Batalha pela Serra da Tiririca está perto de um final feliz

Niterói

Emanuel Alencar

Depois de 15 anos de batalhas judiciais, o Parque Estadual da Serra da Tiririca – entre Niterói e Maricá – poderá ter, enfim, seus limites definidos através de decreto do poder executivo estadual. A promessa foi feita pelo futuro secretário de Meio Ambiente, Carlos Minc, a ambientalistas e representantes de organizações não governamentais (ONGs) ligadas à preservação da natureza. Na avaliação destas pessoas, a definição dos limites do parque será fundamental para a preservação da maior área verde niteroiense.

A futura diretora estadual de Conservação da Natureza, a bióloga Alba Simon, confirmou que Minc se reunirá com o governador eleito Sérgio Cabral Filho no próximo dia 29 para definir a data para a assinatura do decreto. Já está tudo certo, só dependemos da agenda do Cabral", garante. advogado ambientalista Evandro Sathler, que acompanhou toda a batalha judicial envolvendo o Parque, vibra com o indicativo de Minc: Estou muito contente com a notícia. Sempre defendemos que o parque fosse implementado por decreto, e não por projeto de lei. Acredito que sua delimitação será benéfica até mesmo para o setor imobiliário, que passará a conhecer com precisão onde estão as áreas edificáveis". Atualmente, a administração do Parque encontra dificuldades para autuar as irregularidades, pois o parque não tem áreas definidas.
"Hoje o parque conta com três áreas diferentes: a da lei que o criou, em 1991; a de 1993, que definiu limites de estudo; e a de 2001, que propõe uma delimitação diferente. O decreto é a oportunidade de passar uma borracha em todos os conflitos e começar do zero. É para se comemorar, mas só acredito quando eu ler o decreto", diz Evandro Sathler.

Elogiando a atual administração do parque, a ambientalista Regina Rabelo, de Maricá, afirma estar "esperançosa com o próximo governo". Em sua avaliação, a delimitação é o primeiro passo para a criação do parque. "Depois, teremos de definir o plano diretor de manejo, determinante no sentido de promover futuras desapropriações. É indispensável também triplicar a equipe de fiscalização. A atual está fazendo um grande trabalho, mas o efetivo é insuficiente", destaca.
Procurado pela reportagem, o deputado estadual e futuro secretário de Meio Ambiente Carlos Minc não retornou as ligações.

Colinas e maciços costeiros
A Serra da Tiririca é um conjunto geomorfológico de colinas e maciços costeiros cujas elevações maiores são o Alto Moirão (359 metros), a Pedra de Itaocaia (383m), o Morro do Elefante ou ‘falso Pão de Açúcar’ (412m) e o Morro do Telégrafo (321m). O Parque foi criado pela Lei 1.901 de 29 de novembro de 1991 – elaborada por Carlos Minc –, abrangendo terras continentais e marinhas, com objetivos conservacionistas. No entanto, o ato de criação legal do Parque Estadual da Serra da Tiririca (Pest) não considerou um perímetro definitivo para parque – a lei assegurava somente uma área de estudo com extensão de 26 quilômetros quadrados (2.600 hectares).
A delimitação definitiva viria no processo participativo, prevendo para isso, na própria lei que criou o Pest, uma comissão paritária com a presença da sociedade civil e do Estado. No entanto, depois de 15 anos, nada mudou neste sentido. Localizado em uma área de expansão imobiliária, o parque vive sob ameaças de desmatamento.

Espécies

Estudos realizados pelo Jardim Botânico do Rio de Janeiro identificaram 350 espécies vegetais nas imediações do Alto Mourão, a maior parte delas típica de Mata Atlântica. Da fauna foram identificadas e registradas aproximadamente 130 espécies, destacando-se tucano-do-bico-preto, jacupemba, maitaca, sanhaço e gavião-de-cauda-branca. Há também registros de espécies de maior porte como, por exemplo, jaguarundi e preguiça.

Fonte: O Fluminense