Assessor de Comunicação da Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA)
Coordenador / Moderador nacional da Rede Brasileira de Informação Ambiental (Rebia)
Foi publicado hoje (18), o decreto 6.698 , que cria o Santuário de Baleias e Golfinhos do Brasil. No mesmo dia, em 1987, o país proibia a caça à baleia e golfinhos em sua costa. Para o coordenador do projeto Golfinho Rotador em Fernando de Noronha, José Martins da Silva Júnior, o santuário não contraria nenhuma lei em vigor. “Ela incentivará os usos sustentáveis não-letais destes carismáticos animais, como pesquisa, educação ambiental e turismo de observação”, disse.
Segundo José Martins , a criação do “Santuário de Baleias e Golfinhos do Brasil” tem grande significado político quanto à posição conservacionista do país perante a Comissão Internacional da Baleia, que está em pleno processo de negociação de suas ações futuras, nas quais as propostas brasileiras de valorização do uso não-letal de cetáceos e criação de santuários de baleias estão em grande evidência. “a caça de baleias sempre foi uma prática comum para algumas nações, inclusive para o Brasil, que contribuiu para os quase 400 anos de matança. O uso das baleias como fonte de alimento e principalmente de gordura, quase levou à extinção diversas espécies”, ressaltou.
De acordo com Martins , o mar territorial brasileiro é ocupado por alta diversidade de baleias (azul, fin, sei, minke comum, jubarte, franca, franca pigméia, bryde e cachalote), que por, serem espécies migratórias, realizam uma ou as duas fases principais do seu ciclo de vida, alimentação e reprodução, no mar territorial brasileiro. “Portanto, a proteção de ambos os locais, bem como de suas rotas de migração são fundamentais para a sobrevivência destes grandes mamíferos viajantes”, analisou.
O decreto assinado pelo presidente transforma as águas jurisdicionais marinhas brasileiras em Santuário de Baleias e Golfinhos. Pelo decreto esse santuário tem a finalidade de reafirmar o interesse nacional no campo da preservação e proteção de cetáceos e promover o uso não-letal das suas espécies.
No Brasil, graves problemas de captura e mortalidade de golfinhos em artes de pesca ocorrem com a toninha no Rio Grande do Sul, com o boto-vermelho no Amazonas e com o boto-cinza nos Estados do Maranhão, Para e Amapá. A depleção massiva e contínua de indivíduos da natureza pode proporcionar rápido declínio populacional, acentuado pela baixa taxa reprodutiva destas espécies, tornando-as mais vulneráveis à extinção.
Segundo estudo de Erich Hoyt e Miguel Iñíguez em 2008, as baleias e os golfinhos valem muito mais vivas do que mortas. Em 2006, o turismo de observação de cetáceos ocorria em 91 comunidades na América latina, movimentando recursos financeiros da ordem de $US 278.128,00. No Brasil, em 2006, 225 mil pessoas foram observar golfinhos ou baleias, movimentando $US 31.506,00. “Esses cetáceos devem ser preservados por questões éticas, pela preservação da biodiversidade. Desde o início dos anos 80, quando começou o investimento em usos sustentáveis não-letais no Brasil, como pesquisa, educação ambiental e turismo de observação, foi possível assegurar a manutenção das espécies e obter retorno econômico às comunidades”, afirmou José Carlos.
Kênia Valença, coordenadora institucional da Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA) e membro do Grupo de Estudos de Sirênios, Cetáceos e Quelônios de Pernambuco (GESCQ) , disse que a assinatura do decreto é um marco na luta para a preservação de baleias e golfinhos. “Todos que trabalham na área marinha batalharam muito para que isso acontecesse. Acreditamos que a partir de agora as ações de preservação dos cetáceos terão mais apoio”.
Para Kênia mais importante que punir infratores, é sensibilizar a população quanto ao perigo iminente que vivem esses animais. “o decreto será a melhor forma de chamar a atenção da população. Por meio dele também será mais fácil solicitarmos que acordos internacionais sejam cumpridos. Ainda estamos avaliando a melhor maneira de utilizar o decreto, mas com certeza o ponto alto é a institucionalização do santuário”, disse.
A coordenadora de oceanos do Greenpeace Brasil, Leandra Gonçalves, declarou que ficou satisfeita com a publicação do decreto. “Na verdade isso faz parte de uma estratégia do governo brasileiro para a ampliação de políticas de preservação das baleias e golfinhos. Já que a caça desses espécimes na costa brasileira é proibida há 21 anos.”
Segundo ela, o Greenpeace considera esse decreto de extrema importância , principalmente no contexto internacional, já que o país é um dos maiores interlocutores das políticas de preservação na Comissão Internacional da Baleia. “Esperamos que o país continue atuando firmemente nessa direção, propondo medidas enérgicas contra a caça desses animais. O objetivo é que logo possamos ter, juntamente com os países africanos, a Argentina e o Chile, uma área de proteção ainda maior chamada de Santuário do Atlântico Sul”, finalizou Leandra.
Nenhum comentário:
Postar um comentário