Joana Silva
Entre os 44 projetos socioambientais que concorreram a recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente, do Ministério do Meio Ambiente, o da Fossa Séptica Biodigestora conquistou o primeiro lugar e R$ 10 mil para beneficiar moradores que fazem parte da Associação dos Produtores Orgânicos Auto-Sustentáveis do Bairro Ribeirão dos Pontes (APOARP), em Apiaí, no Vale do Ribeira.
Do total de propostas, oito foram desclassificadas por não atenderem às recomendações do edital. Dos 36 habilitados e analisados pela Comissão de Avaliação de Projetos Socioambientais Prioritários da Agenda 21 do Vale do Ribeira, cujo edital foi lançado pelo Instituto para o Desenvolvimento Sustentável e Cidadania do Vale do Ribeira, financiado pelo Fundo Nacional do Meio Ambiente, 13 foram classificados de acordo com as normas do edital. No entanto, em função da disponibilidade de recursos, apenas os oito primeiros classificados serão contemplados com o financiamento, ficando o restante na carteira de projetos da entidade. Segundo o coordenador do projeto Vale do Ribeira Sustentável/Agenda 21, Ronaldo Ribeiro, cada projeto foi analisado por, no mínimo, três integrantes da Comissão, sendo a nota total obtida através da média da pontuação dada pelos avaliadores para o projeto técnico somada à pontuação obtida pelas entidades proponentes com cartas de apoio, abaixo-assinados, presença em oficinas do Projeto Agenda 21 e participação no Fórum Paraná e no CONSAD. O projeto da Fossa obteve 78,7 de pontuação.
O presidente do Sindicato Rural de Apiaí e sócio-diretor da APOARP, Josias de Camargo Moraes, disse que é a primeira vez que a associação consegue aprovar um projeto. Ele lembra que os recursos serão aplicados na aquisição de materiais para a instalação de fossas em 14 residências, enquanto a mão-de-obra para execução ficará a cargo da associação, de forma voluntária. Moraes adianta ainda que as entidades proponentes dos oito projetos classificados terão de efetuar as recomendações e ou adequações apontadas pelos membros da Comissão durante o processo de análise dos projetos. Somente após a concordância e execução das adequações é que será efetivada a contratação dos projetos. Segundo o gerente da Área de Comunicação e Negócios, Valentim Monzane, a Embrapa Instrumentação Agropecuária (São Carlos-SP) vai prestar todo auxílio necessário nas instalações das fossas, oferecendo palestra sobre saneamento básico na área rural, onde serão apresentados os benefícios do sistema, e realização de um Dia de Campo, para demonstração do passo-a-passo sobre a montagem do sistema.
Vale do Ribeira
Abrange uma extensa área de 32 municípios com uma população de menos de meio milhão de habitantes. A região hospeda parte significativa dos remanescentes da Mata Atlântica e o mais importante reservatório de água doce, ainda preservado, à meia distância das metrópoles Curitiba e São Paulo. O Vale do Ribeira atrai também pela beleza natural de suas paisagens naturais e patrimônio cultural, representado por suas comunidades ribeirinhas e litorâneas, sendo que o local tem características bastante singulares, apresentando os mais baixos índices de desenvolvimento do Estado de São Paulo, tendo sua economia baseada principalmente na agricultura (banana e chá), mineração e extrativismo vegetal (palmito). De acordo com informações do Instituto Socioambiental, em contraposição aos ricos patrimônios ambiental e cultural, o Vale do Ribeira apresenta os mais baixos indicadores sociais dos estados de São Paulo e Paraná, incluindo os mais altos índices de mortalidade infantil e analfabetismo. Trabalho do Núcleo de Estudos de População (Nepo) da Unicamp, baseado em dados do PNUD/IEPA/FJP(1998), em 1991, diz que 36% dos domicílios do Vale do Ribeira ainda utilizavam fossa rudimentar ou vala e 15,4% utilizavam fossa séptica. Assim, os dados censitários de 1991 confirmam o Vale do Ribeira como uma das regiões mais carentes em infra-estrutura de saneamento básico do Estado de São Paulo.
Sistema simples e barato
O sistema Fossa Séptica Biodigestora é uma tecnologia da Embrapa Instrumentação Agropecuária, Unidade da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, desenvolvida pelo ex-pesquisador e atual consultor da Empresa, Antonio Pereira de Novaes, que desde sua implantação em 2001 tem beneficiado centenas de pessoas em vários estados brasileiros. O sistema de saneamento básico na zona rural consiste em desviar a tubulação do vaso sanitário para caixas de fibrocimento ou fibras de vidro, onde o esterco humano entra em processo de biodigestão com a ajuda do esterco bovino. Ao final do processo, é gerado adubo orgânico de altíssima qualidade. Em 2003, o sistema já havia conquistado o Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social, tendo concorrido com 634 trabalhos de instituições públicas e privadas de todo o País. Cada um dos projetos foi avaliado dentro dos critérios de sustentabilidade, baixo custo, fácil aplicação e reaplicabilidade –possibilidade de disseminar a solução entre outras comunidades que convivam com problemas similares.
Fonte: Embrapa
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