Maria Carolina Ramos
Um total de 19.374 quilos de duas espécies de peixes, pescada e tambaqui, e R$ 31.766 arrecadados. Esse é o resultado da pesca realizada entre os dias 25 de setembro e 5 de outubro deste ano nos lagos do Pantaleão, área de várzea localizada na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Amanã (RDSA), no médio Solimões (AM).
Mais do que bons resultados, essa pesca – a primeira como conseqüência do Acordo de Pesca do Pantaleão – registra o sucesso do pacto que integra os pescadores profissionais e os que vivem na reserva para garantir o uso sustentável dos recursos do complexo do Pantaleão, área com aproximadamente 16 mil hectares, onde estão distribuídos 23 lagos e 11 ressacas, formando 34 ambientes de pesca de grande potencial. Até o início das negociações, a região era explorada também por pescadores urbanos das cidades do entorno, como Tefé e Alvarães. No entanto, como a área do Pantaleão é situada numa reserva de desenvolvimento sustentável e não havia acordo para o uso por pescadores urbanos, a pesca ficava restrita somente aos seus usuários e moradores, o que era motivo de conflito entre os grupos.
As negociações para uso do Pantaleão começaram em 2004 e a primeira pescaria foi realizada depois de dois anos de preservação total dos lagos, para recuperação dos estoques de peixes. O Acordo teve o apoio do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (IDSM/MCT), que auxiliou os participantes com informações técnicas, e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). Esse último forneceu apoio técnico e recursos financeiros, por meio do Programa de Manejo dos Recursos Naturais da Várzea (Provárzea). Por intermédio de convênios com o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), o IDSM é responsável pela gestão da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Amanã, onde está o Pantaleão, e também pela Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá, ambas próximas à cidade de Tefé (AM).
Deduzidas as despesas da operação, o lucro da venda do pescado – cerca de R$ 24.800 – será utilizado para a manutenção do Acordo, mais especificamente para a compra de uma nova construção flutuante, que funcionará como base de vigilância, e para a reforma das três bases de apoio às operações. O valor restante será dividido entre os 38 pescadores que participaram da despesca. Ao todo, 302 pescadores fazem parte das negociações (137 de Tefé, 89 de Alvarães e 76 das comunidades Nova Olinda, São Sebastião do Repartimento, Várzea Alegre, São José e Nova Samaria, pertencentes ao setor São José). Nem todos participaram da primeira pescaria porque estavam envolvidos em outras atividades de pesca. As normas do Acordo de Pesca do Pantaleão foram discutidas durante 11 assembléias. Os principais resultados desses encontros foram a elaboração de um Regimento Interno, prevendo normas como embarcações e aparelhos de pesca permitidos e períodos adequados para a pescaria; o mapeamento participativo, definindo a categoria dos lagos para comercialização, subsistência e preservação, e a implantação de um sistema de fiscalização, realizada a partir das três bases de apoio flutuantes, com rondas diárias de vigilância feita pelos pescadores, divididos em rodízios.
Outro resultado é a adoção do método de contagem de pirarucu, desenvolvido pelo IDSM, e a avaliação do estoque pesqueiro da área por pescadores experientes. As assembléias continuam sendo realizadas, para manutenção do Acordo. O modelo do Acordo, considerado exemplar pelo Provárzea, já está sendo replicado para as áreas da Reserva Mamirauá no setor Aranapu (município de Maraã) e da Floresta Nacional de Tefé nos municípios de Tefé e Alvarães.
Histórico - A possibilidade de realização de acordos de uso sustentável dos recursos da Reserva por moradores do local e de cidades vizinhas é prevista com a criação, em 1996, da primeira Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Brasil, a de Mamirauá. Várias tentativas de negociação foram iniciadas naquele ano pelas comunidades da Reserva Amanã e pela Colônia de Pescadores de Tefé (Z-4), mas eram desrespeitadas por invasões contínuas e pela quebra de regras.
As discussões, apesar de terem começado em 2004, tornaram-se efetivas somente em 2005, impulsionadas pelos recursos destinados pelo Subprojeto “Fortalecimento das Organizações de Pescadores da Região do Médio Solimões”, financiados pelo Provárzea (Programa de Manejo dos Recursos Naturais da Várzea), do Ibama. Os recursos, da ordem de R$ 258 mil, foram destinados à manutenção do acordo, possibilitando, por exemplo, a compra de um sistema de comunicação, composto por cinco rádios, interligando as equipes vigilantes localizadas nos flutuantes e as colônias de pescadores. Também custearam as despesas com combustível, frete e alimentação, necessários à realização das reuniões e das assembléias. Os pescadores da Colônia de Tefé também colaboraram financeiramente, com aproximadamente R$ 55 mil, valor utilizado para a compra dos dois flutuantes e pagamentos de contas, entre outras despesas.
Fonte: Assessoria de Imprensa do Instituto Mamirauá
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