Mata Atlântica protegida

Joana Moscatelli

Em meio às comemorações do Dia Nacional da Mata Atlântica, em 27 de maio, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) lançou edital de apoio a ações de conservação da Mata Atlântica. A chamada faz parte do programa Projetos Demonstrativos da Mata Atlântica (PDA) 2006 e prevê aproximadamente R$ 6 milhões para o apoio a pequenas e grandes iniciativas locais e regionais que beneficiem áreas de domínio desse bioma, que se destaca como um dos mais ricos no mundo e, ao mesmo tempo, é um dos mais ameaçados e degradados, com apenas 7% da sua biodiversidade original. As propostas podem ser enviadas até o dia 30 de agosto, em envelopes lacrados para a Secretaria Técnica do PDA, cujo endereço é Caixa Postal 10.891, CEP 70306-970, Brasília (DF). A previsão é de que o resultado seja divulgado no dia 15 de dezembro. A chamada vai apoiar projetos de criação e implantação de Unidades de Conservação (UC), de criação de microcorredores ecológicos, de restauração e recuperação da cobertura vegetal nativa, além de ações na área de ecoturismo. Podem participar ONGs e entidades da sociedade civil envolvidas com o tema. De acordo com o edital, os estudos para criação de UCs deverão se basear no roteiro metodológico disponível em www.mma.gov.br/ppg7/pda.

Além disso, as organizações deverão passar por um processo de capacitação oferecido pela Secretaria Técnica do PDA no período inicial de implementação dos projetos. Entre os critérios de seleção destacam-se o estímulo à participação de jovens e mulheres em todos os processos dos projetos, a apresentação de estratégias de envolvimento direto da comunidade local e de constituição de parcerias. O apoio financeiro oferecido para pequenos projetos é de no máximo R$ 70 mil; para os grandes, de R$ 350 mil. Os prazos para execução de projetos são de dois e três anos, respectivamente. Os recursos são oriundos da Cooperação Financeira da República Federal da Alemanha, por meio do Banco de Desenvolvimento da Alemanha. Esta não é a primeira chamada do PDA, que já selecionou cerca de 70 projetos. Como na seleção anterior houve uma concentração de projetos na Região Sudeste, este edital vai priorizar propostas do Nordeste, com exceção da Bahia, que teve aprovado um grande número de projetos. A região será contemplada com 35% dos recursos disponíveis. Outros 35% serão destinados especificamente às florestas de araucária (ombrófilas mistas) e às florestas decidual e semidecidual, as chamadas “matas de interior”. “Esse é um edital complementar à chamada 1 do PDA Mata Atlântica. Através da análise dos 67 projetos selecionados anteriormente, sentimos a necessidade de priorizar agora a Região Nordeste e as áreas que denominamos de 'mata de interior', assim como as florestas de araucárias. Observamos a existência de muitos projetos no litoral de estados como Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná, mas os estados do Nordeste, por exemplo, deixaram a desejar. Por isso, nesse edital, destinamos especificamente 35% dos recursos para o Nordeste. Além disso, o objetivo é apoiar no mínimo três projetos em áreas de assentamentos de reforma agrária”, explica Maurício Muniz, analista ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA). “Esperamos apoiar de 15 a 20 projetos que contemplem áreas de domínio da Mata Atlântica", afirma Muniz. De acordo com informações do MMA, apesar de ser um dos biomas mais devastados pela ação humana, a Mata Atlântica ainda abriga uma vasta biodiversidade. Além disso, possui bacias hidrográficas fundamentais para o abastecimento de grande parte da população brasileira.

12/6/2006

Fonte:http://arruda.rits.org.br/notitia1/servlet/newstorm.notitia.apresentacao.ServletDeSecao?codigoDaSecao=16&dataDoJornal=1149868846000