Pressão dos frigoríficos reduziu desmatamento no Pará

Estudo do Imazon mostra que exigência dos grandes compradores e carne obrigou pecuarista a regularizar suas terras e reduzir o desmatamento

Por Thais Guerrero, da Revista Época

Desde que frigoríficos e redes varejistas passaram a ter critérios para selecionar seus fornecedores situados na Amazônia, a situação do setor da carne começou a melhorar no quesito impacto ambiental. Um estudo da Universidade Wisconsin e da National Wildlife Federation em coautoria com o Imazon, publicado no jornal cientifico Conservation Letters nesta terça-feira, mostra que hoje há mais fazendeiros em situação de legalidade e reduzindo os desmatamentos. Em 2009, 36% de propriedades avaliadas que forneciam carne, boi e couro tinham feito derrubadas recentes. Já em 2013, a taxa havia caído para 4%.

O estudo avaliou a situação de municípios onde há propriedades que fazem negócios com o maior frigorífico do mundo, a JBS. E compara as taxas de desmatamento antes e depois que redes de varejistas e frigoríficos assinaram o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Federal do Pará e um acordo de desmatamento zero com o Greenpeace. Em ambos os acordos, os compradores de boi, carne ou couro prometiam não adquirir nada de fazendas em municípios com índices de desmatamento recentes e que não tenham se inscrito do Cadastro Ambiental Rural (CAR). O CAR é uma espécie de Imposto de Renda em que se declaram os limites das propriedades e as áreas desmatadas. No Pará é uma exigência do governo estadual desde 2006, mas só ganhou força depois de 2009.

A análise se restringiu ao Pará, já que esse é o estado com o segundo maior rebanho do Brasil – 19,2 milhões de cabeças de gado – e foi responsável por 40% do desmatamento da Amazônia durante a última década. Mais de 39 mil propriedades foram incluídas no estudo, sendo 2.723 fornecedoras da JBS e 37.071 localizadas num raio de 10 quilômetros delas.

Os pesquisadores descobriram que o compromisso da JBS com o desmatamento zero contribuiu com uma corrida de inscritos no CAR. Vários fazendeiros interessados em vender para o frigorífico fizeram o cadastro e conseguiram fechar negócios, acirrando a concorrência entre as fazendas. Dos 56 fornecedores da JBS entrevistados, 85% declararam que registraram suas propriedades com a meta de vender ao frigorífico.  E se cadastraram no CAR, em média, 374 dias antes do que as propriedades que já vendiam gado para a JBS. Até o início de 2010, quase 60% das transações mensais dos frigoríficos da JBS foram feitas com fornecedores cadastrados no CAR. No fim de 2013, o índice era de 96%.

Do grupo de não fornecedores da empresa, quase metade só aderiu ao CAR em média três anos depois dos acordos serem assinados. E só aderiram porque foram pressionadas e tiveram apoio do governo estadual, especialmente para os pequenos agricultores.

Em relação ao desmatamento, o estudo mostra que os municípios tiveram reduções nas taxas de desmatamento nos três anos seguintes à assinatura dos acordos. E isso foi mais significativo entre as fazendas que se tornaram fornecedoras da JBS após 2009. Uma das razões, segundo o documento, é que as recém-contratadas tinham taxas de desmatamento muito altas e não possuíam estímulos para evitar as derrubadas fora da lei. 

Ao mesmo, as fazendas que pararam de vender os bois à JBS em 2009 desmataram 75% mais do que as que permaneceram como fornecedoras.Há um desafio para que os desmatamentos cheguem realmente a zero nas fazendas do Pará: o vazamento ou lavagem do gado ilegal. Como os acordos regulam apenas as compras diretas, sem considerar fazendas de cria e recria, os pecuaristas ilegais podem vender seus bois para os frigoríficos que não monitoram toda a cadeia (vazamento). Ou repassam o gado para fazendas regularizadas que fazem as vendas diretas aos frigoríficos (lavagem).

Segundo Paulo Barreto, pesquisador do Imazon e coautor do estudo, é preciso acabar com os “furos” que permitem o comércio de gado ilegal. “O acordo pelo desmatamento zero deve ser fiscalizado e ampliado para que todos os frigoríficos exijam gado de fazendas regularizadas. A pressão pode vir das duas fontes principais: dos compradores dos frigoríficos como supermercados, redes de restaurante e da indústria que compra couro, por exemplo, ou os gestores do acordo – no caso, o MPF e o governo do Pará”. Ele diz que o governo paraense contratou uma empresa para fazer auditorias e, em breve, irá revelar as empresas que não cumpriram integralmente o TAC e que devem ser punidas. Será o próximo passo para o elevar os critérios da pecuária na Amazônia.