Equador ameaça anular contratos com petrolíferas

Alexandra Valencia

O presidente do Equador, Rafael Correa, advertiu neste sábado as petrolíferas estrangeiras que operam no país, incluindo a Petrobras, que vai anular os contratos vigentes se forem comprovadas irregularidades, inclusive ambientais, na exploração de campos de petróleo.

Correa, um nacionalista de 43 anos que assumiu o cargo em 15 de janeiro, disse que seu principal objetivo será exercer maior controle ambiental na exploração de petróleo no país e, por isso, está promovendo uma investigação. "Qualquer empresa, pública ou privada, que cometa atentados desnecessários contra o meio-ambiente do Equador, que descumpra seu contrato, sofrerá as sanções da lei", disse Correa, em um programa de rádio. A investigação pode determinar se a Petrobras tem cumprido as normas ambientais para o desenvolvimento do bloco 31, situado no coração de uma das maiores reservas ecológicas do mundo.

Parte do bloco explorado pela Petrobras encontra-se no parque Yasuní, mesmo assim a companhia obteve em 2004 uma licença ambiental para montar as instalações necessárias e iniciar a exploração. A licença foi suspensa um ano depois por supostas irregularidades no processo de concessão. "Claro, se foram cometidas graves irregularidades por parte da Petrobras ou de quem quer que seja, poderá ocorrer a anulação do contrato", disse o presidente, que assegurou que ainda não conta com elementos suficientes para tomar uma decisão sobre o contrato assinado com a estatal brasileira. Correa não especificou se a investigação também se estenderá a outros aspectos dos contratos e a outras empresas que operam no país, como a espanhola Repsol e a chinesa Andes Petroleum.

Setenta por cento do bloco 31, atualmente em fase de exploração, encontram-se em Yasuní, que é considerado um dos lugares com a maior biodiversidade do mundo por abrigar mais de 500 espécies de aves e 90 de sapos e rãs. A Petrobras, além do bloco 31, explora o bloco 18, do qual extrai 32 mil barris por dia, segundo dados publicados pela empresa em sua página na Internet. A advertência de Correa ocorre no momento em que o país enfrenta um processo de 1 bilhão de dólares movido pela norte-americana Occidental Petroleum para recuperar seus ativos confiscados depois que Quito declarou nulo seu contrato em maio de 2006.

O petróleo é o principal produto de exportação do Equador, que tem no setor petrolífero seu motor econômico e que extrai 530 mil barris por dia, incluindo a estatal Petroecuador e empresas privadas.

Fonte: IG