por isso os cientistas ainda têm de desenvolver modelos do impacto de outras pragas.

Para controlar os efeitos da broca do café, sugeriu Laderach implementar os agricultores ponham em prática o cultivo do café sob a sombra de árvores maiores para esfriar as plantações e aumentado as condições mais favoráveis ​​para os predadores da praga. Kangire também encorajou os cafeicultores de intercalar suas plantas com bananas- conhecidas para aumentar a produção de café - para reduzir o impacto da broca.

Também disse que atualmente os pesquisadores estão melhorando as sementes do café robusta, para que seja tolerante à seca e resistênte a pragas.

Link para artigo completo na revista PLoS ONE

Fonte: SciDevNet