Comissão convida ministros para debater zoneamento da Amazônia

Da Redação, Agência Câmara
A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional vai convidar para audiência pública os ministros do Meio Ambiente, Izabella Mônica Vieira Teixeira, e da Integração Nacional, João Reis Santana Filho, para tratar do Zoneamento Ecológico-Econômico da Amazônia. A audiência, aprovada nesta quarta-feira, ainda não tem data marcada.

Segundo o autor do requerimento para o debate, deputado Eduardo Valverde (PT-RO), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, deverá lançar um decreto nas próximas semanas onde define que a Amazônia Legal será dividida em dez áreas. Cada uma terá uma estratégia própria de preservação e de desenvolvimento econômico chamado “macrozoneamento”.

O documento, acrescenta o deputado, será uma diretriz para qualquer tipo de ação territorial, econômica (pública e privada) e ambiental nos estados do Norte, em Mato Grosso e parte do Maranhão. “O decreto presidencial não criará novas regras. Por isso, para funcionar de fato, terá que contar com a colaboração de estados e municípios”, disse.

Estratégia de preservação

O deputado lembra que, segundo o ex-ministro do Meio Ambiente Carlos Minc, “essa é uma estratégia para que a região possa ser mais preservada, se desenvolva e esse zoneamento não fique no papel”. A definição das dez áreas ocorreu após anos de discussões.

Valverde destaca que a primeira área, chamada “coração florestal”, abrange quase a totalidade do Acre e Amazonas e trechos do Pará, Amapá e Roraima. O objetivo é deixar o território quase intocável, já que abriga a maior porção de florestas preservadas da região. Nessa área, novos assentamentos rurais serão limitados.

Já a área que abrange o sul do Amazonas e o centro-sul paraense, conhecida por “contenção de expansão”, servirá como uma espécie de cinturão verde para proteger o avanço da soja e da pecuária. Para isso, será priorizada a criação de unidades de conservaçãoParte do território nacional sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias de proteção de seus recursos ambientais. As unidades de conservação podem ser privadas ou públicas e se distribuem em reservas biológicas, estações ecológicas, parques, monumentos naturais, áreas de proteção ambiental, florestas públicas, reservas extrativistas, reservas de fauna, reservas de desenvolvimento sustentável e reservas particular do patrimônio natural. No Brasil, 4% do território estão protegidos por algum tipo de unidade de conservação..

O parlamentar destaca ainda que, no norte do Mato Grosso, ficará a área de diversificação da fronteira agroflorestal e pecuária. “A idéia é focar ali a implantação de uma indústria sustentável de madeira e incentivos à expansão da agricultura em pastagens degradadas.”