Meta de limpeza em debate

O governo da capital argentina promete superar a crise do lixo, enquanto ambientalistas e opositores apontam para o lixo amontoado que se reproduz nas esquinas.

Por Sebastián Lacunza, do Terramérica.

O lixo espalhado por muitas ruas e avenidas da capital argentina em parte do dia reflete, segundo organizações sociais e opositores, a ineficiência de um sistema de coleta e tratamento que, paradoxalmente, cada vez custa mais à população. A crise do lixo na cidade de Buenos Aires se deve à saturação dos aterros sanitários, diante do aumento do consumo na última década, e ao deficiente serviço de coleta, com caminhões compactadores que costumam deixar à sua passagem restos espalhados, especialmente no centro da cidade.

Resíduos domiciliares convivem com transeuntes na esquina das avenidas de Mayo e 9 de julho, no centro de Buenos Aires. Foto: Photostock/IPS

A geração de lixo sólido, como plásticos, têxteis, borrachas, couro e alimentos, cresceu entre 24% e 35% entre 2001 e 2011. Assim, as toneladas de lixo de Buenos Aires com destino à “disposição final” passaram de 1,4 milhão para 2,2 milhões, entre 2002 e 2010, sem que houvesse uma variação significativa na quantidade de habitantes, segundo dados do opositor partido Projeto Sul. Os depósitos ficam em localidades da área metropolitana de Buenos Aires, como José León Suárez, González Catán e Punta Lara, todas na jurisdição da vizinha província de mesmo nome.

A proximidade desses populosos municípios representa um enorme risco sanitário. Foram criados em depressões do terreno que são cobertas com uma membrana sobre a qual se deposita o lixo e, teoricamente, a ele são aplicados sistemas de coleta de gases e dissolventes para separar partes solúveis dos líquidos, para depois cobrir a superfície. A administração desses locais está a cargo da empresa Coordenação Ecológica Área Metropolitana Sociedade do Estado, resultado de acordo entre os dois distritos.

No entanto, a coleta é feita por cinco empresas privadas, que dividem áreas vizinhas, e uma sexta, propriedade do governo local, embora uma iminente licitação preveja um redesenho para sete áreas. Além da questão sanitária, o colapso do sistema também repercute no plano econômico. O gasto destinado ao setor de limpeza da cidade passou de 641 milhões de pesos (US$ 128 milhões) para 2,517 bilhões (US$ 503 milhões) desde 2008, primeiro ano do conservador Mauricio Macri, um dos principais opositores da presidente da Argentina, Cristina Fernández.

Com quase 2,9 milhões de habitantes, a cidade de Buenos Aires terá, assim, um gasto anual por pessoa de US$ 176 quando for aprovado o projeto do orçamento deste ano. Desde maio de 2007 vigora na cidade a Lei do Lixo Zero, aprovada no ano anterior, pelo qual o governo local está comprometido a reduzir drasticamente a quantidade de lixo com destino à “disposição final”. O cronograma estabelecia reduções graduais de resíduos de 30% em 2010, 50% em 2012 e 75% em 2017. Finalmente, fixava como meta para 2020 a proibição total de depósitos de lixo recicláveis.

Nos fatos, o lixo enviado para os aterros sanitários deveriam diminuir até 748.828 toneladas no ano passado, mas foi o triplo, com média diária superior a seis mil toneladas. “Não há um governo que tenha avançado tanto como o nosso no cumprimento da lei de Lixo Zero”, disse o ministro do Meio Ambiente e Espaço Público da Cidade, Diego Santilli. Embora admitam dificuldades no começo para cumprir a meta, garantem que a tendência será revertida graças aos acordos selados com o governador da província de Buenos Aires, Daniel Scioli, do mesmo Partido Justicialista (peronista) que a presidente, embora de tendência centrista.

Porém, organizações sociais e dirigentes políticos opositores apontaram a falta de vontade do governo de Macri para implantar a Lei de Lixo Zero. Rafael Gentili, deputado pelo centro-esquerdista Projeto Sul na legislatura local, disse ao Terramérica que a política de Macri é “péssima, já que não cumpriu nenhum dos parâmetros que a norma estabelece. A cidade está hoje mais suja do que há cinco anos”, afirmou. Além dos objetivos citados, a Lei de Lixo Zero proíbe a incineração e estabelece a promoção da separação do lixo nos domicílios, um ponto crucial e que gera as maiores reclamações.

Por sua vez, Consuelo Bilbao, encarregada da campanha de tóxicos da organização ambientalista Greenpeace, apontou ao Terramérica “uma defasagem e um desequilíbrio enorme entre o sistema para coletar e enterrar e o dinheiro destinado a reciclagem, de 200 milhões de pesos (US$ 40 milhões). A crise que em 2001 devastou a economia argentina disparou um sistema de reciclagem informal, ao colocar milhares de famílias nas ruas para coletar vidro, papel, metal e papelão (cartones, daí o nome dados a eles de cartoneros). A melhoria nos indicadores econômicos e sociais a partir de 2005 reduziu o trânsito dos cartoneros. Há dois anos, o governo local implantou um sistema que dotou de certa formalidade a tarefa que realizam.

Os prédios com mais de 19 andares, centros comerciais, repartições públicas e escolas estão obrigadas a separar material reciclável, e este é entregue a cooperativas de cartoneros registradas junto à administração. Bilbao e Gentili concordam que isto permitiu recuperar 15% do lixo gerado na cidade, o que não exclui que se continue fazendo uma coleta e reciclagem artesanais. O foco das críticas do Greenpeace e de outros está no fato de que, segundo afirmam, o governo local resiste em avançar na separação de material reciclável na origem, isto é, nos domicílios, o que elevaria a reutilização do lixo em até 40% das toneladas produzidas.

“A Macri não interessa reduzir os níveis de produção de lixo, pelo contrário, quer que haja muito para que o negócio seja mais lucrativo”, afirmou Gentili. E argumentou que os contratados do Estado encarregados de processar o lixo para transformá-lo em biogás, adubo ou fertilizante cobram em função do volume e que por isto há um interesse econômico de que não diminua a quantidade de lixo na origem. Gentili denuncia que algumas empresas, como o Grupo Roggio, um dos mais importantes do país, participam das duas pontas da cadeia: coleta e tratamento, causando um conflito de interesses.

Por sua vez, Bilbao concorda que a política do governo de Buenos Aires tem como “objetivo o tratamento, não as fases prévias que consideramos cruciais, ou para políticas claras que apontem para uma medida de longo prazo”. Para a ecologista, é esclarecedor o fato de “se pagar às plantas de tratamento e aos cartoneros dar um subsídio e não um salário, com o qual ficam à mercê do valor do mercado. Assim, o que existe é uma desigualdade total”, ressaltou. 

Fonte: Envolverde/Terramérica

Ministério do Meio Ambiente vai mapear florestas brasileiras

por Carolina Gonçalves, da Agência Brasil

Equipes de técnicos e especialistas começam a ser deslocadas este ano para a Amazônia, onde terão que mapear as florestas da região em detalhes. Atualmente, apesar de o Brasil ser coberto por 60% de florestas nativas, os dados sobre estas áreas limitam-se a imagens da cobertura vegetal, por satélites, por exemplo. O objetivo do governo é detalhar aspectos como a qualidade dos solos, as espécies existentes em cada área e o potencial de captura e emissão de gás carbônico pelas florestas.

Os investimentos para o levantamento somam, pelo menos, R$ 65 milhões. Os recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foram contratados na quinta-feira (24) pelo Ministério do Meio Ambiente. A proposta é que as equipes coletem em campo as informações sobre as áreas e analisem todo o material que vai compor o Inventário Florestal Nacional (IFN), que começou a ser construído em 2010.

“Em debates internacionais sobre mudanças de clima, por exemplo, saberemos que  florestas são estas que temos, qual a qualidade de nossas florestas, teremos descoberta de espécies, conhecimento sobre espécies em extinção, além das informações sobre a distribuição desses territórios e do potencial de uso econômico das florestas”, explicou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

O inventário também reunirá informações sobre florestas situadas em outros biomas, como o Cerrado e a Caatinga. Desde que o projeto foi aprovado, o governo mapeou florestas em Santa Catarina e no Distrito Federal, em uma fase experimental. Para o levantamento no Cerrado, o Banco Interamericano de Desenvolvimento disponibilizou US$ 10 milhões e, em Santa Catarina, os técnicos descobriram florestas que estão sendo regeneradas naturalmente, sem que os especialistas soubessem que o processo estava ocorrendo.

Ao todo serão mapeados quase 22 mil pontos em todo o território nacional. Em toda Amazônia, haverá em torno de 7 mil pontos. Apenas no Arco do Desmatamento, formado por Rondônia, centro e norte do Mato Grosso e leste do Pará e onde será iniciado o levantamento da região, serão levantadas informações de cerca de 3 mil pontos amostrais, distantes 20 quilômetros um do outro.

As informações detalhadas sobres as florestas brasileiras também devem balizar as políticas do governo para conservação da biodiversidade no território nacional e as novas concessões florestais. “O Brasil só fez um levantamento como este uma vez, que foi publicado nos anos 1980, com dados dos anos 1970 e não foi um levantamento nacional. Este é o primeiro ‘censo’ florestal e será o trabalho de maior envergadura de todo o planeta”, disse Izabella Teixeira.

“Normalmente vemos as florestas do ponto de vista de perda [desmatamento e queimadas]. Com o inventário vamos conhecer a floresta por dentro. Vamos obter vários resultados. A ideia é que, de 5 em 5 anos, façamos novas medições”, acrescentou Antônio Carlos Hummel, diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), que está conduzindo o levantamento.

Além de dados sobre espécies arbóreas e sobre o solo, Hummel destacou que a população que vive no entorno das florestas também será questionada. Segundo ele, serão aplicados quatro diferentes questionários para saber como estas comunidades convivem nestes territórios.

Os dados serão divulgados parcialmente todos os anos, mas a conclusão de todo o levantamento só sairá em 2016.

Imazon: desmatamento na Amazônia volta a subir

Por Fernanda B. Mûller, do CarbonoBrasil

Análises de imagens de satélite indicam que 82 quilômetros quadrados foram desmatados em dezembro de 2012, um aumento de 107% em relação ao mesmo período de 2011.

O Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) divulgou seu mais recente Boletim de Desmatamento com dados até dezembro de 2012 e a tendência dos últimos meses é no mínimo preocupante.

O desmatamento acumulado no período de agosto a dezembro de 2012 totalizou 1.288 quilômetros quadrados, um aumento de 127% em relação ao mesmo período do ano anterior. Isto significa que cerca de 66,5 milhões de toneladas de CO2e foram liberadas apenas nestes meses.

Os resultados das análises para dezembro de 2012, mostram que, apesar da grande cobertura de nuvens na região (56%), o que na realidade pode resultar em dados “subestimados”, segundo o Imazon, foram detectados 82 quilômetros quadrados de desmatamento na Amazônia Legal.

Isso representou um aumento de 107% em relação a dezembro de 2011 quando o desmatamento somou 40 quilômetros quadrados para uma cobertura de nuvens de 76%.

Grande parte deste desmatamento, 71%, ocorreu em áreas privadas ou sob diversos estágios de posse, o restante foi registrado em Unidades de Conservação (2%), Assentamento de Reforma Agrária (10%) e Terra Indígena (17%).

Nestas últimas, as áreas mais afetadas foram as Terras Maraiwatsede (MT), localizada entre os municípios de São Félix do Araguaia e Alto da Boa Vista, norte do Mato Grosso. O território abriga conflitos extremos devido à reivindicação de posse pelo povo Xavante, cujos 165 mil hectares foram invadidos por fazendeiros, posseiros e assentados de programa de reforma agrária.

A taxa de degradação registrada em dezembro de 2012 (261 Km2) é ainda mais marcante, subindo 178% ao se comparar com o mesmo mês em 2011. Entre agosto e dezembro de 2012, a degradação florestal somou 972 Km2, uma redução acumulada de 71% em relação a este período no ano anterior.

Tendências

Em longo prazo os números ainda indicam que o desmatamento na Amazônia tem caído.

Estimativas divulgadas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) no final de dezembro mostram que a emissão de dióxido de carbono por desmatamento na Amazônia no ano de 2012 caiu 16% em relação a 2011. Foram liberados 352 MtonCO2/ano (milhões de toneladas de dióxido de carbono).

Os dados foram calculados a partir dos resultados do PRODES 2012, sistema baseado no monitoramento de satélites do próprio INPE, que estimou 4.665 km2 de corte raso na Amazônia Legal no último ano.

Porém, assim como o Imazon, dados preliminares do INPE também sugerem um aumento no desmatamento entre agosto e outubro, último mês com dados divulgados.

“Consideramos que um aumento de 127% é preocupante e serve de alerta à sociedade. Como representa a primeira metade do calendário do monitoramento, ainda é possível evitar uma reversão da tendência de queda observada nos últimos anos”, comentou Heron Martins, pesquisador do Imazon, ao Portal CarbonoBrasil.

“É provável que nos próximos meses (janeiro a abril) ocorra uma diminuição natural da detecção devido ao período de chuvas na Amazônia que dificulta tanto o monitoramento quanto o processo de desmatamento. Entretanto, pode ocorrer um novo aumento ao final desse período, que coincide com final do atual calendário de monitoramento e inicio do próximo”, alertou Martins.

Retrocesso

Embora ainda seja preciso uma análise contínua para confirmar a retomada do desmatamento na Amazônia Legal, o que seria um duro golpe para toda a propaganda que o governo tem feito sobre a queda na derrubada de florestas, é impossível não fazer a conexão entre os dados e a aprovação das mudanças no Código Florestal.

“Não possuímos informações concretas que liguem o aumento do desmatamento ao novo Código Florestal, mas é uma hipótese a ser estudada”, disse Martins.

Aprovado no Senado em setembro de 2012 e sancionado em outubro pela Presidente Dilma, o novo Código Florestal traz consigo diversas polêmicas e faz parte de uma série de políticas e projetos conduzidos pelo governo federal extremamente criticados por especialistas da área socioambiental.

“É importante lembrar que o desmatamento vem se concentrando em áreas específicas, como, por exemplo, a região da BR-163 e em Rondônia, que passam por investimentos de infraestrutura como asfaltamento de rodovias e a construções de hidrelétricas. Além disso, essas áreas tiveram várias reduções nos limites de unidades de conservação devido aos projetos de infraestrutura e a ocupação humana. Todo esse contexto em conjunto com o novo código florestal pode ajudar a entender esse aumento do desmatamento nos últimos 4 meses”, ressaltou o pesquisador do IMAZON.

A nova legislação é foco de críticas não apenas de ambientalistas. Até mesmo da Procuradoria Geral da República encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 21 de janeiro três ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) que questionam dispositivos da Lei 12.651/2012.

O lado azul da economia verde

Inventário mundial de atividades de preservação dos recursos hídricos mostra grande crescimento no setor nos últimos quatro anos e investimento de quase R$ 20 bilhões só em 2011. China lidera lista, mas investimentos também crescem na América Latina.


Por Marcelo Garcia, da Ciência Online


Para os autores do relatório, a escassez de água limpa será o primeiro efeito sensível da poluição e do aquecimento global. (foto: Flickr/ mckaysavage – CC BY 2.0)


Se pensarmos na economia verde como um prédio sustentável, capaz de abrigar seus moradores de forma mais racional e respeitar a natureza ao seu redor, o relatório publicado recentemente pela organização não governamental Forest Trends funcionaria como um mapa de seus encanamentos e reservatórios de água limpa.
O documento é um inventário de ações globais voltadas à preservação das bacias hidrográficas e dos ambientes onde se encontram. O levantamento apontou um crescimento de 100% na quantidade de projetos na área, e um investimento cerca de 2 bilhões de dólares maior do que o apontado no último mapeamento, em 2008.

As iniciativas catalogadas abrangem desde a proteção de ecossistemas rurais, como pântanos e florestas, até projetos urbanos, em geral relacionados à utilização de águas pluviais poluídas. No total, o estudo identificou 205 programas ativos em 30 países, além de 73 em desenvolvimento. Os maiores investidores na área foram governos e organizações sem fins lucrativos, com uma menor participação do setor privado. O valor total investido nesse tipo de programa superou os 8 bilhões de dólares registrados em 2011.

O relatório vem em boa hora. Cerca de 80% do mundo enfrenta ameaças ao abastecimento de água e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) aponta o risco da ‘falência’ de reservatórios de água em todo o globo e a redução de 50% dos pântanos e áreas alagadas no último século.
“As consequências da poluição e das mudanças climáticas estão evidentes na disponibilidade de recursos hídricos”, acredita Genevieve Bennett, analista do Forest Trends e uma das autoras do relatório. “Além de evitar a escassez, os projetos listados ajudam a preservar a biodiversidade e a controlar outros problemas ecológicos como o efeito estufa, além de gerarem renda para comunidades locais que protejam esses ecossistemas.”

Negócios da China – e da América
De acordo com o inventário, só em 2011 programas desse tipo preservaram 117 milhões de hectares de terra (área semelhante à África do Sul) e permitiram a economia de 138 mil megalitros de água dos reservatórios naturais – com mais de 4,6 milhões de megalitros preservados nos últimos anos.

Os países em desenvolvimento são os que mais se destacam nessa empreitada: “Com menos recursos, eles apostam na proteção das ‘infraestruturas verdes’, os sistemas naturais que realizam funções semelhantes as das caras soluções de engenharia ‘cinza’, como filtrar a poluição e evitar inundações”, afirma a autora.

Com 61 projetos (dois a menos que os Estados Unidos, mas com investimento superior), a China desponta como líder na área. Considerado um dos maiores poluidores do mundo, o país tem a menor proporção de água limpa per capita entre as maiores nações do mundo e as medidas para combater a escassez dos recursos hídricos já custam mais de 2% do seu produto interno bruto anual. “A insegurança em relação aos seus recursos hídricos provavelmente é o maior risco para o contínuo crescimento econômico da China”, afirma Bennett. “O lado pouco contado dessa história, como mostra a pesquisa, é que o governo chinês está em busca de modelos econômicos mais sustentáveis.”

Mesmo longe dos números chineses, a América Latina também merece destaque. Apesar de uma ligeira queda nos investimentos regionais na área em 2011, dados preliminares sugerem uma retomada em 2012, com a criação e expansão de programas. Uma tendência especialmente observada no continente foi a oferta de compensações não financeiras às comunidades locais pela proteção dos ecossistemas.
“Muitas vezes, treinamentos e incentivos agrícolas ajudam a promover a segurança alimentar e modos de subsistência alternativos mais do que dinheiro”, defende Bennett. “O financiamento direto também gera desconforto por parecer uma privatização da natureza. Por isso muitos ficam mais à vontade com compensações em forma de bens, como colmeias e mudas de árvores, que ainda podem ser trocados na comunidade.”

O Brasil e as notícias ruins
Sobre o Brasil, o relatório destaca a importância do ICMS ecológico para a proteção de áreas de conservação ambiental e a inclinação pouco comum das nossas empresas para investir na área. Porém, o exemplo brasileiro também deixa clara uma importante limitação do inventário: a dificuldade na obtenção de dados sobre os projetos. “Apesar do relatório listar quatro iniciativas no Brasil, existem mais de 30 ações em andamento no país, o que faz dele um participante muito ativo nesse campo”, revela Marta Echavarria, especialista em financiamento inovativo para conservação da Forest Trends.

Bennett justifica essa subnotificação: “Identificamos os programas, mas não é possível avaliar a ordem do investimento, pois alguns são muito pequenos e muitas vezes é difícil obter dados que comprovem os pagamentos realizados, sem contar a barreira linguística e a extensão territorial do país”, pondera. “Mas obter resultados mais precisos sobre o Brasil é prioridade, pois a participação do país vem crescendo muito.”

Independentemente das limitações, o relatório traz alguns resultados preocupantes. Desde 2008, muitos programas deixaram de existir, por inadequação a especificidades locais ou dificuldade de financiamento, e a participação do capital privado foi pequena – só foram constatados em 53 projetos, em especial oriundos de fabricantes de cerveja, que dependem de água limpa. “As empresas parecem inseguras em investir ou acreditam que a água diz respeito apenas ao poder público”, sugere Bennett. “Talvez possamos aproximá-las dos mercados ambientais existentes, como o de carbono, para criar ferramentas que ajudem o setor privado a entender os ganhos e riscos dessas atividades.”

Segundo a Florest Trends, mesmo com o crescente investimento na área, estimativas mostram que seria necessário um trilhão de dólares por ano para atender a demanda de água e de saneamento do mundo até 2025. No entanto, direcionar parte dessa verba para soluções verdes pode gerar grande impacto social e quem sabe permitir  que se alcance esse patamar. “Agir agora para preservar nossa água é absolutamente necessário, mas precisamos descobrir como pagar os custos”, pondera Bennett. “Os programas apresentados no relatório são promissores porque reconhecem os recursos naturais enquanto ativos valiosos finitos e por buscarem soluções criativas de investimento.”

Conferência em Berlim debaterá mudanças no uso da terra

Da Agência FAPESP 

A segunda conferência internacional do Global Land Project (GLP), um projeto internacional financiado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), reunirá em março de 2014, em Berlim, cientistas e pesquisadores para discutir sobre as mudanças de uso e cobertura da terra em todo o planeta.

O prazo final para a submissão de propostas para as sessões do evento termina no próximo dia 31 de janeiro. Os temas de trabalhos propostos são: Rethinking land change transitions; Local land users in a tele-connected world; Impacts and responses; Land governance.

Os pesquisadores podem apresentar seus trabalhos sob diversos formatos, como mesas-redondas, palestras e workshops.

Entre os objetivos do evento, está discutir o sistema da terra “como uma plataforma para as interações entre o homem e o ambiente, conectando as decisões locais sobre o uso da terra aos impactos globais”.

Mais informações e inscrições em www.glp-osm2014.org