Espera que dura sete anos

Niterói

Emanuel Alencar

Decorridos sete anos do segundo maior vazamento de óleo da história da Baía de Guanabara, 21.700 pescadores e maricultores artesanais ainda não foram indenizados pela Petrobras. Agora, a esperança destes trabalhadores está nas mãos da juíza da 25ª Vara Cível do Rio de Janeiro, Simone Chevrand, que definirá os valores per capita e o prazo para o pagamento.

Em 2005, a estatal foi condenada depois de recorrer de decisão do Supremo Tribunal Federal. Ambientalistas estimam em mais de R$ 1 bilhão o valor a ser repassado aos pescadores – o que representa a maior indenização por dano ambiental já vista no País. O derramamento de 1,3 milhão de litros de óleo, em 18 de janeiro de 2000, foi provocado pelo rompimento de um duto da Petrobras, formando uma mancha negra duas vezes maior que a Ilha do Governador.

Em função da complexidade do processo, a Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Estado informou que vai acompanhar o caso para evitar possível morosidade. "Como é um processo muito volumoso, vamos acompanhá-lo para que não ultrapasse um prazo razoável, de 45 a 60 dias. O processo está nas mãos da juíza desde 27 de dezembro", informou a diretora da Ouvidoria do TJ, Cristina Oliveira.
A Petrobras informa, por meio de sua gerência de imprensa, que está aguardando resultado final da perícia judicial para efetuar o pagamento. Enquanto esperam o final feliz, pescadores argumentam que a atividade vem definhando na Baía de Guanabara, em função dos sucessivos desastres ambientais. Eles denunciam que em alguns pontos da Baía, vizinhos à Refinaria Duque de Caxias (Reduc), nas proximidades do duto que vazou, ainda há presença de óleo no fundo do mar e nos mangues.

Atingidos

O presidente da Associação Livre dos Maricultores de Jurujuba (Almarj), Misael de Lima, lembra que o derramamento de 2000 provocou enormes prejuízos no orçamento das 80 famílias de maricultores associados. "Não conseguíamos vender nada. Normalmente, vendemos dez toneladas de mexilhões em um mês. Na época, precisamos de seis meses para acabar com o estoque", recorda. "Assim como os peixes, os mexilhões morrem com a presença de óleo. Não podemos vender produtos contaminados à população".
A bordo de seu barquinho de pesca, o maricultor André Luis Evangelista, 24 anos, acompanhado da filha Vitória, de 5, cumpre a rotina diária de ir às bombonas onde os mexilhões são criados, a poucos metros da comunidade do Cascarejo, em Jurujuba. Para ele, o ressarcimento seria fundamental para garantir uma fonte de renda nos períodos críticos às famílias que vivem da pesca e da aqüicultura. "Em épocas de grandes vazamentos de óleo, nós maricultores somos os que mais sofremos. O peixe tem a capacidade de se deslocar e fugir da poluição, os mexilhões não", ressalta.

Heleno Joaquim do Nascimento, 57 anos, faz coro.

"Só lá em casa são seis pessoas que dependem da atividade para sobreviver. Os governantes têm de nos oferecer garantias. Aguardamos as indenizações".

Impactos negativos

O ambientalista Sérgio Ricardo, testemunha dos pescadores na ação contra a Petrobras, acompanhou todos os capítulos judiciais da novela do pagamento das indenizações. Ele lembra que, a princípio, a empresa ofereceu ajuda de custo a uma grande quantidade de pescadores. Mas em um segundo momento, a estatal passou a questionar o número de pescadores cadastrados da Baía que teriam direito à indenização. "A lentidão e a burocracia são enormes. Não há como negar o impacto ecológico e social do acidente. Os manguezais do fundo da Baía foram muito afetados. Cada derramamento de óleo em grande ou pequena escala contribui para o empobrecimento dos pescadores", lamenta o ecologista, um dos signatários do documento enviado no último dia 18 à diretoria da Petrobras e ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cavalicri Filho.

No documento, pescadores e ambientalistas pedem urgência na conclusão da ação indenizatória e solicitam ao Ministério Público estadual e à Procuradoria Geral da República a realização de uma auditoria ambiental independente nos manguezais e áreas da Baía de Guanabara afetados pela poluição do vazamento de 2000, além da montagem de um Sistema de

Monitoramento permanente.

"O pescador artesanal é uma espécie ameaçada de extinção. O aumento da poluição tem provocado um desmantelamento cultural destas comunidades que sempre viveram da natureza, como trabalhadores extrativistas. Os pescadores têm abandonado a profissão e perdido conhecimentos tradicionais que eram uma herança passada com orgulho de pai para filho, por gerações. Atualmente, grande parte destas pessoas estão sobrevivendo de subemprego", analisa Sérgio Ricardo.

Estatísticas comprovam a decadência

Há 35 anos, o Estado do Rio era o segundo maior produtor de pescados do País e a Guanabara tinha papel fundamental nestes números. Atualmente, segundo a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap), ligada ao governo federal, o Estado ocupa o 3º lugar, atrás de Santa Catarina e São Paulo.

História de grandes agressões ambientais

Em 18 de janeiro de 2000, o rompimento de um duto da Petrobras que liga a Refinaria Duque de Caxias ao terminal da Ilha d’Água provocou o vazamento de 1,3 milhão de óleo combustível na Baía de Guanabara. A mancha se espalhou por 40 quilômetros quadrados. Laudo da Coppe/UFRJ, divulgado em março daquele ano, concluiu que o derramamento de óleo foi causado por negligência da Petrobras, já que as especificações do projeto original do duto não foram cumpridas. Aquele foi o segundo maior derramamento de óleo na Baía. O maior aconteceu em março de 1975, quando seis milhões de litros de óleo foram derramados pelo navio Tarik Ibn Zyiad.
De 2000 pra cá, outros acidentes de grande repercussão castigaram a Guanabara. Em abril de 2005, um trem da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), carregado de diesel, descarrilou em Porto das Caixas, distrito de Itaboraí, despejando mais de 60 mil litros de óleo no Rio Caceribu, afetando a Área de Proteção Ambiental (APA) de Guapimirim.
Em setembro do mesmo ano, dois mil litros de óleo vazaram do tanque do navio Saga Mascote, bandeira de Nassau, Bahamas. A embarcação fazia reparos no estaleiro Enavi/Renave, em Niterói. Ao menos nove praias niteroienses foram atingidas pela mancha de óleo. Em nenhum destes casos os pescadores foram indenizados.

Fonte: O Fluminense