Por Thalif Deen, da IPS
A devastação causada pelo terremoto no Haiti pôs sobre a mesa a ameaça de outro possível desastre natural: o aumento do nível dos mares pode apagar do mapa os pequenos Estados insulares, desatando emigrações em massa. Contrariamente aos informes iniciais, Maldivas, país formado por um arquipélago no Oceano Índico, não tem planos de reassentar seus 300 mil habitantes nem de comprar terra em países vizinhos.
“Maldivas não planeja reassentar e nunca consideramos a realocação em outro país, nem em um vizinho ou em outra área”, disse terminantemente à IPS o representante permanente dessa nação na Organização das Nações Unidas. Abdul Ghafoor Mohamed. Porém, os Pequenos Estados Insulares e em Desenvolvimento do Pacífico (PSIDS), que inclui nações como Fiji, Palau, Ilhas Marshall, Nauru e Tuvalu, não descartam a possibilidade de reassentar seus habitantes diante de um desastre. O embaixador de Palau, Stuart Beck, disse que o deslocamento para um terceiro país “poderia ser a única opção se a mudança climática continuar no ritmo atual ou aumentar, sem uma significativa e urgente mitigação por parte da comunidade internacional”.
Por outro lado, centenas de haitianos buscam refúgio na vizinha República Dominicana. O terremoto pode ter matado centenas de milhares de pessoas. Consultado sobre isto, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, disse a jornalistas que está ciente de que o governo dominicano “tenta alojar a maioria possível de pessoas” e que os funcionários de Santo Domingo “são muito generosos”.
Pouco depois de ser eleito, em outubro de 2008, o presidente de Maldivas, Mohamed Nasheed, propôs a criação de um fundo soberano para comprar terras destinadas à realocação de seus compatriotas no caso de um desastre provocado pelo aquecimento global. Mas seu enviado na ONU explicou que, na realidade, Nasheed só queria mostrar claramente a gravidade da situação para países como Maldivas. Desde então, o mandatário reiterou várias vezes que Maldivas “não deseja e nem planeja uma recolocação”.
“Com sua declaração sobre a criação de um fundo soberano, o efeito desejado era o de aumentar a conscientização na comunidade internacional sobre a dura realidade que Maldivas, e muitos outros pequenos países insulares, enfrenta com a infinidade de desafios da mudança climática”, afirmou Mohamed. A Organização Internacional para as Migrações prevê que, no pior cenário, pelo menos 50 milhões de 350 milhões de pessoas teriam que migrar de seus países insulares para sobreviverem a uma catástrofe causada pelo aquecimento global.
O embaixador Beck, de Palau, citou uma análise do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, dizendo que, embora o direito internacional não seja claro, algumas pessoas obrigadas a migrar devido à mudança climática poderiam ser protegidas pela Convenção das Nações Unidas sobre o Status dos Refugiados, de 1951. “Entretanto, outras poderiam não se qualificar para essa proteção”, reconheceu. “Há pouco interesse em expandir a Convenção para explicitamente incluir os refugiados da mudança climática”, acrescentou.
Houve informes não confirmados de que países como Austrália ou Nova Zelândia estariam considerando fornecer abrigo a habitantes dos PSIDS, considerando-os “refugiados ambientais”. Porém, o enviado de Maldivs disse à IPS não saber de nenhum Estado insular que tenha assinado acordo com um país vizinho. “Mesmo com a assinatura de um acordo entre uma nação insular e outro país, isto apresentaria várias questões referentes ao direito internacional, soberania, status, integrar a ONU, etc.”, afirmou.
“Estas pessoas seriam reassentadas como uma nação ou como refugiados individuais submetidos a uma nação anfitriã como seus próprios cidadãos, ou gozariam de direitos soberanos? Continuariam tendo direito sobre o território que abandonaram? Se não, quem teria?”, perguntou. O destino destes pequenos países insulares estará na agenda de duas importantes conferências internacionais, destinadas a elaborar o rascunho de um acordo legalmente vinculante contra a mudança climática: a primeira em junho, na Alemanha, e a segunda em novembro, no México.
Fonte: IPS/Envolverde
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