Dia da Mata Atlântica marca desafio de proteger o que ainda resta

Maiores remanescentes contínuos do país, parques paulistas iniciam testes para criar sistema de monitoramento dos impactos da visitação

Ela protege uma das mais ricas biodiversidades do mundo, oferece locais de beleza cênica sem igual, contribui com o fornecimento de água para mais da metade da população brasileira e na regulação do clima de algumas das maiores cidades do país. É impossível falar da Mata Atlântica, uma das florestas mais exuberantes do mundo, sem usar superlativos para dimensionar sua importância e evidenciar sua urgente proteção. Restam apenas 7% do bioma em seu estado natural e 60% dos animais ameaçados de extinção do país dependem desse ambiente para sobreviver.Nesta quarta-feira, 27, comemora-se o Dia da Mata Atlântica. A data marca a necessidade de barrar o desmatamento, recuperar o que foi degradado, ampliar o número de áreas protegidas, públicas e privadas, e melhorar a gestão daquelas que já existem. Os principais núcleos de resistência da floresta são as áreas já protegidas, ou seja, parques públicos e reservas particulares criados por lei.

Setenta anos depois de criada a primeira unidade de conservação - o Parque Nacional do Itatiaia - para evitar a destruição de trechos fundamentais do bioma, agora o desafio é aperfeiçoar a infraestrutura e modelo de gestão dos parques para que o visitante destas áreas passe a ser mais um aliado na conservação da Mata Atlântica.
"À medida que as pessoas conheçam e descubram para que servem as unidades de conservação e a relação direta dessas áreas com sua qualidade de vida, elas passarão a apoiar e contribuir para que elas se perpetuem, tornando-se aliadas da conservação ambiental", aposta a coordenadora do Programa Mata Atlântica do WWF-Brasil, Luciana Simões.
Sistema será criado para minimizar impactos

No estado de São Paulo, onde se encontram os maiores trechos florestais em bom estado de conservação, especialistas iniciam em junho atividades em três parques estaduais - Intervales, Serra do Mar e Itinguçu. As informações como largura e condições das trilhas, presença de lixo, e outros possíveis impactos vão compor os testes essenciais para, de um lado, controlar e prevenir o impacto da visitação e, de outro, melhorar as condições para que as unidades de conservação possam melhor receber as pessoas que queiram conhecer e proteger a Mata Atlântica. Com os testes pilotos espera-se criar um sistema de monitoramento para ser incorporado por todos os 29 parques paulistas que recebem por ano 1,2 milhões de visitantes. Neste primeiro semestre de 2009, o projeto prevê ainda a capacitação das equipes dos parques sobre o acompanhamento e a manutenção das trilhas até os atrativos naturais como cachoeiras, riachos, formações rochosas etc.

Conforme Luiz Roberto Oliveira, técnico da Fundação Florestal, o principal objetivo não é aumentar a visitação destas áreas, mas "oferecer aos visitantes melhores atrativos, informação e segurança, propiciando que os parques tenham os meios para garantir a conservação desses recursos naturais".

O projeto de melhoria das unidades de conservação desenvolvido em parceria entre WWF-Brasil e Fundação Florestal soma-se a um conjunto de medidas propostas pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente de São Paulo para aprimorar a gestão dos parques e consolidar a vocação turística sustentável dessas áreas. Além de estudos para evitar e minimizar os impactos da visitação, será realizado o levantamento do potencial econômico dos produtos turísticos e o investimento na infraestrutura receptiva (centro de visitação, sinalização, instalações sanitárias, trilhas suspensas) dos parques.

Patrimônio biodiverso

A complexa interação entre as correntes oceânicas e o relevo de altitude da costa brasileira resultou numa das regiões naturais de maior biodiversidade do planeta. Caracterizada por diferentes ecossistemas, como exuberantes florestas, campos de altitude, mangues e restingas, a chamada Mata Atlântica originalmente cobria todo litoral brasileiro, ao longo de 1,3 milhões de quilômetros quadrados.

Toda essa riqueza de ambientes também repercutiu na formação de um berçário de espécies únicas. Nestes bolsões de biodiversidade são encontrados nada menos de 7% das espécies mundiais de animais e plantas, que vivem sob intensa ameaça numa das áreas mais populosas do país. "Pela sua importância em escala global, como uma das florestas mais biodiversas e ameaçadas do mundo, ações para a conservação da Mata Atlântica significam manter um patrimônio fundamental não só para o país, mas para o planeta", ressalta a secretária geral do WWF-Brasil, Denise Hamú.

Saiba mais no site www.wwf.org.br/diadamata

Fonte: WWF Brasil

O Brasil na contra-mão da história

Por Dal Marcondes

Ruralistas e ambientalistas estão travando um embate sobre a legislação que vai definir os limites da preservação florestal no Brasil. Um “afã produtivista”, conforme o ministro Carlos Minc, que pode comprometer as metas e a responsabilidade do Brasil em relação ao aquecimento global.

Soube que na última sexta-feira o ministro e ambientalistas se reuniram em São Paulo, na casa de um conhecido ambientalista paulista, e que a conversa teve tons de aspereza, principalmente porque Minc não está conseguindo frear o avanço da frente parlamentar ruralista sobre a legislação ambiental, o que pode abrir brechas para a instalação de usinas de álcool no Pantanal e legitimar a grilagem na Amazônia.

Segundo a Folha de São Paulo desse sábado os projetos polêmicos são:

Código Florestal

Legislação – A lei não fixa limites de desmatamento no país e exige a manutenção de vegetação nativa em parcela das propriedades e das áreas de preservação ao longo de rios.

Discussão – Agronegócio defende mudanças.

Regularização Fundiária

Legislação – Projeto doa ou vende a preço simbólico aos atuais ocupantes 67,4 milhões de hectares na Amazônia.

Discussão – Bancada ruralista quer impedir a futura retomada das terras em caso de desmatamento.

Licenciamento de Estradas

Projeto em votação no Senado acelera processo de licença ara estradas já abertas. Regras se aplicam a projetos do PAC.

Discussão – ONGs afirmam que a pavimentação de estradas é o maior vetor de desmate da Amazônia. Ministro Carlos Minc classificou a mudança como “contrabando completo”.

Zoneamento da Cana

Legislação – Lula prometeu regulamentar a expansão do cultivo de cana para a produção de biocombustíveis na Amazônia.

Discussão – O anúncio foi adiado por conta de pressões para liberar áreas no entorno do Pantanal, na bacia do alto Paraguai; ambientalistas temem contaminação dos rios.

Compensação Ambiental

Legislação – Decreto do presidente Lula reduziu para 0,5% o percentual máximo a ser cobrado dos empreendimentos como construção de rodovias e hidrelétricas, pelos impactos que geram, apenas sobre parte do custo da obra.

Discussão – Contrária ao governo, proposta do MMA era de que o piso fosse de 2% sobre o valor total da obra.O grupo de ambientalistas reunidos em São Paulo, está se articulando para a formulação de uma estratégia de reação aos ataques à legislação ambiental.

A equipe de Jornalistas da Envolverde vai aprofundar a cobertura deste tema. Leiam mais em http://leitorenvolverde.blogspot.com/

Fonte: Blog Envolverde

Resistindo bravamente

Cientistas identificam no Gabão a maior população de tartarugas-de-couro no mundo. Espécie em risco de extinção é a maior entre as tartarugas (divulgação)

Um grupo internacional de cientistas identificou a maior população no mundo de tartaruga-de-couro (Dermochelys coriacea), também conhecida como tartaruga-gigante. A espécie, que atinge mais de 500 quilos, corre sério risco de extinção.

Os pesquisadores estimam que existam entre 15.730 e 41.373 fêmeas em praias do Gabão, na África, em áreas onde são feitos trabalhos de conservação da espécie marinha, a maior entre as tartarugas atuais e a quarta maior entre os répteis, depois de três crocodilianos.

A espécie também está na lista de espécies ameaçadas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Segundo o projeto Tamar, a estimativa mundial era de 34 mil fêmeas em idade reprodutiva. Ou seja, com o novo estudo, a população aumenta consideravelmente.

O estudo, publicado na edição de maio da Biological Conservation, destaca a importância dos esforços de conservação da biodiversidade. A tartaruga-de-couro teve suas populações nos oceanos Pacífico e Índico reduzidas em mais de 90% nas décadas de 1980 e 1990. A União Internacional para Conservação da Natureza lista a espécie como “criticamente ameaçada”, mas há carência de registros populacionais no Atlântico, especialmente na África.

O novo estudo foi coordenado por pesquisadores da Universidade de Exeter, no Reino Unido, em parceria com a Wildlife Conservation Society, por meio da Gabon Sea Turtle Partnership, uma rede de organizações que atua na proteção de tartarugas marinhas. Os pesquisadores colheram dados durante três estações de assentamento, entre 2002 e 2007. O levantamento envolveu a produção de registros aéreos por 600 quilômetros, cobrindo toda a costa do país no oeste africano. Além de fotos e vídeos para análise, foi feita o monitoramento detalhado em solo por toda a área.

Ao cobrir toda a costa, os cientistas puderam estimar não apenas o número de ninhos e de fêmeas poedeiras, mas também identificar os principais pontos de assentamento, dado fundamental para o desenvolvimento de trabalhos de conservação da espécie. O levantamento apontou que 79% das áreas de assentamento identificadas estão dentro de parques nacionais e outros locais protegidos. “Sabíamos que o Gabão tinha uma importante área de assentamento para a tartaruga-de-couro, mas não conhecíamos o tamanho da população e sua participação no total mundial. Agora, estamos direcionando nossos esforços para trabalhar com agências locais de modo a coordenar trabalhos de conservação.

O objetivo é garantir que essa população esteja protegida contra ameaças como pesca ilegal, poluição ou mudanças climáticas”, disse Matthew Witt, da Universidade de Exeter, um dos autores do estudo.
Mais informações: www.seaturtle.org/groups/gabon

Fonte: Agência Fapesp

Pesquisador identifica ecorregiões prioritárias para a conservação de espécies

Manuel Alves Filho

No Brasil, as reservas ambientais são frequentemente delimitadas sem que sejam observados critérios científicos. Quase sempre, prevalecem outros aspectos, como interesses políticos, belezas naturais ou preços das terras.

Graças a um estudo desenvolvido para a tese de doutoramento do biólogo Rafael Loyola, defendida recentemente no Instituto de Biologia (IB) da Unicamp, a demarcação de áreas para a preservação de espécies vegetais e animais não precisa continuar obedecendo ao antigo receituário. No trabalho, orientado pelo professor Thomas Lewinsohn, o pesquisador identificou, em diferentes escalas geográficas (regional, continental e global), ecorregiões prioritárias para a conservação de vertebrados terrestres. “O que nós fizemos foi oferecer o necessário suporte científico para a tomada desse tipo de decisão”, afirma.

De acordo com Rafael Loyola, o estudo adotou critério único para a seleção das ecorregiões, qual seja, o quanto uma determinada área representa da diversidade do espaço mais geral onde ela está inserida. Dito de outro modo, o biólogo mensurou, por exemplo, a importância dos Andes em relação à América Latina, tendo como perspectiva a conservação dos vertebrados, com exceção das espécies marinhas. “O procedimento independe do país ou do continente, pois as espécies não se distribuem de maneira homogênea. A Mata Atlântica no litoral paulista, por exemplo, abriga um número maior de espécies do que a dos campos ao Sul do Brasil”, compara. O objetivo principal do trabalho, prossegue, foi resolver o seguinte problema: como conservar o maior número de espécies, usando a menor área possível.

Para chegar a essa resposta, o pesquisador trabalhou com duas dimensões diferentes. Primeiro, ele analisou o planeta como um todo, para que pudesse ter uma ideia aproximada do custo econômico de eventuais projetos. Assim, ele estabeleceu uma equação que lhe deu o valor, em dólar, do quilômetro quadrado para a criação de áreas de conservação. “Chegamos a várias possibilidades”, diz. Além disso, Rafael Loyola também selecionou as ecorregiões a partir de dois outros critérios - as que detinham muitas espécies e as que abrigavam espécies mais vulneráveis. “De maneira geral, algumas áreas se repetiram, independentemente da estratégia de preservação traçada”, informa.

Segundo ele, Sul do México, Andes, América Central e Sudeste Asiático sempre surgem como áreas prioritárias, a despeito do parâmetro escolhido. “Esses territórios necessitam de rápida intervenção, visto que são alvos de desmatamentos e abrigam espécies ameaçadas de extinção, sendo que algumas são únicas no mundo”, adverte Rafael Loyola. Em relação ao Brasil, emergiram do estudo as ecorregiões representadas pela Mata Atlântica, Cerrado e, obviamente, Amazônia. O autor da tese destaca, porém, que a pesquisa deve ser encarada como uma espécie de primeiro filtro. “Evidentemente, a proposta não é preservar essas macrorregiões como um todo. A partir dessa identificação, é preciso aplicar um segundo filtro, que determinará os segmentos que devem merecer uma ação de conservação propriamente dita”, explica.

Rafael Loyola assinala que embora não tenham sido delimitadas com base em critérios científicos, as áreas de preservação já existentes no país não devem ser desconsideradas e muito menos extintas. “Elas cumprem um papel, ainda que não seja da melhor maneira possível. Ou seja, têm que ser mantidas e complementadas”.

Conforme o biólogo, o conceito de planejamento sistemático de conservação, no qual a sua tese está inserida, surgiu no final dos anos 80, mas ficou inicialmente restrito ao âmbito da academia. Somente uma década depois a sociedade começou a discutir mais amplamente e a colocar em prática os seus pressupostos. “O maior exemplo nesse sentido é a Austrália, onde temos experiências muito positivas. Na América Latina em geral e no Brasil em particular, muito pouco tem sido feito nessa linha”, considera.

Em parte, acrescenta o pesquisador, isso ocorre porque os tomadores de decisão nem sempre recorrem à comunidade científica para formular políticas públicas de conservação ambiental. As definições nessa área, diz Rafael Loyola, deveriam ser precedidas de uma análise multidisciplinar. “O que nós fizemos foi dar uma contribuição do ponto de vista biológico.

Obviamente, um projeto de preservação pode envolver outros aspectos, como a eventual transferência de comunidades ou a eliminação de barragens. Nesse caso, seria necessário o aporte de outros campos do conhecimento, como a sociologia, antropologia, engenharia etc”.
Recentemente, de acordo com o biólogo, o Ministério do Meio Ambiente divulgou uma relação de áreas consideradas importantes do ponto de vista conservacionista, que foram definidas com base em algum critério científico. “Essas áreas não foram delimitadas com base no que estamos propondo, mas de toda forma representam um avanço em comparação com o que vinha sendo feito até então.

Isso significa que, ainda que de forma incipiente, o conceito de planejamento sistemático de conservação começa a chegar aos órgãos governamentais. Ainda não estamos no mesmo patamar da Austrália, mas já é algo positivo”, avalia, acrescentando que é otimista quanto ao avanço dessa compreensão no país.

Artigos

A tese desenvolvida por Rafael Loyola rendeu nada menos do que sete artigos científicos, sendo que seis já foram publicados por revistas indexadas internacionalmente. Um deles também foi amplamente divulgado por jornais não especializados, causando uma grande repercussão junto à sociedade. Nele, o biólogo e seus colaboradores propuseram pela primeira vez a definição de áreas prioritárias para a conservação de anfíbios na América Latina. “Esse tipo de divulgação é importante, pois rompe os muros da academia e atinge a sociedade como um todo, o que de alguma forma também ajuda a sensibilizar as autoridades públicas para o problema”, afirma o pesquisador, que atualmente é coordenador do Laboratório de Ecologia Aplicada e Conservação da Universidade Federal de Goiás (UFG) e professor de Ecologia e Evolução da mesma instituição.

Fonte: Jornal da Unicamp

Água em crise

Por Thiago Romero

Diversos pesquisadores e especialistas têm atribuído a problemática da água a dois fatores fundamentais: escassez e gestão. A “crise da água” vivida atualmente pela humanidade se deveria a uma ou outra variável.

Para Adolpho José Melfi, professor titular da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da Universidade de São Paulo (USP), no entanto, não se trata de um problema causado apenas pela gestão ou pela escassez do recurso natural, mas sim pelos dois fatores intimamente interligados. “É inegável que hoje temos um problema causado pela escassez, devido principalmente à distribuição desigual de água no planeta e agravado pela má gestão, que sempre foi pontual e setorial, deixando de ser integrada para resolver a questão das bacias hidrográficas brasileiras de modo mais sistêmico”, disse Melfi à Agência FAPESP.

O reitor da USP de 2001 a 2005 e que também já integrou o Conselho Superior da FAPESP, esteve na semana passada na Fundação, como um dos palestrantes do workshop que sucedeu a cerimônia de assinatura do termo de cooperação entre a FAPESP e a Sabesp para apoio à pesquisas em recursos hídricos e saneamento. Melfi falou sobre “Água: Pesquisa para a sustentabilidade”. “As consequências dessa crise são claras para países como o Brasil. Ainda que tenhamos 14% de todos os recursos hídricos do mundo, grandes cidades, como São Paulo, estão no limite da escassez”, disse.

Ao enfatizar as consequências de problemas de gestão e de escassez, que para ele representam um dos maiores desafios para as próximas décadas, Melfi ressaltou que a soma de todas as atividades humanas, sejam agrícolas, industriais, de serviços, lazer e outras, resulta em um consumo aproximado de 20 milhões de litros por ano por habitante do planeta.

Esse consumo elevado faz com que pelo memos 26 países se encontrem atualmente no que o pesquisador define como “situação de penúria”, sendo que mais 50 devem atingir esse patamar até a metade deste século.

Melfi é membro da Academia Brasileira de Ciências, da Academia de Ciências da América Latina, da Academia de Ciências do Estado de São Paulo, da Académie d'Agriculture de France e da Académie des Sciences d'Outre Mer, também na França. É detentor de vários prêmios acadêmicos, como a Medalha de Prata de Geologia, a Gran Cruz do Mérito Científico, a Palma Acadêmica do governo francês e o prêmio de Geocientista do Ano de 2004 da Academia de Ciências para o Mundo em Desenvolvimento. Desde 2007 é diretor do Centro Brasileiro de Estudos da América Latina da Fundação Memorial da América Latina.

Segundo Melfi, com relação ao uso da água nas sociedades modernas, em média 69% são para atividades agrícolas, 23% para a indústria e 8% para atividades urbanas. “Mas temos observado que mesmo países com grande quantidade de água podem ter regiões com pouca disponibilidade do recurso. Entre os fatores que mais explicam a distribuição heterogênea da água estão a ocupação do solo e as variações do clima”, apontou.

No Brasil, segundo ele, o uso mais intenso está na irrigação de culturas, com 69%, seguido pela utilização para a criação animal (11%), uso urbano (11%), industrial (7%) e rural (2%).
Melfi usou também dados do Relatório sobre Desenvolvimento Humano do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) de 2006, que aponta que 1,2 bilhão de pessoas estariam atingidas diretamente pela escassez de água.

De acordo com o relatório, 2,7 bilhões devem ser atingidas até 2025, 2,6 bilhões não contam com saneamento básico e 1,8 milhão de crianças morrem anualmente por infecções transmitidas por água insalubre. De acordo com Melfi, esse panorama tende a se agravar, uma vez que a demanda por água continua a crescer devido ao aumento populacional de cerca de 90 milhões de habitantes por ano no mundo, alidado a fatores como a necessidade de produzir maior quantidade de alimentos e a rápida industrialização dos países em desenvolvimento, nos quais a indústria aumentou o consumo de água em cerca de 30 vezes apenas no século 20. Pesquisa básica e aplicada

Para o enfrentamento da crise, Melfi sugere que uma das principais saídas estaria na realização de mais pesquisas científicas, tanto básicas como aplicadas, que levem, sobretudo, à redução do consumo e ao reúso de água. “A pesquisa sobre o assunto é fundamental e deve ser multidisciplinar, envolvendo todos os elementos possíveis que constituem a paisagem natural e os sistemas hídricos. Os estudos precisam ainda ser sistemáticos no sentido do constante monitoramento dos resultados. Nesse sentido o acordo FAPESP-Sabesp é fantástico por garantir a continuidade dos projetos, que deverão ter longa duração”, disse.

O termo de cooperação entre as instituições prevê um investimento de até R$ 50 milhões, sendo metade de cada uma, ao longo de cinco anos, voltados para o financiamento de projetos propostos por pesquisadores de universidades e institutos de pesquisa paulistas e da empresa de saneamento.

Serão apoiadas pesquisas em sete principais eixo temáticos: “Tecnologia de membranas filtrantes nas estações de tratamento de água e de esgoto”; “Alternativas de tratamento, disposição e utilização de lodo de estações de tratamento de água e estações de tratamento de esgotos”; “Novas tecnologias para implantação, operação e manutenção de sistemas de distribuição de água e coleta de esgoto”; “Novas tecnologias para melhorias dos processos de operações unitárias”; “Monitoramento da qualidade da água”; “Eficiência energética”; e “Economia do saneamento”. Mais informações: www.fapesp.br/materia/5172

Fonte: Agência Fapesp

Audiência discute plano para aquicultura e pesca na Amazônia

A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional realiza audiência pública na quarta-feira (20) para discutir o Plano Amazônia Sustentável Aquicultura e Pesca. O debate foi proposto pelo deputado Silas Câmara (PSC-AM). O plano, em fase de elaboração pela Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca da Presidência da República, aplica orientações do Plano Plurianual e do Plano Amazônia Sustentável ao setor pesqueiro e aquícola.

O plano vai priorizar ações baseadas na inclusão social, na sustentabilidade ambiental e na integração territorial. Silas Câmara considera a iniciativa positiva e afirma que as políticas públicas devem passar a tratar o pescado como a melhor alternativa para produzir proteínaanimal na Amazônia. "Em vez de produzir boi, vamos produzir peixe. Temos espécies nobres como o pirarucu que chega a 10 quilos em um ano. Você produz peixe sem derrubar uma árvore.

E com a marca Amazônia, que tem muito valor de mercado internacional".Ele lembra que a Amazônia possui uma bacia hidrográfica de aproximadamente 7.050.000 km² , o que representa 1/5 da água doce do mundo. Os rios, lagos, paranás e igarapés da região, segundo o deputado, abrigam cerca de 3 mil espécies de peixes. "A pesca é uma das atividades mais importantes na Amazônia, constituindo-se em fonte de alimento, comércio, renda e lazer para grande parte de sua população, especialmente a ribeirinha".

Convidados

Foram convidados para o debate:- o ministro Altemir Gregolin, da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca da Presidência da República; - o ministro Roberto Mangabeira Unger, da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República; - o superintendente de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), Djalma Bezerra Melo; - a superintendente da Zona Franca de Manaus (Suframa), Flávia Skrobot Grosso; - o presidente da Federação dos Pescadores do Amazonas (Fepesca), Walzenir Falcão; - o secretário-adjunto da Secretaria Executiva de Pesca e Aquicultura do Amazonas (Sepa), Geraldo Bernardino; e- a secretária de Pesca e Aquicultura do Pará (Sepaq), Maria do Socorro Pena.

A audiência está marcada para as 10 horas. O local ainda não foi definido.

Fonte: Agência Câmara

Audiência em MT discute pagamento por serviços ambientais

Integrantes das comissões da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Turismo e Desporto; participam de audiência pública na quinta-feira (21) em Mato Grosso para discutir o pagamento por serviços ambientais e o turismo ecológico como fatores de desenvolvimento sustentável.

O debate será realizado na Estância Ecológica Sesc Pantanal, no município de Poconé.Além dos parlamentares, participarão do evento especialistas e técnicos do Sistema Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, do Sesc e do Senac; o embaixador da Nova Zelândia no Brasil, Mark Trainor; Jonathan Van Speier, professor da Fundação Getúlio Vargas; e o presidente da Fundação Chico Mendes, Rômulo José Fernandes Barreto Mello.

Fonte: Agência Câmara

Projeto define regras para recomposição de reserva legal

Gilberto Nascimento

A Câmara analisa proposta de mudança no Código Florestal (Lei 4.771/65) que regulamenta o uso de espécies exóticas na recomposição da reserva legal em propriedades rurais, além de permitir o uso de sistemas agroflorestais para recompor essas áreas.

O projeto (PL 4091/08), do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), altera também a Lei de Crimes Ambientais (9.605/98) para prever penalidades para quem não cumprir parâmetros mínimos estabelecidos para a reserva legal.Mendes Thame explica que o objetivo é oferecer aos produtores uma alternativa economicamente viável que incentive a recomposição da reserva legal das propriedades rurais. "Queremos proporcionar o convívio e a harmonia entre as áreas de cultivo e outras responsáveis pela conservação dos recursos e serviços ambientais indispensáveis a uma atividade agropecuária sustentável", destaca. Pela lei, é obrigatória a recomposição num prazo de 30 anos, observando-se a taxa de 1/10 da área total a ser recuperada a cada três anos.

O uso de espécies exóticas na recomposição da reserva legal já é previsto pelo Código Florestal. São plantas denominadas pioneiras que ajudam na restauração do ecossistema original. O projeto inova ao definir que elas sejam intercaladas com espécies arbóreas nativas de ocorrência regional, além de estabelecer outros critérios técnicos. Hoje, é o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) quem determina como utilizar as espécies exóticas na reserva legal.Pela proposta, o percentual máximo de espécies arbóreas exóticas não poderá ser superior a 50% do total de espécies na área da reserva.

Além disso, o número de indivíduos dessas espécies deverá ser de no máximo 50% do total, ou suficiente para ocupação de metade da área. O projeto estabelece ainda que não poderá haver o replantio de espécies arbóreas exóticas na reserva legal, findo o ciclo de produção do plantio inicial, exceto no caso de pequenas propriedades. A exploração econômica da reserva legal, a partir de então, será efetuada exclusivamente com espécies nativas de ocorrência regional.

Sistemas agroflorestais

A proposta também acrescenta os sistemas agroflorestais entre as alternativas que os produtores podem explorar para a recomposição da reserva legal. São sistemas de uso e ocupação do solo em que plantas lenhosas perenes (árvores, arbustos, palmeiras) são manejadas em associação com culturas agrícolas e forrageiras, ou em integração com animais, em uma mesma unidade de manejo.

O projeto concede ainda ao proprietário que mantém a reserva legal composta exclusivamente por vegetação nativa, explorada ou não por manejo sustentável, pagamento por serviços ambientais prestados ou benefício fiscal ou creditício pela prestação de tais serviços, até a finalização do prazo para recomposição total da reserva legal. Findo o prazo para recomposição total da reserva legal, o pagamento ou o benefício passará a contemplar apenas o proprietário que mantiver a reserva legal composta exclusivamente por vegetação nativa, sem qualquer tipo de exploração econômica.

De acordo com Mendes Thame, proposta semelhante recentemente aprovada no estado de São Paulo está ajudando a reverter o quadro de propriedades que não cumprem o percentual mínimo de reserva legal. Citando dados da Secretaria da Agricultura do Estado de São Paulo, Thame diz que, das 230 mil propriedades rurais do Estado, estima-se que 200 mil têm reserva legal em percentual abaixo do exigido por lei.PenalidadesComo forma de dar efetividade às normas, Mendes Thame estabelece pena de detenção de seis meses a um ano e multa para quem deixar de averbar a área de reserva legal na matrícula do imóvel ou alterar sua destinação.

No caso de supressão da vegetação em desacordo com as determinações legais nas áreas de reserva legal, a pena será de detenção de um a três anos, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente. Já quem deixar de recompor reserva legal, fazer sua regeneração ou compensá-la por outra área equivalente estará sujeito a pena de detenção de seis meses a um ano e multa.

Tramitação

A proposição, que está sujeita a análise do Plenário, foi distribuída para as comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de CidadaniaÍntegra da proposta:- PL-4091/2008

Fibra de futuro

Yuri Vasconcelos

Líder mundial no segmento de biocombustíveis, com a produção de bilhões de litros de etanol da cana-de-açúcar e biodiesel, o Brasil terá uma possível opção, dentro de alguns anos, de produzir etanol a partir do sisal, uma fibra vegetal abundante no país, muito resistente e usada para confecção de cordas, tapetes e peças artesanais.

Além disso, móveis, estantes, peças para barcos e componentes automotivos, como painéis e revestimentos internos, podem utilizar como matéria-prima essa mesma fibra. Estudos nesse sentido são conduzidos pela química Elisabete Frollini, professora do Instituto de Química de São Carlos, da Universidade de São Paulo (USP), no interior paulista.

A equipe que ela coordena desenvolve placas poliméricas com fibras vegetais e está conquistando bons resultados na hidrólise do sisal, processo relativo à primeira etapa da produção de etanol, quando a glicose e outros açúcares fermentáveis usados na fabricação de álcool são obtidos a partir da celulose e de outros componentes das fibras vegetais.

O trabalho da pesquisadora está centrado na valorização das chamadas fibras lignocelulósicas e de seus três principais macrocomponentes: lignina, celulose e hemicelulose. Sisal e cana-de-açúcar são exemplos desse tipo de fibra.

O interesse pelo sisal, segundo a pesquisadora, se deu porque o Brasil é o maior produtor e exportador global da fibra. Em 2007, a produção mundial atingiu 240,7 mil toneladas, das quais quase metade (113,3 mil toneladas) foi cultivada no país, que pode facilmente dobrar sua produção em curto espaço de tempo.

Originária do México, o sisal (Agave sisalana) é uma planta cultivada em países em desenvolvimento e no Brasil as plantações estão concentradas nos estados da Paraíba e da Bahia. A cultura do sisal tem uma área plantada de 154 mil hectares no país, com produtividade próxima a 800 quilos por hectare

Clique aqui para ler o texto completo na edição 159 de Pesquisa FAPESP.

Fonte: Agência Fapesp

Agricultura recebe propostas para alterar legislação ambiental

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural recebeu, nesta quarta-feira, propostas de alteração da legislação ambiental do País apresentadas pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).

O tema foi discutido na subcomissão especial criada para tratar das questões ambientais e seus impactos no agronegócio.A subcomissão encarregada de analisar o assunto na Comissão de Agricultura está recebendo propostas de diferentes segmentos. Uma das tendências, segundo o presidente da subcomissão, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), é que o grupo proponha um código ambiental brasileiro que contenha apenas princípios gerais, reservando aos estados a prerrogativa de adequar a lei às peculiaridades locais. "Imaginamos uma proposta de código ambiental constituído por diretrizes nacionais, mas com adaptação à realidade regional ou aos diversos biomas feita por meio dos estados."Essa ideia foi rechaçada pelo coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA). "Como passar para os estados, que são segmentados, a atribuição de legislar sobre um bioma? Imagine na Amazônia, onde tem vários estados. O bioma é um só, ele tem que ser tratado como único porque ultrapassa os limites regionais dos estados."

Uso das terras

Entre as reivindicações, a OCB quer assegurar aos produtores o direito de uso das terras abertas para agropecuária antes que leis como o Código Florestal definam percentuais mínimos de conservação de vegetação nativa. No caso das Áreas de Preservação Permanente (APP), por exemplo, a organização defende que os índices mínimos de preservação às margens de rios sejam reduzidos de 30 para 5 metros. Em relação às reservas que devem ser mantidas com espécies florestais nas propriedades, em faixas variáveis conforme o ecossistema, os produtores cooperativados propõem que a obrigação deixe de ser individual e passe a ser coletiva. A ideia é que o setor público, ouvindo a sociedade, defina as áreas prioritárias para recomposição da cobertura florestal exigida.

Pressa na votação

O presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, pediu urgência na votação das mudanças, já que se encerra em dezembro o prazo para que os proprietários rurais se ajustem às atuais normas de preservação. "Se no dia 16 de dezembro de 2009 nós não tivermos um ajuste do Código Florestal brasileiro, as cláusulas punitivas vão fazer com que a agropecuária brasileira pare. Precisamos arrumar essa solução, tramitar no Congresso e ter a sanção do presidente da República antes disso." Um decreto editado pelo governo federal, no ano passado, estendeu o prazo para que os produtores rurais regularizem as áreas de reserva legal nas propriedades conforme determina o Código Florestal desde 2001, sob pena de o não cumprimento ser punido pela Lei de Crimes Ambientais (Lei 9605/98).

Na próxima semana, a subcomissão recebe as contribuições do Ministério da Agricultura e da Frente Parlamentar Agropecuária. Segundo Onyx Lorenzoni, o grupo deve apresentar um texto de consenso em até 120 dias.

Fonte: Agência Câmara