O Ibama concedeu licença de instalação para a Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia Brasil S/A-TGB, relativa à Estação de Entrega de Guaiçara a ser instalada no km 933 do Trecho Norte do Gasoduto Bolívia-Brasil, município de Guaiçara/SP.
Sua finalidade é condicionar e medir o gás natural transportado e entregá-lo em conformidade com as condições estabelecidas pela distribuidora. Dentre as condições específicas está a obrigatoriedade do empreendedor de apresentar, até 30 dias antes do início das obras, as medidas adotadas para controlar e reduzir os níveis de ruído e poluição atmosférica, no canteiro e sítios onde serão realizados os serviços. A licença é valida por dois anos a contar desta data, observando as condicionantes discriminadas no processo e que fazem parte do licenciamento.
Transnordestina recebe licença para supressão de vegetação
A Companhia Ferroviária do Nordeste recebeu hoje autorização do Ibama para proceder com a supressão de vegetação necessária à implantação da ferrovia Transnordestina, entre os municípios de Missão Velha/CE e Salgueiro/PE. A área a ser suprimida totaliza 313,88 ha na faixa de domínio da ferrovia. Nas áreas em que existirem sítios arqueológicos só poderá haver supressão após liberação do Ibama depois de trabalhos de registro comprovados e aceitos pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan. A autorização tem validade de dois anos e está vinculada ao cumprimento das condições específicas constantes no processo.
Ibama concede mais quatro autorizações para supressão de vegetação
O Ibama concedeu hoje mais quatro autorizações para supressão de vegetação. A empresa Mineração Corumbaense Reunida S/A pode cortar a vegetação necessária para ampliação de dois locais de depósitos de minério de ferro, em áreas localizadas na Morraria Santa Cruz, Corumbá/MS. A delimitação das áreas estão em conformidade com as coordenadas constantes da autorização que é válida por um ano a partir de hoje. Furnas Centrais Elétricas S/A também tem permissão para suprimir vegetação ao longo das linhas de transmissão e no entorno da substação de energia pertencentes à UHE Marimbondo, no rio Grande, divisa dos estados de Minas Gerais e São Paulo. Sua validade é de um ano a partir desta data.O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes – DNIT ganhou duas autorizações para supressão de vegetação em dois trechos da BR-392, que liga Pelotas a Rio Grande, no estado do Rio Grande do Sul. Um dos trechos de 24,9 km de extensão vai da Vila Quinta até a ponte sobre o Canal de São Gonçalo. O outro de 27,058 km vai do Rio Grande a Vila Quinta. O período de validade das autorizações é de dois anos. Todas as autorizações estão subordinadas ao atendimento de condições específicas discriminadas nos processos.
Fonte: Ibama
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