Naturais do Estado de São Paulo

Por Elton Alisson, de Bragança Paulista (SP), da Agência FAPESP 

As espécies de peixes de água doce e marinhos, além de répteis, aves, mamíferos e anfíbios que existem no Estado de São Paulo acabam de ganhar “RG” e “comprovante de endereço”.

O programa Biota-FAPESP elaborou e disponibilizou na terça-feira (14/12), no site da revista eletrônica do programa, a Biota Neotropica, uma lista oficial e atualizada das espécies de vertebrados e invertebrados que compõem a biota paulista.

O anúncio foi feito pelo coordenador do programa, Carlos Alfredo Joly, durante a conferência internacional Getting Post 2010 – Biodiversity Targets Right, realizada pelo Programa Biota-FAPESP juntamente com a Academia Brasileira de Ciências (ABC) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em Bragança Paulista (SP). A reunião, que terminou no dia 15 de dezembro, marcou o encerramento do Ano Internacional da Biodiversidade.

De acordo com Joly, inicialmente a lista é composta por espécies de cinco grupos de vertebrados – peixes de água doce e marinhos, anfíbios, répteis, aves e mamíferos – e 21 grupos de invertebrados. Mas os números de espécies catalogadas devem aumentar já nos próximos meses.

“A lista está em construção. Logicamente que ela sempre será modificada e atualizada porque novas espécies vão ser descritas e encontradas”, disse Joly à Agência FAPESP.

Até janeiro, os pesquisadores pretendem disponibilizar, também para consulta pela internet, a lista de 7,2 mil espécies de plantas fanerógamas (com sementes) que integram a flora paulista. E, posteriormente, a de outros grupos de plantas, como líquens, samambaias, musgos e algas.

Um dos principais objetivos da lista é ser uma referência científica das espécies de animais e plantas que ocorrem no Estado de São Paulo para estabelecer medidas de conservação.

A listagem poderá ser utilizada para a elaboração de uma relação de espécies ameaçadas, com os nomes científicos válidos e referendados, ou para melhorar os mapas de distribuição das espécies.

“Com essas listas, é possível identificar onde essas espécies podem ocorrer no Estado de São Paulo e verificar se os lugares onde elas podem habitar estão bem conservados ou não”, disse Tiago Egger Moellwald Duque-Estrada, gestor executivo do Biota-FAPESP.

Outra utilidade da lista, segundo Joly, será garantir a repartição de benefícios dos recursos genéticos da biodiversidade entre os países onde isso foi decidido, que foi um dos maiores avanços da 10ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), realizada no fim de outubro em Nagoya (Japão).

A medida estabelece, por exemplo, que se uma molécula de uma determinada espécie de planta levar ao desenvolvimento de um produto pela indústria farmacêutica ou cosmética, os lucros deverão ser compartilhados com os países que demonstrarem que a espécie ocorre em seu território.

“É claro que haverá espécies que estão presentes em mais de um país e uma das maneiras de se comprovar onde determinada espécie ocorre é por meio de uma lista de espécies oficiais”, disse Joly.

Em função disso, conforme a meta estabelecida na Cúpula Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Johanesburgo (Rio+10), em 2002, os países deveriam ter apresentado este ano, em Nagoya, as listas oficiais de plantas, animais e microrganismos que ocorrem em seus territórios. Mas, a exemplo dos outros 16 países que apresentam alta biodiversidade – conhecidos como “megadiversos” –, o Brasil não conseguiu apresentar suas listagens completas.

“O que conseguimos apresentar foi uma lista parcial de espécies de plantas, que está disponível no site do Jardim Botânico do Rio de Janeiro e que foi resultado de um esforço bastante grande. Mas não conseguimos avançar ainda nas listas de animais e, principalmente, de microrganismos, que é mais difícil de elaborar devida à quantidade muito grande de subespécies”, explicou Joly.

Segundo o coordenador do Biota-FAPESP, entre os principais obstáculos para a elaboração da lista oficial das espécies brasileiras está o trabalho de coordenação, que consiste em fazer revisões e correções dos dados das espécies, e o engajamento de pesquisadores para que contribuam.

Na opinião de Joly, uma das formas mais eficientes de elaborar a lista brasileira seria por meio das sociedades científicas, como as de zoologia, ictiologia e botânica, que poderiam realizar o trabalho de coordenação.

“O fato de São Paulo ter saído na frente será um incentivo para que outros estados também se animem a fazer suas listas, e isso deve acelerar o processo de elaboração da lista oficial de espécies brasileiras. Como todas as espécies do Estado de São Paulo já estão catalogadas, elas poderão ser automaticamente inseridas em uma lista nacional”, afirmou.

Novo sistema de informação

As listas das espécies de vertebrados e invertebrados do Estado de São Paulo começaram a ser produzidas na fase de planejamento do programa Biota-FAPESP, quando os pesquisadores envolvidos no projeto fizeram um levantamento sobre o que se conhecia da biodiversidade paulista até então. A pesquisa resultou na publicação, em 1999, da série Biodiversidade no Estado de São Paulo, composta por sete volumes.

Em 2009, por ocasião da comemoração dos dez anos do programa Biota-FAPESP, os coordenadores do projeto iniciaram o processo de atualização das informações da série. A iniciativa resultou na publicação das listas das espécies na internet em 14 de dezembro daquele ano.

De acordo com Joly, além de possibilitar à comunidade científica encontrar informações sobre as espécies do Estado de São Paulo reunidas em um único volume, as listas também exercerão o papel de dicionário no novo Sistema de Informações do Programa Biota-FAPESP, o SinBiota 2.0.

Desenvolvido no âmbito do Instituto Virtual de Pesquisas FAPESP-Microsoft Research, o novo sistema visa a diminuir erros de digitação dos nomes de novas espécies nas entradas de informação no SinBiota.

“Com o novo sistema e as listas atualizadas das espécies, no momento em que o pesquisador submeter uma planilha de espécies com nomes grafados de forma incorreta o sistema indicará que o nome cadastrado tem uma grafia diferente. Isso certamente reduzirá os erros de digitação, que acabavam causando confusão”, disse.

Mais informações: www.biotaneotropica.org.br/v11n1a/pt

Marco histórico

Por Fábio de Castro, de Bragança Paulista (SP), da Agência FAPESP

A importância do acordo conseguido no fim de outubro na 10ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP10) – que teve participação decisiva de negociadores brasileiros – foi enfatizada pelo secretário-executivo da Convenção da Biodiversidade, Ahmed Djoghlaf, durante a conferência internacional Getting Post 2010 – Biodiversity Targets Right, em Bragança Paulista (SP).

Realizada pelo Programa Biota-FAPESP, pela Academia Brasileira de Ciências (ABC) e pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a reunião, que termina no dia 15 de dezembro, marca o encerramento do Ano Internacional da Biodiversidade.

“Acredito que o Protocolo de Nagoya é um dos mais importantes acordos na história da humanidade. Ele terá um impacto sem precedentes no meio ambiente, porque está focado em incentivar quem protege a biodiversidade”, disse à Agência FAPESP.

“Aqueles que detêm a tecnologia para utilizar os recursos naturais poderão desenvolver seus produtos, mas vão compartilhar os benefícios com os países que detêm a biodiversidade que, por sua vez, deixarão de ser apenas provedores de recursos genéticos para se tornar também beneficiários desses avanços”, completou.

De acordo com Djoghlaf, a expectativa é que o acordo construído em Nagoya seja assinado no dia 2 de fevereiro, na sede das Nações Unidas, em Nova York. “Esperamos assinar o protocolo sem demora, para assegurar o início do processo de ratificação. Queremos acelerar esse processo para que o acordo entre em vigor o quanto antes”, disse.

Segundo ele, o Protocolo de Nagoya deve ser ratificado por 50 países para que entre em vigor. O objetivo é que esse processo seja finalizado até a Rio+20, evento que marcará, em 2012, os 20 anos da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (Rio-92), reunião que consagrou mundialmente o conceito de desenvolvimento sustentável.

“Se conseguirmos viabilizar o protocolo até lá, terá sido uma grande realização no vigésimo aniversário da Rio-92. O Protocolo de Nagoya ainda não chamou a atenção que merece na sociedade, mas é um acordo importantíssimo de responsabilização de danos. Na prática, é a implantação efetiva do Princípio 13 da Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento”, disse Djoghlaf.

O Princípio 13 da Declaração do Rio estabelece que os Estados “devem desenvolver legislação nacional relativa à responsabilidade de indenização das vítimas de poluição e outros danos ambientais” e cooperar para “o desenvolvimento de normas de direito internacional ambiental relativas à responsabilidade e indenização por efeitos adversos de danos ambientais causados, em áreas fora de sua jurisdição, por atividades dentro de sua jurisdição ou sob seu controle”.

Djoghlaf também destacou a participação dos brasileiros nas diversas etapas do processo que culminou com a aprovação do acordo da COP10.

“Agradeço ao Brasil por suas iniciativas, sem as quais não teria sido possível a adoção do Protocolo de Nagoya. O país foi um dos principais líderes no processo e conseguiu convencer as partes a discutir e chegar a um acordo, evidenciando que não se tratava do fim, mas sim do início de um processo”, afirmou.

Segundo Djoghlaf, a própria gravidade da situação da biodiversidade mundial contribuiu para que se chegasse a um acordo no Japão. “Inúmeros estudos, incluindo várias pesquisas brasileiras, demonstram que a perda de biodiversidade continua se agravando e as mudanças climáticas levarão a uma situação ainda mais dramática. O Brasil, onde nasceu a Convenção sobre Diversidade Biológica em 1992 e onde será realizada a reunião de 2012, é um país que poderá nos ajudar muito a promover uma mudança significativa nesse cenário”, destacou.

Na COP10, de acordo com Djoghlaf, verificou-se que nenhum país conseguiu atingir as metas estabelecidas em 2002 na conferência Rio+10, em Johanesburgo (África do Sul). A preocupação agora é definir como efetivamente cumprir as metas para 2020, definidas pelo novo protocolo.

“O monitoramento será muito importante. Não vamos esperar até 2020 para concluir que fracassamos, como aconteceu em relação à implantação das metas de Johanesburgo. Haverá uma avaliação em 2015 – que coincidirá com a avaliação das Metas do Milênio. Esperamos que em 2015 tenhamos uma reunião com os chefes de estado dos países da Convenção, para redefinir o que será preciso para que as metas sejam atingidas. Durante todo esse período, haverá um processo de avaliação de relatórios nacionais”, disse.

Reflorestamento na Mata Atlântica

Da Agência FAPESP 

O Instituto Butantan, órgão da Secretaria de Estado da Saúde, irá recuperar uma área de 27 hectares da Mata Atlântica da Fazenda São Joaquim, em Araçariguama, na região de Sorocaba (SP). A fazenda abriga cavalos utilizados no processo de produção de soros do instituto.

A iniciativa é fruto de parceria entre o instituto, a ONG Pé de Planta e a concessionária CCR Via Oeste. O projeto prevê o plantio de 46 mil mudas de árvores e servirá como compensação ambiental de obras realizadas pela Via Oeste.

Segundo o Butantan, estão previstos também o tratamento do solo da fazenda, a restauração de um espaço que servirá de alojamento para veterinários e a construção de três piquetes com todas as especificações ambientais legais.

O projeto pretende ainda promover trabalhos de educação ambiental com os funcionários e crianças da Fazenda São Joaquim.

Prevenção de desastres

Por Elton Alisson,  Agência FAPESP 

 

O Instituto Geológico (IG), da Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo, mapeará as áreas de risco de desastres naturais, como escorregamentos de encostas e inundações, de mais nove municípios paulistas.

Dos 645 municípios do Estado de São Paulo, 65 tiveram suas áreas de risco de desastres naturais mapeadas desde 2004. O anúncio foi feito na quarta-feira (8/12) pelo diretor do IG, Ricardo Vedovello, durante o 2º Seminário Estratégias para Redução de Desastres Naturais no Estado de São Paulo.

“Não temos como mapear todos os municípios de São Paulo de uma única vez devido à grande demanda e pela limitação de pessoal e de recursos”, disse Vedovello.

Desses 65 municípios, que apresentam riscos mais críticos de escorregamentos de encostas e inundações, entre outros problemas, os pesquisadores do IG foram responsáveis por mapear 31. E até o início de 2011, por solicitação da Defesa Civil do Estado de São Paulo, mapearão São José do Rio Preto, Mirassol e sete cidades no Vale do Paraíba: Tremembé, Aparecida, Taubaté, Pindamonhangaba, Roseira, Caçapava e Redenção.

Segundo Jair Santoro, geólogo e pesquisador do IG, esses sete municípios foram escolhidos em função da série de deslizamentos e inundações que ocorreram em outras cidades da região no início de 2010, como São Luiz do Paraitinga, Cunha e Guararema, e que causaram grandes danos.

“Temos conhecimento das áreas mais problemáticas no Estado de São Paulo e percebemos que houve um incremento do número de eventos nessa região”, disse Santoro à Agência FAPESP.

Os municípios paulistas apresentam diferentes riscos de acidentes e desastres naturais, de acordo com suas características geológicas e de relevo. As cidades da região oeste do estado, como Mirassol e São José do Rio Preto, por exemplo, são mais suscetíveis à erosão.

Já os municípios da região leste, como os do Vale do Paraíba, estão mais expostos aos riscos de escorregamento de encostas e inundações, por estarem localizados entre serras. Por sua vez, os municípios do Litoral Sul, por receberem mais chuvas do tipo frontal, que podem ser muito intensas e de longa duração, são os mais atingidos por enchentes e inundações.

“À exceção de Santos, São Vicente, Cubatão e Guarujá, que são mais afetadas por escorregamentos de encosta, as outras cidades da região sofrem mais com as inundações”, disse Santoro.

Vulnerabilidade climática

As mudanças climáticas e a construção dos novos empreendimentos voltados para a exploração do pré-sal que estão sendo anunciados devem tornar as cidades litorâneras ainda mais vulneráveis a desastres naturais, alertam os cientistas.

“Por suas próprias características ecológicas, as cidades do litoral de São Paulo já são muito vulneráveis a qualquer tipo de alteração climática. Com esses novos empreendimentos, essas vulnerabilidades deverão ser ainda mais acentuadas”, disse Lúcia da Costa Ferreira, pesquisadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas Ambientais (Nepam) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), no simpósio em São Paulo.

Para identificar as vulnerabilidades apresentadas pelas cidades situadas em todo o litoral de São Paulo (de Cananeia, no litoral sul, à Ubatuba, no norte) em relação aos possíveis impactos climáticos e identificar quais as adaptações que terão que promover para enfrentá-las, um grupo de pesquisadores, coordenado por Lúcia, iniciou em 2009 o Projeto Temático “Crescimento populacional, vulnerabilidade e adaptação: dimensões sociais e ecológicas das mudanças climáticas no litoral de São Paulo”, apoiado pela FAPESP.

Na primeira fase do projeto, que está sendo concluída, os pesquisadores identificaram e caracterizaram os principais atores envolvidos na discussão sobre os impactos das mudanças climáticas e as experiências de políticas públicas relacionadas ao tema existentes nas cidades litorâneas. Na segunda fase, que será iniciada em 2011, serão analisados os dados coletados.