IBGE: mais da metade das casas não está ligada a rede de esgoto

Anderson Dezan, do iG Rio de Janeiro

Só 44% dos domicílios do País tinham acesso à rede geral de esgoto em 2008. Em apenas 28,5%, o que é coletado recebe tratamento

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta sexta-feira a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB 2008). O estudo faz um raio-x da extensão e qualidade das redes de esgoto, de abastecimento de água, de drenagem da água da chuva e coleta de lixo e limpeza pública que atendiam os 5.554 municípios brasileiros em 2008. Mesmo indicando melhorias desde a última pesquisa, realizada em 2000, a PSNB 2008 mostra um longo caminho a ser percorrido pelos governos federais, estaduais e municipais na prestação de serviço de saneamento básico para a população.

Entre os quatro serviços analisados, o de coleta de esgoto sanitário por rede é o que atinge a menor parcela de residências brasileiras. Apenas 44% dos 57,7 milhões de domicílios do País (dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 2008) tinham acesso à rede geral de esgoto em 2008, ou seja, 25 milhões. Em 2000, dos 44,7 milhões (dados do Censo 2000), o índice era de 33,5% (15 milhões).

Em 2008, apenas na região Sudeste mais da metade dos domicílios (69,8%) tinha acesso à rede. A segunda região em cobertura do serviço foi a Centro-Oeste (33,7%), com resultado próximo ao do Sul (30,2%). Seguem-se as regiões Nordeste (22,4%) e Norte (3,8%).

Fonte: IBGE

No ranking de unidade da Federação, os únicos com mais da metade dos domicílios atendidos por rede geral coletora de esgoto foram Distrito Federal (86,3%), São Paulo (82,1%), e Minas Gerais (68,9%). O Rio de Janeiro (49,2%) e o Paraná (46,3%)%), com quase metade dos domicílios atendidos, ficaram acima da média nacional, enquanto os demais apresentaram menos de 35% de cobertura, ficando as menores proporções com o Amapá (3,5%), Pará (1,7%) e Rondônia (1,6%).

Para quem vive em região sem tratamento de esgoto e saneamento básico, os riscos estão na degradação do solo e no contato com a sujeira e agentes que possam trensmitir doenças. Essa combinação chuva mais esgoto infiltrado no solo contribuiu para a tragédia ocorrida na vida da doméstica Nair Silva Neta, de 39 anos, moradora da Comunidade da Cachoeira, em Niterói, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. A casa foi soterrada em abril e agora ela vive em um espaço improvisado em um ferro-velho. “Sempre ficava preocupada com meus filhos com o risco deles pegarem uma doença, como leptospirose, por causa do esgoto aberto. Esse descaso contribuiu para a tragédia e perdi minha casa", lamenta.

Segundo a pesquisa, pouco mais da metade dos municípios brasileiros (3.069) tinha serviço de rede de esgoto em 2008, o que corresponde a 55,2%. O números de brasileiros sem a cobertura desse serviço, considerando-se apenas os municípios sem rede coletora, era de aproximadamente 34,8 milhões de pessoas, cerca de 18% da população. Dos 27 Estados, em apenas oito, mais da metade dos municípios possuíam rede coletora de esgoto, sendo os extremos representados pelos Estados de São Paulo (99,8%)* e Piauí (4,5%). 

Tratamento

O índice de pouco mais da metade dos municípios brasileiros com rede de esgoto refere-se apenas à existência do serviço no município, sem considerar a extensão da rede, a qualidade do atendimento, o número de domicílios atendidos, ou se o esgoto, depois de recolhido, é tratado. Mas para se obter condições sanitárias adequadas, não basta que o esgoto seja adequadamente coletado por meio de uma rede geral, ele precisa sofrer algum tipo de tratamento.

A pesquisa mostrou que apenas 28,5% dos municípios brasileiros fizeram tratamento de seu esgoto. Mesmo na região Sudeste, onde 95,1% dos municípios possuíam coleta de esgoto, menos da metade desses (48,4%) o trataram. Além do Sudeste, o melhor desempenho nesse sentido foi observado nas regiões Centro-Oeste (25,3%) e Sul (24,1%). A menor proporção de municípios com coleta (13,4%) e tratamento de esgoto (7,6%) foi observada no Norte, o que, segundo o estudo, em parte se explica pela baixa densidade demográfica da região combinada com a elevada capacidade de autodepuração de seus rios.

Com exceção do Distrito Federal, em apenas três Estados, mais da metade dos municípios possuíam tratamento de esgoto: São Paulo (78,4%); Espírito Santo (69,2%); e Rio de Janeiro (58,7%). O Ceará (48,9%) obteve a marca mais elevada do Nordeste; no Centro-Oeste, destacou-se o Mato Grosso do Sul (43,6%); e, no Sul, Paraná (41,1%).

Em cinco Estados, a proporção de municípios com tratamento de esgoto foi inferior a 10%: Sergipe (9,3%); Amazonas (4,8%); Pará (4,2%); Rondônia (3,8%); Piauí (2,2%); e Maranhão (1,4%). Minas Gerais (22,7%) e Rio Grande do Sul (15,1%), importantes do ponto de vista econômico, tiveram resultados inferiores à média nacional.

Apesar de menos de 1/3 dos municípios brasileiros terem tratamento de esgoto, o volume tratado representava, em 2008, 68,8% do que era coletado. Esse resultado é explicado pelo fato dos municípios com tratamento de esgoto concentrarem uma parcela significativa do esgoto coletado. Nesse indicador, houve um avanço considerável em relação a 2000, quando, segundo a PNSB, a proporção era de 35,3%.

Melhorias

De 2000 para 2008, também aumentou o número de municípios com ampliações ou melhorias no serviço de coleta de esgoto sanitário, segundo a PSNB. Em 2008, 79,9% dos municípios com coleta de esgoto estavam ampliando ou melhorando seu serviço, contra 58,0%, em 2000.

Segundo a pesquisa, em São Paulo, apenas a cidade de Itapura, de cerca de 4 mil habitantes, no oeste do Estado, não tinha rede de esgoto em 2008. Mas segundo a prefeitura da cidade, há cerca de 1 ano e meio foi inaugurada a rede coletora na cidade com duas estações elevatórias, uma lagoa de tratamento e com o potencial de atender toda a zona urbana. De acordo com a prefeitura, cerca de 45% das residências já fizeram as ligações prediais com a rede de esgoto. Assim, o Estado de São Paulo conta 100% dos municípios com coleta de esgoto.