Oposição dos EUA ao Protocolo de Kyoto deve continuar

O Protocolo de Kyoto obriga 35 países desenvolvidos a cortar a emissão de gases do efeito estufa até 2012; o atual governo americano recusa-se a aceitá-lo

Jeremy Lovell

LONDRES - Mesmo que os democratas substituam os republicanos no poder, os Estados Unidos devem continuar fora do Protocolo de Kyoto, o acordo firmado para conter a emissão de gases do efeito estufa, afirmou na terça-feira, 19, uma ex-autoridade do setor de comércio do país.

Stuart Eizenstat, principal negociador do ex-presidente Bill Clinton para o Protocolo de Kyoto, disse que mudanças estão acontecendo nos níveis governamental e empresarial. Mas observou que a simples menção da palavra Kyoto continua sendo um tabu. E, na opinião dele, isso não deve mudar. "Nos EUA, há um interesse e uma preocupação cada vez maiores (com a questão ambiental), mas não há chances de ingressarmos no Protocolo de Kyoto", afirmou à Reuters, em uma entrevista concedida por telefone. "Essa palavra é radioativa."
Em 1998, Clinton, membro do Partido Democrata, não apresentou o Protocolo de Kyoto ao Senado, então dominado pelo Partido Republicano, sabendo que a proposta seria derrotada.
O sucessor dele na Presidência, George W. Bush, do Partido Republicano, retirou os EUA do tratado - o único documento global com metas compulsórias a respeito das mudanças climáticas -, argumentando que a medida era um suicídio econômico e errava ao não incluir países em desenvolvimento como a China e a Índia.

O Protocolo de Kyoto obriga 35 países desenvolvidos a cortar a emissão de gases do efeito estufa, até 2008-2012, para um nível 5% abaixo dos verificados em 1990. Governos do mundo todo debatem agora como prorrogar o tratado para além de 2012. Bush ingressa em seus dois últimos anos de mandato, mas não deve promover nenhuma mudança de rumo na questão ambiental. As eleições do mês passado deram aos democratas o controle das duas casas do Congresso dos EUA, fazendo reaparecer boatos sobre a possibilidade de que o país adotasse limites de emissão. Mas, para Eizenstat, ex-vice-secretário do Tesouro e ex-subsecretário de comércio internacional, a presença democrata no Congresso não é suficiente, porque seriam necessários dois terços dos votos para aprovar leis nesse sentido. E isso parece improvável, já que a maior parte dos republicanos opõe-se ao Protocolo de Kyoto. "Com a mudança no Congresso, temos um potencial para chamar mais atenção para o assunto, mas não para aprovar novas leis. A eleição não mudou a dinâmica (do processo)", acrescentou.

E isso apesar da criação, na Califórnia, pelo governador republicano Arnold Schwarzenegger, de rígidas leis de proteção ambiental e da criação de um mercado de emissões de carbono entre sete outros Estados americanos. "A Califórnia possui uma lei de emissões semelhante a Kyoto. É muito importante observarmos agora como eles se saem no comércio das cotas de emissão", afirmou Eizenstat. "A história das leis de proteção ambiental é sempre essa: elas começam na Califórnia e caminham para a Costa Leste." Há a possibilidade de que o Senado americano concorde com a imposição de metas menos rígidas. Os senadores já rejeitaram um projeto de lei impondo como limite as emissões registradas em 2000 - uma meta mais fácil do que a prevista pelo Protocolo de Kyoto. Mas os partidários dessa medida prometeram tentar de novo em 2007. No entanto, uma lei de 1997 impede os EUA de assumir compromissos sobre cortes na emissão de gás carbônico se países em desenvolvimento não fizerem o mesmo. E isso, segundo Eizenstat, vai além das diferenças entre republicanos e democratas. "Seria muito difícil convencer os EUA a aceitarem um tipo de compromisso como o de Kyoto sem a China", disse. "A menos que a China passe por uma metamorfose, a dificuldade seria realmente muito grande."