Ministério do Meio Ambiente e Fiocruz vão assinar acordo de cooperação técnico-científica

Ricardo Valverde, da Fiocruz

O Ministerio do Meio Ambiente (MMA) e a Fiocruz assinam nesta segunda-feira (22/3), no campus da Fundação, em Manguinhos, um acordo de cooperação técnico-científica com duração de cinco anos e que tem por objetivo a integração intersetorial entre as políticas públicas de saúde e meio ambiente, a implementação de ações comuns e a consolidação de agenda bilateral. De acordo com o vice-presidente de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fiocruz, Valcler Rangel Fernandes, que será o gestor do convênio por parte da Fundação, esta cooperação vem sendo delineada desde a participação do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, em uma reunião do Conselho Deliberativo da Fiocruz, em 2009. O ministro Minc estará presente à assinatura do acordo, nesta segunda-feira, às 12h.

“A meta é darmos seguimento às deliberações da 1ª Conferência Nacional de Saúde Ambiente, ocorrida no ano passado. Já participamos de diversas ações com o MMA e o acordo vem tornar mais integradora a relação com as secretarias estaduais e municipais de Meio Ambiente”, diz Fernandes. Segundo o vice-presidente, projetos sobre qualidade do ar e da água, agrotóxicos, impacto ambiental de obras e a respeito do banimento do amianto, entre outros temas, serão os focos da cooperação.

“As conferências nacionais de Saúde, Saúde Ambiental, Meio Ambiente e das Cidades são o norte dos projetos que vamos assumir a partir da cooperação com o Ministério. Um dos frutos é a criação, no âmbito da Fiocruz, do Grupo de Trabalho sobre Clima, Saúde e Cidadania, que reunirá algumas das unidades da Fundação para atuar na intersetorialidade entre saúde e ambiente”, afirma Fernandes. A cooperação com o MMA prevê também a produção e a disseminação de conhecimento e o desenvolvimento tecnológico, buscando contribuir para a melhoria das condições de saúde da população e dos ecossistemas em escalas local, regional e nacional. Os principais eixos serão a biodiversidade, as mudanças climáticas, os projetos de grandes impactos, a sustentabilidade socioambiental e a Rede de Cidades Saudáveis.

O vice-presidente lembra que, cada vez mais, um dos campos de atuação da Fiocruz se constitui da interface entre saúde e ambiente. A atuação nesse campo, em nível nacional e internacional, trouxe como desdobramento o recente processo de designação da Fiocruz como Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde (OMS), o que traz oportunidades mas também desafios. A degradação progressiva dos ecossistemas, a contaminação crescente da atmosfera, solo e água, bem como o aquecimento global são exemplos dos impactos das atividades humanas sobre o ambiente. Esses problemas são exacerbados em situações locais em que se acumulam fontes de riscos advindas de processos produtivos passados ou presentes, como a disposição inadequada de resíduos industriais, a contaminação de mananciais de água e as péssimas condições de trabalho e moradia.

Entre os projetos que a cooperação entre o MMA e a Fiocruz vai abranger estão intensificar as ações de fiscalização e substituição do amianto por produtos não lesivos à saúde e ao meio ambiente dos estados; contribuir para formulação e implantação do Plano Nacional de Qualidade do Ar; fortalecer a política de reavaliação dos princípios ativos de agrotóxicos utilizados no Brasil; contribuir para revisão e implantação do Plano Nacional de Mudanças Climáticas; incentivar a qualificação da participação dos trabalhadores no processo de licenciamento ambiental, por meio dos Centros de Referência de Saúde do Trabalhador (Cerest).

A cooperação MMA-Fiocruz vai considerar os seguintes aspectos:

1) A relação direta entre meio ambiente e seus determinantes na promoção da saúde, bem como na prevenção e controle de doenças que afetam a saúde humana e sua qualidade de vida, por meio de alterações significativas no meio ambiente, as quais levam as mudanças nos padrões de distribuição de enfermidades e nas condições de saúde dos diferentes grupos populacionais;

2) A necessidade do estabelecimento de estratégias conjuntas para reduzir impactos diretos e indiretos, provenientes de alterações ambientais, que a saúde humana pode sofrer;

3) Que a exposição aos efeitos relacionados à mudança do clima tem 66% de probabilidade de afetar a condição de saúde de milhões de pessoas, particularmente àquelas com menor capacidade de adaptação, de acordo com o 4º Relatório de Avaliação do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC).