Ibama mostra resultados da fiscalização aeroportuária no Pará

Cerca de três milhões e meio de peixes ornamentais foram exportados sob controle do Ibama

Edson Gillet

Relatório demonstra controle eficiente da fiscalização aeroportuária do Ibama no que concerne a transporte de animais aquáticos vivos, exportação de produto e subprodutos da flora e exemplares da fauna brasileira, ações de educação ambiental com informações e orientações aos usuários do Aeroporto Internacional de Belém do Pará, Norte do País.

Os dados no Relatório Consolidado do Posto de Controle e Fiscalização do Ibama/Aeroporto, no período de junho de 2004 a 2006, apontam o protocolo de 2.637 Guias de Transporte de Aquáticos Vivo (GTA). Desse total 2.211 referem-se a Guias de Peixes Ornamentais com mais de 3.700.000 indivíduos e 453 Guias de Caranguejo como 487.843 indivíduos, conforme determina a legislação ambiental vigente. Do Estado do Pará foram exportados para países asiáticos 3,7 milhões de peixes ornamentais e para os Estados do nordeste brasileiro quase meio milhão de Caranguejo-Uça (Ucides cordatus) tudo sob fiscalização do Posto de Controle e Fiscalização do Ibama no Aeroporto Internacional de Belém.

Apreensões

As apreensões nesse período constaram entre animais silvestres entre vivos e abatidos de 11.035 peixes ornamentais de diversas espécies, 02 pássaros (pardal e curió), 06 quelônios, 04 veados empalhados, 50 primatas empalhados, 735 ovos (tracajá, tartaruga e marreco) 12,5 kg de aba de tubarão, 03 kg de carne de Mutum, 04 kg de paca e tatu, 1.090 kg de filé de pirarucu (Arapaima gigas) congelado, 6,5 toneladas de peixe da espécie pargo (Lutjanus purpureus), 10 kg de plantas medicinais e 01 peça de artesanato contendo couro de cobra. O montante financeiro fruto das apreensões feitas pelo Posto do Ibama/Aeroporto desde a sua implantação é de R$ 539.670,00 (Quinhentos e Trinta e Nove Mil, Seiscentos e Setenta Reais).

Autuações

No período de 2004 a 2006 foram autuadas vinte e três pessoas, entre físicas e jurídicas. Receberam advertência do órgão vinte quatro pessoas físicas. As advertências foram aplicadas aos passageiros flagrados transportando produtos perecíveis da fauna e flora brasileira em desacordo com a Lei nº 9.608/99 e o do Decreto nº 3.179/99. As quatro maiores multas foram para duas empresas de cargas aéreas (Tam e Cargo Santarém) no valor de R$103.500,00 e, para duas pessoas físicas, Fabrícia dos Santos e o Pesquisador André Luis Ravetta, com valores de R$50.000,00 e R$51.500,00 respectivamente.

Atividades

Instalado desde junho de 2004 nas dependências da Infraero no Aeroporto Internacional de Belém, o Posto de Controle e Fiscalização do Ibama no Aeroporto têm demonstrado eficiência nas ações de fiscalização e crescimento profissional dos analistas ambientais lotados naquela Unidade. “Trabalhamos em parceria com a Superintendência Federal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado - DFA, Agencia Nacional de Vigilância Sanitária no Pará - ANVISA, Alfândega da Receita Federal, Departamento de Policia Federal no Estado do Pará e a Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária – INFRAERO”, diz Ricardo Silva Fecury (Analista Ambiental) e Coordenador do Posto de Controle e Fiscalização do Ibama/Aeroporto. Entre as atividades estão: “Operação Círio”, desde 2005, sempre no mês outubro; ronda diária nas dependências aeroportuárias, a fim de detectar e agir sobre qualquer suspeita de tráfico ilegal de produtos da fauna e flora, objetivando coibir a biopirataria; fiscalização da movimentação das cargas constantes nos depósitos das companhias aéreas instaladas neste aeroporto; controle de documentos diversos: Guia de Transportede Aquáticos Vivos-GTAs; Orientação a estagiários de instituições científicas quanto ao procedimento para exportação de matéria de pesquisa.
Além disso, estão: palestras proferidas em escolas no distrito de Icoaracy, pelo Técnico Ambiental Marco Antonio Rodrigues, sobre tráfico de animais silvestres; Atendimento ao público em geral sobre assuntos referentes ao meio ambiente, tanto da fauna e flora brasileira. Neste período foram mais de 20 (vinte) eventos dentre reuniões e treinamentos realizados neste Aeroporto com a participação de servidores e fiscais deste Posto. Treinamento de identificação de peixes ornamentais, ministrado pela Drª Rosália Cutrim, (CEPNOR), no auditório do Infraero, em Belém-PA e Treinamento de identificação de Arraias de água doce, ministrado pela Drª Patrícia (CEPNOR), no auditório da Infraero, em Belém-PA.

Fonte:Ibama/PA