Mesmo com decreto municipal, as cidades precisam da homologação do Estado para receber ajuda humanitária e verbas
MANAUS – Caapiranga, Borba, Codajás, Itacoatiara e até a capital do Amazonas, Manaus, aguardam reconhecimento da situação de Emergência por parte do Governo do Estado.
As cidades ainda estão com documentação incompleta junto a Defesa Civil do Amazonas, órgão que homologa a situação no Estado e garante o envio de verbas e ajuda humanitária às localidades atingidas pela enchente. A Defesa Civil do Amazonas não deu previsão de quando o processo de reconhecimento será concluído. Outros 30 municípios já tiveram a condição reconhecida desde o início da cheia. Em todo o Estado já são mais de 230 mil pessoas afetadas pela enchente.
Em Manaus, a área mais crítica é Zona Rural, onde escolas já foram transferidas de localidade para dar continuidade ao ano letivo. "Temos avisado as prefeituras e o Estado sobre a situação das grandes cheias. É possível que elas se repitam com mais frequência nos próximos anos e nós temos que nos preparar construindo edificações mais altas e distantes das áreas de alcance dos rios”, alerta o coordenador de articulação do órgão, Hermógenes Rabelo.
As situações de Emergência e Calamidade são caracterizadas pela incapacidade das prefeituras em prestarem socorro aos seus habitantes e manterem o funcionamento de serviços básicos como saúde e educação. Para que o município tenha a condição reconhecida, é necessário que a prefeitura publique um decreto municipal e em seguida, envie a documentação necessária à Defesa Civil estadual, que homologa a situação. Só então o Governo Estadual envia ajuda humanitária e verbas para medidas paliativas de socorro aos atingidos pela cheia.
Fonte: Portal Amazônia
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