terça-feira, 17 de agosto de 2010

Água é direito humano para garantir segurança, diz relatora

Elevação do acesso à água e do saneamento a direitos básicos é reconhecimento que governos devem fazer tudo para os defender, considera responsável pelo processo na ONU.

João Rosário, da Rádio ONU em Lisboa.

A relatora independente da ONU para o Processo de Elevação do Acesso à Água e ao Saneamento como Direitos Humanos, Catarina Albuquerque, considera que a humanidade vive "perante uma crise de acesso à água" por isso é tão importante a sua consagração como um direito humano.

Numa entrevista exclusiva à Rádio das Nações Unidas, do Algarve, em Portugal, Catarina Albuquerque explica que a elevação do acesso à água e do direito ao saneamento a direitos fundamentais pelo Conselho de Segurança da ONU traduzem-se numa "decisão importante para todos, os que têm e não têm acesso a água". "É importante que os estados-membros reconheçam que se trata de um direito humano", acrescentou.

Bem essencial
A relatora independente lembra que a protecção é importante porque, para quem tem água nas suas casas, essa é uma realidade que pode mudar no futuro.

"Estamos perante uma verdadeira crise no que diz respeito ao acesso à água. Sendo que os números que dizem respeito ao acesso à água estão a melhorar mas os números que se referem ao saneamento têm vindo infelizmente a piorar".

Quanto a quem não tem acesso a este bem essencial à vida, Catarina Albuquerque lembra que "os números são astronómicos", e configuram situações sociais e humanas que são uma barreira ao desenvolvimento.

Orientações
Com a elevação a direitos humanos, a relatora independente acredita que as Nações Unidas estão a dar orientações aos governos do mundo para que façam políticas que promovam o acesso de todos à água e ao saneamento.

"Visitei pessoas que tinham formalmente acesso, porque tinham água canalizada até casa delas, mas não tinham dinheiro para pagar a água porque era cara. Nessa situação o direito humano das pessoas não está a ser realizado. Aquele país dizia que toda a gente tinha acesso à água e que era um país modelo porque estavam a conseguir cobertura para todos. Para os direitos humanos é uma situação que não basta porque as pessoas não tinham dinheiro para pagara a água", frisou.

A relatora especial da ONU destaca como um dos grandes avanços com esta decisão da ONU os estados membros terem reconhecido que a água e o saneamento são direitos humanos que têm de ser mantidos.

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