União para salvar três praias

Niterói, 09/07/06

Construções irregulares são outro problema na Praia de Eva

Emanuel Alencar

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o Ministério Público Federal, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e órgãos da Prefeitura vão atuar em conjunto para coibir a degradação ambiental nas praias de Adão, de Eva e de Jurujuba, a partir do mês que vem. A afirmação é do secretário municipal de Meio Ambiente Jefferson Martins, que recebeu, em abril, relatório da Polícia Federal apontando irregularidades nestas localidades.

No documento, o delegado Alessandro Netto Vieira, lotado na Delegacia de Niterói, cobra uma solução para os problemas denunciados pelo MP, como o depósito de conchas nas areias por marisqueiros em Jurujuba, o acúmulo de lixo flutuante nas praias e a construção de casas e barracões de alvenaria, principalmente na Praia de Eva. Embora as áreas costeiras sejam de responsabilidade da União, diversas secretarias de Niterói foram intimadas a se pronunciarem sobre as irregularidades. Além do Meio Ambiente, a Companhia de Limpeza de Niterói (Clin), a Secretaria de Urbanismo, Fazenda e Assistência Social protocolaram respostas que serão encaminhadas ainda esta semana à PF, informou Jefferson Martins. "Existe a preocupação da Prefeitura em acompanhar os problemas apontados pelo relatório. Como muitas questões envolvem órgãos estaduais e federais, vamos atuar em conjunto. Há, inclusive, muitos estudos da Universidade Federal Fluminense (UFF) sobre a eficácia das estações de tratamento de efluentes líquidos e sobre a atividade dos marisqueiros", diz o secretário.

Mariscos – Apontado pela PF como nocivo ao meio ambiente e à saúde pública, o depósito de cascas de mexilhões na comunidade do Cascarejo, em Jurujuba, é um problema que vem se arrastando há décadas. O FLUMINENSE constatou que um grupo de marisqueiros joga a casca dos animais na encosta dos barracões, formando verdadeiras montanhas de carapaças dos moluscos. O depósito irregular das cascas, ressalta o subsecretário de Desenvolvimento, Agricultura e Pesca, Luiz Felippe Dias, atrai ratos, baratas, e, com o tempo, provoca o aterro das encostas."Já iniciamos um trabalho para ordenar a atividade dos marisqueiros de Jurujuba. Em breve faremos uma reunião com eles para discutirmos soluções. Não queremos reprimir as atividades, até porque são os meios de sobrevivência de muitas famílias. Mas queremos convencê-los a criar cooperativas para organizar o trabalho", afirma.
Sem caçamba - Questionado pela PF sobre o acúmulo das cascas, o presidente da Associação Livre dos Maricultores de Jurujuba, Misael de Lima, defende-se garantindo que a entidade nada tem a ver com a irregularidade:"São marisqueiros que não estão ligados à associação. Aqui, temos Certificado de Inspeção Estadual, e todas as conchas são recolhidas pela Clin. Fui intimado pela Polícia Federal sem ter relação com o problema. Acontece que estas cerca de 50 famílias de marisqueiros acabam vítimas dos atravessadores, que os convencem a não se associarem", denuncia. "Estamos de portas abertas a todos os que quiserem se associar", avisa. Nascido na comunidade do Cascarejo, o marisqueiro Vanderlei Carvalho, 39 anos, trabalha na atividade desde os cinco. Ele critica a falta de assistência e diz que a cooperativa não comporta todos os marisqueiros da região:"Trabalhamos catando mariscos há mais de 40 anos e nunca recebemos ajuda. Nem sequer uma caçamba para recolhermos as cascas. Mas temos que sobreviver, não tem jeito. Se for proibido de catar mariscos aqui, vou para outro lugar".De acordo com o diretor de operações da Clin, Mário Neves, a empresa não tem como recolher os restos de mexilhões por terra, por causa da dificuldade de acesso. Para ele, o certo é o recolhimento ser feito por mar.

Empréstimo vai ajudar
O empréstimo que a Prefeitura de Niterói conseguiu junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), também será aplicado na preservação da natureza. A Secretaria de Meio Ambiente acaba de enviar relatório à instituição financeira com pareceres técnicos para liberação de US$ 150 mil para obras de canalização, contenção de encosta, reflorestamento e compra de equipamentos para medir poluição atmosférica, vazão de rios e canais e viaturas para a fiscalização. Jefferson Martins espera contar com o apoio do Ibama e Serla. A idéia é aplicar os recursos para promover uma reestruturação imediata da secretaria. Muita sujeira vem dos rios que desembocam na Baía de Guanabara. O secretário Jefferson Martins ressalta que muitas questões assinaladas pela PF ultrapassam os limites municipais. Como a presença de lixo flutuante nas praias de Jurujuba. Ele lembra que a sujeira vem, na maioria dos casos, de rios que desembocam na Baía de Guanabara: "Os rios Iguaçu e Guapiaçu, por exemplo, depositam enorme quantidade de sujeira na baía, principalmente após grandes chuvas". E, tornando a situação mais preocupante, o Projeto Ecobarreira, da Superintendência Estadual de Rios e Lagoas (Serla) – que prevê o controle do lixo flutuante lançado aos corpos hídricos através de redes coletoras instaladas em pontos importantes de rios e lagoas – está temporariamente parado, dependendo de liberação de verbas do governo do estado. Hoje, das cinco ecobarreiras instaladas, três impedem a chegada de lixo na Baía - os rios Irajá, Meriti e Canal do Cunha.
"As ecobarreiras são instaladas de acordo com as especificidades de cada rio e, na maioria dos casos, elas conseguem conter todo o lixo. O governo já investiu quase R$ 2 milhões no projeto, mas no momento não há expansão prevista. Dependemos da liberação de verbas", afirma a engenheira do departamento de obras da Serla, Sílvia Borges.
Paliativos - Na avaliação do professor titular de Recursos Hídricos da Universidade Federal Fluminense (UFF) Antônio da Hora, as ecobarreiras são soluções "paliativas e frágeis".
"As medidas teriam de ser mais amplas, as ecobarreiras não barram a contaminação das águas por metais pesados, por exemplo. A grande questão é que o entorno da baía está tomado por comunidades carentes que despejam esgoto in natura. Mesmo com a conclusão de todo o Programa de Despoluição de Baía de Guanabara, que caminha a passos lentos, a deficiência de coleta do esgoto continuaria em cerca de 70% das residências nestas comunidades", observa o especialista, que defende a implantação das estações de tratamento na foz dos rios que desaguam na baía: "Desta forma, toda a água que chega contaminada seria tratada. É preciso mudar a concepção. Do jeito que está, apenas daqui a 20 ou 30 anos começaremos a ver os primeiros resultados da despoluição da Guanabara. Estamos dispostos a colaborar na busca de soluções".

Ocupações - Dos problemas denunciados pela PF, as construções irregulares na Praia de Eva são antigas e de difícil solução a curto prazo, sublinha o secretário de Urbanismo Adyr Motta Filho. Isto porque no local há posseiros com terrenos há mais de 40 anos. E o conjunto eco-paisagístico das prainhas de Adão e de Eva, em Jurujuba foi tombado pela Prefeitura há 15 anos, pelo Decreto Municipal 6.106/91. "As irregularidades estão sendo apuradas pelo Meio Ambiente. Posteriormente vamos atuar em conjunto", afirma Adyr. O delegado Vieira não pôde comentar o relatório. Na delegacia, foi informado que ele está em viagem pelo Norte do País.

Fonte: O Fluminense