Érica Santana
O secretário estadual do Meio Ambiente do Maranhão, Othelino Neto, considera insuficientes os R$ 17 milhões previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a revitalização do Rio Parnaíba no estado.
O PAC disponibilizou R$ 80 milhões para a revitalização do Parnaíba nos estados do Maranhão e do Piauí, que ficou com a maior parte dos recursos: R$ 63 milhões. De acordo com Othelino Neto, o dinheiro será usado em saneamento ambiental, na revitalização da mata ciliar, em resíduos sólidos e na construção de aterros. “Eu tenho certeza de que [os R$ 17 milhões] não são suficientes. Com certeza, o Maranhão merecia mais recursos. O estado tem uma influência muito forte nas sub-bacias do Parnaíba. Então, nós precisaríamos de uma quantidade maior de recursos”, explicou Othelino Neto, em entrevista à Agência Brasil. Para ele, mesmo com 36 municípios dentro da bacia, contra 201 do Piauí, o Maranhão deveria ter recebido mais dinheiro, principalmente porque as cidades maranhenses têm grande densidade populacional. No Piauí, apenas o município de Luís Correa não faz parte da bacia do Parnaíba. Othelino Neto disse que a divisão dos recursos foi influenciada pela participação do governador do Piauí, Welington Dias, “na viabilização dos recursos do PAC para revitalização do Parnaíba”. Ele ressaltou, entretanto, que “conta com a sensibilidade do governo federal para que possa fazer maiores investimentos, somados aos que o governo do estado também fará na região”.
De acordo com o secretário, a Bacia do Parnaíba tem 331.441 mil quilômetros quadrados. Destes 249.441 mil estão no Piauí; 65.492 mil no Maranhão; 13.690 mil no Ceará e 2.772 mil quilômetros são áreas que estão em litígio entre Piauí e Ceará. Já o Rio Parnaíba tem 1,4 mil quilômetros de extensão. Segundo Othelino Neto, a revitalização terá impactos positivos na região, “porque vai atacar os principais problemas de qualquer bacia hidrográfica, que são a falta de saneamento ambiental, de rede de esgotos e de tratamento de esgoto”. Ele espera que o projeto também ajude a diminuir a quantidade de lixões no seu estado. “O problema dos lixões que ainda existem é uma prática comum. No Maranhão e no Piauí, ainda são uma realidade muito forte. Os lixões são inimigos cruéis dos rios. Também a ocupação da mata ciliar, que tira a proteção que os rios devem ter. Como esse programa ataca especificamente esses três problemas, ele vai deixar um saldo bastante positivo na Bacia do Parnaíba”, afirmou o secretário.
De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, o Programa de Revitalização do Parnaíba será divido em quatro etapas: as três primeiras deverão ser realizadas em dois anos, e a última em 20 anos. É na primeira etapa, a emergencial, que serão investidos os R$ 80 milhões do PAC; cerca de 80% em infra-estrutura e 20% na conservação do solo e monitoramento das águas. O secretário maranhense destacou que, mesmo insuficientes, os recursos do PAC são muito importantes.”A Bacia do Parnaíba está precisando bastante desse investimento. É evidente que não é o suficiente, mas esses recursos que foram designados para essa função vão ser muito importantes no sentido de começa a melhorar a situação”. Representantes dos governos federal e estadual se reunirão quarta-feira (28) em Teresina, capital piauiense, para debater ações do plano emergencial para revitalização do Rio Parnaíba. Na ocasião, Othelino Neto espera que seja assinado um convênio para a imediata aplicação dos recursos. “O certo é que temos de começar a aplicação o quanto antes, porque é um recurso que tem que ser usado ainda neste ano, de acordo com o que estabelece o PAC”.
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