Delimitação de reservas

Manaus, 21/08/06

Uma espera quejá dura 40 anos

Kátia Gomes

Desde a chegada dos primeiros colonizadores europeus na região do Alto Solimões, os índios, donos da casa, passaram por um intenso e violento processo colonial. Antes dos Tikunas e Kokamas, a região era povoada pelos Omáguas ou Cambebas que habitavam toda a calha do Alto Solimões, distribuídos em centenas de comunidades.

Com a chegada do homem branco, em pouco menos de 200 anos, os Omáguas foram exterminados. Os Tikunas que viviam nas terras altas entre os rios Solimões e Içá e os Konamas mais acima, no baixo Ucayali passaram a ocupar toda a região. Nos séculos 19 e 20, os indígenas passaram por grandes mudanças no modo de vida. Inicialmente serviram de mão-de-obra escrava para os seringalistas e, em seguida, com a chegada da Funai, da Igreja e do Movimento Santa Cruz, a cultura indígena sofreu grande impacto. Depois de tantas transformações, a população indígena do Alto Solimões passou a se organizar e exigir a legalização de suas terras, usurpadas pelos brancos. Na década de 80, a prioridade da Funai era regularizar grandes áreas.

Atualmente, pequenas áreas de terras estão sendo delimitadas e demarcadas, a exemplo do que acontece com a Terra Lago do Correio e Porto Limoeiro, habitadas pelas etnias Tikuna e Kokama. As duas são localizadas no município de Santo Antônio do Içá, no Amazonas.
Com uma área aproximada de 10.579 hectares, a Terra Lago do Correio envolve três aldeias: Boa Esperança, Nova Jerusalém e Novo Girassol, com um total de 45 pessoas. Já a Terra Porto Limoeiro conta com uma área aproximada de 5.000 hectares para cerca de 16 indígenas.
Relatórios
Os relatórios de identificação foram realizados pelo antropólogo Cássio Noronha Inglez de Souza. Segundo relatório dele, publicado no Diário Oficial, os problemas territoriais das comunidades indígenas foram causados pelo processo de colonização da região, que resultou no extermínio dos índios ou abandono da cultura e costumes. Mais tarde, no século 19, a exploração da borracha fez com que as aldeias indígenas fossem usadas como mão-de-obra. Agora, após terem sido concluídos os processos de identificação e delimitação das terras e a publicação no Diário Oficial, os fazendeiros que estão nas áreas delimitadas terão 90 dias para contestar os trabalhos. Passado esse prazo, a Funai tem mais 60 dias para responder aos questionamentos e encaminhar o processo ao Ministério da Justiça. Caso o Ministério da Justiça aprove, será feita uma demarcação da área. Finalmente, a Presidência da República expede um decreto de homologação da posse de terra.

Fonte: Amazonas em tempo