A área onde será construído o novo aterro sanitário deve ser conhecida até 30 de setembro. O processo de terceirização da gestão do aterro sanitário teve mais um passo importante ontem, com a disponibilização do edital de licitação, pelo Demlurb, aos interessados. A empresa vencedora terá que, além de responsabilizar-se pelo novo local, cuidar do processo de desativação do depósito do Salvaterra.
O edital contém mais de cem páginas, incluindo cronograma e detalhes do processo. A terceirização deve durar, no mínimo, 25 anos. Interessados devem apresentar projeto para implantação e operação do sistema de tratamento de resíduos sólidos urbanos, incluindo a indicação da área para onde pretende transferir o aterro. A responsabilidade pela compra desta área, caso seja adequada ambientalmente, ficará a cargo da empresa vencedora. No próximo dia 21, às 9h, está agendada uma visita técnica ao aterro, quando representantes do Demlurb apresentarão o local aos engenheiros indicados pelos concorrentes. O cronograma prevê para 6 de setembro, às 10h, a abertura dos envelopes com as propostas dos interessados. A partir desta data, a comissão responsável pela licitação deverá estipular, conforme o número de propostas apresentadas, um novo prazo para a avaliação de todas e a apresentação da vencedora. A comissão, porém, terá que respeitar mais um período para que as empresas descartadas possam recorrer, caso julguem conveniente. O objetivo é de que, até 30 de setembro, o resultado seja conhecido.Mesmo assim, após esta data, haverá ainda mais um prazo para que a empresa vencedora viabilize o local indicado, ou seja, apresente à Prefeitura a escritura do terreno. Enquanto o novo aterro sanitário não estiver licenciado para o funcionamento, conforme as normas da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), a empresa escolhida também deverá ficar responsável pelo gerenciamento do aterro atual, no Salvaterra. Depois, precisará desenvolver plano de encerramento das atividades na área.
Fonte: Tribuna de Minas
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