quarta-feira, 27 de setembro de 2006

Multa por tubarão preso

Rio, 27/09/06

Restaurante em Ipanema pagará R$ 500 por manter o animal em um aquário

Um tubarão-lixa de 1 metro de comprimento foi encontrado pelo Ibama ontem à tarde num aquário do Restaurante Mio, na Rua Farme de Amoedo, em Ipanema. O Mio foi autuado por manter em cativeiro animal ameaçado de extinção. Os donos pagarão multa de R$ 500 e serão processados por crime ambiental. Já o tubarão — uma fêmea — ficará no aquário até que seu destino seja decidido. Segundo Maria Léa Xavier, chefe da Divisão de Controle e Fiscalização do Ibama, o órgão soube do fato após receber denúncia anônima anteontem à tarde. “Não é a primeira vez. Há 3 anos atrás denunciaram a mesma coisa. Mas, quando chegamos, não havia nenhum tubarão”, revelou.

Sem licença
Além de a espécie lixa estar em extinção, os donos não tinham licença para criar o animal em cativeiro. “Teoricamente, se o Ibama tivesse sido procurado pelo Mio ou recebido estudo mostrando um projeto para manter o bicho aqui, a autorização poderia ser concedida. Mas o restaurante nunca fez isso”, comentou Maria Léa. O Mio tem pratos individuais, que custam em média R$ 30. O tubarão, que segundo os fiscais pesa entre 3 e 4 quilos e tem entre 4 e 5 anos, será mantido no aquário do Mio até que veterinários e biólogos avaliem seu estado de saúde e sua origem. Se esta for o mar, o bicho deverá ser solto. Se tiver nascido em um aquário, ele provavelmente será colocado num reservatório do Ibama. Operação foi acompanhada pelo Instituto Aqualung.

Segundo o advogado do Mio, Eraldo Queiroz, o restaurante não sabia que era ilegal manter o peixe em aquário. “Não houve má-fé, achamos que não havia problema”. Mas se é ilegal, cumpriremos a lei. Se não podemos manter o tubarão, faremos tudo para retirá-lo daqui”, disse o advogado.

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