Operação Águas do Espírito Santo autua e multa empresas por irregularidades

Alyson Segundo

O Ibama/ES divulgou o resultado da Operação "Águas do Espírito Santo", realizada no período de 18 de janeiro a 1º de fevereiro de 2007, nos municípios de Vitória, Guarapari, Marataizes, Piúma, Presidente Kennedy, Cachoeiro de Itapemirim, Aracruz, Linhares, São Mateus e Conceição da Barra.

A operação visou a fiscalização das declarações de estoque de lagosta apresentadas, tanto por pessoas físicas quanto jurídicas; vistoria em pontos de desembarque de pescado com o objetivo de coibir a utilização de redes de arrasto na captura do crustáceo, que se encontra em período de "defeso", além de averiguação de denúncias proferidas pelo Ministério Público Estadual no município de Guarapari. Das 20 empresas vistoriadas, duas foram autuadas por apresentarem um estoque de lagosta superior ao declarado anteriormente. A *N.M. Moquecas EPP *, de Guarapari, declarou ter em estoque 120 kg de lagosta, mas, ao ser vistoriada, foram registrados 153,8 kg, quase 34 kg a mais que o informado. Já em Cachoeiro de Itapemirim, Julio Sergio Perim foi autuado por ter seu estoque excedendo em 5 kg o declarado, que foi de 60 kg.
Em fiscalização na baía de Vitória cinco embarcações foram abordadas, sendo duas utilizando pesca com linha e três empregando rede de arrasto, a menos de uma milha náutica, para a captura de camarão. Os barcos tiveram os instrumentos de pesca apreendidos e multados em valores que variam de R$ 710,00 a R$ 1.040,00.

A equipe de fiscais do Ibama atendeu a denúncia apresentada pelo Ministério Público Estadual, onde consta a construção irregular de pontes em Área de Proteção Permanente (APP). A empresa Mais Entretenimento e Lazer foi autuada em R$ 100 mil, Jailson Nascimento Me em R$ 8 mil, além de H.Gaeta Ltda e Ademar Alves de Souza, ambos multados em R$ 10 mil.
No sul do Espírito Santo, no espaço marítimo compreendido entre os municípios de Anchieta e Presidente Kennedy, divisa com o Estado do Rio de Janeiro, a fiscalização realizou abordagens de várias embarcações, resultando em apreensão de redes de arrasto e material de mergulho, entre outros pertences. As multas fixadas variam entre R$ 710,00 e R$ 2.000,00.
O resultado final da operação apresentou 72,8 toneladas de pescado capturado irregularmente e os autos de infração totalizaram R$ 147.300,00. O valor gasto pelo Ibama/ES na Operação "Águas do Espírito Santo" foi de R$ 7.690 ,00.

Fonte: Ibama/ES