Ibama-PA define defeso do caranguejo

O Ibama do Pará definiu os três períodos de defeso do caranguejo-uçá (Ucides cordatus), em 2008 no estado paraense. O defeso ocorrerá de 25 a 29 de janeiro, de 23 a 27 de fevereiro e de 23 a 27 de março. Nestes períodos, serão proibidos a captura, o transporte, o beneficiamento, a industrialização, o armazenamento e a comercialização desses espécimes vivos, cujos estoques não tenham sido previamente declarados ao órgão ambiental.

A proibição alcançará, também, as partes isoladas do crustáceo (quelas, pinças, patas ou garras), e abrangerá todo o estado do Pará. O defeso serve para proteger a época da “andada” dos caranguejos, período reprodutivo em que os machos e as fêmeas saem das tocas e andam pelo manguezal para o “namoro”, ou seja, o acasalamento e produção de ovos. A definição dos períodos de defeso foi tomada em reunião hoje entre representantes do Ibama, de outros órgãos públicos, de ONGs e de associações de marisqueiras. As datas do defeso em 2008 constarão de portaria, a ser publicada nos próximos dias no Diário Oficial. Durante o defeso, o caranguejo que for apreendido pela fiscalização do Ibama, quando vivo, será devolvido ao habitat natural. As pessoas físicas ou jurídicas que capturam, conservam e comercializam a espécie deverão fornecer ao Ibama, até o último dia antes do início de cada período de defeso da andada do caranguejo-uçá, a relação detalhada dos estoques. Em unidades, em caso de animais vivos, ou por quilo, na forma congelada ou pré-cozida, e também deverão indicar os locais de armazenamento.

O transporte interestadual da espécie, viva, deverá estar acompanhado, desde a origem do produto até o destino final, de Formulário de Guia de Transporte, obtido no Ibama. Durante a reunião, coordenada pelo Ibama, estiveram presentes representantes da Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Pará (Sema), a Delegacia Especial de Meio Ambiente da Polícia Civil (Dema), a Secretaria Estadual de Pesca e Aquicultura (Sepaq), o Centro de Gestão de Pesquisa Pesqueira do Litoral Norte (Cepnor), do Instituto Chico Mendes, e representantes das associações marisqueiras de Maracanã (PA) e de São Caetano de Odivelas (PA). Também houve a participação de representantes da Delegacia Regional do Trabalho (DRT), de restaurantes de Belém (toc-toc) e de ONGs ligadas ao Meio Ambiente como a Novos Curupiras. Para o chefe substituto da Divisão de Fauna e Pesca do Ibama, Antônio Melo, a reunião de hoje foi importante para coibir ações ilegais nos manguezais do estado. “É importante divulgar as ações do Ibama, principalmente para que os marisqueiros, catadores ou caranguejeiros possam saber como agir nessa época de reprodução dos crustáceos. A partir do momento que se tem definido o período do defeso e as propostas de trabalhar as questões de sensibilização e educação ambiental nas áreas de ocorrência da espécie, estamos impedindo a ocorrência de novas infrações”, afirma Antônio.

Fonte: Ibama