Gutemberg de Pádua
O Ibama deflagrou a operação Lagosta Legal, uma ação sincronizada de fiscalização da pesca da lagosta ao longo do litoral brasileiro, do Amapá ao Espírito Santo. A operação, realizada em conjunto com a Marinha do Brasil, conta também com a participação das Polícias Federal, Rodoviária, Civil e Militar. A idéia é realizar uma ação de caráter preventivo ao impedir a captura e o desembarque ilegal de lagostas das espécies verde e vermelha. Também são alvos da fiscalização, pelo Ibama, outras fases da cadeia produtiva como a comercialização e a exportação do crustáceo.
Duzentos agentes de fiscalização, distribuídos em 50 equipes, fazem uma varredura em embarcações pesqueiras, portos, indústrias, frigoríficos, peixarias, restaurantes, bares, hotéis, feiras e mercados nos nove estados do Nordeste, e no Amapá, Pará e Espírito Santo. No mar, a bordo de embarcações da Marinha do Brasil, os fiscais do Ibama averiguam a permissão e os equipamentos de pesca. Os agentes da Marinha verificam a documentação dos barcos e instrumentos de salvamento obrigatórios. Só podem exercer a atividade de pesca os barcos devidamente permissionados pela Secretaria Especial de Pesca e Aqüicultura (Seap/PR). O uso de manzuá ou covo, um tipo de armadilha de pesca, é o único petrecho permitido para captura das lagostas. Já as redes caçoeira, considerada por especialistas em meio ambiente como altamente predatória, e os compressores são apreendidos pelos fiscais do Ibama. Os agentes verificam também se o tamanho mínimo estabelecido para as espécies está sendo respeitado pelos pescadores e comerciantes.
A operação Lagosta Legal inaugura a segunda etapa do Plano Emergencial de Fiscalização da Pesca da Lagosta, uma ação do Governo Federal coordenada pelo Ibama, MMA e Seap/PR e desenvolvida a partir deste ano. Desde o começo de 2007, durante e após o período de defeso da espécie, foram vistoriadas mais de 6 mil unidades de produção e comercialização de lagosta e aplicadas 426 multas, que somadas ultrapassam R$ 1,7 milhão. Como resultado da primeira etapa, os fiscais do Ibama apreenderam mais de 9 toneladas de lagosta, 88 barcos e 167 mil metros de rede caçoeira. Segundo o coordenador-geral de fiscalização no Ibama, Arty Fleck, “a apreensão dessa quantidade de redes caçoeiras evitará a captura ilegal de mais de 500 toneladas de lagosta até o final do ano”. O Diretor de Proteção Ambiental no Ibama, senhor Flávio Montiel, informou que “o Governo Federal está empenhado em recuperar a sustentabilidade da pesca da lagosta, que se encontra numa situação crítica”. O cumprimento das medidas adotadas pelo Comitê de Gestão da Pesca Sustentável da Lagosta se dará pelas ações firmes e continuadas de fiscalização e também pelo processo de conscientização de todos os envolvidos na sua cadeia produtiva.
Na Paraíba, participaram desta operação 11 fiscais do Ibama-Pb, agentes da Polícia Federal e também a Polícia Rodoviária Federal, que ajudou a fazer barreiras nas principais rodovias utilizadas para escoamento do produto. Foram fiscalizados pontos de desembarque, bares, restaurantes e frigoríficos em João Pessoa e nos municípios de Bayeux, Cabedelo, Baía da Traição, Conde e Alhandra. De acordo com Jaime Pereira da Costa, chefe de Operações de Fiscalização do Ibama/PB, foi apreendido, no último final de semana, 16,3 kg de lagosta e lavrado um auto de infração no mercado público de Cabedelo, no valor de R$2.400,00. Nesta etapa, todas as ações foram feitas em terra. A fiscalização não foi aos locais de pesca em alto-mar, mas o Ibama/PB está concluindo a reforma do barco Sabala para ampliar o raio de ação da fiscalização no mar. Mais informações com: Jaime Pereira da Costa – 99697402
Fonte: Ibama
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