Plano de Ações para C&T começa a ser discutido com a sociedade

O ministro Sergio Rezende esteve na Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) nesta quarta-feira (30) na companhia do novo secretário-executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), Luiz Antonio Rodrigues Elias; do ex-secretário-executivo e novo presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep/MCT), Luis Manuel Rebelo Fernandes; da presidente do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), Lúcia Melo; e do diretor de Programas Horizontais e Instrumentais do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCT), José Roberto Drugowich.

Rezende fez uma apresentação de mais de uma hora sobre o Plano de Ações para Ciência e Tecnologia para o quadriênio 2007-2010, e ao final respondeu questões. Estiveram presentes representantes de 23 sociedades científicas. Essa apresentação, para a SBPC e sociedades científicas, foi a primeira realizada fora do âmbito do MCT. Na quinta-feira, o ministro Sergio Rezende fez a exposição do plano na reunião magna da Academia Brasileira de Ciências (ABC), no Rio de Janeiro. Já está programada uma série de discussões, nos meses de junho e julho, sobre temas essenciais que compõem o Plano de Ações para C&T.

No próximo dia 6 de junho haverá discussão sobre o programa espacial; no dia 13, o debate será sobre o programa nuclear brasileiro; e no dia 14, a discussão será sobre financiamento público e privado à inovação, com participação do BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. Todos esses temas serão discutidos no CGEE. No dia 15 de junho, a discussão será sobre CT&I e Amazônia, no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCT). No mesmo dia, o ministro terá um encontro com a Fiesp, em SP, também para discutir o Plano. No dia 18 haverá apresentação sobre CT&I no Nordeste (Semi-Árido), no Centro de Tecnologia do Nordeste. Nos dias 25 a 28 de junho acontece a reunião do Conselho Nacional de C&T (CCT), no Palácio do Planalto, em Brasília, onde haverá uma nova apresentação geral do Plano.

O anúncio do plano está previsto para o dia 4 ou 5 de julho. E a primeira apresentação após o anúncio deve acontecer no dia 9 de julho, na 59ª Reunião Anual da SBPC, em Belém (PA). O Plano de Ações para a C&T tem a participação ativa dos ministérios da C&T, da Fazenda, Saúde, Agricultura, Desenvolvimento, Meio Ambiente, Educação e Relações Exteriores. O objetivo do plano é promover um incremento substancial do desenvolvimento da C&T no País até 2010, em áreas essenciais.

O Plano engloba quatro linhas principais de ação:

1) Expansão e consolidação do sistema nacional, que inclui a consolidação institucional do sistema; a formação de recursos humanos; e a infra-estrutura e fomento de pesquisa científica e tecnológica.

2) Promoção e inovação tecnológica nas empresas, que inclui o apoio à inovação nas empresas; extensionismo e serviços tecnológicos; tecnologias de informação e comunicação (TICs); biotecnologia, fármacos e medicamentos; nanotecnologia; biocombustíveis e energias do futuro.

3) Pesquisa e desenvolvimento em áreas estratégicas, entre elas: programa espacial; programa nuclear; segurança pública e defesa nacional; biodiversidade e recursos naturais; mar e Antártida; desenvolvimento sustentável da Amazônia; desenvolvimento sustentável do Semi-Árido; meteorologia e mudanças climáticas.

4) C&T para o desenvolvimento social, que inclui a popularização da C&T e melhoria do ensino de ciências; e tecnologias para o desenvolvimento social.

Finep

O MCT também pretende “dar uma acelerada” no trabalho da Finep. Luis Fernandes, que ficará à frente da Financiadora, diz que assume o cargo com alguns compromissos, entre eles: eliminar a burocracia; reduzir a montanha de papéis; garantir prazos de análise e decisões; simplificar os formulários de submissão de projetos; garantir uma Finep transparente. O objetivo é permitir aos que solicitarem apoio da Finep o acompanhamento de todos os passos da tramitação de seu processo, pela internet. A idéia é que isso seja possível no prazo de um ano.
Fonte: MCT