O Ibama no Piauí, Paraíba, Espírito Santo e Amapá divulgaram hoje os resultados da Operação Lagosta Legal, realizada no período de 24 a 30 de setembro, em uma ação simultânea do Amapá até o Espírito Santo. A Operação foi realizada pelo Ibama, em conjunto com a Marinha do Brasil e participação das Polícias Federal, Rodoviária, Civil e Militar. Uma iniciativa do Governo Federal coordenada pelo Ibama, Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Secretaria Especial de Pesca e Aqüicultura (Seap/PR).
No total, duzentos agentes de fiscalização, distribuídos em 50 equipes fizeram uma varredura em embarcações pesqueiras, portos, indústrias, frigoríficos, peixarias, restaurantes, bares, hotéis, feiras e mercados nos nove estados do Nordeste, e no Amapá, Pará e Espírito Santo. Os fiscais averiguam a permissão e os equipamentos de pesca, além do tamanho mínimo estabelecido para a pesca da espécie. No estado do Espírito Santo, foram realizadas 55 vistorias e aplicado um total de R$ 4,7 mil em multas, Sendo R$ 2 mil das multas aplicados em embarcações pesqueiras, e R$ 2,2 mil aplicados em Peixarias e R$ 504 em Indústrias Pesqueiras. Na Paraíba, durante a fiscalização no período de 24 a 29/09, foram apreendidos 16,3 kg de lagosta, além de um freezer com duas portas, onde foi lavrado um auto de infração no valor de R$ 2,4 mil em um Mercado Público no município de Cabedelo. No município de Luis Correia, no Piauí, em 24 de setembro foram aplicados dois autos de infração no valor de R$ 1 mil cada um, para duas Embarcações Pesqueiras (Ponta Negra e Ponta Negra II). Além disso, todos os portos foram vistoriados, e no Porto Marina encontrados 160 kg de lagosta, com o tamanho permitido.
Segundo a Superintendência do Ibama no Amapá, não foi encontrado comercialização nem estoque de lagosta tanto em feiras como em barcos e frigoríficos vistoriados. Apesar disso, foram lavradas seis notificações por não possuir, no momento da fiscalização, a Licença de Pesca fornecida pela Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap/PR), mas não foi feita nenhuma autuação em virtude das embarcações não estarem exercendo a pesca, ou seja, estavam ancoradas no Porto de Santana.
Fonte: Ibama
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