Brasil no Imoseb

Fábio de Castro

O Brasil deu o primeiro passo para participar do processo de construção do Mecanismo Internacional de Expertise Científica em Biodiversidade (Imoseb), segundo o vice-presidente do comitê executivo do órgão, Michel Loreau, da Universidade McGill, no Canadá.
Loreau apresentou nesta quinta-feira (2/8), na FAPESP, a palestra “Por que precisamos de um mecanismo de expertise científica em biodiversidade” e comentou os resultados da primeira reunião para discussão da participação do Brasil no Imoseb, realizada na véspera também na sede da Fundação.

Além do canadense, participaram da reunião Bráulio Dias, gerente de Conservação da Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente (MMA), representando o governo federal, e Carlos Alfredo Joly, professor do Departamento de Botânica da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), representando a comunidade científica. O Imoseb tem o objetivo de fazer com que o conhecimento científico acumulado sobre biodiversidade seja sistematizado para dar subsídios a decisões políticas em nível internacional. Para isso, o mecanismo pretende organizar a comunidade científica que trabalha com o tema a fim de emitir alertas sobre os perigos da redução de espécies. A idéia é dar visibilidade ao tema, como ocorre na questão do clima com o Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática (IPCC, na sigla em inglês). “No primeiro encontro do Imoseb, em 2005, o representante do governo brasileiro não se mostrou favorável a uma nova iniciativa nessa área. Agora, estamos muito satisfeitos, porque a posição oficial mudou”, disse Loreau à Agência FAPESP.

O governo brasileiro, no entanto, segundo Dias, só integrará o processo do Imoseb se a participação se der no âmbito da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), principal fórum mundial na definição do marco legal e político para temas e questões relacionados à biodiversidade, criado em 1992. “Há muito interesse em ajudar a promover políticas públicas internacionalmente, mas há um receio de que se crie mais um mecanismo, sendo que a CDB já existe e não consegue implementar suas decisões”, afirmou Dias. Apesar da restrição, Loreau destacou que a reunião representou um avanço inédito. “Temos que estar abertos a todos os pontos de vista para chegar a uma opção concreta que seja viável. Essa é a preocupação. Não me oponho a uma opção pela CDB, só não queremos que o governo imponha esta opção única antes das consultas à comunidade científica”, disse. O Imoseb tem realizado reuniões consultivas regionais a fim de estabelecer seu funcionamento. “O processo de consulta se encerrará ainda em 2007. Ficamos contentes porque o Brasil finalmente assumiu um papel pró-ativo”, disse Loreau. Segundo ele, a opção por integrar o Imoseb à ação da CDB traz benefícios e desvantagens.

O principal benefício é que a CDB é um mecanismo estabelecido e a integração com o Imoseb poderá fazê-la funcionar melhor. “A desvantagem é que muitos vêem a CDB como algo inútil – com o que não concordo –, porque há infinitas conversações e relatórios, muitas decisões, mas nenhuma delas é implementada. Em alguns círculos há uma certa relutância em confiar na convenção. É por isso que alguns reagem dizendo que é melhor criar estrutura completamente nova”, disse. Para Joly, a politização da CDB pode atrapalhar as decisões. “A convenção está altamente politizada. Tem um viés muito forte de discussão de direitos dos detentores de conhecimentos tradicionais – que é fundamental – , mas tem impedido o avanço de outras discussões importantes dentro da convenção”, disse. Mesmo com a politização e as limitações de recursos, a opção pode ser a única viável para alguns países. “Abrir outra frente de negociação em biodiversidade e formar um painel intergovernamental pode ser muito difícil em vários lugares. Mas o importante é que estamos entrando no processo”, destacou Joly.

Fonte: Agência Fapesp