Revitalização emperrada no Rio São Francisco

Quatro projetos aprovados não têm recursos para serem realizados

Micheline Batista

"O Rio São Francisco é um doente terminal, não pode doar sangue". Esse era um dos argumentos mais utilizados pelos opositores da transposição de águas, durante as acaloradas discussões a que assistimos no ano passado. O ápice desse movimento foi a greve de fome do bispo de Barra (BA), dom Flávio Luiz Cappio, o que direta ou indiretamente acabou levando à suspensão do projeto por força de liminares judiciais. O governo prometeu revitalizar o rio, mas o programa não deslanchou. Estados, municípios e entidades estão com dificuldade de receber recursos para tirar as ações de revitalização do papel. Os problemas começam na aprovação dos projetos. De acordo com a coordenadora executiva do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF), Ivonilde Medeiros, a Bahia não conseguiu aprovar um projeto sequer. "O problema é real. Mesmo o comitê, que teve um projeto aprovado, está com dificuldade de obter os recursos", depõe.

Em Pernambuco, quatro projetos foram aprovados em dezembro de 2005 mas até agora o governo do estado não conseguiu alavancar um centavo sequer.A secretária executiva estadual de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, Alexandrina Sobreira, diz que a burocracia é grande. Ela critica sobretudo a pulverização de recursos do programa de revitalização entre os ministérios do Meio Ambiente, Cidades e Integração Nacional.

O coordenador do programa de revitalização do São Francisco Maurício Laxe disse que o dinheiro não saiu até agora por causa do atraso na aprovação, pelo Congresso, do Orçamento Geral da União. "O Orçamento só foi aprovado no final de maio. Com isso, o Ministério (do Meio Ambiente) só pôde definir a aplicação dos recursos na semana passada", justificou.Laxe garante que está correndo para atualizar todos os documentos e agilizar os convênios. "Montamos uma força-tarefa", afirma. Em 2005, o programa de revitalização do São Francisco contou com R$ 96 milhões, segundo Maurício Laxe gastos integralmente. Este ano são R$ 120 milhões, sendo R$ 97 milhões pelo Ministério da Integração e R$ 23 milhões pelo Ministério do Meio Ambiente
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