quarta-feira, 28 de outubro de 2009

TCU vai investigar se recursos do BNDES estimulam desmatamento

Por Marcello Larcher da Agência Câmara

A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional pediu que o Tribunal de Contas da União (TCU) faça uma auditoria nos empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que estariam sendo feitos a empresas que promovem desmatamento na Amazônia.

Segundo o deputado Eduardo Valverde (PT-RO), autor da proposta de fiscalização e controle (PFC) que iniciou a auditoria, há informações na imprensa de que 50% dos investimentos do BNDES na região amazônica são aplicados em financiamentos ligados à pecuária e à participação acionária em frigoríficos.

Descumprimento da legislação
Valverde ponderou que, segundos dados do IBAMA e de diversas entidades ambientalistas, boa parte da criação bovina na Amazônia provem de propriedades que não cumprem a legislação ambiental e fundiária.Alguns dos frigoríficos, que são o final da cadeia produtiva bovina, têm participação acionária do BNDES-PAR, e podem estar adquirindo criação bovina de origem duvidosa. "Essa conjunção de interesses estimula a expansão da fronteira agrícola sobre as florestas e o consequente desmatamento", afirmou.

Segundo Valverde, enquanto o governo federal despende recursos para combater o desmatamento e desenvolve programas compensatórios, o BNDES pode estar investindo recursos públicos em empreendimentos incompatíveis com os critérios ambientais e fundiários da Amazônia. "Estaria o Tesouro Nacional bancando operações ambientais para combater irregularidades financiadas com os recursos do BNDES?", indagou.

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