II CONGRESSO DE DIREITO AMBIENTAL - FACULDADE DE DIREITO DA USP

PRECAUÇÃO E SUSTENTABILIDADE

Local: Largo São Francisco, 95 – Salão nobre.

Coordenação:
Professor Associado Fernando Campos Scaff Professora Doutora Patrícia Faga Iglecias Lemos

PROGRAMAÇÃO OFICIAL

24 de maio de 2010 – segunda-feira

17h00 às 19h00 - Tarde de autógrafos do livro
“Princípio da Precaução e Evolução da Responsabilidade Civil”, de Teresa Ancona Lopez
- Coquetel de abertura

19h00 - Abertura oficial:
Antonio Magalhães Gomes Filho (Diretor da Faculdade de Direito da USP)

19h20 - Palavras da homenageada:
Teresa Ancona Lopez (Chefe do Departamento de Direito Civil)

19h30 - Conferência:
Branca Martins da Cruz (Professora da Universidade Lusíada, Lisboa)
- A responsabilidade ambiental e o risco de dano

20h10 - Conferência:
José Rubens Morato Leite (Professor Associado, UFSC)
- Reparação do dano ambiental: alguns fundamentos

20h50 - Debates:
Fernando Campos Scaff (Professor Associado, USP), Patrícia Faga Iglecias Lemos (Professora Doutora, USP) e Fernando Nabais da Furriela (Presidente do Conselho Executivo do Greenpeace – Brasil, Sócio Santos e Furriela Advogados)

25 de maio de 2010 – terça-feira

18h00 às 19h00
Coquetel de abertura

19h00 - Abertura:
Fernando Campos Scaff (Professor Associado, USP)

19h10 - Conferência:
Antonio Carlos Marcato (Professor Associado, USP)
- Tutela cautelar e meio ambiente

19h40 - Conferência:
Sandra Cureau (Subprocuradora-Geral da República, Coordenadora da 4ª. Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal – Meio ambiente e Patrimônio Cultural)
- Deficiências dos EIAs relativos a obras do PAC (Belo Monte, Jirau e Santo Antonio) e o princípio da precaução

20h10 - Conferência:
Nuno Simões (Diretor para assuntos corporativos para a América Latina - Intel)
- Tecnologia e meio ambiente

20h40 - Conferência:
Rachel Biderman (Pesquisadora FGV-SP)
- Implementação dos desafios da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas

21h10 - Debates:
Patrícia Faga Iglecias Lemos (Professora Doutora da USP), Maria Sylvia Macchione Saes (Professora Associada da FEA-USP) Manuel Nabais da Furriela (Sócio Santos e Furriela Advogados)

Inscrições gratuitas: mande um e-mail para meioambiente.usp@gmail.com e solicite sua inscrição.